{
    "2011-11-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1219966": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.692\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAltera a Resolução GPGJ nº 1.653, de 25 de abril de 2011, e dá outras providências. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução GPGJ nº 1.670, de 12 de julho de 2011, que alterou a redação da Resolução GPGJ nº 1.636, de 4 de fevereiro de 2011, determinando a absorção de funções técnicas-periciais pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tanto na Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção como na Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração de análises, laudos e esclarecimentos técnicos, com cunho técnico-pericial, deve ser realizada por profissionais com habilitação específica na área, bem como designados para o exercício de função típica de assistente pericial; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2011.01066830,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º, III, da Resolução GPGJ nº 1.653, de 25 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)” \r\n\r\n“III - 60% do primeiro padrão da carreira de Analista do Ministério Público aos ocupantes da função de Gerente e Assistente Pericial;”\r\n\r\nArt. 2º - Ao servidor designado para o exercício da função de Assistente Pericial é permitido assinar relatórios de análises, laudos e esclarecimentos técnicos em conjunto com o Técnico Pericial responsável ou com a Direção da respectiva Divisão da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de novembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1219966"
                    ],
                    "1219967": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 04.11.2011\r\n\r\nDesigna a servidora ADRIANE CARPILOVSKY, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2807, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 25ª e 27ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01045491).\r\n\r\nNomeia ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01097986).\r\n\r\nDesigna ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01097986).\r\n\r\nNomeia ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01097989).\r\n\r\nDesigna ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01097989).\r\n\r\nNomeia SIMONE FONSECA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01100760).\r\n\r\nDesigna SIMONE FONSECA DA CRUZ para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01100760).\r\n\r\nDesigna GISELLE AZEREDO DRUBI, matrícula nº 4620, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital (Processo nº MP-2011.01120034).\r\n\r\nNomeia TATIANE RIBEIRO MELO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01120034).\r\n\r\nDesigna TATIANE RIBEIRO MELO para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01120034).\r\n\r\nDesigna FABIANA REGINA TORRES, matrícula nº 5028, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz (Processo nº MP-2011.01136702).\r\n\r\nNomeia MARTA BRITO DE CASTRO E SILVA BRULHART para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01136702).\r\n\r\nDesigna MARTA BRITO DE CASTRO E SILVA BRULHART para prestar auxílio direto às 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01136702).\r\n\r\nDesigna CYNTHIA MARIA VILLELA PEREIRA, matrícula nº 4680, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 9ª e 14ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01115654).\r\n\r\nNomeia PABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01115654).\r\n\r\nDesigna PABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01115654).\r\n\r\nDesigna GABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matrícula nº 5379, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 21ª e 43ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01097631).\r\n\r\nNomeia MARCELO FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01097631).\r\n\r\nDesigna MARCELO FERREIRA DE CARVALHO para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01097631).\r\n\r\nDesigna CARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS, matrícula nº 4710, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital e à Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01126857).\r\n\r\nNomeia RODRIGO MELLO RANGEL para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01126857).\r\n\r\nDesigna RODRIGO MELLO RANGEL para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01126857).\r\n\r\nNomeia ANA CAROLINA BUENO FÉRRER para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01070228).\r\n\r\nDesigna ANA CAROLINA BUENO FÉRRER para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01070228).\r\n\r\nNomeia ANA CAROLINA NUNES VIANNA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01108260).\r\n\r\nDesigna ANA CAROLINA NUNES VIANNA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01108260).\r\n\r\nNomeia THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01055166).\r\n\r\nDesigna THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01055166).\r\n\r\nDesigna CRISTIANE DE CAMPOS AUGUSTO ALVES, matrícula nº 4740, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 16ª e 23ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01183300).\r\n\r\nNomeia MARIA AUGUSTA FREIRE DE NORONHA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01183300).\r\n\r\nDesigna MARIA AUGUSTA FREIRE DE NORONHA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01183300).\r\n\r\nDesigna TALITA NASCIMENTO PEREIRA CURI, matrícula nº 4714, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 17ª e 39ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01184586).\r\n\r\nNomeia CATIANE VILLA DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01184586).\r\n\r\nDesigna CATIANE VILLA DE CAMPOS para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01184586).\r\n\r\nDesigna JÚLIA DINAZE JOTTA DOS REIS, matrícula nº 4850, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2010, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2011.01192351).\r\n\r\nNomeia TAYON HÉVEA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01192351).\r\n\r\nDesigna TAYON HÉVEA DOS SANTOS para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01192351).\r\n\r\nDesigna a servidora ROSANA APARECIDA DE FREITAS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3130, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 34ª e 37ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01184399).\r\n\r\nNomeia MARCELA GOMES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01184399).\r\n\r\nDesigna MARCELA GOMES RODRIGUES para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01184399).\r\n\r\nDesigna ANNE DE SOUZA AMADO, matrícula nº 5182, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 36ª e 38ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01204411).\r\n\r\nNomeia LEILANE KASALI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01204411).\r\n\r\nDesigna LEILANE KASALI PEREIRA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01204411).\r\n\r\nDesigna o servidor ALAN JEFFERSON ARAUJO MONTALVÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2809, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.01064634).\r\n\r\nDesigna RODRIGO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4799, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu (Processo nº MP-2011.01223043).\r\n\r\nNomeia RAFAEL ASSAD KAHN para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01223043).\r\n\r\nDesigna RAFAEL ASSAD KAHN para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01223043).\r\n\r\nDesigna KARINA APARECIDA SANTOS LEMOS, matrícula nº 4789, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 20ª e 31ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011. 01230699).\r\n\r\nNomeia GABRIELA MONNERAT OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01230699).\r\n\r\nDesigna GABRIELA MONNERAT OLIVEIRA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01230699).\r\n\r\nNomeia GLAUCO REIS ANTUNES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01039630).\r\n\r\nDesigna GLAUCO REIS ANTUNES PEREIRA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01039630).\r\n\r\nNomeia MARCELO ANDRADE ADA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01039630).\r\n\r\nDesigna MARCELO ANDRADE ADA para prestar auxílio direto às 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01039630).\r\n\r\nDesigna DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5336, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 32ª e 33ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01223933).\r\n\r\nNomeia LAILA FERNANDA VIVAS DA SILVA MALINE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01223933).\r\n\r\nDesigna LAILA FERNANDA VIVAS DA SILVA MALINE para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01223933).\r\n\r\nDesigna MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA, matrícula nº 4745, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 5ª e 11ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01205375).\r\n\r\nNomeia CLARISSE PINTO MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01205375).\r\n\r\nDesigna CLARISSE PINTO MORAES para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01205375).\r\n\r\nDesigna o servidor VINICIUS SANTIAGO MARTINHO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2615, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital (Processo nº MP-2011.01097552).\r\n\r\nNomeia SILVIA DA SILVA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01097552).\r\n\r\nDesigna SILVIA DA SILVA FARIAS para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01097552).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 02 de novembro de 2011, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado que concluiu o estágio experimental em 01 de novembro de 2011:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUSA BOMFIM\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Notificação e Atos Intimatórios, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado que concluiu o estágio experimental em 02 de novembro de 2011:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA BALBINO\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE SIMONE CRISTINA DE CASTRO \r\n\r\nId: 1219967"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1219968": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2007.00035856 e apenso (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Defesa da Cidadania - Comarca da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00225484 (Noticiante: Procuradoria Regional Eleitoral) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1219968"
                    ],
                    "1219969": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01082805\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica entre as partes, visando a contribuir para defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, no setor nuclear.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 08.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00822004\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nOBJETO: Acesso pelo MPRJ às informações constantes dos bancos de dados do Cadastro Geral de Empregados - CAGED e Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, com a finalidade de utilização nas suas atividades institucionais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 22.09.2011.\r\n\r\nId: 1219969"
                    ],
                    "1219970": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n“Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo vaga para o ”Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 05 de março a 07 de dezembro de 2012, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 07 a 11 de novembro de 2011, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs instruções complementares e ficha de inscrição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da ESG (www.esg.br)/Cursos Regulares/CAEPE2012 (Proc. MPRJ nº 2011.01183003).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1219970"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1219971": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de novembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1219971"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1219972": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA o fechamento, nos dias 04 e 07 de novembro de 2011, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, localizada na Av. Marechal Câmara, 271 - 10º andar, Centro, em razão de mudança para Av. Marechal Câmara 350 - 8º andar, Edifício Canavarro. As atividades serão normalizadas no dia 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de novembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00286897\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 051/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de baterias e fontes de alimentação para notebooks.\r\n\r\nAdjudicatária: RRL Comércio e Manutenção em Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 283,90; item 2 - R$ 261,90; item 3 - R$ 114,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00759754\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grampeadores e perfuradores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 de novembro e 23 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1219972"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1219973": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 72/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para o mês de dezembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Araruama e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Araruama \r\n\r\n01/12/2011 e 02/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 74/2011)\r\n\r\nId: 1219973"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1219516": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 526/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.392-7/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1219516"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1219787": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.354-7/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos da servidora CATIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/2581/3-6, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.932, de 25.08.2011.\r\n\r\nId: 1219787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1219868": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.072-8/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 60/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AE & T Assessoria Executiva e Traduções Ltda., para a contratação de empresa para realização do curso in company “Formação de custos e preços” visando a qualificação de 30 (trinta) servidores do TCE-RJ, no período de 07 a 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1219868"
                    ],
                    "1219869": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.280-7/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme descrito nas Propostas Detalhes nºs 062/2011 e 064/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, para a inscrição de servidores no XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, a ser realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1219869"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1219785": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.279-8/2011 - Diva Francisca Elia Pieranti, matr. 02/0386/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.313-0/2011 - Regina Oliveira Miranda Lima de Almeida Carneiro, matr. 02/1254/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 18.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.018-2/2011 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.158-8/2011 - Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.12.2011.\r\n\r\nId: 1219785"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1219976": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 459/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA \r\n\r\nAutores: Deputados: GILBERTO PALMARES, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, PAULO MELO, Coronel Jairo, Marcus Vinicius, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Graça Matos, Jânio Mendes, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 39/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares, em substituição do Deputado Nilton Salomão, para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 146/2011 QUE “SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. PAULO GALLO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título ao Dr. Paulo Gallo.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 146/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 147/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO - LOCO ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Washington Sebastián Abreu Gallo - Loco Abreu.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 147/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 148/2011, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Livreiro Rui de Almeida Soares Campos.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 148/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 149/2011, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma à Ministra Maria do Rosário.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 149/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 150/2011, QUE “REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem aos 80 (oitenta) anos do monumento Cristo Redentor, localizado no Corcovado, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 150/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 151/2011, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 151/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 152/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPASIA CAMARGO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à cientista política, jornalista e historiadora Lucia Hippolito.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS- Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 152/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 153/2011, QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” À REVOLUCIONÁRIA SOLEDAD BARRET VIEDMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega da Medalha Tiradentes “Post Mortem” à Revolucionária Soledad Barret Viedma.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 153/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n921 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, a limpeza, canalização e dragagem do Rio Cabuçu Mirim, no Bairro de Campo Grande.\r\n\r\n979 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que seja implantado o Programa Rio Poupa Tempo, no interior do Shopping Nova América, no Bairro de Del Castilho-RJ.\r\n\r\n980 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que seja implantado o Programa Rio Poupa Tempo, no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, no Bairro de São Conrado - Rio/RJ.\r\n\r\n1051 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, a construção de uma creche no Bairro de Ricardo de Albuquerque.\r\n\r\n1059 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Carlos José Cunha, Presidente da SUPERVIA, a construção de uma rampa de acesso para deficientes na Estação de Edson Passos, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1060 - SOLICITA ao Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, a instalação de Cabine da PM no Município de Mesquita.\r\n\r\n1061 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, obras de saneamento, drenagem e pavimentação nos Bairros do Carmo, São Francisco e São Geraldo, todos no Município de Queimados.\r\n\r\n1062 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação e regularização fundiária nos Bairros São Miguel, São Silvestre, Jardim Magnólia e Valdariosa, todos no Município de Queimados.\r\n\r\n1063 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, uma ambulância para o Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n1064 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Henrique Ribeiro, Presidente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a instalação de dois radares/redutores de velocidade no Município de Japeri.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n624 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n625 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKIENZIE pela realização do Prêmio Contabilista do Ano de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n620 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEFA, pela posse de sua Nova Diretoria.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n621 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente PM DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, RG. 80.514, Subcomandante da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP São João, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n622 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, Secretário Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias, pelos inestimáveis serviços prestados a população do Município.\r\n\r\n623 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LAERTE DE ÁVILA VIEIRA, Comandante da Guarda Municipal de Duque de Caxias, pelos inestimáveis serviços prestados a população do Município.\r\n\r\nId: 1219976"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1219977": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias do dia 07 de novembro de 2011: às 9 horas, para entrega de Título Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Dra. SOLANGE TRAVASSOS DE FIGUEIREDO ALVES. (Processo nº 18546/2011) De autoria dos Deputados Bruno Correia e Nilton Salomão, e às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr. LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA. De autoria dos Deputados Paulo Melo e Gilberto Palmares - Requerimento nº 143/2011. \r\n\r\nDesigna os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2011 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1010/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 55/2011) QUE REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2.662; DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCELO SIMÃO; RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1009/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2011) QUE CRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA -; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2222/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3319/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 467/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2030/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 245/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 246/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA VIVALDO VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 393/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 405/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 407/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 408/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO SR. RIVERTON MUSSI; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL; PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA. ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 90/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. PAULO GALLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 147/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRISSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO- LOCO ABREU \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 148/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 08 de novembro de 2011 às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n*18h35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1034/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1035/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2011) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ; APROVA SEU PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1025/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2011) QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP); ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.068; DE 10 DE JULHO DE 2007; QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1033/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3386/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO \"LAR PEDACINHO DO CÉU\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 513/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E ROBSON LEITE QUE DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ASPASIA CAMARGO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CARLOS ALBERTO CAÓ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SAMI JORGE HADDAD ABDULMACID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDSON MENDES NUNES; DIRETOR GERAL DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 410/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO REVERENDÍSSIMO PADRE OMAR RAPOSO - REITOR DO SANTUÁRIO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 80/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DA CLAÚSULA QUE MENCIONA NOS CONTRATOS DOS QUAIS DECORRAM CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 149/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 150/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 151/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DETERMINA QUE; NO MÍNIMO; 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS; COM FINS LUCRATIVOS; QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de novembro de 2011 às 19h05min, para comemoração dos 10 anos de criação da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ. (Proc. 16877/2011) De autoria do Deputado Gilberto Palmares - Req. 125/11.\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1032/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 58/2011) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; APROVA SEU PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1043/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA DEFINIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 575/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 775/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 815/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 826/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 264/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 265/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CORONEL MÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA - \"ÁLVARO DA CAMÉLIA\"\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 274/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 386/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. LUCIANO HUCK\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 82/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 152/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA; JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 153/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" A REVOLUCIONÁRIA SOLEDAD BARRET VIEDMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1219977"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1219978": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4785/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18933/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 415.574-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4786/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20127/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELIA AGUIAR MATOS, matrícula nº 416.102-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4787/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20128/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA AGUIAR MATOS, matrícula nº 416.102-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4788/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20137/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.630-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARINHO FREITAS CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4789/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20147/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4790/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20148/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEYLA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 414.248-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4791/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20149/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE SÁ LIRA MAIA, matrícula nº 413.966-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4792/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20154/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA, matrícula nº 413.966-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR FELIX DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4793/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20155/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEYLA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 414.248-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4794/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20156/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de SHEYLA MONTEIRO FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4795/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20161/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, matrícula nº 410.101-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4796/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20162/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, matrícula nº 410.101-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JANETE LOUREIRO DAMACENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4797/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20164/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE LOUREIRO DAMACENO, matrícula nº 410.007-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4798/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20166/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4799/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20167/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de VICENTE DE PAULO AMORIM ALBUQUERQUE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4800/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20205/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JODILSON MENDES DA SILVEIRA, matrícula nº 416.635-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4801/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20237/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, matrícula nº 416.354-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4802/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20238/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE REGINA DUFRAYER TAVARES, matrícula nº 416.633-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4803/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20244/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 416.632-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de REGINA CÉLIA AGUIAR MATOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4804/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20288/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 416.441-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20340/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4806/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20346/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GERALDO MESQUITA SODRÉ NETO, matrícula nº 416.070-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4807/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER COSME DOS SANTOS, matrícula nº 416.338-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4808/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20348/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEI ANTONIO ALVES, matrícula nº 415.570-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4809/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20349/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FAICO, matrícula nº 415.395-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4810/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20350/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIONE MOURA DE ALCANTARA, matrícula nº 415.431-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4811/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20351/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, COSME ANTONIO CAMPOS DA GAMA, matrícula nº 415.398-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4812/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20352/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 415.666-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4813/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20353/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 415.464-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4814/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20354/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 415.628-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4815/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20357/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4816/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20359/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO, matrícula nº 416.634-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO COSTA POLYCARPO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4817/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20369/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 088/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro efetivo, o Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB, em substituição ao Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.11.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 691/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20171/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SILVANIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 307.340-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da dispensa de Anna Cláudia Sarzeda Reis Couto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 692/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20270/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ÂNGELA DA SILVA FONSECA, matrícula nº 305.490-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 693/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20296/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.676-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 048/2011 - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Vinicius Seixas Marcolino.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 694/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20339/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.578-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da dispensa de Cristina dos Passos Gonçalves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 695/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20341/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCOS FOLGOSI, matrícula nº 305.970-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 696/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20355/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 697/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20356/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de João Ricardo de Almeida Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 698/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20358/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 699/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20370/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS FOLGOSI, matrícula nº 305.970-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em primeira ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.11.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8333/2011 - ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n15944/2011 - SIMONE GAMA VIANNA\r\n\r\n17313/2011 - CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\n\r\n19483/2011 - ANDREA DUMONT PIRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n19514/2011 - NANCI TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n19551/2011 - PEDRO AUGUSTO DA SILVA REIS MARTINS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18381/2011 - VANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo e o parecer da Procuradoria Geral de fls. 07, DEFIRO a anotação nos assentos do servidor, do documento constante de fl. 04.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19760/2011 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação nos assentos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19859/2011 - PAULO FERNANDO JUCA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação nos assentos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18735/2011 - WILIAM DAUAIRE\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19238/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19355/2011 - CHARLES DA SILVA CESARIO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1219978"
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                            "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 20/06/2011, n° 114, pág. 04.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n......da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, ......\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.....da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, ......\r\n\r\nId: 1219979"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1219980": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 36 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2011, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Eleição do Presidente.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n(Res. n° 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 15ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 03.11.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico, e ZAQUEU TEIXEIRA, ASPÁSIA CAMARGO, SABINO, ROBERTO DINAMITE e MARCUS VINÍCIUS, membros suplentes, para Audiência Pública, para: \"Obter informações e esclarecimentos das causas que vieram a ocasionar a tragédia no Centro do Rio de Janeiro, quando uma grande explosão, decorrente de vazamento de gás no Restaurante Filé Carioca, localizado na Praça Tiradentes, deixou quatro mortos e dezesseis feridos\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES. \r\n\r\n(Edital DO. 03.11.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 12ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; 11 - Discussão e votação de pareceres: 14 Pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. \r\n\r\n(Edital DO. 04.11.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NIL TON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, com a seguinte pauta: SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO DIABETES.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA. \r\n\r\n(Edital DO. 04.11.2011)\r\n\r\nId: 1219980"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1219354": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: Dia 29/04/2011 às 10:30h, na sede da Cia, na Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601, 602, 603, 604, Glória/ RJ, cep. 20.021-040. II. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). III. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4o do art 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. V. Deliberações: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, aprovar: a. As Demonstrações Financeiras constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e as Notas Explicativas, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas por todos os acionistas; b. O lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 16.392.236,68 permanecerá na conta de Lucros Acumulados para posteriores deliberações. VI. Do Estatuto Social: Aprovadas as referidas deliberações, permanece inalterado o estatuto social. VII. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 29/04/2011. Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário; Hope Serviços Ltda., Wilson da Costa Ritto Filho, Acionista; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Acionista; Rogério Penha da Silva, Acionista; WJR Participações e Investimentos Ltda., Wilson da Costa Ritto Filho, Acionista. Jucerja nº 2179343 em 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1219354"
                ],
                "1219387": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, Realizada em 12 de Julho de 2011 Lavrada em Forma de Sumário - Data, Hora e Local: 12 de julho de 2011, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário. Ordem do Dia: Rerratificação de ata de Reunião de Diretoria que deliberou a alteração do endereço da Filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos votos, foi aprovada a rerratificação do teor da Ata de Reunião da Diretoria da Companhia, realizada em 11 de julho de 2011, às 15 horas, de forma a alterar o endereço indiciado naquela ata, o qual passa de Av. Vicente de Castro, 5.601, parte, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60180-410 para Av. Vicente de Castro, 5.600, parte, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60180-410, ficando ratificadas as demais deliberações previstas naquela ata. Desta forma, fica aprovada a alteração do endereço da filial da Companhia localizada em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 42.564.807/0020-60, e NIRE 23900434961, para o seguinte endereço: Av. Vicente de Castro, 5.600, parte, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60180-410. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário, Diretores: José Taragano e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 12 de julho de 2011. Daniel Adriano Paulino - Secretário. Registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002217039 em 04/08/2011, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219387"
                ],
                "1219750": [
                    "V - Ata",
                    "TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nNIRE 33.2.0855535-5\r\n\r\nCNPJ/MF 08.074.550/0001-67\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular de 17ª Alteração do Contrato Social. 1. Pelo presente: TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário, L.P.; e Tishman Speyer Brazil Investments, L.P., todas abaixo qualificadas e representadas por José João Fiasco, RG 3.589.328-X SSP/SP, CPF 644.328.078-49, e Adalberto Bonfim da Costa, RG 19.978.609 SSP/SP, CPF 127.989.928-00, ambos residentes em SP/SP; representando a totalidade do capital da TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (“Sociedade”), têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade: 1. As sócias resolvem, por unanimidade, em conformidade com o inciso II do Art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, por julgarem o capital da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social, reduzir o capital em R$ 32.000.000,00, passando o mesmo de R$ 109.293.348,00, para R$ 77.293.348,00, com o cancelamento de 32.000.000 de quotas do capital da Sociedade, cada uma delas no valor nominal de R$ 1,00, de maneira proporcional entre as sócias, a saber: (a) são neste ato canceladas 31.968.000 quotas de titularidade da sócia TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário, L.P., no valor total de R$ 31.968.000,00, equivalente a 99,90% do total das quotas ora canceladas; e (b) são neste ato canceladas 32.000 quotas de titularidade da sócia Tishman Speyer Brazil Investments, L.P., no valor total de R$ 32.000,00, equivalente a 0,10% do total das quotas ora canceladas. 2. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora deliberada, as sócias decidem, sem quaisquer restrições, pagar às sócias o valor de R$ 1,00 por quota cancelada, totalizando o montante de R$ 32.000.000,00, nas proporções e valores mencionados no item 1 acima. 2.1. As restituições ora avençadas deverão ser pagas até 31.12.2011, mediante remessa(s) de recursos para cada uma das sócias TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário, L.P. e Tishman Speyer Brazil Investments, L.P. 2.2. Ficam autorizados os Diretores da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação da redução de capital aqui deliberada. 3. Em decorrência das deliberações tomadas nos itens acima, as sócias decidem neste ato alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social, que terá a seguinte redação: “Cl. 5 - O capital social subscrito e totalmente integralizado, em moeda nacional corrente, é de R$ 77.293.348,00, dividido em 77.293.348 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada uma, distribuído entre as Sócias da seguinte forma: (a) TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário, L.P., sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 11.256.673/0001-23, detém 77.216.055 quotas, no valor de R$ 77.216.055,00; e (b) Tishman Speyer Brazil Investments, L.P., sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 08.760.121/0001-43, detém 77.293 quotas, no valor de R$ 77.293,00. § Único: A responsabilidade de cada uma das sócias é limitada ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital.” 4. Exceto conforme indicado no item 3 acima, todas as demais cláusulas, termos e condições do Contrato Social da Sociedade permanecem inalteradas, válidas e eficazes. RJ, 26.10.2011. TS-6 Sul Desenvolvimento Imobiliário, L.P. e Tishman Speyer Brazil Investments, L.P., todas P.p. José João Fiasco e Adalberto Bonfim da Costa.\r\n\r\nId: 1219750"
                ],
                "1219720": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 3330029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS 1 AO 5 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens 1 ao 5 da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. realizada em 26 de agosto de 2011, às 15h, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), têm a seguinte redação: \"O Presidente do Conselho José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha declarou instalada a reunião, tendo o Conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar apresentado manifestação de Protesto, que fica arquivada na sede da Companhia e constitui anexo à presente ata. Em seguida, o Presidente do Conselho solicitou aos representantes da Companhia presentes o detalhamento das condições das incorporações da Coari Participações S.A. (\"Coari\") e da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") pela Companhia (\"Incorporações\"), as quais estão compreendidas na Reorganização Societária, especialmente as relações de troca aplicáveis às Incorporações, as avaliações dos patrimônios das companhias envolvidas e as características das ações da Companhia a serem emitidas aos atuais acionistas da Coari e da TNL. O. Sr. Tarso Rebello Dias detalhou as condições da Reorganização Societária, particularmente das Incorporações, e esclareceram as dúvidas dos Conselheiros. Após o exame dos materiais submetidos aos Conselheiros e o debate das condições propostas, os Srs. Conselheiros presentes, por maioria, registrada manifestação de voto contrária do Conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar, que fica arquivada na sede da Companhia, decidiram: 1. submeter à Assembleia Geral de acionistas da Companhia a proposta de criação de duas classes de ações preferenciais de emissão da Companhia, resgatáveis a critério da assembleia geral, e a bonificação dessas ações resgatáveis aos acionistas da Companhia anteriores às Incorporações, e imediato resgate dessas ações, a ser deliberada na mesma assembleia da Companhia que deliberará sobre as operações que compreendem a Reorganização Societária. As ações preferenciais contarão com as seguintes vantagens: (i) as ações preferenciais classe B terão direito de voto e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; (ii) as ações preferenciais classe C não terão direito de voto, tendo prioridade no recebimento de um dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do PL por ação. As ações preferenciais classe B e classe C de emissão da Companhia criadas serão imediatamente resgatadas, sendo tal resgate condicionado à aprovação das Incorporações pelas assembleias gerais de acionistas das respectivas companhias. As ações preferenciais classe B e C resgatáveis serão bonificadas aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, na proporção de uma nova ação para cada ação existente. As ações mantidas em tesouraria não serão bonificadas. As ações bonificadas serão imediatamente resgatadas após a sua emissão, pelo valor total de R$ 1,5 bilhão ou o equivalente a R$ 2,543282 por ação, e o valor do resgate das ações será pago juntamente ao valor de reembolso das ações de acionistas da Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") e TNL que exercerem seu direito de retirada, aproximadamente 40 dias após a assembleia que aprovar as incorporações. Tendo em vista que os direitos e vantagens conferidos pelas novas ações preferenciais não serão mais benéficos que aqueles assegurados às ações preferenciais atualmente existentes, os atuais acionistas da Companhia não farão jus ao direito de recesso. Os Conselheiros aprovam ainda, dispensar a alteração do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista que as ações criadas em decorrência dessa deliberação serão imediatamente resgatadas; 2. aprovar os seguintes instrumentos, incluindo todos os seus anexos e as operações neles previstas, (i) Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A.; e (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. Os Protocolos e Justificações ora aprovados estabelecem as condições gerais das Incorporações, tais como as relações de troca aplicáveis, os valores dos aumentos de capital da Companhia, as condições do exercício do direito de recesso pelos acionistas da Coari e TNL, entre outras. As cópias dos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião; 3. ratificar a escolha e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\") para preparar as avaliações dos patrimônios líquidos contábeis da TMAR, TNL e Coari, e dos patrimônios líquidos a preços de mercado da Companhia, TMAR, TNL e Coari; 4. submeter a proposta das Incorporações à assembleia geral de acionistas da Companhia; 5. autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a assinatura dos Protocolos e Justificações e demais medidas necessárias à implementação das Incorporações;\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Júlio Cesar Fonseca; Francis James Leahy Meaney e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2244320 e data de 07/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219720"
                ],
                "1219633": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de outubro de 2011, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a renúncia do Diretor Presidente e de Relações com Investidores e designação do novo Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores; e (2) Eleição de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas:(1) Tomar conhecimento da renúncia dos Sr. ROGER ALLAN DOWNEY aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores, respectivamente, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato; Outrossim, designar o Sr. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório Praia do Flamengo nº 66, 10° andar, Flamengo, CEP 22.210-903, anteriormente eleito para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia, deixará este cargo para assumir os cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores. Guilherme Escalhão é Administrador de Empresas formado pela FGV-RJ com programas de treinamento pelo INSEAD (França), MIT (EUA) e IMD (Suíça) e mais de 25 anos de experiência no setor de mineração, tendo exercido cargos de direção na Vale e em empresas do Grupo Caemi (MBR, CADAM e MSL Minerais). Guilherme Escalhão foi Presidente da Pará Pigmentos S.A., membro do Conselho de Administração da MRS Logística S.A. e Diretor Financeiro da LLX Minas Rio S.A.. De janeiro até a presente data, respondeu pela Diretoria Financeira da MMX. (2) Eleger, o Sr. GUIDO ROBERTO CAMPOS GERMANI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº M2.512.440 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 518.414.286-04, residente e domiciliado em Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. O mandato coincidirá com o dos demais Diretores da Companhia eleitos em 27/06/2011. Guido Germani, que ingressou na MMX como Gerente Geral de Novos Negócios em 2009, é Administrador de Empresas formado pela Universidade Cândido Mendes-RJ, com MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ e MBA em Marketing pela PUC-RJ. Germani tem 23 anos de experiência na área financeira e de negócios, tendo atuado como consultor, controller, tesoureiro e CFO em empresas como Arthur Andersen, Lachmann, Globosat, Fininvest, Mirabela Nickel, Odebrecht, WilsonSons e Coca Cola no Brasil e em Angola. Assim, a composição atual da Diretoria da Companhia, com prazo de mandato de 01 (um) ano, contados a partir de 27/06/2011, passa a ser: GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório Praia do Flamengo nº 66, 10° andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; GUIDO ROBERTO CAMPOS GERMANI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº M2.512.440 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 518.414.286-04, residente e domiciliado em Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia; CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 66, 10° andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Comercial da Companhia; ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 66, 10° andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da Companhia; e LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 66, 10° andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, responsável pela área de Operação Portuária da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Mei Feng e Xuhui Liu. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 18 de outubro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002250229 em 25/10/2011. Valéria G.M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219633"
                ],
                "1219730": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS 1 AO 5 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens 1 ao 5 da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S.A. realizada em 26 de agosto de 2011, marcada para iniciar às 14h, na Rua Humberto de Campos, 425,8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"O Presidente do Conselho José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha declarou instalada a presente reunião, tendo o Conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar apresentado manifestação de Protesto, que fica arquivada na sede da Companhia e constitui anexo à presente ata. Em seguida, o Sr. Alex Waldemar Zornig passou a apresentar o detalhamento das condições da cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela Coari Participações S.A. (\"Coari\"), e incorporação de ações da Companhia pela Coari (\"Cisão Parcial\") (\"Incorporação de Ações\"), as quais estão compreendidas na Reorganização Societária, especialmente as avaliações dos patrimônios das companhias envolvidas, as características das ações da Brasil Telecom S.A. (\"BRT\") a serem emitidas aos atuais acionistas da Companhia após a incorporação da Coari pela BRT, e os valores relativos ao exercício do direito de recesso. Foi esclarecido que a Cisão Parcial e a incorporação da parcela cindida na Coari, que precederão à Incorporação de Ações, não impactarão as relações de troca negociadas e recomendadas pelos Comitês Especiais Independentes e aprovadas pelos Conselhos de Administração da Companhia, TNL, TMAR e BRT, uma vez que as relações de troca foram negociadas e aprovadas com base nas cotações em bolsa das ações da Companhia, TNL, TMAR e BRT. A Cisão Parcial é uma etapa intermediária à implementação da Reorganização Societária e tem por objetivo uma melhor distribuição do patrimônio contábil entre a BRT, que incorporará a Coari, e a Companhia, a qual se tornará subsidiária integral da BRT, tendo em vista que ambas as referidas companhias são concessionárias de serviço público de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, estando sujeitas à regulação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. O Sr. Alex também apresentou detalhadamente as condições da Reorganização Societária, particularmente da Cisão Parcial e Incorporação de Ações, e esclareceram as dúvidas dos Conselheiros. Após o exame dos materiais submetidos aos Conselheiros e o debate das condições propostas, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade, registrada a abstenção do conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar quanto aos itens 1 a 5 abaixo: 1. aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A., e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A., incluindo todos os seus anexos e as operações nele previstas. O Protocolo e Justificação ora aprovado estabelece as condições gerais da Cisão Parcial e Incorporação de Ações, tais como os valores da redução de capital da Coari, a parcela do patrimônio da TMAR que será transferida para a Coari, as condições do exercício do direito de recesso, entre outras. A Cisão Parcial e Incorporação de Ações não implicará em qualquer impacto nas relações de troca propostas pelos Comitês Especiais Independentes e aprovadas pelos Conselhos de Administração da TNL, TMAR e BRT, uma vez que as relações de troca foram negociadas e estabelecidas com base em cotações em bolsa. A cópia do Protocolo e Justificação ora aprovado está anexa à ata desta Reunião. 2. ratificar a escolha e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\") para preparar as avaliações dos patrimônios líquidos contábeis da Companhia, Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") e Coari, e dos patrimônios líquidos a preços de mercado da Companhia, TNL, Coari e BRT; 3. submeter a proposta de Cisão Parcial e de Incorporação de Ações à assembleia geral de acionistas da Companhia; 4. tendo em vista que o art. 12 do Estatuto Social da Companhia estabelece que o valor do reembolso a ser pagos aos acionistas dissidentes corresponderá ao valor econômico das ações da Companhia, nos termos da Lei nº 6.404/76, e considerando o que dispõe o art. 45 da lei, aprovar a indicação das empresas especializadas [Citi Group Global Market Inc.], [Barclays Capital], [Banco Votorantim S.A.], todas instituições financeiras de renome internacional, para compor a lista tríplice de empresas avaliadoras a ser submetida à aprovação da assembleia geral de acionistas da Companhia, visando a preparação da avaliação econômica das ações da Companhia para determinação do valor do direito de retirada de seus acionistas na Cisão Parcial e Incorporação de Ações, bem como aprovar a convocação da referida assembleia para deliberar sobre a escolha de tal avaliador; 5. autorizar a Diretoria da companhia a tomar todas as medidas para a assinatura do Protocolo e Justificação e demais medidas necessárias à implementação da Cisão Parcial e Incorporação de Ações;\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Maxim Medvedovsky, Eurico de Jesus Teles Neto e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2241008 e data de 30/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219730"
                ],
                "1219732": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 379ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2011, às 9h30min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 17 de agosto de 2011. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício, ao final assinados. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, José Augusto da Gama Figueira, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra. Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia), e o Sr. Sergio Bernstein (membro do Conselho Fiscal da Companhia). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Após o exame dos materiais submetidos aos Conselheiros e o debate das condições propostas, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade: 1. aprovar os seguintes instrumentos, incluindo todos os seus anexos e as operações neles previstas, (i) Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A. (\"COARI\"), e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A.; (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A.; e (iii) Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") pela Brasil Telecom S.A. Os Protocolos e Justificações ora aprovados estabelecem as condições gerais das operações compreendidas na Reorganização Societária, tais como as relações de troca aplicáveis, os valores dos aumentos de capital da BRT, as condições do exercício do direito de recesso, entre outras. As cópias dos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião. Bem como, ratificaram a escolha e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\") para preparar as avaliações dos patrimônios líquidos contábeis da Companhia, TMAR e COARI, e dos patrimônios líquidos a preços de mercado da Companhia, TMAR, Coari e BRT; 2. aprovar a bonificação de ações resgatáveis da BRT e imediato resgate dessas ações, a ser deliberada na mesma assembleia da BRT que deliberará sobre as operações que compreendem a Reorganização Societária. Será bonificada uma ação para cada ação existente, com exceção das ações mantidas em tesouraria, que não serão bonificadas, e somente farão jus a essas ações os acionistas titulares de ações da BRT antes da aprovação das incorporações. Os acionistas titulares de ações ordinárias da BRT receberão ações preferenciais classe B, com direito a voto, e os acionistas titulares de ações preferenciais da BRT receberão ações preferenciais classe C, sem direito a voto. As ações preferenciais classe B gozarão de prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, enquanto as ações preferenciais classe C gozarão de prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do PL por ação. As ações bonificadas serão imediatamente resgatadas após a sua emissão, pelo valor total de R$ 1,5 bilhão, e o valor do resgate das ações será pago juntamente ao valor de reembolso das ações de acionistas da TMAR e TNL que exercerem seu direito de retirada, aproximadamente 40 dias após a assembleia que aprovar as incorporações; 3. com relação ao item 3 da Ordem do Dia, foi registrado que a contratação de empresa especializada para preparar a análise econômico-financeira exigida pelo art. 41 do Estatuto Social da Companhia de modo a confirmar estar sendo dado tratamento equitativo a todas as companhias envolvidas na Reorganização Societária, será apreciada em reunião do conselho a ser convocada em momento oportuno. 4. autorizar o Conselho de Administração da TMAR a indicar empresas especializadas, instituições financeiras de renome internacional, para compor a lista tríplice de empresas avaliadoras a ser submetida à aprovação da assembleia geral de acionistas da TMAR, visando a preparação da avaliação econômica das ações da TMAR para determinação do valor do direito de retirada de seus acionistas na incorporação de ações da TMAR pela Coari, bem como convocar a referida assembleia para deliberar sobre a escolha de tal avaliador, uma vez que o art. 12 do Estatuto Social da TMAR estabelece que o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes corresponderá ao valor econômico das ações da TMAR, nos termos da Lei nº 6.404/76, e considerando o que dispõe o art. 45 da lei; e 5. autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a assinatura dos Protocolos e Justificações e demais medidas necessárias à implementação da Reorganização Societária. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Fernando Magalhães Portella; Pedro Jereissati; Armando Galhardo Nunes Guerra Jr.; Alexandre Jereissati Legey; Fabio de Oliveira Moser; Cláudio Figueiredo Coelho Leal; Demósthenes Marques; Carlos Fernando Costa; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro (supl.); Shakhaf Wine. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2233381 e data de 12/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219732"
                ],
                "1219335": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1219335"
                ],
                "1219570": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Às 9:30hs, do dia 19/04/2006, achando-se presente na Sede Social à Rua Gildásio Amado, 55, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do Capital Social, isto é totalidade do Capital Social, decidiram por unanimidade instalar uma AGE, na forma e termos do art. 130 da Lei 6404/76, passando a assinar o Livro de Acionistas. Mesa: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, Presidente e Mário de Sampaio Ferraz, Secretário. Resoluções Aprovadas por Unanimidade: Após debates os acionistas presentes, aprovaram a proposta da Diretoria de aumentar o Capital Social em R$ 1.499.992,70, passando portanto o novo Capital à R$ 7.100.000,00, mediante a subscrição em dinheiro de 117.924 ações nominativas sem valor nominal, pelo valor de R$ 12,72 cada uma, preço estabelecido tendo por base o valor patrimonial, de conhecimento e aceitação de todos os acionistas, reservado aos mesmos o seu direito de preferência e facultada a subscrição de eventuais sobras que proporcionalmente lhes caibam e manifestem opção por subscrição das mesmas sobras. Foi aprovado o prazo até o dia 19 de maio próximo para a assinatura do Boletim de Subscrição que estará à disposição dos mesmos. A integralização das importâncias subscritas será feita em moeda corrente do País, até a data de 30/05/2006. Definida a subscrição total do aumento do Capital Social, ora autorizado, será realizada nova AGE, para efetivação do aumento subscrito, e consequente alteração do Art.4 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião, ressaltando que todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas e mandou lavrar a presente ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 19/04/2006. Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, Presidente; Mário de Sampaio Ferraz, Secretário. Jucerja nº 1602419, em 27/04/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219570"
                ],
                "1219663": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1219663"
                ],
                "1219383": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, Realizada em 11 de Julho de 2011 - Lavrada em Forma de Sumário - Data, Hora e Local: 11 de julho de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário. Ordem do Dia: Alteração do Endereço da Filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos votos, foi aprovada a alteração do endereço da filial da Companhia localizada em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 42.564.807/0020-60, e NIRE 23900434961, para o seguinte endereço: Av. Vicente de Castro, 5.601, parte, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60180-410. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário, Diretores: José Taragano e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 11 de julho de 2011. Daniel Adriano Paulino - Secretário. Registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002212826 em 26/07/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219383"
                ],
                "1219304": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2011. Aos sete dias do mês de outubro do ano de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Iberdrola em Madrid, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada em 30/09/11. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: NC Energia - Garantias - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para a NC ENERGIA a emissão de Fianças Bancárias com as seguintes características: (a.i) em favor de COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA nas seguintes condições; (a.ii) valor de até R$ 1.052.760,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais); (a.iii) prazo até 31/12/2012; (a.iv) aval da Neoenergia; e (a.v) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou Votorantim; e (b.i) em favor da CHESF nas seguintes condições; (b.ii) valor de até R$ 1.517.760,00 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais); (b.iii) prazo até 31/12/2012; (b.iv) aval da Neoenergia; e (b.v) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração de NC Energia, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luiz Dantas Fur tado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 31/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002251959 - Data: 31/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219304"
                ],
                "1219587": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZIL ENERGY S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.291.513/0001-61 - NIRE: 33.3.0026821-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Horário, Local: 30/08/11, 10h, sede social da Cia., na Praça XV de Novembro, 34, 10º andar, RJ; Presenças: totalidade dos acionistas da Sociedade. Presidente: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros. Secretário: Mauro Braga Passini. Ordem do dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Aprovar sem ressalvas, depois de examinado e discutido, o instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação (\"Protocolo\") celebrado em 29/08/11, parte integrante desta ata como Anexo I, o qual estabelece as condições da incorporação da Energy Investments S/A, S/A com sede na Praça XV de Novembro, 34, 10º andar, Parte, Centro, RJ, CNPJ 10.189.907/0001-02 (\"EISA\"), ao patrimônio da Cia.. 2) Ratificar a contratação da sociedade Brainstorm Consultoria e Serviços Contábeis, com sede na Rua México, 41, 13º andar, sl 1302, Centro, na Cidade e Estado do RJ, CNPJ 05.417.595/0001-07, CRC/RJ 0003768/O-8, neste ato representada por seu sócio Sr. Marco Antonio de Araújo, brasileiro, casado, contador, CPF 329.648.037-49, CRC/RJ 05626/O-4, como responsável para elaborar o laudo de avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da EISA (\"Laudo de Avaliação\"), o qual é exibido nesta Assembléia para exame pelos senhores acionistas. 3) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da EISA elaborado pela Brainstorm Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., que é parte integrante desta ata como Anexo. 4) Aprovar a efetivação da Incorporação da EISA ao patrimônio da Cia., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, passando a pertencer a esta Cia. todos os bens, direitos e obrigações relacionados ou mencionados no Laudo de Avaliação, com a consequente extinção de pleno direito da EISA. 5) Autorizar, em decorrência da Incorporação ora aprovada, que em vista do fato de a Cia. ser detentora da totalidade das ações do capital da EISA, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social. A conta de investimentos da Cia. correspondente à sua participação na EISA será substituída pelo acervo líquido da Incorporada, que lhe será vertido em decorrência da operação. 6) Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de Incorporação ora aprovada, de modo que a Cia. suceda a EISA em todos os seus direitos e obrigações desde o dia 01/08/11. Assinatura: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros; Mauro Braga Passini; Mauricio Gentil; Marcio Motta. Certificamos que os presentes dados foram extraídos da Ata lavrada no Livro 02 de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Brazil Energy S/A. RJ, 30/08/11. Mirian Lopes Ramscheid - Secretária em exercício. Ata Arquivada na Jucerja Reg 2236684, de 20/09/11, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219587"
                ],
                "1219588": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGY INVESTMENTS S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.189.907/0001-02 - NIRE: 33.30028764-7\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Horário, Local: 30/08/11, 10h, sede social da Cia., na Praça XV de Novembro, 34, 10º andar, Parte, RJ; Presenças: totalidade dos acionistas da Sociedade. Presidente: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros. Secretário: Mauro Braga Passini. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação (\"Protocolo\") celebrado em 29/08/11, parte integrante desta ata como Anexo I, o qual estabelece as condições da Incorporação da Cia. pela Brazil Energy S/A, S/A com sede na Praça XV de Novembro, 34, 10º andar, na Cidade e Estado do RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61. 2) Ratificar a contratação da sociedade Brainstorm Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., com sede na Rua México, 41, 13° andar, sl 1302, Centro, na Cidade e Estado do RJ, CNPJ 05.417.595/0001-07, CRC/RJ 0003768/O-8, neste ato representada por seu sócio, Sr. Marco Antonio de Araújo, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 5626/O-4, CPF 29.648.037-49, para elaborar o Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Cia. exigido por lei (\"Laudo de Avaliação\"). 3) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada Brainstorm Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., qualificada anteriormente. Tal documento, o qual indica ser o montante global do patrimônio líquido da Cia., avaliado a valor contábil, em 31/07/11, de R$ 36.927.692,64, passa a fazer parte integrante da presente ata na forma de Anexo. 4) Autorizar a Incorporação da Cia. pela Incorporadora, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo acima aprovado, consignando-se que em vista do fato de a Incorporadora ser detentora da totalidade das ações do capital da Cia., a incorporação será efetuada sem aumento do capital social da Incorporadora. A conta de investimentos da Incorporadora correspondente à sua participação na Cia. será substituída pelo acervo líquido da Incorporada, que lhe será vertido em decorrência da operação. 5) Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de Incorporação de que trata o Protocolo e Justificativa de Incorporação anexo, em consequência da qual será extinta a Cia., sucedendo-a a Incorporadora, desde o dia 01/08/11 em todos os seus direitos e obrigações. RJ, 30/08/11. Assinatura: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros; Mauro Braga Passini; Pedro Robalinho de Barros. Certificamos que os presentes dados foram extraídos da Ata lavrada no Livro 01 de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Energy Investments S/A. RJ, 30/08/11. Mirian Lopes Ramscheid - Secretária em exercício. Ata Arquivada na Jucerja Reg. 2236689, em 20/09/11, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219588"
                ],
                "1219674": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1219674"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1219079": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAUMENTO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 03 de novembro de 2011, na sede da Empresa, foi aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, aprovado pela 35ª Assembléia Geral Ordinária em 16/06/2011.\r\n\r\nAos Acionistas minoritários será assegurado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado de 08 de novembro de 2011, o exercício de seu direito de preferência para subscrição, na mesma proporção das ações por eles possuídas, sendo que as importâncias serão pagas no ato da subscrição, em moeda corrente do país, na Tesouraria da Empresa, na Rua da Candelária, 65, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feiras, no horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEdno Negrini\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1219079. Por ofício"
                        ],
                        "1219318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de novembro, às 10:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: a) Alteração do endereço da sede social da Companhia para Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte); b) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social em razão da deliberação a que se refere o item anterior; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1219318"
                        ],
                        "1219597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 16 de novembro de 2011, a fim de deliberarem sobre o balancete, referente ao exercício de 2011, levantado pela Administração, bem como ratificar a distribuição dos lucros então apurados. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1219597"
                        ],
                        "1215599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDE EMBARCAÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n13.583.522/0001-05\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN017980, com validade até 25 de outubro de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação de unidade de montagem de embarcações em área de 5.746,43 metros quadrados, compreendendo a demolição de seis edificações existentes e a construção de um galpão de 4.295,21 metros quadrados, na AV. WINSTON MARUCA S/N. LOTE 30 PARTE 1 E 2, - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508739/2011) \r\n\r\nId: 1215599"
                        ],
                        "1218002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MDC AGREGADOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.912.650/0002-33\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMDC AGREGADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017936, com validade até 24 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em 3 poços tubulares, com a finalidade outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço nº 01:Vazão máxima instantânea: 1,29 m³/h; Vazão média: 1,29 m³/h; Volume mensal: 339,24 m³; Tempo de extração: 12 h/d;Período de extração: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 36' 52,000” e Long. 43° 13' 32,000”\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço nº 02:Vazão máxima instantânea: 0,90 m³/h; Vazão média: 0,90 m³/h; Volume mensal: 237,60 m³; Tempo de extração: 12 h/d; Período de extração: 22 d/mês;Coordenadas geográficas: Lat. 22° 36' 52,000” e Long. 43° 13' 35,000”\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço nº 03: Vazão máxima instantânea: 0,29 m³/h; Vazão média: 0,29 m³/h; Volume mensal: 76,56 m³; Tempo de extração: 12 h/d;Período de extração: 22 d/mês.Coordenadas geográficas: Lat. 22° 36' 49,000” e Long. 43° 13' 36,000”.Processo n°: E-07/512085/2010.\r\n\r\nLANÇAMENTO-solo.\r\n\r\nId: 1218002"
                        ],
                        "952535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT\r\n\r\nCNPJ: 39.204.391/0001-00\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001689, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de recreação, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 11,50 m³/h; volume mensal de 4.485,00 m³ de outubro a abril e 2.760,00 m³ de maio a setembro; tempo de extração de 13 h/d de outubro a abril e 8 h/d de maio a setembro; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 29' 17,387” S e 43° 57' 42,298” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.709/04.\r\n\r\nId: 952535"
                        ],
                        "1217097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.229.790/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-5 S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017956, com validade até 24 de outubro de 2014, para realizar projeto de parcelamento de solo, com 432 lotes residenciais em área de 186.886,04 m², com corte de vegetação exótica (Pinus elliottis) podendo ser comercializada, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 38 - SAHY, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/503266/2010) \r\n\r\nId: 1217097"
                        ],
                        "1219606": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE ARTETERAPIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n05489087/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Associação de arteterapia do Rio de Janeiro - AARJ, convoca todos os associados para a assembléia Geral de fundação do sindicato em terceira convocação no dia 04 de dezembro de 2011 às 15:00h.\r\n\r\nLocal: Rua Principado de Mônaco, nº134 casa. Botafogo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLígia Diniz\r\n\r\nPresidente da AARJ\r\n\r\nId: 1219606"
                        ],
                        "1219647": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Geral do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de novembro 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1219647"
                        ],
                        "1219639": [
                            "V - Convocação",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação para Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da R. L. J. Participações Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 14 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911, a fim de deliberarem sobre a proposta de aumento do capital social da Sociedade, a qual encontra-se à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1219639"
                        ],
                        "1219392": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Comodoro do Clube dos Marimbás, com fundamento nos arts. 31, incisos I e IV e 32, inciso II, ambos do Estatuto Social, convoca os Associados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que deverão realizar-se dia 22 de Novembro de 2011, para deliberar, respectivamente, sobre o seguinte: Eleição de 50% (cinquenta por cento) dos membros temporários do Conselho Deliberativo e de seu quadro de suplentes, do Comodoro e Vice-Comodoro. Alterações do parágrafo único do art. 11, do art. 24 e do parágrafo 1º. do art. 31, todos do Estatuto do Clube, conforme decidido pelo Conselho Deliberativo nas reuniões de 01/03/2010 e 24/11/2011. As Assembléias ocorrerão na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco, nº. 2, Copacabana, e funcionarão, ininterruptamente, das 9:00 às 21:00 horas. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 1º. de Novembro de 2011. Luiz Sergio Pereira - Comodoro.\r\n\r\nId: 1219392"
                        ],
                        "1218355": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os srs. acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada às 9h do dia 14/11/2011, na sede da Cia, localizada na Rua Humaitá, 275, sl 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/ RJ, CEP 22261-005, para nos termos dos artigos 15(x), 16(i) e 25(x) do Estatuto Social da Cia, e considerando que os assuntos objeto da AGE não estão previstos no Plano de Negócios ou no Plano de Diretrizes Estratégicas da Cia, deliberar sobre (i) a constituição de sociedade holandesa (\"Controlada Holandesa\") a ser indiretamente controlada pela Cia por meio de Sete International GmbH, a qual deterá 60% ou mais do capital social da Controlada Holandesa; (ii) a aquisição, pela Controlada Holandesa, do navio-sonda denominado Peregrine I, bem como direitos a ele correlatos; (iii) a instrução do exercício de voto pela Cia nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios da Sete International GmbH no sentido de votar favoravelmente às matérias relacionadas aos itens (i) e (ii) acima e também no sentido de fazer com que a Sete International GmbH tome todas as providências necessárias, bem como assine todos os instrumentos pertinentes como acionista da Controlada Holandesa, para implementar o previsto nos itens (i) e (ii) acima; e (iv) a aprovação, autorização e ratificação de eventuais atos já realizados pela Cia e/ou pela Sete International GmbH dentro do escopo dos itens (i), (ii) e (iii) acima. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos srs acionistas na sede da Cia. RJ, 28/10/2011. Newton Carneiro da Cunha, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1218355"
                        ],
                        "1219062": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nConvocação de AGE de Re-Ratificação da AGO de 29.4.2011. Ficam os Srs. Acionistas convocados, na forma do seu estatuto social, para se reunirem em AGE que será realizada em 14/11/11 às 10h, na sede social da Cia., na Rua da Assembleia 10, gr. 4010, RJ, a fim de deliberar sobre a re-ratificação das decisões tomadas na AGO de 29/4/11, bem como para cumprir com o disposto no art. 133 da Lei 6.404/76: I - Retificar as deliberações sobre as demonstrações financeiras após sanada a ausência de publicação prevista no art. 133, II da Lei 6.404/76, as demonstrações financeiras foram publicadas nos jornais Diário Comercial e no DOERJ, ambos em 27/10/11, estando, também, à disposição dos mesmos na sede da Cia.. RJ, 31/10/11; II - Ratificar as demais deliberações tomadas na AGO de 29/4/11. Sérgio Maçães - Presidente.\r\n\r\nId: 1219062"
                        ],
                        "1219006": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21/11/11, às 11h, na sede social, na Av. Brasil, nº 3.141, RJ/RJ, para avaliar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) A destituição do Sr. André Luiz Anton de Souza do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (2) A eleição do Sr. Mauricio de Souza Mascolo para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. André Luiz Anton de Souza; (3) Reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Art. 16, para condicionar à aprovação do Conselho de Administração a assunção de qualquer obrigação ou renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor exceda a R$ 30.000.000,00; (ii) alteração do Art. 17, modificando-se a estrutura da Diretoria, com a criação dos cargos de Presidente e de Diretor Industrial e Operacional, e com a extinção dos cargos de Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing e de Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional; (iii) alteração do Art. 19 para que a Cia. possa ser representada e se obrigar em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico pelo Presidente, isoladamente, ou por um Diretor em conjunto com o Presidente, ou ainda, por um Diretor em conjunto com um procurador da Cia. com poderes especiais; (iv) alteração do § 3º do Art. 19, para que os mandatos possam ser outorgados e revogados pelo Presidente, isoladamente, ou por 1 Diretor em conjunto com o Presidente; (v) inclusão do § 4º ao Art. 19, para permitir que a Cia. seja representada isoladamente por um procurador em atos que importem na assunção de qualquer obrigação ou na renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor não exceda a R$ 5.000.000,00; e (vi) inclusão no Art. 20 das principais atribuições do Presidente e do Diretor Industrial e Operacional. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Cia. (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). RJ, 04/11/11. O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1219006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1208973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0055-61\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaguaí, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Itaguaí, Vila Margarida - Itaguaí - RJ - CEP 23825-840 , torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Anderson da Silva Teixeira, Carla Cristina Gonçalves Magon, Daiane da Silva Moura, Dayane Cosmo Craveiro, Elaine Lima Viana, Janete Borges Ferreira de Santana, Mara Lucia de Oliveira Leal e Paula Mariana Callegario Joaquim, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Catia Domingues da Silva, Lael Abrahão dias Correia, Marcos Antonio Ferreira de Sousa e Vanessa Silva Souza, Secretária Roberta Zoe Dutra da Silva, Of. CDIN nº 643/10; Diretor Luis Augusto Pereira Carvalho, Of. CDIN nº 318/10.\r\n\r\nId: 1208973"
                    ],
                    "1219124": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE \r\n\r\nDE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Angela Maria das Virgens Merigui - Turma 202, Iolanda Ribeiro Teixeira - Turma 202, Márcia Maria Tavares de Lima - Turma 202 - Ano 2005: Elton Jhones Batista da Silva - Turma 203, Genilsa de Assis Galoni - Turma 204, Flávia Cristina Maria do Nascimento - Turma 205, Fabiana da Silva Costa -Turma 206 - Ano 2006: Rosimeire da Silva Pereira Soares - Turma 210, Rondineli Fernando Perucio Siqueira - Turma 210 - Ano 2007: Miriam Aparecida Barbosa de Souza - Turma 211, Jaqueline da Silva Assumpção da Costa - Turma 212 - Ano 2008: Marilene Candido de Oliveira Andrade - Turma 216, Taynara Barbara Gomes da Silva - Turma 216, Thiago Dias Alves - Turma 216, Edirlene de Souza Rocha - Turma 217, Wellington Carlos da Conceição - Turma 217, Gustavo Luiz da Silva - Turma 219 - Ano 2009: Adelaide Cerqueira Leite - Turma 220, Dalva Eliane de Jesus Silva -Turma 221, Nelson Filipe Noronha da Silva - Turma 221, Sandra Cristina de Oliveira Pinho Lemos - Turma 223, Margarida de Fatima Conceição Teixeira Esteves - Turma 223, Karine Ferreira Estanislau - Turma 224, Adenizia Mattos Aurelio Silva - Turma 225 - Ano 2010: Ana Claudia Aurélio Barbosa - Turma 226, Rosa Maria dos Santos Lima - Turma 226, Dayane Aparecida Ribeiro Machado - Turma 226, Adriele Lima Mendes Neiva Genuino - Turma 227, Glizélia do Carmo Luca - Turma 227, Flávia Silva Fróes Rodrigues - Turma 228, Paulo Roberto da Silva Júnior - Turma 228, Eloízio Mendes de Oliveira - Turma 229, Jaime Ferreira Rodrigues Junior - Turma 229, Silvia Helena Ribeiro - Turma 229 - Ano 2011: Simara Arinda Faria Florenço - Turma 230, Katyucia Pereira Machado Almeida - Turma 230, Merielle Braga Caetano - Turma 230, Catia Cirlene Gomes - Turma 230, Joeder de Souza Oliveira - Turma 230, Margarete Cristina Ribeiro Cunha - Turma 230, Monique Moraes Carvalho - Turma 230, Nathalia Barcellos Ribeiro Rocha - Turma 230, Aline Amara Ferreira Crevelaro - Turma 231, Fernanda Luiza Monteiro Pulinário Antonio - Turma 231, Deriany Oliveira de Souza - Turma 231, Adriana Pinto Alves - Turma 231, José Luiz Soares - Turma 231, Joelma Gonçalves dos Santos - Turma 231, Eva das Graças Malvino Souza - Turma 231, Lígia de Oliveira Silva - Turma 231, Luciana Lanes Cherigate - Turma 231, Angela Maria Almeida Ronzi - Turma 232, Lucinéa Faria de Azevedo - Turma 232, Nelma Rodrigues Silva - Turma 232, Regiane Pereira Gomes - Turma 232, Adriana Ferreira Silva - Turma 232, Pablo da Silva de Souza - Turma 233, Udineia Botelho de Oliveira Ferreira - Turma 233, Valdeia Medeiros Barros - Turma 233, Edivani Lima da Silva - Turma 233, Ana Paula Moreira de Mattos Abreu - Turma 233.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Rosane Maria Favaro - Turma 304 - Ano 2005: Vilma dos Santos Citelli - Turma 306, Marlene de Oliveira - Turma 307 - Ano 2007: Selma da Silva Hipolito - Turma 316, Camilla da Cruz Garcia Nunes - Turma 317, Kátia Cristina Bizerra de Souza - Turma 317 - Ano 2008: Maria Aparecida de Oliveira Silva - Turma 318, Ano 2009: Cristiane Perissé Souza - Turma - 324 - Ano 2011: Élia Lúcia Alves Nascimento - Turma 334, Carlos Expedito Jacintho Luiz - Turma 334. AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2002: Viviane Silva dos Santos - 4ª Turma.\r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Profº Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1219124"
                    ],
                    "1216585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico Instrumentação Cirúrgica/ 2002: Thiara Oliveira Tomé. 2005: Bruna Bitencourt Brito. 2007: Luana Camarito Viterbo .2009: Roberta Galvão Martinez. 2010: Diana da Rosa, Diogo da Conceição Mendonça Alves, Elcilene da Costa, Heloise Regina Soares Silva, Maria da Conceição de Almeida Tavares, Sônia Aparecida Gomes Alves da Silva. 2011: Adriana Felix Brito, Joseli de Souza Gomes, Leandro Lima Pontes. Técnico em Enfermagem/2005: Lucia Romana de Azevedo, Elilda Dantas dos Santos. 2007: Jaqueline Ferreira da Silva, Robson Gutemberg da Silva Mendes. 2008: José Carlos Soares de Souza. 2009: Ana Paula Nunes dos Santos, Cristiana Ramos Gonçalves, Ondina Martins Miguel. 2010: Adelídia Aparecida Sobrinho, Alessandra Tufia Machado de Oliveira, Aline Campos Gomes, Ana Paula de Sousa, Andréa Frazão Ribeiro, Andrea Ribeiro de Figueiredo, Carla Letícia Cirqueira de Souza Silva, Carlos Aramis Martins de Morais, Cássia Alexandre da Silva, Danielly Garcia da Silva Carvalho,Edna de Fátima Oliveira dos Santos, Eliane Rodrigues da Silva Bandeira, Eric Jose Gomes, Fabiana Cristina Oliveira Paschoal, Fabiana Pessoa, Fabíola Aparecida Silva Vasconcelos, Fernanda Sara Madureira, Fernando Vergnand Guedes, Gilsimar da Silva Paula, Gilson Amaro da Silva, Girleusa de Araujo Sousa, Ilcinara Maria de Souza, Isabela Oliveira Gomes, Isabela Cristina Oliveira de Araújo, Jane Valeriano de Jesus, Jomara Marques Machado, Juliene de Melo Oliveira, Jusleia da Silva Melo Ribeiro, Keille Andreia Fátima Silva, Lenice da Cunha Motta Salvador, Luana de Oliveira Mario, Luciana Sá de Lacerda Moreira, Lucivania Rodrigues Costa Martins,Lucy Moreira Buzzi Jorge, Luiz Carlos de Oliveira, Maria Aparecida Firmino Cesário, Maria de Fátima Medeiros Vieira, Maria de Fatima da Silva, Maria de Fatima Pereira Dutra, Maria José Adrelino, Mariana de Souza Santos, Marilene de Souza Santiago, Marilucia de Souza Gemaque, Maxilaine Fernandes da Silva, Monica Silva de Paula, Nayra Costa Ferreira, Patricia Emanuela Melo e Silva,Rafaela Barros de Souza Pereira, Rosana do Carmo Oliveira, Rosangela Lima Moreira, Rosilandia Carvalho de Freitas, Sandra Aparecida Dutra, Sandreleia Nascimento dos Santos, Silmara Gracietti do Nascimento, Silmara Sirqueira da Silva Alves, Simone Costa de Oliveira, Vanessa Cristina Aprigio, Vanessa Ribeiro dos Santos, Zilda da Silva Ferreira dos Santos. 2011: Adriana Aparecida Fideles, Alessandra Lima de Alencar, Aline Miguel, Aline de Oliveira Rocha Raposo, Ariete Regina da Cunha Muniz Ramos, Bárbara Verônica Souzedo, Cláudia Ribeiro Peixoto, Christiane Silva Ferraz, Cristina Luiza Corrêa, Edneida Paiva da Silva, Ellen Dutra dos Santos, Emanuela Ferreira Felix Amorim, Evani Marques de Albuquerque, Evelin Giselle Barboza da Silva Neves, Fabiano José da Silva, Janaina de Souza Goulart Amâncio, Jaqueline Mariano Oliveira, Josilene Lopes Pantoja, Kathia Carneiro da Silva, Leda Mariano Oliveira Feijó, Liliane Rodrigues de Lima, Luceli Garrett de Mello Silva, Luciana Oliveira da Silva Santos, Luciana Rodrigues Milião, Luize Ana da Silva, Márcia de Moraes Souza, Maria Aparecida dos Santos Pereira, Neuzelene Gomes Silva de Souza, Nyede Salles Perdigão, Nilsa Elzi Barbosa Pimentel, Patrícia Fonseca Miranda, Paula Souza de Freitas, Priscila Antonio da Cunha, Rejeane Silva Santos Soares, Renata de Souza Viana, Rosangela Lopes da Silva, Roseny Assad Sassy, Suelen Cristine Teixeira,Tatielen Morégula Brandão, Viviani Aparecida de Souza, Wilma Selma Figueiredo de Souza. Especialização em Enfermagem do Trabalho/2005: Maria do Socorro Gomes da Silva. 2008: Geize Pinheiro Diniz. 2009: Antonia Benedita de Carvalho, Claudio Belchior do Nascimento Junior. 2010: Juliana Barros dos Santos, Maria Aparecida Alves de Souza. 2011: Alana Souza de Oliveira, Andreia da Silva de Jesus, Edmilson Santos da Silva, Flavia Mendes de Figueiredo, Karina de Souza Oliveira, Maria Neuma Moraes Gouveia da Silva, Marinalda Mesquita Pinheiro, Rosangela de Souza e Sá da Costa. Técnico em Radiologia Médica/2005: Elizabeth Felix Alves Barros, Merilaine Goulart da Silva. 2007: Juliana dos Santos Marques, Leandro do Couto Silva. 2008: Angelini de Moura Ferrari, Celma Vieira Dantas, Fatima da Costa Carvalho, Gisele do Amaral de Souza. 2009: Anderson do Souto Oliveira, Daniela da Silva Iotti, Heidilaine Rocha Barros, Hugo Nascimento D'Avila. 2010: Adriana Torres de Menezes, Ana Paula Carvalho da Silva, Andreia Amarito da Silva Costa, Daiana da Silva Trindade, Edite Avelar de Souza, Elieser Francisco dos Santos, Elvis Francisco da Silva, Emidio de Melo Viana, Fabiana da Silva, Fabiana Neves Rodrigues,Joarez Otavio dos Santos, Luciana Fernandes de Oliveira, Mariana de Oliveira Joannes, Monica Henriques Marques, Monique Gomes da Silva Dias, Roberta Torres de Menezes Santos, Rosana de Oliveira Cardoso, Rosicleia José Silva, Taciane Macedo Tavares, Talita Ferreira Gomes, Zilene Barbosa Araujo. 2011: Alexandre da Costa Pereira, Ana Paula Ribeiro de Castro, André Luiz Pereira Oliveira, Anna Carolina Felix Seixas Escobar Oliveira, Carla de Lourdes Augusto Alves, Carla Moreira de Oliveira do Valle, Daniel Silva dos Santos, Fernanda Batista Silva Venancio, Joel Rosa Mendes, Marciele Cristina Figueiredo dos Santos, Marcos Antonio Ribeiro Russo, Maura Rodrigues de Sousa, Paula de Menezes Alves, Sônia Sousa de Jesus, Vítor Pinheiro Moura Schettino. Técnico em Segurança do Trabalho/2010: Aliere Ferreira Filho, Enelita Machado Bastos, Leonardo de Souza Dias, Maximiliano da Silva Alves Ferve, Rainier Alhadef, Tatiana Silva Pereira Soares, Uiliam Garcia de Lima. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar: Patricia Fortuna Wanderley Prazeres Mat: nº 0958653-8 \r\n\r\nId: 1216585"
                    ],
                    "1218520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO \r\n\r\nBATISTA FLUMINENSE \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Ensino Médio 2341/2010: Brenda Pessanha da Silva Assis, Débora Miranda dos Santos Ribeiro, Fernanda Gomes de França, Filipe da Cunha Campos Coelho, Gabriela Cardoso Nascimento, Gabriela Ribeiro Lima Carneiro, Graziella Aloncio Azeredo, Guilherme Wolino da Silva Bôa Morte, Jadla Aparecida de Campos Carvalho, Jéssica Pinto Venancio, Kallrohan de Souza Vieira, Karyne Pereira da Silva, Lais do Patrocinio , Leony Nolasco Monteiro Machado Lopes, Letícia Rafael Oliveira Martins, Lucas Cunha Soares, Lucas Tavares Nóbrega de Almeida, Matheus Henrique Rangel Barboza, Matteus Lugão Correia, Mayara Maciel dos Santos, Patrícia Rangel Carvalho, Raísa Pierrot Leite, Rayanne Rodrigues Viana Leite, Ronny Souza Marques Lopes, Samilla Ramos Gomes, Sarah Gonçalves Ribeiro, Vanessa Cabral de Lima, Victor Hugo Damião de Oliveira, Vinicius Souto Sodré, Wanderson Chagas Vieira, Yan da Silva Grossman, Jaina Bittencourt Fagundes Freitas, André Luís Gonçalves Reis Villaça. Ensino Médio 2342/2010: Aline de Azevedo Alves, Amanda da Silva Oliveira Martins, Amanda Oliveira da Silva, Ana Letícia Licassalis Couto, Ana Paula Gomes Silva, Andressa Pessanha Vasconcelos de Freitas, Andrezza Cristina Ventura Vianna, Ariel de Oliveira Gonçalves, Ayciane Tavares Pacheco, Bárbara Vitoriano Lima, Bianca Teixeira Muniz, Bruna Carvalho Manhães, Edgar Azevêdo Netto, Fernanda Gonçalves Lírio, Fernando Soares Sales, Francielly Maia Teles Ribeiro, Gabriel dos Santos Guitton Soares, Jamille Rodrigues de Souza, Jefferson Borges de Oliveira, Jessica Siqueira Chagas, Jéssica Siqueira da Silva, Jéssika Luar Campos Pereira de Azevedo, João Vítor Miranda Manhães Bernardi, José Dantas da Silva Neto, Kristie Moreira Gomes Neto, Larissa Machado Gouveia Pinto, Leticia Lopes Marcilio, Luiza Alves Rangel, Mathaus Fadul de Souza, Mylenna Fernandes da Silva, Nathália Manhães Soares, Paula Mara Teixeira Siqueira Almeida, Potyguara Ribeiro de Freitas Neto, Raphael Magno de Oliveira Souza, Thamires Cristine de Souza, Valéria Faria Amaral, Winicio Lobo Couto, Francyelle Manhães Maciel, Larissa Trindade Alonso Ramos, Matheus Fiaux Pontes Santana. Normal Egresso do Ensino Médio/2010: Angélica Leite Miranda Monteiro, Andréa Vieira da Rocha, Camila Batista Arêas, Celma Maria Bôa Morte Gomes, Danielle Silva Maciel, Dávyla da Silva Hernandes, Eleny Bezerra da Silva Alvarenga dos Santos, Iracy Lydia Carvalho Marques Sepulveda, Jéssika Vellasco Monteiro, Karolyne Corrêa da Silva Cabral, Kayanne Bruna Rangel Barreto, Layline Carvalho Gama Paula do Nascimento, Marcelle Gama Pinheiro, Márcia Valéria Corrêa Rocha de Oliveira, Sabrina Boaventura Faria Verdan, Thaiana Mara Conceição dos Santos, Vanusa Rocha de Araujo Nunes, Wellington Pinheiro Marques, Leiliana da Silva Rosario, Ana Beatriz Pessanha de Oliveira Ribeiro, Julia Elvira da Silveira e Silva Souza, Técnico em Patologia Clínica/2010: Adriana Sales dos Santos Ribeiro, Ana Paula Soares do Espirito Santo Justino, Darli da Silva Matos, Édina Márcia Martins Vieira Peixoto, Erika Marques Fagundes, Geyde Mara Souza dos Santos, Juliana Gonçalves Santiago, Mayra Ribeiro Gomes, Samilla Ramos Gomes, Wainy Fernandes da Costa, Lais do Patrocinio, Matteus Lugão Correia, Nivia Keley Borges de Oliveira. OUTROS: Técnico em Patologia Clínica Concomitante/Ensino Médio/2008 - Monique da Silva Medeiros. Técnico em Patologia Clínica/2002 - Débora de Azeredo Nunes -.Técnico em Patologia Clínica Seqüencial ao Ensino Médio /2003 - Monique da Cunha Moraes Santos. Ensino Médio/2003. Romança Rosália Alves de Araujo.Técnico em Informática/2002, Cláudia dos Santos Mota. , Técnico em Patologia Clínica/1982, Carlos \r\n\r\nFrederico Tavares Gonçalves, Formação de Professor de 1º Grau \r\n\r\nde 1ª/4ª série/1980, Márcia Cecilia Ribeiro Barreto/. João Enos Crispim - Secretário - Registro - 8507-MEC. Cleide Mara dos Santos \r\n\r\nRocha Registro 9701828-MEC - Diretora. Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos - Matricula 0933989-6 e Deybe Poliana Ribeiro de \r\n\r\nOliveira - Matricula 0956293-5 Inspetoras Escolares/Regional Norte Fluminense .\r\n\r\nId: 1218520"
                    ],
                    "1219126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2010- Bianca Moura Rodrigues. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2007- Sonia Rodrigues Carmo da Conceição. -2009- Patrícia Pereira Cardoso Nogueira. -2011- Cleide Ana da Silva Pereira dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Edval de Andrade. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Liliane da Conceição Mesquita. -2011- Ederson Paiva Ferreira. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I -2009- Camila Arruda de Oliveira Alves. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar: Simone de Oliveira - Matrícula: 0942.795-6. \r\n\r\nId: 1219126"
                    ],
                    "1218528": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO\r\n\r\nEDUCACIONAL MINGOZZI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.382.145/0001-19\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio - ano 2010 - Thaís Viteze Machado - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2009 - Thiago Novaes Silva Liborio - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2010 - Lucia da Silva Duarte - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2011 - Adriana de Oliveira Oscar,Amanda Martins Malagris,Elves Estevam de Barros Júnior,Letícia da Silva Maia de Almeida,Vanessa das Dores Pinto Ferreira e Victor Hugo Ignacio da Silva. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi, Secretário: Wagner Andrade Aguiar, Professora Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - Matrícula: 09425844. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/11/2011\r\n\r\nId: 1218528"
                    ],
                    "1194877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DO ALUNO CONCLUINTE DO CURSO - 2º GRAU - PÓS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA - do ano letivo de 1983. Carlos Alfredo Lima de Castro.Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Reg. nº 16954/MEC. Secretária - Georgina Lobão Guimarães - Reg. nº 8.213/MEC. Professora Inspetora Escolar - Teresinha Maria Marques Ramos - Matricula nº 09426677.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DE CURSO POS TECNICO EM ELETRONICA 1983\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1194877"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1219511": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MENESCAL\r\n\r\nCNPJ 36.103.513/0001-75\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por este EDITAL convocamos os Srs.(as) Condôminos(as) do Edifício “Menescal”, que estejam em dia com os seus compromissos condominiais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2011 - sexta-feira, no Salão de Reuniões do Edifício (9º andar.Bl.C), às 20:00 horas em primeira convocação ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação quando, com qualquer número dos Srs.(as) Condôminos(as) presentes, a Assembléia deliberará sobre a seguinte \"ORDEM-DO-DIA\": 1º - Votar a prestação de Contas e o Relatório da Administração, compreendendo o período de 01/11/10 a 31/10/11, discutidos e aprovados previamente pelo Conselho Consultivo; 2º - Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o período de 01/12/11 a 31/12/2012. Inácio Fontes Coutinho - Síndico Administrador.\r\n\r\nId: 1219511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1219746": [
                        "V - Extravio",
                        "MERCEARIA CÓRREGO LINDO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.534.015/0001-28\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa estabelecida sito à Rua Alexandre Bachini, 17 Córrego Dantas - Nova Friburgo-RJ, comunica o extravio de seus talões série D-1 da numeração 001 à 7000 (140 talões) usados e mais (20 talões) novos de 7001 a 8000, todos na enchente ocorrida na região serrana em 11/01/2011. \r\n\r\nId: 1219746"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1219731": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 25/11/11, às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, veículos e sucatas de veículos LNK-4612, LNI-9534, LNI-9506, LNI-9510, LNI-9525, LNI-9514, LNK-4642, LCI-4198, KYQ-0112, LCI-4195, LCI-4193, KPQ-1137, KXR-0130, KUO-2662, KVM-1155, KUJ-8372, KZA-0124, LCI-4204, LCI-4203, LCI-4188, LCI-4185, LCI-4196, KUJ-8353, KWU-0258, LCI-4209, KVP-1112, LCI-4224, LCI-4194, LCI-4199, LCI-4213, LCI-4221, LCI-4222, LAE-6011, KRF-0134, LCI-4220, LCI-4205, LCI-4208, LCI-4206, KQL-8639, LCI-4200, LJK-3664, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 04/11/2011. João Emilio de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1219731"
                        ],
                        "1219510": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 28/09/2011, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Titan ES, 2008, ch.9C2KC08508R109119; Honda CG 125 Fan KS, 2010, ch.9C2JC4110AR724104; Honda CG 150 Titan ES, 2009, pl.LKW4427, ch.9C2KC15209R017041, Honda CG 125 Fan KS, 2009/2010, ch.9C2JC4110AR003229; Honda NXR 150 Bros ESD, 2008, pl.KNT7683, ch.9C2KD03108R035729; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, ch.9C2KC1550AR132444; Honda C100 Biz ES, 2001/2002, ch.9C2HA07102R004783; Honda CB 300 R, 2010, ch.9C2NC4310AR065923; Yamaha Fazer YS 250, 2007/2008, ch.9C6KG017080058594; Honda NXR 150 Bros MIX ES, 2010, pl.KZD5291, ch.9C2KD0520AR080994; Suzuki Burgman 400, 2000/2001, pl.KML3128, ch.9CDAU111J1M000072; Honda CG 125 Fan ES, 2009/2010, pl.LLC2924, ch.9C2JC4120AR003462; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2010, pl.LRL3033, ch.9C6KE1200A0068687; Honda CG 125 Fan ES, 2010, pl.LLI2888, ch.9C2JC4120AR151359; Yamaha Fazer YS 250, 2006/2007, pl.KZU8900, ch.9C6KG017070027078; Honda CG 125 Fan, 2008, pl.KYH1794, ch.9C2JC30708R700165; Honda Biz 125 ES, 2005/2006, ch.9C2JA04206R004050; Honda NXR 150 Bros Mix ES, 2010, pl.LLH9444, ch.9C2KD0520AR044635; Honda CG 125 Fan, 2008, pl.KOY1122, ch.9C2JC30708R546357; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2010, pl.KNX7694, ch.9C6KE1200A0064203; Honda Biz 125 ES, 2006, ch.9C2JA04206R872068; Honda Biz 125 ES, 2007/2008, ch.9C2JA04208R051536; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, pl.KZI2149, ch.9C2KC1550AR108493; Honda CG 125 Fan KS, 2009, ch.9C2JC41109R038478; Honda CG 150 Titan Mix ESD, 2009, pl.KZP3935, ch.9C2KC16309R015551; Honda CG 150 Titan Mix ES, 2010, pl.KQR1633, ch.9C2KC1620AR039699; Honda CBX 250 Twister, 2008, ch.9C2MC35008R095910; Honda CG 150 Titan KS, 2007, ch.9C2KC08107R196399 e Yamaha Factor YBR 125 ED, 2010/2011, pl.LPU4953, ch.9C6KE1500B0002510. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1219510"
                        ],
                        "1219459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Maria de Lurdes da Silva dos Santos - Arquivista e Fernando Cesar Garcia de Azevedo Portugal - Agente Administrativo, para fiscalizarem o Contrato n° 38/2011, firmado com a empresa Stok Gestão Documental Ltda-EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1219459. Por ofício"
                        ],
                        "1219451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 288/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a funcionária Patrícia da Silva Von Der Way, Administradora, matrícula 000330, da Chefia da Coordenadoria de Administração e Finanças do COREN-RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1219451. Por ofício"
                        ],
                        "1219453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 063/2010. Art. 2° - Designar Arlindo Souza Amaral Neto, matrícula nº 000369, e Rodrigo Couto de Souza, matrícula nº 000398, para fiscalização do Contrato nº 05/2010 e seus Termos Aditivos, firmados com a empresa MP2CS Consultoria em Internet Ltda. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1219453. Por ofício"
                        ],
                        "1219734": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ. 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 07/12/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12102/1967; 12138/1967; 12140/1967; 12145/1967; 12147/1967; 12157/1967; 12162/1967; 12166/1967; 12168/1967; 12182/1967; 12183/1967; 12199/1967; 12201/1968; 12203/1968; 12207/1968; 12208/1968; 12209/1968; 12212/1968; 12215/1968; 12216/1968; 12218/1968; 12219/1968; 12226/1968; 12231/1968; 12232/1968; 12240/1968; 12241/1968; 12244/1968; 12247/1968; 12254/1968; 12256/1968; 12258/1968; 12260/1968; 12261/1968; 12262/1968; 12267/1968; 12270/1968; 12272/1968; 12273/1968; 12279/1968; 12280/1968; 12283/1968; 12284/1968; 12287/1968; 12291/1968; 12293/1968; 12297/1968; 12299/1968; 12303/1968; 12305/1968; 12309/1968; 12310/1968; 12311/1968; 12312/1968; 12314/1968; 12316/1968; 12317/1968; 12320/1968; 12321/1968; 12322/1968; 12328/1968; 12330/1968; 12331/1968; 12332/1968; 12334/1968; 12336/1968; 12341/1968; 12343/1968; 12345/1968; 12350/1968; 12355/1968; 12356/1968; 12358/1968; 12360/1968; 12361/1968; 12364/1968; 12367/1968; 12372/1968; 12375/1968; 12376/1968; 12379/1968; 12384/1968; 12386/1968; 12387/1968; 12389/1968; 12390/1968; 12394/1968; 12398/1968; 12400/1968.\r\n\r\nId: 1219734"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1217567": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/11 - PE 02/11\r\n\r\nCONVÊNIO: 0300705-66/09\r\n\r\nAditivo ao contrato de Aquisição de Equipamentos para Academia Popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Physicus indústria de aparelhos esportivos LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de autorização de assinatura até o dia 30 de dezembro de 2011 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 66.608,75(Sessenta e seis mil seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1217567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219376": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: A sessão de julgamento com abertura de proposta de preço fica remarcada para o dia 09 de novembro de 2011, às 10 horas\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Estrela do Céu\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: A sessão de julgamento com abertura de proposta de preço fica remarcada para o dia 09 de novembro de 2011, às 11 horas\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Primavera\r\n\r\nConcorrência nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: Pavimentação e drenagem diversos logradouros.\r\n\r\nEm razão da necessidade de melhor especificação do objeto, o procedimento fica REVOGADO.\r\n\r\nProcesso nº 13495/2011.\r\n\r\nObjetivo: Padronização de fraldas infantil para uso em creche\r\n\r\nLocal para entrega: Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rodovia 99, antiga Rua RJ-14 nº 18.745, Vila Margarida, Itaguaí, RJ, de segunda a sexta de 11:00 às 17:00, telefones para contato: (21) 2687-0236 (DGAE - Diretoria Geral de Assuntos Executivos).\r\n\r\nOs interessados deverão apresentar amostras até o dia 24 de novembro de 2011 acompanhadas dos seguintes documentos conforme nota (solução técnica fralda descartável da Abimaq - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos).\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 6003/2008\r\n\r\nPROCESSO DE CONVÊNIO BEMFAM Nº 206/2008\r\n\r\nO Município de Itaguaí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti nº 636, centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, com fundamento nos artigos 78, II da Lei nº 8666/93 e Decreto Municipal nº 3555/2010 por meio do qual delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Dr. Rogério Ferreira, pelas justificativas constantes do processo administrativo nº 6003/2008, Resolve rescindir o Convênio nº 206/2008 firmado com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, inscrita no CPF sob o nº 33.669.672/0001-43.\r\n\r\nFica desde já notificada do prazo legal para exercício da ampla defesa.\r\n\r\nItaguaí, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Decreto Municipal 3555/2010\r\n\r\nId: 1219376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219315": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA Licitação: Nº 023/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 018/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 06/000731/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais permanentes e de consumo para montagem do Sistema de Residência Terapêutica em nosso município em caráter emergencial, tendo em vista o fechamento da Clínica de Repouso Itabapoana/RJ e a solicitação do Mistério Público, com recurso oriundos do Programa Saúde Mental (CAPS - Centro de Atenção Psicossocial). DATA/HORA: 18/11/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLicitação: Nº 044/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 039/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 12/002042/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Municipal e Municipalizada, a serem pagos com Recursos do FUNDEB DATA/HORA: 18/11/2011, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1219315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219652": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 131/2011, que objetiva a aquisição de Materiais de Consumo e Material Permanente, para implantação do Projeto Mulheres de Itatiaia, em atendimento a SMPPM, dia 18/11/2011 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 111/2011, que objetiva a aquisição de TNT e Tecidos, em cores variadas, para atender a Assessoria Especial de Cultura, dia 18/11/2011 às 14h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 03/11/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1219652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219544": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cortinas Atirantadas no Mirante do Bairro da Boa Viagem - Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 09 (nove) de dezembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 04 de novembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1219544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219532": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°39.2011\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna Publico o cancelamento do Pregão Presencial nº 39/2011, aviso publicado em 26 de outubro de 2011, referente, Locação de 04 (quatro) caminhões para regularização e para a manutenção da iluminação pública, pelo período de 12 (doze meses ). Marcada para dia 11/11/2011, às 10:30horas, por motivos Administrativos e financeiros.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1219532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de ônibus padrão executivo asfalto.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/11/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á me diante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1219593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 23/11/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1219590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219518": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Assistência Social\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConsiderando que a Política Nacional de Medicamentos, que rege a Assistência Farmacêutica no Brasil desde 1998, preconiza a descentralização da seleção de medicamentos e da gestão da dispensação dos insumos;\r\n\r\nConsiderando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde para Assistência Farmacêutica\r\n\r\nConsiderando a necessidade de organizar e melhorar a Assistência Farmacêutica no município de Silva Jardim;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nInstituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), órgão técnico ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim (SEMSA), em caráter permanente, constituída pelos servidores: Érica Neves de Freitas matrícula 4123/8 - presidente, Evelise Santos S. Santiago matrícula nº 4388/5 - secretária, e membros, Tereza Cristina Abrahão Fernandes matrícula nº 2046/0, Marcus Vinícius Antunes da Costa matrícula nº 1706/0, Isabela Duarte Almeida matrícula nº 4449/9 e Adelson Bruno dos Reis Santos matrícula nº 4389/0, sob a presidência do primeiro assessorar a equipe gestora na formulação e implementação das políticas relacionadas com a seleção, programação, prescrição, dispensação e uso racional de medicamentos; bem como participar na formulação e implementação de programas relacionados com o conhecimento e uso racional de medicamentos, retroativo à 04 de agosto do corrente ano.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSilva Jardim, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nGenilson do Nascimento Boechat\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde e Assistência Social\r\n\r\nMat. 717-0\r\n\r\nId: 1219518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219735": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVITE 447/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de CONVITE, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO LOCACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS, NAS ÁREAS DOS MUNCÍPIOS DE VOLTA REDONDA, PINHEIRAL E RIO CLARO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/11/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 106.272,35 (cento e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1219735. Empenho"
                        ],
                        "1219342": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONCORRENCIA PUBLICA N 011/2011\r\n\r\nObjeto: CONCESSAO PARA UTILIZACAO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE DE FIBRA OPTICA MUNICIPAL.\r\n\r\n1) Retificada as redacoes dos itens 3.3.1 do edital e do item 9.2 do Termo de Referencia para:\r\n\r\nOs precos propostos serao reajustados a cada periodo de 12(doze) meses, de acordo com o indice atualmente denominado de IGPM/FGV sendo o primeiro reajuste um ano apos a data de assinatura do contrato. \r\n\r\n2) Retificada a redacao do subitem 18.1,d, do anexo I (Termo de referencia) para :\r\n\r\nO proponente deve possuir em seu quadro tecnico no minimo 2 funcionarios contratados no regime de CLT, com certificacao tecnica expedida por fabricante, em umas das tecnologias aplicadas na estrutura fisica da Prefeitura. Podendo ser certificacoes em fabricantes de Radio Digital em frequencia licenciada e ou fibra optica. Devendo ser apresentado das folhas do livro de registro destes funcionarios, bem como documento comprobatorio expedido por orgao competente. Comprovacao da Certificacao expedida pelo Fabricante. Os documentos poderao ser apresentados em original, copia autenticada por cartorio ou por servidor da administracao ou publicacao em orgao da imprensa oficial.\r\n\r\n3)Data e horario da nova abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2011as 10:00Hs.\r\n\r\nInformacoes (24) 3339-9037 de 08h00 as 17h30min.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1219342. Empenho"
                        ],
                        "1219764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 (vinte e dois) de novembro de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 084/2011, Processo nº 1563/2011, para aquisição de Suprimentos de Informática. Valor Estimado: R$ 28.821,11. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1219764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219276": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 044/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológico, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 24 de novembro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 045/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 24 de novembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1219276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1219496": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2373/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROMI SCHULZ DA CUNHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROMI SCHULZ DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ROMI SCHULZ DA CUNHA, na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2379/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca para lotá-lo na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2382/2011- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, ocupado pelo servidor ROBERTO COSTA FERNANDES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2386/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, nos seus impedimentos e afastamentos legais e durante a licença médica do substituto antes designado, a partir desta publicação até 19/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1219496"
                        ],
                        "1219686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2381/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2237/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 13/10/2011, para designar o Diretor de Secretaria da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO KATHAR JUNIOR, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, em substituição ao Diretor de Secretaria da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, mantidos CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR e JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1219686"
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                        "1219648": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2374/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2011, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM - TELEC E ELET\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2011\r\n\r\n67288 - Jurgen Neumann\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1219648"
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                        "1219625": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2419/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor, ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\nIII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Juiz, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2418/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Feitos da Primeira Instância - SJU-1;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2417/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário (GRACO), FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2416/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2415/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA PIRES GIORDANO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2414/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCIA LIMA DA COSTA NOVAES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2413/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MATTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2412/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE MORETH DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2411/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor, CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2410/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO MATIAS PEREIRA, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2409/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PINHEIRO CARNEIRO, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011, do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2408/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES, da função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2407/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Trigésima Segunda Vara do trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2406/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA STEWART JUNQUEIRA MOTTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2405/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ, da função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-lo na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2404/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 66/2008, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LENILCE MARQUES PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2403/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2402/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARVIO RODRIGUES DERZI IORIO FERNANDEZ, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2401/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2400/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2399/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, da Vigésima Nona Vara do trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2398/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MACHADO CAMPOS, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2397/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEILA DE AMORIM ESPINDOLA DE MENDES, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Seção de Protocolo e Expedição de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2396/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA, da Vara do Trabalho de Magé - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2395/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL COUTINHO JEREMIAS, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2394/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATHALIA NOGUEIRA ABRAHÃO, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2393/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO LUIZ DE AVILA, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2392/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o servidor, ANA CAROLINA REBELO CIRICO MARCZUK, da Seção de Protocolo e Expedição de São Gonçalo - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2391/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA SANDRA PIMENTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA SANDRA PIMENTA, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1219625"
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                        "1219688": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.10.2011, no Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos narrados referentes ao veículo Santana - Placa LSR 0946: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO KATHAR JUNIOR, para presidir a referida Comissão, em substituição ao Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, mantidos os demais membros já designados, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe do Setor de Gestão Memorial, JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, para o Processo de Sindicância TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1219688"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulo Franco de Aguiar [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Pizzaria Joao Vitorino Ltda [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)], Agdo: Jocinei Antunes Marins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Agdo: Francisco José de Farias Torres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Silva Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ivete Costa Borges de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CAMELO CUNHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Clóvis Romário Goudinho de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Anjos Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1217559"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgte Estevão Flavio Sena \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estevão Flavio Sena . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Dias Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Bacelar dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria Bacelar dos Santos , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celia Maria Bacelar dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Frederico Trota Dallalana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Frederico Trota Dallalana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Bacelar dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria Bacelar dos Santos , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celia Maria Bacelar dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Teixeira Schettini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viaçao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO , Rcdo Massa Falida de S.A. (Viaçao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viaçao Aerea Rio-Grandense). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Hufnagel, Ebgdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) e outra. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alonso Carneiro da Silva, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Gisele Marques da Silva Faria [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Lima Candido , Rcdo Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Lima Candido . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pulmann Transportes e Turismo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Sebastião Carlos Sanchez Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Carlos Sanchez Jardim. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETH FRANCO GOMES, Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELIZABETH FRANCO GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.l\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.l. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcdo: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luisa Lima Gomes, Rcdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Luisa Lima Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Abdias Donato Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonel Domingos Resende Lara. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Rcte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Severino Jose Cavalcanti. \r\n\r\nId: 1217562"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-73.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmir Papalardo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalmir Papalardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Almeida da Costa de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2005.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hélio dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Ebgdo: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RANGEL DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Jeronimo de Souza Azevedo [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)] e OUTROS, Rcdo: VDS - Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Rcdo: Fabio Rodrigues de Carvalho [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216300-79.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Adalberto Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A, Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio do Carmo Marcolino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Emiliani de Aquino Calixto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2003.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDSON PIMENTEL SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1217563"
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                        "1217560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1217560"
                        ],
                        "1217627": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Agdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Belisario Costa Saar, Agdo Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Agdo Luiz Carlos dos Santos Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da AGRAVANTE Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.1990.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gerusa Maria da Silva Pimentel [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros, Agdo: Carlos da Silva Bellinha Júnior, Agdo: Nubio Tupinambá, Agdo: Mozart Alves de Andrade Silva, Agdo: Raimunda Baptista Nery, Agdo: Maria Ester Delgado Leite [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Agdo: Flávio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Amaral Lopes (+13)\r\n\r\nIntime-se a parte para que traga o comprovante de rendimentos do Beneficiário da Pensão emitido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-38.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Lima Ferreira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiano Lima Ferreira \r\n\r\nAnte a documentação ora fornecida, reconsidero o despacho de fls.156 e, recebo como tempestivas a contraminuta e as contrarrazões em anexo. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonia Maria Batista \r\n\r\nIntime-se a reclamante Sonia Maria Batista para que traga, caso tenha em seu poder, cópia das folhas dos autos que estejam devidamente numeradas pela Vara do Trabalho até a folha 32 (inclusive). Vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nId: 1217627"
                        ],
                        "1217561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132400-69.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Roberto José Pacheco Leal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: SAnia Mattos de Almeida , Agdo: Zilamara Peçanha de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificacao Gil Rei Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda., Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilcilene Mosca Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mario Rodrigues Junior [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-16.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Leyla da Motta Freitas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)], Agdo: Otávio Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Agdo: Vagner Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-31.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Lucas de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1217561"
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ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Oliveira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Straforini [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marivane Maria da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marivane Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Chasse Medeiros [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia dos Santos Chasse Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro José Marés González [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Silva Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dionizio Pereira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robertson de Sousa Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Lyon Engenharia Comercial Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Lyon Engenharia Comercial Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lyon Engenharia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edmilson de Souza Félix Teixeira [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque Bello Filho [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Izaias Teixeira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização Terceirização Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: José Carlos Gouvea Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Joaquim de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04.275.196/0001-88 - Massa Falida de A/C Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Rcte: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1217565"
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                        "1217566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Ebgte: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Milton Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Rcdo: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Claudio de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Antonio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz da Silva e Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Ebgdo: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Rcte: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emmanoel Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rodrigues Simoes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Rodrigues Simoes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCIO DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rcdo: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Weena Pereira Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Silva Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata da Silva Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Paulo de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solimar Rodrigues Salomão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-68.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adriana da Penha Raymond [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321700-84.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Francisco Hilario Fonseca da Silva [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1217566"
                        ],
                        "1218972": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eveni Mendes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eveni Mendes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1218972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1219497": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2378/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, FABIANO RIBEIRO DE SOUSA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2380/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁBIO BATISTA PIRES, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1219497"
                    ],
                    "1219689": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2387/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Divisão de Contratação - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Contratação - SLG, cuja vacância ocorreu em 10 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1219689"
                    ],
                    "1219330": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 3.11.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-04040-2007-000-01-00-0 de VANESSA LORETO RIBEIRO Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 10 (dez) dias de férias não usufruídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relativos ao período aquisitivo de 21/01/2010 a 20/01/2011, para fruição nesta Corte até 31/12/2011; bem como de 223 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo da interessada neste Tribunal, relativos ao exercício de 2012, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la de que deverá apresentar nova certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em complemento à certidão de fls. 43/47, na qual constem todas as informações a que se refere o art. 6º° da Portaria MPS nº 154/2008. Com efeito, a interessada deverá cumprir a diligência no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade.”;\r\n\r\nTRT-PA-04420-2010-000-01-00-0 de ILAN TELES DE JESUS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-13411-2011-000-01-00-0 de ROBERTA PORTELA DOS SANTOS. Assunto: Horário Especial: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de concessão de horário especial, tendo em vista não restar comprovada a incompatibilidade de horário, a teor do art. 98, § 1º da Lei 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1219330"
                    ],
                    "1219499": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.11.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-288/90, de MONIQUE DE VASCONCELLOS FILPO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.031 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, para ciência do parecer de fls. 26, a fim de que, havendo interesse, apresente certidão emitida pela Prefeitura de Petrópolis, na qual constem as licenças e afastamentos, comprovando o efetivo exercício, bem como o regime jurídico ao qual esteve vinculada, o que possibilitará uma revisão quanto ao tipo de tempo e às finalidades atinentes ao período ora averbado, referente àquela Prefeitura. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14095-2011-000-01-00-4, de ALEXANDRE PAIS VALADARES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 224 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério Público Federal para fins de férias, os quais integrarão o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, relativos ao exercício de 2011, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Dê-se ciência ao servidor, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, cientificando-o de que, para que se faça possível a averbação do seu tempo de serviço federal nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, é mister apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, documento que traga os dados elencados pelo art. 6°, incisos II e X da Portaria MPS n° 154/2008, em complemento à declaração de fls. 03, nos termos do presente Parecer.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1219499"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1219331": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 434/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DE FARIA SIMOES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho de Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 437/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO SETTA MORITZ, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1219331"
                        ],
                        "1219498": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 435/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUANA BARBOSA DANTAS, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cuja vacância ocorreu em 21 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1219498"
                        ],
                        "1219690": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 436/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALDRIN DOLINSKI CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1219690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1219353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0008642-27.2011.5.01.0000 (AGOR) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: RENATO DE CASTRO GUIMARÃES (Adv. Sérgio Batalha Mendes-OAB/RJ-62.857) - AGRAVADO: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - “...por maioria, dar provimento ao agravo regimental.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1219353"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1219378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000795-71.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nScdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.201v.: \"Dê-se vista ao suscitante do parecer do MP como requerido a fls.195\". .\r\n\r\nId: 1219378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1219324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013190-95.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20, (vinte reais0, no prazo de 48 (quarenta e oito horas).\r\n\r\nProcesso: 0012671-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0011785-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Espólio de Carlos Alberto de Sousa e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219324"
                            ],
                            "1219316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Petrometal Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pela Petrobrás às fls. 164/169, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1219280": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014633-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estribbo Rio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - TI: Gilma Gonçalves Barboza - Destinatário(s): Ipte Estribbo Rio - ter ciência da decisão, de fls. 50, que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,00 (dez reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0014893-61.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle - Destinatário(s): Ipte Célia Regina Lopes da Cunha Ramos - ter ciência da decisão, de fls. 78, que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), dispensada do recolhimento. \r\n\r\nRio, 03 de novembro de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1219280"
                            ],
                            "1219284": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014943-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Luciano Cardoso da Fonseca - Destinatário(s): Ipte Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda - ter ciência da decisão de fls.294 que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0014979-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - TI: Holder Engenharia de Manutenção e Construções Ltda Siderúrgica Barra Mansa S/A - Destinatário(s): Ipte Waldemil Lopes da Silva - ter ciência da decisão de fls. 27/28 que CONCEDEU A LIMINAR PLEITEADA, para fazer cessar o ato que ensejou o presente mandamus, para que a prova pericial seja realizada independentemente de depósito prévio. \r\n\r\nRio, 04 de novembro de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1219284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1219152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, RÉU RENATO GUERRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1115, cujo teor é o seguinte :\"J.Faculto às partes o prazo de dez dias sucessivos para apresentação de memoriais.INT.Em 19/10/11.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino\"\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1219152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1219095": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0010200-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. José Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Aut: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Aut Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.541:... julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, I e IV, c/c art.490, I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012120-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A., Aut Gilsen Louzada Torrão , Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.211: ... julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, I e IV, c/c art.490, I, todos do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1219650": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014882-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIMED RIO - Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nila Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..em razão de configurada a decadência e por não ter sido apresentada cópia de decisão atacada,indefere-se liminarmente a petição inicial, com fulcro nos artigos 5º, II, e 10, da Lei 12016/2009...\" \r\n\r\nId: 1219650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1219638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013485-69.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : FERNANDO AUGUSTO LOBATO DE FREITAS ( Manuel Domingos M de Castro Loureiro RJ68335D ), - Réu : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente Ação Rescisória, a teor dos artigos 267, inciso I e 284, parágrafo único, ambos do CPC. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 100.000,00, pela autora, dispensada do pagamento ante a concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Ministerio Publico do Trabalho ), - Embargado : Natan Joias Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro ( Francklin Prudencio RJ34023D ), Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha ( Jardel da Rocha Menezes RJ141027D ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011168-98.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Macario Mendes da Matta ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Réu : Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de gratuidade de justiça e descabimento da ação, bem como a prejudicial de prescrição, toadas suscitadas na defesa da ré. Indeferir a condenação do autos por litigância de má-fé requerida na contestação da ré. Rejeitar a preliminar de inépcia suscitada pelo Ministério Público em relação ao dano moral e contribuições fiscais e pre videnciárias. No mérito, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 600,00, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1219061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0010303-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiros Interessados: Silvia Pinto e Conservadora Rocha e Guerreira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Conservadora Rocha e Guerreira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 362/366: \"por maioria, conceder a segurança para tornar sem efeito o bloqueio efetuado pela autoridade impetrada na conta bancária da impetrante, não estando compreendidos nesta vedação a penhora que recaia sobre depósitos de outra natureza na mesma conta bancária nem atos praticados por outras autoridades não alcançadas por este writ.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1219651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2007.5.01.0342 - RO Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 219/229\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219651"
                            ],
                            "1219680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : Manoel Nunes de Oliveira ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir para R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) a indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Fabiano Terrigno (OAB 116141).\r\n\r\nProcesso: 0001499-85.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Cecilia Matos dos Ramos ( Adriana de Almeida Abrantes RJ139412D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão recorrida. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wagner Naves Andrade ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Del Rio Comércio e Serviços Ltda ME ( Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ141429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de origem\r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rachel da Silva Figueiredo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Rachel da Silva Figueiredo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1219703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Rogerio Sarmento da Cruz ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 45.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pelo recorrido Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB 76076), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0176500-10.1999.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : RIDELMA ALVES NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2005.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Marilto Gomes dos Santos ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade não conhecer do agravo de petição, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Reginaldo Ferreira de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA e, no mérito, acolhê-los, somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : FERNANDO ANTONIO DA SILVA ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, para excluir da condenação a responsabilidade civil objetiva da ré, aplicando tão-somente a responsabilidade civil subjetiva contida no Código Civil de 1916 e na Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fabio Amaral Costa Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-16.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Varig Logística S.A. - VARIG LOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), José Carlos Aquino ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leontino Carvalho ( Ivan Cunha RJ41822D ), - Embargado : Jose Natalino Veloso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-33.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Carlos Henrique de Almeida ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Simplício Vieira ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - Recorrido : Raimundo Antônio Dias da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto ao tópico “a legitimidade do pedido de demissão”, em razão da inovação recursal, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Márcio Rodrigues Lins ( Alex Ferreira da Silveira RJ141584D ), - Recorrido : Lojas Amoeira de Tintas Ltda. ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandro Cipriano de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Farmácia Nova Brasília Ltda. ME. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Celso Conceição Souza ( Georgina Calixto da Silva RJ40817D ) - Agravado : Maria José de Santana ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2010.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : José Carlos Mendes Gonzales ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO ( Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ66847D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar provimento ao recurso do terceiro embargante para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o veículo GM/MONZA SL/E, placa LJM-1143, determinando-se ao MM. Juízo a quo que prossiga na execução como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Agravado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo Reclamante compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 91613).\r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. io de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Ilan Teles de Jesus.Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1219703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1219543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Valmeri Raposo Teixeira, Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nEbgdo: Carla Sayão Freitas Viana, BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 333-335. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nEbgdo: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Fabiano Barbosa da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 204/205. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1219602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Manoel Barbosa dos Santos Filho ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, não conhecer da Remessa Necessária, por incabível, e conhecer dos recursos ordinários. Acolher a preliminar de nulidade do julgado, por cerceamento de defesa, arguida pela primeira ré - CAPTAR e anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a prolação de nova decisão, considerada a defesa e documentos trazidos pela primeira ré, na forma da fundamentação, do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1219270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0158200-59.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Carlos Moraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637:\"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 13.10.2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1219270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1219605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ailton Henrique Moreira ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Embargado : Asdrubal Montenegro Neto, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e acolher parcialmente os embargos de declaração do segundo reclamado apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Luis Henrique Rocha Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Sonia Maria de Souza Ribeiro ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte apenas para reconhecer omissão no tocante à compensação dos feriados trabalhados e supostamente não pagos, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1219605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1219146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-71.1996.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EXPRESSO MIRAMAR LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária, relativamente à obrigação de fazer, o pagamento das horas extras, pela não concessão da redução da jornada no período do aviso prévio, assegurar a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica com as horas extras deferidas, além de excluir a multa do art. 467 da CLT e a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da relatora. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ubiraci Crespo ( Isaac Muniz RJ6046D ), SILVANA GOMES NOCITO JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por inovação em sede recursal, na forma da fundamentação do voto da relatora. O Excelentíssimo Representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo não conhecimento do recurso, por falta de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1219146"
                            ],
                            "1219145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., SILVANA GOMES NOCITO , JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , Ubiraci Crespo\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , SILVANA GOMES NOCITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fl. 188 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1219591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdão\r\n\r\nProcesso: AP-0096900-44.1997.5.01.0019 - Redatora Designada Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ ( Dr. Dionisio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ 60.071), - Agravados: Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. ( Dr. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP 22.7708 ), Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o Relator que o provia, afastando a prescrição intercorrente e determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1219259": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014796-61.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Fernandes Bouças, Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/386: \"...concedo a liminar inaudita altera pars, para suspender os efeitos da sentença proferida na RT 0000498-44.2011.5.01.0039, no que toca à reintegração in continenti do requerido, concedendo preventivamente efeito suspensivo ao Recurso Ordinário que vier a ser interposto....Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Relatora Convocada.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1219259"
                        ],
                        "1219260": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2004.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCELO EVARISTO ( Tais Angela Souza Noronha RJ113798D ), - Agravado : O NOSSO BAZAR LTDACARLOS EDUARDO DE MORAES CARDOSO ( Liz Ferreira Cardoso RJ49117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Calçados Itapuã S.A. ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), - Recorrido : Thatiane Borges Rodrigues Cunha ( Iva Leonor Vicente Goncalves RJ42983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados das verbas rescisórias; a multa do art. 477, § 8º da CLT; ¿as importâncias faltantes, decorrentes da insuficiência de depósitos¿ do FGTS e indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Custas de R$ 230,92 sobre o valor de R$ 11.514,61, pela autora, dispensada do pagamento por ser beneficiária de gratuidade de justiça, deferida pelo julgador de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roselaine dos Santos de Lima ( Antonio Alves Machado RJ117432D ), - Recorrido : Controles Gráficos Daru S.A. ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1219260"
                        ],
                        "1219261": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Marcus Capella Monteiro ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Fabio Alves Soares ( Jorge Luiz Das Neves Rebelo RJ88726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados, quando existentes, os horários de entrada e/ou saída registrados nos controles de ponto, para a fixação da jornada de trabalho dos dias a que fazem referência, mantida a sentença quanto aos demais aspectos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Ante o parcial provimento do apelo reduz-se o valor arbitrado à condenação para R$ 4.000,00, fixando as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cleber Luiz Robert Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a incompetência absoluta declarada pela julgadora a quo , determinando o retorno dos autos à vara de origem para o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001386-32.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Guilherme Gonçalves Correia ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida de ofício da Exma. Sra. Relatora para processar e julgar a causa, anular a sentença de fls. e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001272-24.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elias Henrique da Cunha Melo ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Recorrido : Taikai Restaurante Ltda - CNPJ:05503940/0001-17 ( Marco Aurelio Alves Miranda RJ87505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, por dia de efetivo labor, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); da multa prevista no art. 467 da CLT sobre o saldo do salário, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 16.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 320,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edison da Silva Souza ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edison da Silva Souza ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso da ré na parte em que se insurge em face da época própria para atualização dos débitos trabalhistas por ausência de interesse recursal e suprimir ex officio da condenação o pagamento de horas extraordinárias acrescidas de 100%, referentes ao trabalho prestado no sétimo dia, por julgamento ultra petita, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, afastar a condenação a hora extra intrajornada, reduzir a indenização para reparação de dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais à cargo exclusivo do empregador e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Laira Alves de Souza ( Conceicao de Maria Silva dos Santos RJ46991D ), - Recorrido : Panamericano Prest. Serv. Ltda ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Elonilce Ribeiro Araujo ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e para determinar que a liquidação da sentença se realize através de cálculos aritméticos a serem apresentados pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Ante o parcial provimento do apelo reduzo o valor arbitrado à condenação para R$ 5.500,00, condenando a ré ao pagamento das custas de R$ 110,00.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Alan Alves Tomaz ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrene : Sônia Regina Caetano da Silva ( DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES7529D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : VALDEMIR FRANCISCO ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Reis Vianna Filho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Ione de Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Edi Luzia Martins dos Santos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000959-08.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Renato Caseiro Sobrinho ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-39.2011.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Amadeus ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade , conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Moreira Marques Filho ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Recorrido : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Andrea Curopos Sylvestre ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Andrea Curopos Sylvestre ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos à exceção do recurso do réu na parte em que se insurge em face da dedução das verbas pagas à idêntico título, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento das seguintes parcelas: a) gratificação semestral; b) gratificação ajustada; c) reflexos das horas extras deferidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, conforme o pleiteado no item ¿g¿ do libelo e d) horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais, 13º salário, aviso prévio indenizado, férias + 1/3 ; FGTS + 40%, a ser apurada em liquidação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar a utilização do divisor 220 para o cálculo das horas extras. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1219261"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1219484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0079900-18.2009.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLEITON ANDRADE VICTOR - RECORRIDAS: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA e TERONI - TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA (Adv. Ana Luzia do Rosário Assunção - OAB/RJ-91.733): Despacho de fl. 157 : 1. Retifique-se a autuação para que conste o correto nome da segunda reclamada: TERONI - TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA (fl. 135). 2. Após, intime-se a segunda reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 143/147, considerando que estava irregular a intimação certificada à fl. 151, ficando a mesma ciente que os autos se encontram em segundo grau. 3. Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.\r\n\r\nProcesso 0085600-05.1999.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) e FÁBIO RODRIGUES BATISTA - (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277): Despacho de fl. 876 : 1. Considerando que o pedido foi julgado improcedente em face de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (fl. 706), tendo havido conformação das partes com tal decisão, eis que a questão não é abordada nos recursos, retifique-se a autuação, para excluir da capa dos autos o nome da CBTU. 2. O autor (fls. 845/849) e a CENTRAL (fls. 851/869) apresentaram recurso ordinário contra a r. sentença de fls. 803/806, complementada à fls. 842/843. Não obstante, os mesmos não foram intimados a contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos. Assim, intimem-se o reclamante e a companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central para, querendo, no prazo de 8 dias, impugnar o recurso da parte adversa, ficando ciente que os autos se encontram na segunda instância. Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1219484"
                            ],
                            "1219535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001280-55.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Francisco José Medina Maia - OAB/RJ-50.835) - RECORRIDA: RUTE DE FARIAS PEREIRA (Adv. Érica Entrago Chica - OAB/RJ-114.030) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência dos arts. 475-A, caput, e 475-B, do CPC na liquidação do julgado, para reduzir a 15 minutos o pagamento do adicional de 50% do intervalo não concedido no domingo e para declarar que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a contribuição previdenciária de terceiros, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132900-23-2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: BRUNA CAETANO DE PAULA OLIVEIRA (Adv. Eliane Vieira de Resende - OAB/RJ-94.617) - RECORRIDAS: SELECT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (Adv. Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ-57.038), RIO 34 SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA. e LIMPIDUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto às matérias envolvendo horas extras, férias proporcionais, 13º salários, integração da parcela “alimentação”, FGTS, multa de 40% e reembolso das passagens de ônibus, por ausência de interesse recursal; conhecendo do recurso quanto ao tema remanescente (honorários advocatícios), e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0001306-57.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CÉSAR FERREIRA (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - RECORRIDAS: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade e a prejudicial de prescrição arguidas pela segunda ré. No mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato de adesão entre o autor e a Cooperativa (primeira ré fl. 18 - item 4), reconhecendo o vínculo empregatício entre o reclamante e a segunda reclamada (Telemar - item 5), condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS (item 6.a), bem como ao pagamento do FGTS (fl. 19 - item 6.d), multa de 40% do FGTS (item 6.e), verbas rescisórias sem a integração do adicional de periculosidade (item 6.f) e indenização do seguro-desemprego (item 6.h), além dos honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, nos termos da fundamentação supra. Oportunamente deverão ser expedidos ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, ao INSS e à CEF, para ciência das irregularidades praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido os valores arbitrados em primeiro grau (último parágrafo de fl. 537), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas, RIO 34 SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA e LIMPIDUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, encontradas em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0132900-23.2009.5.01.0019- RO, foi prolatado o julgamento de fls. 141/143, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto às matérias envolvendo horas extras, férias proporcionais, 13º salários, integração da parcela “alimentação”, FGTS, multa de 40% e reembolso das passagens de ônibus, por ausência de interesse recursal; conhecendo do recurso quanto ao tema remanescente (honorários advocatícios), e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1219535"
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                            "1219050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-30.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (folhas 1706/1714) .\r\n\r\nId: 1219050"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1219306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Itau Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Antonio Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Fininvest S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luis Antonio Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Fininvest S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo dos réus, a fim de excluir da condenação o adicional de transferência, o auxílio refeição e o auxílio cesta-alimentação, e, por maioria, ao do autor, para incluir na condenação uma hora diária relativa ao intervalo intrajornada com acréscimo de 50%, com os reflexos já estabelecidos no MM. Juízo de origem, bem como determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas levando em consideração, como horário de saída, aquele apontado na inicial (20h), mantido o valor da condenação arbitrado na r. Sentença, para os fins da Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que divergia nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ZJ Construções Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : Ednaldo da Silva Rocha ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ZJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabiana Souza da Silva dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Panflor Empreendimentos Ltda. ( Irlan Soares da Silva RJ93716D ), - Recorrido : Fabiana Souza da Silva dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Panflor Empreendimentos Ltda. ( Irlan Soares da Silva RJ93716D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos recursos; por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencidos a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Nilson Figueiredo da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Jorge Rodrigues ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S/A, sem conferir efeito modificativo ao julgado; nego provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Carlos Mauricio Pereira Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Carlos Mauricio Pereira Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo autor, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como se entender . Prejudicado o exame dos demais tópicos recursais e do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Conselho Federal de Enfermagem Cofen ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Embargado : John Braga de Oliveira ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM ¿ COFEN.\r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. ( Jaqueline Teixeira RJ101883D ), - Recorrido : José Luiz Rodrigues Cardoso ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar que as diferenças salariais (plus salarial) sejam calculadas sobre o salário base do autor, qual seja, de R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais), bem como para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, da CLT. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Renê Ribeiro de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das sétima e oitava horas laboradas de segunda a sexta-feira e as horas laboradas os sábados, como extraordinárias, com os reflexos pertinentes, nos limites do pedido, bem como os benefícios constantes das convenções coletivas da categoria de financiário, conforme pedidos constantes nas alíneas ¿B¿, ¿C¿, ¿E¿, ¿F¿, ¿G¿, ¿H¿, ¿I¿, ¿J¿, ¿K¿, ¿L¿, ¿M¿, ¿N¿ e ¿O¿, do rol de pedidos de fls. 20/23. Atendendo à Instrução Normativa nº 03/93, elevar o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Embargado : Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela embargada, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por FORJA RIO LTDA. (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL), sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 92/95.\r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Eduardo Rodrigues Viegas ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por EDUARDO RODRIGUES VIEGAS.\r\n\r\nProcesso: 0225800-12.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fernanda Delfino Angelino ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), - Embargado : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por FERNANDA DELFINO ANGELINO, apenas para conceder-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000507-61.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Luciana Ferreira de Oliveira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir à recorrente à recorrente a multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 589,98 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) acrescido de juros e atualização monetária, com inversão do ônus de sucumbência. Vencidos a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao apelo, o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que o provia e o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tópico diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Camila Crippa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joao Cesar Baroni ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Evandro Gâneme Estebanez RJ79708D ), - Recorrido : Joao Cesar Baroni ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Evandro Gâneme Estebanez RJ79708D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo empresarial, para excluir da condenação o adicional de transferência e as diferenças salariais; quanto ao apelo autoral, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento das horas extraordinárias, com os reflexos legais (repouso semanal remunerado, férias, 13º salários, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e saldo de salário), ante a habitualidade, admitida a jornada da inicial, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e quadragésima quarta hora semanal, respeitada a prescrição parcial, além de admitir que a apuração do imposto de renda se faça mês a mês, tudo conforme a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que reduzia o dano moral para R$ 20.000,00. Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1219016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nDestinatário: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 162: \"Notifique-se a agravada para apresentar resposta ao agravo de petição de fls. 159/161 (prazo de oito dias).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219016"
                            ],
                            "1218817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCINE BENEVIDES SILVA (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D), - Recorridos: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) e FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a primeira reclamada a restabelecer o direito da reclamante ao vale-transporte, pagando-lhe ainda os atrasados desde o dia da supressão, ficando remetida à fase de liquidação a apuração do quantum debeatur, estabelecendo-se, com base no art. 461, § § 4º e 5º, do CPC, um prazo de trinta dias após a publicação desta decisão para que tal obrigação, quanto ao futuro, passe a ser cumprida, sob as penas da lei. Custas invertidas. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Juros e correção monetária na forma da lei. Vencidos os Excelentíssimos Srs. Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JONAS DE LIMA SANTOS (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - Recorridas: GAFISA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), RR REZENDE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. e RJZ ENGENHARIA LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - por unanimidade, conhecer do recurso, deixar de conhecer das contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218817"
                            ],
                            "1219250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ157205E), - Agravado: JORGE HENRIQUE FERREIRA DIAS (Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja excluída dos cálculos a diferença das horas extras, em relação à agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219250"
                            ],
                            "1219361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-33.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna), - Recorrida: Terezinha Ferreira Peres (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso ordinário, não conhecer da remessa necessária e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Relatora que dava provimento ao apelo, para pronunciar a prescrição das pretensões jungidas à alteração do adicional de produtividade; e, em sede de reexame necessário, excluía da condenação integração do adicional de periculosidade na base de cálculo do adicional por tempo de serviço e obrigação de pagar diferenças ao título e projeções, do que resulta a improcedência dos pedidos, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219361"
                            ],
                            "1219534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Lima Santos\r\n\r\nRcdos: Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. e RR Rezende Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada RR Rezende Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência da r. decisão de acórdão de fls. 200/202: \"por unanimidade, conhecer do recurso, deixar de conhecer das contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1219568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic. de São Gonçalo ), - Recorrido : Angelo de Jesus Amaral ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria Aparecida de Souza Pinto ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Cambuci, à exceção do Tópico -DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS¿, ante a falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1219568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1219105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n58 - 0149900-21.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Andre Barreira Botelho ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Andre Barreira Botelho ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/11/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1219105"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1219419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0080800-98.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ALEXSANDRA DO CARMO CARNEIRO ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do da decisão de fls. 190, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RONIERIO REIS DOS SANTOS ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), VT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, após a decisão de 1º grau que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de valores previdenciários que deveriam ser apurados administrativamente pelo INSS, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219419"
                            ],
                            "1219467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : JAYME GOMES DEL REI ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Obra Total Construtora ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - Recorrido : Henrique Vieira Freitas ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0028700-74.1990.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ( Procuradoria do Inpi ), - Agravado : PAULO DA CUNHA OLINTO ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROSAMARES TRANSPORTES LTDA ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), LUIZ PEREIRA DE BARROS ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para afastar a extinção da execução, devendo o Juízo de 1º grau dar continuidade ao procedimento executório da contribuição previdenciária sobre os valores de fls. 169 dos presentes autos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000615-73.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Julio Garcia da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Ubirajara dos Santos Santana ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamado para considerar extinta a execução das obrigações. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda A/C Sr. JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVAAdministradora Carioca Shopping Center S/C Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Debora da Silva Salvador ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Presente o Dr. Alberto Jorge B. Cotrim (OAB/RJ 67115), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Instala Montagens e Instalacoes Lltda ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Adelino Fernandes Neto ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Luiz dos Santos ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da ré para excluir da condenação a integração do adicional de periculosidade no repouso semanal remunerado, e, quanto aos juros e correção monetária, para que seja observado na execução o conteúdo das Súmulas 368 e 381 do C. T.S.T., e fixar que os juros são de 1% ao mês simples, devendo o autor arcar com sua cota-parte no recolhimento previdenciário e suportar o recolhimento do imposto de renda, observando-se a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Presente a Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Bítia de Fátima Martins Salles ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município, 2º reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044200-25.1999.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANTONIO VENTURA COIMBRA LOPES NETO ( Leandro da Silva RJ107311D ), PROJETO ESPERANCA DE PADUA ( Humberto Letiere de Oliveira RJ54581D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0256900-22.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Jailton Feliciano de Andrades ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado para aplicar à condenação que lhe foi imposta juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês. Arbitrado o valor da causa em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telma Andrade de Holanda Temporal ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Sidney Ribeiro de Faria ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Antonio Araguari Alves ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Tania Jacira do Nascimento ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Silvia Teresa do Amaral Chaves ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Ulisses Goncalves Vieira ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Antonio Carlos Machado Martins ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Antonio Carlos Flor ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Antonio Domingos Gomes ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Tania Maria de Andrade ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Tivit Tecnologia e Informatica S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Juliana Macedo de Moura ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219467"
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( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Francisco Gomes de Farias ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e para que na apuração de horas extras sejam consideradas todas como devidas em dias normais de trabalho. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Abilino Dias ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tarcisio Araujo Ramos ( Regina Celia Brizio Dantas RJ57933D ), - Recorrido : Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a: I - pagar ao reclamante:\r\n\r\na) aviso prévio .............................................. R$ 850,00;\r\n\r\nb) diferença 13º salário/2005 ......................... R$ 70,84;\r\n\r\nc) diferença de FGTS sobre a e b, acima ....... R$ 73,67;\r\n\r\nd) multa indenizatória 40% do FGTS, como se apurar em liquidação, considerados os depósitos existentes na data da dispensa e o valor indicado no item c acima; II - entregar ao reclamante guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01 com chave de conectividade, a entrega das guias do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00.\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Pereira ( Carla Magalhaes Duarte Marques RJ104960D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a integração do aviso prévio no tempo de serviço bem como o pagamento de indenização correspondente a seguro-desemprego, para limitar o 13º salário de 2000 a ser pago a 3/12, e para reduzir a condenação em horas extras a 2 horas, em 3 dias de cada semana, devido apenas o adicional de 50%. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Kanan Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, ilegitimidade ativa, impossibilidade jurídica e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, a 2ª como devedora solidária, a aplicarem sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, que corresponde à concessão de 1 (um) nível salarial nos exercícios de 2005 e 2006. E condenar a 2ª reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação) e 1% (um por cento) de indenização por dano processual, tudo com base no art. 18 do CPC. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fidelity National Participações Ltda ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Participações Ltda ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada e do recurso da 2ª reclamada quanto a responsabilidade por obrigações de fazer, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : FRANCISCO DE PINHO PESSOA ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para reduzir as custas impostas na decisão dos embargos de terceiro a R$ 44,26. E impor à agravante, por atentado à dignidade da justiça multa de 10% (dez por cento) do valor da execução, conforme o mandado de citação correspondente, com fulcro no art. 601 do CPC e reversível ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094300-98.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcio Goncalves de Sousa ( Paulo Vieira de Abreu RJ132941D ), - Recorrido : LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras relativas a trabalho em intervalo, com as respectivas projeções, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei, e natureza jurídica já definida na sentença. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Sergio Coelho da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso e condenar a reclamada/recorrente, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Patricia Dias de Oliveira ( Joel Flintz Coelho RJ43611D ), - Recorrido : Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000261-49.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Claudio Andrade Braga ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - Agravado : Carlos Antonio Montechiare Vanelli ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Maria Dora Souza de Jesus ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), Antonio Jose de Moraes (Espolio de) ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Luis Silva Pacheco ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação de horas extras a 2 domingos e feriados indicados na inicial, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação a pagar por trabalho extraordinário em intervalo intrajornada ao adicional correspondente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. E condenar a reclamada-recorrente, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Marco Aurelio Alcantara Narciso ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e condenar a recorrente, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luis Cláudio de Paula Cerqueira ( Rodrigo Porto R. de Paiva RJ153037D ), - Recorrido : Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001504-34.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Edyr de Oliveira ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Valéria Nóbrega Vellasco ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), ITHIEL DE SOUZA FERREIRA ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), - Agravado : Luciana Ferreira da Silva Brum ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Dilson Nogueira dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA,Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : André Reis da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para afastando a inépcia declarada e anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja julgada a causa no mérito, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Odilio de Lima Felix ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Iran Pinto Júnior ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : Comercial H. Q. Ltda ( Carlos Valmir de Castro Junior RJ135260D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Andrea de Araujo ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2011.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : BANCO ITAU-UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FERNANDO CORREIA SOEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000911-45.2011.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Ary Barbosa Lima (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D) - Agravado : ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo ( Dayse Costa Barbalho RJ743B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000968-62.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Casas Bahia Comercial LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Agravado : Washington Telles de Moraes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fabio Adriano Morais Nunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Brasif S.A. Exportacao e Importacao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados (Súmula TST nº 172), aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 20.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosemary Honorato de Souza El Hader ( Vitor Thome El Hader RJ103466D ), - Embargado : Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. ( MARIO FRANCO DE SA RJ33740D ), BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C - por unanimidade, não conhecer dos embargos quanto à multa do art. 477 da CLT, no remanescente NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000340-26.2010.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fernando Antonio Lopes Pereira ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Embargado : Leandro do Nascimento Duarte ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Orleans de Souza Caboclo (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Agravado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, defirir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Tathiana Gomes da Conceição (Ricardo Braga Franca RJ98795D) - Agravado : Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000964-44.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Andrea Costa Miguel Peres ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Silvania dos Anjos Lopes ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Recorrido : Javier Ronald Flores Morelli ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Andgledson Paulo da Silva ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Jorge Borges Monteiro Lima RJ52193D ), Transportadora Calundu Ltda. - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, este devendo ser depositado na conta vinculada, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza salarial o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa e FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 120,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1219529"
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                            "1219695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Luciana da Conceição Braga ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), Fábio de Mello Vianna ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), - Recorrido : Fábio de Mello Vianna ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado quanto à multa do art. 467 da CLT e a honorários advocatícios, nem como do recurso do reclamante quanto a condenação do 2º reclamado como devedor subsidiário das multas de 40% do FGTS e do art. 477 da CLT e cômputo de juros de 1% ao mês, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do 2º reclamado para excluir da condenação a indenização por dano moral; ao do reclamante para incluir na responsabilidade subsidiária do 2º reclamado a multa do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 150,00.\r\n\r\nProcesso: 0331100-62.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : LOJA BIJON DE ROUPAS LTDACARLOS CEZAR GONCALVES CUNHA ( Armindo Albino Fonseca Bernardo RJ58870D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Rafanele Alves Pereira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Rafanele Alves Pereira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do 1º reclamado e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1219695"
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                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: REGINA BACHUR DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Oliveira Gomes (OAB: RJ 47627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES TAVARES, Agte REGINA BACHUR DE MOURA, Agte REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, às fls.701/702.\r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: VANIA CONCEIÇÃO BEZERRA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VANIA CONCEIÇÃO BEZERRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.109/114.\r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AUGUSTO CESAR DA NOBREGA ARROMBA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AUGUSTO CESAR DA NOBREGA ARROMBA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 933/934.(Prazo:5 dias)\r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIVALDO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIVALDO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247. \r\n\r\nRio de Janeiro,03 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219045"
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                            "1219589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CAMILLA CORREA PENNA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conheço dos embargos, e nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcelo Pereira Cabral ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar satisfeitas as contribuições previdenciárias decorrentes da sentença prolatada, extinguindo a execução do INSS (CPC, art. 794, I).\r\n\r\nProcesso: 0211500-51.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) , - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento, para excluir da execução as contribuições previdenciárias incidentes sobre o período do vínculo reconhecido pela coisa julgada, e para que os juros da mora e a multa só incida a partir do dia 02 do mês seguinte a expedição do alvará do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : FAZENDA NACIONAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: ROBERTO MOTTA TAVARES/Embargante ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - TELEMART NORTE LESTE S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira m RJ 75789D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Recorridos : RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA/Embargante ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para suprir omissão em relação à PLR/2001, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO MARQUES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ilegitimidade ad causam da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LAURA TERRA GUIMARÃES ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCOS ANTÔNIO CÉZAR DE LIMA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT e, no mais, conheço do recurso do Município para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ CARLOS APOLINÁRIO ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade ad processum dos advogados signatários. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARTE ENGENHARIA LTDA ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), por unanimidade, conheçer do recurso interposto contra a sentença proferida pelo MM. Juiz Renato Abreu Paiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WENDEL LEAL DE MIRANDA ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - Recorrido : PALÁCIO DO ARTESANATO COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA. - ME ( Joao Martins Duarte Netto RJ1728D ), - Por Unanimidade proferir a seguinte decisão: conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Fundamentação: Da Admissão: O autor afirma em sua inicial que foi admitido em 03.11.2008, mas sua CTPS somente foi anotada em 02.02.2009, fato negado pela ré. Contudo, nenhuma das testemunhas ouvidas declarou de forma expressa que a prestação de serviços do autor para a ré tenha se dado em período anterior ao anotado em sua CTPS. Nem mesmo a testemunha de fls.511, que apenas declarou ter visto o autor na ré, uma única vez, em dezembro/2008. Logo, não há como prover o apelo no particular. Das Horas Extras: Afirma o autor que a ré não juntou os controles de horário do período de fevereiro/2009 a maio/2009, devendo ser declarada confessa no particular. Contudo, em que pese o preconizado na S. 338, I do C. TST, temos que não pode ser imputada à ré os efeitos da confissão ficta pela ausência desses controles. Primeiro, porque o autor, na sessão de fls. 512, expressamente os impugnou, afirmando que a jornada neles registrada não condizia com a realidade. Logo, se os declarou imprestáveis, não poderia agora deles se beneficiar para auferir horas extras. Segundo, porque a prova oral comprovou a idoneidade dos controles de horário, e até mesmo o próprio autor em depoimento pessoal (fls. 508) admitiu que marcava corretamente o horário de entrada. Assim, se os controles de horário juntados não registravam horas extras em favor do autor, é de se presumir que os que não foram juntados seguissem a mesma sorte, não podendo prevalecer a jornada alegada na inicial. Correta, pois, a r. Sentença de 1º grau nesse sentido. Da Ruptura do Pacto Laboral: O autor confessou em depoimento pessoal que “(...) pediu demissão já que não tinha condições de permanecer trabalhando na empresa eis que a sócia o tratava de maneira grosseira na frente dos clientes (...)” - fls. 508. Logo, não há que prosperar a alegação de que foi coagido a pedir demissão, nem mesmo há que se falar ”Demissão Indireta”, figura jurídica alienígena na esfera trabalhista. Nego provimento. Conclusão: ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, provimento\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrente : EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador FederaL DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO - RECORRENTE : Eletrobras TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Basilio Ferreira Rabello Junior RJ25100D ), - Recorrido : MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), ADSER SERVIÇOS LTDA ( s/adv )- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: “Conhecimento - Conheço do Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os pressupostos legais para sua admissibilidade. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Ad Causam . A legitimação para agir é aferida, lógica e abstratamente, à vista da relação jurídica de direito material afirmada em juízo. Tendo sido a segunda reclamada indicada pelo reclamante como parte na relação jurídica material, tal fato é suficiente para legitimá-la a compor o pólo passivo da presente relação processual. Releva notar que a titularidade do direito de ação não significa a qualidade efetiva de titular da relação jurídica de direito material existente, mas tão-somente, daquela afirmada na inicial. Rechaço a preliminar. NO MÉRITO. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não merece provimento o apelo. De fato. As alegações efetuadas com base na Lei 8.666/93 são de todo impertinentes, pois não há nos autos prova de a 1ª Reclamada tenha sido contratada mediante regular processo de licitação. E se não houve licitação, por óbvio não pode a Recorrente invocar a Lei de Licitações para se eximir da responsabilidade subsidiária, sendo ainda oportuno observar que a prova dos autos é no sentido da inadimplência da 1ª Reclamada em relação a depósito do FGTS e pagamento de salários, o que demonstra sequer havia fiscalização efetiva da prestação de serviços e da regularidade fiscal. Nego provimento. CONCLUSÃO: Por todo o exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1219589"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marilia de Souza Gomes Hernani ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Marilia de Souza Gomes Hernani ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carlos Alberto Francisco Ernandes ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Recorrido : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), Carlos Alberto Francisco Ernandes ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, negar provimento ao apelo do Autor, invertidos os ônus da sucumbência quanto aos honorários periciais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Bernadete Leitier ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. sentença por seus próprios fundamentos. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Ricardo Rocha Lisbôa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, nego-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ana Cristina Furtado de Melo ( Dionisio Antonio Furtado de Melo RJ86690D ), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ana Cristina Furtado de Melo ( Dionisio Antonio Furtado de Melo RJ86690D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para conceder os benefícios da gratuidade de justiça quanto ao recolhimento de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0300800-86.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a incidência dos juros e da multa ocorra somente a partir do 2º dia do mês subsequente à ocorrência do trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Júlio César do Nascimento Martins ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Aliança Atacadista Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MAREARMANDO GOMES COELHO JUNIOR ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000443-70.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Toesa Service Ltda. - Recorrido : Gilberta Ferreira Marino de Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e no mérito dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos nas demais parcelas contratuais, julgando o pedido improcedente, na forma da fundamentação supra. Inverta-se o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Marcos Vinicios da Conceição ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada ex offício e, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Delair da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ 13911), pelo agravado/autor.\r\n\r\nProcesso: 0261500-49.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jonas do Amaral dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade da alteração contratual provocada pela edição da Lei Municipal nº 7.873 de 30.11.2006 determinando a imediata restituição do vale-transporte e condenando a primeira reclamada ao pagamento de indenização correspondente ao valor de todas as passagens pagas pelo autor no seu deslocamento residência trabalho e vice-versa, por todo o período, desde a supressão do vale-transporte provocada pela edição da referida lei até a efetiva restituição do benefício. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado na inicial, face à inversão do ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2002.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : COR E LUZ PROPAGANDA LTDA ( Joaquim Bezerra da Silva Neto RJ90426D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Lavinia Pereira Teles da Silva ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar sejam refeitos os cálculos relativos às cotas previdenciárias, as quais devem incidir apenas sobre as verbas salariais constantes da condenação, na forma determinada na parte dispositiva da r. sentença de conhecimento (3º e 4º parágrafos de fls. 80). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Jorge Luiz da Silva Areas ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Ademilson Faria de Souza ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para retirar da condenação os honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Wanderley de Oliveira da Cruz ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros sejam aplicados na forma prevista no artigo 1º-F da Lei 9494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11960/09. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Graciane de Souza Ribeiro ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e cerceio de defesa arguidas pela recorrente; e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pleitos formulados na inicial, com exceção dos depósitos do FGTS do período de 01/08/2006 a 01/03/2007. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088900-16.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Orlando de Azevedo Pecanha ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP (em liquidação) (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070700-90.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1219656"
                            ],
                            "1219657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Audnéa Lima Sobral ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), M P S J Sopas Restaurante ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0288100-46.2003.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : NITEROI PARK LTDA ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SAINT CLAIR DA CONCEICAO CUSTODIO ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1219657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1219122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ - UNIBANCO S/A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), MARCIO CEZAR CARVALHO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sanando as omissões apontadas, prestar os esclarecimentos determinados pela Colenda 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitando a argüição de prescrição e analisando cada um dos documentos mencionados, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1219122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1219373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laudelino Inocencio Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Laudelino Inocencio Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 182/187, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Marcelo Negro Monte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Negro Monte da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, ZL Ambiental Ltda., tendo em vista o teor da certidão de fls. 148, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Ebgdo: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustível - ANP, às fls. 828/830, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-26.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GRAFICA E EDITORA NOROESTE LTDA [Adv. Viviane Bastos Machado (OAB: RJ 100482 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI, Agdo GRAFICA E EDITORA NOROESTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar, o autor, o agravo de petição interposto pela União às fls. 202/206, e ter vista, a ré, dos cálculos ora apresentados pela União, às fls. 282/303, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219373"
                            ],
                            "1219477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes : PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA ( Henrique Claudio Maués RJ35707DD), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls. 407, a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CSN Cimentos SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : MARIA JOSE BORGES VIEIRA ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : RENATO DE AQUINO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada na contraminuta, e NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, GILCILEI NERES SILVA ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Larister Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Larister Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Segunda Reclamada e Reclamante para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1219477"
                            ],
                            "1219513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Real Auto ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Gisele Batista dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Eduardo Torós ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargados : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Eduardo Torós ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Segunda e Terceira Reclamadas e os embargos de declaração do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1219513"
                            ],
                            "1219545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), - Embargado : Micheli Aparecida B. de Quadros ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Aero Suporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2011.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Vanusa Vidal RJ87433) - Agravado : Humberto Gomes de Oliveira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marco Jamil de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Celma Thomaz de Azeredo Silva ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Embargado : CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para suprir a omissão apontada, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : MAURO TEIXEIRA DA SILVA ( Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ80281D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão quanto à forma de cumprimento da obrigação pela Ré, relativa às diferenças de FGTS devidas em razão da integração do adicional de periculosidade, bem como quanto ao tema da incidência das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado, e, ainda, no que atine ao novo valor da condenação, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, ora arbitrando-se à condenação reduzida o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, sem, contudo, que seja conferido efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Semco Manutenção Volante Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Vanderlei Quadros Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1219545"
                            ],
                            "1219344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nEbgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustível - ANP, às fls. 828/830, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Laudelino Inocencio Rodrigues, União Federal, Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fçs; 182/187, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219344"
                            ],
                            "1219495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIQA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: GILCILEI NERES SILVA, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 288/289: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1219495"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1219133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0026 - ED Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460-D). Embargados: Roberto Gonçalves Gomes (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ 89266-D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A). Destinatários: Roberto Gonçalves Gomes (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ 89266-D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.706/711.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1219133"
                            ],
                            "1219021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª ré ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.240/241, no Processo:0089300-85.2006.5.01.0041 – RTOrd, em que também são partes SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – FILIAL SÃO GONÇALO, recorrente, e CARLA VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, recorrida ''....por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para suprir obscurantismo sem alterar o julgado.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1216579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.William Bernardo do Nascimento ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresas Nucleares Brasileiras S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jose Porto ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Empresas Nucleares Brasileiras S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jose Porto ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do apelo adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204400-96.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Sergio Fernandes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Fernando Loeser RJ2222A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-59.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido; invertendo-se o ônus da sucumbência com relação às custas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : HAMILTON RENATO ARGOLO SACRAMENTO ( Paulo Roberto Reis RJ64215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232400-84.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Flávio Donizetti dos Reis ( Raquel Ferreira Loyola RJ109807D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica horas extras, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : Vania Souza Pauseiro ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por extemporâneo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1219564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Silva Moraes (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A - CNPJ:42984832/0001-24 (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 (Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D), Alusa Engenharia Ltda - CNPJ:58580465/0001-49 (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Galvão Engenharia S.A. - CNPJ:10300097/0001-01 (Dayana dos Anjos Rodrigues RJ160135D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMaria Nênes Gama (Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-52.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Batista da Costa Cabral (Eliete da Silva Santos RJ84874D), - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que declarava nula a dispensa do reclamante efetuada em 24.11.2008, determinando sua imediata reintegração e condenando a reclamada a pagar-lhe os salários vencidos e gratificações natalinas, férias com 1/3 e recolhimento de FGTS do período.\r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilson de Paula Oliveira (Ilma Gomes de Oliveira RJ70360D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Gilson de Paula Oliveira (Ilma Gomes de Oliveira RJ70360D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e dar PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, para excluir da condenação a litigância de má-fé e o reconhecimento da estabilidade, bem como as verbas correspondentes no período de 10/01/2007 a 01/01/2008, fixando o término do contrato de trabalho sem justa causa em 10/01/2007, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais (Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D), - Recorrido: L. M. Zeferino Bar e LanchoneteFrancisco Rodrigues (Jander Peres Pessanha RJ124817D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-32.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima (Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima (Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para, a partir da adoção da média de 39 horas extraordinárias por mês prestadas pela reclamante, autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título, cujos valores serão observados em liquidação, afastando-se a média fixada na sentença de 15 horas extras por mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1219525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Maria Sandra Miranda da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Agravado : Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para declarar a sucessão trabalhista de RESTAURANTE NOVA FASE COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. ME pela empresa PROSPERIDADE TOTAL BAR E RESTAURANTE LTDA., determinando o direcionamento da execução em face desta.\r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gelson Paz da Silva Filho ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Recorrido : Edson Porciúncula ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA ( Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ154961D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto por DATAPREV - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), Wanderley Raposo Carreiro ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Por Unanimidade, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para excluir da condenação as quotas previdenciárias relativas ao SAT e terceiros, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia quanto ao fato gerador da obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Embargado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Genessi Felix Soares ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Claudia Maria Brauner ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Claudia Maria Brauner ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA e CLÁUDIA MARIA BRAUNER em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Hotel Florida ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HOTEL FLÓRIDA para, declarando prescritas a pretensões pecuniárias advindas do primeiro contrato, adequar o valor da condenação em seu desfavor para R$ 12.000,00( doze mil reais), bem como o direito ao ressarcimento de custas processuais no importe de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), que deverá ser objeto de ação própria. Custas no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Severino Antônio de Freitas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SEVERINO ANTÔNIO DE FREITAS., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fabio do Amaral Costa Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FÁBIO DO AMARAL COSTA FILHO,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Maria Augusta da Silva Maciel ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIA AUGUSTA DA SILVA MACIEL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219525"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2011.5.01.0283 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D), Solange Bastos de Mattos (Isabel Peixoto Viana RJ116751D) - Recorrido: Solange Bastos de Mattos (Isabel Peixoto Viana RJ116751D), Caixa Econômica Federal (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e o intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT; por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da obreira para acrescer à condenação o pagamento de diferenças das parcelas de natureza contratual e resilitórias pela integração do repouso semanal remunerado acrescido do extraordinário, determinando, ainda, a observância do regime de competência quando da apuração do imposto sobre a renda, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora, que negava provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219134"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1219565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Embargado: Mayara da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Gleice Kelle da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Atila Vanuti da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Rosiane da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Imunibarra Imunizacoes Ltda. (Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D), Citycol S.A. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1218844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002019-23.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Paula Oliveira Barros ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-78.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maua Jurong S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda ( Iara Ramos de Jesus RJ111178D ), Nilson de Souza e Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente as empresas AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, limitando a responsabilidade, respectivamente, aos períodos de 09/05/2008 a 30/09/208 e 01/10/2008 a 01/03/2009, observados os reflexos proporcionais nos haveres resilitórios. Mantido o valor fixado na instância de origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : André de Mello Vilela ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antônio Marcos de Farias ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Antônio Marcos de Farias ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação diferenças de vale-transporte, indenização por dano moral no importe de R$ 3.764,00, além de horas extraordinárias e adicional noturno com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luan Ferreira Dalgobbo ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), Alan Kardec Figueiredo da Paixão ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Recorrido : Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bruno da Silva Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Bruno da Silva Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e não conhecer do recurso do reclamado, acerca do reflexo das horas extraordinárias no cálculo dos sábados, juros e atualização monetária, bem como da retenção de tributos; no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de um feriado ocorrido no período de férias de março de 2005. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamante para determinar que os reflexos da contraprestação suplementar sobre os repousos semanais incluam os sábados, dias úteis não laborados, além de acrescer à condenação o pagamento de gratificações semestrais e ajustadas, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para determinar que os reflexos da contraprestação suplementar sobre os repousos semanais incluíssem os sábados, dias úteis não laborados. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto. Os Juízes Álvaro Luiz Carvalho Moreira e Mônica Batista Vieira Puglia apenas funcionaram na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar de incompetência desta Especializada em relação à cobrança das contribuições em favor de terceiros; no mérito, negar provimento ao recurso, aplicando à agravante multa de 20% sobre o valor da execução prevista no art. 601 do CPC.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Ramos Baptista Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Amaral da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaqueline Amaral da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218844"
                            ],
                            "1218874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Alexandre Costa Ribeiro ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) o valor da multa pelo descumprimento parcial do acordo. Vencidos o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira e a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de prescrição total suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de cinco “deltas” por ano em que não houve a avaliação da obreira (item 2 do rol de fl. 08). Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adilson Pinheiro Souza ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à retificação da carteira profissional do autor para que conste o cargo de “operador de telemarketing”, além de pagar-lhe diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estabelecido nas convenções coletivas adunadas, demais vantagens previstas nos referidos instrumentos e indenização por dano moral no valor total de R$ 8.000,00, por conta da violação do direito de ir e vir e avaliação depreciativa. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância de origem. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante a norma coletiva e dano moral decorrente de avaliação depreciativa (R$ 3.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0042600-36.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Leandro Alcy Sales Ferreira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dive Distribuidora de Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), D Andreia Glória Pereira da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Dive Distribuidora de Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), D Andreia Glória Pereira da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcelo Brandão da Costa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Sergio Simões da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “das custas processuais”; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lucky Soft Buffet Ltda. ME ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Agravado : Dario da Silva Cabral ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a penalidade requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), José Augusto de Souza Bessa ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), José Augusto de Souza Bessa ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, pronunciando sua deserção, e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218874"
                            ],
                            "1218971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081600-35.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando regular a intimação da executada quanto ao processo administrativo originário da execução, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do processo executório.\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Lucia José Antunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Lucia José Antunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Futura Serviços Empresariais Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito: negar provimento ao apelo do MUNICÍPIO; dar provimento ao apelo da trabalhadora para determinar que a condenação subsidiária do ente público abranja as multas dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Ademar Batista dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário; no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia José Antunes , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito: negar provimento ao apelo do MUNICÍPIO; dar provimento ao apelo da trabalhadora para determinar que a condenação subsidiária do ente público abranja as multas dos arts. 467 e 477 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1218877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014777-55.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Luis da Costa Monteiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Luis da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/96: \"... concedo a liminar requerida ...\" \r\n\r\nId: 1218877"
                            ],
                            "1219348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: RJW Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo reclamante, a fls.112/113 .\r\n\r\nId: 1219348"
                            ],
                            "1219365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Cristiano dos Santos Castro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evandro Cristiano dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 : \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1219365"
                            ],
                            "1217679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Miguel Rabat (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Nascimento dos Santos (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. (Alexandre Leite Rabetim RJ102454D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento de diferenças de horas extras apuradas com base nas guias ministeriais acostadas aos autos e o horário declinado na inicial, nos períodos em que não foram juntadas as guias ministeriais, além de uma hora extra face a supressão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline Rodrigues da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Contax S. A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com o 2º réu (BANCO ITAUCARD), o enquadramento da autora como bancária e incluir na condenação os direitos oriundos da respectiva categoria, horas extras além da 30ª semanal, integração do prêmio produção, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e responsabilidade solidária da 1ª ré (CONTAX).\r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Euzineia de Almeida Santana (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Banco Itaucard S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para reconhecer o vínculo com o BANCO ITAUCARD S/A e enquadramento da autora na categoria dos bancários com direito a jornada especial de seis horas e as vantagens previstas nas normas coletivas da categoria, horas extras a partir da sexta hora diária, divisor de 180, com adicional de 50%, 01 hora extra por dia de trabalho em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada (OJ 380 da SDI-I do C. TST), além de reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como deferir a não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - Recorrido: Julio Cesar Veiga (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D) - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a decisão de origem, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trishop Promocao e Servico Ltda. (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D), Banco Itaú S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Allan da Silva Quinto (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), GTI S/A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), Gol Transportes Aereos S/A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Gol Transportes Aereos S/A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), GTI S/A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Liliana Nogueira Lima (Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A por deserto; rejeitar a arguição de incompetência desta Justiça e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A e GTI S/A para excluí-las da condenação. Determina, ainda, a 8ª Turma a retificação da autuação, conforme requerido em petição protocolada em 19.10.2011, juntada às fls. 924.\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D) - Agravado: Cicero Rodrigues da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que seja excluída a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Embargado: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para fixar novo valor à condenação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Benjamin de Souza Mattos Junior (Jose Willian O. Abichacra RJ132847D) - Recorrido: Benjamin de Souza Mattos Junior (Jose Willian O. Abichacra RJ132847D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ernandes Antonio Ferreira (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Embargado: Condominio do Edificio Estrela do Mar (Joel Flintz Coelho RJ43611D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alípio Guedes Filho (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Aerus Instituto de Seguridade Social (Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, rejeitar a incompetência arguida em contrarrazões, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Angélica do Nascimento Oliveira (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS S/A para excluí-la da condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DA VARIG S/A), tudo nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a 8ª Turma que seja retificada a autuação, conforme requerido em petição juntada às fls. 647.\r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCNS Nacional de Serviços Ltda. - Embargado: Leda Santana dos Santos (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelas reclamadas apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, fixando novo valor à condenação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Cristiano de Andrade Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ127847D) - Recorrido: Catep Calderaria Técnica Pesada (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Hidequel Barbosa Litaiff (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Paulo Roberto Tessarollo Winter,Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Haron Crisóstomo de Melo (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Carlos Alberto Melucci Salgueiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Carlos Alberto da Silva (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Ayrton Raimundo Nunes (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré (PETROS) e, por unanimidade, acolher parcialmente os apresentados pela 1ª ré (PETROBRÁS) para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0275700-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda (Leno Ferreira da Silva RJ107694D) - Recorrido: Marcelo Pombo Novaes Fernandes (Catarina Mondesi Mandarano ES7377D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a r. sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido do autor, restando prejudicado o pedido acessório relativo ao imposto de renda, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação e invertem-se os ônus de sucumbência, isentando o reclamante das custas, deferindo-se a gratuidade de justiça requerida na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0286100-37.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ROBSON JOSE DA SILVA (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D) - Agravado: BANCO PORTO REAL S/A (Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar a exclusão dos juros de mora para fins de cálculo de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1217679"
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                            "1217680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-88.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Ricardo Dias da Silva (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D) - Recorrido: Unicele Fabricação de Quadros Elétricos Ltda ,SHV Gás Brasil Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Cordeiro (Milton Cesar Neiva Lopes RJ141699D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Adriana Pereira Pacheco (Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ66779D), Tetel Lingerie Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0195700-19.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Edgar dos Santos (Eduardo Vanzan RJ61009D), Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0321100-64.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D) - Agravado: ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida), JOSE GONCALVES FILHO (Genecy Ribeiro RJ5021D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0324700-93.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Vinicius Pinto da Silva RJ115221D) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D), SALVADOR DE OLIVEIRA (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D) - por unanimidade,dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1217680"
                            ],
                            "1218660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0195700-19.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Edgar dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Edith Maria Corrêa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Corrêa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento do AP de Sendas Distribuidora S.A.: \"... por unanimidade, negar provimento ao agravo ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218660"
                            ],
                            "1218866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Elias da Silva, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Status Mille Recursos Humanos Ltda., RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo rte, a fls.111/113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218866"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Debora Cristina de Castro Lima ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001905-77.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Epasa Serviços Tecnicos Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : José Adalberto de Souza ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Coutinho Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Tiago Miranda da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Marcos Tiago Miranda da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da segunda ré e do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira ré para excluir da condenação a integração do valor de R$ 204,00 mensais sobre o aviso prévio 13° salário e FGTS e as férias proporcionais (9/12) acrescidas do terço constitucional. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao vale-refeição.\r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Maria Santos da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento das horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, considerando a jornada declinada na petição inicial, à exceção do horário de início, que deverá ser considerado como sendo às 10 horas todos os dias e que goza de folga semanal, bem como sua integração nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13° salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS, com sua respectiva indenização de 40%, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Jorge de Castro ( Marcelo Martins de Souza RJ90520D ), - Recorrido : Terezinha Francisca de Jesus ( Washington Luiz de Souza Leitao RJ81700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que no cálculo das contribuições previdenciária e fiscal, seja observada a dedução da cota parte da empregada.\r\n\r\nProcesso: 0000469-05.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Juarez da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido relativo ao pagamento de uma hora extra por dia, em decorrência do intervalo parcialmente concedido, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000071-17.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Fonseca Moreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Fabiola Melo Miguelete RJ163735D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras decorrentes de pagamento a menor, bem como o pagamento de 01 hora extra por dia pelo gozo parcial do intervalo intrajornada, de janeiro a dezembro de 2005, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias e terço constitucional, 13º salário e FGTS. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Valor da condenação fixado em R$ 5.000,00. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins Junior que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Arieno Marcal da Silva, representante da reclamada que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Tiago Ribeiro Moreira ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiane de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosane Barbosa Portugal Cabral ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Rosane Barbosa Portugal Cabral ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceção da matéria relativa ao banco de horas, apresentada no recurso da ré, sob pena de supressão de instância e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Lucia da Silva Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Cunha Gaspar ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Recorrido : Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Daniele de Souza Borges ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Miguel Leonardo Lopes MG14739B ), - Recorrido : Josiana dos Santos Luna ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2007.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Cristina da Silva Moreira ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Kátia Maria Mandarim de Lacerda ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, acolher a preliminar suscitada e declarar a incompetência absoluta em razão da matéria, com a remessa dos presentes autos à Justiça Estadual, foro competente para processamento e julgamento da presente demanda, nos moldes expressos na ADIN n. 3.395-6 - Distrito Federal. Esteve presente o Dr. Anderson Costa Barreto, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Érika Moraes Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : José Carlos de Matos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hugo Bonfim da Silva Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Hugo Bonfim da Silva Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que deferia a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001846-30.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Carlos Correia Cordeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos em face da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Monique Joice Gonçalves Coutinho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), NC Recuperadora de Créditos Ltda. ( Adriana Calache Alves RJ116638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade; conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Ladislau Valadares ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Ladislau Valadares ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso interposto pela ré, por intempestivo e, por consequência, do recurso adesivo interposto pelo autor. Sustentou oralmente o Dr. Carlos André Baptista de Castro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sonia Regina da Silva Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gunther Schober ( Ronaldo Seabra de Vasconcellos RJ5389D ), - Recorrido : Semograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2000.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA ( Ulysses Gomes dos Santos RJ59082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : R. B. de Araujo - Lanches - ME ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando inépcia da petição inicial e a impossibilidade jurídica do pedido, declarar a nulidade da decisão a quo, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para análise meritória da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosiane Serra Silva ( Vagner Claudio do Nascimento RJ123771D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. ( Aloisio Carlos da Conceicao RJ50677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa do artigo 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Aloisio Carlos Barreto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Manasses Brasilino Borges ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alex Sandro Pontes Vidal ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário quanto à preliminar de impossibilidade jurídica; conhecer das demais matérias, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudio Andrade Braga ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - Recorrido : Carlos Antonio Montechiare Vanelli ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0239200-58.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda (desassistido)Elcio Santa Isabel de Lima ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), Noble do Brasil Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Raphael Gonçalves Marques ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Asa Branca Ltda. ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tranziran Transportes Ltda, ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Josias Santos de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que somente são devidas as diferenças pela integração das comissões a partir de 01.12.2009.\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Antonio Paulo Barcellos Barreira ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-66.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Fernanda Cristina Negeriros Viana ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lindalva Floro de Araujo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a ré a pagar horas extraordinárias, com o acréscimo do adicional de 50%, respeitado o prazo prescricional, bem como diferenças de FGTS e dos 40% indenizatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Atlas Copco do Brasil Ltda. ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), Alexandre da Silva Cardoso ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : João Baptista Araújo Moreira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguídas, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para EXCLUIR DA CONDENAÇÃO a verba auxílio-cesta alimentação, conforme entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial Transitória nº. 61, da SDI1, do C. TST. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que afastava a prescrição e concedia integral provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Sustentou oralmente o Dr. Mauricio José Moreira Alves, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud\r\n\r\nId: 1218975"
                            ],
                            "1219171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Ankires Andrade ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, não conhecer da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria suscitada em contrarrazões pela primeira reclamada Petrobras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1219171"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1219643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gelson Nunes Conceição ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a)condenar a reclamada a reincluir o autor no plano de saúde financiado pela reclamada aos seus empregados, nos mesmos moldes em que o autor dele usufruía até dezembro de 2006, bem como, b)condenar a reclamada a restituir ao autor os valores pagos com planos de saúde e demais procedimentos médicos gastos pelo reclamante a partir do cancelamento do plano de saúde, julgando procedentes os itens “A” e “D” da inicial; e c)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), julgando procedente o item “C” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a suspensão do contrato de trabalho decorrente de aposentadoria por invalidez apenas importa em suspensão das obrigações principais do contrato de trabalho, como a prestação dos serviços e o pagamento de salário; II)o direito à manutenção de seu plano de saúde, que decorre diretamente do contrato de emprego e não depende da prestação de serviços para a sua manutenção; e III)verificado o evento danoso e a contratualidade laboral, resta inequívoco que entre ambos há um nexo lógico de causa e efeito a sustentar a pretensão indenizatória. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Maria dos Santos Catones ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), New York Service Conservadora Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Valdir Lima da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de extraordinárias, considerando como tal as laboradas além da oitava diária, acrescidas do adicional de 50%. O labor em domingos será remunerado com adicional de 100%. Para cálculo das suplementares serão consideradas as verbas de natureza salarial e jornada de segunda-feira até sábado, das 06h00 às 20h00, com 00h15 de intervalo intrajornada e labor em todos os domingos dos meses de novembro e dezembro de cada ano. Por habitual, as suplementares irão refletir em repousos semanais remunerados, salários trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%, sob o seguinte arrimo: embora anotada na CTPS obreira estar o autor inserto na exceção disposta no artigo 62, I da CLT, o depoimento do preposto revela, indene de dúvidas, a possibilidade de controle da jornada efetivamente prestada. Se a reclamada não o fez, agiu por opção ou conveniência, impondo-se, por conseguinte, o pagamento de suplementares. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto à integração do PLR nas demais parcelas, uma vez que a norma coletiva que estabeleceu o pagamento da parcela é inequívoca ao afastar sua natureza salarial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gra vatá RJ69201D ), - Recorrido : Cesar Augusto Coelho Guimarães ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a falta de pagamento dos salários ao autor é fato motivador da dispensa indireta, afigurando-se suficiente para caracterizar motivo relevante para que ele se afaste dos serviços, existindo nexo entre causa e efeito para caracterização de justa causa do empregador, conforme restou demonstrado nos autos; II) restou incontroverso nos autos que houve a aplicação do redutor salarial no salário do reclamante a partir de abril de 2004; III) caberia a reclamada comprovar o pagamento integral dos salários dos meses pleiteados, ônus do qual não se desincumbiu, ressaltando-se que as fichas financeiras juntadas aos autos não se constituem meios de prova do pagamento de salários, o que somente se comprova mediante a apresentação de recibos; IV) do exame dos elementos dos autos, não se constata a quitação das férias de 2008/2009 e de 2009/2010, não se verificando nos autos qualquer comprovante de pagamento a título das referidas férias; V) não cuidou a ré de demonstrar o correto pagamento, sendo devidas as diferenças decorrentes dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 7 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000777-09.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Ronildo Pacheco de Oliveira ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; IV) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, constata-se que o reclamante laborava em jornada suplementar, cujo pagamento na totalidade não se verifica nos recibos de pagamento. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Solane Bernardo Sathler ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Solane Bernardo Sathler ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica o cerceamento de defesa pretendido pelo banco reclamado, tendo em vista que o banco réu teve a oportunidade de apresentar suas manifestações, em prazo certo e definido, em igualdade de condições com a parte autora e o fez de forma intempestiva; II)não se verifica a omissão, ou contradição, apontada na decisão recorrida que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade; III)comprovado que a patologia sofrida pela reclamante é decorrente de seu trabalho para o banco reclamado, sendo nula a dispensa operada, em razão do reconhecimento da estabilidade provisória da obreira; e IV)restou comprovado nos autos que a autora ajuizou Ação de Restabelecimento do Auxílio-Doença perante a Justiça Federal, em face do órgão previdenciário, onde foi julgado parcialmente procedente o seu pedido, condenando o INSS a implantar o benefício de auxílio doença a partir de 27/07/2010, ou seja, em data anterior à prolação da sentença de mérito, o que leva à constatação da incapacidade parcial e temporária da requerida para exercer suas atividades profissionais, impedindo o esgotamento do prazo previsto no art. 118 da Lei nº 8.213/91. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o banco reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, julgando procedente o pedido de honorários advocatícios constante do item “14\" da inicial, tendo em vista que restaram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, a amparar a verba honorária. NEGAR-LHE PROVIMENTO em relação ao pedido de complementação de salários, eis que muito embora a ré não tenha contestado o pedido de complementação salarial, a confissão ficta não é um cheque em branco para a parte autora e os elementos dos autos sequer comprovam a existência do direito pleiteado. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Agravado : Marlene Miranda Rangel ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os juros de mora trabalhista estão disciplinados no § 1º do art. 39 da Lei 8177/91, e ali se determina que a executada só se desonera dos juros de mora descritos no art. 883 da CLT quando tiver efetuado o pagamento do débito ao credor trabalhista, e não do simples depósito do valor que entende devido; II) os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 39 da Lei 8177/91, até a efetivação do pagamento, ou seja, e não do mero depósito garantidor da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Renato Medeiros Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária referente a indenização por danos morais seja apurada a partir da data em que foi proferido o acórdão, ou seja, a data em que se constituiu o direito.. Negar provimento quanto aos demais aspecto, pelos seguintes arrimos: I) a base de cálculo das horas extras é definida pelas rubricas remuneratórias, conforme orientação contida na Súmula nº 264 do TST; II) os valores referentes ao FGTS referem-se a débitos trabalhistas reconhecidos em Juízo e tratando-se de débitos trabalhistas decorrentes de condenação, aplica-se juros de mora, a 1% ao mês contados a partir do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), na forma do § 1° do art. 39 da Lei nº 8.177/91, onde cada mês deve ser considerado montante para aplicação dos juros; III) aplica-se ao caso o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-1 do TST; IV) tratando-se de indenização por dano moral, a mesma tem natureza de débito trabalhista, sendo que os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1º; V) a indenização por danos morais trata-se de parcela que possui natureza nitidamente indenizatória, sendo incabível a incidência de imposto de renda. - Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Daisy de Melo Rossi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Daisy de Melo Rossi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que as horas extras foram apuradas de acordo com o número de dias trabalhados; II) a apuração das horas extras encontra-se de acordo com os parâmetros estabelecidos pela coisa julgada. ADMITIR PARCIALMENTE o agravo de petição interposto pela exequente, eis que há falta de interesse recursal quanto a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do TST e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que descabe nova incidência de cota previdenciária, parte da reclamante, pelos seguintes arrimos: I) do exame da prova documental existente nos autos, constata-se que a exequente sempre contribuiu pelo teto máximo. Assim, se ao tempo em que subsistia o vínculo empregatício a contribuição previdenciária relativa à quota parte do empregado foi apurada tomando por base o teto máximo de contribuição legalmente estabelecido, nenhum valor mais é devido a igual título, sob pena de incorrer-se em excesso de tributação, o que é defeso em nossa legislação (inteligência do § 4º do art. 276 do Decreto nº 3.048/99); II) levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST); II) este tributo será devido sobre o montante a ser pago aos autores, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gotlib Advogados Associados ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorrido : Lilian Porto de Oliveira Molina ( Alessandra Ferreira Rodrigues RJ131230D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, eis que a procuração que confere poderes aos patronos não foi assinada pelo representante legal da empresa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219643"
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                            "1219644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Regina Maria Pereira Marcellino ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Regina Maria Pereira Marcellino ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) uma vez confessa a reclamada quanto idoneidade dos registros de horário, não há necessidade de oitiva de testemunha para comprovar o já confessado, não havendo, assim, que se falar em nulidade da sentença original, por não configurada qualquer afronta ao art. 5º, LV da CRFB; II) o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, nos moldes dos arts. 861 e 843, § 2º, ambos da da CLT. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) embora a reclamada tenha depositado os haveres rescisórios dentro do prazo legal, este pagamento foi parcial, haja vista que somente depois do ato de homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, a autora pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. Não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da reclamada com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Negar provimento quanto aos honorários advocatícios, uma vez que não foram preenchidos, in casu, os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, sendo indevidos os referidos honorários. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo constante da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Francisco Pereira da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as testemunhas in quiridas nos autos confirmaram que a prestação de serviços do autor de forma pessoal, mediante subordinação, com recebimento de remuneração e não eventual, restando preenchidos os requisitos caracterizadores da figura do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, autorizando o vínculo de emprego declarado pela sentença; e II) a condenação pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios se encontra consonante com a legislação, deixando a ré de apresentar argumentos pelos quais entende deveria ser expungida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-09.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Antoniel Roberto de Maria ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação de peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Recorrido : Renata Dias dos Santos ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) além de a reclamada, em recurso, apresentar tese distinta da contestação, de ser fornecido o alegado empréstimo bimensal sem solicitação do empregado, o próprio contrato de “mútuo” firmado entre as partes, continha óbice a que os valores emprestados fosse descontados de qualquer verba decorrente do contrato de emprego, o que ocorria com a PLR. Assim, o conjunto probatório autoriza concluir que, de fato, se tratava de pagamento “por fora”; 2) a testemunha obreira confirmou que a Diretora indicada na exordial, dispensava à reclamante tratamento humilhante e violador da dignidade da pessoa humana, autorizando a reparação por dano moral concedida pela sentença. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Rosana Drummond Gondin de Almeida ( Luiz Felipe Godin de Almeida RJ150606D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: a) inaplicável na hipótese tratada nestes autos a Súmula 294 do TST, por versar por situação distinta; b) ao tempo da propositura da ação o contrato de trabalho entre as partes encontrava-se vigente, não havendo que se falar em prescrição total; c) a lesão ocorreu no momento no qual concedido o usufruto de férias, muito além do interregno legal, a ré deixou de adimplir a dobra prevista no artigo 137 da CLT. Usufruídas as férias no ano anterior à propositura desta ação, tampouco há que se falar em prescrição; d) comprovado nos autos, inclusive por quadro elaborado pela defesa, que, não obstante a reclamante tenha se afastado em licença durante o período concessivo, retornou por diversas oportunidades às suas atividades, sem que a recorrente tenha concedido as férias já adquiridas anteriormente, restando configurada a concessão além do prazo legal e, por conseguinte, autorizando o pagamento da dobra disposta no artigo 137 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Robson Ferreira Maciel ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) ausente dos autos prova de que o autor tenha desviado mercadoria ou procedido de forma a autorizar ruptura motivada de seu contrato de trabalho; II) incontroverso que a reclamada, além de imputar procedimento ilícito ao autor, permitiu que fosse conduzido por viatura policial até à Delegacia perante seus colegas de trabalho e dos clientes da loja, submetendo-o a tratamento indigno e vexatório. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou a Dra. Genilza Domingos dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0001996-45.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcelo dos Santos Pinto de Oliveira ( Natanael Correa da Silva RJ160779D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o autor não comprovou que possuía autorização para levar o carro para casa; II)a reclamada comprovou que o autor não possuía autorização para levar o carro para casa; e III)além da retirada não autorizada do veículo, a prova testemunhal colhida informou que o autor utilizou o veículo da empresa, sem autorização, para fins particulares durante o final de semana e feriado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Guaciara Batista Vicente ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Amigas da Gente ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a primeira reclamada não adquiriu qualquer empreendimento, pois a creche e seu mobiliário pertencem ao ente público, e não às entidades conveniadas anteriormente; II)não há que se falar em sucessão nas hipóteses de aquisição originária do estabelecimento onde a continuidade do empreendimento é interrompida por um ato estatal, interrompendo o nexo de alteridade entre os dois conveniados; e III)a inexistência de sucessão afasta a pretensão de nulidade contratual sustentada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nei Calderon RJ2693A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Jose de Sousa ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, por preclusa a oportunidade, haja vista pretender a parte ré manifestação quanto a tema objeto do primeiro acórdão, em prazo para manifestação com relação à decisão do primeiro embargos oposto pelas partes, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Agravado : Fabiana Vitorino Barbosa ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos homologados, verifica-se que as horas extras pagas nos recibos de pagamento foram devidamente deduzidas; II) o comando contido na sentença exequenda, que autorizou a “compensação/dedução dos valores pagos pela ré sob os mesmos títulos deferidos” restou devidamente atendido; III) corretos os cálculos apresentados pela reclamante e que foram homologados pelo juízo de instrução original, eis que em total consonância com a coisa julgada, não merecendo qualquer reparo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Orlando Lima de Oliveira ( Alcides Oliveira Neto RJ73665D ), - Recorrido : Grupo Focus Comércio e Serviços ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , pelos seguintes arrimos: I) a parte final do § 8º do art. 477 da CLT isenta o empregador do pagamento de multa no caso de comprovada mora por parte do empregado, como ocorre na hipótese dos autos; II) incontroverso nos autos que o autor não procedeu à devolução do kit gás; III) não se trata de caso de dedução do valor referente ao kit gás, mas sim de compensação, visto tratar-se de compensação de dívida do empregado. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Academia Brasileira de Letras ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Sergio Borges de Santana ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação a fim de que seja observado o período declarado pela sentença exequenda quanto a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) se consta a identificação de quem sejam os devedores, no título extrajudicial, são eles devedores originários, devendo a execução ser movida prioritariamente contra seus patrimônios; II) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo; III) no que tange a proporcionalidade do tempo da tomada de serviços, constata-se que não restou observado o período em que o reclamante prestou serviços para a segunda reclamada, qual seja, de março de 2006 a março de 2007, conforme fixado pela sentença exequenda. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Rela tor.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho ( Adassa Tervszkin RJ102796D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, SEM, CONTUDO, CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, apenas para sanar as omissões apontadas: a) o valor a ser considerado para a base de cálculo das parcelas decorrentes do contrato de trabalho deverá ser o valor do salário arbitrado pelo juízo, uma vez tratar-se do único documento nos autos capaz de indicar o valor percebido durante a vigência do contrato de trabalho; b) o ônus da prova quanto à remuneração do autor era da ré, do qual não se desincumbiu; c) o benefício do vale-transporte foi concebido como obrigação do empregador em decorrência do contrato do trabalho; d) incontroverso nos autos que o autor jamais percebeu vale-transporte; e) a Orientação Jurisprudencial nº 215 da SDI-I do TST foi cancelada em 24.05.11. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219644"
                            ],
                            "1219596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Willians José Malta Viviani ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Brasília Serviços de Informática Ltda; Willians José Malta Viviani ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pois, apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao requerimento do autor de seu enquadramento sindical como bancário, posto que a relação estabeleceu-se inicialmente e formalmente entre o reclamante e a primeira reclamada, devendo ser ressaltado que a execução das mesmas tarefas, assim como a submissão a idênticos encargos coloca o empregado da tomadora de serviços e o empregado terceirizado em situação que enseja tratamento equitativo, não obstante, a submissão a concurso público distingue tais empregados no que toca aos estatutos jurídicos reguladores de suas relações de trabalho, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo que o reclamante exercia funções típicas de bancário, condenar as reclamadas reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: diferenças salariais entre o salário adimplido ao reclamante e aquele percebido pelo caixa bancário da segunda ré; horas laboradas além da sexta diária como extras, assim como o intervalo intrajornada, e consectários; aplicação dos direitos e vantagens inseridos na categoria dos bancários, nos moldes dos instrumentos coletivos jungidos a estes autos, julgando procedentes os pedidos constantes das alíneas “B”, “C”, “D”, “E”, “G”, “I”, “J”, “M”, “M1\", “M2\", “O”, “K”, do rol da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) resultou inequívoco nos autos o labor do autor na atividade de caixa da segunda reclamada, inserta em sua atividade-fim; II) a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego não afasta o direito do trabalhador terceirizado às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas ao trabalhador terceirizado que cumpre função idêntica na tomadora, já que não é empregado apenas por força da terceirização, sendo certo que o autor sem ser reconhecido como empregado da CEF, deve ser retribuído como se empregado fosse, eis que sempre se ativou em funções inerentes aos bancários da segunda ré (aplicação da OJ nº 383 da SDI-1 do TST); III) provado nos autos pela prova testemunhal produzida que o autor ativava-se em jornada superior a sexta diária, assim como usufruía somente de 15 (quinze) minutos de intervalo intrajornada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “6\" da fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que negaram provimento ao recurso do reclamante. Falou o Dr. José Williams Alves Barreto, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0080500-57.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Isis Fonseca Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao ( Mariano Morel RJ106848D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”, pelos seguintes arrimos: a) da análise do conjunto fático-probatório, verifica-se, de forma clara, que a dispensa deu-se com o intuito viabilizar a alteração do local da prestação de serviços da autora; b) nos termos do art. 468 da CLT, que consagra o princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho, somente é possível a alteração das condições do contrato de trabalho, por mútuo consentimento e desde que não cause prejuízo ao empregado; c)uma vez comprovada a alteração contratual, consubstanciada na transferência de empregado, com a formalização de dispensa e nova contratação a fim de fraudar a legislação trabalhista, com base no art. 9º da CLT, deve ser declarada a nulidade dos atos de fls. 42/43 e 46 e reconhecida a unicidade contratual. NEGAR PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, eis que, na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto reformulado do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219596"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1219485": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000508-46.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante Mercado da Penha Ltda.(Adv Luis Felipe de Carvalho Pires(OAB: RJ 80450 -D)]\r\n\r\nAgdo: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claucir Pin, Restaurante Mercado da Penha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Osvaldo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Rafael da Silva Rosa Sobrinho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael da Silva Rosa Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, iniciando-se pelo trabalhador, com permeio de 48 horas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1219485"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1218970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo dos Santos Oliveira ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Globaltech Consulting S/A ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Inovatech Consulting S.A. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a primeira reclamada, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - AMERICANAS.COM, de 08.10.2007 a 01.10.2009, e condenar sua empregadora a pagar décimos-terceiros salários, férias com o terço constitucional e depósitos do FGTS de todo o período, descontados os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, bem como multa do art. 477 da CLT.; 2. com base na jornada de trabalho indicada pelo reclamante, condenar a primeira reclamada a pagar horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% e feriados nacionais, com adicional de 100%, com reflexos nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS. Acolher o requerimento feito em contrarrazões para excluir do polo passivo da demanda GLOBALTECH CONSULTING S.A. e INOVATECH CONSULTING S.A. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Wilson Paulo Silva de Paiva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. ( Renata Ferreira Machado Sobrinho RJ148046D ), Kanenge Construções Ltda. ( Alessandra dos Santos Francisco RJ106684D ), - Por unanimidade., conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Recorrido : Grazielle de Santana de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de R$ 1.000,00. Atribuir à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Presunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Lerahidson Abreu Rabelo ( Luiz Carlos Mascarenhas de Souza RJ4051D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Santos de Souza ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Embargado : José Santos de Souza ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Acolher parcialmente os embargos da reclamada para, sanado a omissão apontada, determinar que passem a constar com a seguinte redação os dois últimos parágrafos do título ¿As horas extras e reflexos¿ , da fundamentação, e o dispositivo do acórdão: Assim, o autor faz jus às horas extras excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, do início do período imprescrito (16.03.2005) até a entrada em vigor do instrumento coletivo (01.05.2007), ou seja, de 16.03.2005 a 30.04.2007, com adicional de 50% (eis que não apontados os feriados trabalhados que dariam ensejo ao pagamento do adicional de 100%), com base na jornada reconhecida de segunda-feira a sábado, das 04h às 22h. Por habituais, elas se refletem nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Dou parcial provimento.¿¿Isto posto, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento para: 1. condenar o reclamado a pagar horas extras excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, do início do período imprescrito (16.03.2005) até a entrada em vigor do instrumento coletivo (01.05.2007), ou seja, de 16.03.2005 a 30.04.2007, com adicional de 50% (eis que não apontados os feriados trabalhados que dariam ensejo ao pagamento do adicional de 100%), com base na jornada reconhecida de segunda-feira a sábado, das 04h às 22h. Por habituais, elas se refletem nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00\". Acolher em parte os embargos do reclamante para dizer que já se encontra sanado o erro material apontado, conforme nova redação fixada aos dois últimos parágrafos do título ¿As horas extras e reflexos¿ , da fundamentação, e ao dispositivo do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anthony de Siqueira Ferreira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria das Graças Alves de Sousa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões para conheçer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante e condenar a reclamada a pagar multa do art. 477, § 8º da CLT. Fixar a condenação em R$ 4.000,00 e as custas em R$ 80,00, consoante o voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ademário Pimenta de Jesus ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), Nobreza Serviços Profissionais Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000111-44.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Francisco Gonçalves ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Construtora Magé do Futuro LtdaAlenilson da Silva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Moisés Carneiro Quirino ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecendo do recurso ordinário do segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Emilson Rocha Pio ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecendo do recurso ordinário do segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1218970"
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                            "1219116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdis da Silva Carvalho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a litispendência reconhecida pelo Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : José Araújo da Silva ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária do Município de Nova Iguaçu, restando prejudicado o restante de seu recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-18.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Recorrido : Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP ( Alceu Martins de Oliveira RJ3345D ), Guilherme Roberto de Maya Monteiro ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Geceny Buriche de Almeida ( Aluisio Tavares RJ26657D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ-TP-7 do C. TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SILVIA DOS SANTOS CORREIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : MARCIA AREAS RUFINO ALVES ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDACARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Elisangela Gentil de Moraes RJ139217D ), IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDAJOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHOJORGE WILIAM GENTIL DE MORAES - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Fernando Ximenes Rocha.///\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNONIA - Recorrido : LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDSERGIO GOMES SOBREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização relativa à não concessão das guias do seguro desemprego, mantendo-se a condenação da empregadora a entregá-las. Caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, a condenação deverá ser convertida em pagamento da indenização correspondente. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Cultural Jornalista Osvaldo LimaAna Paula Lopes Ribeiro Gomes ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros da condenação seja feito aos moldes da nova redação da OJ nº 7 do Tribunal Pleno do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Cabral de Oliveira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Conseil Logística e Distribuição Ltda.Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a dedução de 34 horas mensais do montante de horas extras deferido na sentença e, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, autorizar tão-somente a dedução dos valores pagos sob idêntico título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Walter Brandão Fialho ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar o erro material, para que passe a constar que o horário de trabalho do reclamante de segunda a sexta-feira iniciava às 6:30 horas, e para excluir a dedução de 23 horas mensais do montante de horas extras deferido na sentença e, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, autorizar tão-somente a dedução dos valores pagos sob idêntico título, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1219116"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nRcdo: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 94/95. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219020"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da devolução da carta precatória citatória nº 0010/2011, na forma da ata de audiência consignada as fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Ramundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 524 que defere o requerido pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Madalena Fontoura de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Madalena Fontoura de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 55. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do \r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilmar Goncalves da Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Martins de Freitas Campos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A. [Adv. Luis Henrique Couto Barbosa (OAB: RJ 149007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APL Gestão Empresarial e Participações S.A. , Aut Tathiana Martins de Freitas Campos \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Izabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinto de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 trinta .\r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Teixeira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. David Nascentes Coelho (OAB: RJ 39386 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SILVA\r\n\r\nDizer se mantem a recusa acerca do bem ofertado pela Ré as fls 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Rangel [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Construtoura Ltda. N/P sócio Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0021200-43.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando-se a ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos exatos moldes previstos no art. 475-B CPC, no ponto em que se reporta a apresentação de cálculos com memória atualizada, individualizando as rúbricas definidas as fls 188; Prazo de 15 dias sucessivos, permeqados por 05 dias a se iniciar pelo exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS INACIO PEREIRA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut MANOEL RAMOS INACIO PEREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Jesus Filho [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Jesus Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0015800-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Mendonca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0013200-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinifer Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinifer Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario conforme item 5 do acordo de fls 75/76 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTRO TURISMO LTDA [Adv. Juscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 - D)], Réu: GLORIA ESTEPHANIO BERQUO, Réu: HEITOR BRAGA BERQUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD\r\n\r\nTer ciencia dos oficios da Receita Federal, devendo inclusive manifestar-se acerca do falecimento do sócio Heitor Braga Berquo .\r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Fernandes Sobral [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Fernandes Sobral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA ME, Réu: CLEA DOS SANTOS REBELLO, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Walter José de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresariais Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresariais Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1218851"
                            ],
                            "1219267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustio Jorge dos Santos Gois [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NETO DA FONSECA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NETO DA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO SIQUEIRA DE LEMOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do da diferença apurada em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000292-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa de Lima [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistencia Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.11.2011 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MODESTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta junto ao sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PUNZI BARCELOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA, Réu: EDSON PAES MESQUITA, Réu: MIROSLAV ANTONIO KELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PUNZI BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-97.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA GOMES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Lira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lourenço Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Coelho Damasceno [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Mirtil Damasceno Lopes Junior [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honórários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-60.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE BELLO SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: ANTONIO JOAO KOVACS, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE BELLO SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Dutton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nFornecer o CPF ou o atual endereço da Ré. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares \r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 157 que defere a dilação de prazo conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidinaldo Costa Satyro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Reidinaldo Costa Satyro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.11.2011 às 10:30h para anotacao da CTPS do Reclamante, bem como para proceder a entrega de guias conforme sentença/acórdão, fls 83/92 e 121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO GOULART\r\n\r\nTer cienca de que foi designado o dia 17.11.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva Riques [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nelson Chaves, Aut Michele Silva Riques\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.11.2011 às 11h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a Secretaria autorizada a proceder as anotações em caso de ausência da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta junto so sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: EMILIO SALGADO FILHO, Réu: MANGUINHOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: RUY PEREIRA HAMPSHIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A, Réu SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls 203/208. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sandy [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualização Profissional Coad Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Sandy\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71 que dá vista a parte Autora por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Antônio da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001177-95.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicon Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Aparecida Correia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para que seja procedida a entrega dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEODORO SANTOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEODORO SANTOS\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios da Receita Federal. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOURENCO BASTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juperci Martins Calvet [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juperci Martins Calvet\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1219267"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Amado da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0012300-07.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLARET DE ARAUJO SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.299/304, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-40.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mangarilos Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuzimar Gomes do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mangarilos Restaurante Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Ventapane Coelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao das Donas de Casa da Estrada da Pedra [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Donas de Casa da Estrada da Pedra\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.44 e 48 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.173, que mantém o despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana, Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 207/215.\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Lopes Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Lopes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CALIXTO DE CASTRO [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: DP 6 LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP 6 LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148: Manifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fls.146/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Saraiva Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48: Assiste razão a reclamada, e ante o conteúdo da portaria PGFN/CRJ 176/2010, verifica-se que não há cota previdenciária a ser cobrada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Oliveira Ramos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Oliveira Ramos , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 189/190.\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: RANGO KILO DO FLAMENGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANGO KILO DO FLAMENGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DA SILVA TELLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Mariana Naslausky Mibielli (OAB: RJ 127208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1436?2011, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EREMILDA LOUZADA DE LIMA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Carmem Lucia Cruz Argolo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Claudia Argollo da Silva [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARISCELIO AMANCIO DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)], Aut: MAURO BRASIL FONSECA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES MOURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA LANDELL DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Claudia Argollo da Silva, Aut MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO\r\n\r\nCiência da promocao de fls.689, sendo os autores Mariscelio Amancio de Moura e Paulo Gomes Mourão a devolução dos valores recebidos a amior, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040500-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28-11-11, às 12h50min, com vista tão somente a conciliação. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.160/162, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Abreu Militão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut José Eudes de Abreu Militão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Fls. 94/101.\r\n\r\nProcesso: 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-55.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spezatto Comércio de Artigos de Couro e Calçados Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spezatto Comércio de Artigos de Couro e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Feliciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Papelaria Porta Lapis Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Porta Lapis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.36, em 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas e ou aplicações fiancnaieras .\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SOARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0028200-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Correia Alexandre [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: pagar os valores a título de cota previdenciária, cf.cálculos de 101/106, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.209, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA, Réu OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.241/244 e 247/248. Deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Souza [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PGF em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nciência despacho: autora apresentar peças para formação de carta precatória inquiritória, ante o endereço da testemunha; partes para quesitos. Prazo 05 dias (fls.186) \r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 229/231.\r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira das Chagas, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.365/372.\r\n\r\nProcesso: 0025900-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmario do Nascimento Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.42 e custas de R$ 25,00, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankiel Kohn Tobianah [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.497: manifestar-se sobre os cálculos do INSS,em 10 dias, sendo certo que em caso de concordância, deverá efetuar o depósito em guia GPS-2909, no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Jesus Melo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Jesus Melo, Réu Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 121/124.\r\n\r\nId: 1217769"
                            ],
                            "1217767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217767"
                            ],
                            "1217768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANDERLEI LIMA DE MEDEIROS e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Pedro Gonzalez Mendes, Vanderlei Cresciulo, Manuel Antônio Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Cresciulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.125: Pagar o valor devido a titulo de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217768"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 38 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santiago do Nascimento\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Tavares [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda., Réu Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, Aut Suelen Pinheiro Tavares\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 406/484. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados de fl. 67, em 05 dias, devendo o depositário comparecer a esta secretaria para assinar o Auto de depósito, sob pena de remessa dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Jesus [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea dos Santos Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 e da certidão de fl. 139, bem como indicar o endereço dos sócios da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lemos Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que deverão ser pagos pela reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CECCATO FARAH [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nRéu: SPOTLIGHT REP E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CECCATO FARAH\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 286/419 \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do teor da carta precatória, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Marques Oliveira [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Marques Oliveira, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Almeida\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao observando a promoção do setor\r\n\r\ncálculos, conforme fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando dos Santos Oliveira , Aut Elizabeth Maria Coelho Silva , Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho, Réu Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GUANABARA\r\n\r\nTrazer aos autos os documento que comprovem o alegado na petição de fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0055800-96.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ETER EMPRESA DE TRANSP.ESPEC.E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)], Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA FILHO, Réu: CARMEN SERGIO GIL ITALA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN SERGIO GIL ITALA, Réu ETER EMPRESA DE TRANSP.ESPEC.E REMOCOES LTDA, Aut JOAO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292, bem como de que o autor deverá proceder às diligências necessárias para registrar a penhora no imóvel indicado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanli de Souza de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: GS General Services Ltda. EPP [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: KA Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS General Services Ltda. EPP, Réu KA Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Queiroz Jordão [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão\r\n\r\nInformar se tem condições de pagar os honorários periciais de forma parcelada, sob pena perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaete de Souza Salviano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Short da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o descumprimento dos termos do acordo, comprovar o pagamento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1267 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelita Dias de Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: Afinia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afinia Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jozelita Dias de Medeiros , Réu Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-66.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Queiroz Muniz [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SERAFIM DIAS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT PHONE DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Mateus Pereira (OAB: RJ 135474 - D)], Réu: DATA MINING CONS E DESENV EM INFORMATICA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SERAFIM DIAS, Réu DATA MINING CONS E DESENV EM INFORMATICA LTDA, Réu MKT PHONE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão agendar na Secretaria da 4ª VT/RJ audiência extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bragaglia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Gomes Sardinha [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Gomes Sardinha, Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Aut Marcio Marques Alves, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandir Brito Martins [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução e a impugnação à sentença homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Machado [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Assessoria de Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Machado\r\n\r\nTrazer aos autos o documento informado à fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amhad Sobrinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amhad Sobrinho, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut MANOEL MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Conceição \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-33.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Koxv Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço OX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Menezes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 41 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Valadão [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Valadão , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neri [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria do Carmo Neri \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 171 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-63.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira Lima Pacheco [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira Lima Pacheco\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 156 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos da Costa, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 204 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Herculano de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.de Souza Guimaraes Mercearia [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.de Souza Guimaraes Mercearia, Aut Joao Batista Herculano de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido, prazo de 10 dias. O autor deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benício dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benício dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Farias [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Laboratório Célula Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Farias\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON INGRE\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva , Réu Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Juneo Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Krepe Leque Factoring Ltda. [Adv. Emilia Stoppini (OAB: RJ 113949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Juneo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 57 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Sant Anna Lucas [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Sant Anna Lucas , Réu RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá - Centro I\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 244 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda., Réu: José Maria Alves da Costa, Réu: Helda Machado Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes Pires de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes Pires de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ferreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ferreira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: WS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Newton Barroso Fernandes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, com intervalo de 02 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RUDIGERI PESSANHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 987 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho, Réu Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 161 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1214879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A A/C DO SÍNDICO GOUGLAS GUERRA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Sant ana de Lima [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Boelter dos Santos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Boelter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Alfama [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos listados à fl.76 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO SERRA [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS RJ LTDA. [Adv. Paulo Jose Cantalice do Nascimento (OAB: RJ 84390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERALDO SERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como tomar ciência do despacho de fl. 513, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Passos Lazaro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 675, que julgou os embargos à execução extintos com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre Pereira [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Banco Itau s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA NICACIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Barros Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Barros Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deve dirigir-se à Secretaria da Receita Federal e comprovar sua situação de isenção do IRRF, requerendo diretamente do órgão competente a restituição correspondente ao crédito trabalhista recebido, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUEIROZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: APARAS DE PAPEL TRES ASES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM QUEIROZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junqueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Fabio Junqueira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 468 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Brito Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim do Alto, Aut Rafael Xavier de Brito Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254100-72.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE CASTRO DO CARMO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTANA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE CASTRO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa de Pomuceno [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa de Pomuceno, Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Iguatemy [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Iguatemy\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 338 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Tadeu de Araújo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Walter Tadeu de Araújo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Geraldo Marciel Ribeiro (S), Réu: Neuza Cosendey Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., Réu: GENIY DE SOUZA, Réu: LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA E OUTROS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ANA LIGIA GAMA SILVA, Aut: DARIO MILHOMEM DA MOTA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: EUNICE ANTUNES SA CARVALHO, Aut: CLAUDIO DAMIAO CORREIA PEIXOTO, Aut: MANOEL FELIPE PESSANHA, Aut: MANOEL MACHADO DA ASCENCAO, Aut: MARISA ALCANTARA DE FREITAS, Aut: MIRIAM CALDAS PITROWSKY, Aut: REGINA COUTO BARBOSA DOS SANTOS, Aut: ROSANGELA ANGELICA DUARTE DA SILVA, Aut: SANDRA MARIA BATISTA BARRETO, Aut: CICERO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: WALDIR DA COSTA JUNIOR [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut WALDIR DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS, para expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAJARA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAJARA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, prosseguindo-se a execução, inclusive na pessoa do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander da Conceição , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL a/c -ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0109300-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Brandao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOB Companhia Imobiliaria [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1316 a 1318. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIM SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 853 a 859. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Denilson Monteiro Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jorge da Conceicao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Emilson de Oliveira Souza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Valdemiro Leonardo Barboza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Wilson dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ramos de Carvalho, Aut Denilson Monteiro Costa, Aut Emilson de Oliveira Souza, Aut Jorge da Conceicao, Aut Jose Augusto da Silva, Aut Valdemiro Leonardo Barboza, Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pires Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pires Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SIMAO DE MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ALVES [Adv. Zelma Ferreira Pena (OAB: RJ 51756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Aut HELIO RICARDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, por considerar que o exequente renunciou ao crédito. \r\n\r\nId: 1214880"
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                            "1218768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Consabor Refeições Coletivas Ltda n/p ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218768"
                            ],
                            "1214878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Alexandre Sampaio Teixeira (S), Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Sampaio Teixeira (S), Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Jovani Sampaio do Amaral (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA, Flávio Favalli (S), João de Castro Moreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000888-56.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Gonzaga \r\n\r\nRéu: Claudio de Almeida Tavares \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Almeida Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paula\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., IVETE TORRE FERREIRA (S), ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JÛNIOR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JÛNIOR (S), IVETE TORRE FERREIRA (S), Organizacao Neves Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RANGEL JUNIOR\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 43 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEGAS\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo Soares de Moura Netto (S), Emilio Soares de Moura (S), RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Renato Soares de Moura (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Creder Albernaz\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Luiz da Silva Bastos (S), Gracinda Ferreira Lopes (S), Diamantino da Silva Bastos (S), Antonio Lopes de Pinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho (S), Diamantino da Silva Bastos (S), Gracinda Ferreira Lopes (S), Luiz da Silva Bastos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., Luis Eduardo Granjeiro Girão (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Granjeiro Girão (S), Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Meirelles\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promoções de Leilões SSP Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rulli Costa Promoções de Leilões SSP Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nRéu: W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA, Wilson Pereira dos Santos (S), Rosana Luiza de Figueiredo (S), Rosaine Ferraz Cardoso (S), Maria de Lourdes da Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes da Rocha (S), Rosaine Ferraz Cardoso (S), Rosana Luiza de Figueiredo (S), Wilson Pereira dos Santos (S), W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150800-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VALENTE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, C & A MODAS LTDA, Antonio Carlos Pinheiro (S), Marcos Aparecido da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinheiro (S), Marcos Aparecido da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089500-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana da Costa\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Arnaldo Kardec da Costa (S), Fernando de Carvalho Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Kardec da Costa (S), Bella Bebidas Litoral Ltda., Fernando de Carvalho Rodrigues (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Douglas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda., Carmem Lúcia Farias Bezerra (S), Alfredo Greco (S), Carmen Correa Greco (S), Maria Luiza Pires Neves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Greco (S), Arquitotal Ltda., Carmem Lúcia Farias Bezerra (S), Carmen Correa Greco (S), Maria Luiza Pires Neves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0227000-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SEABRA MARTINS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA 14 BIS, JORGE NUNES DE SOUZA (S), HORÁCIO GUIMARÃES SIMÕES (s)\r\n\r\nPelo presente fica m HORÁCIO GUIMARÃES SIMÕES (s), JARDIM ESCOLA 14 BIS, JORGE NUNES DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rego Biavati\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214878"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-90.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GUILHERME VENTURA\r\n\r\nCumprir os itens 02 e 03 da promoção de fls.1193 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerformance Telecomunicações Ltda., Réu: AES Communications [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications , Aut Alex Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, que chamou o feito à ordem para reconsiderar a determinação de expedição de CPI, uma vez que o feito não se encontra contestado. \r\n\r\nProcesso: 0011400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Piraja Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Camargo\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias acerca de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001059-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91//92, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Maria Auxiliadora dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/545, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pela promoção de fls. 157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha de Lima [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.407,97. \r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exte Rodrigo Pinto Coelho da Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos , Aut Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração da 1ª ré não foram conhecidos, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Lucicleide Lemos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011 às 11:00 horas, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer: entrega das guias do FGTS e de comunicação de dispensa para recebimento do Seguro Desemprego, determinada na r. sentença de fls.88/93. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os documentos referidos na promoção de fls. 479, bem como os indicados pelo executado às fls. 475, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observada a promoção de fls. 1085/1086, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: MINITERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL, Aut MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD, Réu MINITERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observada a promoção da contadoria às fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino de Souza Junior [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino de Souza Junior \r\n\r\nIndeferido o pedido de alteração, uma vez que já aditada a exordial e estabilizada a relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEBERSZPIL [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WEBERSZPIL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.900,56, correspondente a 236.018,72 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 2.400,83, equivalente a 195.355,72 IDTRs, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lima de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima de Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jaime [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviking Serviços de Assessoria e Eventos Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Jaime \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 10H30MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Drinckwater Salgado [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Drinckwater Salgado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.030,26, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 2.600,23, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Queiroz Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Aut Fernanda Queiroz Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.483,64, correspondente a 120.723,90 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.141,97, correspondente a 1.232.103,26 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 14.560,26, equivalente a 1.184.769,47 IDTRs, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da inércia da médica para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nCiência da devolução da notidficação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Fornecer o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0137400-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Souza [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.188,26, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.674,76, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.625,14, correspondente a 3.631.763,57 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 39.593,96, equivalente a 3.221.763,57 IDTRs, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Nunes da Silva Duarte [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEB Centro Educacional Brandão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Nunes da Silva Duarte \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 28/11/2011, às 10h20min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUSA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES EMERGENTE LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUSA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida vistas aos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barbosa Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a 1ª testemunha do autor Sr. Jackson William da Silva Costa, deverá comparecer nesta Secretaria a fim de assinar o depoimento de fls.97/98, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, face a devolução da notificação da reclamada, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da mesma, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Melo de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: IBEU Centro RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Melo de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nVistas, por 10 dias, do mandado e certidão de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Rogick\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observada a promoção de fls. 318/319, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda., Aut Rene Leopoldino Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/193, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS, Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07, Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, Réu SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 29/11/2011, às 11h30min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR , Aut EVANDRO SOARES MOREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REGINA COELI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 227, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA NUNES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut ROSANE VIEIRA NUNES\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/11/2011, às 14h30min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO RIBEIRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 498, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Sousa Santos\r\n\r\nEsclareça o autor sua pretensão, vez que as guias estão acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 533-verso, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Deise Machado Mendes [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nExdo: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coimbra Esporte Clube \r\n\r\no Juízo se reporta ao despacho de fls. 27, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antônio de Barcellos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antônio de Barcellos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0173900-55.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.895,65, correspondente a 3.815.902,15 IDTRs, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.962,57, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 139, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 254, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 262/263, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO COELHO LAPA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut CICERO COELHO LAPA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.265,43, correspondente a 4.659.703,80 IDTRs, sendo R$ 44.100,84 devidos ao recamante e R$ 13.164,59 de crédito previdenciário. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRANDAO SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRANDAO SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: F.MAC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Moraes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.948,25, correspondente a 809.489,86 IDTRs, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nId: 1217625"
                            ],
                            "1217621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Campos Bernardes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217621"
                            ],
                            "1217622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91//92, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217622"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Naime [Adv. Eduardo Santos Pereira (OAB: RJ 159732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Soluções em Serviços Ltda., Aut Sandro de Araujo Naime\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª ré: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO AS FLS 246. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD EM NOME DOS SOCIOS DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos de Lima Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao reu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Raimundo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como manifestar-se sobre a certidao de fls 206, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Carvalho Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Carvalho Oliveira\r\n\r\nCiencia ao autor do despacho de fls 318 em que o Juizo indefere o requerimento do mesmo onde cabe a este, segundo a Lei 8.036/90, comprovar junto a CEF sua dispensa a mais de 3 anos e, desse modo, sacar o numerario depositado. Prazo de 5 dias. APOS, tendo sido declarada extinta a execucao, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, de-se baixa na distribuiçao e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ramos Moreira [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME, Aut Cleiton Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 648, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.480,31, referentes a JAM e das custas de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nunes Frazão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nunes Frazão \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao socio da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada PETROBRAS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-53.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cesário da Silva [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Manoel Cesário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 159.016,20 TRs, referente a JAM, e da honorarios advocaticios de R$ 292,69. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 118 EIS QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RECLAMANTE NAO PROVAM O DESCUMPRIMENTO DA DECISAO EXARADA. A UM PORQUE SAO DE 2009. A DUAS PORQUE DAS FOTOS COLACIONADAS NAO SE EXTRAI DE QUANDO FORAM REALIZADAS, TAMPOUCO COMPROVAM O IMPEDIMENTO DO RECLAMANTE DE EXERCER SEU LABOR. PRAZO DE 5 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Paulo Engracino Palmares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como sobre o oficio de fls 130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bedesque Rodrigues [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Gedeon Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Gedeon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de calculos que acompanha a peticao da UNIAO FEDERAL as fls 59, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renné Breguet de Almeida [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Renné Breguet de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Pessoa Rodrigues Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes, Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 342 usque 347 que julgou o incidente de falsidade extinto eis que a alegacao da parte autora nao enseja o ajuizamento do mesmo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feliciano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Feliciano\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fabio Mele [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasquale Novelo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fabio Mele\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 540,00 - fls 111). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut José Carlos Cabral, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranahmento dos documentos que acompanharam a peticao inicial do autor, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira , Réu Hemcy Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira dos Santos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiglass Indústria e Comércio de Vidros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Vidros Vitroplast Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Indústria de Vidros Montevideu Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiglass Indústria e Comércio de Vidros\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 135 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnor Soares de Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV de Dezembro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnor Soares de Lira , Réu Condomínio Residencial IV de Dezembro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 318/320, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 92 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Conceição Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 63/64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-27.2009.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro Bandeira [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: João, Réu: Norma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHEMAR SALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DIRCEU GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LINDALVA VIEGAS DA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHEMAR SALE, Réu DIRCEU GOMES, Réu LINDALVA VIEGAS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da UNIAO FEDERAL as fls 241. Prazo COMUM de 10 dias eis que os reus possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade - Plantorio [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A., Réu: Grendene , Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pelegrini Ribeiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Caneta Continental Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Soares de Souza, Réu Caneta Continental Ltda. , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos declaratorios interpostos pela reclamada HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA por intempestivos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sanches Silva Amorim [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Sanches Silva Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela re tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme decisao de fls 250. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Carlos Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Prejetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Carlos Martins \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO EXTRATO DA CONTA VINCULADA DO AUTOR, AS FLS 498/499. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares Esteves [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Glauco Tavares Esteves, Réu RG Software Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade apresentada pela quinta reclamada XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA foi acolhida pelo Juizo, na forma da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cesário [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cesário\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS 145. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Assis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentem, as partes, quesitos, bem como, se desejarem, indicarem assistentes tecnicos. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilberto da Silva Cruz [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilberto da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense), Aut Teresa Cristina Cunha Sadoyama , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 265, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Domingos dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Iranir Vieira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 725,38, referentes a JAM SOMADO ao FGTS a ser depositado de R$ 60,23, de R$ 222,04, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 20,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nEgdo: Comercial Rio Marcas Ltda., Egdo: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcus Vinicius Borges Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Alves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo autor, ante os efeitos infringentes pretendidos pelos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut João Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora as fls 176 usque 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo autor ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reu Carlos Augusto Guimaraes Filho. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Fonseca [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Conection - Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Eduardo Luiz Farinha Canarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, , devendo informar o atual endereço da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson da Silva Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO DE FLS 79. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Marco Aurelio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lima Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 413/416, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 41.124,17, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.330,83. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alcides da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Posto de Saúde José Breve dos Santos, Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alcides da Rosa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SENDO CERTO QUE DEVERA APRESENTAR COMPROVANTES DE SALARIOS (CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS), BEM COMO DEMONSTRAR O CALCULO DA COTA PATRONAL,, DIANTE DOS TERMOS DA PROMOCAO DE FLS 71 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Duque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Seviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Duque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Seviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sônia Maria de Sousa Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reuforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada RODOVIARIO REPUBLICA, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1215593"
                            ],
                            "1215594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: R R C B EMPRESA DE MAO DE OBRA ESPECIAL LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-59.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nFORNECER O CPF DO RECLAMANTE ROBERTO DA SILVA BATALHA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 215 EIS QUE O AUTOR NAO ATENDEU A PROMOCAO DA CONTADORIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Paula [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Paula\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DISPOSTO AS FLS 222. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2006.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Luis Dantas de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Exdo: Maria Mônica Angarita Carvajal, Exdo: Guillermo Arturo Lopes Agudelo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Luis Dantas de Souza\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EIS QUE A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD RESTOU INFRUTIFERA. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-45.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos [Adv. Juliana Fernandes da Silva (OAB: RJ 107867 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silvano [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Silvano\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciariO, conforme exige o artigo 276, paragrafo 9o do Decreto numero 3048/99. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, Aut JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Anjos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Imobiliária S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreiteira Alencar Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Imobiliária S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimaraes [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO OMENA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 569/576, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 133.731,68, referente a JAM, SOMADO ao FGTS a ser depositado de R$ 10.782,77, equivalente a 11.773.215,16 TRs. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-19.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1215594"
                            ],
                            "1215591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215591"
                            ],
                            "1215592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO IMOBILIARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CRISTIANO DE SANTANA SOARES e LUIZ CARLOS SOARES, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215592"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-71.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANPORTES SETA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos desarquivados. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DEMOURA, Réu: MARCOS ABILIO CASTRO PIMENTA, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: SERGIO MURILO OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nVista dos autos desarquivados. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: MAURICIO BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Carvalho Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Silva \r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-86.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia dos alvaras 1359/2011-CEF e 1360/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa , Réu Giorgio Bozzetti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-50.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZO CORREIA DE FARIAS [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: MIGUEL QUEIROZ SILAMI [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: RONALDO COSTA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZO CORREIA DE FARIAS\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barrozo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barrozo\r\n\r\nDiga o exequente em 48 horas se pretende a substituição da penhora de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras , Aut Raimundo Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão retificadora em embargos declaratórios, conforme fl. 133. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ivan Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ivan Silva\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS, para verificação. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOACIL DE PAULA PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Geraldo Magioli [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTraga o exequente o RGi atualizado do imovel descrito no item 2 de fl. 205. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado do Carmo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado do Carmo\r\n\r\nCiencia do alvará 1376/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Conceicao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Itamar dos Santos Conceicao\r\n\r\nCiencia dos alvaras 1407/2011-CEF (ré), bem como 1402/2011-CEF e 1400/2011-CEF (autor). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanira de Souza Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos da Silva [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza, Réu: Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de bloqueio. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia do alvará 1361/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Peclat de Medeiros, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAutor: Ciencia do alvará 1364/201-CEF e manifestar-se acerca da garantia da execução, em 5 dias. Rés: ciencia dos alvarás 1366/2011-BB e 1367/2011-CEF. Manifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nAutor: ciencia da expedição do alvará 1383/2011-CEF. Ré: comprovar em 48 horas os depósitos na conta do autor dos valores de FGTS (fl. 335), comprovando nos autos o cumprimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexan Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nCiencia do alvara 1362/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiencia do alvará 1404/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arruda Luz [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nCiencia do alvará 1377/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Monteiro\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1410/2011-BB e contestar os embargos a execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA, Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nCiência da atualização dos calculos, devendo a ré depositar em 5 dias a diferença ainda devida. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-15.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASIMIRO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELIA CASIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos ,permeados por 5, sobre eventual pendência nos autos, começando pelo autor e valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Barreto de Vasconcelos, Réu Recreio Shopping Center\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 1391/2011-BB. 2º Ré: ciência do alvará 1394/2011-BB. Devem as partes dizer em 30 dias se resta alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nCiencia do alvará 1395/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IVA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR ROBERTO LORENZATTO [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR ROBERTO LORENZATTO\r\n\r\nCiencia do alvará 1432/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE RODRIGUES DAMAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCiencia do alvará 1409/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia do alvará 1418/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nCiencia do alvara 1381/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDIE DE ABREU [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA 19 [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: JOSE BRITZ [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: IAFA BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDIE DE ABREU\r\n\r\nCiencia do alvará 1431/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiencia do alvará 1416/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-26.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CORREIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES BELISARIO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JONILDO BELISARIO DA SILVA, Réu: MARCOS BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Alberto Garcia Dolz, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA BATISTA DA SILVA [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARELINHA MODA INFANTIL LTDA ME A/C SOCIO, Réu: ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA, Réu: MARCIO TULIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Francisco de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Francisco de Paula\r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 333, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Chaves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 1324/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Batista Domiciano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Batista Domiciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Frez [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Frez \r\n\r\nCiencia do alvará 1390/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222100-86.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA JORDAO RAMOS DE MATOS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1414/2011-CEF e 1415/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Santana da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Quinterno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Santana da Silva\r\n\r\nVista dos autos, diante de fls. 42 e seguintes, para requerer o que de seu interesse. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Colatrello Junior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ré: ciência do indeferimento de efeito suspensivo, conforme fl. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Pinto [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia do alvará 1422/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Veber Costa Cardoso\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1426/2011-CEF (prazo 5 dias). Deverão as partes dizer se ainda há alguma pendência nos autos (prazo 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA.(Sucessora da Drogaria Cruzeiro) [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: Pedro Antonio de Oliveira, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1433/2011-BB. Ainda, indicar novos meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, pena de aplicação de prescrição intercorrente, eis que o feito acha-se paralisado há mais de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Conceicao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Itamar dos Santos Conceicao\r\n\r\nExequente: ciencia do alvará 1338/2011-CEF. Deverão as partes dizer se há ainda alguma pendência nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-88.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOURENCO GONCALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: CREDIPM CECMS PUBL MILIT CIVIS DO RJ LTDA [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES, Réu CREDIPM CECMS PUBL MILIT CIVIS DO RJ LTDA, Aut LEANDRO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes no mesmo prazo. .\r\n\r\nId: 1212123"
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                            "1212124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-28.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ADELINO BOTELHO\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFETAS LTDA, ANTONIO SOARES BEZERRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MOURA DE SOUZ’A, MARIO ALVES DA SILVA FIL’HO, MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212124"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MILIAUSKAS CARNEIRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORE COMUNICACAO LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Brito Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Brito Ribeiro, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA em face de RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. e ACOLHIDA EM PARTE em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Ferraz Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Patricia Machado Ferraz Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-30.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Salgado [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Salgado\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme decisão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Medeiros Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Representações e Negócios Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Réu SBC Representações e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação do autora no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-72.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES MELO\r\n\r\nNada a deferir uma vez que a decisão de fl. 240 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Giori Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Giori Gomes , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arakaky Engenharia Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Delio Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: El Turf Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda., Réu El Turf Bar e Restaurante Ltda., Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nTomar ciência da petição da ilistre perita de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valeria Ferreira Pires (OAB: RJ 80234 - D)], Réu: Ricardo Pacca Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000075-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P SOC WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO, Aut Iris de Mello Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: Maria Jose Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME XAVIER DE ABREU, Réu DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POLO DOS PAES PANIFICACAO LTDA [Adv. Flavia Leone Bornier de Oliveira (OAB: RJ 112443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLO DOS PAES PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valeria Ferreira Pires (OAB: RJ 80234 - D)], Réu: Ricardo Pacca Tomé, Réu: Alexandre Pacca Tomé, Réu: Milton de Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Dalton de Freitas Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line de fls. 172, sendo certo que no silêncio, será liberado ao autor o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sebastião Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Souza Moraes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Vivas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Luso e Materias de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Luso e Materias de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos Vaz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. ME, Aut Katia Reis dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Janio Eiji Kimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSATE TELECOMUNICACOES IND E COM LTDA [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSATE TELECOMUNICACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nApresentar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida , Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preiss ler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1214659"
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                            "1214656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Cunha Pires \r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , E Tamussino e Cia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aleixo da Silva \r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Santana e Pontes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gomes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214656"
                            ],
                            "1217543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Raquel Costa Restier \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda., ABN Banco Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABN Banco Real S.A., Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001247-48.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Castro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Itau SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargopress Transportes e Logística Ltda., Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Soares\r\n\r\nRéu: Sertec Serviços Gerais Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertec Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiotelecomunicações Ltda., Nextel Telecominucações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Radiotelecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes dos Santos Pessoa\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217543"
                            ],
                            "1214657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 290/293. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214657"
                            ],
                            "1214658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P SOC WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Banco Bradesco S.A, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P SOC WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nPelo presente fica m Almir Lopes Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha Moraes\r\n\r\nRéu: RRD Academia Ltda. ME - Escultura do Corpo\r\n\r\nPelo presente fica m RRD Academia Ltda. ME - Escultura do Corpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 16/19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214658"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do registro do imóvel mencionado, a fim de possibllitar a penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA, Réu J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberley Nogueira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraría Ltda. - Mardil Marmores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberley Nogueira\r\n\r\nTer ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Alves DIas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVir com depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0269100-51.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES BORGES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES BORGES, Réu POLICLINICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 412, bem como de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Bonfim [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 156. Às partes para ciência . \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lino de Souza Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lino de Souza Junior\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma da determinação de fls. 242/243. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES MEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONCALVES MEIRA, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para ciência do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton de Araujo Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Araujo Santos, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos. O autor, além da quesitação, apresentar as cópias necessárias para extração da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO JESSE ARRAIS [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JESSE ARRAIS, Réu RICARDO FONTES DE SOUZA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Juvino de Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Juvino de Sousa, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 13ª VT/RJ, apenas para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Camelo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lick s Bar Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Camelo do Vale\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que preclusa a oportunidade para manifestação. Intimado para fins do art. 884 da CLT, o autor, através da petição de fl. 110, afirmou não ter a opor quanto aos valores de INSS e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kampai Bar e Resraurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kampai Bar e Resraurante Ltda., Aut Marcia Pereira Lima\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieve Maria dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieve Maria dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA\r\n\r\nContraminutar, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Freitas Hubner [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Freitas Hubner\r\n\r\nRetirar as guias apresentadas pela ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO CESAR DE PINHO\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que o Juízo não se encontra garantido, nego seguimento ao agravo de petição interposto. Quanto á posição do autor de fls. 361/362, indefiro o requerido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, so pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-09.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva, Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT, ciente de que no mesmo prazo deverá se manifestar acerca dos embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Frango na Brasa [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira \r\n\r\nCiência do início da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME, Réu: LEANDRO RAESK MARTINS, Réu: TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA, Réu: Cabeleireiro Instituto de Beleza em Mosela n/p sócio Leandro Raesk Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se, ciente de que no mesmo prazo de 05 dias, poderá opor impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS SAMPAIO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS SAMPAIO\r\n\r\nRefazer seus cálculos com base na Súmula 381 do colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 211/212. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antunes Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Constat Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Constat Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Abend [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Abend \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Santos de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dr. Bezerra de Menezes Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Dr. Bezerra de Menezes Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadament. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, eis que não possui o Juízo instrumentos capazes de efetivar o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berchioli de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo da PETROBRAS. Prazo sucessivo de oito dias, permeados por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Garcia Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Justa Serviços ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, Réu Santa Justa Serviços ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Pimentel [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Menhinick Messeder [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros, Aut Gilberto Menhinick Messeder\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Aut FERNANDO ANTONIO DE MOURA, FRANCISCO ENO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nRejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000344-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Correa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Correa \r\n\r\nNada a deferir, eis que a sentença de fl. 45 transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: wanda perlingeiro da silva braga martins [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: rosana maria martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 250, juntando cópia do registro do imóvel e não mera certidão cartorária. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiz de Oliveira [Adv. Salvador Petrone (OAB: RJ 18699 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiz de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 45. Ter ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Guimaraes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Guimaraes da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Goncalves da Silva\r\n\r\nPromova a liquidação do julgado em dez dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG. E TRANSP.DE VAL.LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO SILVA BAPTISTA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nÀ vista dos elementos dos autos, verifico que houve satisfação do crédito devido ao autor da ação trabalhista, razão por que declaro extinta a execução, a teor do disposto no art. 794, I, do CPC. Não há recolhimentos fiscais, e os previdenciários foram efetivados. Custas atendidas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nA Reclamada, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097300-32.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TREEWAY REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS-FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva), Réu SERPROS-FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 40/41 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OLDRENO DE CARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA\r\n\r\nNão comprovada a alegação, informar se o inventário do réu já foi encerado e, em caso positivo, indicar os herdeiros, com documentos que comprovem o alegado. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1207944"
                            ],
                            "1219600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renilson Teixeira Rezende [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001102-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Frias [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ALESSANDRO ALVES DE LIMA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO FRANCA FERREIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento á execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES LETTIERE FULCO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES LETTIERE FULCO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. Ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ DA SILVA EFIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, bem como para que forneça o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira \r\n\r\nImpugnar cálculos, nos termos de fls. 125/126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Santos de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudança Duquerne Ltda., Aut Misael Santos de Carvalho\r\n\r\nDe plano rejeito o valor dos honorários periciais porque ultrapassam o teto do ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Medeiros [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Medeiros \r\n\r\nTer vista doa autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\"\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-61.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 469 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Pessoa [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Pessoa\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-86.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Parlon Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: JAIRA XAVIER DA SILVA, Réu: ANSELMO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Parlon Nunes\r\n\r\nIndefiro os pedidos de fl. 86, diligencie pessoalmente o interessado. Ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ROPPHEN IMOBILIARIA COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: Rodolpho Casrlos jordão, Réu: Rodolpho Carlos Jordão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. Ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paulo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paulo, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Leonhard Ludwig [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nTI: LEONHARD LUDWIG AMMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 1250 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cunha \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS QUIRINO [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM PARTICULAR LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)], Réu: Jose Lima Caze, Réu: Sandra Regina da Silva Caze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS QUIRINO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mathias Pereira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva RIo [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mathias Pereira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405: \"Não assiste razão à ré (...) O mandado de reitegração objetiva a reinclusão do autor nos quadros de empregados da ré, em cumprimento à sentença de fls. 321/326, confirmada em sede de recurso ordinário (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Heriberto Morais Nunes\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 2.500,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDYR AMERICANO [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA [Adv. Marcela Duarte Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 107397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO SUDESTE LTDA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 184 à vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 177. Convolo em penhora os depósitos de fls. 170/172. Ciência para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Silva Lima , Réu Recreio Tubos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber de Almeida Valente [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda, Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber de Almeida Valente \r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Barros da Rocha\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 254 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Paiva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E. Estevan e Cia Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Paiva \r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida pelo autor, por ausentes os requisitos do art. 273. Fornecer o endereço correto da primeria ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut MARCOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, sendo a executada para manifestações acerca da impugnação apresentada e sobre a promoção da contadoria de fl. 486, e o reclamante para ciência da promoção de fl. 486 que aplicou a IN 1127/2011 da SRF ao valor remanescente a ser recebido. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002200-84.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)], Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: EIKE RENATA SCHULZE BITTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-93.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiêncai dos documentos acautelados. devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Gomes da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Gomes da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS VALLE [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE FREITAS VALLE\r\n\r\nPrestar informações acerca da habilitação, na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE JESUS [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: CELSO FIGUEIREDO DUARTE, Réu: SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE, Réu: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DE JESUS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. Ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Fernandes de Miranda [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José Fernandes de Miranda\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento á execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aliete Florinda de Amorim, Cgte Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento, e PROCEDENTE EM PARTE a RT. Custas de R$ 716,34 sobre R$ 35.817,28, valor atribuído à causa na Ação de Consignação em Pagamento, pela Consignante. Custas de R$ 3.600,00 calculadas sobre o valor de R$ 180.000,00, atribuído à causa na RT, para efeito do disposto no art. 789, IV, da CLT , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luftec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luftec Comercio e Servicos Ltda., Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MELO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ABLE SERVICE LTDA, Réu: LATICINIOS CAROLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1219600"
                            ],
                            "1207942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0103000-47.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandre Félix Domiciano\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.491,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-82.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: CCL DOS SANTOS MOVEIS E COLCHOES LTDA.,METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CCL DOS SANTOS MOVEIS E COLCHOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.233,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-58.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CASTRO DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA MIRANTE LTDA.,TRANSPORTADORA ARBOF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA MIRANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-31.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Inacio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nExecutado: Sinézio Martinelli Filho,Horto Cardeal Arco Verde Comercio de Plantas Flores e Mudas Ltda.,Nice Bazote Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinézio Martinelli Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nice Bazote Cunha,Horto Cardeal Arco Verde Comercio de Plantas Flores e Mudas Ltda.,Nice Bazote Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Bazote Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-33.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM,MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.722,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-33.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM,MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.722,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0112500-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALIZIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,BINGO BOTAFOGO,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-45.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Rezende Coelho de Lima\r\n\r\nExecutado: Jardim Logistica Frigorifico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Logistica Frigorifico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE.\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.269,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-62.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Amadeu Santino dos Reis\r\n\r\nExecutado: EG Stiebler Instalacoes e Rep. Com. Ltda.,ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE GUIMARÃES STIEBLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.181,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-86.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucia Paiva da Silva \r\n\r\nExecutado: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20,00, referente às custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207942"
                            ],
                            "1219598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0137700-54.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Vieira Pimenta\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,Farhus Servicos e Zeladoria Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-79.2001.5.01.0013 ExCCP\r\n\r\nExequente: CARLINHOS ROSA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ALUISIO S. DE OLIVEIRA,FAME TELECOMUNICACOES ELETR SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUISIO S. DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAME TELECOMUNICACOES ELETR SANEAMENTO LTDA,FAME TELECOMUNICACOES ELETR SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAME TELECOMUNICACOES ELETR SANEAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219598"
                            ],
                            "1219599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, N/P sócio GILBERTO MANTET DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, N/P sócio RONALDO MANTET, DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195300-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARBOSA GUERREIRO\r\n\r\nRéu: BARRA CHOPP\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA CHOPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219599"
                            ],
                            "1207943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essência de Mulher Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 40/41, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Paula Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207943"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-38.2010.5.01.0026 – RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Castro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Gilberto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nDizer se acompanhará o oficial de justiça na diligência, ante as alegações de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosella da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA., Aut Flavia Rosella da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 199/266. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, e julgou improcedente o pedido contra FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes dos Santos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Saveiros Camuyranos Serviços Marítimos , Réu: Sobrare Servemar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 539/540. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629/635. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEASIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELEASIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001275-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Vieira Derenusson [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Vieira Derenusson \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 182, bem como se manifestar sobre a petição de ré ( datada de 27/07/2011 ), devendo, inclusive, informar se dá quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-97.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alado Ribeiro [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alado Ribeiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Giselle Araújo de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 \"J. Trata-se de questão entre o autor e o órgão pagador do seguro desemprego, uma vez que na sentença ficou expressamente prevista a habilitação ao seguro desemprego, o que foi cumprido à fl. 91.\" \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marcelo Gomes de Aquino [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Aquino, Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 149/150. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do valor fixado a título de honorários periciais (R$ 4.270,00), bem como comprovar o pagamento nos autos, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000170-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo informar o endereço atualizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Woodruff [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Usu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Woodruff\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\nFica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\nA NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 140/141. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE OCEAN COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: QUIAO SONGHANG [Adv. Antonio Marcio Pinto de Castro (OAB: RJ 53.280 - D)], Réu: MA ZE SHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIAO SONGHANG\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 504. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, Réu: ROYAL CANIN DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 320. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Iulio s Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Consignatário, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos termos do ofício de fls. 254. Prazo de 05 dias sucessivos, permeado por 05 dias, conforme ata de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ATILA DRELICH, Aut: DANIELA FRIDA DRELICH VALENTIM\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nEfetuem o recolhimento ao INSS no valor de R$ 456,26, cada, os exequentes ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, DANIELA FRIDA DRELICK VALENTIM e ATILA DRELICH. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Freire dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTELECOM - Sistemas de Telecomunicação e Computação Ltda. , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antonio Chiacchio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Freire dos Santos \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocêanica Artefactos e Bolsas Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Lima da Silva, Réu Ocêanica Artefactos e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a ré, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arundino Pereira de Lucena [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arundino Pereira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos , Réu Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO e julgou improcedente o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Região 2 Ltda. , Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. , Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e/ou juntar seus contratos sociais, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-02.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Fernanda Pereira da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Balbuíno de Abreu [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Balbuíno de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36/43 do INSS, devendo comprovar nos autos o recolhimento referente a cota previdenciária, conforme os termos do acordo de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Garcia Affonso Silva, Cgte Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFSR Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de 26/09/2011, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Carvalho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nOferecer o bem ora indicado, no momento da diligência realizada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1218562"
                            ],
                            "1219262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Joao Paulo da Cunha Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cesar Carneiro Doria [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Odilon Pereira da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Anna de Souza Barra, Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Cesar Carneiro Doria, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos, Aut Joao Paulo da Cunha Tavares, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Marlene Pereira, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Odilon Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os valores sacados, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1219262"
                            ],
                            "1217581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0176000-47.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DA GAMA SILVA,GAMA VIAGENS E TURISMO LTDA,Claudia Cristina da Gama Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DA GAMA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.745,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-22.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Israel e Outros\r\n\r\nExecutado: Cristiane Alves de Paula,Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Alves de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.074,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-04.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-33.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Machado Ribeiro,JR Serviço Técnico Especializado,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,JR Serviço Técnico Especializado,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217581"
                            ],
                            "1217582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS ANJOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLASSE A PUB DA BARRA LTDA, WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS N/P DO SÓCIO LEONARDO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629/635. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, e julgou improcedente o pedido contra FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217582"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora, Aut Nilton José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 88,98 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rabetim de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rabetim de Oliveira , Réu Editora Ática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Coe Gama Salibe [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Coe Gama Salibe, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Igor Cortes de Medeiros (OAB: RJ 123016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Ferreira Gomes, Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 18,12 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intele Comércio e Serviços Ltda., Réu: Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcelo Mendes de Sousa, Réu: Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcus Vinícius M. de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre requerimento da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Couto de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Couto de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A., Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Rosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Renato de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 31,05 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: MCG Empreendimentos Ltda., Réu: MCG Empreendimentos Ltda. a/c sócio Mario da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva , Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Fabrício [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Wagner Batista Fabrício\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Raphael Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000031-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Paixão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran s Modas e Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran s Modas e Bazar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recohimento da contribuição previdenciária e do IR incidentes, no prazo de 5 dias, devendo discriminar a alíquota aplicada e base de cálculo dos tributos, sob pena de execução, conforme despacho a fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Fonseca \r\n\r\nDefiro pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 904,27 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silvestre Manhães [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Coupe Cabeleireiro Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silvestre Manhães, Réu Le Coupe Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 57,440 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina de Melo Nabuco, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Pinto [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lima Pinto \r\n\r\nVista da certidão de fl. 174, verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1218596"
                            ],
                            "1218988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-38.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1218988"
                            ],
                            "1218588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0031800-04.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedita Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Sanches VilasBoas,ALIMENTICIA CANITAR LTDA ME,BRUNO GOMES VILASBOAS,WILTON LUIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sanches VilasBoas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.716,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-90.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.,Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.982,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.,Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.982,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.369,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-71.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Josiel da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiel da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.837,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-77.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina de Oliveira Candido\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Condominio do Shopping Center Barra,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.182,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-06.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Big Store Interiores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Store Interiores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.491,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-31.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Mário Bonifacio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Emanuel Huet Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Emanuel Huet Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-90.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Ferreira \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.256,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-42.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Marques de Brito\r\n\r\nExecutado: Paula Fernanda Silva Rocha Lima,Noel de Grajau Auto Pecas e Capotaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Fernanda Silva Rocha Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-45.2009.5.01.0018 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luciana de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-16.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Patrícia Maria de Jesus,Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda.,Leidiane Bispo Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.945,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-52.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Humberto Correia Lima,Borracharia Bandeira Dois\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Humberto Correia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.257,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-09.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.533,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218588"
                            ],
                            "1218592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218592"
                            ],
                            "1218595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida, ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração, conforme fundamentação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218595"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pessanha Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTANA ROSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA, Réu: ALEXANDRE HELENA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTANA ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência de fls. 506 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-79.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAIVA DA CUNHA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Réu: Tereza Cristina Campos Poltronieri Ribeiro, Réu: Fabiano Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-45.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL CASSIANO DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL CASSIANO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes de Queiroz [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Adriano Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitor [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo da Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitor\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA(Repres 3 Liq Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excon Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda. , Aut Sergio Vinícius Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000498-04.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Claudino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Claudino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce da Silva Dantas [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce da Silva Dantas\r\n\r\nApresentar asentença de falência da 1a ré, bem como indicar o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Senna [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Senna\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salles\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAC 2100 COM ATACADISTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: JOSE MAURO TELES VALERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR PEREIRA DA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Machado [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: Tadeu Pires Martins, Réu: João Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA ALONSO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ROSA ALONSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvares da Silva Força\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-10.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chinaider Reis de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chinaider Reis de Melo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-27.2007.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nId: 1209771"
                            ],
                            "1214607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-68.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROSO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROSO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite Liberato Amado [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite Liberato Amado\r\n\r\nCiência defls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 346 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-20.1981.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIZEU DE BARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE-VESTIBULAR LTDA( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIZEU DE BARROS\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME WERNECK DE SA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME WERNECK DE SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusival Torres Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusival Torres Vieira\r\n\r\nCiência do alvará, devendo comprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo \r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DE MELO NETO [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA SA CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO DE MELO NETO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 15 dias, devendo apresentar nova procuração \r\n\r\nProcesso: 0148900-52.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSGLOBO IND. E COM. S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BAPTISTA DANTAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BAPTISTA DANTAS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pães Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MACHADO DA PURIFICACAO [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MACHADO DA PURIFICACAO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência do despacho defls. 358 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARIBALDI MARQUES REZENDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARIBALDI MARQUES REZENDE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Diniz \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR COSTA LEAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTADORA DE MOVEIS MMD LTDA, Réu: Leidiomar de Souza Gaia, Réu: Paulo Roberto de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR COSTA LEAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Morgado de Cardozo\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cardoso de Castro [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GH Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Cardoso de Castro\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FARIA DE PAULA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FARIA DE PAULA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ramiro de Lima [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Driline Tour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ramiro de Lima\r\n\r\nCiência do alvará e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Cerqueira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados pela ré, devendo indicar que provas pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens Especiais Ltda., Réu: José Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bernardo Machado\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 152 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete da Silva Gomes [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1214607"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Hilario Bernardes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Hilario Bernardes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Silvana da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 394 verso. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Cohen Neto (OAB: RJ 14767 - D)], Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Rafael Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COELHO DIAS\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já, ciente que em razão do contido dos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0212300-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC SISTEMAS HOSPITALARES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB SAUDE LTDA [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC SISTEMAS HOSPITALARES, Aut MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA, Réu SB SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como os valores com ordem de transferência, conf. despacho de fls 222. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FREITAS DE SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIA REGINA DA SILVA CUNHA, Réu: Luis Carlos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando desde já, ciente que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Marcolongo Souza [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda, Réu: Impacta Hair Estética Corporal e Facial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Réu: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Réu: Gilson Silva, Réu: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nVista ao autor sobre a exceção, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN LEATHER INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner das Chagas [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial], Réu Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial], Aut Wagner das Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.329/330 , no valor de R$ 45.292,23 , equivalentes a 3.689.839,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio Renajud. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosário Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rosário Coutinho\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda dos Anjos [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Stickers Ltda., Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS, Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fernanda dos Anjos\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já, ciente de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nAo exequente para ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo seus dados bancários e nº do seu CPF para expedição de ofício ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ema Maria da Silva Ferreira [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Maria da Silva Ferreira, Aut Marinalva Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls93 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ramos Silva [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: KGM Consultoria e Engenharia Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Ramos Silva, Réu KGM Consultoria e Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.82/83 , no valor de R$ 2.690,10, equivalentes a 219.155,19 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Gilmar Frazão Guimarães, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 104 verso. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.404, no valor de R$ 330.742,65. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-56.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com comprovação da composição societária da reclamada, visando a citação de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Silva e Souza\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone de Almeida Vianna [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)], Aut: Jorge Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: André Luiz Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Reis [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jonson Falcão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto, Aut Carlos da Silva Reis, Aut Jonson Falcão, Aut Jorge Pinto, Aut Yvone de Almeida Vianna\r\n\r\nVenham os reclamantes com os valores que ainda entendem devidos, incluindo as contribuições previdenciária e fiscal porventura pendentes, comprovando nos autos inclusive as importancias sacadas através dos alvarás já expedidos nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Alves [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Alves, Réu Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.110/114 , no valor de R$ 82.728,81 , equivalentes a 6.739.700,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003200-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Freitas do Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Freitas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas, Réu Portus Instituto Portobras Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 615. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo do Carmo Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentateuco Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo do Carmo Filho\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção supra, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vitorino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria João Pinheiro Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria João Pinheiro Ltda, Aut Sérgio Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.300/302 , no valor de R$ 17.596,46 , equivalentes a 1.433.537,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 1ªré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciariam em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão.. \r\n\r\nProcesso: 0210000-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NOEL VIANA FARTURA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NOEL VIANA FARTURA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls465 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa de Figueiredo [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ely Correa de Figueiredo A/C ALINE FLORENTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 132 verso. \r\n\r\nId: 1217519"
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                            "1217520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FELICIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRELA D AGUA PISCINAS LTDA, Adriano Rodrigues da Silva, Rosemary Pedrina Moraes de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Movimento Maré Limpa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.300/302 , no valor de R$ 17.596,46 , equivalentes a 1.433.537,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 1ªré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciariam em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Ema Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls93 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217520"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-80.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristovao de Souza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos-Net Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cristovao de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciencia da certidão do oficial de justica e indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PUREZA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: INTERCLEAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PUREZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciencia da certidão do oficial de justiça e indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ\r\n\r\nIntime-se o patrono da reclamada para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Reis Almeida de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Reis Almeida de Oliveira\r\n\r\nInt. a reclamante para refazer os cálculos liquidatórios das fls. 90/95, em 10 dias, excluindo o repouso semanal remunerado da base de cálculo e, quanto ao FGTS, deduzir o valor recebido na fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleotério [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barboza Eleotério \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 404/414. \r\n\r\nProcesso: 0001513-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberta Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor da Sentença de fls. 176/182, que foi julgado procedente em parte os pedidos da presente ação. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nFoi deferido o requerimento de antecipação de tutela, determina-se que, no prazo de 10 dias a contar da publicação da sentença, a reclamada restabeleça o vínculo de emprego com a reclamante, cancele a baixa em sua CTPS e restabeleça o plano de saúde antes concedido, nas mesmas condições vigentes antes da dispensa, pena de arcar com multa de R$ 500,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, a reverter em favor da demandante. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Mendes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lourenco da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 248/ 263 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 366/367 não foram conhecidos, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Carvalho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 73/89. \r\n\r\nProcesso: 0001143-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Aut: Carlos Victor da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Aut: Carlso Vinicius da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Silva, Aut Carlos Victor da Costa Silva, Aut Carlso Vinicius da Costa Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 140/156, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Amaro da Silva [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Amaro da Silva , Réu Toesa Service SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 307: \" ...\"Assina-se às partes o prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, permeados de 5 dias, a fim de apresentação de rol de quesitos e indicação de assistente técnico, se assim entenderem\" .\r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 469, tendo em vista o que consta na fl. 451. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Cardoso [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 163/174. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Teixeira Nascimento [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suellen Teixeira Nascimento\r\n\r\nExpeça-se novo alvará à reclamada, para levantamento do saldo do depósito recursal. Rte: Tomar ciência que a reclamante levantou o valor de R$ 878,41 (fls. 251). \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Danilo de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Danilo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Matias [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Luiz Matias \r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE LOURENCO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o advogado do reclamante para, em 10 dias, informar o endereço atual do seu patrocinado. \r\n\r\nId: 1219677"
                            ],
                            "1219676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciencia da renovação do sobrestamento do feito pelo prazo de mais 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0134000-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muller Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muller Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nogueira Valente\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 577/589. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Afranio Figueiredo Beninato, Réu: Atilio Cesar Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da fl. 262: \" Indefiro a expedição de ofício requerida na petição de fls. 261, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de tais planos previdenciários. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Frazão [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 150/159. \r\n\r\nId: 1219676"
                            ],
                            "1219679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0111000-68.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Lima Goncalves\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Companhia de Bebidas da America - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.933,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219679"
                            ],
                            "1219678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Evolux Power Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 248/263 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação de fls. 592/604. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219678"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/10/2011 - doc 255\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marquiori da Penha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes Schneider [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Fernandes Schneider\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AFONSO GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AFONSO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1590/1597. \r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da autora nas fls. 129/132 e R.O. da ré nas fls. 133/143.\r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 92: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva , Aut Edmundo Soares Rodrigues , Aut Edson Celestino dos Santos , Aut Elizabete das Graças Pazze Lessa , Aut Flavia Delgado Lopes do Vallessa , Aut João Ferreira Filho\r\n\r\nOs autores determinados na sentença deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para a Secretaria efetue as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 10/11/2011, ás 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Couto de Moraes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danprewan Editora e Comunicações Ltda., Réu Habacuc Editora Ltda., Aut Valdenir Pereira dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:37 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda., Réu S Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/12/2011 às 16:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves de Freitas Brazuna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves de Freitas Brazuna\r\n\r\nVir com o correto endereço da Golden Cross. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba e Paiva Ltda., Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Réu César Monteiro Alves, Réu Lanai Comércio dE Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Renato da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiêcia aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 -D)]\r\n\r\nRéu: BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria Gonçalves [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cabral da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Gonçalves \r\n\r\nComparecer à SED para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0139800-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Claudio Lira, Réu Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:34 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto dos Afonsos Ltda., Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Matorin Barbosa de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Laclau Arquitetos Associados [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Laclau Arquitetos Associados , Aut Lia Matorin Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 16:29 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 99: \"Vista ao autor, indeferido o pedido de fls. 98, devendo o autor diligenciar e indicar meio objetivo, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Veras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Jorge Oliveira Veras\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor. Depósitos recursais convolados em penhora. Juizo já garantido. \r\n\r\nId: 1218597"
                            ],
                            "1218600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011 - doc 59\r\n\r\n0137700-10.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vania Alves Mota Tavares Jorge,Posto de Gasolina 102 Ltda.,José Eduardo Tavares Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Alves Mota Tavares Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.324,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Tavares Jorge,Posto de Gasolina 102 Ltda.,José Eduardo Tavares Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Tavares Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.324,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-05.2008.5.01.0026 ExCCP\r\n\r\nExequente: Magno Antunes Martins\r\n\r\nExecutado: Adriana Cristina Costa Cavalcante,Ripaulo Papéis Especiais Ltda.,Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cristina Costa Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira,Ripaulo Papéis Especiais Ltda.,Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218600"
                            ],
                            "1218599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011 - doc 45\r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218599"
                            ],
                            "1218598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2011 - doc 29\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218598"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, àsfls. 606, rejeitando-os. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-75.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut Sidney Lucio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342/343, conhecendo a impugnação à conta de liquidação e dos embargos à execução e, no mérito, julgando PROCEDENTE a impugnação e IMPROCEDENTE os embargos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V, da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares de Freitas [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares de Freitas, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 210/211, julgando-os PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032100-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Goncalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Thome Comsultoria e Assessoria Legal Trabalhistas [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Thome Comsultoria e Assessoria Legal Trabalhistas, Aut Luciano Cruz Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela Embargante/Executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Marcos de Paulo\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 357/358, julgando-os PROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARREIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARREIRO, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de Exceção de Pré-Executividade, às fls. 343/345, julgando-a IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo Excipiente (Artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, Aut Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 372 verso, rejeitando os mesmos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-03.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUIMARAES VITAL [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUIMARAES VITAL\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, passando o feito a tramitar em Segredo de Justiça, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-45.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca das Chagas Ximenes Melo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR BAIONENSE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Egdo: LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR BAIONENSE LTDA, Egte Francisca das Chagas Ximenes Melo, Egdo LUCIANA BEZERRA DE ABREU E LAIANNA DE A.SOUZA (SUCESS JOSE SANTANA F.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiro, às fls. 18/19, não conhecendo os mesmos por ilegitimidade da parte, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, Réu: GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA , Réu: Raimundo Monteiro Bem Junior, Réu: Mariza de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins Barcellos, Réu Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão na Exceção de Pré-Executividade, conhecendo-a, para, no mérito, rejeitá-la. Custas de R$ 44,26, pelo Excipiente (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1218665"
                            ],
                            "1218834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Medeiros [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Medeiros\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento, eis que não esgotados os meios de citação da ré, devendo a reclamante indicar o atual endereço da ré e de seus sócios, em trinta dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-77.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELIO PEREIRA DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, às fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO DE FREE PORT VIGIL E SEG PATRIMONIAL, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA DE FREE PORT VIGIL SEG PATRIM, Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA PRIMO BURITY [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nSanado o erro material apontado, para fixar o saldo remanescente a favor da autora, no valor de R$ 12.328,29, conforme cálculo de fls. 240, devendo a ré efetuar o pagamento, bem como da cota previdenciária, no valor de R$ 2.935,52, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência do Ofício da CEF, às fls. 565/569, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Renajud foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Bacen-Jud foi negativa, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Batista Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda., Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, Réu: JOSUE EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Batista Junior\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Réu: Transportadora Itanorte Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 44, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da petição do sócio da ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-08.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Félix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nCiência da petição da ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Campos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela segunda ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA NERY [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 442, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Salles Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Wash Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Wash Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Campanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Conceição Gonçalves Junior [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Renaldo Conceição Gonçalves Junior \r\n\r\nCiência de que foi deferida a prova pericial, sendo nomeada perita a i. Telma Fonseca Bezerra, devendo as partes apresentarem quesitos, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer o número do PIS da autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Edilson Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais serão pagos ao final, devendo as partes se manifestarem sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Barreto [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cordeiro Barreto\r\n\r\nCiência do resultado negativo de fls. 102, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU BASTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 274/275, informando o saldo zerado. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias ao autor para análise e manifestação, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001081-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Baía Belo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Silvana Baía Belo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes Magalhaes [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coleta Seletiva Reciclagem Mat. Plasticos Residuos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lopes Magalhaes\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar, em trinta dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia Lenira de Albuquerque, a fim de permitir a penhora do veículo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-88.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PAZ DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nMelhor compulsando os autos, verificou-se que não há neles instrumento procuratório conferindo poderes ao Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior, que substabelece sem reservas (fls. 248) a um dos subscritores das peças processuais de lavra do Dr. Paulo Mário Reis Medeiros, pelo que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição, por irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 1218834"
                            ],
                            "1218915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Molina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Carmo Lima , Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Imbiriba Blanco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANI MEIRELES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Nunes Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitoriana Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nabuco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nabuco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pereira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Pereira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Blanco [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 96/97, julgando-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Sidoni [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-84.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Washington Lisboa Domiciano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Maria do Socorro Nunes Beserra [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Raphael Richard Nunes Domiciano, Aut: Alessandra Nunes Lisboa Domiciano, Aut: Patrick Nunes Lisboa Domiciano\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Washington Lisboa Domiciano\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho da Silva, Réu Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte o documento apresentado, reconsiderado fls. 65, segunda parte. Quanto à arguição de nulidade contudo, fica mantida a decisão. O artigo 267, parágrafo 3º do CPC dispõe que \"o juiz conhecerá de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos ns. IV, V e Vi (...)\", isso porque, com a prolação da sentença de mérito o juiz encerra a atividade jurisdicional. Deferido, contudo, à parte reclamada, a devolução do prazo para recorrer da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rosiane da Caridade Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Heleno s Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jussara Góes Salles, Réu: Luciana Pontes Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda., Réu Heleno s Beauty Style, Aut Marcia de Souza Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinho Borges Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: LIFE RH - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Edmar José Messias, Réu: Hélio Teixeira Amâncio, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nIndeferido, por ora, a citação da ré por edital eis que não esgotados os meios de citação. Vir, em dez dias, com elementos que indiquem que a ré Qualidade Total e seus sócios estão em local incerto e não sabido, conforme noticiado no item 2 da petição de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios, eis que tendo sido citados por edital (fls. 52) a inclusão em pauta de conciliação é medida infrutífera. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Monteiro [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Menezes Martins Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Porfirio Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S. A., Aut Sergio Roberto Porfirio Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando o total da condenacao em R$ 47.958,91, equivalente a 3.902.420,1711 IDTRs. Ciência, ainda, que há depósito às fls. 425, superior ao valor homologado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Arruda da Silva \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1218915"
                            ],
                            "1218664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-75.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218664"
                            ],
                            "1218833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Shock Engenharia Elétrica LTDA, Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Marte Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Shock Engenharia Elétrica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218833"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Marcelino [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotta Pereira Laboratorio e Consultoria em Patologia Clinica Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotta Pereira Laboratorio e Consultoria em Patologia Clinica Ltda., Aut Marcos Silva Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272300-36.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEEPH HALFIN\r\n\r\nRéu: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará (fls1707). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimarães Botelho \r\n\r\nAdequar os calculos conforme determinado as fls185. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Borges de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda., Aut Marcos André Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Iate Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: Requerer o que entender cabível em 05 dias, ante os termos da petição de fls93. \r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: METSO PAPER SULAMERICANA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METSO PAPER SULAMERICANA LTDA.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Borges [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Borges \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Matias Araújo Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Matias Araújo Gomes , Réu Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente a reconvenção e Parcialmente Procedente a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSON TELECOMUNICACOES S A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: ATL ALGAR TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSON TELECOMUNICACOES S A\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito recursal de fls 336 foi convolado em penhora para garantia do credito previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Paiva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco André Kantif [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Isabel Cristina Kantif [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Paiva , Réu Isabel Cristina Kantif , Réu Marco André Kantif \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Jesus, Réu Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SYLVESTRE LOPES [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls161: Acolhida em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.531. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Vieira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda, Aut Maria Cleide Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo às partes para manifestar-se sobre o laudo pericial, Prazo: 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut James Nelson Tims, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PROF ADRILOUJE COIFFEURE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: EDSON DE FREITAS [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: ELIANE DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.608/610. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls201. .\r\n\r\nId: 1216708"
                            ],
                            "1216709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0131200-15.1991.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEOALDO APRIGIO FILHO\r\n\r\nExecutado: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO,DARDO TRANSPORTADORA COM.IND. REP. E EXP.LTDA,NEUZA VILLAR REIS,ANTONIO DE BARROS,waldir morieira reis,KELMA DE SOUZA BARROS,AMÉLIA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.431,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE BARROS,DARDO TRANSPORTADORA COM.IND. REP. E EXP.LTDA,NEUZA VILLAR REIS,ANTONIO DE BARROS,waldir morieira reis,KELMA DE SOUZA BARROS,AMÉLIA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.431,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-10.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME,Flavio Goncalves Carvalho,Yara Goncalves Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.280,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216709"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa de Santanna Cardoso (OAB: RJ 139126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva, Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 1316-v(saldo atualizado fls. 1344). DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO CAMPOS LIMA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BARLEY PARTICIPACOES LTDA, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO CAMPOS LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gracilene Cordeiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Mariana Gracilene Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANUEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO, DESDE QUE SEJA INFORMADO O ENDEREÇO. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ulisses Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manuel Ulisses Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA , DEVENDO O AUTOR SER INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE PRELIMINAR DE COISA JULGADA ARGUIDA PELA PRIMEIRA RECLAMADA APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA, EM DEZ DIAS, CONTADOS DA CIENCIA DA PRESENTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 734, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lourenço de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lourenço de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000898-82.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eli Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCIOLY LINS COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDSON ACIOLI LINS (SOCIO), Réu: VITORIO JOAO ACIOLI LINS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR , EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DA RECEITA FEDERAL EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut Antonio Carlos Portela, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda., Réu Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO VALOR ATUALIZADO PELO CONTADOR NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 135, SEGUINDO ÁS FLS. 198/199 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., Réu: JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, Réu: VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Candido\r\n\r\nAO AUTOR PARA CONTRAMINUTAR O A.P. DA SEGUNDA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VALOIS FILHO [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURAL TUR OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)], Réu: JORGE RIBAS SOARES [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: RAPHAND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO VALOIS FILHO\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE, EM 30 DIAS, DÊ ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Leandro Luparelli [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Flavia do Nascimento Leandro Luparelli\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS, QUE PODERÁ SER FEITO A QUALQUER MOMENTO ATÉ O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO, EXCETO A PROCURAÇÃO. A RÉ PARA EFETUAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FISCAIS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS(VALOR DE R$ 3.000,00 ) .\r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA INDICADA COMO SUCESSORA, EM DEZ DIAS, SON PENA DE INDEFERIMENTO DA SUCESSÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nova Lapa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI), Aut Tais Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA(endereço dos Sócios de fls. 113)\r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CÁLCULOS DE FLS. 175(vide saldo atualizado do dep.recursal às fls. 176/177,que cobre parcialmente o seu débito). \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. , Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS .\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacilene Tavares Veloso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Dacilene Tavares Veloso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST, A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 30 DIAS, DÊ ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva de Oliveira e Guesia de Oliveira (representados por Cleuza Arlinda da Silva de Oliveira) [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Isabel [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Isabel , Aut Jonatas Silva de Oliveira e Guesia de Oliveira (representados por Cleuza Arlinda da Silva de Oliveira)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ;\r\n\r\nId: 1219388"
                            ],
                            "1219384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare, AMARO DOMINGUES-Sócio, MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO DOMINGUES-Sócio, MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219384"
                            ],
                            "1219249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012 as 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: 22233862, EMail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0171700-41.1996.5.01.0031: RTE: CELSO DUARTE DA COSTA (ADV: RICARDO DA SILVA NETTO - OAB/RJ: 66316) - RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA - OAB/RJ: 77066) -. BENS: (01) - 02(DUAS) ESTANTES EM MADEIRA COM DUAS PRATELEIRAS E DUAS PORTINHAS, PATRIMÔNIO 0377 E 0328, AVALIADAS EM R$ 1.600,00 - (02) - 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA COM DUAS PRATELEIRAS, UMA ESCRIVANINHA E DUAS PORTAS INFERIORES, PATRIMÔNIO 0348, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UMA) MESA GRANDE EM MADEIRA ESCURA, COM OITO GAVETAS LATERAIS E GAVETA CENTRAL COM CHAVE, PATRIMÔNIO 0604, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (04) - 10(DEZ) CADEIRAS EM FERRO E FÓRMICA, FIXAS, AVALIADAS EM R$ 300,00 - (05) - 10(DEZ) MESAS DE ESCRITÓRIO, MODELOS VARIADOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (06) - 01(UMA) MESA GRANDE, TAMPO RETANGULAR, EM FÓRMICA, AVALIADA EM R$ 900,00 - (07) - 08(OITO) CADEIRAS POLTRONAS, COURINO PRETO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (08) - 01(UMA) BANCADA PARA PLENÁRIO GRANDE, MADEIRA TRABALHADA, AVALIADA EM R$ 7.000,00 - (09) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT COMFREE, COMPLETOS, COM CERCA DE 9.000 BTU'S, EM USO, AVALIADOS EM R$ 2.400,00 - (10) - 03(TRES) LONGARINAS EM MADEIRA TRABALHADA COM ASSENTO ESTOFADO VERMELHO, AVALIADAS EM R$ 3.500,00 - (11) - 07(SETE) LONGARINAS EM MADEIRA ESCURA, 16 LUGARES CADA, AVALIADAS EM R$ 4.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA CRUZ VERMELHA 10 E 12, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010800-69.2005.5.01.0031: RTE: HELIO CARLOS DE SOUZA (ADV: JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES - OAB/RJ: 70356) - RDO: MARMORARIA TUPA LTDA; DELFINO FERRETI; VITOR FERRETI-SÓCIO (ADV: HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA - OAB/RJ: 40839). BENS: 01(UMA) MÁQUINA PARA POLIR MARCA TONAMNI, COM MOTOR DE MARCA WEG, CAPACIDADE HZ50-RPM1405/ HZ60-RPM 1400, 10CV, Nº DO MOTOR 1473, COM TRÊS SATÉLITES, SENDO UM PARA MÁRMORE E DOIS PARA GRANITO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MOACYR DE ALMEIDA 381, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DELFINO FERRETI, SÓCIO DA EXECUTADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0063100-03.2008.5.01.0031: RTE: MARCELO BARBOZA (ADV: PAULETE GINZBARG - OAB/RJ: 32098) - RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA.; CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES; MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS; REINALDO DOS SANTOS BHERING; HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV: GIANCARLO CHAVES STAEL - OAB/RJ: 59326). BENS: 01(UM) MICRÔMETRO EXTERNO 975 A 1000, SOB ATIVO FIXO 002, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001300-71.2008.5.01.0031: RTE: NIZETE MARIA DE JESUS SANTOS (ADV: CLEBER MAURICIO NAYLOR - OAB/RJ: 68283) - RDO: SALAO DE CABELEIREIROS UNISSEX PAIM LTDA. BENS: (01) - 05(CINCO) CADEIRAS HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS MARCA BELMONT, ASSENTO E ENCONSTO REVESTIDOS EM COURIM PRETO E AZUL (COM RASGOS), EM FUNCIONAMENTO, AVALIADAS EM R$ 950,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.750,00 - (02) - 04(QUATRO) CADEIRAS DE MANICURE, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM MATERIAL PLÁSTICO, COR ROSA, GAVETEIRO NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 90,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 360,00 - (03) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 21.000 BTU'S, SENDO UM CONSUL EM FUNCIONAMENTO, E OUTRO SEM MARCA APARENTE, COM DEFEITO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.300,00 - (04) - 02(DOIS) BANCOS DE ESPERA COM TRÊS LUGARES, REVESTIDO EM COURVIM PRETO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 60,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 120,00 - (05) - 02(DOIS) BANCOS DE ESPERA REVESTIDOS EM COURVIM AZUL, COM TRES LUGARES, EM PRECÁRIO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 20,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 40,00 - (06) - 01(UMA) ESTUFA OMEGA, ONDOTÉCNICA, 300º, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (07) - 01(UM) BEBEDOURO MARCA IBB COMPACT, MODELO FN 2000, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (08) - 01(UM) FRIGOBAR ELECTROLUX R130, BRANCO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 420,00 - (09) - 01(UM) LAVATÓRIO PARA CABELEIREIRO, COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (10) - 01(UMA) TELEVISÃO PHILCO, 20 POLEGADAS, EM FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (11) - 01(UM) MICROSYSTEM SHARP, COM DUAS CAIXAS DE SOM, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (12) - 01(UMA) CADEIRA HIDRÁULICA MANUAL, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM COURVIM PRETO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (13) - 02(DOIS) GAVETEIROS DE PAREDE EM MADEIRA, REVESTIDOS EM FÓRMICA BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,20M DE EXTENSÃO, COM CINCO GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 130,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 260,00 - (14) - 01(UM) GAVETEIRO DE PAREDE EM MADEIRA, REVESTIDOS EM FÓRMICA BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00M DE EXTENSÃO, COM QUATRO GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 115,00 - (15) - 01(UMA) MÁQUINA REGISTRADORA MANUAL, COR VERMELHA, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.215,00 (NOVE MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO 33/101 (LOJA), BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO RIBEIRO DOS REIS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0112200-34.2002.5.01.0031: RTE: CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO (ADV: ELI TAVARES DOS SANTOS - OAB/RJ: 74412) - RDO: M DE LOURDES F MOREIRA LAVAN TINTURARIA ME (ADV: LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE - OAB/RJ: 95032). BENS: 01(UMA) SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL MARCA BAUMER, SEM CAPACIDADE VISÍVEL, APARENTANDO SER DE 20KG, EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: R. TENENTE HAMILTON VIANNA 1, LOJA 1, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALESSANDRA FREITAS MONTEIRO, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000339-28.2011.5.01.0031: RTE: LEANDRO MENDES DE LIMA (ADV: JONAS DA SILVA CAETANO - OAB/RJ: 47098) - RDO: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA E SÓCIOS; FABIO RODRIGUES STRECHT (SÓCIO DA RÉ); HOMEDSON LOPES DOS SANTOS (SÓCIO DA RÉ); MARTA STRECHT RANGEL (SÓCIA DA RÉ). BENS: 01(UM) VEÍCULO FIAT UNO ELETRONIC PLACA BMR-6881, CHASSI 9BD146000P5138710, COR VERDE, ANO 93/94, RENAVAM 615889590, COM AVARIA NOS PARALAMAS DIANTEIRO E TRAZEIRO ESQUERDO E PORTA ESQUERDA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA MARMIARI Nº 975/204, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FABIO RODRIGUES STRECHT, SÓCIO DA EXECUTADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0039400-81.1997.5.01.0031: RTE: EVERALDO ALMEIDA DIAS (ADV: COLDBERT DUTRA MACHADO - OAB/RJ: 23645) - RDO: GRANJA DE ANGOLA LTDA; EDUARDO GOMES VIANA; EULENI GOMES VIANA MARTINS; EURIDIA GOMES VIANA CORREIA - SÓCIA; EULICIO GOMES VIANA - SÓCIO; EUVALDO GOMES VIANA - SÓCIO (ADV: LEANDRO LIMA - OAB/RJ: 87313). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA VOLVO, MODELO V50, PERUA, COR PRATA, PLACA EDQ-6666, CURITIBA/PR, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA JANUÁRIO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA Nº 270, CONDOMÍNIO MARAMAR, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de novembro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1219249"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel Dias da Silva\r\n\r\nRetirar petição protocolizada a destempo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Abreu Moreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Antonio Carlos de Melo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos André de Castro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Celio Pereira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Fábio Tadeu Augusto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Gilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jorge Augusto Leão [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Júnior [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Pedro Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Leão\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará FGTS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.260 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.206.920,85 IDT0Rs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Saraiva Ramos [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Saraiva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 85. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia, Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nDiligenciar no sentido de trazer aos autos a qualificação do inventariante do espólio da executada, de modo a possibilitar a citação em execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Ypiranga Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos por intemprestivos. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida de Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadata Computações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Araujo Garcia , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.278 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.194.044,04 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Dias\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 279. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Vieira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula (ACOMSU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Vieira\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da diligência de citação da responsável solidária, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romeu Figueiredo , Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nManifestar-se s/ alegações de fls. 372/373, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Jorge [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Jorge \r\n\r\nDiligenciar, em 10 dias, o que for de seu interesse quanto à perícia determinada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001233-92.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0009000-41.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Joao Monteiro da Silva, Réu: Vanderlucia Goncalves Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini, Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.390 para fixar o principal devido ao reclamante, em 20.004.565,68 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus Bógea Santana \r\n\r\nTer ciência da determinaçãol do prosseguimento da execução pelo valor total de R$ 1.046,22, já incluída a cota previdenciária incidente e deduzido o valor bloqueado às fls. 19. Ressalta-se que, conforme afirmado pela parte autora, o inadimplemento se deu apenas a partir da segunda parcela do acordo, vencida em 03/04/2011. Proceda ao depósito do remanescente devido, no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GUILHERME\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira do Nascimento [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira do Nascimento , Réu Hermano s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Abreu Moreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Antonio Carlos de Melo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos André de Castro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Celio Pereira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Fábio Tadeu Augusto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Gilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jorge Augusto Leão [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Júnior [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Pedro Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Leão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric André da Silva \r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 47, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Santos dos Reis\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, no prazo de cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Mendonça [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Mendonça , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 15,52 pela ré, calculadas sobre R$ 951,30, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ requerimento de alteração do polo passivo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Castro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandra Alves de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.323 para fixar o principal devido ao reclamante, em 38.313.186,10 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tem po de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pascoal \r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias, fixados em R$ 2.000,00.. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Aut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Aut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução dee Segurança e Vigilancia Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Nunes , Aut Cesar Xavier de Siqueira , Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 pelos autores, dispensados\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Carmo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Alves do Carmo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brito da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465/467 que deferiu a antecipação de tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1217696"
                            ],
                            "1217692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0134800-93.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris Antunes Alves \r\n\r\nExecutado: Michelle Vitorino Moreira ,Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME ,Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Vitorino Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.217,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira ,Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME ,Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.217,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-29.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Coelho Pereira,Biakar 2007 Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Coelho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.219,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Emprea de Türis8o do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.297,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217692"
                            ],
                            "1217693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001124-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217693"
                            ],
                            "1217694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.022,37 pela ré, calculadas sobre R$ 39.061,58, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Eneas Gomes Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 278 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.194.044,04 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217694"
                            ],
                            "1217695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 02/12/2011, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem de Macedo e Outros. Adv.: Luis Antonio de Paula OAB.: RJ 105328 D\r\n\r\nRéu: Leblon Confeitaria Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Jose Lopes da Silveira OAB.: RJ 45912 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo Split marca York, funcionando, bom estado, avaliação do conjunto R$ 2.500,00;\r\n\r\n02 (dois) balcões refrigerados, retangulares, partes superior e frontal em vidros de grossa espessura, com quatro prateleiras cada, em material aparentando aço inox, armação em madeira, cor preta, bom estado, aval R$ 5.000,00;\r\n\r\n01 (uma) impressora marca Bematec 2100, bom estado, aval R$ 1.500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva, 209, loja A, Leblon, Rio de Janeiro, 22790-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217695"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor da Costa \r\n\r\nEsclarecer o que requer, ante a realidade dos autos (1ª Ré não localizável e 2ª Ré ente público), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Premiun Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucivania dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Premiun Vila Izabel Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centopeia Festas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito recursal, conforme despacho de folha 642, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sá Barreto de Andrade, Réu Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lúcia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Fonseca Corrêa [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lúcia da Silva \r\n\r\nDizer em 5 dias, valendo o silêncio como afirmação, se a execução que se processa nestes autos já foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Utrine Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexandre Utrine Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-42.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Maria do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Monteiro de Souza Dantas [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 18/19, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com observância das deduções previdenciárias (EMPREGADO E EMPREGADOR). \r\n\r\nProcesso: 0112400-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Almeida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Andrade da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-60.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Mendes Gonçalves [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CMD Medical Center S/C Ltda. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu CMD Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DA COSTA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.152, formulando, se for o caso, sua contraproposta no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-91.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ERIC LEMOS [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ERIC LEMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ N.965/2011 DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO FONTES ALFRAZEO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO NO DIA 02/12/2011 ÀS 14:00, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nVenha o autor retirar as carteiras do plano de saúde que se encontram acauteladas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0241400-96.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORGES DIAS DOS PRAZERES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com seus cálculos previdenciários em 15 dias, sob pena de homologação da conta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com observância das deduções previdenciárias (EMPREGADO E EMPREGADOR). \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 151 a 163, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 404 a 407, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários no valor de R$ 2.500,00 , em 10 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BORGES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-86.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia de Castro Romão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Videomart Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Ezequiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Videomart Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia Vargas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se circunstanciadamente sobre o teor da peça fls. 200 a 204, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1836 a 1843. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmaia de Jesus Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA, SOB PENA DE SEREM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00. Dizer em 5 dias se consegue depositá-los, ainda que em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 311/313, à exceção dos valores referentes a terceiros e aqueles referentes ao vínculo empregatício. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, no valor de R$ 6.410,87, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Dutra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa SA, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Sodré [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Little Baby Móveis Ltda [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Little Baby Móveis Ltda , Réu Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cassia Senna de Almeida [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cassia Senna de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 27 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Ambrosio da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Ambrosio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1219278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Baita e Outros\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Ciliene Augusto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Cherem \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIRDES LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ruppenthal Milani, Antonio Carlos Cortes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-88.2000.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVS TECNS EMPRESARIAIS COOPSEM, Antonio Carlos Romancini Wood, Marcelo Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Romancini Wood, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Costa\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219277"
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                                "Processo: 0004200-16.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA DE MELLO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LIMITADA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: JOAO ALVES DEDE QUEIROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA DE MELLO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000398-92.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Lage [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Aço e Telha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Lage \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Moreira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Moreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000960-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir dos Santos Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco Brasileira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco Brasileira, Aut Waldeir dos Santos Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Pires de Sousa [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Marcos Teixeira Brás [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Suzana Rodrigues Castiglia [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Teixeira Brás, Réu Suzana Rodrigues Castiglia\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ DE QUADROS OTERO RESTAURANTE [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)], Réu: Dalmo José de Quadros Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 289 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: gleice roberto bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001066-63.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Dantas da Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dantas da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nascimento da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nOS SÓCIOS INDICADOS, REMANESCENTES (VIDE FLS. 31) JÁ FORAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO E CONSTARAM, TAMBÉM, DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN (VIDE FLS. 49 E 56/57). \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-22.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Thimoteo Dominguez [Adv. Gilson Bartholomeu Junior (OAB: RJ 114007 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thimoteo Dominguez\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Edite Bretas de Araujo da Silva [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO E RECOLHIMENTO DAS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1216109"
                            ],
                            "1216282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Massoni da Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro , Aut Vanessa Massoni da Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Morais [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andrey Shoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andrey Shoepping , Aut Vanessa Pereira de Morais \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000723-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cortes Pessanha Barreto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Cortes Pessanha Barreto, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Aut Katia de Carvalho Rocha Cavalcante, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - Variglog - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubenildo Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kab Kalil Administração de Bens Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kab Kalil Administração de Bens Ltda., Aut Ubenildo Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1216282"
                            ],
                            "1217500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-77.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos Matos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Rosalvo de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Rosalvo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rigor da Silva Castro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Rigor da Silva Castro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiene souza Belato [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A SUCESSORA de Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangú Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiene souza Belato\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gustavo Martins Leite [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 407/408 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167 DOS AUTOS: indeferido. o sócio indicado retirou-se da sociedade três anos antes do ajuizamento da ação, e antes até do período contratual do autor, o que se descaracteriza a fraude. \r\n\r\nProcesso: 0000651-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emílio [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nPARA A PENHORA DO IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 399 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA ATUALIZAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 206 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO O DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ PARA MANIFESTAÇÕES, POR 05 DIAS, COMO REQUERIDO EM FLS. 1028.. \r\n\r\nProcesso: 0250300-94.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA LEMOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO DE FL. 568/569, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGENT CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES GERGIER, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038800-87.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Gomes [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARGARIDA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDE MARIA DA PAIXAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SOFT LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MARQUES PIMENTA, Réu: DAVI COSTA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDE MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE POR JESUS CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Batoreu [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodara Comércio de Eletronica e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodara Comércio de Eletronica e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENE DE SOUZA MACHADO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETH TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIETH TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Moura de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação e Serviços Ltda., Aut Rosicleide Moura de Souza , Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 63. VENHA A PRIMEIRA RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Rodrigues [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRAS LTDA. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRAS LTDA.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Belmiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 559. OBSERVE-SE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO PELO SEU PRÓPRIO FUNDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA/AC LENISA MONTEIRO D.CARNEIRO [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DO RECLAMANTE APRESENTAR CÓPIA DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AGUIAR DA SILVA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial(Massa Falida de) , Réu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SINDICO WALTER BARRETO D´ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 157 \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: JORGE DE SOUZA SILVA, Réu: JORGE DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cândido Gonçalves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festa Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Buffet Infantil Pintando o Sete [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festa Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: WAGNER SUBA, Réu: DENISE NAPOLEÃO CARVALHO SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fornazes dos Santos \r\n\r\nJÁ HOUVE A DESONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ (FLS. 75) E AE CONSULTA AO BACEN (FLS. 80/82), NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fátima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fátima dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE OS VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1217500"
                            ],
                            "1216290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Suzane de Souza Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000723-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216290"
                            ],
                            "1217501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217501"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.813/825 – 829/830 e fixo o valor da condenação em R$ 23.477,33 correspondentes a 1.910.352,19 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 721 no valor de R$ 11.374,30 em 10/09/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 12.103,03 correspondentes a 984.824,49 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2), a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e os honorários periciais complementares em guia de depósito judicial e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Distrifar Distribuidora Ltda., Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu: Roberto Miranda Faria, Réu: Marcelo Miranda Faria, Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à primeira reclamada, independente de carga, do ofício de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gouvea [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a estimativa de fl. 182/183 e fixo os honorários periciais em R$ 800,00. À Ré para comprovação do depósito integral dos honorários ora estimados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos ao Sr. Perito às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube, Aut Kleber de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para que a Reclamada proceda a retificação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e SD. À Reclamada, a partir dessa data, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatjour Shopping Decorações Ltda. , Aut Luciano Veigas Branco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dias 18/11/2011 às 14:30 horas para anotação da CTPS do autor. Deverá o autor, também, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de José Claudio Arantes Macieira \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 60. Ao Reclamado para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a estimativa de fl. 2254/2257 e fixado os honorários periciais em R$ 3.400,00. Venha a Reclamada com o depósito integral dos honorários ora estimados, em 20 (vinte) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva Pereira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Souza [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 155, às Reclamadas para apresentar contrarrazões ao Recurso citado. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a estimativa de fl. 515/516 e fixado os honorários periciais em R$ 1.100,00. À Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nAnte o teor do ofício de fl. 351, venha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Leoni Fernandes\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se acerca dos cálculso apresentados pelo autor. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Soares Dias [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares Dias \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 174. Às Reclamadas para apresentar contrarrazões ao Recurso. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pontes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco, Aut Luiz Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento rquerido pela reclamada a fl. 231/235, ficando certo que será observado o procedimento previsto no art. 745-A, § 2º, caso não seja efetuado o pagamento de qualquer parcela. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Coelhos Instalacoes Hidraulicas Ltda., Réu: Marcelo de Lima Coelho, Réu: Anedino de Souza Coelho, Réu: Thiago de Lima Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 119. Diligencie a pare pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor a fl. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a estimativa de fl. 222/223 e fixado os honorários periciais em R$ 1.900,00. À Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias. Isto posto, nego seguimento ao Agravo de Petição intentado, por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do art. 897 da CLT e no § 1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para falar sobre o laudo pericial, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1219668"
                            ],
                            "1219669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peixoto de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dupret Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Dupret Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 173/174 e fixo o valor da condenação em R$ 3.000,17 correspondentes a 244.416,03 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.300,19 correspondentes a 268.857,87 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense), Réu VRG Linhas Aéreas SA.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos da autora, em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Creche Escola Tia Maura [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitario Creche Escola Tia Maura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE FALEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA RJ LTD (Massa Falida de) [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE FALEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 153, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Rocha [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do agravo de petição (fl. 269/277). À Reclamada para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut José Martins de Carvalho \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 275/279 e 280/294. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões aos Recursos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PADRAO DE ABREU [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária referente às parcelas deferidas, devidamente atualizadas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayêne Lins Bandeira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 177 para fins do art. 884 da CLT, no tocante à homologação de fl. 172, bem como para contestar a peça de embargos à execução de fl. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nConsiderando que o recolhimento das custas não observou o ato conjunto 21/2010 do CSJT, tem-se por deserto o recurso de fl. 288. Pelo exposto, nega-se seguimento ao referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 14.196,27, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Oliveira Crepino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nIndicar o CPF ou o nome correto da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Santana [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Santana\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo, mês a mês, dos valores devidos à título de FGTS, considerando os efetivamente depositados e aqueles devidos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1219669"
                            ],
                            "1219670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales Estevez Ferreira \r\n\r\nInformar o número do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Lopes da Silva Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 1206 e do não seguimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 255. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-53.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Feitosa dos Santos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorothy Geszikter [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorothy Geszikter\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Corrêa [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Salta de Elevadores Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Salta de Elevadores Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Paulo dos Santos Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões pelo prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante, e os demais por ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Marco Aurélio Rocha \r\n\r\nDê-se vista às partes de fl. 103, para requererem o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Brito de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Ltda. - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Ltda. - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nTomar ciência do blouqueio de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Porto Ritter Vianna [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Porto Ritter Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento com relação ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 471 do CPC. Verificada a admissibilidade do recurso ordinário e por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante de fl. 130/134, por falta do devido preparo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos Pereira Lira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido e pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 467, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Junia de Abreu Guimarães Souto (OAB: DF 10778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 155, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moutinho Prado [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo conforme requerido pela ré a fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000182-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX AUTOMOTIVO LTDA. ME [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLX AUTOMOTIVO LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simão da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astronic Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nÀs partes para falar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-68.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS, Aut GESSY DA SILVA, Aut LOURDES DOS SANTOS LEMOS, Aut LUCIA COSTA CUNHA, Aut LUIZ CARLOS COELHO, Aut LUIZ CARLOS SALOME, Aut MARCIA DIB GUIMARAES, Aut MARCOS DE SOUZA VAZ, Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIM, Aut MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA, Aut MARIA AVILA FREIRE VALLIM, Aut MARIA DA GRACA AGUIAR GOMES, Aut MARIA EUNICE DA CUNHA SILVA, Aut MARIA FERNANDA ALVES ESTEVES LIMA\r\n\r\nConsiderando a natureza das parcelas questionadas a fl. 992, recebo a referida petiçãocomo embargos à execução. Tomar ciência dos embargos à execução apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES\r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, a depositar o valor referente ao ressarcimento do valor das custas às Rés, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de leilão do bem penhorado. Prazo de 05 dias, ficando advertido que não serão mais admitidos expedientes protelatórios, pelo que fica desde já cominada multa no total do débito exequendo, nos termos do art. 600, II, CPC, com a incidência da mesma no percentual de 20%, conforme previsão no ar. 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Oliveira Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219670"
                            ],
                            "1219671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paula Baldico [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Paula Baldico \r\n\r\nTendo em vista que já houve notificação devolvida no endereço indicado em fl. 34 e, ainda o fato de o Reclamante não ter comprovado a qualidade dos sócios, aguarde-se o endereço correto por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Silva Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Kraskoff [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 30, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-44.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA GOMES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar a obrigação acessória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, para as providências cabíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Rocha Lins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Ré para ciência dos cálculos do autor de fl. 253/260. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá o demosntrativo ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciária, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar cota previdenciária - parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Assad Balestieri [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Peca Pronta Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Movel Pronto Comercio Moveis Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movel Pronto Comercio Moveis Ltda. ME, Réu Peca Pronta Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy Pereira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDê-se vista à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ, Aut Jose Ventura Filho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 211/216 e fixo o valor da condenação em R$ 26.519,13 correspondentes a 2.160.444,33 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.133 no valor de R$ 5.714,47 em 29/09/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 20.804,66 correspondentes a 1.694.901,37 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Albuquerque Gomes [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Albuquerque Gomes \r\n\r\nTomar ciência da penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Geral, Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda., Aut Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2012, às 13:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado, ficando desde já marcada para o dia 06/02/2012, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão, caso não haja arrematação no 1º leilão, ambos a serem realizadas em sede do Juízo situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081500-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA CAMPELO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO RANGEL ROCHA, Réu ESTA COMERCIO PARTICIPACOES SA, Réu GLOBAL PARTICIPACOES LTDA, Réu RODNEY KIEN HWA OEI, Réu TJONG HIONG OEI, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280700-85.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MOURA DE MELLO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260900-71.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COUTO MATASSOLI [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nId: 1219671"
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                            "1219666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 09h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coopass , Niticoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 08h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 08h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 08h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219666"
                            ],
                            "1219667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SILVIO GIUSTI\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Jacintho\r\n\r\nRéu: New Bingos Promocoes Ltda., SÉRGIO DE CARVALHO, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, PETERSON BAUNGARTNER, EVA DAS GRAÇAS SILVA, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE\r\n\r\nPelo presente fica m EVA DAS GRAÇAS SILVA, PETERSON BAUNGARTNER, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, SÉRGIO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0017500-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA, ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, KATIA APARECIDA TETE CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, KATIA APARECIDA TETE CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva, Fábio Barbosa Silva, Maicon Zaino\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Barbosa Silva, João Severino da Silva, Maicon Zaino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219667"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070100-92.2006.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes [Adv. Jose Carlos de Magalhaes Costa (OAB: RJ 19496 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindimest-RJ Sindicato Industrias Empresas Instalacao Manut. Redes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Santos Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...se dê a parte vista dos autos em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que não foi recebido o agravo de petição, uma vez que não foram delimitados as matérias e os valores. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetuada no Bacen. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Daniel Duarte Candido [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vializa Produção Audiovisual [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vializa Produção Audiovisual\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS, Réu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SILVA, Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nAtenderem a solicitãção do calculistas às fls. 164, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleison Lourenco de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Bingo Recreio - N/P SR LICINIO SOARES BASTOS, Réu: Bingo Recreio - N/P SR EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: Bingo Recreio - N/P LUCIANA DE LOURDES PERERIA, Réu: Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Miranda [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000496-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076800-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - São Paulo Contact Center [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCC - São Paulo Contact Center\r\n\r\nVenha o réu com a regularização de sua representação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1070000-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Barbosa Veloso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Francisca da Silva [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-63.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE KRIZEK [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: ADILSON DANTAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: EDUARDO MOTTA DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SOARES PINHEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: SARAH FREITAS DOS SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias com os valores devidos ao autores arrolados às fls 420. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA CASIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella da Annunciação \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garotos S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garotos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Ferreira Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BANJAR [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPSTORE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BANJAR\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000687-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Marques de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64. \r\n\r\nId: 1212408"
                            ],
                            "1212409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rocha de Jesus, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Souza de Deus Domingues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Débora Souza de Deus Domingues \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 193/194. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 510,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gouvea [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gouvea, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilégio Construções Ltda. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos , Réu Privilégio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)], Aut: AYER DE ANDRADE SOBRINHO, Aut: BRAZ FERREIRA DA SILVA, Aut: BRUNO ALLAN DE SOUZA PEREIRA, Aut: CANDIDO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, Aut: CARLOS ANTONIO EGGER DE MENDONCA, Aut: CARLOS APARECIDO SANT´ANNA, Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Aut: CARLOS ALBERTO PAULA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Gomes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças de fls. 78/80, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Rozas Calado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. , Aut Bárbara da Silva Rozas Calado \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 181/183. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 480,00, pela autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira Banda [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Limp Ltda. ME. [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav Limp Ltda. ME., Aut Solange Teixeira Banda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 28. \"...extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 410,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova , Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1212409"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Basilio Secundino da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Basilio Secundino da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Trentini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Solange Trentini\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Etzberger , Réu Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO ADESIVO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS DE HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-79.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MOTA DINIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA COELI MOTA DINIZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IIMPROCEDENCIA DA MPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MERITO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu: MARCUS VINICIUS RAPOZO, Réu: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO AO AUTOR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS DE FORMA PARCELADA - DEZ VEZES - VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIMA XAVIER DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LIMA XAVIER DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wallace da Costa Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Cosme [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio Alves Cosme \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.460,87 EQUIVALENTES A 3.455.044,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Macedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 115050 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Macedo , Réu Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LELGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brazil Ribeiro [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Fabio Brazil Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa, Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos dos Anjos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Bastos dos Anjos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos, Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Rodrigues [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços, Réu Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda., Aut Luciana Santos Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO LTDA., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Aut Sylvio Alfredo Batista Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Moura , Réu Sub-Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Ubiraci de Jesus Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO QUE INDEFEERIU LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO REU POR NÃO GARANTIDO O JUIZO. EIS QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO AS FLS. 339. VENHA O AUTOR COM SUA CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001181-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Paula Reis [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Paula Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DO TEOR DDA PETIÇÃO DE FLS. 27/28, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.n/p Mauro Cesar José Ferreira (sócio), Réu: Hélia Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DOS REÚS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANITDA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-90.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Ronand Guimarães Pinto [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sérgio Ronand Guimarães Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lery de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir dos Santos Costa [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir dos Santos Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1918/2011 AO PATRONO DO AUTOR SILVIO CARDOSO NASCIMMENTO - R$ -5.105,21 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINARIOS DO AUTOR E DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Gomes Neves [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Gomes Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO PRAZO DE VINTE DIAS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BRAGA DA CRUZ [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRE ESCOLAR MUNDO DAS CORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BRAGA DA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO POR VINTE DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Melo, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.076,02 EQUIVALENTES A 2.284.547,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinadia do Nascimento Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francinadia do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.932,06 EQUIVALENTES A 5.364.896,78 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gimenez Rojas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre da Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gimenez Rojas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO REU FOI ACAUTELADA NA SECRETWARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049000-32.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 935 RECONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 932. \r\n\r\nProcesso: 0001420-73.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Siemens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Manuel Lopes [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Manuel Lopes\r\n\r\nVIR COM CONTRAMINUTA AO AI DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DA SILVA VELOSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut PERICLES DA SILVA VELOSO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.826,88 EQUIVALENTES A 158.653,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Pires Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Aiolfi [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima Aiolfi\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPÁCHO DE FLS.170, DEVENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: TV Globo Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Lima, Réu Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.824,78 EQUIVALENTES A 799.441,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1219051"
                            ],
                            "1219068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Belle Cheveux Ltda. \r\n\r\nCgto: Simone da Silva Pires \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone da Silva Pires , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VERONICA COIFFEUR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219068"
                            ],
                            "1219065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Moura\r\n\r\nRéu: Bukonsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Renata Matos de Almeida, Pedro Feijo Sampaio Berwanger\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renata Matos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 100/101 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 30.265,66, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro, CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO , CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR , CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 112 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -1.653,09 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCA CORREA\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Almir Antonio Alves Neves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Antonio Alves Neves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 117 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 52.734,42, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219065"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: FETRANSPOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Monteiro Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento Ltda., Réu: INC - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 - \"J. Recebida nesta data. Prejudicado\". \r\n\r\nProcesso: 0001032-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rachele Santos da Silva Cruz [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rachele Santos da Silva Cruz, Réu Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/277 - Procedente em parte, custas de R$ 10,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 - determinada a reinclusão do feito em pauta, devendo a primeira reclamada ser citada no endereço que consta da fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Oliveira Guedes da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 20/10/2011. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 90 dias, outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanir Ferreira Magalhães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 924 e verso - Embargos declaratórios parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Madeira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Madeira , Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 - Extinto o processo sem resolução do mérito, custas de R$ 20,00 pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Assis Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 - Negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Silva Andrade [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Sueli de Souza Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 - Negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 855 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0108600-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Soares, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1179 - Negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000428-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Senna Silva Thomaz [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Senna Silva Thomaz \r\n\r\nA parte autora para que, no prazo preclusivo de 10 dias, venha com o endereço atual de todas as reclamadas, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welker Warner Oliveira da Silva [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Welker Warner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 836/837 - Improcedente, custas de R$ 360,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194100-68.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBUQUERQUE BARATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SERGIO ALBUQUERQUE BARATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, devendo a parte autora vir, em 05 dias, com o depósito, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181 - Extinto com resolução do mérito, custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Guerreiro de Castro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Culturais Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Guerreiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 20/10/2011 - Indeferido o desarquivamento, eis que não fundamentado. A requernte poderá diligenciar diretamente junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 - Improcedentes os pedidos formulados em sede de embargos, custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o reclamante cumprir o despacho de fl. 180 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente novos cálculos, conforme r.despacho fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves da Silva, Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/142 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias dos Santos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias dos Santos , Réu Tim Celular S.A. , Réu WH Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/389 - Procedente em parte, custas de R$ 406,28 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 80 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Mendes da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberstar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe Mendes da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154100-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota fiscal e previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2011.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Rqdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 - Improcedente o pedido, custas de R$ 10,00 pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ribamar Alves de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.549/552 - Improcedente o pedido, custas de R$ 420,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Elias Penna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Valério Elias Penna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Às partes para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos autos. \r\n\r\nId: 1219340"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS RIBEIRO (Adv.: Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a ARCININIGOS ASSOCIAÇÃO BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ADRIANA FERRAZ DE ABREU (Adv. Jose Cuissi - OAB/RJ: 032324/D), Proc n. RTOrd 0016000-63.1992.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 199, designado como: IMÓVEL: 1/3 (um terço) da propriedade do imóvel situado Avenida Oswaldo Cruz, nº 90, apartamento 1.206, freguesia da Glória, constituído de quarto e sala, fundos, sem garagem, sem dependências de empregada, conforme características e confrontações constantes na certidão do RGI do Cartório do 9º Ofício, matrícula nº 40.759, avaliado 1/3 (um terço) em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 199. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1219414"
                            ],
                            "1219415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000855-97.2011.5.01.0047 - Exte. LINO LOPES ALEXANDRE (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon - OAB/RJ: 053889/D) Exdo ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marlucia Silva Teixeira - OAB/RJ: 037399/D) Bem(ns): 1) Uma impressora e copiadora da marca Xerox Workcentre 4118, multifuncional, em aparente regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca Electrolux de 18.000 Btus, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 900,00; 3) Cinco cadeiras em estrutura metálica, com prancheta acoplada, revestida em fórmica, estofadas em tecido azul, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 350,00; 4) Dois computadores Dual Core, sendo um de 300Ghz e o outro de 2,5Ghz, monitor de LCD de 17”, Windows XP versão 2002, com CPU, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.300,00; 5) Um computador Celeron 2,80Ghz, com Windows versão 2002, CPU, teclado, mouse e monitor de LCD de 17”, avaliado em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10/11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 77, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000908-78.2011.5.01.0047 - Exte. CID NEI SARAIVA SOARES Exdo SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Doblô, ano 2005/2006, placa IMO-5341, avaliado em R$ 28.000,00; 2) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2003, placa LOP-2441, avaliado em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Galeão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1219415"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1219031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carneiro da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carneiro da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação do réu de fls 58, fornecer em 10 dias o endereço correto do réu, sob as penas do art 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-95.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salles [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE ANDRADE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE ANDRADE, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Rocha Oliveira, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 382 que não conheceu dos embargos, tendo em vista a desistência da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000914-82.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Constantino da Cunha [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Constantino da Cunha, Réu Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Miguel de Figueiredo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Pericles Matias , Réu: Darci Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Andrade \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos do Nascimento \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thauana Senna de Oliveira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Thauana Senna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kazuo Osugue [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Kazuo Osugue\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA, Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: High Protec Assessoria e Agendamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu High Protec Assessoria e Agendamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior, Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simão Domingos de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda., Aut Simão Domingos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut Jose Elias Estefanio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva , Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut JOSE SOBRAL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Belo do Nascimento \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001207-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia do Prado \r\n\r\nVir com cópia da emenda, para remessa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219031"
                            ],
                            "1219028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Resende Barbosa\r\n\r\nRéu: Fartotec LM Molona Construções e Serviços, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fartotec LM Molona Construções e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219028"
                            ],
                            "1219029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza Menezes (OAB: RJ 165271 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza Menezes (OAB: RJ 165271 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219029"
                            ],
                            "1219030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Catete Bingo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pascoal da Silva (soc/1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ARSR Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Rousso, Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219030"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta do RENAJUD, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Frutuoso José da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Frutuoso José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Machado [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Lima de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Lima de Sousa , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 78.483,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 21.089,49TRs + custas, no valor de R$ 140,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 36, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para tomar ciência do despacho de fl. 537, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Soares de Araújo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Soares de Araújo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 8.880.123,98TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.494.384,24TRs + custas, no valor de R$ 1.638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro [Adv. Ana Lucia Viana da Silva Freitas (OAB: RJ 97451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Alex sucessora de Plastificado Plastivinco LTDA. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Florinda Maria Souza Fernandes, Réu: Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alberto Waldemiro\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Rocas Pinheiro Alves, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda., União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493, sendo a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Scoponi dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scoponi dos Santos \r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001356-45.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Valério Marcos de Araújo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leonardo Pereira dos Santos, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 635.069,04TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 59.125,4TRs + custas, no valor de R$ 42,66. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fl. 144, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maria Quaresma, Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 246.146,92TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 7.202,06TRs + custas, no valor de R$ 135,57. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ADEMAR GUIMARAES AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta da JUCERJA, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.628.036,71TRs + INSS, no valor equivalente a 917.559,66TRs + custas, no valor de R$ 252,74. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 166 e 199. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.195.481,06TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 917.559,66TRs e custas = R$ 252,74(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guardone Latin América Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Gomes Leven \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guardone Latin América Monitoramento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 53, julgando o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto à PGF, em conformidade com os cálculos apresentados ás fl. 68/107, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1909/2011, emitido ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.680,01. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 491, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. ME [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A., Aut Jorge Souza de Almeida, Réu Niani Demolidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 9.711.677,34TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.027.151,57TRs + custas, no valor de R$ 1.238,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samuray Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Samuray Ltda., Aut Reginaldo da Silva Gregorio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.409.241,85TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 436.363,31TRs + custas, no valor de R$ 436,30. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 107 e 142. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 646, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADELINO FRAMESQUI [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Eliezer Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousse, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Rousso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Odracir Comercial Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1219333"
                            ],
                            "1219334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Santos [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Álvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre 4 Paredes Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Oliveira de Campos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvson Delfino [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG Logistica e Transportes Ltda. - Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvson Delfino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Alves Mathias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Alves Mathias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001326-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0028900-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyle Félix Mendes Muniz [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipo Instituto de Psico Orientação S/C Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipo Instituto de Psico Orientação S/C Ltda., Réu Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda., Aut Sheyle Félix Mendes Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento Gonçalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto do Nascimento Gonçalves , Réu PUC Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001336-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Ideal de Copacabana Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001338-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Guimares Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Guimares Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001345-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Maria de Jesus [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Dias Cavalcante Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1219334"
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                            "1219332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P dos sócios Fabrício Andrade Jorge e Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219332"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e Informar o endereço hábil para nova notificação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CARLOS RENATO FONTEL OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jacareí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar a guia do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento Lapa [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain Brasilit Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimento Lapa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.104 e requerer o que for de interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Sergio [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Sergio\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dilma do Carmo Lino Guimarães, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALANDI MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. \"Reporto-me às fls. 97.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nObserve-se que a execução dis respeito à parcelas inadimplindas em decorrência do acordo homologado às fls. 45. Assim ,caso queira afastar ou impedir a homologação do leilão de bens porventura vendidos, venha com pelo menos 30% do valor executado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 104 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELO DA SILVA, Réu: PEDRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 319 \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida, Réu JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nAtender ao determinado às fls. 856. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEODORO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEODORO\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação, \"falecido, trazer aos autos se for o caso, a certidão de óbito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Ricardo de Carvalho Filho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO SIMOES DE CARVALHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 358. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 397. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1215437"
                            ],
                            "1215436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro s Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/21. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à sede deste juízo no dia 14/11/2011 às 15:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, devendo ainda proceder à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215436"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1214976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-30.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glauce de Lima [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Industria e Comercio Ltda., Réu: Sócia Paula de Freitas Molarinho, Réu: Sócio Marcos de Freitas Molarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN [Adv. Paulo Henrique de Campos (OAB: RJ 53845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2011.5.01.0052 - Alvará\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Praça Tiradentes [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Praça Tiradentes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme fl. 11. Prazo de 05 dias. Após o recolhimento, defere-se o desentranhamento dos documentos vindos com a ninicial, à exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Montes Guedes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)], Réu: Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Montes Guedes\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: SÓCIO Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda), Réu: SÓCIO Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: SÓCIO Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oliete Pires da Silva Aragão (sócio), Réu: Ana Paula da Silva Aragão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Tortola S.A. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves & Tortola S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, conforme fl. 270/281. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 247, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0052 - Protes\r\n\r\nRqte: Norma Maria da Costa Silva [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norma Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo encontra-se disponível para carga definitiva, conforme fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nVenha com a comprovação de que a venda dos referidos imóveis foi procedida às pessoas indicadas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-87.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA, Réu: SOCIA INES DETA REAES, Réu: SOCIO SERGIO ANTONIO REAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio Moises Freire Crespo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANEL VELASCO PACHECO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: SOCIO AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: SOCIO PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: SOCIO PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, Réu: ANTONIO SILVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANEL VELASCO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE nº 0000996-28.2011.501.0432. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS BLANCO OLIVIERI [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS BLANCO OLIVIERI\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória Executória, que encontra-se apensada aos autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186300-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS A. E CARLA M. DA CRUZ CARVALHO(SUCESSORES CALEB DE S.CARVALHO) [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco Di Biscegue (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS A. E CARLA M. DA CRUZ CARVALHO(SUCESSORES CALEB DE S.CARVALHO)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr oficial de justiça, bem como Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como sobre ofício de fls. 242/244. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001004-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Holanda Correa Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1214976"
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                            "1216513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-41.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira de Barros Motta [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira de Barros Motta\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de fl. 98, bem como juntar certdão RGI. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: 700 Veículos Ltda. n/p Luiza Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Montel Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-89.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MATTOS AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RODRIGUES LTDA, Réu: FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MATTOS AGUIAR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, conforme fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, tendo em vista a inércia da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001012-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique de Araújo Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, pois não cabe apenas o recolhimento quanto ao INSS empregador, mas também quanto ao INSS empregado, bem como recolher imposto de renda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valerio Marcolino da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Firmino Antonio de Matos, Aut: Mariano Correia de Albuquerque Filho , Aut: José Augusto Francisco Queiroz, Aut: Givaldo Barros Moreira , Aut: Antonio Souza de Abreu , Aut: Joel Alves dos Santos, Aut: Almir José da Silva , Aut: Lincoln Guimarães Santos, Aut: Jose Ignácio da Silva Filho , Aut: Wanderley Emigdio de Siqueira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valerio Marcolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários estimados pelo Sr perito foram mantidos, deferindo-se, porém, a possibilidade de que seja feito o pagamento de 50% do valor, mesmo que de forma parcelada, sendo que o restante será suportado pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Réu: ANTÔNIA SOARES NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora on line, a diferença do crédito no valor de 906.658,73 IDTR, observando-se que o depósito recursal foi convolado em penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Lopes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Lopes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleinpaul [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias Ltb S.A EGL, Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleinpaul\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas Alexandre , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 256/257. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Monteiro Pereira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-60.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMARY BAPTISTA DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ARLETE MARTINS VIANA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Paulo Bento Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARGARIDA MEIRA QUINTAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA G PIMENTEL [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO S TEIXEIRA [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)], Aut: MARIA DO CARMO TOZI DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA C LEITE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA JOSE DA S ALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA ELVIRA G VASCONCELOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARTHA COPELLO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NEYDE PEREIRA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELVIRA G VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista que resta crédito em favor da falecida Maria Elvira G.Vasconcelos nos autos, regularizar o polo, ou seja, habilitar os sucessores da exequente, a fim de que possa ser liberado o referido crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fl.258, bem como efetuar o pagamento. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gomes de Menezes [Adv. Edson Ferreira de Moraes (OAB: RJ 76150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Sousa Matos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Murta [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Murta, Aut Valdirene Sousa Matos\r\n\r\nCumprir o ítem 7 do Acordo celebrado entre as partes, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: RW EMPREITEIRA LTDA N/P SOCIA RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAUJO, Réu: SOCIA SOLANGE MARIA DE LIMA COUTINHO, Réu: SÓCIA RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia quanto à CP apensada nos autos, bem como o mandado de nº 0396/2011.. .\r\n\r\nId: 1216513"
                            ],
                            "1216511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Katia de Almeida Américo (sócia),Motta Zuin Comercio Ltda.,Marcos Antônio Zuin (sócio),Raquel Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia de Almeida Américo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Raquel Alves Thebas (sócia),Motta Zuin Comercio Ltda.,Marcos Antônio Zuin (sócio),Raquel Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Alves Thebas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216511"
                            ],
                            "1214974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214974"
                            ],
                            "1216512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Morada S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216512"
                            ],
                            "1214975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, observada a preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214975"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-83.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gabriel Tavares Tomé [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos César Faleiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gabriel Tavares Tomé\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232500-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA XAVIER [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO LTDA, Réu: Jose Ricardo de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias, observando o prazo de fl. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Medeiros Junior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardosia Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Medeiros Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 446, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Duarte Bogea (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunblock Comercio e Instalacao Peliculas e Prestacao Servicos Ltda. ME, Réu: Alexandre Alberto da Silva, Réu: Heloisa Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Duarte Bogea (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias, observando prazo de fl.117. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Povoas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Povoas\r\n\r\nCiência de expedição de certidão de crédito para que seja retirada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azarias de Amorim\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nepomuceno [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Faria [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Faria\r\n\r\nAo autor, para informar ao Juizo sobre a pérícia realizada em 22/08/11.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Máquina de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Altino dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanto e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Altino dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVEIRA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRUMEDICA SA, Réu: NACABO Administração Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Eliseu Guilherme Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl.632 , com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: MARCELO PIETSCH FRANCA, Réu: Rozani Coimbra Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nVista a parteautora em 05 dias, observando o prazo de fl. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-07.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ARAUJO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição.(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Martins [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Del Gás Leite Minarini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Martins\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Victor Signorelli [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Victor Signorelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAIS [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEC 2000 DO BRASIL COM E EMPREIT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tilly Tome de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tilly Tome de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da 01ªré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeassicleide Paulino de Carvalho [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Toner Full Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Alexandre Carneiro Alves da Silva, Réu: Michele Carneiro Alves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeassicleide Paulino de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Goncalves de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Cgte: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cgte: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nCgto: MARCIO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Beringuy Silva \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 95, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0186700-04.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BELFORT GOMES [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BELFORT GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1184263"
                            ],
                            "1202911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-95.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Roxo Teixeira [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Roxo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Airosa [Adv. Fernanda Ribeiro Spinola (OAB: RJ 149931 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Airosa, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 91, sendo a ré para vir, no prazo de 48 horas com o depósito no valor de R$ 6.408,58, referente à diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Bezerra [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor R$ 1.789,81, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvar´s nº 1812/2011 e 1813/2011 (BB), respectivamente em favor do autor e recolhimento à Fazenda. Prazo de 5 (cinco) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530: \"Homologo os cálculos de fls. 506/529, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 25.645,93 , diferença devida ao autor, e FGTS no valor de R$ 3.226,50, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.230,32 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Aguiar [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Aguiar, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2001.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND E PARTIC SA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizângela de Paula RIbeiro Barbosa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizângela de Paula RIbeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0050800-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira d Almenery [Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery (OAB: RJ 145832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1828/2011 (CEF) em favor da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Costa Dias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1797/2011 (CEF), em favor da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução em face da 2ª ré. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciencia da expedição dos alvarás 1798/2011 e 1799/2011 (CEF), respectivamente, em favor do reclamante e INSS, bem como de que o autor deverá apresentar meios de prosseguir a execução em face da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1202911"
                            ],
                            "1209596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga de Andrade , Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, sendo a reclamada inclusive para comprovar o recolhimento das custas, imposto de renda e cota previdenciaria em 05 dias após a quitação de todas as parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Domingos Goncalves Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lunga Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brigadeiro [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Brigadeiro, Aut José Lunga Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Homologo os cálculos de fls. 341/351, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.624,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.409,42, do FGTS a depositar no valor de R$ 701,01, honorários advocatícios no valor de R$ 1.803,93 e das custas no valor de R$ 101,79, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Santos de Araújo [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos de Araújo, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela, Réu RT Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292: \"Homologo os cálculos de fls. 267/291, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.550,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.896,49 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Marloy Moura e Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pôsto Metrô Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"Homologo os cálculos de fls. 93/96, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.998,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 219,19 e das custas no valor de R$ 55,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Noberto da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433: \"Homologo os cálculos de fls. 422/432, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 52.050,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.289,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Trata-se de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda., Aut Samuel Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 291/295. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Clara Maria Nogueira Braz, Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Koeller Nunes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1952/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469: \"Homologo os cálculos de fls. 462/468, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 94.404,23, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 465/466, os quais são convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.064,53. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1209596"
                            ],
                            "1219074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bendito Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bendito Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Lopes [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0021200-70.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Knippel do Carmo Graca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Knippel do Carmo Graca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546: \"Torno sem efeito a homologação de fls. 524, tendo em vista o erro material informado pela contadoria às fls. 538. Homologo os cálculos de fls. 478/515, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Borges , Aut Nestor Prudêncio , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cardoso Melo Rezende \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 4.000,00. As rés deverão vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1219074"
                            ],
                            "1219073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-94.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jozenildo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Maquinas de Obras, Réu: Collett Sons SA Emp Engenharia Comercio Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Jucicleide da Silva Balbino, Réu: Fabiola Marins Valemtim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett Sons SA Emp Engenharia Comercio Industria, Aut Jose Jozenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCES SIDAY DE MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCES SIDAY DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1494, devendo comprovar a transferência dos valores bloqueados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteuvita Evangelista Nascimento Bello [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteuvita Evangelista Nascimento Bello \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Albuquerque de Almeida [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Cristiano da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 75/81, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.707,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.896,03 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIOTEC DECORACOES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Mário Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 287/295, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.307,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 218,53 e das custas no valor de R$ 45,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0019800-16.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Branco da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Branco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GENOVEZ [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GENOVEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-96.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MARTINS DAMASCENO [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Caetano Gomes Chirico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY MARTINS DAMASCENO\r\n\r\nVista ao autor de fl. 240, observando o prazo de fl. 230. \r\n\r\nId: 1219073"
                            ],
                            "1202909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0024200-39.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Elias\r\n\r\nExecutado: Marbasa Promotora de Vendas e Consultortia Financeira S/S Ltda.,Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP,Rinaldo Botelho de Freitas,Carlos Aurelio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Botelho de Freitas,., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.423,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-74.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Kerginaldo Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fernandes de Melo ,LTM Consultoria e Servico LTDA,Globo Comunicacao e Participacoes Ltda,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fernandes de Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.457,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202909"
                            ],
                            "1219076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0054100-38.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Siqueira\r\n\r\nExecutado: Sileida Maria Bonfim,Solufarma Industria e Comercio Importacao e Representacao Ltda.,Roberto Claudio Ribeiro Bonfim,Emilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sileida Maria Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.943,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219076"
                            ],
                            "1202910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Carlos Henrique Garcao Junior, Claudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202910"
                            ],
                            "1209595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA, Eunice Castro Nascimento Silva, Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Castro Nascimento Silva, Leni Pinheiro Orsida de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 235 e 248. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Silva, Paulo Rodolpho Ehl., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estao homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.246,95, mais R$ 22,12 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209595"
                            ],
                            "1219075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Alcantara \r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça \r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Farol do Magarça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219075"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-03.1998.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo consignatário, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceição de Souza [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido, nos termos do ato 81/2011 deste E. T.R.T. \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BARBOSA DE SA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa,devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Figueiredo Penha [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Figueiredo Penha, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entenderem de direito, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nÀ reclamada para para que venha com o recolhimento previdenciária, em 10 dias, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Passy da Fonseca [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passy da Fonseca\r\n\r\nDeferido a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Barros [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas - CNA, Réu: SONIA MARIA REZENDA DA SILVA, Réu: ALEX SANDRO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza de Barros\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge de Castro [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jorge de Castro , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cândida Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do despacho d efls. 305, devendo a a mesma em 05 dias comprovar o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Vieira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ALEXANDRA VIEIRA DA ROCHA SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-45.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Abreu da Costa [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho Ltda. ME [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Moreira de Abreu da Costa \r\n\r\nAo reclamante, para que diga quanto ao cumprimento do item 4 do acordo de fl. 29 pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Cgte: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSTRUTORA TENDA S/A, Cgte Empresas Construtora de Casas Ltda. , Cgto Rogério Lima do Nascimento\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença , observando a decisão do agravo de petição, bem como deduzindo o valor já levantado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Galm [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Transportadora e Distribuidora de Cargas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moura Galm\r\n\r\nAo reclamante para que justifique sua ausência para anotação de sua CTPS na data designada pela Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-03.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ROMAO COSTA DA MATTA MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSANA INDAH ROUPAS LTDA, Réu: JURACI ALVES BABBONI, Réu: AURELIUS DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ROMAO COSTA DA MATTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda., Réu: Ana Jurema de Lima, Réu: Aldina Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento imobiliário Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Edilson Francisco de Lima, Réu: Francisco José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jairo Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar planilha de cálculos completa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Enpresas LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Enpresas LTDA, Aut Sergio Carlos Martins de Oliveira, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 201/216, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIVALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: O G RIBEIRO SERRALHEIRA ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIVALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.152 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA, Réu: ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 344, em 20 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneciano Ribeiro Lopes [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Geneciano Ribeiro Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.118 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para que indique os órgãos de restrição ao crédito e seus endereços. \r\n\r\nProcesso: 0104800-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto da Silva Mendes de Sa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao Cenografia e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto da Silva Mendes de Sa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1215940"
                            ],
                            "1215944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiferson Vieira de Queiroz\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ executada para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo exequente, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância \r\n\r\nProcesso: 0010900-04.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com resultado negativo para que indique meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILLAN DELATE BITENCOURT [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILLAN DELATE BITENCOURT\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do mandado da fl. 88, que retornou com resultado negativo, para que indique em 30 dias meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERIANO RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferido a carga dos autos por 10 dias para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Abreu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salao Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa Abreu\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias,para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO\r\n\r\nAo exequente para, em 20 dias, impugnar, querendo, o cálculo da diferença devida apresentada pela executada, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL\r\n\r\nConsiderando-se a promoçaõ da contadoria das fls. 354/355, inime-se o exequente para comprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultratec Engenharia S.A., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias ,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/159 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian Gregorio da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cristian Gregorio da Silva\r\n\r\nAo exequente para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo executado, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Mauricio Durao\r\n\r\nAo exequente para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo executado, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nVista ao reclamante para possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva Borre\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nAo exequente para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo executado, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva, Réu Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.264/276 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que discrimine, no prazo de 05 dias, quais os valores devidos ao reclamante, ao INSS e à Fazenda Nacional pelo depósito judicial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade, porém, fica mantido a decisão quanto ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que deposite no prazo de 10 dis as parcelas do acordo inadimplidas, acrescida da multa de 100% pactuada, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE MELO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Assumpção [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciplegas Park Ltda.\r\n\r\nÀ executada para, em 20 dias, impugnar querendo, os cálculos apresentados pelo exequente, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1215944"
                            ],
                            "1215945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Padilha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Padilha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Machado Alves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Machado Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.47/56 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Cunha Corrreia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério de Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Cunha Corrreia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A\r\n\r\nA reclamada para depósito das diferenças apresentadas pela calculista às fls. 292/294, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Preissler Marcolino [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Preissler Marcolino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aprigio dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés, Aut José Itamar Mendes de Queiroz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso de Assumpção [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. , Aut Laercio Cardoso de Assumpção \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nAo autor para que comprove a data e o valor efetivamente recebido através do alvará 1517/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que informe, no prazo de 5 dias, se o total dos depósitos efetuados é para ser liberado todo ao autor, devendo a ré, neste mesmo prazo, comprovar os reclhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides, Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda., Réu Star Shipping\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 598/599, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo, Aut Eva Bezerra Amorim \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Sampaio Rocha [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Parentes Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Sampaio Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques, Réu Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000795-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alcantara de Morais [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda. , Aut Luciene Alcantara de Morais \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Ricardo dos Santos Costa , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Claudio Ruivaco Ramos \"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)], Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO , Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO , Réu: JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, Réu: THIAGO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Virtual Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Lohse, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para manifestações, em 10 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Porto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrol s Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrol s Ltda., Aut Janaina Goncalves Porto\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Cgto João André Peixoto de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Senra Farias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Senra Farias \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012500-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Tavares Salles Junior [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Goias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Tavares Salles Junior\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido atraváe do alvará de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000893-79.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Olympio Caetano [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Martins David \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Olympio Caetano \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Evandro Vale Thiers, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento fiscal referente à parcela liberada, cumprindo-se, ainda, o determinado no último paragrafo do despacho de fls.384 \r\n\r\nId: 1215945"
                            ],
                            "1215950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-03.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Romântico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Suellen do Amaral de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Romântico Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERILSON ROGERIO GOMES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILSON ROGERIO GOMES\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl.96 ,devendo vir os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira de Magalhaes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopodina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.79 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-76.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Soares da Silva Florentino [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiespiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Paróquia Santos Mártires Ungandense e Nossa Senhora de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiespiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Bonifacio Farias [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Bonifacio Farias\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda., Aut Gilmar Barreto Videira, Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda., Réu Traverssata Materiais de Construcao Ltda., Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.271/273 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO SALES DE LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO SALES DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Caitano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Roni de Paula Silva \r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o cálculo da diferença, observando os cálculos homologados, bem como o valor já recebido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto d Alcântara Cavalheiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em guia própria, sob pena de não liberação do saldo remanescente da guia 214 e do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-18.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleyce Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giglio dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Campinho Utilidades Ltda. - Borrachão do Campinho [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Campinho Utilidades Ltda. - Borrachão do Campinho \r\n\r\nÀ reclamada para ter vista da petição retro, devendo comprovar o parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMALESCO RACOES LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMALESCO RACOES LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, ou comprobve seu parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves Brum da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves Brum da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/151 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães Carneiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nAo autor, para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.700. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nAo reclamante, para que informe o número de seu CPF e PIS, possibilitando a expedição dos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.47/56 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para,se manifeste acerca dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-56.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Turle [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Marcelo Luis Turle\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.193/194 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino José Leite Bastos Bittencourt [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino José Leite Bastos Bittencourt, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.821/829 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Alves Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Welington Alves Lima\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo a reclamada, neste mesmo prazo, juntar PPRA, PCMSO e PPP. \r\n\r\nProcesso: 0124700-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Soares Trigo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Soares Trigo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR\r\n\r\nAo autor para que apresente a data e o valor efetivamente recebido através do alvará 914/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Barros [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Construforte Mesquita Construcao Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1215950"
                            ],
                            "1215956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215956"
                            ],
                            "1215938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 47/56, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, Fernando Abrantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart, Roberto Gentilini Nogueira, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, ROMULO MOTA DE FREITAS, DENIO MELO HENRIQUES, ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROMULO MOTA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios efetuados via BACENJUD, ao executado para manifestar-se em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Lisboa Quadros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nRéu: EXAPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA, GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CLAUDIO PATRICK VOLLERS, PETER VOLLERS, IRENE ELISABETH VOLLERS, WALTER ANDREAS VOLLERS\r\n\r\nPelo presente fica m GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, IRENE ELISABETH VOLLERS, PETER VOLLERS, WALTER ANDREAS VOLLERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Peixoto da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda., Eliana Lúcia Freitas, Luiz Augusto Muller Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Lúcia Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA, semaan elias chaaya, JOSEPH ELIAS CHAAYA, AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO , ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO PEREIRA GOMES, AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO , JOSEPH ELIAS CHAAYA, semaan elias chaaya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda., LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , JOSE MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARTINS DE ARAUJO , LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 47/56, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215938"
                            ],
                            "1217127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:01, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS Adv.: Remy da Costa Lerina OAB.: RJ 65827 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um equipamento denominado No Break, 20KVA, banco de baterias com autonomia de 30 minutos, marca Ata, código patrimonial nº 0051906, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ACRE, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:02, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO Adv.: Antonio Nicodemo Salgado OAB.: RJ 49208 D\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME Adv.: Iracu Antunes da Rocha OAB.: RJ 57511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1 máquina registradora com impressora, avaliada em R$ 1.800,00; 2) 1 refrigerador em inox para carnes, avaliado em R$ 3.900,00; 3) 1 geladeira marca Friomax, 2 portas em vidro, avaliada em R$ 1.500,00; 4) 1 geladeira vertical, com 3 pratelieras, 4 portas, avaliada em R$ 2.800,00; 5) 1 freezer horizontal, marca Cônsul 580 litros, avaliado em R$ 1.400,00; 6) 1 geladeira industrial em inox, 2 portas, avaliado em R$ 3.800,00. Total da Avaliação: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). avaliado em 15.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SENADOR DOMICIO BARRETO, Nº 23 - LOJA , BENFICA, Rio de Janeiro, 20930-155 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:08, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,, , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Prática 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. Adv.: Aguinaldo Francisco Cardoso OAB.: RJ 52671 D, Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. Adv.: Jose Luiz Ferreira Botelho OAB.: RJ 79245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1 ar condicionado com 15.000 Btus, marca Springer, avaliado em R$ 700,00; 2) 1 aparelho de ar condici’onado com 7.500 btus, Cônsul, avaliado em R$ 250,00; 3) 1 elevador de automóveis, capacidade 2,5 toneladas, avaliado em R$ 4.000,00; 4) 1 máquina policorte, avaliada em R$ 350,00; 5) 1 máquina de solda, elétrica, 220V, Bambozi, avaliado em R$ 500,00; 6) 2 compressores, de 140 libras, marcas Wayne, Schultz, avaliados em R$ 4.000,00; 7) 2 máquinas pneumáticas, marca Bosch, avaliadas em R$ 500,00; 8) 1rampa para automóveis, em chapa de ferro, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). avaliado em 11.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIA LOPES ,Nº 466, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21310-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:05, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza do Nascimento Romão e Outros. Adv.: Iuri Jose Fernandes OAB.: RJ 119562 D\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. e Outros. Adv.: Michelly Ferreira Jacomo da Silva OAB.: RJ 131676 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)1balcão quente/frio;2)1tvPhilco29”; 3)1forno industrial; 4)1fogão industrial,6bocas, 1chapa;5)1fritadeira industrial;6)1geladeira;7)1expositora marca Metalfrio;8)12 mesas com base em ferro;9)24 cadeiras em madeira;10)1 TV Sony de 34“;11)1 balança eletrônica;12)1 aparelho de fax marca Sharp.Total da Avaliação: R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais). avaliado em 11.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO DA PRATA, Nº 427, BANGU, Rio de Janeiro, 21820-096 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.140,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:03, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo Adv.: André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira OAB.: RJ 149547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer, 30.000 Btus, tipo ACJ, modelos ZCA305BB e ZCA305BB e series 0807B35971 e 0807B36067, em bom estado e em funcionamento, avaliados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GONÇALVES DIAS Nº 56 SALAS B-606 E A-801, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:09, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO SILVA Adv.: Cristiani Alves da Rocha OAB.: RJ 93679 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta cadeiras acolchoadas com braços, na cor vermelha, em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO FRONTIN, Nº 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:10, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA Adv.: Simao Aznar Filho OAB.: RJ 88947 D\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A, GIUSEPPE CAPULLI , CARMELA SANTORO CAPULLI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um precipitador hidrodinâmico, modelo ACV 8/15, constituído em aço inox, utilizado em exaustão de cozinhas industriais, com motor de 7 ½ CV, em estado de uso, de fabricação da executada, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IDALINA SENRA Nº 45, SÃO CRISTOVÃO , Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:07, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,,, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida Adv.: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB.: RJ 760 B\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Sonia Maria Costeira Frazao OAB.: RJ 47660 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois equipamentos marítimos denominados Defensas compostas por 2 elementos de borracha IPO modular 800x1000, 1 painel metálico de 1,5mx2,0m revestido com placas de UHUW-PE e conjunto de fração da marca Copabo, códigos patrimoniais nºs 1510210 e 01510209, avaliados em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). avaliado em 78.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ACRE Nº 21, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 78.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:06, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038900-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MORAES BRONSTEIN e Outros. Adv.: Jorge Castaing D Oliveira OAB.: RJ 48227 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO e Outros. Adv.: Marta Basilio Gravatá OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 22 microcomputadores;2) 7arcondicionado Cônsul; 3) 10ar condicionado Cônsul; 4) 6 ar condicionado Springer; 5) 1 impressora a laserjet III; 6) 1ar condicionado da marca Springe; 7) 2 ar condicionado Springer; 8) 4 microcomputadores FCX; 9) 4 microcomputadores DXL 166, *MB; 10) 2microcomputadores Proliant; 11) 850 carteiras escolares.Total da Avaliação: R$ 224.974,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais). avaliado em 224.974,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10 SALA 810, CENTRO, Rio de Janeiro, 20011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 224.974,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: Mecanica Tryvolks de Automoveis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois macacos hidráulicos, capacidade para 1 tonelada, em uso e em regular estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Um secador elétrico, marca Kassab Neto, em uso e em regular estado (painel de secagem), avaliado em R$ 900,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier, 10.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um compressor Wayne, 300 libras, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um torno de bancada, Forjasul 6, manual, em regular estado, avaliado em R$ 100,00; 6) Um esmeril de bancada, elétrico, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GALILEU Nº 30, MARIA DA GRAÇA, Rio de Janeiro, 20785-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:04, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0175300-60.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO Adv.: Paulete Ginzbarg OAB.: RJ 32098 D\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D, Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Lenise maria Vianna Secchin \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma matriz linear casa de máquina Boreste, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ALHO Nº S/N LOTE1 PAVILHÃO 41923, PENHA, Rio de Janeiro, 21011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217127"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Bruno Barros da Silva, Réu: Salvador Constantino Saladino, Réu: Leandro Luiz Siufi de Araujo, Réu: Sabrina de Moura, Réu: Cleizer Tatagiba Figueiredo, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Réu: Giorgio Parrino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Almeida Amado Neto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson Texeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nVir com o CNPJ das entidades indicadas a fl. 179, a fim de viabilizar futura inclusão no pólo passivo da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pecanha Pedra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Pecanha Pedra\r\n\r\nRetirar o original da certidão retro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUVALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Manço [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Manço \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Anjos, Réu Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Ibrahim\r\n\r\nVista do ofício de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotapress Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058100-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Jose [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Goncalves Jose\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000460-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lopes da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vidal da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vidal da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Heleno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lucia Gomes Nunes\r\n\r\nVenha com as certidões dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0044600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu da Grota Ltda., Réu: Jose Augusto da Rocha (sócio), Réu: Maria Helena da Silva Rocha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2006.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores Prod. Farmaceuticos Estado RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores Prod. Farmaceuticos Estado RJ\r\n\r\nVista de fls. 2715/2721. \r\n\r\nProcesso: 0000816-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Carlos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Nelson Grill Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Therezinha Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Clínico de Alergia, Réu: Consultoria Lian Pontes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Therezinha Ramos\r\n\r\nNada a deferir. Ao arquvo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campo Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Campo Vianna da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 178/187 e 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem a satisfação da presente execução, em relação ao patrimônio da devedora principal, prazo de 10 dias, sob pena de responder a presente execução na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Paz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudtge\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como integralizar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante, bem como execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.160, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Macedo Bruno [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Macedo Bruno\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Osmares do Sul Confecções de Roupas Ltda (sucessora de Rigy Coeli Confecções)., Réu: M.F. Osmaresdosul Confecções de Roupas n/p Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Santos\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE FREITAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA/ ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CINECOLLOR DE BANGU LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fátima Maria Fernandes de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Réu: Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Andrade da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gregorio do Nascimento [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos ajuizados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0115800-69.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Correia Adão [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Karine do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Correia Adão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. ,128 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nNada a deferir. As declarações de renda mais recente dos rdos encontram-se à disposição da parte para consulta e indicação dos meios de prosseguimento da execução. Ag. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEID MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio procedido, devendo no prazo de 05 dias integralizar a execução, sob pena de expedição de alvará aos credores, bem como prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Lourenco da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Lourenco da Silva\r\n\r\nFornecer o nº de seu PIS/PASEP/NIT a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Nalias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO O PRINCIPAL DE VISTA ALEGRE, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALENTIM MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Luciana Lacerda Sabino dos Santos Daniele Lacerda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar data e valor sacados. \r\n\r\nProcesso: 0000593-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Norte Durans [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Acre 54 Ltda., Réu: Marechal Park Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marechal Park Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas legais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Gadelha Pessoa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mahatma Gandhy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Gadelha Pessoa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1219698"
                            ],
                            "1219697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica m Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219697"
                            ],
                            "1219696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 185, datado de 14 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.297,00 (mil duzentos e noventa e sete reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0099300.59.2007.5.01.0058 - RTE: JOÃO CARLOS CONCEIÇÃO FERREIRA TOSTA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OB/RJ91224-D) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS S.A BENS: VEÍCULO MARCA MERCEDES BENZ, PLACA KXJ 2345 RJ, RM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 120.000 (cento e vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de novembro 2011.\r\n\r\nId: 1219696"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl.. 271. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Duarte Gils [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Imuni 2007 Conservadora e Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Duarte Gils \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Pedroso da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Joden Otica Especializada Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Denise de Abreu Durão [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joden Otica Especializada Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da importância referente ao FGTS à disposição deste juízo. Fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Calmon [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Amorim Calmon, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nToma ciência de que foi negado o seguimento ao RO do autor por deserto. Fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Melo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaffree Thompson\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Pinheiro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALVES BUCCI [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALVES BUCCI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça no prazo de 30 dias. Fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barroso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO da Reclamada, por deserto. Fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A,N/P SINDICO VALTER SOARES [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 964. \r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. , Aut Jorge Luiz Dias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco dias. Fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINEL DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINEL DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl.441. \r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001237-54.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Camilo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Quadros Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em cinco dias, sob pena de extinção. Fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco dias. Fl. 297.\r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Línea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 663. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Gabriel Miranda [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevão dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lázaro de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FL.277. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. F.50. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Rodrigues Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000401-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima dos Santos [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima dos Santos, Réu Temon Tec de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Limeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 204. \r\n\r\nId: 1218726"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1210637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-48.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALVAO ALVES FARIAS [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Bezerra\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIANA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Egbert Goncalves Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egbert Goncalves Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Chistina da Costa Frois [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celma Chistina da Costa Frois\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 504/505 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 543,67\r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mataruna Costa [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mataruna Costa , Réu WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,130/131 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 38.361,72 mais R$ 400,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VASCONCELOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JBRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VASCONCELOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Adra Cambio e Turismo Ltda. N/P Peltier Resources S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. deferimento por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE REZENDE SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MARANHAO DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Home Assistencia Medica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MARANHAO DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Cosme Romão [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Cosme Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira , Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Chez Michou\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,173/175 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.211,65 mais R$ 200,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0149900-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nId: 1210637"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIJANE JAQUES PIRES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista a Ré dos alvarás de fls. 564/565 por 10 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Érika Peres dos Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial, Aut Severino Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.212,60 (671.418,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 41,06 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DE MORAES CARVALHO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA DE SOUZA REBELLO, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA, Aut MAGALI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Maria Augusta Auler de Faria, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAs partes, acerca dos Recursos Ordinários de fls. 385/390 e 391/402. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Alves Saraiva da Silva\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como o item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor sacado referente ao FGTS, em 10 dias, sob pena de nao reconhecimento dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CEIA TOLEDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CEIA TOLEDO, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane dos Reis Monteiro\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sandra Cristina Omari Romari (OAB: RJ 68689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-84.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO S K CABELEIREIROS LTDA, Réu: KATHLEEN L ANNE DINIZ DE MELLO, Réu: THALES ERNESTO SOLON DE MELLO, Réu: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO RAMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORT LANDIA LTDA A/C LAUREANO IGLESIAS [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.224,11 (2.378.122,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 146,12 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203600-46.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANIEL BRAGA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte contrária, acerca da petição do Autor requerendo desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Teixeira Pinto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBSON CHAGAS MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC.TRANSP.FERROV.S.A.(SUC CIA FLUMIN.TRENS URB FLUMITRENS) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONC.TRANSP.FERROV.S.A.(SUC CIA FLUMIN.TRENS URB FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA OLIVEIRA, Aut ERODICE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIO ANDRADE DA SILVA, Aut OSMIR CIPRIANO VIEORA, Aut ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO, Aut ULISSES LESSA VIEIRA\r\n\r\nVista as partes da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut REINALDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique em 30 dias a data que se encontrará no Brasil, com antecedência de 6 meses, para fins de designação de pauta. \r\n\r\nId: 1217404"
                            ],
                            "1219188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011200-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Reis, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219188"
                            ],
                            "1217405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0060500-23.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA BRITO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO,ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA,Beatriz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.027,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA,ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA,Beatriz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.027,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz da Costa,ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA,Beatriz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.027,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217405"
                            ],
                            "1219189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0124800-28.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Darcy Roberta de Araujo Mello,PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Roberta de Araujo Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-46.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE MELO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS,MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.302,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.302,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS,MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.302,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219189"
                            ],
                            "1219190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nRéu: Codep Conserv Dedet Predios e Jardins Ltda., Ambev Novo Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conserv Dedet Predios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO; FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Moradores do Caminho do Job, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; SALDO DE SALÁRIOS; 13º PROPORCIONAIS AOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008; FÉRIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219190"
                            ],
                            "1219191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Telecom Italia America Latina S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.541,70 (536.121,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 32,71 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219191"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1215628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA EMILIA MONTERO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA EMILIA MONTERO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins + outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GEAN PEREIRA BARRETO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Joselio Soares Rodrigues, Réu: Joselio Soares Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN PEREIRA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rezende do Serrado [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rezende do Serrado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcos da Silva Cícero [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Delta S.A. Comércio e Agropecuária, Réu: Andrea Martins Ribeiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Distribuidora Jornais Revistas Ltda [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarinna Michelle Alves Maciel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VICENTE [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iannara da Silva Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDeferido vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dominiciano da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dominiciano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa das Merces [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa das Merces\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Anjos de Fraga, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Camilo do Nascimento [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Camilo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-08.2011.5.01.0063 - CProt\r\n\r\nRqte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tereza Grau \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRetirar o protesto na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Regina da Silva e Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR - Assoc Assist Def Fisico do Grande Rio (A/C Jorge S Arruda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nInformar a este Juízo o CNPJ da 1ª Ré Associação de Assistência ao Deficiente Fisico do Grande Rio-ADEGRAR, fazendo juntar, inclusive cópia do Termo de Convênio celebrado entre as Rés, em 05 dias, sob pena de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO JOSE QUERES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, embora indeferido a fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ilson Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Batista Rangel [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Antonio Batista Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carli de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar atual e correto endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0083300-03.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Gomes Feital [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: GIOVANNI SANTORO, Réu: RICARDO JOSÉ SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Gomes Feital\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação´ [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-12.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ABETIZA RODRIGUES FREIRE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABETIZA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-45.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER ROMAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER ROMAO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadil Rodrigues de Freitas [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. A/C Alexandre de Souza Magalhães [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda. A/C Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1215628"
                            ],
                            "1215630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0110200-23.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Neves Soares\r\n\r\nExecutado: Silas Mendes da Luz,Mercearia Estrela 7356 de Inhoaiba Ltda.,Fabio Julio Pires da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Mendes da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-52.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Toniato Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 79 com saldo em 30/11/2006 no valor de R$ 4.808,65 foi convolado em penhora, devendo a Ré pagar ou garantir o juízo em 48h no valor da diferença devida. Cálculos homologados as fl. 111.\r\n\r\n0116600-82.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Transpiratininga Logistica e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nExecutado: Ivanil da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanil da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215630"
                            ],
                            "1215627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Net Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215627"
                            ],
                            "1215629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antunes dos Santos\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189201-62.2003.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: DIL DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIL DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na sua conta corrente, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155201-02.2004.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExdo: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, LUIS CESAR DE VASCONLLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS, LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, LUIS CESAR DE VASCONLLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215629"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-63.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Ferreira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Moçali [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)], Réu: Ricardo Medeiros Moçali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Antonio Candido da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: Joao Carlos Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 215, para fins exclusivos de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Ferreira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nVenham as partes com cálculos adequados ao v. Acórdão de fls. 444/446 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude e Hospital Sao Sebastiao S.A., Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Jesus de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jesus de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Neves [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: Maria Regina dos Santos Rocha [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Rocha, Aut Rosangela da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMORIM NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA, Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO, Réu: DULCE MARIA FAGUNDES DA COSTA, Réu: JOSE LUIZ FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARCOS AURELIO FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARIA NICE FAGUNDES COSTA, Réu: MARIA TERESA FAGUNDES DA COSTA, Réu: PAULO ROBERTO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva Oliveira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi e Pina Ltda., Réu: Maria Lopes Pina Junior, Réu: Rita Bianchi Lopes Pina, Réu: Luiz Paulo Brandão, Réu: Marcio Ferraz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CELSO SOARES SANTIAGO, Aut: DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA VELOSO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Aut: JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIMONE LOPES MACHADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SONIA LOPES MACHADO, Aut: AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DE SA MARINHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Abel Tavares Leitão Junior, Réu: César Barbosa de Andrade, Réu: Elane Maria de Sousa Marques, Réu: Cassia Zangrandi da Rocha Leitão, Réu: Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DE SA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Guedes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Franziska Angela Hubener [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Franziska Angela Hubener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-79.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA PIRES JUNIOR [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO J L MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ademir Marques Rodrigues, Réu: Mutsuko Hashimoto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERREIRA PIRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA FLORES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA, Réu: SELMA DE AQUINO BRUNIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, para fins exclusivos de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA, Réu ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1219271"
                            ],
                            "1219274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Cervejaria Brahma [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Cervejaria Brahma, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes com cálculos adequados aos termos do v. Acórdão de fls. 550/555, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Duarte da Cruz [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correia Rodrigues [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLA Transito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dorneles, Réu: Elisandra Granêz Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Adalgiso Maia Neto, Réu: Clóvis Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sohana Singh [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sohana Singh\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: Claudia Salgado Falcao, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: Silvana Bottino [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Bottino\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por intempestivos, na forma do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Rodrigues da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maracajú [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maracajú\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o adimplemento do acordo, sob pena de execução, acrescida da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Valdevino da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gustavo de Mesquita [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao valor da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR, sendo a Mobilitá para, também, trazer cópia da decisão que declara a recuperação judicial e dados do administrador da recuperanda. \r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1219274"
                            ],
                            "1219275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-29.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Cleide Gomes Goncalves [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Gomes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, para fins exclusivos de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Carvalho das Candeias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carla Carvalho das Candeias, Réu Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA REGINA DE ANDRADE, Egte Ricardo Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079100-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benatti Ferreira Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosana Benatti Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erinaldo Luiz [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Valois [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Valois\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOBAO PACHECO\r\n\r\nVenha o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Mattos da Conceição [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Mattos da Conceição , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/9. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Seeling In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seeling In Representações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nVenham as partes para manifestações sobre as informações prestadas pelo i.perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido e as custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ester Paiva Marinho [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ester Paiva Marinho, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa Ghedin [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sérgia Valéria Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temperbox 2004 Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, para fins exclusivos de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Mourão Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda., Aut Rosilene Lima Mourão Farias, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Fernandes de Almeida Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Freire Rocha Filho [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)], Réu: Movimento das Cores Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Fernandes de Almeida Neto, Réu Movimento das Cores Ltda., Réu Ney Freire Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/82. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as inúmeras tentativas de execução infrutíferas, foi convolado em penhora os depósitos de fls. 166 e 198 dos autos. Tomar ciência a reclamada Mapa Construções, para fins exclusivos de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nCarrear aos autos novas guias CD/SD e o TRCT, bem assim chave de conectividade, no prazo de 30 dias, preenchidas de acordo com a coisa julgada de fls. 103/108, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1219275"
                            ]
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                                "Processo: 0001100-63.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Anna Lucia Silva Nunes (OAB: RJ 75006 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTARI ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTARI ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS à fl. 180.\r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 219, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattoso Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Elisabete Maia Xavier, Réu: Letícia Maia Xavier\r\n\r\nTI: Wagner Xaver \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP\r\n\r\nProvidenciar a abertura da conta vinculada da autora com 50% do valor devido de FGTS no importe de R$ 655,00, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias, quando então a Ré será ressarcida do respectivo valor pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Mansilla da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fernandes Mansilla da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias oriundas de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cunha Nogueira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Strattener e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cunha Nogueira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 183, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001457-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda - CNPJ:02575829/0001-48 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. - AVIANCA - CNPJ:33712837/0001-12 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. - AVIANCA - CNPJ:33712837/0001-12, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda - CNPJ:02575829/0001-48\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência dos termos contidos no despacho de fl.898, bem como para proceder o depósito do valor referente à 1ª parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 225,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao, observando o despacho de fl 493. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Seixas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS e anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor retificar e atualizar os seus cálculos apresentados, se for o caso, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.266 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 233, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 326 que indeferiu o requerimento, tendo em vista que o depósito judicial foi originalmente efetivado no Juízo Deprecado (1ª VT/Niterói) e repassado para este Juízo , conforme guia de de fl. 307, não havendo que se falar em duplicidade de depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ROSENBLUM MIRANDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nVir com cópia da sentença, em 05 dias, sendo certo que a não juntda do documento implicará cálculo da previdência sobre 90% do valor acordado. Desnecessária carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORTO CHAVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516/517 e contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao que entende devidos, no prazo de 30 dias. Observar parâmetros de liquidação de fl 594.\r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Marinho Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Marinho Siqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEM CENTRO EDUCACIONAL MOURA A/C SOCIO LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Réu Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57, Réu EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda., Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/12/2011 às 09:00 horas para oitiva das testemunhas na 06ª VT de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 895/908, no prazo comum de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância quanto à utilização da prova emprestada .\r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC DE PAULA FREITAS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC DE PAULA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária relativo a pagamentos efetivados \"por fora\". \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 380. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1217487"
                            ],
                            "1218507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 225, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58 [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pinto Costa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fl 389/393, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0020400-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Xavier [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367, devendo dizer se concorda com o requerimento de baixa na CTPS do autor, com data de 08.02.2006, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Moura de Carvalho Sales [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aligi Muto (Espolio de) [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aligi Muto (Espolio de), Aut Francineide Moura de Carvalho Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elírio Januário da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 154, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siciliano [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda N/P Socio Paulino Barbosa da Silv [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)], Réu: Antonio Carlos Iorio Goncalves, Réu: Jose Cardoso Lourenco, Réu: Paulino Barbosa da Silva(Espolio de)REP.por Maria Eunice Matos Barbosa [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siciliano\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18.10.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como entregues as guias do seguro desemprego. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os cálculos, no prazo de 30 dias, devendo incluir o valor do seguro desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento, com observância os parâmetros fixados às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moivoneth Dias da Silva do Amaral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl.243, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.093,00 ( 498.607,04 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 405,05 ( 33.146,37 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 150,00, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Frederico de Souza Bernini [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão exarada pelo Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1140/1141, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-26.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Baptista de Jesus [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Dantas Theodoro de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Dantas Theodoro de Freitas, Aut Ronald Baptista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues Sousa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo Repouso Lar da 3ª Idade [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 76, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI MEAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar cota previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0001344-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Venancio Rodrigues [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - CNPJ:33437435/0019-86 (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Venancio Rodrigues \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 78, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Réu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRetificar e atualizar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, excluindo os valores à título de Seguro Desemprego, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 81, no que couber. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Brito Farias [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Brito Farias, Réu Gol Transportes Aéreos, Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU RICARDO DOS REIS MATIAS [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAMIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU RICARDO DOS REIS MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0007000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Cafe Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Cafe Ltda., Aut Maria Aparecida de Sena\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispendada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada - CNPJ:43717511/0001-31 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada - CNPJ:43717511/0001-31, Réu Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Aut Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada proferida na fl. 476, no prazo comum de 05(cinco) dias, devendo o autor proceder à liquidação das parcelas incontroversas entre as partes, de acordo com os termos da decisão supra. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sant Anna Fernandes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: D2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda., Aut Pablo Sant Anna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina da Silva Paniset\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciene Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0177300-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172, reportando-se o juízo integralmente à decisão de fl. 169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Mattos Bria (Espolio de ) , Réu: Luíz Carlos Mattos Bria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva \r\n\r\nATENÇÃO PARA A TROCA DA DATA E/OU HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: DIA 12/12/2011, ÀS 09:20 HORAS , NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nFicam mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: PATRICK GUY BLANCARD [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu PATRICK GUY BLANCARD\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispendado calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Maria de Jesus [Adv. Belgio Lino Ferreira (OAB: RJ 20871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Maria de Jesus, Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 117, sendo o réu, inclusive para ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 74. \r\n\r\nId: 1218507"
                            ],
                            "1217484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cruz de Castro \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47, Prosesp S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217484"
                            ],
                            "1218506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000605-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Menezes de Bonifácio \r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda - CNPJ:03897288/0001-37\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cyber Tintas da Ilha Ltda - CNPJ:03897288/0001-37, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218506"
                            ],
                            "1217485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-02.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217485"
                            ],
                            "1217486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE de forma principal quanto a 1ª ré e de forma subsidiária quanto a 2ª ré. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217486"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229:...improcedentes. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA (socia da empresa Formula Antiga Farmacia de Manipulação Ltda - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comprido Distribuidora de Ovos e Bebidas Ltda. [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (audiência desmarcada) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 135,79, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES MATHEUS [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: SIDONIO SERGIO PAES, Réu: Jacyra Oliveira Santarém Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 930. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Gomes Pinto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 728. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376verso. Diga a Reclamada se ainda encontra-se em recuperação judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Galdino Sampietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. FL. 124\r\n\r\nProcesso: 0000036-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Sarthou Borba [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 180º Authentik Travel Hospedagem Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Sarthou Borba \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 110,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 930. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 1440. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 326,08 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Réu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 183: Compareça o representante legal da Ré, nesta secretaria, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. f\r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA GOUVEA DE MATTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira do Carmo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 258\r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Karilan José Teixeira Oliveira [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda., Réu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karilan José Teixeira Oliveira \r\n\r\nApresentar cópia da inicial conforme determinação de fl. 31. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 80\r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Transportes e Serviços Ltda., Réu: Da Penha Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Mello\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Zacarias de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pinturas Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Zacarias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (audiência desmarcada) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito (fl. 15). \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 294/299), em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1216656"
                            ],
                            "1216657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Deus Braga Moraes \r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários periciais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rezende da Silva Mendes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rezende da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Kelly de Mello Lavor [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. DA CRUZ CAMILO ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Kelly de Mello Lavor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAUTO SOCIEDADE IND SERVICO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose de Alcantara Barbosa (OAB: RJ 5234 - D)], Réu: MARIANGELA DOS SANTOS MUNDIM [Adv. Jose de Alcantara Barbosa (OAB: RJ 5234 - D)], Réu: NIZE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários periciais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Francisco [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Demillton dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Aloysio Romer de Bendersky, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO - Sócio de CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demillton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Hylario da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Augusto Palareti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Hylario da Costa\r\n\r\nProvidencie a ré a garantia do Juízo para, então, querendo, produzir suas alegações em embargos. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2552/2011 P/ adv. autor e/ou autor, do Banco do Brasil.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 09.11.2011 às 12:00 horas, para que o reclamado entregue ao Autor as guias do FGTS. Após a data designada, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2544/2011 para autor e/ou adv, autor, da CEF. Comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 987. Prazo oito dias para ré Fapes. APós o permeio de cinco dias, prazo de cinco dias para a ré BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0000725-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos Caputo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fl. 64/65. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Monteiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1216657"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Magalhaes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 563/565. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Beatriz Najibe Zak Zak socio Eva Produtos Pos Cirurgicos Ltda, Réu: Rolf Neitzert socio Eva Produtos Pos Cirurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0198300-03.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EVENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: sócio Marco Antonio Felipe Coutinho, Réu: ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES N/P INVENTARIANTE DARLENE CÂNDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cassimiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: K 77 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K 77 Industria e Comercio Ltda., Aut Sandra Regina Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 202v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Flavia Maria de Fátima Nascimento \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0082400-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Cardoso Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo Cardoso Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lemos Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv..., Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lins de Albuquerque , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Pereira [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Fenix Med Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço desta. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Heidelberg do Brasil Sistemas Graficos e Servicos Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Barbeto Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0147200-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: BENEDITO FLORENCIO DA SILVA, Réu: Carlos Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da mlta de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-45.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antunes Moreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antunes Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNão há qualquer omissão na sentença. A confissão ficta produz os mesmos efeitos que a confissão real. Rejeito, pois, os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Réu: Rosemeri Torres do Nascimento (sócio), Réu: Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Independencia Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Lea Luterman (sócia), Réu: Aloysio Edler (sócio), Réu: Isaac Luterman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Miranda, Réu Joalheria Independencia Ltda.\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jose Dias da Cunha \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 154/160. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares Azevedo \r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ FIUZA LIMA [Adv. Helio Luiz Fiuza Lima (OAB: RJ 31036 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOM MERCANTIL LTDA [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Raimundo Antonio de Oliveira (sócio), Réu: Cif- Internacional Fiduciária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ FIUZA LIMA, Réu INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOM MERCANTIL LTDA, PROSPEC S/A\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Anderson Rezende da Silva (sócio), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/166. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 612. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benn de Aguilar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Full Service Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Marcos Alexandre Ferreira Tavares (sócio), Réu: Marisa Xavier Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benn de Aguilar\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Alvino Ferreira [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 149 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE SOUZA ALVES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005701-61.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandro de Souza Reis, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.130/132 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GREENHALG TABOSA, Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/134.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristiane Pinto Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Penha Cristiane Pinto Viana\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taismara Patricia da Silva Rocha [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Taismara Patricia da Silva Rocha\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 209/211. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELLO DAS NEVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MELLO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Rezende Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado 2 Rezende Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-31.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LEDESMA VIEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PRAXEDES COSTA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PRAXEDES COSTA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamado apenas na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ary Cruvello D´ Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0166400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena Bastos de Medeiros [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Rivas Caribe da Rocha [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena Bastos de Medeiros\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMO CASEMIRO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CASEMIRO, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Rino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rio da Prata \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA [Adv. Joaquim Ernesto Palhares (OAB: SP 1936 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (Massa Falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Oliveira Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A. da Silva Desentupidora e Manutencao Hidraulica ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Fernando Antonio da Silva empresario indidividual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Moreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva socio Nexus Recursos Humanos Ltda , Réu: Edilon Pereira socio Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Moreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERMES SALLES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut FRANCISCO HERMES SALLES FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 396/397. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1219027"
                            ],
                            "1219025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219025"
                            ],
                            "1219026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda., Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), Tânia Maria da Conceição Rego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria da Conceição Rego (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219026"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-54.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO JOSE DE SOUZA PINTO - ESPÓLIO DE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANTER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANTER (BRASIL) SA, Aut CYRO JOSE DE SOUZA PINTO - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 232.866,80 = 18.997.654,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Paraiso Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 155 em penhora, senda a reclamante para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1219084"
                            ],
                            "1219083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219083"
                            ],
                            "1219366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges da Cruz \r\n\r\nRéu: Empresa Industrial de Gesso New Way Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Industrial de Gesso New Way Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial \r\n\r\nPelo presente fica m Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219366"
                            ],
                            "1219085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219085"
                            ],
                            "1219653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do segundo réu e procedente à revelia em relação à primeira ré.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 376,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sucessivos, permeados por 3, esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Antunes Vieira \r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Custas R$ 400,00 pela rda.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219653"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000201-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Grativol Gaspar Veról [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Grativol Gaspar Veról, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Macedo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Lopes Macedo \r\n\r\nTomar as necessárias providências para formação da CPI relativamente à testemunha , Jennifer Silva de Paula, bem como apresentar quesitos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Santana Martins [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Vitor de Santana Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Couto da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lucas Couto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 10:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musiciais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musiciais Ltda., Aut João Thiago de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de ) [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Erik Daniel Sirino do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda., Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento , Aut Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nadir da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP, Réu Kitchens Cozinhas Decorações Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.129 - verso, no prazo comum de 10 dias, devendo providenciar a alteração do endereço por e-mail, junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000707-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Aguiar Leite [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (Rothiser Oculos Fashion Ltda. EPP), Réu: LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (RT Amigos West de Modas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Aguiar Leite\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à decisão de fls. 66/67 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferida a reconsideração da decisão de fls. 678 dos autos. Deferida a dilação do prazo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000129-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 100, bem como os termos da ata de fls. 80, manifestar-se acerca da incorporação alegada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Denise Rangel Santos \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 269, bem como informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 dos autos: emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleidson de Castro Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Log Transportes Ltda. ME , Réu RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 58/6062 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Maria Araujo Rosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani e Nina Instituto de Depilação e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Maria Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e o desentranhamento dos documentos juntados pela mesma, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdina Gama Dias [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdina Gama Dias, Réu Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 83 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vidal [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vidal, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 628 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: A Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo \r\n\r\nManifestações acerca da certidão de fls. 22, no prazo de 10 dias: \"Certifico que até a presente data não foi devolvida a notificação remetida à parte ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Calper Engenharia Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001103-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Araujo da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte e Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Araujo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dique de Oliveira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dique de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 148 dos autos quanto à matéria litigiosa, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda das Palmeiras \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete de Jesus Silva dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Lanchonete Ltda., Aut Claudinete de Jesus Silva dos Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000913-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Soares de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Benoliel Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Soares de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 625/626 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deise da Silva Santos do Nascimento [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 73/75, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 1155/1160, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Mauro Garcia de Matos [Adv. Cesar Hortencio Barreda (OAB: RJ 128696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Mauro Garcia de Matos\r\n\r\nInformar se desejaproduzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bela Vista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bela Vista\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Martins Academia e Estética Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Martins Academia e Estética Ltda., Aut Reginaldo Gonçalves (Espólio de) representado por Cristiane Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência acerca da primeira, segunda e terceira partes da determinaçao de fls166 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 77/80 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lana Calazans [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lana Calazans\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 68 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luis Carneiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 09:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Araujo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Araujo, Réu Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls.95 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar\r\n\r\nNos termos da Súmula n.º 128, III, do TST, e, tendo em vista o teor do RO de fls. 195/207, foi negado seguimento ao RO interposto pela primeira ré de fls. 189/193. \r\n\r\nProcesso: 0000503-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dethon Lopes de Morais [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Som Eletrônica Ltda. [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha , Aut Patricia Costa Celestino \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Pinto , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fernandes Borgonha de Oliveira [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fernandes Borgonha de Oliveira, Réu Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001031-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Neto da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Neto da Costa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 200 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000358-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho, Réu Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 90 dos autos quanto à matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Francisca Nicacio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lopes de Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAS Creche e Recreação Infantil Ltda., Aut Jacqueline Lopes de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 276 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dezerto Castanha\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barnabé dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barnabé dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira Barboza [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira Barboza\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos Réus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, a integralidade do PCMSO e do PPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Emerson da Costa\r\n\r\nManifestações acerca dos extratos analíticos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo a ré juntar cópia legível do documento de fls. 49/50, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição do reclamante. \r\n\r\nId: 1219702"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2011 B.\r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Paula Santos [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda., Aut Saulo de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.532/533 conhecendo ambos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000884-85.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Capparelli [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Reis Ribeiro [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Reis Ribeiro , Aut Neli Capparelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000656-13.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Alves Tenório [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Alves Tenório \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.641 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001134-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: D Uomo Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Informar meios para notificação da reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025300-59.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Perpetuo da Conceicao [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Vital, Réu Rafael Perpetuo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.259, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.233,94, correspondente a 995.674,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julecir Alves [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julecir Alves \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dais, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000926-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Informar meios para a notificação da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jorge Teixeira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas 1ª ré, isentando-se a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Xavier da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000891-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Conceição Farias Soares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Conceição Farias Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Vieira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Vieira , Réu Nestlê Brasil Ltda., Réu TLM Transporte e Logísitica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 160,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Águida Camila Andrade da Silva de Almeida [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Isabel de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Camila Andrade da Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. informar meios para a notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.690 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Ltda, Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gildo Amaro da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.546 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 482.245,49, correspondente a 39.253.608,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com a regularização dos depósitos, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dais, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Figueiredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114 suspendendo a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lixa Victorino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Serviço Apoio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lixa Victorino\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dais, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Paura [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Paura\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Coelho Tomé [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Coelho Tomé \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. informar meios para a notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Pereira Senna\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Carvalho Dantas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. informar meios para a notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Vale Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcelo do Vale Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alex Knupp , Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizi Nomiya, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 9.450,40 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanic Metalurgica Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Domingos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1217747"
                            ],
                            "1217745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0055000-75.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Montefusco Nadal\r\n\r\nExecutado: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.,Colégio Gaudium et SPES Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. E os sócios Alex Alves de Oliveira eAnselmo Italo Constantino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217745"
                            ],
                            "1217744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217744"
                            ],
                            "1217743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217743"
                            ],
                            "1217746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda Keraz\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imdeiato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217746"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nContestar os embargos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lima de Araújo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de CNPJ´s das 2a e 3a reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar a alegação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Novoa Marques [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 340,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araújo Gervásio [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Torcan Ltda. , Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para as anotações, observando-se que a CTPS encontra-se acautelada na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval de Oliveira Sabino\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Castilho\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001340-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nEgdo: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Durvalino Franco Mello\r\n\r\nInformar se pretende produzir provas para comprovar que a executada, nos autos principais, era administrada pelo Sr. Alzeny de Souza Alves ao tempo em que vigente o contrato de trabalho, qual seja, 03/08/2005 a 15/12/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000786-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-81.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacyra Souza do Nascimento [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Omena [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que improcedem as alegações do executado. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cosmo da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: União Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Cosmo da Silva , Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1217755"
                            ],
                            "1217748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vasco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Moreno [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Oliveira Moreno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sales\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeferson Oliveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima Evangelista [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Velame Nascimento [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima Evangelista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Andrade , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia dos Santos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço Criando e Transformando Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Espaço Criando e Transformando Ltda.\r\n\r\nComprovar que o recolhimento ora trazido tem o reclamante como beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duarte Mattos Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda., Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Carmem Ribeiro Brito, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Michela Ribeiro Costa, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Augusto Cesar Ribeiro Brito, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Daniel Dugone Dias, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Viviane Pontes de Oliveira, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da CPI juntada às fls. 137/189. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão , Réu Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:50h, na 80ª VT/RJ. Fica ciente da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Domingos Félix [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem , Aut Oziel Domingos Félix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Rezende Bellotti [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: CV SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Rezende Bellotti, Réu CV SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ame [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza Sales \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1044/1055. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 605/619, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fernandes de Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Pessanha [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Luis Jorge Pessanha, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.975,47. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 249/261). \r\n\r\nProcesso: 0001423-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva (Espólio de), neste ato representado por Maria Jussara dos Santos da Silva, Yara dos Santos da Silva e Ygor dos Santos da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda., Aut Manoel Severino da Silva (Espólio de), neste ato representado por Maria Jussara dos Santos da Silva, Yara dos Santos da Silva e Ygor dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 32,65. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 65/73). \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fl. 140, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Expresso Leblon Ltda., Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/77, fixando-se o quantum devido em R$ 25.368,78, equivalentes a 2.064.259,58 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos , Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 472/473, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio de Moura Pereira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 69. \r\n\r\nId: 1217748"
                            ],
                            "1217749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Delfino da Silva\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização a/c Cirano Maciel de Castro - sóc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Retificação da CTPS para constar a função real (pedreiro)\r\n\r\nc) Pagamento da diferença salarial desde a admissão em razão da função real do autor\r\n\r\nd) Horas extras de todo o período\r\n\r\ne) Reflexo das horas extras no RSR\r\n\r\nf) Diferença do 13º salário proporcional de 2005 (06/12), integrais 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010\r\n\r\ng) Diferença do 13º salário proporcional de 2011 (03/12)\r\n\r\nh) Pagamento das férias integrais 2005/2006 e 2006/2007, acrescidas da dobra legal e do terço constitucional\r\n\r\ni) Diferença das férias integrais 2007/2008 e 2008/2009, em razão da dobra legal, acrescida de 1/3\r\n\r\nj) Diferença das férias integrais 2009/2010 e proporcionais (09/12)\r\n\r\nk) Diferença do FGTS de todo o período\r\n\r\nl) Pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS\r\n\r\nm) Pagamento da multa esculpida no art. 477 da CLT\r\n\r\nn) Pagamento das parcelas incontroversas em primeira audiência\r\n\r\no) Pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217749"
                            ],
                            "1217750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Consevadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 75/82, fixada a condenação em R$ 10.446,35, devendo a primeira reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217750"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Paulino dos Santos Martires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24 \"...Em face do requerimento de fl. 22, e do não compareciemnto da parte autora, foi homologada a desistencia e extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 317,29,...pela parte autora...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Castro Land [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco Aurelio de Paula Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurelio de Paula Valle , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS, Aut Washington Luis de Castro Land \r\n\r\nImformem as partes sobre o andamento do processo indicado à fl. 503v, a fim de dar andamento ao presente feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moura Cardoso [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Moura Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Regada [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Vídeo e Pizza Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Vídeo e Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 136/141, no valor total de R$ 31.013,40, equivalente a 2.533.883,76 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Marinho Firmino\r\n\r\nAo exequente, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Barbosa Moreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Barbosa Moreira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2011 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 36, na qual determinou o arquivamento do feito em virtude da ausencia do autor na audiencia, Custas de R4 500,00, pelo reclamante, cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 360/366. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Ramos Pereira Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 651/653 \"...julgo procedente o pedido formulado nos embargos à execução, para que extinguir a execução...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Vieira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Vieira\r\n\r\nVista ao autor de fl. 135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancario e comprovante de rendimentos dos utimos 6 meses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Dario Tavares de Castro Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/11/2011 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha e Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha e Rocha \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT de Souza Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamado , por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro, Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Réu: Natália Bastos de Queiroz - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho Pinto\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31, na qual determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 436,20, pelo reclamante, cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Inclusive indefiro a aplicação da multa do art. 475- J do CPC, tendo em vista que é inaplicável nesta Especializada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Novo Horizonte ME [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Novo Horizonte ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVista ao réu, por 15 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Leite Pereira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Leite Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1218750"
                            ],
                            "1218751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Lopes Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Schipper Engenheira Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Lopes Barbosa , Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Schipper Engenheira Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maruto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforpinte Revestimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 452, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/12/2011 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. A ausencia da Ré importará anotação ex-ofício pela Secretaria da Vara, com posterior comunicado à DRT para as providencias cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro Figueiredo , Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da decisão de fl. 199v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Ferreira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 64/66, no valor total de R$ 23.485,89, equivalente a 1.913.334,58 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nascimento [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha, Réu Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-95.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontak Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Marcus de Luca (OAB: SP 114528 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Rosa de Santana [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Célia Rosa de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência para jinstrução e julgamento, depoimento pessoal, sob pena de confissão, no dia 29/11/2011 às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0155200-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alver Coelho Figueiredo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alver Coelho Figueiredo, Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Singela Viana Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Singela Viana Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, quanto ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nÀs partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasqual Jose Macariello, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira, Aut Rute Silveira Bismann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125800-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 782/783 \"...julgou procedentes em parte os pedidos formulados nos embargos à execução..\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José Mendes \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 127/130, no valor total de R$ 30.326,16, equivalente a 2.470.593,12 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Gomes Junior [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Goncalves Bastos [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Augusto Goncalves Bastos\r\n\r\nVenha o Réu com o pagemanto da cota previdenci´=aria, conforme promoção da União, bem como com o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Wauney Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Costa [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Cláudio Cassimiro Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Costa\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Pires\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se foram procedidas as anotções em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1218751"
                            ],
                            "1218752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Santos Assumpção [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Treiger [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fischer Treiger\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62/63 \"...Conheço da exceção de pré -executividade, para que seja retificado o valor a ser cobrado do executado,...no valor de R$ 1869,49,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fragoso de Moraes [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Fragoso de Moraes\r\n\r\nDiga a Ré em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valenco o silêncio como conformação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelio Mario de Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição\r\n\r\nVista a parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque Resplande\r\n\r\nIndefiro, pois não há pedido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Capetini de Brito\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gustavo Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Pinto Padaria Confeitaria e Mercearia [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gustavo Pereira Cabral \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Brunken [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Brunken\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nVistas as partes do lauco pericial no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA., Aut Rogério Gonçalves Justino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78 \"...extinguir o processo sem resolução do merito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 374,00;...isentando-se o pagamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-75.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Alberto da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, indicando bens do executado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Moreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Pontes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Materiais de Construções Pilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 \"...Considerando a ausencia do reclamante no dia de hoje, determina-se o arquivamento do feito,...Custas de R$ 44,00, pelo Reclamante,...cujo recolhomento fica dispensado...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nonato [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Bus Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Bus Promoções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Correa Castro da Costa [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Correa Castro da Costa \r\n\r\nIndefiro, por ora, aguarde-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Castro \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Benigno Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Neves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-19.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuche Bezerra Pimentel [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene de Carvalho Ribeiro [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilene de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1218752"
                            ],
                            "1218753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Venha o Réu com a chave de conectividade, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva Pires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré a regularidade dos depósitos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo Pereira da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Azevedo Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Lage Bastos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do depósito do valor referente ao imposto de renda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rener de Abreu Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rener de Abreu Pereira \r\n\r\nVista ao autor de fls. 61/73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilancia de Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incendio de Cursos de Formaçao e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDVERJ [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilancia de Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incendio de Cursos de Formaçao e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDVERJ\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nAo autor a fornecer o endereço atualizado da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Cosmeticos Ltda., Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Top Line Participacoes Ltda., Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Serafim Almeida [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia de Carvalho da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Abreu Carvalho dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Abreu Carvalho dos Santos, Aut Cíntia de Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1218753"
                            ],
                            "1218748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2012 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000014-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peçanha Alves\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/2012 ÀS 15:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218748"
                            ],
                            "1218749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2011 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2012 ÀS 09h15. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 136/141, no valor total de R$ 31.013,40, equivalente a 2.533.883,76 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1218568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermarcados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia das devolucoes postais e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 04/11/2011, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001318-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santos de Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Santos de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia das devolucoes postais e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. e tomar ciencia da promocao da Contadoria de fl. 167, que a liquidacao ficara a cargo de perito.\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 156. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu Coopercol Cooperativa Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Aut Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fl. 377. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 08/02/2012, as 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. CIENCAI DO DESPACHO DE FL. 208. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001353-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional de Araruama , Réu: Multiprof Cooperativa Multifuncional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nCiência que não há como reconsiderar a extinção do feito nem a dilatação do prazo....tudo nos termos do despacho de fl 32. \r\n\r\nId: 1218568"
                            ],
                            "1218840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lf s121. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional de Araruama , Réu: Multiprof Cooperativa Multifuncional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nNada a reconsiderar nos termos do despacho de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Neves [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Neves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRestificar seus cálculos nos termos do despacho de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima de Souza Augusto [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Rastoldo [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima de Souza Augusto\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0103000-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novolagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 Bacen jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Azevedo Gonçalves [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Soma (Sossego da Mamãe) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Soma (Sossego da Mamãe)\r\n\r\nComplementar o valor devido de R$ 60,00 nos termos do despacho de fl 99. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nManifestar-se com meios para a satisfação do seu crédito nos termos do despacho de fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0014400-20.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Nelson Alves Novais [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Rosa Maria Oliveira dos Santos [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói - SINTACLUNS\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Aut Nelson Alves Novais, Aut Rosa Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício resposta da Receita Federal em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Capivara Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Silva , Réu Capivara Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Correia Marins , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 11/11/11, as 08:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Farney Lourenco Derze\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Aparecido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro Aparecido \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 130 ...bacenb jujd infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0063700-20.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SEGMILLER SABBATO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Meri Mar Hotelaria Ltda , Réu: Solemar Hotéis Camping e Club (Sucessora de Meri Mar Hotelaria Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SEGMILLER SABBATO\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 495. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 238 verso, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVON ONOFRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO DE LELLIS LIGUORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVON ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira\r\n\r\nDar andamento a execução nos termos do despacho de fl 177. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo...convolado valor em penhora...manifestar-se do IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000889-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sousa\r\n\r\nDeferido 48 hs nos termos do despacho de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias dos cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Lopes\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 398. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Leonardo Luiz Esteves de Mattos, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 703 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BLUE EVENTOS E SERVICOS SC LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Mendes\r\n\r\nManifestar -se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício resposta da Receita Federal em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Souza\r\n\r\nManifestar-se dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 141. \r\n\r\nId: 1218840"
                            ],
                            "1218914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 338. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias preclusivos nos termos do despacho de fl 1166. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula e Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula e Silva\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-34.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Lagos Supermercados - Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR VALLADARES LIMA\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos termos do despacho de fl 356. \r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gentil Moreira Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando José Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gentil Moreira Junior\r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão da Costa\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES ALVES\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos termos do despacho de fl 250. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVenha a autora com o número do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 141 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos termos do despacho de fl 248. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos termos do despacho de fl 272. \r\n\r\nProcesso: 0000334-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Conceição Rosa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construsenior Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construsenior Ltda\r\n\r\nManifestar -se em 48 hs sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 286 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos termos do despacho de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo em 5 dias nos termos do despacho de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia e Telecomunicações SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o valor devido ao autor a título de IRRF. \r\n\r\nId: 1218914"
                            ],
                            "1218842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Laguardia Nogueira \r\n\r\nRéu: Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o valor bloqueado foi convolado em penhora ,\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Cooperaudi Cooperativa Ltda , Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda , Coopercol Cooperativa Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 11/11/2011, as 08:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1216607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-47.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELOSO NETO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A(SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELOSO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 382 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RONALDO AMADOR EL HUAIEK (CHURRASCARIA BR-393) [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls 219/220. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wlson da Silva Bazilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wlson da Silva Bazilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo final de 5 dias, requerido à fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documento de fls. 148/149. Praqzo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Ltda [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Aparecido Rosa\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada Edila Luiza dos Santos, para terntativa de penhora \"on line\" via Bacen Jud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-26.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1092/1102, elaborados em perfeito atendimento ao comando - em execução - da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Nady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Regina Maria Ribas da Costa Pereira Nady\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. Às partes deverão comparecer ao balcão de atendimento da Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011, às 14 horas, para anotação da CTPS do autor, ocasião em que a autora deverá estar munida do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001044-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medeiros Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 213 que indeferiu o requerido à fl. 217, por se tratar de matéria superada nos autos, diante do silêncio da reclamada no que diz respeito à audiência de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito, por 90 (noventa) dias, conforme requerido à fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Torres da Hora [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE SOARES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE SOARES\r\n\r\nInformar/providenciar o autor sua inscrição no PIS/NIT, a fim de possibilitar a expediçãqo de alvará da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Conrado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, atualizado às fl.42/43, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Abreu [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Coelho Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 95 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-45.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 que indeferiu o requerido às fls. 155/156 por se tratar de matéria superada nos autos, ante a inércia da ré em atender à publicação de fl. 151. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VELLOZO HAMATY [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1216607"
                            ],
                            "1216963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-88.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Sá [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo em 48 horas a partir do término da greve bancária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Machado [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel & Rozana Pousada Ltda Me [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel & Rozana Pousada Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Nada a deferir (fl. 137), impondo-se a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e custas conforme publicação de fl. 136. Prazo final de 5 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA VARGAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 165 e seguintes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irdes Quintela Leal [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Fernando Barros [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Réu Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Souza Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 29. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Melo Valentim [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária Bom Jesus [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Melo Valentim\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Peron [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fátima Peron\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18:\" É imprescindível que as partes e/ou patronos compareçam neste Juízo, em dia de audiência, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nId: 1216963"
                            ],
                            "1219255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1 - DAS NOTIFICAÇÕES FUTURAS. Para efeito do disposto no art. 39, I, da Lei Adjetiva Civil, declara a autora que seus advogados, conforme mandato anexo, receberão as notificações a ela dirigidas, no Escritório Profissional, sito nesta cidade de Barra do Piraí, RJ, com endereço na Rua Lúcio de Mendonça n° 24, salas 601 e 604, Centro, CEP 27123-050 (Tel./Fax 24.2442-0733). Outrossim, desde logo, requer que as notificações publicadas através do Diário Oficial sejam feitas somente em nome do advogado JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR, inscrito na OABIRJ sob o nº 103.933, face contrato de prestação de serviços de acompanhamento de publicações com empresa do ramo. \r\n\r\n2 - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Requer a autora que V. Exa. se digne deferir GRATUIDADE DE JUSTIÇA na forma do artigo 10 e seguintes da Lei 1.060/50 c/c o art. 14, § 10 da Lei 5.584170, visto que não dispõe de meios financeiros para arcar com os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, bem como a nomeação dos advogados constantes do instrumento de mandato junto para assistirem judicialmente a autora, os quais desde já declaram aceitar o encargo. 3 - DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Declara a Reclamante que as comissoes de conciliação prévia, de que trata a o art. 625-A e ss. da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzidos pela Lei 9.958/00, não foram instituídas em qualquer âmbito (empresas ou sindicatos), no local em que ela prestou seus serviços, razão que constitui motivo relevante a impossibilitar a observância de tal procedimento. 4 - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Apesar das Reclamadas possuírem personalidade jurídica própria, distinta uma da outra, é flagrante que a relação das quatro empresas é contínua e interdependente, possuindo a mesma direção e administração, todas representando a marca SONOLEVE. Dessa forma, resta caracterizado o GRUPO \r\n\r\nECONÔMICO, estando todas inseridas na construção jurisprudencial da figura de \"empregador único\", como conseqüência do que dispõe o § 2°, do art. 2° da CLT: 'Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. \" Vale ressaltar que, é tão clara a intercessão entre as Reclamadas em sua gestão empresarial, que até mesmo na \"suposta readmissão\" da Reclamante, há anotação em sua CTPS pela 23 Reclamada, mas posteriormente cancelada, para readmiti-la pela 1ª Reclamada. E ainda, sempre laborou no mesmo local de trabalho, servindo a mesma clientela, vendendo os mesmos produtos e sob subordinação do mesmo gerente. 5 - DA CAUSA DE PEDIR. 5.1 - Da admissão, da função, da remuneração da dispensa. A Reclamante foi admitida em 27 de março de 2003 para prestar serviços diretamente à 23 Reclamada na qualidade de promotora de vendas, percebendo como salário a diária de R$ 15,00 (quinze reais), recebendo em média a quantia mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Sucede que a autora não teve o contrato de trabalho formalizado de imediato em sua carteira de trabalho, apesar de presentes todos os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício. Como geralmente ocorre nestes casos, a trabalhadora não recebeu nenhuma outra verba trabalhista além de seu salário. Cabe lembrar que o art. 297 do Código Penal, com modificação introduzida pela Lei 9.983/00, passou a estabelecer que: \"Art. 297. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. (...) § 4° Nas mesmas penas incorre quem omite nos documentos mencionados no § 3 ~ o nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. \" (grifou-se) Somente em 13 de setembro de 2005, a 13 Reclamada assinou a CTPS da Reclamante, sendo, dispensada em 05 de dezembro de 2007. No entanto, quando da dispensa a Reclamante encontrava-se grávida (conforme documentação em anexo), gozando de estabilidade provisória. Porém, ao invés de reintegrá-la ao emprego, a 1ª Reclamada fez nova admissão em sua CTPS (em 21 de janeiro de 2008). Não obstante, a Reclamante foi dispensada sem justa causa em 05 de janeiro de 2009, percebendo como última remuneração a quantia de R$ 664,33 (seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Deste modo, pelo princípio da primazia da realidade,deve ser declarada a unicidade do contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo empregatício entre Reclamante e 23 Reclamada, pelos motivos acima e abaixo explicitados, tendo como marco inicial a data de 27 de março de 2003 e término em 05 de janeiro de 2009, para os devidos fins de direito. 5.2 - Da unicidade do vínculo empregatício. Conforme explanado acima, a Reclamante inicialmente prestou serviços diretamente à 2a Reclamada, mas teve sua CTPS assinada somente pela 1 a Reclamada, após longo período sem anotação. Entretanto, o fato é que a Reclamante foi contratada pela 2a Reclamada, Daslu, na data acima relacionada e para ela, sempre prestou serviço sem solução de continuidade, até a data em que demitida, derradeiramente, ou seja, até 05 de janeiro de 2009. Tem-se, pois, que a assinatura da CTPS da Reclamante pela 1 a Reclamada, se deu unicamente pois esta fora criada no mesmo ano da assinatura, quando, na realidade, a Reclamante sempre prestou serviços diretamente à 2a Reclamada, estando todas as Reclamadas inseridas na construção jurisprudencial da figura de \"empregador único\", como conseqüência do que dispõe o art. 2°, § 2°, CLT. Repita-se e registre-se que a reclamante trabalhou sem qualquer solução de continuidade, e sempre exercendo as mesmas funções, no mesmo local e sob as regras de procedimentos ditados pela 2a Reclamada, desde que foi por esta (2a ré) admitida, em 27 de março de 2003, até quando definitivamente dispensada, 05 de janeiro de 2009. 5.3 - Dos recolhimentos previdenciários, da multa de 40%~ dos depósitos fundiários. As reclamadas não procederam corretamente os depósitos na conta vinculada do FGTS da Reclamante, devendo apresentar o comprovante dos mesmos, sob pena do art. 359 do CPC. Também não foi feito o recolhimento do depósito fundiário ao longo do período em que a Reclamante não teve sua CTPS anotada, tornando-se, portanto, credora do FGTS, conforme será pleiteado adiante. Como a extinção do pacto de trabalho se deu por dispensa sem justa causa da empregada, deverão as reclamadas, data venia, quitarem diretamente o valor correspondente aos depósitos devidos em forma de indenização. \r\n\r\nReconhecendo-se o vínculo empregatício de todo o período laborado pela Reclamante, conforme já explanado no item 5.1, faz jus a mesma a diferença da multa de 40% sobre o FGTS. Ademais, teve a Reclamante, mensalmente, a cota previdenciária descontada de seu pagamento. Desta feita, requer, desde já, que as Reclamadas comprovem o repasse do referido valor em favor do INSS, sob as penas do art. 359 do CPC. 5.4 - Das férias vencidas~ não pagas~ do 13° salário \r\n\r\nEm razão da unicidade do Contrato Individual de Trabalho acima descrito, período de 27 de março de 2003 a 05 de janeiro de 2009, a Reclamante faz jus ao pagamento em dobro de férias integrais vencidas e não pagas relativas ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 26 de março de 2004 e de 27 de março de 2004 a 26 de março de 2005 e, ainda, proporcionalmente, de 27 de março de 2005 a 12 de setembro de 2005, todas acrescidas do terço constitucional, por ser de direito. A Reclamante faz jus, ainda, em razão da unicidade do contrato ao 13° salário proporcional do ano de 2003 (9/12), integral do ano de 2004 e, também, proporcional (8/12) ao ano de 2005. 5.5 - Da jornada de trabalho~ da diferença das horas extras. Durante todo o pacto laboral, a Reclamante trabalhou de 08:30h às 18:30h de segunda à sexta-feira, e de 08:30 às 13:30h aos sábados, não gozando de pausa para refeição e descanso, apenas um rápido intervalo para alimentação, que não ultrapassava 15 minutos. A Reclamante sempre esteve submetida a controle de horário, fato este caracterizado pelo pagamento de horas extras, conforme contracheques em anexo. \r\n\r\nUrge esclarecer que, não obstante a quantidade de horas extras trabalhadas mensalmente, a Reclamante recebia, a este título, quantidade muito inferior a devida, fazendo jus, portanto, a diferenças de horas extras. Dessa forma, faz jus a Reclamante a percepção das horas que ultrapassam a quadragésima quarta, o que perfaz 11 (onze) horas extras semanalmente. Logo, a Reclamante perfazia aproximadamente 47 (quarenta e sete) horas extras por mês. \r\n\r\nOu seja, a Reclamante laborou extraordinariamente, 3.196 (três mil, cento e noventa e seis) (47 HORAS E.XTRAS \r\n\r\nMENSAIS X 68 MESES TRABALHADOS = 3.196 HORAS EXTRAS), habitualmente prestadas, a serem remuneradas e acrescidas com o adicional de 80%. Convém salientar que o percentual de 80% relativo às horas extras foi fixado pela própria 1 a Reclamada, que ao longo do contrato de trabalho pagou algumas horas extras no contracheque com o referido percentual. Justamente por seu caráter habitual, o valor das horas extraordinárias devidas deverá integrar a base de cálculo de todas as demais verbas trabalhistas. 5.6 - Dos honorários advocatícios \r\n\r\nEm conseqüência do descumprimento da Reclamada em honrar suas obrigações trabalhistas para com a Reclamante e face a extinção do serviço de recebimento de reclamações verbais sem, em contrapartida, ter sido criada uma Defensoria Pública no âmbito trabalhista, este viu-se obrigado abater às portas dessa Justiça Especializada através do advogado que a esta subscreve. 6-DOPEDIDO. Assim, reclama, com juros e correção monetária, as verbas abaixo discriminadas cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, admitindo-se, por cautela, a compensação dos valores já pagos sob os mesmos títulos: a) seja declarada a responsabilidade SOLIDÁRIA entre as Reclamadas; \r\n\r\nb) a declaração de ineficácia do contrato firmado com a 13 Reclamada, para que o contrato de trabalho entre a Reclamante e a 23 Reclamada seja considerado contínuo e único, sem qualquer fracionamento, bem como seja retificado o lançamento correspondente na Carteira Profissional, reconhecendo-se o VÍNCULO EMPREGATÍCIO existente entre Reclamante e 23 Reclamada, com sua expressa declaração, tendo o contrato como marco inicial o dia 27 de março de 2003 e término em 05 de janeiro de 2009, anotando-se a CTPS; c) A diferença da multa de 40% sobre o FGTS pago e o ainda devido, conforme explanado no item 5.3; d) MULTA DO ART. 477, § 8° DA CLT: e) DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS a serem pagos diretamente à Reclamante, com base no salário, observando-se a extensão do aviso prévio indenizado; f) FÉRIAS vencidas e 13° salário, conforme item 5.4; g) pagamento da diferença de HORAS EXTRAS com adicional de 80%, com reflexos sobre FGTS, 40% do FGTS, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salários, RSR e aviso prévio, conforme exposto no item 5.5 supra; h) COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS correspondentes a todo o pacto de trabalho; i) GRATUIDADE DE JUSTIÇA, nos termos acima descritos. 7 - DOS REQUERIMENTOS Isto posto, requer a autora a notificação citatória das empresas-rés, na pessoa de seus representantes legais, para, querendo, virem contestarem a presente ação em audiência a ser designada por essa Meritíssima Vara do Trabalho, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, esperando, ao final, sejam julgados PROCEDENTES os pedidos, para condená-las a satisfazer os itens acima discriminados. Requer, também, que as verbas consideradas incontroversas sejam pagas na primeira audiência designada, sob pena de ser, quanto a essa parte, condenadas a pagá-las, em DOBRO, consoante dispõe o artigo 467 do Caderno Trabalhista. Por fim, requer que, após o trânsito em julgado da decisão do presente feito, seja dado conhecimento das irregularidades aqui apontadas às autoridades competentes, tais como: SUBDELEGADO REGIONAL DO TRABALHO; SECRETÁRIOS DA RECEITA FEDERAL E ESTADUAL; BANCO GESTOR DO FGTS; INSPETOR REGIONAL DO INSS e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (este no que tange ao art. 297, § 3°,11 e § 4° do Código Penal), para as devidas providências fiscais e criminais que o caso requer. 8 - DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Outrossim, as diversas lesões de direitos da Reclamante, acima apontadas, e perpetradas pelas Reclamadas, importaram numa outra lesão, qual seja, o acúmulo dos créditos correspondentes para pagamento em um única oportunidade, acarretando a incidência do imposto de renda a ser retido na fonte e da contribuição previdenciária, sobre o total do crédito salarial, sem a observância dos limites de contribuição mensal. Ora, provocada tal lesão pelo ato ilícito das Reclamadas, devem estas arcar com o prejuízo correspondente, pagando, as próprias Reclamadas, o valor referente a tais tributos, que não poderão ser descontados da Reclamante, ou, de forma sucessiva, seja descontado do autor somente o valor que seria devido por ele mês a mês, de acordo com a legislação vigente na época correspondente, sob pena da Reclamada acabar por beneficiar-se de sua própria torpeza, considerando que foi a mesma quem impossibilitou o recolhimento, ante o não pagamento das verbas ora pleiteadas, nas épocas e alíquotas próprias, do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, o que desde já se requer. 9-DASPROVAS Em tema de prova, pretende a Reclamante produzir todas as em Direito admitidas, em especial pela oitiva de testemunhas cujo rol, apresentará oportunamente; juntada de novos documentos, caso fatos supervenientes ocorram; e perícia técnica, caso se faça necessária. Protesta, ainda, pelo depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, sob pena de confissão. 10 - DO VALOR DA CAUSA. Para efeito de alçada e procedimento, atribui-se à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termos em que, pede deferimento. \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ, 16 de abril de 2009. “\r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PRELIMINARMENTE Requer, ab initio, que lhe seja deferido os benefícios da Gratuidade de Justiça, em conformidade com a Lei n° 1.060/50 e Lei n° 5.584170, não possuindo condições financeiras de arcarem com as custas e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Conforme artigo 625-D, § 30 da CLT, vem, declarar a V.Exa., que o motivo que impossibilita a observância do procedimento previsto no caput do artigo supra mencionado, se decorre em virtude de não possuir na Região e nem na localidade da prestação de serviços da classe à Comissão de Conciliação Prévia. DOS FATOS. A 1a Requerente Carmem Lúcia Fonseca vivia maritalmente, como se casada fosse com LUIS CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA. Da união adveio o nascimento da filha do casal CAMILA FONSECA OLIVEIRA. nascida em 18 de abril de 2001, atualmente com 09 anos de idade, como se vê da certidão de nasci mento inclusa. (doc 01) As Requerentes são as únicas dependentes habilitadas na Previdência Social do segurado Luis Cláudio da Silva Oliveira, pensão por morte por Acidente de Trabalho. através do benefício n° 1179792480. (doc 02 em anexo). o companheiro da 1ª Requerente e pai da 2ª Requerente. LUIS CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA, nascido no dia 02 de janeiro de 1977 (doc 03 anexo), era empregado da 1ª Requerida CERISA CONSTRUÇÜES E EMPREENDIMENTOS L TDA atual denominação CRASIE CONSTRUÇÜES E EMPREENDIMENTOS L TDA, com contrato de trabalho iniciado no dia 01 de agosto de 1998,com registro no livro de empregados sob o na 4.664, ficha. onde exercia a função de ajudante de eletricista, tendo anotado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social na 2805, Série 094/RJ, salário básico mensal igual a R$ 270.60, tudo como se comprova das anotações da CTPS em anexo por fotocópias. (doc 4). \r\n\r\nCumprindo seu trabalho junto à Requerida (CAT em anexo), no dia 22 de março de 2001, por volta das 16:45 horas, quando Luis Cláudio da Silva Oliveira juntamente com os demais funcionários Nelson Ribeiro da Silva (motorista). José Antonio Oliveira Rosa, Wanderley Jorge Carlos e Alex de Oliveira Fontes. regressando do local de trabalho Ipiábas (Distrito de Barra do Piraí). para o canteiro de obra em Barra do Piraí, vieram a sofrer acidente de transito. no veículo de propriedade da Requerida (doc 05), um caminhão, marca VW, cor verde, Placa LHO 5502, quando veio a capotar. ocasionando lesões corporais nas vítimas Wanderley Jorge Carlos, José Antonio Oliveira Rosa e Alex Oliveira Fontes e a morte da vítima no local de LUIS CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA segue certidão de óbito em anexo (doc 06), encaminhado para o Instituto Médico Legal, para exame de necropsia. Em conseqüência do acidente que sofreu o companheiro e pai das Requerentes as lesões descritas no laudo de necropsia na 00432/01. firmado pelos Peritos (doc 07 em anexo), que pelos dados colhidos durante a necropsia concluiu que a morte de LUIS CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA, foi produzida por anatomopatológicos típicos de morte por politraumatismos com trauma cervical acarretando lesão medular. Como se infere no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito nº 000432/2001 (doc 08 em anexo). elaborado pela Delegacia de Policia da 88ª de Barra do Piraí, registrou o depoimento da condutor do veículo NELSON RIBEIRO DA SILVA, funcionário da lª Reclamada, constando na descrição sumária do acidente em anexo: \"Sendo (v)1 estava descendo na quinta marcha, reduzindo para qual a marcha, quando pisou no pedal do freio e não funcionou, em seguida puxou o freio de mão, e tentou fazer a curva, quando entrou na canaleta e em seguida virou no acostamento.\" DAS PROVAS Segue em anexo, o cartão funcional de Luis Cláudio da Silva Oliveira, com a Requerida, constando o carimbo: \"A SERVIÇO DA LIGHT\", dona da obra. (doc 09). O laudo pericial. o qual retrata com fidelidade a ocorrência do acidente. já é prova mais que suficiente da negligencia, imprudência e imperícia do motorista da Requerida, o que comprova o excesso de velocidade praticado, conforme conclusão atestada no Laudo de Exames em Local de Acidente de Trafego com vítima fatal n° 354/2001, elaborada pelo Instituto de Criminalística Carlos Eboli da Secretaria de Estado de Polícia Civil, firmados pelos Peritos Criminais Pedro Américo Valle da Motta e Elton Vieira de Araújo (xerox em anexo fls. 09 à 19), que pelos dados colhidos durante o exame no local verbis: \"como causa determinante da ocorrência DETERMINANTE DA OCORRENCIA que motiva o presente Laudo Pericial a velocidade imprópria imprimida pelo condutor do veiculo em foco,ao ingressar em trecho sinuoso de perfil declive, tendo seu ponto de equilíbrio sido sobrepujado pela ação da força centrifuga, sofrendo o referido desvio brusco direcional para a sua direita de mão de direção, e suas conseqüências ... \" Negritei e Grifei. Conforme o depoimento das testemunhas/vitimas (doc 11. 12 e 13) na sede do Ministério Público Estadual colhido pela Promotora de Justiça Df Cláudia Pereira Caldas, no dia 29/05/2001, esclarecendo. que são funcionários da Requerida que sofreram lesão corporal no acidente: José Antonio Oliveira Rosa, Wanderley Jorge Carlos, Alex de Oliveira Fontes. conforme trechos transcritos abaixo: \r\n\r\nJOSE ANTONIO OLIVEIRA ROSA (FI. 23). , ..... : Que estava retornando de seu serviço em Ipiabas, distrito desta cidade. a bordo do do caminhão da Empresa Cerisa, NO COMPARTIMENTO DE CARGAS, DENOMINADO \"CACHORREIRA\".onde o motorista era o senhor NELSON RIBEIRO DA SILVA; que só se deu conta do que havia acontecido quando o veículo tombou; que teve alguns ferimentos, porém conseguiu sair do caminhão e foi ajudado por motoristas de outros carros que passavam no local; que devido ao apavoramento e seus ferimentos não pôde perceber se haviam outros feridos ou algum morto; ... :' (Grifei, destaquei e negritei). WANDERLEY JORGE CARLOS (f1. 24). , ..... : Que estava retornando de seu serviço em Ipiábas, distrito desta cidade. a bordo do caminhão da Empresa Cerisa. NO COMPARTIMENTO DE CARGAS, DENOMINADO \"CACHORREIRA\",onde o motorista era o senhor NELSON RIBEIRO DA SILVA; que só se deu conta do que havia acontecido quando o veículo tombou; que teve alguns ferimentos, tendo ficado tonto, e assim não conseguiu distinguir quem o ajudou e \r\n\r\nencaminhou à ambulância que o levou para o hospital \" ALE X DE OLIVEIRA FONTES (FL. 25). \" ... : Que conhece NELSON RIBEIRO DA SILVA há aproximadamente 1 ano e 5 meses, .... ,que quando ocorreu o acidente, capotamento do veículo, pôde perceber que estavam em urna curva; que não pôde perceber a causa do acidente, somente percebeu que NELSON pisava no freio; que se machucou na testa e na perna direita; ..... ; ..... ; que ficou preso nas ferragens durante cerca de 50 minutos, até que foi salvo pelos bombeiros e populares, que o puseram em uma ambulancia e o levaram ao hospital.\" (Negritei). Desta forma, Excelência, a culpa total cio acidente recai sobre o condutor do veículo de propriedade da Requerida, seu funcionário, que por negligencia, imprudência e imperícia, adentrou em trecho sinuoso de perfil declive, com velocidade imprópria, ou seja, acima do permitido que vitimou o funcionário Luis Cláudio da Silva Oliveira, ressaltando, também, que de modo impróprio, ou seja. imprudentemente o condutor do veículo trafegava com dois funcionários José Antonio Oliveira Rosa e Wanderley Jorge Carlos, no Compartimento de Cargas, denominado \"Cachorreira\", conforme depoimentos das vítimas. Configuram estas a responsabilidade da Requerida, eis que o motorista imprudente conduzia um veículo de sua propriedade, com seu consentimento, uma vez, que é seu funcionário, cabendo, portanto, responder pelos danos causados em razão do acidente. A vítima fatal Luis Cláudio da Silva Oliveira estava com apenas 24 anos de idade, quando veio a óbito, era companheiro da primeira Requerente Carmem Lúcia Fonseca, que com seu trabalho proporcionava-lhe todo o sustento e condições para uma vida digna, e, seria o pai da segunda Requerente Camila Fonseca Oliveira, visto que na época dos tàtos ainda não havia nascido, pois seu nascimento ocorreu 27 dias após o falecimento de seu pai. \r\n\r\nCom a morte trágica e violenta de seu companheiro e pai de sua filha, a menor Requerente perdeu, além da companhia imprescindível do membro de sua família, aquele que lhe daria toda educação necessária para a vida, bem como o seu sustento e carinho, sendo que foi polida de conhecer o próprio pai com o acidente prematuro que ceifou sua vida antes do nascimento da primeira e única filha. As Requerentes nunca receberam qualquer assistência da Requerida ou seu preposto para prestar auxilio financeiro, arcando as Requerentes e sua família com todas as despesas com funeral, e, para sobreviver após o ocorrido pleitearam a Previdência Social a pensão por morte por Acidente de Trabalho, através do benefício nº 1179792480, constando na certidão da Previdência Social as Requerentes como únicas dependentes do segurado Luis Cláudio da Silva Oliveira. A par de todo esse sofrimento vivido e sentido pelas Requerentes ante a irreparável perda do pai e companheiro, a Requerida. por seus representantes legais, fruidora da vantagem financeira captada pela mão de obra prestada pelo empregado, nada fez para minimizar os problemas das Requerentes. Desde a mais completa ausência de atendimento material. até a falta de consolo pessoal, demonstrando absoluta insensibilidade pela dor humana. vivida por aqueles que se viram verdadeiramente vitimados pela morte de Luis Cláudio da Silva Oliveira. Ignorou a Requerida, o ocorrido como se, tanto as Requerentes como Luis Cláudio da Silva Oliveira, não fizessem parte da raça humana. Ceifou-lhe a vida aos 24 (vinte e quatro) anos de vida, impedindo-o de prosseguir cumprindo seu encargo de marido e pai. A morte prematura, resultante da omissão da Requerida, na sua negligência e imprudência, permitindo o desempenho do transporte sem as devidas condições de segurança, impedira o empregado vitimado, de melhorar e aprimorar o conforto que sempre quis dar a família. encargo que deve ser transferido integralmente as Requeridas, pela culpa grave com que se fez presente no sinistro. A PRETENSÃO DAS AUTORAS TEM AMPARO LEGAL: \r\n\r\n\"Aquele que, por ação ou omissão voluntária. negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem. ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito:' (Art.186 CC). No artigo 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo. A verificação da culpa e a avaliação da responsabilidade regulamse pelo disposto no Código Civil. In casu, o ato ilícito resultou da negligencia e imprudência do motorista da Requerida ao ingressar em trecho sinuoso de perfil declive, com velocidade imprópria, ou seja, acima do permitido, como dispõe o artigo 186 do CC, se houver violação de direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito. No artigo 932 do CC, ainda encontramos a norma: \"Art.932. São também responsáveis pela reparação civil: III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;\" A culpa do patrão é presumida, como já consta de Súmula do STF, \r\n\r\nverbis: \"Súmula 341 - É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto.\" \r\n\r\nNo mesmo sentido, é pacifica Jurisprudência de nossos Tribunais, in verbis: \"0 proprietário de veículo responde pelos atos culposos de terceiros, se a estes entregou livremente sua direção sendo seu empregado ou não. Responde materialmente pelos danos que este terceiro causar a outrem\". (RT 450/99; 455/93). Pelo que se depreende do aspecto legal provada a culpa e existência do dano, fica a Requerida obrigada ao pagamento, através de indenização, o lucro cessante e o dano emergente, conforme dispõe o artigo 948, inciso I, do CC. Assim, corno a indenização não é fonte de enriquecimento nem de empobrecimento, ela deve, pelo menos, restabelecer o estado anterior do dano. Tal indenização mantém o caráter amplo de ressarcimento que se há de projetar para o futuro, a todo momento como se a vítima não houvesse sido morta. Segundo José Aguiar Dias, no volume 11, 4\" edição n° 229, pg 60 I DA RESPONSABILIDADE CIVIL: \"O responsável é obrigado a repor beneficiários da vítima na situação em que estariam, sem o dano\". \"Art. 942 do CC - Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado;e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.\" \"Art. 948 CC - No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: \r\n\r\nI - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família.\" A ora Requerida, na qualidade de empregadora. agindo com negligência grave, omissão consciente, nada se importando com a segurança de seu empregado submetido a perigo constante, expondo-o ao acidente fatal no dia 22/03/200 I, teve conduta dolosa, ou culpa grave, que \"nesses casos se equipara ao dolo\", dado ao fato de que o acidente ocorreu pela condição insegura do transporte da vítima, marido e pai das Requerentes. No presente caso é inconteste a presença de todos os elementos caracterizadores da responsabilidade civil. devida pela Requerida em favor das Requerentes. A perda da vida do marido e pai foi conseqüência única e direta da omissão, negligência, e imprudência da Requerida, ao assumir com culpa grave o risco do acidente que ceifou a vida de seu empregado, permitindo-lhe o transporte em condições inseguras. O prejuízo resultante da morte é uma evidência. Era Luis Cláudio da Silva Oliveira a única fonte de renda familiar. A Requerente desempenhava as atividades do lar, enquanto aguardava a chegada do nascimento da filha. No ensinamento do Prof. Silvio Rodrigues consta: \"O dever de reparação, segundo diz Irineu Antônio Pedrotti, em sua obra Responsabilidade Civil, tem fundamento na culpa o no risco da culpa decorrente do ato ilícito do agente, o fundamento está na razão da obrigação de recompor o patrimônio diminuído com a lesão a direito subjetivo ( .... ). Adiante, ao tratar da modalidade de culpa, afirma que a negligência consiste na omissão ou não observância de um dever a cargo do agente. compreendidos nas preocupações necessárias para que fossem evitados danos não desejados e, por conseguinte, evitáveis.\" A Requerida se tivesse dado meios de transpOt1e legal, ao \"de cujus\" marido e pai das Requerentes e aos demais funcionários, por certo teria evitado o infol1únio que a morte trouxe a estes, com o prejuízo da ausência definitiva. DANOS MATERIAIS o de cujus é marido e pai das Requerentes, tinha a data do óbito idade de 24 anos. com uma pré-vida de 65 anos, contribuía para o sustento e manutenção do lar, perda esta que clama por reposição. Para que se tenha uma base de cálculo desta reposição, anexando a esta os vencimentos dos últimos 12 meses de serviços do \"de cujus\", com remuneração mensal de dois salários mínimos. Com sua morte prematura, ficaram as Requerentes privadas do conforto e bem estar que tal renda lhe permitia usufruir, obrigadas a dependerem unicamente da pensão previdenciária a cargo do INSS. no importe correspondente a um salário mínimo mensal, conforme se vê dos comprovantes de pagamentos inclusos. Deve a Requerida as Requerentes à composição do prejuízo material sofrido pela redução da renda efetiva, ou seja. pagar-lhe mensalmente a impol1ância equivalente dois salários mínimos mensais. desde a data do óbito, em 22/03/01 e até que o finado Luis Cláudio da Silva Oliveira viesse a completar 65 anos de idade. com todos os adicionais, além do 13° salário e acréscimo de 1/3 sobre as ferias anuais. observando-se para as parcelas vincendas o disposto no artigo 602 do C.P.C. Ora, é firme na jurisprudência o entendimento de que a pensão mensal deve ser paga aos familiares até a data em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou até a morte dos titulares do direito. Este entendimento encontra respaldo na jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça/MS vejamos: \r\n\r\n\"EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PENSÃO DEVIDA ATÉ A DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 65 ANOS - FIXAÇÃO EM 2/3 DO SALÁRIO - REDUÇÃO PARA 1/3 DO SALÁRIO QUANDO A VÍTIMA COMPLETARIA 25 ANOS - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE - RECURSO CONHECIDO E EM PARTE PROVIDO. ( ... ). A pensão mensal deve ser paga aos familiares da vítima até a data em que esta completaria 65 (sessenta e \r\n\r\ncinco) anos. ( ... ) (Tl/MS. Apelação Cível - Ordinário - N. 2010.006130-8/0000-00 - Ribas do Rio Pardo. Relator - Exmo. Sr. Des. Oswaldo Rodrigues de Melo. Terceira Turma Cível. 22.3.2010). negritei DANO MORAL Além do dano material, perfeitamente aferível em números certos. deve a Requerida indenizar a dor moral sofrida pelas Requerentes ante falta do marido e pai. As conseqüências da falta de pessoa que era o esteio único da família, projetou-se por diversas formas na vida das Requerentes. especialmente pelo drama que vem enfrentando após sua morte. A perda do marido desnorteou completamente a estabilidade que tinha a primeira Requerente. A inda. resta, o dano moral. urna vez, que o falecido deixou uma criança que ainda estava para vir ao mundo, sem pai, tirando desta a companhia imprescindível deste. Tamanha dor deve ser compensada com valores pecuniários, para amenizar o sofrimento das autoras. O valor nesse caso deve ser levado em conta para o arbitramento judicial, o padrão de vida, suas seqüelas o stress emocional resultante do evento danoso, devolvendo as credoras a forma de vida que mantinham até o óbito do genitor. somando-se o infortúnio posterior. A falta de solidariedade dos representantes legais da Requerida, dão a exata sensação do desamor e desrespeito para com o semelhante aumento o infortúnio daqueles que não tem com quem dividir o peso e a falta que sentem do marido e pai. Conforme entendimento de nosso Tribunal: \"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conclui que a prestadora de serviço de segurança e a tomadora de serviços, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (lnfraero) foram responsáveis de forma objetiva (artigo 927 do Código Civil de 2002) pela morte do vigilante. Com esse entendimento, a Sétima Turma \"decidiu condenar a prestadora de serviços de segurança a pagar à família do vigilante uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e uma pensão mensal por 36,7 anos equivalente 2/3 da remuneração recebida pelo vigilante na data do seu óbito, acrescida de 13° salário e 1/3 de férias. A Infraero responde de forma subsidiária, por negligência na fiscalização da empresa terceirizada. (RR-I 00840-21..5.03.0006)\". Vossa Excelência, no elevado saber jurídico e bom senso, certamente ao sentenciar, pesará o dano e sua reposição nos aspectos subjetivos e objetivos. DO PEDIDO Diante do exposto, requerem as Requerentes, a Vossa Excelência: a) a citação da Requerida na pessoa de seus representantes legais, através de EDITAL estando em lugar incerto e não sabido, para comparecer, querendo a audiência de instrução e julgamento previamente designada, nela oferecendo a defesa que tiverem sob pena de revelia e confissão; b) a PROCEDÊNCIA da ação para condenar a Requerida na indenização pela morte de LUIS CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, e os danos materiais e morais suportados pelas autoras, condenando-se a lhes pagar: l) uma pensão mensal igual a dois salários mínimos mensais, desde a data do óbito, em 22/03/200 l, e até que o finado viesse a completar 65 anos de idade, com todos os acréscimos e a ser reajustada na mesma proporção e mesma época do reajuste do salário mínimo, e após incidindo-se a correção monetária de forma sucessiva. 2) o valor do dano moral a ser arbitrado no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), considerando-se que o finado viesse a completar 65 anos de idade, pois na data do acidente estava com 24 anos, e o tamanho da dor suportada pelas Reclamantes pela perda do marido e pai de sua filha menor, uma vez que não terá a companhia e o acompanhamento tão necessário para sua boa educação, bem como as adversidades com que vêm enfrentando o dia a dia pela insensatez e omissão da requerida permitindo o desempenho do trabalho em condições inseguras e após a morte pela total ausência de solidariedade que deve existir entre os seres humanos, recompensando-se as autoras pelo infortúnio de que foram e estão sendo vítimas. c) seja determinada na forma do artigo 602 do CPC, a formação de capital necessário para o pagamento das prestações futuras com todos os acréscimos inerentes. d) as parcelas vencidas sejam pagas de uma só vez, observando-se os reajustes do salário da CCT, e após, incidindo-se a devida correção monetária; e) seja condenada no pagamento de juros de mora a partir do óbito. f) seja condenada no pagamento dos honorários advocatícios em 20% a incidir sobre as parcelas vincendas. g) seja condenada no pagamento das custas processuais. h) A concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, cujo embasamento se respalda nos termos da Lei n° 5.584 de 26.06.70. Requer, finalmente a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente o depoimento do representante legal da Requerida, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, juntada de documentos novos e prova pericial. Para efeitos fiscais dão à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nestes Termos. E. Deferimento. Barra do Piraí, 10 de outubro de 2011.” \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “PRELIMINARMENTE. Esclarece o Reclamante que restou inviável submeter os termos da demanda a comissão de conciliação prévia, (Art. 625-D Lei 9958/00), em razão de não ter sido instituída na localidade da prestação de serviço, seja no âmbito da empresa ou no Sindicato da categoria, constituindo-se esse esclarecimento no motivo relevante ressalvado no parágrafo 3° do mesmo artigo legislação antes invocados, sendo declarado nesta peça para cumprimento de exigência constante no próprio parágrafo aqui invocado. DOS FATOS ASSOCIADOS AO DIREITO o Reclamante foi admitido aos serviços da Reclamada no dia 09/03/2002, sendo demitido sem justa causa no dia 26/03/07, quando tinha como maior remuneração mensal a importância de R$ 469,86. A Reclamada, empresa de segurança privada, também em flagrante desrespeito às legais pertinentes, anotou a CTPS do Reclamante porteiro, quando na realidade a função desempenhada pelo Autor era de vigilante, desde a relação de emprego. O Reclamante prestava seus serviços na Rua José de Balthazar, nO 199, Alto do Chafre, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, fazendo a vigilância patrimonial' de uma torre de repetição de sinal de telefonia móvel da segunda Ré, sendo certo que, para tanto, o Reclamante possui curso de vigilante, conforme ata em anexo. Com a anotação na função de porteiro deixou o Autor de receber o pis\"o salarial da categoria dos vigilantes, o que interferiu no seguro desemprego, horas extraordinárias, adicional noturno, diferença de salários, etc. Pela despedida imotivada não recolhida a muI ta de 40% sobre o saldo do FGTS, e pagamento das verbas rescisórias dentro do decênio importa na aplicação da multa do artigo 477 da CLT. A Reclamada não pagou os salários do Autor dos meses de novembro/06 até a dispensa, verba esta de natureza alimentar, única a garantir sua subsistência e de sua família, e por isso elevada ao patamar de direito fundamental do indivíduo, que restou inadimplida por quatro meses, o que permanece tal qual as \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219255"
                            ],
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nem face de sua ex-empregadora DASLU COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJIMF sob o n° 01.496.871/0001-00, com sede na cidade de Barra do Piraí, RJ, e endereço na Rua Governador Portei a, 29, Centro, CEP 27123-000, TERFLEXINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.529.530/0001-82, estabelecida na cidade de Nova Iguaçu, RJ, com endereço na Rodovia Presidente Dutra, 11.505, CEP 26.210-000, e LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.144.960/0001-01, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua José dos Reis, 1990, bairro Inhaúma, CEP 20770-055, o que faz com apoio nas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1 - DAS NOTIFICAÇÕES FUTURAS. Para efeito do disposto no art. 39, I, da Lei Adjetiva Civil, declara o Autor que seus advogados, conforme mandato anexo, receberão as notificações a ele dirigidas em seu Escritório Profissional, sito nesta cidade de Barra do Piraí, RJ, com endereço na Rua Lúcio Mendonça nº 24, salas 601 e 604, Centro, CEP 27123-050 (Tel. Fax 24.2442-0733). Outrossim, desde logo, requer que as notificações publicadas através do Diário Oficial sejam feitas somente em nome do advogado JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR, inscrito na OABIRJ sob o nº 103.933, face contrato de prestação de serviços de acompanhamento de publicações com empresa do ramo. Ressalta-se que a inobservância do acima requerido importará em NULIDADE de todo e qualquer ato processual eventualmente praticado a partir da irregularidade cometida. 2 - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer o Autor que V. Exa. se digne deferir GRATUIDADE DE JUSTIÇA na forma do artigo 1° e seguintes da Lei 1.060/50 c/c o art. 790, § 3° da CLT, visto que o mesmo encontra-se desempregado, não dispondo de meios financeiros para arcar com os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, designando para assisti-lo judicialmente os advogados nomeados e constituídos no instrumento de mandato, anexo, os quais, de plano, declaram aceitar o encargo. 3 - DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA Declara o Reclamante que as Comissões de Conciliação Prévia, de que trata a o art. 625-A e ss. da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzidos pela Lei 9.958/00, não foram instituídas em qualquer âmbito (empresas ou sindicatos), no local em que o empregado prestou seus serviços, razão que constitui motivo relevante a impossibilitar a observância de tal procedimento. 4 - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Apesar das Reclamadas possuírem personalidade jurídica própria, distinta uma da outra, é flagrante que a relação das três empresas é contínua e interdependente, possuindo a mesma direção e administração, todas representando a marca SONOLEVE. Dessa forma, resta caracterizado o GRUPO \r\n\r\nECONÔMICO, estando ambas inseridas na construção jurisprudencial da figura de \"empregador único\", como conseqüência do que dispõe o § 2°, do art. 2° da CLT: \"Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. \" 5-DOSFATOS 5.1 - Da admissão, da função, da demissão e da remuneração O Reclamante foi admitido em 16/04/1997, sempre na função de auxiliar de serviços gerais, sendo dispensado em 05/01/2009, percebendo como última remuneração mensal a quantia de R$ 502,46 (quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos). 5.2 - Das verbas resilitórias Apesar da extinção contratual imotivada em decorrência de ato do empregador, deveria o empregado perceber férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário proporcional (1/12), multa de 40% sobre o FGTS depositado e devido e aviso prévio, além de receber o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e a guia do seguro-desemprego, ambos devidamente preenchidos, o que não aconteceu. Diga-se que a impossibilidade de saque do segurodesemprego pelo Reclamante deverá causar às Reclamadas a obrigação de indenizar em valor equivalente, a ser calculado de acordo com a lei. Como não pagas as referidas verbas, o Reclamante tornouse credor da multa prevista no art. 477, § 8° do Caderno Trabalhista. 5.3 - Dos depósitos fundiários e dos recolhimentos previdenciários A I a Reclamada não realizou integralmente os depósitos fundiários relativos ao contrato de trabalho. o extrato da conta vinculada do Reclamante demonstra que os depósitos foram efetuados somente a partir de janeiro de 2007, sendo que seu contrato de trabalho se iniciou em abril de 1997. Logo, o valor correspondente à diferença dos depósitos devidos deverá ser quitado diretamente ao Reclamante. o Reclamante teve, mensalmente, a cota previdenciária descontada de seu pagamento. Desta feita, requer, desde já, que ala Reclamada comprove o repasse do referido valor em favor do INSS, sob as penas do art. 359 do CPC. 5.4 - Da jornada de trabalho~ da diferença das horas extras. Durante todo o pacto laboral, o Reclamante trabalhou de 08:30h às 19:30h de segunda à sexta-feira, e de 08:30 às 17:00h aos sábados, não gozando de pausa para refeição e descanso, apenas um rápido intervalo para alimentação, que não ultrapassava 15 minutos. Dessa forma, faz jus o Reclamante a percepção das horas que ultrapassam a quadragésima quarta, o que perfaz 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos extras semanalmente. Logo, o Reclamante perfazia aproximadamente 84 (oitenta e quatro horas) e 30 (trinta) minutos extras por mês. Ou seja, a Reclamante laborou extraordinariamente, 10.900 (dez mil e novecentos) horas extras (84h30min HORAS EXTRAS MENSAIS X 129 MESES TRABALHADOS = 10.900 HORAS EXTRAS), habitualmente prestadas, a serem remuneradas e acrescidas com o adicional de 60%. Convém salientar que o percentual de 60% relativo às horas extras foi fixado pela própria 1 a Reclamada, que ao longo do contrato de trabalho pagou algumas horas extras no contracheque com o referido percentual. Urge esclarecer que, não obstante a quantidade de horas extras trabalhadas mensalmente, o Reclamante recebia, a este título, quantidade muito inferior à devida, fazendo jus, portanto, a diferenças de horas extras. Justamente por seu caráter habitual, o valor das horas extraordinárias devidas deverá integrar a base de cálculo de todas as demais verbas trabalhistas. 5.5 - Da bonificação Dispõe a Cláusula Quinta da Convenção Coletiva da categoria do ano de 1998/2000, em anexo, dispõe que: CLÁUSULA QUINTA - BONIFICAÇÃO A) aos empregados que a contar da data da vigencia do presente acordo, contarem ou completarem 03 (três) anos de serviços na mesma Empresa, farão jus a uma bonificação de 5% (cinco por cento). B) Aos empregados que a contar da data da vigência do presente acordo contarem ou completarem 05 (cinco) anos de serviços na mesma Empresa, farão jus a uma bonificação de 10% (dez por cento). \r\n\r\nComo dito anteriormente, o Reclamante foi admitido em 16 de abril de 1997. Logo, em 16 de abril de 2000, o mesmo passou a ter direito a bonificação supramencionada, que foi mantida nas Convenções Coletivas posteriores (em anexo). No entanto, o Reclamante somente começou a receber a respectiva bonificação a partir de julho de 2008, a título de \"gratificação\", motivo pelo qual faz jus ao recebimento da bonificação de 5% de abril/2000 a abril/2002 e ao recebimento de bonificação de 10% a partir de maio/2002 até ( junho/2008.) 5.6 - Da necessidade de antecipação dos efeitos da tutela Em face das irregularidades perpetradas pelas Reclamadas no ato da dispensa do Reclamante e tendo em vista que não atendeu aos pressupostos legais para tanto, apesar do ato de dispensa imotivada ter ficado claro no documento intitulado \"AVISO PRÉVIO\" (anexo) e pela BAIXA NA CTPS, ficou o Autor impossibilitado de sacar os valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, bem como requerer o beneficio do segurodesemprego. Por presentes os requisitos fático-legais autorizadores (art. 489 da CLT), requer, in limine litis, a concessão de tutela antecipada autorizando o reclamante a sacar a quantia depositada em sua conta do FGTS relativa ao contrato que se extinguiu, bem como sua habilitação ao segurodesemprego, determinando-se a expedição do necessário alvará judicial. 5.7 - Dos honorários advocatícios Em conseqüência do descumprimento das Reclamadas em honrar suas obrigações trabalhistas para com o Reclamante e face a extinção do serviço de recebimento de reclamações verbais sem, em contrapartida, ter sido criada uma Defensoria Pública no âmbito trabalhista, este viu-se obrigado a bater às portas dessa Justiça Especializada através do advogado que a esta subscreve. 6-DOPEDIDO. Assim, reclama as verbas abaixo discriminadas cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros, correção monetária e honorários advocatícios no importe que este Digníssimo Juízo houver por bem arbitrar, admitindo-se, por cautela, a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos: a) seja declarada a responsabilidade SOLIDÁRIA entre as Reclamadas; b) a entrega do TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO e da GUIA DO SEGURO-DESEMPREGO, regularmente preenchidos, sob pena, quanto a esta, de indenização substitutiva calculada em conformidade com a lei; c ) ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para, liminarmente, autorizar ao Reclamante o saque dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, e habilitar-se ao recebimento do seguro-desemprego, expedindo-se o competente alvará judicial, como explanado no item 5.6; d) CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL para saque dos valores depositados em favor do Reclamante em sua conta vinculada do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, agora em tutela definitiva ou em ratificação ao deferimento antecipado supra pleiteado; e) VERBAS DEVIDAS PELA DESPEDIDA IMOTIVADA, cuja apuração deverá observar a extensão do aviso prévio, tais como: \r\n\r\ne.l - aviso prévio; e.2 - 13° Salário proporcional (01/12); e.3 - férias proporcionais + 1/3 (09/12); e.4 - multa de 40% s/FGTS depositado e ainda devido. t) MULTA do Art. 477, § 8°, CLT; g) DIFERENÇA DEPÓSITO FUNDIÁRIO, a ser pago diretamente ao Reclamante, em forma de indenização, conforme item 5.3; h) pagamento da diferença de HORAS EXTRAS com adicional de 60%, com reflexos sobre FGTS, 40% do FGTS, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salários, RSR e aviso prévio, conforme exposto no item 5.4 supra; i) pagamento de BONIFICAÇÃO, conforme item 5.5; j) COMPROV AÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS; k) GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 7 - DOS REQUERIMENTOS Isto posto, requer o Autor a notificação citatória das reclamadas, nas pessoas de seus representantes legais, para, querendo, virem contestar a presente ação em audiência a ser designada por essa Meritíssima Vara do Trabalho, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, esperando, ao final, sejam julgados PROCEDENTES os pedidos, para condená-las a satisfazerem os itens acima discriminados, com as cominações de estilo. Requer, também, que as verbas consideradas incontroversas sejam pagas na primeira audiência designada, sob a pena prevista no artigo 467 do Caderno Trabalhista, com a nova redação dada pela Lei nº 10.222, de 05 de setembro de 2001. Requer mais, após o trânsito em julgado da decisão do presente feito, seja dado conhecimento das irregularidades aqui apontadas às autoridades fiscais competentes, para as devidas providências cabíveis. 8 - DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Outrossim, as diversas lesões de direitos da Reclamante, acima apontadas, e perpetradas pelas Reclamadas, importaram numa outra lesão, qual seja, o acúmulo dos créditos correspondentes para pagamento em um única oportunidade, acarretando a incidência do imposto de renda a ser retido na fonte e da contribuição previdenciária, sobre o total do crédito salarial, sem a observância dos limites de contribuição mensal. Ora, provocada tal lesão pelo ato ilícito das Reclamadas, devem estas arcarem com o prejuízo correspondente, pagando, a própria Reclamada, o valor referente a tais tributos, que não poderão ser descontados do Reclamante, ou, de forma sucessiva, seja descontado do autor somente o valor que seria devido por ele mês a mês, de acordo com a legislação vigente na época correspondente, sob pena da Reclamada acabar por beneficiar-se de sua própria torpeza, considerando que foi a mesma quem impossibilitou o recolhimento, ante o não pagamento das verbas ora pleiteadas, nas épocas e alíquotas próprias, do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, o que desde já se requer. 9-DASPROVAS Em tema de provas, pretende o Reclamante produzir todas em Direito admitidas, em especial pela oitiva de testemunhas cujo rol, apresentará oportunamente; juntada de novos documentos, caso fatos supervenientes ocorram; e perícia técnica, caso se faça necessária. Protesta, ainda, pelo depoimento pessoal do representante legal das reclamadas, sob pena de confissão. 10 - DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para simples efeito de alçada. Termos em que, pede deferimento. Barra do Piraí/RJ, 13 de abril de 2009.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219428"
                            ],
                            "1216615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m J CANDIDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em favor da Fazenda Nacional, através de GRU, no valor de R$ 100,00. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante 227 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216615"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tavares Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas Gomes e Caldas Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas Gomes e Caldas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, em 10 dias., sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001880-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 13;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agropécuária Belo Horizonte Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeildo Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agropécuária Belo Horizonte Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson Peçanha do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Peçanha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enis Francisco da Conceição de Almeida [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Francisco da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Brito Andre, Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343v. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pereira Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 11;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dsos calculos de fls.68/76 \r\n\r\nProcesso: 0000698-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeson da Silva Fidelis [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 63/64 para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nVir em 30 dias com o endereço correto da ré para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nComprovar deposito da 2ª parcela referente a penhora na renda sob pena de responder por crime de desobediencia \r\n\r\nProcesso: 0001764-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nVir em 30 dias com o endereço correto da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, III do CPC), tendo em vista o motivo da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória (fl. 192). \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 14;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001912-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Côrrea [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira Côrrea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim da Silva Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecolher os depositos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor com multa de 40%, procedendo a entregada TRCT no codigo 01 sob pena de responder pelo equivalente \r\n\r\nProcesso: 0001918-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis César Fernandes Caldas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis César Fernandes Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001913-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito do autor, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara e tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paes Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da determinaçao contida na ata de audiencia de fl.224 \r\n\r\nProcesso: 0001862-95.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ângelo Machado Moreira [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Machado Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Azeredo dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nrecolher depositos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com multad e 40% procedendo a entrega da TRCT no codigo 01 sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373v. \r\n\r\nProcesso: 0002927-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Maciel Hotel-ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Maciel Hotel-ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação do crédito do autor, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara e, ainda, tomar ciência da decisão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 329). \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva Paravidini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 327). \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora , Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl.253 \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 367/368. Venha o autor com seus cálculos que deverão ser elaborados considerando o último dia do descumprimento da obrigação pela ré, ficando ciente de que poderá complementá-los até que ocorra a efetiva restituição do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.C Campos Construções Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fl. 54 para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001940-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Barros Guidanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Barros Guidanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Duarte da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Andrade Henrique [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro de Andrade Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidelandia Peçanha Viana [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidelandia Peçanha Viana\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Teodomiro de Sena Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodomiro de Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões para habilitações dos créditos do autor e do sindicato, devendo retirá-las na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nInformar conforme fl.251, devendo ainda fornecer o endereço correto da ré \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do merito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1217645"
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                                "Processo: 0001957-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001968-57.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jhonathan Borges dos Santos [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Borges dos Santos\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rezende [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Rezende\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência de Conciliação em 29/11/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001927-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcia da Silva Pereira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcia da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001928-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho Perdane Ramos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho Perdane Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 09:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003553-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Emiliano [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Emiliano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 09:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001961-65.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Souza Pessanha [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001948-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Doenças Nervosas e Mentais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001924-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Neves Teixeira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Neves Teixeira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 09:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001969-42.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Machado\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001947-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Assistencia Domiciliar LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agcam Construções Ltda, Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 14/12/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001709-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Borges da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Unidrinks Industria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Borges da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Eurípedes Carneiro Leal (Espólio de ) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Cgto Júlio Eurípedes Carneiro Leal (Espólio de )\r\n\r\nFica o reclamante/reclamado, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 16:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero, Réu Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1219281"
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                            "1217632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217632"
                            ],
                            "1217634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda, Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/12/2011, às 10h40min, nesta 3ª Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343v. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217634"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1219699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Luzia Pereira Valente [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo, Réu: Claudio da Silva Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Luzia Pereira Valente\r\n\r\nFica intimado para que a vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-32.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ROBERTO TEDOLDI [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: WAG & LIDY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WALTER MOREIRA DE SOUZA, Réu: Denice Margarida de Souza, Réu: Espólio de Walter Moreira de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ROBERTO TEDOLDI\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista dos autos certidão de fl. 196, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Souza , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE quanto a a 1ª rda . Custas R$ 777,91 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTEU FURRIEL DA SILVA [Adv. Elizabeth Graca de Azevedo (OAB: RJ 45727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD e RENAJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Amorim [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec , Aut Jaime de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 10 diassucessivos permeados por 05 dias úteis sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Maria da Gloria Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para que a vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Astério Roberto Dall´ Agnol, Réu: Luiz Alberto Hansen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANETE ARAUJO SILVA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Réu: Genaldo Marciel Ribeiro, Réu: Cheng Dan Nei\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI , para fins de verificação da propriedade do imóvel indicado , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON GOMES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SACA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Sergio Pereira Souza das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON GOMES MOREIRA\r\n\r\nFica intimado para que a vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Vila Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD e RENAJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0134900-08.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartório em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000166-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Lemos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Rosana Casas Fernandes (OAB: SP 242438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr Luís Felipe Manhães [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr Luís Felipe Manhães , Aut Luciana Martins do Nascimento \r\n\r\nComprove a reclamada depósito do valor do acordo em 05 dias , devendo a autora manifestar-se sobre petição da ré , valendo silencio como concordância aos seus termos e possível condenação por ato atentatorio à dignidade da Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Anjo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Producoes Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA CASTRO , Réu: GIRCÉLIA MARIA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Producoes Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Andreia Cristina Chaves Lima, Réu: Andre Luiz Rodrigues Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida Silva de Medeiros\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Francisco de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré / autora foram Rejeitados preliminarmente por intempestivos . Prazo 08 dias . Sendo o autor e a 1ª ré tambem para ciencia da petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo , nos termos do despacho do I. Desembargador Roque L. Dattoli no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Martins Camponesz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Navenave Consórcio e Manutenção Ltda., Réu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Camponesz\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmário Teixeira Balbino, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 14/11/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula de Azevedo, Réu: Willian Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cosme Paiva Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transesp Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cosme Paiva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor ,em 10 dias, a fim de retirar guias na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias , Aut Wanderson Santos Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE . Custas R$ 1200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa falida) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução prosseguirá em face da 2ª rda , bem como da garantia do Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficando intimada , para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, Réu: JOSE WELLIGTON REINALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues de Melo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Morim Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte da nova data designada , para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 09/11/2011 as 11:00 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Costa \r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias se pretende alteração do polo passivo , visto que a rda n~so é a indicada na petição de fl. 25. \r\n\r\nId: 1219699"
                            ],
                            "1219700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/12/2011 as 9:55 hs , afim de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219700"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-93.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:50h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda, Réu LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda, Aut Marcos Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 107.263,06 (equivalentes a 8.731.491,90 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares , Réu Wk Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 13.350,52 (equivalentes a 1.086.961,69 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Deraldo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 3.654,06 (equivalentes a 297.503.26 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO, Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L, Réu SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 10.128,12 (equivalentes a 824.404,29 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei de Carvalho Vigas [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Sydnei de Carvalho Vigas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:50 horas nesta vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 53.805,89 (equivalentes a 4.380.723,83 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Bras de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Bras de Educação e Cultura, Aut Margaret Pereira Reguengo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa , Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda , Aut Paulo Cesar Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 38.824,86 (equivalentes a 3.160.249,01 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 13:50h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dian 30/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 653,07 (equivalentes a 53.158,31 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira, Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 33.274,34 (equivalentes a 2.708.073,27 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, Réu: Alexandre Souza Rodrigues (sócio), Réu: Solange Maria da Costa Araújo (sócia) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Vieira, Réu Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Réu Solange Maria da Costa Araújo (sócia)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nId: 1219121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, Alexandre Souza Rodrigues (sócio), Solange Maria da Costa Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219120"
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                                "Processo: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nComparecer no dia 18/11/2011, às 15 horas, na Secretaria, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Lopes Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Lopes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO HNERIQUES BOTELHO [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Egdo: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: ADRIANA BARBOSA, Egdo: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Egdo: GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo: RODRIGO BOTELHO VIEIRA , Egdo: RITA DE CÁSSIA MAZZA RECOLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Ferreira da Silva, Egdo Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Egte SÉRGIO HNERIQUES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Pereira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Skardanas Phebo, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2654/2011, em nome de Provar Negócios de Varejo, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2653/2011, em nome do Itaú Unibando S/A , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Réu: FERNANDO SALGADO CANÁRIO, Réu: NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme cálculo de fl. 73, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2011, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva , Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Dias, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Viana Dias [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Viana Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2681/2011, em nome do SITICOMMM e ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2682/2011, em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2683/2011, em nome da Fazenda Nacional, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Rosa Borges [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: IVA AZAMBUJA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luis Rosa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: EVERTON FELIPE CARPENEDO, Réu: MARILEUZA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Banco Citicard S/A., Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.415,30 ou 1.417.084,22 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0080100-82.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Pereira do Carmo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Sebastião Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO , Réu: ALICE CARDOZA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva, Réu Transportes e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2686/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues Cerqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperlogin Cooperativa de Logistica e Transporte Rodoviario de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Camilo do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Camilo do Nascimento, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2680/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IRACI R PAULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2696/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1170/2011 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves Leão, Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Serviços de Formas Ltda ME, Aut Leandro de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2643/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2644/2011, em nome da Ré, Excel Serviços de Formas Ltda Me, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Re clamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorio da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Honorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2679/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Rodrigues de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2701/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2703/2011, em nome do advogado do autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2704/2011, em nome do Supermercado Vianense Ltda, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalo Gomes Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiencia, tendo em vista que a audiência foi designada neste Juízo ateriormente àquela designada na Comarcar de Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei, Réu José Wagner \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, por serem intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda, Aut Wellington Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2707/2011, em nome do Autor ou do Advogado, alvará nº 2708/2011, ao INSS, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2678/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Aut Jose Alves do Vale\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.891,53 ou 398.024,26 Tr's à fls. 91, atualizados, ficando a 2ª reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Edir Vieira Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Edir Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2677/2011, em nome do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-07.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alvarez de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Alvarez de Oliveira , Réu Locanty Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Gusmão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2693/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1172/2011 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Jonas José Aguiar de Souza, Réu: José Claudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Claúdio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tarraque Carvalho, Réu Claúdio Marcelo Santos da Silva, Réu José Claudio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2694/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTer ciencia da diferença ainda devida, apurada pela D. Contadoria do Juizo: R$ 805,42 = 65.434,63 TRs. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.109: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lauriano Camilo [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lauriano Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 91, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-89.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nEgdo: JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Egdo: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Sebastiao dos Santos, Egdo JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERTER MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CARMINE LUCIO FIORILLO, Réu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA , Aut AVELINO FERNANDES DA SILVA NETO, Réu SERTER MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2705/2011 ao INSS, e alvará nº 2706/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190, que indeferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Domingos dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima de Castro [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.43 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Teixeira Vieira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 30 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho Fontana [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho Fontana\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2691/2011, em nome do Autor ou do Advogado e alvará nº 2692/2011 em nome do advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 29, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilton Anchieta do Nascimento [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Anchieta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Partícia Freire Coelho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2684/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2685/2011, em nome da Receita Federal, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nA 2ª Ré deve comprovar o pagamento da diferença apurada pela D. Contadoria, no valor de R$ 1.078,50 ou 87.757,56 TRs, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1219058"
                            ],
                            "1219059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)], Réu: DJALMA AMADEU, Réu: MARCIO ALEX CORTES AMADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Simao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: REGINA ANGELA RISSI VIANA, Réu: AIMEE LUANA RISSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Simao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 155: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1077, Aguarde-se o pagamento da 2a parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO, Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2655/2011, em nome de Fiat Automóveis, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0160800-84.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL NOBRE LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Réu MOTEL NOBRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 295, fixado o valor da condenação em R$ 4.754,63 ou 386.884,61 Trs atualizados até 31/10/11. Ficam as Rés citadas em execução, sendo a 2ª através de seu patrono, aplicando por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Maia [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Regina Lima dos Santos, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2658/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2660/2011, em nome de Service Clean, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Correia, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2646/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComprove a 2ª Ré o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, sob pena de prosseguir com a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2633/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2634/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2635/2011 e 2636/2011, em nome de Telemar Norte Leste S.A., disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Henrique da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício da Receita Federal devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: Samuel Souza Toledo, Réu: Maria da Gloria de Souza Machado, Réu: Izolina de Souza Toledo, Réu: Valmir Rodrigues Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Aut Sebastião Carlos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2672/2011 e 2673/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-12.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damiano Monteiro [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcia Alves da Rocha, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damiano Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ REBUZZI\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 659, que não conheceu liminarmente dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Santos Silva Viana [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Jansem Igor Baia de Oliveira (OAB: RJ 104984 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Santos Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2688/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 656: ao excepto. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.236: tomar ciencia do Mandado de Penhora na renda da executada com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 416 que determinou que a presente execução deverá recair tanto sobre a Liderbras Distribuidora S/A, quanto pelos ex-acionistas e PETROBRAS distribuidora S/A, uma vez que ambos são solidários. Determinou-se, tambem, a inclusão no polo passivo da Petrobras Distribuidora S/A que deverá comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação não foram conhecidos , por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Givisiez [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Franhlin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Givisiez\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Bernardo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-12.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damiano Monteiro [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcia Alves da Rocha, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damiano Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: JOAO PAULO AYRAO LOPES DA SILVA, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nId: 1219059"
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                            "1219057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Faster Brasex Transportes e Logística Ltda .a/c: Dr. Marion Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho homologatório da condenação de fl. 152-verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 20.961,94. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Lígia de La Cotera Dorcich, Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 295, fixado o valor da condenação em R$ 4.754,63 ou 386.884,61 Trs atualizados até 31/10/11. Ficam as Rés citadas em execução, sendo a 2ª através de seu patrono, aplicando por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda, Asterio Roberto Dall Agnol, Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nPelo presente fica m Asterio Roberto Dall Agnol, Laura Maria Hansen Dall Agnol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidra S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Banco Citicard S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.415,30 ou 1.417.084,22 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda, EDWARD MENEZES VELLOSO, LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA SOARES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles \r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m N P Rio Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 18/11/2011, às 15 horas, na Secretaria, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano da Silva Gaspar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda), Marcelo Eduardo Nozart, Eurico Rabuzzi Cerqueira , Luiz Henrique Cardoso do Nascimento , Qtto Negro Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Cardoso do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219057"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga da Silva , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO LYNESS DE MADRID LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.215, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Alves Bezerra, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Rodrigues Campos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Rodrigues Campos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1500/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. VENHA A RDA. COM O PAGAMENTO DA MULTA DO ART.475 NO VALOR DE R$ 607,65, CONFORME FL.167. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre DESPACHO DE FL.802. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Souza [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1491/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208600-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Macedo da Silva Mello [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Macedo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1494/2011e o sindicato assistente do alvará de nº1495/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Selmo de Lima Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Corte Oito [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas \r\n\r\nVenha com INFORMAÇÃO DO CNPJ DA RDA.EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado, Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro, Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma do item 05 de fl.126, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/11/2011 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Candido de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Candido de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.09, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 7.043,45 equivalente a 577.767,23 TRs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.012,47 equivalente a 165.080,94 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 704,34 equivalente a 57.776,72 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência as partes, sendo a 2ª Rda., ao depósito do valor informado à fl.121 (R$ 6.734,93 + R$ 1.010,24 honorários Advocatícios, num total de R$ 7.745,17 equivalente a 630.225,04 TRs), no prazo de 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 454,55 equivalente a 36.986,77 TRs, na forma do Ato Conjunto TRT1ª Região / PRF 2ª Reg. - 1º01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 774,52 equivalente a 63.022,50 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves dos Santos [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.09, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Frutuoso Mauricio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela o Rda., fixando o valor condenatório em R$ 21.867,11 equivalente a 1.792.737,38 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 6.365,31 equivalente a 581.333,51 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.186,71 equivalente a 179.273,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Machado Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios 1ª Rda. NÃO foram ACOLHIDOS e de que foram ACOLHIDOS EM PARTE os embargos da 2ª Rda. . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Souza Lima [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Ricardo Arouca Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Pereira de Amorim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcelo Chagas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1483/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernadino da Silva [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernadino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1499/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Cotts [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001845-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rocha\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1492/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1392/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Reis de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Grupo Econômico Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Reis de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Macena de Queiroz Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva , Réu José Roberto \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.80, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/11/2011 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria dos Santos Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nInforme se pretende renunciar ao crédito que excede o limite de pequeno valor na forma do ato nº1.808/2002 TRT?RJ, art.3º, devendo observar o patrono do Rte. poder específico para tal. \r\n\r\nId: 1214215"
                            ],
                            "1214213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes, sendo a 2ª Rda., ao depósito do valor informado à fl.121 (R$ 6.734,93 + R$ 1.010,24 honorários Advocatícios, num total de R$ 7.745,17 equivalente a 630.225,04 TRs), no prazo de 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 454,55 equivalente a 36.986,77 TRs, na forma do Ato Conjunto TRT1ª Região / PRF 2ª Reg. - 1º01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 774,52 equivalente a 63.022,50 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214213"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 172/176, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, FIXOU O MARCO PRESCRICIONAL EM 04 DE MARÇO DE 2006, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2011, ÀS 11 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 150/155. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao de Almeida Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.800,56 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Braga [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino da Silva Braga \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40/41, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 356,78, PELAS RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Aniceto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Aniceto \r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Demetrio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loteria Super Sorte de Caxias Ltda Me\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30/33, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CUSTAS DE R$ 16,73, PELA CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001031-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Araujo da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Alves [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumm Surf Wear Confecções Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA, Réu: GILBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Alves\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA CHAVE DE CONECTIVIDADE NÃO IMPEDE O SAQUE DO FGTS, SENDO CERTO QUE MESMO SEM ELA, A AUTORA PODERÁ AGENDAR DIA PARA REALIZAÇÃO DO SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Réu: JOSÉ ERASMO MENESES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira do Couto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 189/193, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, FIXOU O MARCO PRESCRICIONAL EM 04 DE MARÇO DE 2006, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 700,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.450, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Livramento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.177/180, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Moraes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A SUCESSORA DE DROGARIA DESCONTÃO DE XEREM [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A SUCESSORA DE DROGARIA DESCONTÃO DE XEREM , Aut Fabiano de Oliveira Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 167/168, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS ÀS FLS. 723 E AS DEMAIS QUESTÕES ESTABELECIDAS PELA CONTADORIA NA PROMOÇÃO DE FLS 717, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.344/354, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL SOBRE O QUAL REQUER A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 394/395, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jpa. Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gomes da Silva, Réu Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65/68, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio e Indústria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires de Oliveira\r\n\r\nESCLARECER EM FACE DE QUEM DESEJA A CITAÇÃO, DEVENDO JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM MINIMAMENTE A LEGITIMIDADE DA PESSOA INDICADA, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos Tavares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Santos Tavares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.209 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.520,39, EQUIVALENTES A 367.824,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 678,06, EQUIVALENTES A 55.173,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Pisos e Azulejos Ltda., Aut Givanildo de Lima Barbosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63/65, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza , Réu Supermercados Vianense\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171/172, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 28,80, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.614,18 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira de Paula\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA TELENGE JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ruy de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.326/397, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Demétrio Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME, Aut Simone Demétrio Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24/27, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 434,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Miranda Stenkofp [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Miranda Stenkofp\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.264 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 93.222,40 , REFERENTES A 7.585.513,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.510 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.341,45 , REFERENTES A 353.264,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Rogério Romualdo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.198 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 8.122,45, EQUIVALENTES A 660.924,38 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.218,37 , EQUIVALENTES A 99.138,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Theodoro de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.157/165, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Sergio de Souza Cossenza (OAB: RJ 18852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda., Aut Thiago Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bezerra, Réu Misel Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.268 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.310,94 , REFERENTES A 1.164.482,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Silvio Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Alves da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A., Aut Aramis Alves da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147/148, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos , Réu SHV GÁS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 276/278, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Firmino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Firmino da Silva , Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1219054"
                            ],
                            "1219052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-38.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-55.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228900-51.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-32.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-92.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-55.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-93.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRoberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-40.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Emílio Carlos Gomes da Fonseca (OAB: RJ 132245 D)\r\n\r\nKeli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228500-08.2003.5.01.0205 - RTSum - Carga: Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-85.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-72.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-87.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-06.2007.5.01.0205 - ExCCP - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-06.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-73.2002.5.01.0205 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-87.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-08.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246700-92.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-53.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-94.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-94.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-64.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219052"
                            ],
                            "1219053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 172/176, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, FIXOU O MARCO PRESCRICIONAL EM 04 DE MARÇO DE 2006, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 189/193, QUE DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ, FIXOU O MARCO PRESCRICIONAL EM 04 DE MARÇO DE 2006, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 700,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65/68, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219053"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1219153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dantas Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.99 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.810 verso em 72 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda, Exdo: Florence Gilberto Courtes, Exdo: Corine Reynauld Courtes, Exdo: Michele Lucile Annie Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0224500-06.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Flavio Nicolai Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolvido o prazo para impugnação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues de Aguiar Junior, Aut Uldison Charles da Silva Perdomis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Froto Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Faria [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como o bloqueio de fl.133 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias, desde que complete o valor devido. \"Decorrido in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s).\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064800-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Lima Magalhaes [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Lima Magalhaes, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 32.507,60, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-11.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distrubuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Cordeiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001772-27.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton da Silva Viana [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário do principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001712-54.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Alessandra Daniel Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Galdino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0207800-42.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES LARANJEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DUAS ESQUINAS MERITI LTDA, Réu: Maria Clarice Gomes, Réu: Conceição Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES LARANJEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidemar dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao do Oficial de justiça, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001004-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-16.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nComprovar o pagamento do devido, em 48 horas, ciente de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001711-69.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Pereira Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: Francisco de Araujo Loureiro, Réu: Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonio França de Assunção\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nVenha o autor com seus próprios meios, em 10 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001461-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: ALM Higiene e Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos de fls.277, bem como do certificado a fl.284 \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1219153"
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                            "1219154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 225 e que a importância foi convolada em penhora para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1219154"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME, Aut Edilane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.119 e que a importância foi convolada em penhorada, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlucio Schletz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlucio Schletz, Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 139 e que a importância foi convolada em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA BRITO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Aut VALDIR DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 215 e que a importância foi convolada em penhorada, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-32.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA CONSTRUCOES, Réu: Luiz Vilar Furtado, Réu: Mauro Vilar furtado [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.444 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 1219167"
                            ],
                            "1219156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes da Mota\r\n\r\nRéu: Maria Manuela Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Telefonia Celular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1218968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia dia 14/12/2011, as 11:50h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1218680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL DE MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CABRAL DE MOURA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-23.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUSA AMORIM [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA FERREIRA\r\n\r\nVenha o réu informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais (R$ 2.000,00), devendo vir com o parcelamento conforme deferido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Josefino Pompeu [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marta de Carvalho Josefino Pompeu, Réu Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcelo Augusto Barros Ribeiro Gomes [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcelo Augusto Barros Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL, Réu DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Renato de Almeida Nonato\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação do Reclamante foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda, Aut Wagner Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.500,00, equivalente a 857.871,87 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, ficando ciente o Reclamante\r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Martins Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-35.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alarpenubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane da Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alarpenubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ANDRADE DE JESUS SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ANDRADE DE JESUS SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Barcelos Ferreira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Marcelino Barcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, conforme despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI LIMA PEREIRA DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JANI LIMA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução e a Impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1218680"
                            ],
                            "1218681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270500-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ciriaco de Amorim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Val Service Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor apurado, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE MACAÉ, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Gomes Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de SENTENÇA - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda, Aut Peterson Ragazzon\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada vir com o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, fixadas na sentença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Gago Nunes Lima [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gago Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício do Seguro Desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Lino [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor (fl. 105), solicitando alteração na conta de depósito das parcelas do Acordo, ante a renúncia do Dr. Erico Wanderley. \r\n\r\nProcesso: 0215000-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS GOUVEIA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS GOUVEIA\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 30 dias dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Fortes \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410900-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: ANISIO MAGNO PINHEIRO [Adv. Alessandra do Rosario Moreira (OAB: RJ 80113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANISIO MAGNO PINHEIRO\r\n\r\nVenha o Réu informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a Impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA LEAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.1999.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDiga a Rda, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perdomo de Carvalho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perdomo de Carvalho, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.200,00, equivalente a 588.255,00 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS VIDAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARLOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e retirar Ofício do Seguro Desemprego. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Franca Rangel [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Davi Franca Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDA LUZIA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAIR PICANCO SIQUEIRA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JAIR PICANCO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, na pessoa de seu patrono, dos bloqueios efetuados à fl. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO GERMANO DA SILVA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIS SERAFIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIS SERAFIM DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 442. \r\n\r\nId: 1218681"
                            ],
                            "1218682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-89.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Soares da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Coutinho Gualberto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário, ficando mantida somente a juntada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVenha o Rte com o depósito da 1ª parcela em 15 dias, ciente de que esta não poderá ser inferior a R$ 100,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ferreira Salgado\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-04.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ABREU SOARES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ABREU SOARES\r\n\r\nProvidenciar a averbação do bem penhorada às fls. 341/342, no ofício imobiliário, na forma do art. 659, parágrafo 4º do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE VARGAS DA COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0261700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: OSWALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonnia Souza Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nRte: Retirar documentos que acompanharam a petição. Rda: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ibrain da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli das Dores Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli das Dores Souza\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Lacerda, Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/11/2011 às 10:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 10/01/2012 às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Mendonça Machado\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Aut Tiago Batista Ramos da Silva\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a regularização, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376900-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO SEVERINO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO SEVERINO\r\n\r\nVenha o Rte com a adequação dos cálculos à decisão de fls. 215/216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência das decisões de fls. 421 e 422. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio das Chagas Almeida, Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Ao Recorrido, inclusive quanto ao Recurso da 2ª Reclamada. Rdas: Tomar ciência do Recurso interposto pelo Rte, bemo como ciência recíproca dos Recursos interpostos pelas mesmas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdeni Jose dos Santos\r\n\r\nRte: Ao Recorrido, inclusive quanto ao RO de fls. 258/285. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso interposto pela 2ª Rda. 2ª Rda: Tomar ciência do Recurso interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araújo da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Dias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BARROSO HEITOR, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145, que tornou nulos os atos praticados a partir de fl. 108, devolvendo à reclamada a oportunidade de manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Correa Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que jlulgou procedentes os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDiga a Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENILSON DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PADILHA ROMERO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prynce Diogenes Rosa\r\n\r\nProvidencie o Rte a retificação indicada, em 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE ALMEIDA BENVINDO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444700-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO PIEDADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO PIEDADE, Réu MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1º Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com a aplicação correta da correção monetária, conforme Súmula 381 do C. TST e obedecendo estritamente os índices fornecidos pelo site do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Rosiléa Martins Paes, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores do IR e INSS em guias e códigos corretos para os tributos a que se referem, conforme indicação de fl. 527, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1218682"
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                            "1218679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargps à Execução opostos pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial, BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SERMART LTDA., SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda. NA PESSOA DO SÍNDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição apresentado pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIS SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Coutinho Gualberto\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadaa para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218679"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1217157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Caldas Almeida [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Caldas Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001445-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001737-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriana de Souza Muniz [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriana de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1217157"
                            ],
                            "1217158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/12/2011, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1217158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1218967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Pinheiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , Consórcio Interseções (Sitran)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218967"
                            ],
                            "1218918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218918"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1218880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mota dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AZEVEDO GONCALVES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA TRINDADE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO SOUTO DE HOLANDA CAVALCANTI [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA TRINDADE, Réu RONALDO SOUTO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAN GOMES DA SILVA [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSMAR ARTES GRAFICAS LTDA SUCES.JORGE BRUM [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSMAR ARTES GRAFICAS LTDA SUCES.JORGE BRUM, Aut ROBERVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:25 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO THUIRLER DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINPIZZA LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINPIZZA LTDA, Aut SILVIO THUIRLER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:25 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305400-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE ROSA CORREA [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE ROSA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. E SAN.EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. E SAN.EMUSA, Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI TOMAZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA EBOLI BITTENCOURT LTDA [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA EBOLI BITTENCOURT LTDA, Aut MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0188900-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Aparecido da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatorio de Musica de Niteroi [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Cordeiro [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Delcaro Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0182000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simonete Rosa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0217500-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO BARRETO, Réu LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Capela [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guapore [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Capela, Réu Condominio do Edificio Guapore\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 14:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSANTE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Onofre dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Onofre dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A Reclamada deverá tomar ciencia da constrição dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0047200-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON LIMA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado às fls.104, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229700-96.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENDA HERINGER SETUBAL DOS SANTOS [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRENDA HERINGER SETUBAL DOS SANTOS, Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Peres Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peres Freire, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0178300-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIDES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAMENTO LTDA, Aut ERIDES JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS JB SAO GONCALO - FERRARI- [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DE ROUPAS JB SAO GONCALO - FERRARI-, Aut JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Borrachas 118 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO DE MORAES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUINTAL CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUBE DE NITEROI, Aut MICHEL QUINTAL CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:55 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LIBERATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS LIBERATO, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização de fls.288/291 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0377700-82.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MEDEIROS DA FONSECA, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilice Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Afonso de Siqueira [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Afonso de Siqueira, Aut Marilice Marins\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A Reclamada deverá tomar ciencia de que seu não comparecimento importará na liberação do valor bloqueado, sem prejuizo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Aqua Fish Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Aqua Fish Ltda, Aut Priscilla Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:55 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0311200-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCIANO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB E SANE [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB E SANE, Aut JULIO LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva dos Santos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda., Aut Renato Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0174700-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002166-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Aurora [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edson Jones Santana [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Edson Jones Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cristal Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal Ltda., Aut Paula Renata da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Torres de Almeida, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0229200-35.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSMAO BAPTISTA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCOL-SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSMAO BAPTISTA, Réu SOCOL-SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA SANCHIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BALLET SIMONE FALCAO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALLET SIMONE FALCAO, Aut MARIA ISABEL LIMA SANCHIS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 13:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0307600-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI DA SILVA GOIS [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IMOVEIS LTDA, Aut ROSANI DA SILVA GOIS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0204100-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAFAEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA, Réu: EMUSA SA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA SA, Aut LUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0343800-98.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA BRITO RIBEIRO DE JESUS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP RECORTES E PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA BRITO RIBEIRO DE JESUS, Réu RECAP RECORTES E PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 12:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silveira Pinto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silveira Pinto, Réu OGG Tavares Copiadora\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2011 às 11:25 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1218880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-88.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-38.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-53.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000920-77.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nRenata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-04.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 D)\r\n\r\nWalter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-02.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-13.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000306-72.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 D)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-10.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-26.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 77 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 78/84, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 130/140,, fixando, em março de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 13.394,48. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Matias de Barros [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 15,15, conforme Termo de Conciliação de fls. 348. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado de penhora e avaliação nº 0168/2011, devendo o Autor e seu patrono entrar em contato com a SEAPO-NF (tel. 2522-4261) para que possam acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em sua diligência. /\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gomes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Tavares Martins, Aut José Américo Gomes\r\n\r\nInformar ao Juízo se o acordo foi efetivamente cumprido, valendo o silêncio como quitação. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Klen [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Klen, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Geilson Batista da Silva, Réu Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 276/278, fixando, em junho de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 534,86. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Monteiro Filho\r\n\r\nTer ciência de que foram rejeitados os embargos declaratórios, conforme decisão de fls. 272. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-10.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 162 ou requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo trinta dias, sob pena de arquivamento do feito\r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Eller [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 18,81, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima , Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Natalina Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noele Silva Batista [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Noele Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-63.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdevir Munhe [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pacheco [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdevir Munhe\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Picanha [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Picanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 30,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 18. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altevo Siqueira Hernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco da Crus [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco da Crus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 45,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 14. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Aut Jorge Antônio Valério de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 15:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Luciano de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0387/2011, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000704-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hércules Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hércules Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos, Aut Ocimar Silva Machado\r\n\r\nInformar quais provas pretendem produzir, observando-se a determinação contida no acórdão de fls.199/202. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus dos Ramos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto), Aut Luciano de Jesus dos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariny da Silva Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariny da Silva Viana\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 91, para requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito residual previdenciário informado pela União Federal às 58/59, em 15 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Erande Quirino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 - Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erande Quirino\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 14:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Medeiros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 14:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24v, que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marina Conseição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Friburguense Atlético Clube [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburguense Atlético Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 10:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Cantelmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Réu Roberto Ribeiro Cantelmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2011, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação acostada à contracapa dos autos, bem como ter ciência dos documentos de fls. 193 e 194. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Rio Serviços Tecnicos Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdênciário no valor de R$ 1.584,09, conforme guia GPS fornecida pela União e acostada à contracapa dos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabela Daflon Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pela contadoria no total de R$ 4.350,27, equivalentes a 354.186,63 Trs, sendo R$ 3.954,79, equivalentes a 321.987,85 Trs, devidos ao autor, e R$ 395,48 equivalentes a 32.198,78 Trs, a título de honorários advocatícios, em outubro de 2011, devendo o réu efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução, conforme decisão de fls. 151/152. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele mont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1219693"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1219612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitoria dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vitoria dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que foi deferido o PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, conforme fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista o documento juntado aos autos - fls. 18/26, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Réu: Elson Barbosa Fiuza, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré para fins de notificação para audiência já designada, tendo me vista o documento juntado aos autos às fls. 19/21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vital dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vital dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nOBS.: Saber que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela face a ausência de verossimilhança quanto a alegação de dispensa sem justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001922-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação referente à testemunha David Flores dos Santos foi devolvida (MUDOU-SE), requerendo o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Silva Braga da Conceição [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni da Silva Braga da Conceição \r\n\r\nRequere o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista o documento juntado aos autos - fls. 24/26, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001680-35.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Diplomart SM Produções e Eventos Ltda. - ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Paiva Fraga [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano de Paiva Fraga , Cgte Diplomart SM Produções e Eventos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1219612"
                            ],
                            "1219615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Souza da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves de Souza da Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Rosa dos Santos [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza da Rosa dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Alves da SIlva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves da SIlva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. (Grupo Sermacol) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Oliveira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Napoleão de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-46.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ferreira dos Santos, Réu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Adriana Faria Mata [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Adriana Faria Mata \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Fruzzoni de Jesus [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Fruzzoni de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudson Marcos Gonçalves de Queiroz [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson Marcos Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Melo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Melo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio Costa de Oliveira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valerio Costa de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Frederico [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lote XV GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Frederico \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Coutinho Martins [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Coutinho Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Laport Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Laport Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Revoredo da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aldejar de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anna Martins de Mello [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Moura [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marlice de Araujo Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nelson Freitas de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Odeth Monteiro Barbosa Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wandercy Correa Lobo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar de Andrade, Aut Anna Martins de Mello, Aut Fatima Regina Revoredo da Silva, Aut Joao de Souza, Aut Manoel de Almeida, Aut Maria Cristina Moura, Aut Marlice de Araujo Pereira, Aut Nelson Freitas de Souza, Aut Odeth Monteiro Barbosa Tavares, Aut Wandercy Correa Lobo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Jardim Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Jardim Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Bezerra\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1219615"
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                                "Processo: 0013700-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA CRUZ SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO DE QUEIMADOS LTDA-ME [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)], Réu: DURVALINO FRANCO MELLO, Réu: GIL DA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, Réu: JOEL SAAR DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS ROCHA, Réu: MARFISA AGUIAR LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Penha [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Penha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, a fim de desentranhar as guias acostadas às fls. 65/154, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valnei Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Aut Romilson Chiaromonte\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciados pelo autor, para apresentação de manifestações, quesitos e assistentes técnicos, conforme fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA QUITERIA DA CONCEICAO CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA QUITERIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 107/111, para requerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Avelino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 83, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JULIANI LTDA-ME, Réu: Arnaldo de Almeida Collares, Réu: Jorge de Oliveira Moura [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166/169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Digiane Felix de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Digiane Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 53, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMI DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMI DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Garcia Fernandes [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Setimo Horizonte Sub Produto Animais Ltda., Réu: S 80 Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brasil dos Santos, Réu S 80 Comercial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA N/P SOCIO [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha, Réu Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 353/355, onde foi JULGADO PROCEDENTE E PARTE os pedidos, com custas de R$ 300,00 pelo reclamado, isento. \r\n\r\nProcesso: 0024600-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enezio Lima [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enezio Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69 (cálculo de atualização monetária e juros). \r\n\r\nProcesso: 0022900-12.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LINEIROS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M J D RIBEIRO - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LINEIROS\r\n\r\nAtender o solicitado: informar o número das quadras em que se encontram os imóveis, de acordo com o ofício do cartório - fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Santos [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. (Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano dos Reis Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paula da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Paula da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, conforme fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Costa Vilella (OAB: RJ 107679 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 146 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer, independente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA ANDRADE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCARLINDA DA SILVA PESSOA BAR MERCEARIA ME [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino Vieira Junior [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino Vieira Junior\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mota Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mota Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1219618"
                            ],
                            "1219626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-37.2002.5.01.0222 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A/C Procuradoria Regional do Trabalho\r\n\r\nExdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do despacho no verso de fls.891, item 02, \"contraminutar o AP do Ministério Público do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Louzeiro de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/48, em que foram julgados PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, com custas de R$ 300,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacífico de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut José Pacífico de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS EM PARTE os Embargos de Declaração de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Santos Teles Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Santos Teles Azevedo, Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM ACOLHIDOS os Embragos de Declaração, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias dos Santos , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS os Embargos de Declaração de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Rosa Beltramello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Rosa Beltramello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nunes da Motta\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria da Vara para retirada de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICK SEABRA DA COSTA SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICK SEABRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1219626"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1216076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.29. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Medeiros [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Cwermaut [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), no valor de R$ 1.712,68(Mil, setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiente de que os embargos declaratórios opostos pela Ré, foram intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teodosio Louredo [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teodosio Louredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme planilha do INSS, as fls. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnon Kuhnen [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Kuhnen\r\n\r\nComprovar a diferença do crédito do Autor, no importe de R$ 12,83 (Doze reais e oi tenta e três centavos), ou 1.056,43 IDTRs, conforme planilha de fl.50. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Afonso Jaloto [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Afonso Jaloto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Leite Queiroz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Leite Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adizão Pereira [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adizão Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Moreira Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Moreira Filho\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo noticiado as fls. 103/104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Romualdo da Silveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Romualdo da Silveira\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fl. 56. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Machado [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues dos Santos , Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Argon [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Magnago da Mata\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Soares do Nascimento [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Soares do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.131. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neusa Maria Panisset\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls.199/201 opostos pelo Município-réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) , Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. (Rede Descontão) , Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Priscila Pires Pereira Henriques \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Associação Esportiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos consitutivos da demandada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ferreira Braga Neto [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santana de Melo [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline [Adv. Valcleir de Oliveira Silva (OAB: RJ 69129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vitoria da Vila Pauline\r\n\r\nComprovar a integralização da execução, sob pena de penhora da renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Evangelista [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monte das Oliveiras Israel [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Evangelista\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Domingos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1216076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0072300-36.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: City Express Ltda.,NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado City Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.688,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216106"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000768-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Carvalho Paulo\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216096"
                            ],
                            "1216080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem decisão de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, obsaervando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nNão há de se falar em devolução do prazo ante o teor do expediente: tomar ciência de que por um lapso, adiou-se a audiência para o dia 23/04/2012, feriado no Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, redesignou-se tal assentada para o dia 19/04/2012, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Corrêa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa Incorporação e Construção S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 131,92, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-76.1993.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUT DE RESENDE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cení de Fátima Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bac 2006 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cení de Fátima Gomes\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 62/67 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento, tendo em vista informações constantes em outros processos em tramitaçlão nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Rosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BMB Model Center Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 211/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS MATHEUS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS MATHEUS\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz do Couto [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo de Medeiros [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sabino Sobrinho [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sabino Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.337,75, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Esmeraldo [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Esmeraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0063700-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Antunes Raymundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lima Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexis Solovief [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexis Solovief\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 927,82, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Ribeiro Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 337,21, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SUL REFEICOES LTDA. [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO CAMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nAprensetar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Ozéias Serafim de Carvalho, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendonca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.499,98, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adriano Werneck [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Adriano Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida, por ora, a data da audiência. Não obstante, efetivar os depósitos noticidados à fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001073-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Ferreira \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 77, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriela Moura Gavião Máximo [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Santos Xavier [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ronaldo Santos Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.386,49, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda., Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 157,52 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Souza Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, mais uma cópia da emenda para citação da 2ª ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER COUTO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER COUTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Severino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC Comércio e Serviços Ltda.- Filial 3 [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAC Comércio e Serviços Ltda.- Filial 3\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu: Volkswagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-22.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 236,28, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: Antonio Jose Monteiro da Fonseca de Queiroz, Réu: Joaquim Gomez Diaz, Réu: Acciona Triunfo Concessões Ltda., Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça e dos documentos acostados naquela, para, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação.\r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Floriano de Oliveiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barbosa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Floriano de Oliveiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, com mais uma cópia do aditamento e da inicial para remessa da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001486-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Cirino de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cirino de Araújo\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de de notificação do executado, no prazo de 60 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ainda, fornecer o correto endereço da testemunha Sra. Joana do Carmo Nunes, tendo em vista a devolução da notificação, em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Marcos Alves Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Montagem Industrial Beira Rio de Resende Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO COSTA, Réu: DAVI FONSECA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Marcos Alves Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066700-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, com indicação de meios objetivos para prosseguimento em 48 horas, tendo em vista informações constantes em outros feitos em tramitação nesta Vara em que figuram como reclamadas as mesmas dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadcon Comércio Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadcon Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende de Carvalho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma que melhor convir ao autor, ressaltando-se, entretanto, a razoabilidade e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comercio de Véiculos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Porto Odorizi dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 236,28, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 132,03, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Eugênio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Sabrina de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 134118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construtora Eugênio Ltda., Aut Marcelo Thomaz de Souza, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Jorge Luiz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 131,92, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vicente da Fonsecs [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetivar o depósito, no prazo de 15 dias, do quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Ambrosio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 3.918,05, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1218609"
                            ],
                            "1218610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000458-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes Vieira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtota Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtota Ltda., Aut Silas Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 92/94, em 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Ferreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenvale Hoteis Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenvale Hoteis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dária das Graças Gomes Rabelo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 43/47 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Carlos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA CNPJ 08350231/0002-18 [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Carlos\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-24.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRES DUTRA S/A, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 674,62, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Calixto de Lima dos Santos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nEfetivar, em 20 dias, o depósito do quantum noticiado à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001663-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Kasimier Rissler Pinto [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Kasimier Rissler Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE ALMEIDA BARROS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JUDITH DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINO MARINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINO MARINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 48 horas, uma vez que apócrifa, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veiculos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veiculos Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias cada reclamada, com permeio de 05 dias, na ordem processual, apontando os valores que entendem devidos, caso discordem. \r\n\r\nProcesso: 0127200-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA., Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Fernandes [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gregorio [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gregorio\r\n\r\nVista do ofício de fl. 504 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Aut Walace Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nEfetivar o depósito noticiado à fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira Santos [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/12/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)], Réu: Cláudio David Immediato, Réu: Célio de Oliveira Vidal, Réu: José Carlos Bandeira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCENG TERCEIRIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-30.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandra Diniz Alves Espólio de [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRqdo: Loja Terra Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra Diniz Alves Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 18, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94), informando o atual paradeiro da testemunha lá citada, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Fátima Zebi\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Afonso Araujo [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Rqdo: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000881-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogi Monteiro Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rogi Monteiro Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o erro material na r. ata de fl. 261, na forma do art. 833, da CLT, para que passe a constar a data de 25/07/2012 como sendo a verídica para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antônio de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antônio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Ribeiro\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 22/31 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LEME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LEME\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento postulado deverá ser requerido diretamente em órgão próprio com a devida comprovação nos autos. Prazo de 15 dias para apresentação de solução a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 920,51, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, a fim de requerer a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001215-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jorge da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 160, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Melo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jesus da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Locações de Equipamentos Ltda. - Resempar [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Locações de Equipamentos Ltda. - Resempar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Reis Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED Regional Sul Fluminense-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Prof. da Saúde da Região Sul Fluminense LTDA. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICRED Regional Sul Fluminense-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Prof. da Saúde da Região Sul Fluminense LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA SAMPAIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.003,09, em 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BATISTA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, com indicação de meios objetivos para prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HERMENEGILDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 389,30, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do RGI, conforme r. despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/01/2012, às 14:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS GRACIANI [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS GRACIANI\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano de Morais Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nNa forma do artigo 789-B da CLT, efetivar, em 15 dias, o depósito dos honorários periciais estimados, ficando agarntido o direito de ressarcimento em caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Almeida da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1218610"
                            ],
                            "1218611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial para aferição das condições de trabalho do autor e o nexo de causalidade com seu estado de saúde, e o acidente mencionado na exordial, deferindo-se o prazo de 15 dias, para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0224500-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO GUEDES DE ASSIS [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIMO GUEDES DE ASSIS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os documentos solicitados pelo i. expert à fl. 236, para a finalização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Vargas Falcão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Vargas Falcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0148400-54.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR SALETE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS CRISPIM DA COSTA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlene Ferreira Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesier Alves dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Montagem Manutencao e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: José Henrique Padoan, Réu: Roberto Yasuhiko Uematsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesier Alves dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 56, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Klimick Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALTAIR DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Klimick Pereira\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Silva\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 311/316 para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202800-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Signorini [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Signorini\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 91. Assim, efetivar, em 10 dias, o depósito noticiado à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares, Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Custodio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Goncalves Custodio\r\n\r\nComprovar o depósito informado à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 143 e 145, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN - Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Vicente Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Vicente Pereira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 180, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BORGES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vital dos Santos [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vital dos Santos, Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/04/2012, às 14:50 horas, na 3ª VT de Volta Redonda, para oitiva da testemunha Sra. Patrícia Salgado Martins Nunes. CP 0000919-92.2011.5.01.0343. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Tavares Balbino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Tavares Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 779, que foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0231100-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Bahia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Bahia\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 554, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Lucia Ribeiro Rolim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária cabível, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0167400-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete Alves Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda, Réu: Tecnoligia Industrial Ltda - TEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Alves Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvies LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Pereira de Carvalho, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóvies LTDA., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 529 v., que negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pimenta da Cunha, Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 255, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-08.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 295, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0001024-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto Peixoto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação e Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação e Importação\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira da Silveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 63, em que foi deferido o parcelamento na forma do art. 775 - A do CPC, devendo ser observado o valor inicial do depósito e, ainda, os juros e correções incidentes sobre as demais parcelas. Prazo de 10 dias para depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Costa Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Mawani S/C [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Mawani S/C\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0219800-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 356, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0167000-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 102, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, a fim de se evitar o cerceamento do direito de defesa da parte autora, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Lucia Evaristo Reis [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lucia Evaristo Reis\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0223300-32.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner de Vasconcelos Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner de Vasconcelos Castilho\r\n\r\nEfetivar os depósitos mensais noticiados à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Nogueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Patricia Nogueira\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 281, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NUNES SANTOS E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 84/88 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-13.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre apetição de fl. 223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 148, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nId: 1218611"
                            ],
                            "1218607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva \r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Coplasa Engenharia Ltda., Pneumática Michelin S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carraca Serviços Ltda., Coplasa Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218607"
                            ],
                            "1218608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Felix do Carmo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.134, fixando a condenação no valor de R$ 7.230,92 equivalente a 590.781,23 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0077200-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite Mendonça Júnior\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.-Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda.-Itatiaia Park Hotel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, bem como custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda. A/C Sócio Rubens Silveira Lopes, Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra S.A. - COPER\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda. A/C Sócio Rubens Silveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 166, fixando a condenação no valor de R$ 5.959,59 equivalente a 485.689,11 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 84, fixando a condenação no valor de R$ 7.599,54 equivalente a 619.382,63 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.519,91 equivalentes a 123.876,53 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda, Viacao Paraiso Ltda, Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Voltaco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MULLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, Paulo Correa dos Santos, Sandro Urias Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m MULLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda (POR EDITAL), Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75, fixando a condenação no valor total de R$ 4.892,23 equivalente a 398.813,89 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1219660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001409-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diógenes Correia Vitorino [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diógenes Correia Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o Pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lopes de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. , Aut Ludmila Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a RT e Improcedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-27.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias a formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Pereira Rebello Farias [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Soares da Silva - Espólio [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Pereira Rebello Farias\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de ônus reais dos imóveis, atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Mendes Batista [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Mendes Batista, Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. , Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0938/2011 no valor de R$ 21.809,95 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare, Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0936/2011 no valor de R$ 477,36, encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor do reclamante ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº 0937/2011 no valor de R$ 1.451,15, encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES SIQUEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ), Aut FERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC ACOUGUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Durval Santos, Réu: Elzir Alves Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0353900-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Lima Neves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0177900-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMAR MARTINS ALVES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMAR MARTINS ALVES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 840/2011, no valor de R$ 4.401,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o deposito da diferença (R$ 7.004,53), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luis Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-12.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes de Alcantara [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO COUTINHO RICARDO [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Lourdes de Alcantara\r\n\r\nVenha com a cópia do auto de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1219660"
                            ],
                            "1219658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente \r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda ( A/C Sr. José Antonio Lopes de Lima ) , Nilza Lopes Ferreira , Padaria e Confeitaria Maristela Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda ( A/C Sr. José Antonio Lopes de Lima ) , Nilza Lopes Ferreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219658"
                            ],
                            "1219661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-85.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nWanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255300-22.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-42.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-41.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219661"
                            ],
                            "1219662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-80.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-72.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-67.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219662"
                            ],
                            "1219659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0353900-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Lima Neves\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219659"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1218511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002165-09.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Seabra de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Seabra de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Roberto Marins Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marins Machado, Aut Sergio Luiz de Souza Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Velasco [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pinto Onofre de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferglau Ind. Com. Artefatos Cimento Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferglau Ind. Com. Artefatos Cimento Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Martins [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cardoso da Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAM CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa TIME PISO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Sant Anna Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Sant Anna Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONCHA DA LUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carlos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carlos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELLA DESIGNER E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos - impugnação ao auto de arrematação, fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221, que convola os depósitos recursais em penhora, pois no limite exequendo, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habacuc Amorim da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva de Alcântara [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Silva de Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 104,76, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0229300-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Honorio da Costa [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0227900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Brandao Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Brandao Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Assis Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Conceicao Bravo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini Doro Ltda., Réu: Vanderley Luis Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Conceicao Bravo\r\n\r\nVista, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia C. e Bancar do Est do R.J. Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 208, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-13.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA, Réu: Andreia Azevedo Tavares Lopes, Réu: Haroldo Azevedo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nCiência da petição de fls 81, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Israel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Israel da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO MATHIAS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de liquidação no verso, para efeito do art. 884, CLT, ficando desde já convolado em penhora o depósito recursal de fls. 113, até o limite da diferença de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001844-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Dainese Neres [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Aut Wanderson Carlos Dainese Neres \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Soares de Medeiros [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Km 10 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Km 10 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Couto Leal [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto Couto Leal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão/sentença de fls. 284/292 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 86,78, calculadas sobre o valor da condenação, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-17.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SILVA BORGES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LE QUINTAO LTDA, Réu: Luiz Fernando da Costa Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do documento oriundo do RENAJUD, atentando-se que o único veículo localizado está registrado como roubado/furtado, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-21.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COCNEICAO JUNIOR [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ADAIL CLASS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ANTONIO PAULO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: GILSON RIBEIRO REIS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALTER CARDOSO [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: LUIZ NATAL FERREIRA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DE MENDONCA GAMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: WAGNER FRANCISCO SOARES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: VIRGINIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CLASS, Aut ANTONIO PAULO PEREIRA RODRIGUES, Aut ESPOLIO DE WALTER CARDOSO, Aut GILSON RIBEIRO REIS, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS SERAFIM, Aut LUIZ NATAL FERREIRA SILVA, Aut ROBERTO LUIZ DE MENDONCA GAMA, Aut SERGIO DA COCNEICAO JUNIOR, Aut VIRGINIO ANTONIO DE SOUZA, Aut WAGNER FRANCISCO SOARES\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 36, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 247/253, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO JOAQUIM [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE [Adv. Maria Angelica Faria de S. Pecanha Sardinha (OAB: RJ 75294 - D)], Réu: Kelleson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, CPE .\r\n\r\nProcesso: 0000329-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Reis Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Reis Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000581-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho Grande Mercado Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO FONTE RUGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSA PISCINAS COM.E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Adolpho Faustino POrto Neto, Réu: Cidália Espinula Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO FONTE RUGO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 154, bem como da diligência infrutífera junto ao BacenJud, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-50.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CORREA RAMOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP, Réu: Jose Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Eduardo Bandeira Franco, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CORREA RAMOS\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 65, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-98.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nCgto: Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmalson da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001753-44.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriane Costa de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Santos Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERTUANO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ARGENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BERTUANO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveraço Qualytherm Com. Ind. e Prestação de Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Souza Almeida [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Itaguaí Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Souza Almeida \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VALERIO [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VALERIO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido prazo adicional de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0236500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Colores de Azevedo [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Colores de Azevedo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Parreiras [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Parreiras\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 194, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MANHAES DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063100-98.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença devida, conforme promoção de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Cesar de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Costa Maciel [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Point e Beleza Produtos Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point e Beleza Produtos Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rodrigues da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220500-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DEVILLART [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente de R$ 2.008,98, equivalente a 163.657,56 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 374/375:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos....sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, no prazo legal, ...custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 400,00, sobre o valro arbitrado à condenação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promocao de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0001560-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70, que indefere a gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002028-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Faustino [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusão Verde Amarela Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusão Verde Amarela Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, ciência inclusive da sentença de fls 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Conceição, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE/RECLAMADA:Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. RTE (FLS. 70/79), RDA (FLS. 65/68). \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Collem [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius Collem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fls. 170, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Lopes Cardoso [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Medeiros Lopes Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes perante o Juízo para homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Mendes Costa\r\n\r\nEsclareça a interposição de dois recursos ordinários, devendo esclarecer qual deles deverá prevalecer, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-65.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DA SILVA BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1218511"
                            ],
                            "1218512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256300-31.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIELE MANHAES SANTANA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MANHAES SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia das respostas infrutíferas à determinação de bloqueios, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria, bem como os acórdãos de fls. 143/145 da RTORD e 286/287 do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0274500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Andrade Pinto [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Andrade Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos , em 10 dias conforme promoção de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0288600-90.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO ANTONIO NETO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO ANTONIO NETO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Amancio dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da União, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0336800-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Luciana Lisboa Maximo (OAB: RJ 125493 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICI8APL DE SAIDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 200 .\r\n\r\nId: 1218512"
                            ],
                            "1218513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR VALADARES\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA, William Wagner Brito dos santos, Fernando José Brito dos Santos, Fábio de Jesus Silveira, Márcia Dutra rueda Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Brito dos Santos, CPF 717.410.897-00, Márcia Dutra rueda Brito dos Santos, CPF0890.072.127-53, William Wagner Brito dos Santos, CPF 824.818.147-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.170,94, correspondente a 4.364.642,16 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONRADO\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA, José Cláudio Bohrer, Rogério Loch, Antonio Artemiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Artemiro, CPF 577.788.179-34, José Cláudio Bohrer, CPF 378.995.030-00, Rogério Loch, CPF 459.852.279-87, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.908,31, correspondente a 657.164,10 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Couto Leal \r\n\r\nRéu: Vanderley A Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Corn Products Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Vanderley A Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão/sentença de fls. 284/292 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 86,78, calculadas sobre o valor da condenação, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Bezerra Alexandre\r\n\r\nRéu: Di Moveis Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, Maria Lidia Calaca de Souza Rego, Denilma Joannes Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m Denilma Joannes Rabelo, Maria Lidia Calaca de Souza Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.478,32 , correspondente a 1.358.657,64 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221000-42.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAGMANIA ARTIGOS DE COUROS IND E COM LTDA ME, Luiz Antônio Leite dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Leite dos Santos, CPF 676.276.927-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das quantias bloqueadas, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nRéu: COG Servicos Medicos S/C Ltda, MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, JOSE FERNANDO COSTA DE MADEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO COSTA DE MADEIROS, MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.140,75, correspondente a 2.080.284,10 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0235900-20.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caldecan Caldeiraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1219162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls. 260, em 05 dias, bem como de que a 1ª ré deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1219162"
                            ],
                            "1219646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda, Réu: MERCADO BOM PREÇO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, Réu: LIDIA MARIA DIAS DE FREITAS, Réu: EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO, Réu: ROBERTO ALVES FREIRE, Réu: SILVIO CESAR CORREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Machado, Réu EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO, Réu MERCADO BOM PREÇO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Egdo: Darlan de Moura Medeiros, Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: CLAUDIO SEMIATZH , Egdo: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, Egdo RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1219646"
                            ],
                            "1219682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-05.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA MUNIZ [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TIRADENTES LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JABS DOS SANTOS LEÃO, Aut MARCELO DA CUNHA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1219682"
                            ],
                            "1219161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros da Silva Melino\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda, Leandro Domingues Fernandes, Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Helio Abrão Kestelman, J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, ECO PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 276/179 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Marcelo da Silva Mattos, MARILENE ASTROLÁBIO DOS SANTOS, MARGARIDA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA SABRINA DO NASCIMENTO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carmo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda, Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA, WALDEMIR DOS SANTOS , SONIA MARIA DOS SANTOS, CELIA MARIA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIR DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 64, 66, 70, 77, 79, 81 e 82 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, em 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar, Leandro Domingues Fernandes , Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Domingues Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar, LEANDRO DOMINGUES FERNANDES, ANDERSON DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DOMINGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185700-10.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA COSTA, Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA, Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185800-62.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ELISA DORNELES COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA, Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219161"
                            ],
                            "1219645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda, MERCADO BOM PREÇO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, LIDIA MARIA DIAS DE FREITAS, EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO, GERALDO RIBEIRO, ROBERTO ALVES FREIRE, SILVIO CESAR CORREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, GERALDO RIBEIRO, LIDIA MARIA DIAS DE FREITAS, Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda, ROBERTO ALVES FREIRE, SILVIO CESAR CORREIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, RAQUEL SILVA PEREIRA, Darlan de Moura Medeiros, ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO SEMIATZH , MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nPelo presente fica m ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO SEMIATZH , Darlan de Moura Medeiros, KESTEL ALIMENTOS LTDA, MARCO ANTONIO BISCIONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219645"
                            ],
                            "1219681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda ME - Padaria Goiania\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Goiania de Éden Ltda ME - Padaria Goiania, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 14-12-2011, às 09:42h 1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219681"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1219635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto Rosa\r\n\r\nPrejudicado o pedido de adiamento de pauta ante fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001833-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Chantre Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. American Cursos Livres e Comércio de Livros Ltda - ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. A. American Cursos Livres e Comércio de Livros Ltda - ME, Aut Priscilla Silva Chantre Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1219635"
                            ],
                            "1219634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1215471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, sob pena de perda de prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Donizete Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Donizete Morais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001573-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lana Nunes [Adv. Ismar Marques Ribeiro (OAB: MG 33765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vargas [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vargas\r\n\r\nManifestar-se acerca da produção da prova pericial, conforme fls.197, sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Assis da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237100-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0262300-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Duarte Jeronimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0393800-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls.46 e 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES DE ANDRADE [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Juvêncio de Ávila [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Juvêncio de Ávila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Borges [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246, verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DUTRA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DUTRA COSTA, Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantenil Barbosa Teixeira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantenil Barbosa Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nFornecer peças para expedição de Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha em uma das Varas do Trabalho de S. Gonçalo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Roberto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Valory Gama [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: João Maria Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Valory Gama , Aut João Maria Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE PAULA AMORA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE PAULA AMORA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)], Aut: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: VERA LUCIA DE LACERDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE), Aut VERA LUCIA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria de Souza Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Maria de Souza Guedes\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da primeira reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211000-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00 devendo a Reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1215471"
                            ],
                            "1215472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227200-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Catarino da Rocha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dalmo Catarino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0229800-19.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Santos Neves\r\n\r\nEfetuar o depósito do complemento dos honorários periciais, conforme determinado em fls.115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldon Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.346.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Alexandre da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246000-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arissio Barbos de Souza [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arissio Barbos de Souza\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atual da segunda Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquiivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Arlindo Menezes Francisco [Adv. Jose Francisco Rosa (OAB: RJ 125560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Arlindo Menezes Francisco\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls. 74 e 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURENY PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURENY PEREIRA RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos de Carvalho Freitas\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 352 foram homologados, ciente ainda de que o deposito recursal de fls.341 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nademir de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nademir de Souza Filho\r\n\r\nManifestar sobre despacho de fls.256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião, Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2011 às 11h30 para realização da audiência para oitiva da testemunha TATIANA CORREA CABRAL GONÇALVES referente aos autos da CPI 0001251-47-2011.501.0541. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Paula Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domiciano Jose Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rqte: Geni de Fatima Luiz Rodrigues, Rqte: Maria do Carmo Luiz\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanira Frederico da Costa [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira Heming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanira Frederico da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Gonzaga Moura [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Minas Brasil Seguradora [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Gonzaga Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natalino de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natalino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEGO MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEGO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Assis Ponciano [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-55.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o cumprimento das determinações da decisão de fls.150 conforme fls.296.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0292500-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES M DOS REIS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS, Aut: MARIA DA GLORIA CABRAL\r\n\r\nRéu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES M DOS REIS\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme fls.519.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Conegundes [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbal Comércio Indústria e Benefíciamento de Aço Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimbal Comércio Indústria e Benefíciamento de Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1215472"
                            ],
                            "1217669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-22.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Luiz Eduardo Aguiar do Valle (OAB: RJ 55394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0332900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aryl Batista de Souza [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aryl Batista de Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: SP 142857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SALES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0327100-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HERINGER DE ANDRADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MUNIZ [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEI SOARES EVANIR [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0162700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CESAR (ESPÓLIO DE) N/P MARIA CÉLIA DA SILVA CÉSAR [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CESAR (ESPÓLIO DE) N/P MARIA CÉLIA DA SILVA CÉSAR\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0059200-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Farias\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODILON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MIGUEL\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0175000-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Brax Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara paula Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara paula Moreira\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Andrade de Oliveira [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Andrade de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0191400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUCAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LUCAS\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0253100-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Monteiro Caribe Pinho [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edgard Monteiro Caribe Pinho\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ARINALDO PEIXOTO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BELO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S CONSTRUTORA S/C LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA COM LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0290900-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0513400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTON DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTON DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nId: 1217669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Godoy [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Godoy\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineri de Souza Maciel Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri de Souza Maciel Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edinaldo Rodrigues Guimarães \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/12 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celito de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Aguiar \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andressa da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Andressa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Ferreira do Nascimento Canto [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Ferreira do Nascimento Canto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Batista Tomaz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Badini de Albuquerque [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Badini de Albuquerque \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Félix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/12 às 11:21 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roque [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roque \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Damiani Fulgoni Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moreli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Moreli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelus Pereira Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Neves Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelus Pereira Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-84.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Miranda dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Miranda dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Neves Batista [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Neves Batista \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marony Teixeira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/12 às 11:41 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1219640"
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                            "1219641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacone Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Faria Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Diolindo Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Diolindo Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Hollanda Beserra [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Hollanda Beserra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Valentim Geraldo da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Valentim Geraldo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001357-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Jardim [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A. Guedes Calderaria , Réu: CESBRA, Réu: MARINA VEROLME S/A, Réu: PEGEOUT CITROEN DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mariano Matheus \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/02/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêide Célia Gonçalves [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêide Célia Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raquel Rocha Nunes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raquel Rocha Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Alcântara [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Alcântara \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Conceição Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid da Conceição Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltercy Mendes da Silva Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo G. Pereira Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-91.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria das Dores Vieira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria das Dores Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1219641"
                            ],
                            "1219632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247500-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Pessoa de Carvalho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0325200-36.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HEBIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, no dia 05/12/2011 às 14h30min a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1219632"
                            ],
                            "1215468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro\r\n\r\nRéu: Seabra e Seabra Guardiões de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seabra e Seabra Guardiões de Piscinas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215468"
                            ],
                            "1215469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215469"
                            ],
                            "1215470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS, SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, RICARDO CEZAR BRITTO LOPES, RICARDO LUIS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, RICARDO CEZAR BRITTO LOPES, RICARDO LUIS DOS SANTOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215470"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1219364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-82.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS, Aut: SIDNEI XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rufino [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibu de volta Redonda Modas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaibu de volta Redonda Modas Ltda. ME, Aut Maria Lucia da Silva Rufino\r\n\r\nTer ciência do prazo de 15 dias para eventuais diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0370600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CEZAR DE PAULO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Gomes de Assunção [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Gomes de Assunção, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Oliveira dos Santos [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clovis Oliveira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0278600-36.2006.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Gonzaga Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias comuns para eventuais impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy Pereira Ribeiro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Itacy Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0404200-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOfertar, querendo, contestação à impugnação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moura Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Bela Vista [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moura Fonseca , Réu Residencial Bela Vista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante sucessora de Joclay Restaurante Ltda/ME sucessora de Valladao e Otero Lanches Ltda/ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jucelia Martins da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante sucessora de Joclay Restaurante Ltda/ME sucessora de Valladao e Otero Lanches Ltda/ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-09.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND.TRAB.EMPRESAS REF.COL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A, Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND.TRAB.EMPRESAS REF.COL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Rosa, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paula Brigada [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jose Claudio de Paula Brigada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ronaldo Barroso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratarios S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ronaldo Barroso, Réu Magnesita Refratarios S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-30.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelza da Cunha [Adv. Wilson Quintino de Azevedo (OAB: RJ 46429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelza da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341000-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: Joaquim Chaves Neto [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: Edson Senfer Batista [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Fernanda Ferreira Cardoso, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Alves de Paula [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir Pereira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Blanc Amorim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Blanc Amorim, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-80.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA IARA DE RESENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA NETTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA NETTO, Aut NORMA IARA DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato em Empresas Seg Vig Trans Val Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato em Empresas Seg Vig Trans Val Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO CORDEIRO ESTEVES [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO CORDEIRO ESTEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira , Réu Viação Vab Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NICOLAU TOLENTINO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EUCLIDES VITORINO DOS SANTOS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EUCLIDES VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria Ltda., Aut Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca de Assis [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN , Aut Thiago Fonseca de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fernando de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. , Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fernando de Souza , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Siqueira Andre, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0399800-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PIRES DIOGO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0521000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DUQUE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DUQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo Meleipe [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Daniele Melo Meleipe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Carlos da Silva Souza A/C ROSEMERE DA SILVA, Cgto: Lais Jesselei Silva de Souza A/C ROSEMERE DA SILVA, Cgto: Lauany da Silva de Souza a/c Rosemere da Silva, Cgto: Pamela Beatriz da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marinho da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Rodrigues de Souza [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Rodrigues de Souza, Aut André Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0421600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Novaes do Nascimento [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado à fls. 60. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto JK 2000 Ltda., Aut Wesley Gustavo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto , Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 5 dias para diligências, inclusive com relação a desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311800-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDE DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adalberto Gomes da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adalberto Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao e documentos que os seguem, no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Assis [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, através da entrega dos documentos solicitados, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Peixoto Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Peixoto Mendonça, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio dos Santos Luis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP, Aut Jose Bonifacio dos Santos Luis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jesus Rodrigues [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jesus Rodrigues\r\n\r\nRetirar sua via do ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrey Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrey Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0523600-80.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FILHO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE INDUSTRIA DE MOVEIS ACO V REDONDA LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: INOVAX MOVEIS LTDA. [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: METAL PLUS DE VR MOVEIS [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0520400-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA HONORATO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR TIO ALEXANDRE E NEIL [Adv. WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 63551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESCOLAR TIO ALEXANDRE E NEIL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada, sob pena de penhora on line, ficando frisado que a citação ao pagamento já ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Ribeiro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0570000-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TAVARES ABREU [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TAVARES ABREU\r\n\r\nComplementar as despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, o que desde já se permite, devendo o parcelamento ser realizado em 10 prestações mensais, consecutivas, no importe de R$ 50,00. A primeira parcela deverá ser depositada em 30 dias, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nId: 1219364"
                            ],
                            "1219362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2012, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219362"
                            ],
                            "1219363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1219984": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.272 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que haverá ato publico no dia 10 de novembro de 2011, “Contra a Injustiça, em Defesa do Rio”, em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 14:00 horas, no dia 10 de novembro de 2011 (quinta-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219984"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1219985": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 04 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonardo Carneiro Monteiro Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 04 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Turismo AUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula nº 0808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 10 de novembro de 2011, o Secretário de Estado de Turismo Ronald Abrahão Ázaro. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, ALVARO RODRIGUES GARCIA, Coronel PM, RG 36.180, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/400/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO PINHEIRO NETO, Coronel PM, RG 43.554, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Rodrigues Garcia, RG 36.180. Processo nº E-09/394/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, Coronel PM, RG 31.105, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/402/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, Coronel PM, RG 39.150, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/391/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, Coronel PM, RG 39.150, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Millan Guimarães, RG 31.105. Processo nº E-09/391/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, ROBSON DOS SANTOS BATALHA, Coronel PM, RG 31128, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/406/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Coronel PM, RG 39.128, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, RG 31128. Processo nº E-09/399/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, Coronel PM, RG 31.136, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/404/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Coronel PM, RG 43.586, do cargo em comissão de Coordenador de Análise Criminal, símbolo DG, da Coordenadoria de Análise Criminal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/397/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Coronel PM, RG 43.586, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto do Couto Mouzinho, RG 31.136. Processo nº E-09/397/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, MARCUS JARDIM GONÇALVES, Coronel PM, RG 36.205, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/405/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, RG 49.263, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/398/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, RG 49.263, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Jardim Gonçalves, RG 36.205. Processo nº E-09/398/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, RONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, Coronel PM, RG 27.768, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/403/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, WALDYR SOARES FILHO, Coronel PM, RG 43.601, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/396/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDYR SOARES FILHO, Coronel PM, RG 43.601, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes, RG 27.768. Processo nº E-09/396/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, Coronel PM, RG 31.111, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/401/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM, RG 43.566, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Milagres Pereira, RG 31.111. Processo nº E-09/395/2588/2011.\r\n\r\nId: 1219985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1219981": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490889/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MAYARA DA SILVA FREIRE, matrícula nº 0969735-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1802/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR DA SILVA MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mayara da Silva Freire, matrícula nº 0969735-0. Processo nº E-15/1802/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2011, SAMUEL SODRÉ DA SILVA, matrícula nº 0048596-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21230/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA, matrícula nº 048804-9, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21230/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de agosto de 2011, publicado no D.O de 03/08/2011, que nomeou LUIZ DE SOUSA MONTEIRO para exercer o Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-06/10448/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE LACERDA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10449/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, CLÁUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570776-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, GLAUCO VINICIOS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO VINICIOS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Marcelo Borges, ID Funcional nº 570776-5. Processo nº E-21/922119/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3057475-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651190/2011.\r\n\r\nNOMEAR ENEIDA PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 564165-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves da Silva, ID Funcional nº 3057475-7. Processo nº E-08/651190/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3054485-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-21/651115/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, ID Funcional nº 3245354-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kátia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 3054485-8. Processo nº E-08/651115/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o Diretor de Unidade JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 0849298-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do CRIAAD Penha, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300241/2011.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA PELLEGRINI QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/645/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MACHADO EMILIÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Faber, matrícula nº 101762-3. \r\n\r\nId: 1219981"
                    ],
                    "1219808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/152/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1219808"
                    ],
                    "1219982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/168/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ivan dos Santos Cruz, matrícula nº 5.018.396-1, Professor Docente I, para a SETUR.\r\n\r\nId: 1219982"
                    ],
                    "1219859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-13/594/2011 e E-13/596/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.106/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40127/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/190/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1219859"
                    ],
                    "1219860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-17/402.801/2011, E-17/402.802/2011, E-17/402.803/2011, E-17/402.804/2011, E-17/402.805/2011, E-17/402.806/2011, e E-17/402.807/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1219860"
                    ],
                    "1219694": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0055/2011.Objeto:Prestação de serviços de confecção de Buquês e Coroas de Flores, com fornecimento parcelado, na forma descrita no Termo de Referência e demais anexos ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços CasaCivil nº 055/2011.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA-EPP.Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Total: R$ 40.391,93(quarenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Fundamento: Processo nº E-12/1087/2008.\r\n\r\nId: 1219694"
                    ],
                    "1218634": [
                        "I - Despacho",
                        "Subsecretaria Militar\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/597/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1218634"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219405": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 216 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.231/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Encadernadoras, os seguintes servidores:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1219405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219406": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 217 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.231/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 022/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Protocoladoras, os seguintes servidores:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1219406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219715": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/206158/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.413,34 (hum mil quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), a favor do ex-servidor Antonio luiz de oliveira, matr. nº 24/007.190-2, relativo ao pagamento de 11/12 avos do 13º salário, referente ao exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490871/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.220,30 (hum mil duzentos e vinte reais e trinta centavos), a favor do servidor FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, matr. nº 24/001.974-5, relativo à mudança de nível, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1219715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219714": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708791/2011 - JAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do artigo 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.11.1965 a 30.03.1972 a Doc 170120004324 Guia de Recolhimento; de 01.06.1980 a 30.04.1982, 01.04.1983 a 30.04.1983, 01.04.1984 a 30.04.1984 Doc 11004100870 a Jair Gonçalves Ribeiro Contribuição Individual, perfazendo o total de 3.100 dias de exercício, desprezando o período de 01.10.1986 a 31.03.1986, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/707927/2011 - REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.546-1. FIXA os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/707934/2011 - JUSSARA INES KOCHULINSKI, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.566-9. FIXA os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/709160/2011 - IVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.398-7. FIXA os proventos mensais a contar de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1219714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219945": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1081/2011 - Tendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fl. 3, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Titulação ao servidor Antonio de Sousa Junior, matrícula nº 05/490-8, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\n\r\nPPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1102/2011 - Tendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fl.3, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Titulação à servidora Fernanda Cristina Jacob, matrícula nº 05/488-2, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\n\r\nId: 1219945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219418": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/1089/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 405,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 23/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. ADJUDICO os serviços à empresa Midia Express Comunicação e Comércio LTDA ME com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nProcesso nº IO/1095/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 2.282,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 67, da ASJUP, fls. 69/71, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 72. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Revan Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nProcesso nº IO/1091/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 180,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 19, da ASJUP, fls. 21/22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 23. ADJUDICO os serviços à empresa Alis Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1219418"
                        ],
                        "1219090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.937/2009- TRANSAMÉRICA FLATS LTDA. APROVO na íntegra o parecer da Assessoria Jurídica por seus próprios fundamentos e em controle de legalidade com objetivo de har monizar os interesses dos participantes das relações de consumo, com base na boa-fé e equilíbrio que devem reger estas relações, declaro nula a planilha de cálculo de fls. 36 e determino a elaboração de nova planilha.\r\n\r\nId: 1219090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.876/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.471/2009- NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.181/2010- BFB LEASING S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.300/2010- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.023/2010- LEADER S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1219106. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1218841": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 225\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula a inclusão e a exclusão de Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, e\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-01/400322/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n0201\r\n\r\nTCE\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n02\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n03\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n0771\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n05\r\n\r\n0801\r\n\r\nVG\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\n06\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n07\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n08\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n09\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVI\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n15\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n16\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\n18\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n20\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n21\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n27\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n29\r\n\r\n2107\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\n30\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n31\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2151\r\n\r\nI.O\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2273\r\n\r\nAFERJ\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n46\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSC\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n47\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n48\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2942\r\n\r\nFS\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\n51\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n\r\n52\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n53\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n54\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n57\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n59\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n60\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n61\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n62\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE-FLUMINENSE\r\n\r\n64\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n69\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n70\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n72\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 192, de 18 de maio de 2011 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1218841"
                    ],
                    "1218328": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNELI PIMENTA, matrícula 187.907-1, Professor Docente II, A. Ref. 6, com validade a contar de 28.06.2011. Proc. nº E-03/2.110.061/2007.\r\n\r\nLEANDRO FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 5.012.427-0, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/10.300.799/2011.\r\n\r\nDANIEL VILAÇA DOS SANTOS, matrícula 925.693-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.06.2011. Proc. nº E-03/10.202.309/2011.\r\n\r\nRENATO GALVES MENDES, matrícula 896.576-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.199/2011.\r\n\r\nLUCINÉIA VALVERDE DE FREITAS DOS SANTOS, matrícula 958.975-5, Professor Docente, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.113/2011.\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA FRANÇA, matrícula 967.893-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.192/2011.\r\n\r\nFLÁVIA NUNES DE ABREU, matrícula 941.442-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/10.402.163/2010.\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE ABREU VINHA, matrícula 946.230-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.053/2011.\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, matrícula 962.373-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/10.500.085/2011.\r\n\r\nEDUARDO BASTOS DA COSTA, matrícula 5.023.305-5, Zelador-Vigilante- CIEP, com validade a contar de 25.06.1997. Proc. nº E-03/2.300.156/1997.\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 942.271-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.143/2011.\r\n\r\nLAYLA BACHOUR WARRAK, matrícula 927.021-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.571/2011.\r\n\r\nISABELA GONÇALVES SABINO DA SILVA, matrícula 904.386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.954/2011.\r\n\r\nANDRÉ JAIME DE JESUS SOUSA, matrícula 952.147-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.857/2011.\r\n\r\nLECY SOARES BASTOS, matrícula 827.553-9, Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/10.103.512/2010.\r\n\r\nANTÔNIO TERRA LEITE ABREU, matrícula 967.592-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/811.388/2011.\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, matrícula 958.807-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/201.827/2010.\r\n\r\nENELÍCIO GONÇALVES LUCAS, matrícula 958.391-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/009.194/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA PRAIA DE LIMA, matrícula 912.970-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.085/2011.\r\n\r\nTELMA PASTOR DOS SANTOS COELHO, matrícula 926.685-9, Professor Docente I, D. Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.063/2011.\r\n\r\nEMILDO MOTHÉ FILHO, matrícula 961.809-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.880/2011.\r\n\r\nROSILÉA SANTOS COUTO, matrícula 955.212-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.102/2011.\r\n\r\nARMINDO LAJAS DOS SANTOS, matrícula 903.591-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2011. Proc. nº E-03/10.202.303/2011.\r\n\r\nRENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, matrícula 5.001.034-7, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.342/2011.\r\n\r\nCLÁUDIO MENDES TAVARES, matrícula 848.056-8, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.369/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA AMARAL SIQUEIRA, matrícula 915.506-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E-03/201.962/2010.\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, matrícula 920.554-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.189/2011.\r\n\r\nSUZANA JORDÃO DA COSTA, matrícula 942.004-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/008.552/2011.\r\n\r\nLUÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 961.049-4, Professor Docente I, C, Ref. 3,, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.401/2011.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO, matrícula 929.131-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2010. Proc. nº E-03/10.203.192/2010.\r\n\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI, matrícula 943.776-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.513/2011.\r\n\r\nROSINE BARROS CALVO, matrícula 293.753-0, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/1.410.578/2010.\r\n\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA, matrícula 951.975-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2010. Proc. nº E-03/8.611.394/2010.\r\n\r\nCÍNTIA SOUZA, matrícula 920.060-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/10.500.078/2011.\r\n\r\nLUCIANA MORAES CARDOSO, matrícula 5.019.835-7, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/009.171/2011.\r\n\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 927.281-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.161/2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS, matrícula 832.245-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11.201.338/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 948.218-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976.698/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DOS REIS, matrícula 931.016-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/987.116/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ELAINE CRISTINA LOPES BRANDÃO, matrícula 970.441-2, Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-04/254.388/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLUCIANA VELASCO BIZZO, matrícula 922.933-7, Fisioterapeuta, Classe C, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-08/601.083/2011.\r\n\r\nFLÁVIA RAMBAUSKE, matrícula 865.300-8, Médico, Classe B, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-08/602.355/2011.\r\n\r\nFABIANA GONZAGA MARTINS DIAS, matrícula 863.450-3, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-08/602.012/2011.\r\n\r\nDANIELLE DA ROCHA LINS, matrícula 862.414-0, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-08/607.910/2010.\r\n\r\nALAN FERREIRA INÁCIO, matrícula 867.014-3, Biólogo, Classe B, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-08/601.876/2011.\r\n\r\nAUREA PERES MACHADO, matrícula 851.968-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-08/602.156/2011.\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DE FRANÇA SANTANA, matrícula 863.668-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-08/600.653/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MOTA BEZERRA DE MENEZES, matrícula 865.936-9, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-08/602.208/2011.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DAMASCENO DA SILVA, matrícula 851.590-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-08/602.332/2011.\r\n\r\nJOSÉ WILSON MAXIMIANO DE AQUINO, matrícula 259.315-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-08/603.406/2010.\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula 295.144-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-08/602.349/2011.\r\n\r\nMARLEIDE BISPO DOS SANTOS, matrícula 923.849-4, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-08/604.436/2011.\r\n\r\nSANDRA FURIEL RUFFO, matrícula 813.479-3, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-08/602.094/2011.\r\n\r\nJORGETE PEREIRA DA MATTA DE ASSIS, matrícula 862.289-6, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-08/602.974/2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES, matrícula 890.663-8, Médico, Classe B, com validade a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-08/602.665/2011.\r\n\r\nLUÍS ALÍPIO CAMINHA DA SILVA, matrícula 890.672-9, Médico, Classe C, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-08/605.885/2010.\r\n\r\nMARIA ASSUNCION SOLE PLA, matrícula 259.152-7, Sanitarista, Classe A, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-08/602.769/2011.\r\n\r\nDÉBORA RAMOS PINHEIRO, matrícula 809.077-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-08/601.924/2011.\r\n\r\nREGINA CLÁUDIA VERAS, matrícula 863.678-9, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-08/602.049/2011.\r\n\r\nCLAIRE WANDERLEY GOMES, matrícula 864.321-5, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-08/602.063/2011.\r\n\r\nALMAR LOPES, matrícula 288.602-6, Médico, Classe A, com validade a contar de 15.06.2011. Proc. nº E-08/603.919/2011.\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 814.467-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 02.03.2011. Proc. nº E-08/601.493/2011.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA GALVÃO CORRÊA, matrícula 850.101-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-08/606.835/2010.\r\n\r\nMAXWELL DAS NEVES FILHO, matrícula 862.473-6, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 04.01.2011. Proc. nº E-08/600.074/2011.\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERRAREZ, matrícula 864.581-4, Assistente Social, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602.245/2011.\r\n\r\nId: 1218328"
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                        "DE 31.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALMIR BEZERRA GALVÃO, matrícula 5.007.860-9, Bibliotecário- CIEP, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-03/015076/2010.\r\n\r\nANTONIO DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula 964.848-6, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.675/2011.\r\n\r\nARLAN DA COSTA MARCELLO, matrícula 0944.411-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.862/2010.\r\n\r\nALDO JOSÉ PEREIRA, matrícula 0961.507-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.695/2010.\r\n\r\nANDRÉ METZ, matrícula 0944.840-8, Professor Docente, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.671/2010.\r\n\r\nALVARO ODILON SIMÕES FILHO, matrícula 0844.983-7, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/1.410.412/2010.\r\n\r\nANA LÚCIA BRASIL MALECHA, matrícula 0953.847-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-03/203.493/2010.\r\n\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA, matrícula 0921.744-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/810.330/2011.\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, matrícula 0834.245-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/11.301.094/2010.\r\n\r\nELIANE MACHADO DA SILVA, matrícula 0957.614-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/8.612.200/2011.\r\n\r\nELIANE SILVA DA FONSECA, matrícula 0957.606-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001444/2011.\r\n\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, matrícula 0913.786-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.343/2010.\r\n\r\nFERNANDO VICENTE DA COSTA, matrícula 0962.439-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.240/2011.\r\n\r\nFLAVIA COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 0918.900-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/811.106/2009.\r\n\r\nFABIANA GONZAGA GOMES, matrícula 0950.882-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.742/2011.\r\n\r\nFABIO DE ABREU GARCEZ, matrícula 0917.495-4, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.223/2011.\r\n\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO, matrícula 0933.283-4, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.193/2011.\r\n\r\nFABIO RAMOS DE FARIA, matrícula 0962.002-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-03/2.310.200/2011.\r\n\r\nGABRIEL BARRETO LINS VERANI, matrícula 0960.605-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/2.110.093/2011.\r\n\r\nGISELE ALVES TIRRE, matrícula 0955.290-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/810.473/2011.\r\n\r\nGISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 0934.205-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001113/2011.\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS, matrícula 0917.834-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.097/2011.\r\n\r\nIRENE TAVARES DA SILVA, matrícula 5.020.104-5, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.326/2011.\r\n\r\nIGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE, matrícula 0941.296-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/11.002.810/2011.\r\n\r\nIOMARA BARROS DANTAS DA SILVA, matrícula 0939.452-9, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.153/2011.\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA SIMÕES, matrícula 0951.016-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2011. Proc. nº E-03/10.300.654/2011.\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES, matrícula 0280.313-8, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.533/2011\r\n\r\nJULIO SILVA DE PONTES, matrícula 0944.451-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.635/2011.\r\n\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO, matrícula 0825.957-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-03/10.400.020/2011.\r\n\r\nLILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE, matrícula 0941.854-2, Profes sor Docente I, C, Ref. 3,, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.665/2011.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA, matrícula 0961.949-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-03/10.300.721/2011.\r\n\r\nLUZIA FERNANDES DA SILVA BEZERRA, matrícula 0837.068-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2011. \r\n\r\nE-03/11.203.208/2011.\r\n\r\nId: 1219032"
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                    "1219426": [
                        "I - Despacho",
                        "EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BALBINO, matrícula 0939.927-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10.701.497/2011.\r\n\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA, matrícula 0958.794-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.987/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LEITE, matrícula 0913.118-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.156/2011.\r\n\r\nMARCELA ARAÚJO DE ALCANTARA DA COSTA, matrícula 0960.046-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.055/2011.\r\n\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 0964.501-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.313/2011.\r\n\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS, matrícula 0950.948-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.573/2011.\r\n\r\nMAX OLIVEIRA MADEIRA, matrícula 0941.176-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.374/2010.\r\n\r\nNADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, matrícula 0828.163-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/8.612.165/2011.\r\n\r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, matrícula 0933.349-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.696/2011.\r\n\r\nPAULO RENATO PEREIRA DA SILVA, matrícula 0957.792-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.554/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MACHADO, matrícula 0929.314-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.580/2011.\r\n\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE, matrícula 0951.247-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10.301.048/2011.\r\n\r\nPRIMAVERA ALVES BRANCO, matrícula 0817.413-8, Pedagogo-DEGASE, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/90250/2011.\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 0958.084-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10.004.250/2010.\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA, matrícula 0944.769-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/10.000.740/2010.\r\n\r\nRENATA DO CARMO DIAS, matrícula 0955.077-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.682/2010.\r\n\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 0929.660-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.145/2011.\r\n\r\nRICARDO MOREIRA PINGITORE, matrícula 0950.062-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/10.202.256/2011.\r\n\r\nROBERTO NOEMIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 5.010.871-1, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/003562/2011.\r\n\r\nRUBIA JORAS DE ALMEIDA, matrícula 0952.580-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/1.310.131/2011.\r\n\r\nSILVIA ROCHA DA COSTA, matrícula 0926.018-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/001693/2011.\r\n\r\nTÂNIA MARA CASALI DE OLIVEIRA, matrícula 0941.100-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.904/2011.\r\n\r\nTELMA LUCIA FERNANDES, matrícula 0938.733-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.857/2011.\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, matrícula 0953.905-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.044/2011.\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, matrícula 0958.372-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/1.310.123/2011.\r\n\r\nVIVIANE ANGÉLICA DE ALMEIDA PERCICO, matrícula 0941.875-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.869/2011.\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA, matrícula 0955.502-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/003430/2011.\r\n\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS COUTINHO, matrícula 0970.202-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/10.500.275/2011.\r\n\r\nId: 1219426"
                    ],
                    "1219501": [
                        "I - Despacho",
                        "EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula 0922.119-3, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-08/602.723/2011.\r\n\r\nELIANE LIMA MAZEI, matrícula 0851.240-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-08/601.720/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CASTRO DA SILVA, matrícula 0851.682-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-08/604.085/2010.\r\n\r\nCELSO ALDENIS DE OLIVEIRA, matrícula 0852.034-8, Técnico de Equipamentos Médicos/Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-08/602.781/2011.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA LOURENÇO, matrícula 0808.862-7, Enfermeiro, Classe A, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-08/601.817//2011.\r\n\r\nDEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matrícula 0286.839-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-08/602.752/2011.\r\n\r\nId: 1219501"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6838/2504/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de EDSON DE SOUZA LOYOLA, no valor de R$ 10.384,96, datado de 31/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/317463/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROBERTO DANIOTTI, no valor de R$ 14.404,92, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/7156/2504/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de WILSON DE ALMEIDA FILHO, no valor de R$ 9.470,66, datado de 03/01/2011, publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1219448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720151/1996 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matr. 2805-0 - AUTORIZO a redução da carga horária de trabalho de 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/737506/1988 - JORGE LUIZ SILVA, matr. 2847-2 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1219449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219307": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GESILDA VIANA VILELA, com validade a contar de 24/08/2005 - Proc. nº E-01/709.813/2005.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTE DA SILVA MACHADO DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/01/2006 - Proc. nº E-01/700.616/2006.\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA GUSMÃO, com validade a contar de 06/08/2006 - Proc. nº E-01/708.456/2006.\r\n\r\nId: 1219307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERNANDES FRAGOZO, com validade a contar de 04/2003 - Proc. nº E-01/724.121/1995.\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA RAMOS LOMBA MELO e BRUNA ANDREA RAMOS LOMBA MELO, com validade a contar de 09/04/2005 - Proc. nº - 01/703.667/2005.\r\n\r\nNANCY ROMARIZ DE ASSIS, com validade a contar de 11/03/2005 - Proc. nº E-01/703.095/2005.\r\n\r\nEDINA DA CONCEIÇÃO NEPONUCENO JULIO, com validade a contar de 13/12/2005 - Proc. nº E-01/701.261/2006.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GARCIA RUTILIANO, com validade a contar de 26/02/2006 até 12/2007 - Proc. nº E-01/702.989/2006.\r\n\r\nLUCIA HELENA GARCIA DO AMARAL, com validade a contar de 26/02/2006 - Proc. n° E-01/702.989/2006.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DIAS BARBOSA, com validade a contar de 03/05/2006 - Proc. nº E-01/705.178/2006.\r\n\r\nJAQUELINE DO COUTO NEVES, com validade a contar de 15/07/2006 até 10/2007 - Proc. nº E-01/707.521/2006.\r\n\r\nVERA APARECIDA DE ALMEIDA GIESTA, com validade a contar de 17/06/2006 - Proc. nº E-01/707.052/2006.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA PASSOS JUNIOR e MARCELLA NASCIMENTO PASSOS, com validade a contar de 21/06/2006 - Proc. nº E-01/708.812/2006\r\n\r\nId: 1219290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219309": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE FRANCO ABBADE, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301765/2009.\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/307350/2010.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLELCY MOREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/10/2010 - Proc. nº E-01/309843/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAVID, com a validade a contar de 16/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308183/2010.\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADALBERTO ALEXANDRINO, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-01/301666/2011.\r\n\r\nADALBERTO ALEXANDRINO, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-01/301666/2011.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSALVA HANDRO DOS SANTOS, com validade a contar de 22/10/2008 - Proc. nº E-01/300243/2009.\r\n\r\nKATIA WALERIA TRAVAGLIA GUIMARÃES MACHADO, LARA TRAVAGLIA PEREIRA e THAYNA TRAVAGLIA PEREIRA, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-01/301853/2011.\r\n\r\nNILZA ALVES, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/301911/2011.\r\n\r\nId: 1219309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 27/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009 - Proc. nº E-01/302370/2009. \r\n\r\nJULIA DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 10/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308446/2010. \r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE CARVALHO MACIEL, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/301951/2009. \r\n\r\nMARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVA e ROBERTA DEL CASTILO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302323/2009. \r\n\r\nROSANE BRAGA DA SILVA, com validade a contar de 17/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. nº E-01/307579/2010. \r\n\r\nSUELI MOREIRA NABUCO, com validade a contar de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/307861/2010. \r\n\r\nPATRICK MOREIRA NABUCO, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307861/2010. \r\n\r\nZILDA LABRE DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2011 - Proc. nº E-01/300895/2011. \r\n\r\nId: 1219308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219310": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONETE MARTINS LEITE THIMOTEO, com validade a contar de 14/01/2010 - Proc. nº E -01/307646/2010.\r\n\r\nMIRIAM DO CARMO SILVA, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/308916/2010.\r\n\r\nELIANE DA SILVA DOMINGUES e VANIA SILVA PIRES, com validade a contar de 23/11/2009 - Proc. nº E -01/307150/2010.\r\n\r\nADNA SILVINA FRANÇA DE SOUZA, com validade a contar de 01/07/2010 - Proc. nº E -01/308472/2010.\r\n\r\nSONIA PALMA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/300031/2011.\r\n\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES, com validade a contar de 08/08/2011 - Proc. nº E-01/301865/2011.\r\n\r\nANADIA MARIA ANDELO VITAL, com validade a contar de 11/07/2011 - Proc. nº E-01/301840/2011.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMELIO DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 08/08/2011 - Proc. nº E-01/301893/2011.\r\n\r\nMARCILIO MARCOS CLEMENTE, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/301919/2011.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a\r\n\r\nDALVA AMANCIO DUARTE BELLO, com validade a contar de 10/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado 25/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/300592/2011.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITOR FARIA, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. nº E-01/301970/2011.\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 18/05/2011 - Proc. nº E-01/301715/2011.\r\n\r\nId: 1219310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGINA TOSTA GOMESO e MARLLON TOSTA GOMES, com validade a contar de 24/02/2005 - Proc. nº E01/704988/2005.\r\n\r\nId: 1219292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALPHEU GOMES DE AZEVEDO FILHO, com validade a contar de 15/09/2011 - Proc. nº E-01/302.055/2011.\r\n\r\nVILSON AUGUSTO DE MENDONÇA, com validade a contar de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/301.994/2011.\r\n\r\nETELVINA GARCIA DE CASTRO, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/302.049/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/302.018/2011.\r\n\r\nMARIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 11/04/2011 - Proc. nº E-01/300.949/2011.\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA GAUDIEIRO, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/301.986/2011.\r\n\r\nJUREMA DE ALMEIDA LOUREIRO CESAR, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. n° E-01/302.042/2011.\r\n\r\nJOSEMAR MANOEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/302.051/2011.\r\n\r\nVANDA COSTA POZENATO, com validade a contar de 14/09/2011 - Proc. nº E-01/302.057/2011.\r\n\r\nSUELI DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301.965/2011.\r\n\r\nGILDA DE ALMEIDA CUNHA, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302.077/2011.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA PARIZIO DE MEDEIROS, com validade a contar de 24/06/2011 - Proc. nº E-01/301.647/2011.\r\n\r\nARY MICAS, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302.070/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. nº E-01/301.983/2011.\r\n\r\nJORGINA GOMES VIANNA, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/302.032/2011.\r\n\r\nPAULO EMILIO DE AVELLAR, com validade a contar de 08/09/2011 - Proc. nº E-01/302.023/2011.\r\n\r\nId: 1219288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711100/2002 - CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712494/2003 - HUGO JACINTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713868/2003 - GILBERTO DE FARIA SALGADO.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/304727/2007 - EDSON MARQUES MACHADO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/319374/2011 - NAIR NOGUEIRA PESSANHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/318806/2011 - DENIZE DO VALLE CHAMAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/318167/2011 - MARIA FRANCISCA DE MENDONÇA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318834/2011 - GALBA LUCIA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/319385/2011 - MILTON PEIXOTO PEREIRA.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/13999/1975 - IVAN PEREIRA DAS NEVES - DEFIRO\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705442/2005 - WALBER MENDES GARCIA - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1219312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319026/2011 - ANDREA DAMASCENO MOREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707007/2003 - IZA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ DIAS e VICENTE GONÇALVES DIAS NETO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700488/2006 - EPITACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/3894/1954 - TEREZA JOANA QUEIROZ e SEBASTIANA JACINTA LOBATO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703119/2005 - MIRACY SALLES DO NORTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300364/2011 - ALBERTO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/746641/1980 - ANGELA DE AZEVEDO LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703892/2001 - LUZIA ALVES PINTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703114/2007 - DALTRO LUIZ BATALHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300365/2011 - NEUZI ANTUNES GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300843/2011 - MARIA ELAZIR NUNES LOURO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302013/2011 - MARIO JORGE VALINO GLIOSCI - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/733382/1985 - MARIA DE LOURDES COELHO SIMÕES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300078/2011 - EDILSON MONTEIRO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703797/2006 - HERMIRANI CRESPO MIRANDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1219287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº 01/302354/1974 - OSWALDO JOVINIANO CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/750072/1981 - EDSON TORRES SANTIAGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/733693/1991 - EDUARDO BISPO DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/728696/1984 - ITALO LONGO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710665/1988 - MANOEL BAPTISTA MARIANO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301215/2009 - VANDERLEI GUILHERME DORING - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710318/2006 - AIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1219311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711020/2003 - DANIEL LUIZ CHAGAS GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702603/2007 - ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/3049954/2009 - ACACIO GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715086/1989 - RAYMUNDO CARVALHO SEREJO E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703703/2006 - ORLANDINA CHIARELLI TARQUINIO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704988/2005 - ANTONIO CARLOS GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707806/2003 - JERSON GOMES DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704889/2005 - LAERTE AUSTRIACO DO SERRADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/57645/2008 - MARIA DOS ANJOS ELIAS CARDOSO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1219291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704.476/1984 - JOSÉ DOS SANTOS. AUTORIZO \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701.701/1991 - JOÃO DE FREITAS VALLE E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/721.160/1999 - JORGE DEODORO CANDIDO.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/304.356/1978 - ATTILA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/752.272/1986 - ANTONIO CARDOSO CASTELO BRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720.516/1990 - ERINEU DE SOUSA GUSMÃO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/317.695/2011 - JORGE PINTO GUIMARÃES. \r\n\r\nId: 1219289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718.050/1984 - DJALMA DE OLIVEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701.638/1993 - NILO COELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/319.222/1969 - GUILHERME FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704.192/1991 - JOAQUIM HERMOGENIO DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701.817/1999 - MICHAEL SKACEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-08/600.247/2011 - RENATA DO CARMO MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.501/2006 - ARISTOTELINO CYPRIANO VALLIM FILHO.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707.053/1994 - ADILSON DA SILVA SOUZA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-01/724.379/1985 - EGAS CARLOS MONIZ SODRE DE ARAGÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703.170/1998 - FRANCISCO NUNES DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/728.081/1995 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1219293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1219867": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 124 \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO DO GT - FUNDOS ESPECIAIS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/010.777/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no art. 5º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 104, de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação desta Resolução Conjunta, o prazo de entrega do relatório conclusivo dos trabalhos do Grupo de Trabalho denominado GT - Fundos Especiais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1219867"
                    ],
                    "1219863": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 446 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313/2010.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.783/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso III do § 2º e o § 1º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art.4º-.......................................................................................................\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n§2º- .......................................................................................................\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\nIII - licenças gozadas no período, abrangidas pelo disposto no inc. III do § 3º do art. 5º;\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\n§ 1º - O Questionário de Avaliação deverá ser entregue pelo avaliador até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento do quadrimestre de avaliação, mediante recibo e em envelope específico para cada estagiário, lacrado e identificado com o nome do avaliado e o período de avaliação, na Secretaria Executiva do Conselho de Ética, que providenciará a distribuição dos questionários recebidos aos respectivos supervisores.\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - O § 1º e o inciso III do § 3º do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 313/10 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art.5º- .......................................................................................................\r\n\r\n§ 1º- A pontuação por competência avaliada, apurada ao final do estágio nos termos do art. 8º desta Resolução, não poderá ser inferior a 13 (treze) pontos.\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n§3º- .......................................................................................................\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nIII - nos períodos de licença sem suspensão do estágio confirmatório, quando superiores a 30 (trinta) dias.\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1219863"
                    ],
                    "1219864": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 27.10.2011\r\n\r\nREMOVE FERNANDA BERNARDO LEIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.040-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/010.535/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.680-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.241/2011.\r\n\r\nId: 1219864"
                    ],
                    "1218474": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008.877/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1218474"
                    ],
                    "1219865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244.244/2010 - PETROGOLD DITRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244.243/2010 - PETROGOLD DITRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150.067/2011 - ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A - Defiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.462/2011 - MONA VIE BRASIL COMERCIAL LTDA - Defiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.053/2010 - FELIPE SOARES FIGUEIREDO - Indefiro o pleito.\r\n\r\nProcesso nº E-04/178.820/2011 - DEONICE HELT - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.891/2011 - ROBERTO LEMOS DIAS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.818/2011 - IVAN SARKOVAS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.822/2011 - IRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.241/2011 - RUBENS GUIMARÃES MENEZES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234.026/2011 - JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169.355/2009 - ZENI GOMES DA COSTA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.267/2011 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1219865"
                    ],
                    "1218473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.877/2011 - VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA- APROVO\r\n\r\nId: 1218473"
                    ],
                    "1219862": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 724, 725, 726 e 727 referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão), um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 098 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0Km), 45, 46 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de outubro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 27, 28,29,e 30 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n724\r\n\r\nGA009219\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n724\r\n\r\nFA480891\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n098\r\n\r\nFA557834\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n725\r\n\r\nGA013848\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n725\r\n\r\nFA424720\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n726\r\n\r\nGA021283\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n726\r\n\r\nFA432643\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n727\r\n\r\nGA026121\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n727\r\n\r\nFA595445\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n045\r\n\r\nFA318065\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n046\r\n\r\nFA440598\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1219862"
                    ],
                    "1219244": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 729 e 730, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de novembro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 01,02 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Eliane Moraes Magalhães, matrícula 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n729\r\n\r\nGA044265\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n729\r\n\r\nFA424697\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n730\r\n\r\nGA050297\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n730\r\n\r\nFA731543\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1219244"
                    ],
                    "1219527": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 261ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, reuniu-se o Colegiado, tendo aprovado as seguintes decisões: I) à unanimidade de votos, aprovado a Promoção nº 29 do Assistente Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS no sentido do arquivamento do processo nº E-04/008.461/2011, tendo em conta que: a) não foi constatada irregularidade, após as diligências realizadas, com base na denúncia anônima, b) de acordo com jurisprudência pacífica dos tribunais superiores, não se deve iniciar medida de persecução apoiada unicamente em peças apócrifas ou em denúncia anônima; II) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/003.057/2011, em consonância com a Promoção 33- MDC do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1219527"
                    ],
                    "1219866": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 780 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 7 a 13 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 279,5000\r\n\r\nUS$ 137,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1219866"
                    ],
                    "1219621": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REMESSA E RECEBIMENTO DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PELO PROTOCOLO DO CONSELHO EM FACE DA MUDANÇA DE ENDEREÇO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam suspensas a remessa e o recebimento de processos tributários administrativos e outros, pelo Protocolo Geral do Conselho de Contribuintes, em virtude da mudança da sede do Conselho de Contribuintes para o novo endereço situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 17º andar. \r\n\r\nArt. 2º - A suspensão se dará no período de 07 a 16 de novembro de 2011, restabelecendo-se a partir do dia 17 o atendimento ao público no endereço acima mencionado. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1219621"
                    ],
                    "1219620": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 42.233 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.266/2011 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.467 e 43.468 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/243.924/2010 e E-04/243.925/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.756 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/760.171/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVIPAL S.A. AVICULTURA E AGROPECUÁRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.760 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/351.298/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.977 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.359/2007 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1219620"
                    ],
                    "1219242": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 33.230/RV - Processo nº E-04/573.656/1994 - Recorrente: ALCEBIADES PEREIRA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.758/RV - Processo nº E-04/057.289/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.673/RV - Processo nº E-04/240.245/2010 - Recorrente: LUCIANO ALBANI MELO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 31.819/RV - Processo nº E-04/284.676/2007 - Recorrente: DIPLAM - DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 43.254 a /RV - Processos nºs E-04/239.903/2010, E04/239.904/2010, E-04/240.501/2010, E-04/240.505/2010 e E04/246.779/2010 - Recorrente: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1219242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.346/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1219137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219319": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM n° 002/2007 - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angel's Serviços Técnicos Ltda., assinado em 26 de janeiro de 2011;\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-11/60.160/2006, e considerando o encaminhamento, por parte da empresa contratada, de carta datada de 05 de agosto de 2011, comprovando o aumento de seus custos e solicitando a repactuação do preço constante da Cláusula Segunda do referido instrumento contratual, fica alterado o preço contratual da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, pelo período prorrogado de 12 meses, o valor total de R$ 206.054,04 (duzentos e seis mil e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em 12 parcelas mensais de R$ 17.171,17 (dezessete mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos), de acordo com os termos fixados no contrato 002/2007.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, pelo período prorrogado de 12 meses, o valor total de R$ 244.368,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), sendo 8 (oito) parcelas de R$ 17.171,17 (dezessete mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos); 1 (uma) parcela de R$ R$ 23.430,96 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), à título de restituição; e 4 (quatro) parcelas de R$ R$ 20.892,07 (vinte mil oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos), de acordo com os termos fixados no contrato 002/2007.\r\n\r\nId: 1219319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219147": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1061 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, Inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Rescindir a Contratação Temporária de Marcio Medeiros de Almeida, Analista de Sistemas - Suporte em Rede, efetuada na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro, publicada no D.O. de 28 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, estabelecida pela Portaria JUCERJA nº 1047, de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1219147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219479": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/316729-6. Empresa: NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S/A. Indeferido, depois de várias exigências formuladas sobre a diferença do valor do capital encontrada no ato a ser arquivado e do capital apontado na ficha de informação técnica e a não comprovação de redução de capital ou estatuto registrado na JUCERJA que comprova que o capital atual é de R$ 60.000,00.\r\n\r\nId: 1219479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219481": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 60-2011/323972-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ESPERANÇA VIVA CONFECÇÕES LTDA ME. Vogal Relator: DR. OSCAR OTÁVIO COIMBRA ARGOLLO. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, arquivada em 12/09/2011, sob o nº 2233291.\r\n\r\n2º - Processo n° 07-2011/321719-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CENTRAL COL COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA EPP. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 26/08/2011, sob o nº 2226798.\r\n\r\n3º - Processo n° 79-2011/239517-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOANA KELY E DOS SANTOS ROUPAS. Vogal Relator: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. Assunto: Cancelamento do registro de empresário individual, arquivado em 01/07/2011, sob o nº 3310521732-5.\r\n\r\nId: 1219481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1219177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.204/2011 - TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula da ex-servidora nº 972.354-5. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1219177"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219812": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.388/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2011 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2011. \r\n\r\nId: 1219812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1218903": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 509 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0353/2500-11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG-52.181) ALEXANDRE DE SOUZA PINTO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de agosto de 2011;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG-72.710) LEONARDO AGUIAR LIBERATORI, do QOPM/Q-I, a contar de 12 de setembro de 2011; e\r\n\r\nc) os 1º Tenentes PM (RG-67.020) CARLOS HENRIQUE ELETHÉRIO e (RG-82.491) BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por ter incidido no art. 96, inciso II, § 2º com nova redação dada pela Lei nº 5.793/2010:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG-27.768) RONALDO ANTONIO DE MENEZES, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2011; e\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG-34.668) ARISTEU LEONARDO TAVARES, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Major PM (RG-36.351) VALERIA GLORIA DO AMARAL, do QOA/Q-I, a contar de 10 de agosto de 2011;\r\n\r\nb) o Major PM (RG-37.967) ETELVINO ANTONIO PEREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de agosto de 2011;\r\n\r\nc) o Major PM (RG-34.964) BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, do QOA/Q-I, a contar de 28 de setembro de 2011;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG-38.627) ELINO NUNES RODRIGUES, do QOA/Q-I, a contar de 30 de agosto de 2011;\r\n\r\ne) o Capitão PM (RG-27.037) ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO DE AZEVEDO, do QOA/Q-I, a contar de 19 de setembro de 2011; e\r\n\r\nf) o 1º Tenente PM (RG-40.184) EDSON DOMINGOS JERÔNIMO, do QOA/Q-I, a contar de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) o Major PM (RG-36.326) TANIA SANTOS LOOS FERNANDES, do QOA/Q-I, a contar de 24 de agosto de 2011; e\r\n\r\nb) o 1º Tenente PM (RG-35.532) SÉRGIO RODRIGUES KARL, do QOA/Q-I, a contar de 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Major PM (RG-65.085) FABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de setembro de 2011; e\r\n\r\nb) o Capitão PM Enfermeiro (RG-76.926) EDMAR JORGE FEIJÓ, do QOS/Q-I, a contar de 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem agregados aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG-56.457) MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de julho de 2011;\r\n\r\nb) os Majores PM (RG-60.941) JULIO CESAR VERAS VIEIRA e (RG-60.890) FABIO VILELA DE PINHO, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 18 de agosto de 2011; e\r\n\r\nc) o Capitão PM (RG-77.272) BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\n- o Coronel PM (RG-34.702) ROGERIO LIRA DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG-54.613) MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2011;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG-35.901) MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, do QOA-Q/I, a contar de 27 de julho de 2011;\r\n\r\nc) o Capitão PM (RG-35.522) LEOCILDES ALVES CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 27 de julho de 2011;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG-77.341) RENATO APOLINÁRIO DA COSTA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 12 de agosto de 2011;\r\n\r\ne) o Capitão PM (RG-72.700) VINICIOS AMARO ARCANJO ARAUJO, do QOPM/Q-I, a contar de 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nf) os 1º Tenentes PM (RG-80.929) BRUNO DE OLIVEIRA LEITE e (RG-80.970) VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 12 de setembro de 2011; e\r\n\r\ng) o 1º Tenente PM (RG-41.513) LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1218903"
                    ],
                    "1218525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2542/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2527/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2527/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2590/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/336/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/412/2580/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/835/2506/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1218525"
                    ],
                    "1219103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2604/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1219103"
                    ],
                    "1219358": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0152/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e transporte de valores, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0003-60, com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 175 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 60.860.087/0011-70 - Rua Sete de Setembro, nº 9/15 - Centro; VOLTA REDONDA - CNPJ 60.860.087/0014-13, Rua Simão da Cunha Gago, nº 101 - Aterrado; CABO FRIO - CNPJ 60.860.087/0103-23, Rua José Paes de Abreu, nº 1480 - Parque Itajuru.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1791/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro , da atividade de segurança orgânica, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - CNPJ 42.540.211/0002-48, com sede na Praia de Itaorna, Rodovia Rio Santos (BR 101) KM 132 - Angra dos Reis- RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0119/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro ; da empresa prestadora de serviços de curso de formação de vigilante - FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILÂNTE LTDA - CNPJ 29.365 897/0001-39, com sede na Rua Castro Tavares, 153 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-09/1899/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento para o território do Rio de Janeiro; da atividade de segurança privada CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ - 31.245.699/0001-83, com sede a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, 145 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0156/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento para o território do Rio de Janeiro; da empresa prestadora de serviço de curso de formação de vigilantes e segurança, ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ - 07.028.291/0001-75, com sede na rua Pedro Paulo Correa nº 98 - Vila Esperança - Magé/RJ, filial.CNPJ 07.028.291/0005-56 na rua Aguaraiba nº 180 Higienopolis - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nId: 1219358"
                    ],
                    "1219220": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/11495/1702/2009- ROBERTO FERNANDES GOMES, matrícula nº 177.488-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificada a validade da concessão do benefício para 16/11/2006. \r\n\r\nId: 1219220"
                    ],
                    "1219115": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0541/1065-2011 - Antônio Carlos Marques Araújo, matr. 177.654-1. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nCI. nº 982/1711-2011 - Lucimar de Souza, matr. 265.586-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 02.10.2011. \r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nCI. nº 59955/1071-2011 - Marcelo Tinoco de Carvalho, matr. 969.336-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 10.09.2011.\r\n\r\nId: 1219115"
                    ],
                    "1219219": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10343/1702/2011 - ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 261.515-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\n\r\nId: 1219219"
                    ],
                    "1219208": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/10349/1702/2011 - ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO, matrícula nº 179.686-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 24/05/1993 a 22/05/1998. \r\n\r\nId: 1219208"
                    ],
                    "1219207": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/7657/1702/2011 - GILMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 258.520-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 15/08/1991. \r\n\r\nId: 1219207"
                    ],
                    "1219218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9534/1404/2011 - VALNEI RAMOS PEREIRA, matrícula nº 261.448-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992. \r\n\r\nId: 1219218"
                    ],
                    "1219144": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/99732/1054-2011 - Anderson Silveira Pereira, matr. nº 959.094-4 - 528 dias, prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/99732/1054-2011 - Anderson Silveira Pereira, matr. nº 959.094-4 - 1.342 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/9754/1702-2011 - Brunno Alves Costa Silva, matr. nº 959.420-1 - 1.133 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/164193/1540-2011 - Carlos Eduardo Sad, matr. nº 806.568-2 - 88 dias, prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/56103/1062-2011 - Ivan Alexandre Silva Muniz, matr. nº 815.858-6 - 451 dias, prestados a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/99727/1054-2011 - Jânata Xavier Gevigier, matr. nº 965.832-9 - 657 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/21601/1136-2011 - Leonardo Rosa de Souza, matr. nº 965.879-0 - 403 dias, prestados a Prefeitura Municipal de Itaperuna. \r\n\r\nProc. nº E-09/25896/1136-2011 - Leonardo Rosa de Souza, matr. nº 965.879-0 - 730 dias, prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/88985/1074-2011 - Nilton Carlos Abreu da Silva, matr. nº 889.379-4 - 367 dias, prestados a Marinha do Brasil. \r\n\r\nProc. nº E-09/164192/1540-2011 - Ronaldo Ribeiro de Souza, matr. nº 810.853-2 - 123 dias, prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/10463/1702-2011 - Geovan Salomão de Omena, matr. nº 969.374-8 - 2.005 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/52998/1057-2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 - 2.906 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/44325/1009-2011 - Oswaldo Marques da Silva Filho, matr. nº 289.572-0 - 591 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/117861/1908-2011 - Rafael Lopes de Souza, matr. nº 872.045-0 - 2.605 DIAS. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/88985/1074-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nilton Carlos Abreu da Silva, matr. nº 889.379-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/10463/1702-2011 - Geovan Salomão de Omena, matr. nº 969.374-8 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.204 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/1450/1702-2011, no DORJ nº 042, de 03/03/2011, despacho de 02/03/2011, página 20, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/52998/1057-2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.910 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/52998/1057-2011, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna; retificado no DORJ nº 206, de 03/11/2011, despacho 20/10/2011, página 08, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1219144"
                    ],
                    "1219078": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/10055/1702/2011 - Zilda Colodete Antonio Sobrinho, matr. nº 269.957-7 - Exercícios: 1995 e de 1998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nId: 1219078"
                    ],
                    "1218689": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/1546/1202-2011 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3211/1166-2011 - Itamar Matola, matr. nº 195.530-1 - 401 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/1546/1420-2011 - João Batista da Silva Filho, matr. nº 269.447-9 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - 401 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/131016/1905-2011 - Adilson de Pinho Chibante Filho, matr. nº 288.848-5 - 3.136 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 2.589 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/8075/1702-2011 - Cristina Maria Lomba de Araújo, matr. nº 267.529-6 - 1.638 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/2396/1507-2011 - Jader de Faria Barros Netto, matr. nº 267.259-0 - 4.757 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - 626 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2372/1540-1997, no DORJ nº 041, de 05/03/2010, despacho de 05/03/2010, página 06, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 8.470 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2372/1540-1997, no DORJ nº 161, de 02/09/2010, despacho de 30/08/2010, página 28, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - TORNOSEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.809 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo E-09/02407/062-90, no DORJ nº 155, de 14/08/1990, despacho de 13/08/90, página 27, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 680 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/1154/1037-97, no DORJ nº 056, de 26/03/1997, despacho de 21/03/97, página 08, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/8404/1702-2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.033 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/8404/1702-2011, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1218689"
                    ],
                    "1219101": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/1876/1081/2011 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº 853.040-4 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 16/02/96 a 11/02/2011 = 09 meses.\r\n\r\nId: 1219101"
                    ],
                    "1219056": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0364/2588-2011- Theodor Przepiorka, Médico, matrícula nº 00/1200.320-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias como Médico Residente do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1219056"
                    ],
                    "1219283": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LITO RIO CLÍNICA LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação do contrato dele originado em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente é complementado o contrato citado com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), fonte do recurso Fundo de Saúde-Fonte 10, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art.65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1219283"
                    ],
                    "1219447": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nCONTRATOS Nºs 063/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA -ME; 064/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA e 065/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa JAMBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso CEAC para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONTRATOS Nºs 066/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA; 067/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa CAPRICÓRNIO S/A e 068/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso Convênio PMERJ/BACEN para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONTRATOS Nºs 069/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA e 070/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso Convênio PMERJ/TJ para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1219447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1219343": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.032/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.993,58 (um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ROGERIO COSTA MIRANDA, matrícula nº 822.391-9, Id funcional n° 19936150, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.968/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.482,76 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 684,08 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 1.798,68 (um mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do servidor RICARDO SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 888.361-3, Id funcional n° 5708290, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.313/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.558,02 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 1.388,42 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, matrícula nº 816.461-8, Id funcional n° 20389183, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.344/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.077,58 (dois mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JARED CALHEIROS DA SILVA FILHO, matrícula nº 931.253-9, Id funcional n° 42697506, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.100/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.892,72 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor FABIO LIMA PEREIRA, matrícula nº 816.629-0, Id funcional n° 19659733, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.413/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, matrícula nº 822.157-4, Id funcional n° 19970978, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.621/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.525,78 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCOS JOSE ALMEIDA CORTES, matrícula nº 822.428-9, Id funcional n° 19933363, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.492/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.348,51 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCIO RICARDO MAIA, matrícula nº 888.342-3, Id funcional n° 19659733, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.280/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.401,75 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.027,06 (um mil vinte e sete reais e seis centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 2.374,69 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor do servidor RICARDO DE BARROS MAXIMIANO, matrícula nº 899.330-5, Id funcional n° 41404750, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.338/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.414,84 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor VAMBERTO PEREIRA BATISTA, matrícula nº 822.270-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.411/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.758,58 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos ), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor PEDRO PAULO MORAES, matrícula nº 181.758-4, Id funcional n° 19623240, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.031/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.636,73 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor PAULO DO CARMO MENDES, matrícula nº 181.348-4, Id funcional n° 19947038, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.112/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.739,53 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANDRE LUIZ FERNANDES SMITH, matrícula nº 816.491-5, Id funcional n° 19772661, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.279/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.747,68 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 816.638-1, Id funcional n° 20046863, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.628/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 941,31 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 853.214-5, Id funcional n° 20374135, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.891/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.172,66 (quatro mil cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.244,77 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 2.927,89 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor SIMÃO TEIXEIRA, matrícula nº 176.442-2, Id funcional n° 19649428, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.242/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, matrícula nº 176.642-7, Id funcional n° 19998538, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.901/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.537-9, Id funcional n° 20371837, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.023/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.638,38 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDSON ENIO MARTINS TUNNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.115-7, Id funcional n° 19928726, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.171/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ADELMO PEREIRA DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.539-5, Id funcional n° 20062451, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.185/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.132,87 (um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.890-6, Id funcional n° 20021445, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.063/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.185-1, Id funcional n° 20060246, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1219343"
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                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.317/2011.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.206-4, e ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, matrícula nº 867.949-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.158/2011.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras ANDRÉIA O. DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.624-3 e DEISE SOUZA DA COSTA, ISAP, matrícula nº 931.047-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.159/2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.333/2011.\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.024/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.138/2011.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.145/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.177/2011.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.178/2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.180/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.181/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.182/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.221/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.222/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.129/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.162/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.313/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.314/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL DE ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19663382. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.315/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24270660. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.319/2011.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.321/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.322/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20046260. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.323/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.326/2011.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.327/2011.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.330/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.332/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.142/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.150-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.208/2011.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696418. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.211/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.228/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19759932. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.063/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.093/2011.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.117/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.304/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.226/2011.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.228/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.114/2011.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.123/2011.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.130/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.131/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.470-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.193/2011.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.242-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.194/2011.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.198/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525675. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.102/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE B. MESQUITA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.174/2011.\r\n\r\nId: 1219337"
                    ],
                    "1219336": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.230/2011.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.231/2011.\r\n\r\nId: 1219336"
                    ],
                    "1219338": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\n*APLICA a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, ISAP, matrícula nº 931.198-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão reiterada ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.149/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1219338"
                    ],
                    "1219339": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.134/2011- INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1219339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1218802": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 157 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9298/2009\r\n\r\nGestão do hospital da mulher HELONEIDA STUDART - HMHS\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores \r\n\r\nFlávio Monteiro de Souza \r\n\r\nJuliane Ferreira Stohle\r\n\r\n50018132;\r\n\r\n949.718-1;\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nId: 1218802"
                    ],
                    "1219041": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1615 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 1219041"
                    ],
                    "1219480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.464/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2011, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOLOGIA MOLECULAR DAS HEPATITES (TESTE COMPLETO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE E OUTROS), por solicitação da área técnica, para revisão da especificação, tendo em vista a nova metodologia de acordo com a Portaria SVS/MS Nº 221 de 13/07/2011 para fins de diagnóstico, indicação e acompanhamento de tratamento terapêutico-farmacológico dos portadores das Hepatites virais crônicas B e C.\r\n\r\nId: 1219480"
                    ],
                    "1219483": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-08/008.422/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de maca de transporte radiotransparente, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.975.400,00 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1219483"
                    ],
                    "1218401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 08 / Qtd. = 4.000) visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 01 / Qtd. = 3.000, Item 12 / Qtd. = 1.000 e Item 27 / Qtd. = 1.000), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - C de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 24 / Qtd. = 3.000 e Item 25 / Qtde = 10.000) visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 306.580,00 (trezentos e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 07 / Qtd. = 300 ) visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - I de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.127,00 (onze mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009300/2009 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta e quatro reais). Esta Nad refere-se ao mês de setembro. Em conformidade com a Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 262.055,50 (duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Esta Nad visa dar cobertura aos exames excedentes conforme previsto no item 9.1 do Projeto Básico. Em conformidade com a Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003952/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender o Seminário Regional sobre vulnerabilidade e planejamento de ações de prevenção e, DST/HIV/AIDS/HEPATITES que deverá ser realizado no dia 09/11/2011, no município de Cabo Frio, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastro SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 5.153-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R$ 20.737,38 (vinte mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003952/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender oficinas de Assistência Farmacêutica em tuberculose e hanseníase que deverá ser realizado no dia 21/11/2011, no município de Nova Friburgo, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastro no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Gerência de Pneumologia Sanitária. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.560-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003952/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender a I Oficina Regional de Alimentação e Nutrição: os desafios da integridade, que será realizada no dia 21/11/2011, no município de Itaperuna e 22/11/2011, no município de Campos dos Goytacazes, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastrados no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Superintendência de Atenção Básica. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.557-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R$ 86.387,50 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003952/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender ao treinamento Remexa-se, que será realizado no dia 17/11/2011, no local cedido pela CEF - Av. Rio Branco com Almirante Barroso, n° 25 - Centro-RJ, mediante contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastrados no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos não-transmissíveis - DIVDANT. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.560-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R$ 81.826,00 (oitenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo (pessoal e eletrônico) ao usuário, atendendo a solicitação da Ouvidoria da SES. Esta Nad corresponde ao mês de setembro, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔN. LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002589/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de ( 01 Qtd. Item 19) de frasco de padrão de peso 200ug, utilizados pra técnica de biologia molecular (RT- PCR - DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 966,66 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002589/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (04 Qtd. Item 07) frascos de DNA Polimerase, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR- DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - B/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor de INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA -ME, no valor de R$ 1.008,96 (hum mil oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002589/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de insumos, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR- DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R$ 4.048,71 (quatro mil quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1218401"
                    ],
                    "1218400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651167/2011\r\n\r\nJOSE SORES DO NASCIMENTO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651174/2011\r\n\r\nALINE ARAÚJO GONÇALVAS DA CUNHA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651171/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651162/2011\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/651163/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651165/2011\r\n\r\nALCIMAR MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650914/2011\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nMILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651173/2011\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO \r\n\r\nR$ 902,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.162,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1218400"
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                    "1219360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10173/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 291, e da Coordenação de Licitação, este às 292/293, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para aquisição de monitor multiparamétrico, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO o pedido da Impugnante.\r\n\r\nId: 1219360"
                    ],
                    "1219033": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA ALTINO GUILHERME ROMAR, Médico, classe “A”, matr. nº 1.015-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603816/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUINA LOPES FERRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.506-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604341/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2010, MARGARIDA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.700-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606058/2010.\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2010, ELIAS JOSÉ LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 24.486-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604320/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.004.366-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601151/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.860-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601106/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/03/2010, MARINETE ACCIOLE BARROS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 191.329-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602173/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.119-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220965/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/06/2011, WELLINGTON ESPÍRITO SANTO CAVALCANTI, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 1.153.472-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601195/2011.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA BRASIL DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 2.503-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601345/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, Médico, classe “A”, matr. nº 1.165.262-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600057/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2010, EDELMO MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.296-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604941/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.310-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220337/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE ROSA DE ASSIS, Médico-Pediatra, classe “A”, matr. nº 192.132-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601332/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GEILDA ERNESTO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.269-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600564/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA GAUDARD, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.004.913-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603020/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.421-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602343/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DOS SANTOS CORREA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.864-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606944/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2010, PAULO FRANCO MONSORES, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.001-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606392/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SELI DE SOUZA NEVES SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.989-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220200/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/01/2011, SIDNEI MEIRA LIMA, Médico-Neurocirurgia, classe “B”, matr. nº 864.565-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600125/2011.\r\n\r\nId: 1219033"
                    ],
                    "1218080": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico-Pediatra, matr. nº 156.559-7- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período de 01/01/1976 a 07/06/1977, no total de 524 dias, citado às folhas 24, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico-Pediatra, “A” matr. nº 156.559-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 20/02/1976 a 07/06/1977, desprezando-se os períodos de 01/01/1976 a 19/02/1976, concomitante com o tempo averbado através do processo nº E-08/603816/2005, e 08/06/1977 a 30/11/1977, por concomitância com a admissão do servidor no Estado, num total de 468 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601690/2009 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, “\"A\"” matr. nº 160.517-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/02/1964 a 22/04/1968, num total de 1.535 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602826/2011 - TÉLIA MARA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, \"B\" matr. nº 812.687-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/05/1977 a 26/07/1987 e de 04/05/1988 a 18/01/1994, num total de 5.792 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600021/2011 - ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico-Homeopatia, “\"B\"” matr. nº 865.889-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1986 a 30/04/1987, de 01/06/1987 a 31/01/1991, de 01/04/1991 a 31/01/1992, de 01/02/1992 a 14/10/1997, de 01/05/1998 a 31/03/1999, de 01/04/1999 a 30/04/1999, de 01/05/1999 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 30/11/2001, desprezando-se o período de 10/01/1992 a 31/01/1992, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 5.464 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602516/2008 - EGÍDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico-Anestesiologia, “\"A\"” matr. nº 207.741-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Marinha do Brasil, correspondente aos períodos de 21/01/1976 a 30/04/1976, desprezando-se o período de 01/05/1976 a 31/03/1977, por concomitância com o tempo do INSS, num total de 101 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602725/2011 - IARA RIBEIRO DO PATROCINIO, Assistente Social, “\"B\"” matr. nº 261.114-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/08/1972 a 13/08/1982 e de 14/08/1982 a 13/01/1987, desprezando-se o período de 14/01/1987 a 31/03/1988, por concomitância, num total de 5.272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600969/2011 - MÁRCIA GUERRERO SILVA, Ag. Adm. de Saúde, “\"A\"” matr. nº 298.597-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1979 a 01/05/1980, de 02/11/1981 a 09/02/1983, de 03/09/1990 a 01/12/1990 e de 06/02/1991 a 08/02/1991, desprezando-se o período de 11/02/1983 a 10/06/1986 por concomitância com o tempo da Fundação Educacional do Distrito Federal, já averbado nesta Secretaria, num total de 831 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605461/2011 - MIRIAN DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.399-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, no período de 05/12/1973 a 06/11/1974, num total de 332 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601356/2011 - JOSE DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapeuta Ocupacional, Classe “A”, matr. nº 265.308-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 19/02/1987 a 30/08/1987, num total de 173 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1218080"
                    ],
                    "1218974": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/602734/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID Funcional 31554997, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1218974"
                    ],
                    "1218394": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602533/2010 - JOELMA MIRANDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910891-3, com validade a contar de 01/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602714/2007 - FATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4900994-7, com validade a contar de 16/04/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606116/2010 - LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4905859-7, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603485/2010 - MABEL NACIF SEPÚLVIDA, Enfermeiro, matr. nº 4908239-9, com validade a contar de 25/09/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603636/2010 - ELIANE MACHADO DA SILVA PAULINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912725-1, com validade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607079/2009 - PAULA QUEIROZ GONÇALVES, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906323-3, com validade a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604245/2011 - ADRIANA PENATTI MALUF, Psicólogo, com validade a contar de 28/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607457/2010 - ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES DE MESQUITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912723-6, com validade a contar de 18/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602626/2010 - ANNA LUIZA DE FARIA DA SILVA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4915710-0, com validade a contar de 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607616/2010 - CLAUDIA DA COSTA PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913982-7, com validade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607887/2007 - ISMARA DE MONTALVÃO MARTINS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903095-0, com validade a contar de 28/11/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/607050/2007 - JACKELINE FRANCO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 4902308-8, com validade a contar de 01/10/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\n‘Proc. nº E-08/605034/2009 - PATRICIA SILVEIRA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909732-2, com validade a contar de 21/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607096/2007 - VALTER GABRIEL MALULY FILHO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4903197-4, com validade a contar de 03/10/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/603538/2009 - CARLA BEZERRA CAVALCANTE, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903193-3, com validade a contar de 09/06/2009- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/605797/2010 - HERCULES MOREIRA LIMA, Médico - Cirurgia Plástica, matr. nº 4916774-5, com validade a contar de 01/09/2010- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603883/2007 - ROSARIA DE MESQUITA PACHIEGA SILVEIRA, Médico - Pediatria, matr. nº 4900598-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603895/2007 - NIWTON GUSMÃO JUNIOR, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 4900555-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603887/2007 - OSWALDO HENRIQUE PIMENTEL REZENDE, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900145-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607451/2010 - ELAYNE NUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913107-1, com validade a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602127/2011 - CRISTIANE SALVADO LEE DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913132-9, com validade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604069/2011 - LUCIANA LOURENÇO ABRANTES, Enfermeiro, matr. nº 4911260-0, com validade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604070/2011 - LILIAN CRISTINA BARBOSA BARROS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 4913865-4, com validade a contar de 28/03/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Realengo\r\n\r\nProc. nº E-08/604457/2010 - ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916457-7, com validade a contar de 09/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606088/2010 - JACQUELINE DE BRITO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910438-3, com validade a contar de 30/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/601530/2010 - BARBARA SOARES DA VEIGA, Nutricionista, matr. nº 4906598-0, com validade a contar de 10/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2010 - LENON ARAÚJO DE MATOS, Assistente Social, matr. nº 4905791-2, com validade a contar de 09/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606248/2009 - SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907924-7, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/603262/2010 - ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, Médico Regulador, matr. nº 4906899-2, com validade a contar de 27/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601025/2011 - RODRIGO SOARES SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 4908415-5, com validade a contar de 25/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606978/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908783-6, com validade a contar de 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602431/2011 - MARCUS VINICIUS BALBINO ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910770-9, com validade a contar de 09/04/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601759/2011 - ARIELI BARBOSA AGUIAR PRADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908803-2, com validade a contar de 17/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601739/2011 - BLANGE FERREIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908649-9, com validade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601753/2011 - LUANA SILVA FRAGUAS, Enfermeiro, matr. nº 4911126-3, com validade a contar de 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602421/2011 - ANA CAROLINA DA SILVA MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 4907857-9, com validade a contar de 22/01/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602420/2011 - MARIANA NASCIMENTO CEZARIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914299-5, com validade a contar de 14/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Santa Cruz\r\n\r\nProc. nº E-08/601253/2011 - ALINE MENDES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916307-4, com validade a contar de 21/02/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande II\r\n\r\nProc. nº E-08/600591/2011 - NELIA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917620-9, com validade a contar de 28/01/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602497/2011 - LEILA REGINA AMELIA DA FONSECA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912501-6, com validade a contar de 02/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606456/2008 - ELIANE COSTA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4903854-0, com validade a contar de 07/02/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/603780/2007 - JOÃO PAULO MARTINS DE CARVALHO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4900839-4, com validade a contar de 21/06/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602036/2011 - ISABELA DE FREITAS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4915802-5, com validade a contar de 29/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600033/2011 - MARIA CLAUDIA ALMEIDA AGUIAR, Médico Ginecologia, matr. nº 4906376-1, com validade a contar de 04/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/603923/2011 - ROSIMERI VICENTE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909720-7, com validade a contar de 28/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/605998/2008 - JULIANA PATRICIA CHAVES DE ALMEIDA, Médico - Pediatria, matr. nº 4903243-6, com validade a contar de 01/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/604085/2011 - JACQUELINE SANCHEZ LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912120-5, com validade a contar de 25/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/603871/2010 - NABORABNER GUIMARÃES SOARES, Técnico de Raio X, matr. nº 4906941-2, com validade a contar de 23/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1218394"
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                    "1218792": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1451 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Componente Reforma, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/10/2010. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 2.263, de 22 de setembro de 2011, no valor de R$ 7.3555.367,34, destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Para pleitear a habilitação no Programa de que trata esta Portaria, o Município deverá, inicialmente, acessar o sítio eletrônico do Ministério da Saúde http://dab.saude.gov.br/sistemas/ qualificaUbs/ para fins de cálculo do valor do montante de recursos correspondentes à reforma da(s) Unidade(s) Básica(s) de Saúde e obter o formato da pré-proposta, a qual após a finalização deverá encaminhar à CIB para aprovação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218792"
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                    "1218705": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 923 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nExcellion Serviços Biomédicos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Afrânio de Melo Franco, nº 333, parte - Quitandinha - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.902.581/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.488/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n652/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Serzedelo Correa, nº 15, térreo - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0034-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.355/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMedicina Nuclear.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n653/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra .\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.961/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n654/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRonamar Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Ismar Dutra, nº 139 - Jardim Canaan - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.774.030/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.759/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n655/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nChron Epigen Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.365/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.094/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Medicamentos; e\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n656/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.894/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos, Cosméticos, Perfumes Produtos de Higiene e Produtos Correlatos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n657/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBoanerges Correa de Sá & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 199 - Centro - Rio Bonito - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.513.872/0001-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.921/1975\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos e Administração de Medicamentos e Perfuração de Lóbulo Auricular; e\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n658/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHomeopatia Fonte Viva da Aldeia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 46, Loja 04 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.322.896/0001-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.353/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n659/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.593/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n660/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Ataulpho de Paiva.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pedro II, nº 260/270 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.485.939/0002-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.796/1967\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n661/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1218705"
                    ],
                    "1218706": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 924 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.494/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMNMR Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Piratininga, nº 275 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 04/04/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.558/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 03/04/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.048/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProdutos enquadrados na categoria de novos alimentos e novos ingredientes sujeitos a registro, conforme Resolução RDC nº 27, de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.814/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto sem categoria definida, conforme Resolução RDC nº 27, de 06/08/2010, sem possibilidade de inclusão no PRODIR.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.559/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto em desacordo com o art. 29 da Resolução RDC nº 18, de 27/04/2010 e em desacordo com item 4.3.5 da Portaria nº 222, de 24/03/1998.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.399/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA.G Simões Indústria Comércio e Importação de Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.113.990/0001-56\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Pádua Pirapetinga, s/nº - Km 02 - 1º Distrito - Santa Afra - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto de regulamentação junto ao Ministério da Agricultura.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.388/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDuplicidade de requerimento. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.352/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto sem categoria definida, conforme Resolução RDC nº 27, de 06/08/2010, sem possibilidade de inclusão no sistema PRODIR. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.433/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Entre Rios, nº 465 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não está funcionando no endereço informado.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.941/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Entre Rios, nº 465 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 14/10/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.869/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 15/09/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.868/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 15/09/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.942/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 31/03/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.566/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDaperja Indústria e Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.862.179/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Luis R. dos Santos, nº 58 - Werneck - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 19/11/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.432/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNaomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.553.144/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Antonio de Almeida, nº 1477 - Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa fabril não está funcionando no endereço informado. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.434/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNogueira de Carvalho Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.706.778/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRJ 127, Km 40, Lotes 01, 02, 03, nº 5700 - Pocinho - Vassouras - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa fabril não está funcionando no endereço informado. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.326/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir o item 1 das exigências notificadas em 05/07/2011. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.359/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMarco Antônio Ferreira da Silva.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n013.003.317-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda das Acácias, nº 751 - Vale das Princesas - Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não está funcionando no endereço informado. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1218706"
                    ],
                    "1218707": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 925 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKromos Importadora e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 154, sala 708 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.421.684/0001-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.401/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Cosméticos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n662/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ferreira Cardoso, nº 90, Loja A - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.042.708/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.539/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n663/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 563 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.402.362/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.377/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n664/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1218707"
                    ],
                    "1218708": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 926 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarmácia Raquel de Xerém Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça da Mantiquira, nº 19, Loja - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.199.619/0001-90\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRaquel Barbosa Moreno Gasparini \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12252 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n070/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarma Inn Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ivan Vigne, nº 181 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.055.823/0001-40\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJordanna Silveira Sales\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16732 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n071/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1218708"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1218574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970695/2011 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, adjudicando à PRÓ DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas Tamanho M, no valor total de R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais), e adjudicando à ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas Tamanho G, no valor total de R$ 5.530.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1218574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970583/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2011, referente à aquisição de Câmara de Congelamento Científica e Câmaras de Refrigeração Científica, a favor da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 49.150,00 (quarenta e nove mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1219328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1218386": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 ISAIAS SILVA DE SANTANA, RG 0018171, do(a) 14º GBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 07 de Setembro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 20 de Setembro de 2011 Nota DGP/4 - JD 080/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0302/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/81 LOURENCO ALVES DOS SANTOS, RG 0006753, do (a) CBA V (Baixadas Litorâneas), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0054/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 SILAS MENDES SIQUEIRA, RG 0009571, do (a) PABM 1 (RECREIO DOS BANDEIRANTES), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0055/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 0005710, do (a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0057/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 0006924, do (a) DBM 1/18 (SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0059/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/81 RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 0006701, do (a) 28º GBM(PENHA), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0061/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 ELIEZER DE FIGUEIREDO, RG 0008034, do (a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0062/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 0009441, do (a) 1º GSE(CATETE), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0064/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 DAVID FREITAS EUZEBIO, RG 0014063, do (a) 3º GMAR (COPACABANA), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0066/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ FRANCO, RG 0009192, do (a) HCAP, a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0069/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 0005934, do (a) DBM 1/18(SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0070/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 GILBERTO DA SILVA, RG 0008158, do (a) DBM 1/18(SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0073/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/87 MAURO DOS SANTOS XAVIER, RG 0010069, do (a) HCAP, a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0075/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/79 DARCI FAUSTO DE MOURA FILHO, RG 0004992, do (a) DGP/OE, a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0076/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 ANTONIO CARLOS CALANCA, RG 0005724, do (a) 9º GBM(MACAE), a contar de 29 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0078/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ANTENOR RODRIGUES DA CUNHA, RG 0008116, do (a) AJUDANCIA GERAL DO CBMERJ, a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0080/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SA, RG 0014978, do (a) DBM 1/24(RICARDO DE ALBUQUERQUE), a contar de 30 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0081/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 JOBE RIBEIRO PERNES, RG 0009542, do (a) CSM, a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0084/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 MARCELO DE ARAUJO PONTES, RG 0009411, do (a) CSM, a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0085/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 0009312, do (a) CSM, a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0086/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 ELBE DE SOUZA, RG 0006321, do (a) 14º GBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0087/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 JOAB RENOVATO DA SILVA, RG 0009362, do (a) 4º GBM(NOVA IGUACU), a contar de 09 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0089/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, RG 0006290, do (a) 7º GBM(BARRA MANSA), a contar de 03 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 03 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0090/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, RG 0006290, do (a) 7º GBM(BARRA MANSA), a contar de 03 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 03 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0090/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, RG 0015840, do (a) DGPAT, a contar de 03 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 03 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0092/11162/2011. \r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, a contar de 23 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 112, de 23 de junho de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0097/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 0015161, do (a) CHC (CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0288/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG 0006498, do (a) CSM, a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0289/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 ALFONSO DA COSTA OTERO, RG 0009394, do (a) 8º GBM (CAMPINHO), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0290/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 RICARDO MASCARENHAS CORREA, RG 0006591, do (a) 8º GBM (CAMPINHO), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0291/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO, RG 0008109, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0292/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 LUIZ CARLOS MARTINS, RG 0006596, do (a) 8º GBM (CAMPINHO), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0293/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALCIDES BISPO FILHO, RG 0006543, do (a) DBM 3/11(TIJUCA), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0294/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 0009254, do (a) CBA X (ATIVIDADES PRE-HOSPITALARES), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0295/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS ANTONIO DE FONTES, RG 0006551, do (a) DBM 1/26(MAMBUCABA), a contar de 24 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0296/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 WALTER DA SILVA FILHO, RG 0012666, do (a) DGP (LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 05 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 130, de 22 de julho de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0303/11162/2011.\r\n\r\nReverter à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 WALTER DA SILVA FILHO, RG 0012666, a contar de 08 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0304/11162/2011.\r\n\r\nId: 1218386"
                    ],
                    "1218919": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/025/11044/2011 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa Tamandaré Informática LTDA, para a aquisição de 40 (quarenta) estações de trabalho DELL Optiplex 380DT, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1218919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1218986": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 649\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para centro de ciências do estado do rio de janeiro.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.808/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Currículo Mínimo das disciplinas de Base Nacional Comum dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas modalidades de ensino oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 03/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40000 - Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia \r\n\r\nUO: 4046.00 - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - CECIERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0050.2316 - Modernização Operacional para Gestão Escolar.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 576.427,33\r\n\r\nDisponível descentralização em: OUT - R$ 39.335,33 \r\n\r\nNOV - R$ 361.546,00\r\n\r\nDEZ - R$ 175.546,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá estar acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1218986"
                    ],
                    "1218987": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 650\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/15.044/2010,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - O prazo de transferência de todos os contratos de obras em execução no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, fixado no art. 2º da Resolução Conjunta nº 548, de 05 de novembro de 2010, e alterada pelas Resoluções Conjuntas nº 567, de 09 de fevereiro de 2011, pela Resolução Conjunta nº 581, de 11 de março de 2011, pela Resolução Conjunta nº 606, de 03 de junho de 2011 e pela Resolução Conjunta nº 626, de 10 de agosto de 2011, fica prorrogado em 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 04 de novembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1218987"
                    ],
                    "1219469": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 651\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.221/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma parcial para climatização do CE Ignácio Azevedo do Amaral, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n173.850,45\r\n\r\n2011\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1219469"
                    ],
                    "1218883": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4733 De 01 de novembro de 2011\r\n\r\nALTERA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, REGISTRO E CERTIFICAÇÃO RELACIONADAS AO PROJETO AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/8.920/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 24, inciso V, alínea “b” da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que prevê a “possibilidade de aceleração de estudos”;\r\n\r\n- que o art. 37, § 1º da mesma Lei nº 9.394/96, assegura a oferta de oportunidades educacionais apropriadas, tendo por base as características do alunado, e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer formas de registro e certificação para alunos atendidos pelo Projeto Autonomia, projeto de aceleração para correção da distorção idade-série no fluxo escolar, de acordo com a Resolução SEEDUC nº 4.295, de 04 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Projeto Autonomia, ação pedagógica integrada, desenvolvida no âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino através de currículo, metodologia e cronograma próprios, tem por objetivo a correção de fluxo escolar dos alunos regularmente matriculados nesta Rede. \r\n\r\nParágrafo Único - O Projeto Autonomia, por suas características e objetivos específicos, não se configura como Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, estando a normatização de matrículas atreladas às orientações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação através de órgão próprio.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino com turmas de Ensino Médio, que utilizam a metodologia adotada pelo Projeto Autonomia, ficam autorizadas a emitir certificado, estando a emissão dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio, definidos nos termos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 1° - O Certificado de Conclusão dos alunos do Projeto Autonomia será emitido para aqueles devidamente matriculados em turma do Projeto, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, aprovados e concluintes do Ensino Médio.\r\n\r\n§ 2º - Os alunos matriculados em Unidade Escolar por classificação, em turma do Projeto Autonomia e aprovados nos Módulos referentes ao seu nível de ensino, terão seus Certificados de Conclusão emitidos pela respectiva Unidade Escolar.\r\n\r\n§ 3º - Será adotado para alunos do Projeto Autonomia o mesmo modelo de Certificado de Conclusão emitido para o Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 3º - A publicação em Diário Oficial e a posterior emissão dos Certificados de Conclusão dos alunos do Projeto Autonomia seguirão o disposto na legislação que trata da matéria.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos Certificados de Conclusão dos alunos do Projeto Autonomia, no espaço destinado a identificação da autorização do curso será aposto como registro a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O aluno do Projeto Autonomia não concluinte deverá ser submetido a processo de reclassificação, com o benefício do instituto do aproveitamento de estudos concluídos com êxito, caso opte por retornar à classe regular.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerando, ainda, a possibilidade de o retorno referido no caput ocorrer em período do ano letivo que comprometa o cumprimento do mínimo legal de dias letivos, deverá ser levado em conta o período em que o aluno esteve vinculado ao Projeto, para efeito de cômputo de freqüência.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos serão resolvidos por pronunciamento de órgão próprio da Secretaria de Estado de Educação, com a oitiva da Coordenação de Inspeção Escolar.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SEEDUC nº 4.333, de 06 de agosto de 2009 e seus anexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1218883"
                    ],
                    "1218879": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/10/2011\r\n\r\n*DISPENSA, A PEDIDO, MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.170-6, da função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.560/2011.\r\n\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 02/05/2011, ELIANE PENIDO MOREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.591-1, da função de Secretário do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.352/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1218879"
                    ],
                    "1218811": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.697/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1218811"
                    ],
                    "1219285": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/11/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.834-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.713/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 251.194-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elen Francy Ramos Duarte, mat. n° 5.005.834-6. Proc. n° E-03/813.713/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilda Oliveira da Silva, mat. n° 5.003.845-4. Proc. n° E-03/813.604/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EVANDRO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.436-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalva Cardoso de Resende, mat. n° 156.864-1. Proc. n° E-03/813.780/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.160-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleika Silva de Lima, mat. n° 281.899-5. Proc. n° E-03/8.612.667/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.415-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Ferreira Belo, mat. n° 294.166-4. Proc. n° E-03/10.301.897/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 30/09/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.460-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Estefania Gozzi Farsura Cabral, mat. n° 5.003.771-2. Proc. n° E-03/10.501.706/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLÁUDIA LÚCIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.100-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Itália Maria de Freitas Stefanon Neves, mat. n° 254.563-0. Proc. n° E-03/10.403.323/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FRANK MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.287-3, da função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.300.556/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÁRIO FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.348-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Frank Moura de Figueiredo, mat. n° 927.287-3. Proc. n° E-03/11.300.556/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁTIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.905-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonice França Rodrigues, mat. n° 805.563-4. Proc. n° E-03/813.864/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.941-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Possidente Daher, mat. n° 513.758-3. Proc. n° E-03/813.865/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2011, ROSÂNGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. n° 249.170-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.501.546/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.675-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Lima Farias, mat. n° 256.353-4. Proc. n° E-03/10.005.832/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.219-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Soares de Oliveira Paz, mat. n° 507.959-5. Proc. n° E-03/10.005.695/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.117-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanesa Costa da Cruz, mat. n° 5.008.910-1. Proc. n° E-03/10.005.687/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉ DOS SANTOS TRAJANO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.341-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldino de Oliveira Barbosa, mat. n° 840.159-8. Proc. n° E-03/10.005.690/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA ZICHTL CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.869-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Baltar de Carvalho, mat. n° 195.127-6. Proc. n° E-03/10.005.696/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GLÓRIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.257-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neise Lima da Silva, mat. n° 167.200-5. Proc. n° E-03/10.005.686/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LIDIANE ROCHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.716-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Claudia Dutra Rosa, mat. n° 5.007.674-4. Proc. n° E-03/10.005.689/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.171-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleoneide Muniz da Silva, mat. n° 252.688-7. Proc. n° E-03/10.005.688/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.932-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 025 - Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ribeiro Martins, mat. n° 233.150-2. Proc. n° E-03/10.005.694/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.186-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Cristina Caldeira Moreira, mat. n° 290.480-3. Proc. n° E-03/10.005.685/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Betania da Silva Batista, mat. n° 251.975-9. Proc. n° E-03/10.005.692/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.230-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.005.830/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.238-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Raymundo de Ramos, mat. n° 5.008.075-3. Proc. n° E-03/10.005.691/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2011, LUCIENE VALÉRIA CANCELA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.196-3, da função de Secretário do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.912/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2011, WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 165.423-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo A, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Valéria Cancela, mat. n° 5.002.196-3. Proc. n° E-03/10.800.912/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FLÁVIA AZEREDO HIPOLITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.824-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Carvalho Ribeiro, mat. n° 803.720-2. Proc. n° E-03/813.603/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA REGINA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.912-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delma Pereira de Abreu, mat. n° 235.215-1. Proc. n° E-03/10.203.056/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBERTA CARDOSO DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.930-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dérsula Gabriel Bicego Teixeira, mat. n° 5.021.909-6. Proc. n° E-03/11.204.226/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.659-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo José da Costa Souza, mat. n° 188.207-5. Proc. n° E-03/10.301.318/2011.\r\n\r\nId: 1219285"
                    ],
                    "1219186": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 596 de 15 de abril de 2011, publicada no D.O. de 19/04/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/3.411/2011.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n2.592.973,34\r\n\r\nabril\r\n\r\n2011\r\n\r\n15\r\n\r\n2.716.986,22\r\n\r\nmaio\r\n\r\n15\r\n\r\n2.721.163,99\r\n\r\njunho\r\n\r\n15\r\n\r\n2.319.364,09\r\n\r\nagosto\r\n\r\n00\r\n\r\n95.736,64\r\n\r\n22\r\n\r\n7.768.986,12\r\n\r\n22\r\n\r\n6.789.391,23\r\n\r\noutubro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n25.004.601,63\r\n\r\nId: 1219186"
                    ],
                    "1219462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/649/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de 03/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1219462"
                    ],
                    "1218456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/810.008/2007 - ÂNGELA MARIA AZEVEDO RANGEL, mat. n° 5.014.073-0, período de 01/02/2006 a 31/07/2006, valor de R$ 1.212,79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.445/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, mat. n° 945.189-9, período de 17/11/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 518,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.840/2009 - MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, mat. n° 5.013.425-3, período de 07/03/97 a 31/10/97, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.221/2010 - MARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 279.740-5, dias 03, 10, 17, 24 e 31/03/2009, valor de R$ 125,86.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.022/2011 - MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, mat. n° 194.187-1, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 2.720,47.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.019/2010 - LUIS DE ASSIS FELIX, mat. n° 231.547-1, período de 05/03/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 2.072,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.310.543/2010 - MARINA TEIXEIRA LIMA, mat. n° 187.187-0, período de 27/11/2004 a 22/06/2010, valor de R$ 14.234,96.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.436/2010 - MÁRCIA GOMES FERREIRA, mat. n° 153.645-7, período de 11/10/2005 a 03/06/2008, valor de R$ 6.653,42.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.310.544/2010 - MARGARETH DOS REIS BARBOZA, mat. n° 196.818-9, período de 28/03/2007 a 23/06/2010, valor de R$ 8.338,62.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.292/2010 - CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, mat. n° 1.158.423-2, período de 08/08/2004 a 24/06/2010, valor de R$ 12.535,15.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.920.087/2010 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 246.959-1, período de 25/05/2009 a 26/10/2010, valor de R$ 3.703,69.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1218456"
                    ],
                    "1218460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.110.097/2010 - NÚBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, mat. nº 187.825-5, período de 27/11/2009 a 30/04/2010, valor R$ 1.199,07.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.030/2010 - LEILA MÁRCIA RIBEIRO PARENTE, mat. nº 157.957-2, período de 25/09/2004 a 08/11/2007, valor R$ 7.846,08.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.750/2010 - ELEIR PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 152.936-1, período de 01/01/2004 a 11/01/2010, valor R$ 15.526,68.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.401.087/2009 - MARILANIA MOZZER ROCHA, mat. nº 234.570-0, período de 01/01/2004 a 03/05/2009, valor R$ 10.701,84.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.452/2009 - MARIA ROSELY BATISTA DOS REIS, mat. nº 238.606-8, período de 14/07/2009 a 07/10/2009, valor R$ 381,90.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.715/2009 - JOSENIR GOMES MESQUITA, mat. nº 160.880-1, período de 27/11/2005 a 30/05/2008, valor R$ 5.395,68.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.225/2010 - AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 240.937-3, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.154,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.407.201/2008 - PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 188.600-1, período de 11/01/2007 a 16/04/2008, valor R$ 2.422,64.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.967/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL, mat. nº 157.952-3, período de 20/02/2005 a 31/12/2010, valor R$ 17.613,99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.039/2010 - NEIDE MERE DE BRITO FRANÇA, mat. nº 514.578-4, período de 01/01/2004 a 30/01/2009, valor R$ 11.759,28.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.408/2009 - DORALICE DOS SANTOS SPEZANI, mat. nº 108.407-8, período de 01/01/2004 a 28/02/2008, valor R$ 9.965,35.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.403.284/2009 - YOLANDA PURCINO PENNA, mat. nº 188.445-1, período de 01/01/2004 a 19/05/2005, valor R$ 2.662,62.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.100.017/2010 - MARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, mat. nº 162.788-4, período de 01/01/2004 a 14/07/2010, valor R$ 19.519,22.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.638/2010 - MARIA SUELI DA SILVA, mat. nº 157.372-4, período de 01/01/2004 a 30/01/2009, valor R$ 10.377,48.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.254/2010 - CÉLIA COSME LIRA, mat. nº 5.010.373-8, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R$ 670,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.597/2009 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 165.421-9, período de 29/08/2004 a 03/03/2008, valor R$ 8.519,03.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.540/2010 - LUCILÉA NOVAES FREIRE BALTAZAR, mat. nº 231.548-9, período de 23/02/2009 a 11/05/2010, valor R$ 2.740,43.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.041/2010 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. nº 236.468-5, período de 09/05/2009 a 15/03/2010, valor R$ 1.904,59.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.374/2009 - MARIA DE FÁTIMA WERNECK OLIVEIRA, mat. nº 152.235-8, período de 07/02/2004 a 09/10/2006, valor R$ 6.028,77.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.173/2009 - JUREMA MONTEIRO VENTURA DOS SANTOS, mat. nº 515.077-6, período de 01/01/2004 a 18/09/2006, valor R$ 4.955,15.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.765/2009 - TÂNIA CRISTINA GOMES BARRETO, mat. nº 157.916-8, período de 31/05/2006 a 01/04/2009, valor R$ 6.555,75.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.273/2009 - LECI MODERNO PEREIRA LOPES, mat. nº 23.875-8, período de 01/01/2004 a 22/02/2006, valor R$ 4.526,12.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.110.453/2009 - FLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, mat. nº 234.778-9, período de 25/04/2010 a 30/12/2010, valor R$ 1.665,20.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.726/2009 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 163.760-2, período de 05/07/2008 a 01/07/2009, valor R$ 738,70.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.167/2009 - MARIDALVA FREIRE LOPES, mat. nº 142.245-0, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor R$ 2.496,36.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.451/2010 - MARIA TEREZA GÓES BRAGA, mat. nº 284.269-8, período de 27/08/2008 a 15/05/2009, valor R$ 451,82.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.132/2009 - ANGELA MARIA DAMASCENO FREIXO, mat. nº 188.304-0, período de 12/01/2008 a 25/09/2008, valor R$ 1.350,06.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.920.058/2009 - AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, mat. nº 187.395-9, período de 09/02/2007 a 23/09/2010, valor R$ 9.375,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.104/2010 - ELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, mat. nº 163.623-2, período de 23/05/2008 a 18/12/2009, valor R$ 1.161,58.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.014/2010 - SELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS, mat. nº 165.679-2, período de 14/11/2007 a 02/08/2010, valor R$ 5.477,34.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.399/2009 - MARIA JOSÉ BARBOSA FERREIRA, mat. nº 519.631-6, período de 01/01/2004 a 26/06/2007, valor R$ 8.207,29.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.110.352/2010 - CÁSSIA ELISABETE FREITAS DE MELLO, mat. nº 157.417-7, período de 01/07/2005 a 16/09/2010, valor R$ 14.128,05.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.828/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PESSANHA, mat. nº 1.004.100-2, período de 06/08/2008 a 01/10/2009, valor R$ 2.291,52.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.210.794/2009 - DIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, mat. nº 236.712-6, período de 11/09/2009 a 20/08/2010, valor R$ 2.947,31.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.252/2008 - ALBA FATIMA PIRES PINTO BUCKER, mat. nº 187.614-3, período de 01/01/2004 a 19/05/2010, valor R$ 13.518,44.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.440/2009 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 186.993-2, período de 28/06/2007 a 28/06/2010, valor R$ 6.355,06.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.418/2009 - IRENE TRINDADE DA SILVA, mat. nº 188.368-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2009, valor R$ 10.809,70.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.968/2009 - FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, mat. nº 236.065-9, período de 14/05/2009 a 05/10/2010, valor R$ 2.626,65.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.461/2010 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA, mat. nº 235.942-0, período de 14/05/2008 a 28/06/2010, valor R$ 3.736,47.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.455/2008 - CLEID ESTEFANIA DE CARVALHO PESSOA BARBOSA, mat. nº 169.445-4, período de 01/01/2004 a 28/10/2009, valor R$ 14.407,57.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.110.192/2010 - TEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, mat. nº 234.944-7, período de 25/04/2009 a 19/05/2010, valor R$ 2.339,50.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.685/2008 - MARIA ISMENIA FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 110.398-5, período de 01/01/2004 a 29/09/2008, valor R$ 11.682,27.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.310.170/2004 - ALETHE MONTECHIARI PEREIRA, mat. nº 162.521-9, período de 07/09/2004 a 20/08/2008, valor R$ 2.908,27.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.830/2007 - VERA LUCIA CORDEIRO DOS REIS GRIECO, mat. nº 167.512-3, período de 18/09/2005 a 25/01/2008, valor R$ 5.476,84.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.233/2010 - ELIZABETE DE PINHO AGUIAR, mat. nº 236.788-6, período de 16/05/2009 a 19/11/2009, valor R$ 975,97.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.400.289/2007 - VERÔNICA OLIVEIRA AFFONSO, mat. nº 243.715-0, período de 08/08/2008 a 14/01/2010, valor R$ 2.829,17.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.715/2010 - MARÍSIA GOMES FIGUEIREDO, mat. nº 161.190-4, período de 10/09/2004 a 03/08/2007, valor R$ 6.463,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.092/2009 - NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, mat. nº 159.907-5, período de 27/03/2007 a 09/11/2010, valor R$ 9.889,46.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.306/2009 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, mat. nº 188.134-1, período de 04/08/2005 a 19/03/2009, valor R$ 6.966,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/91.107/2011 - KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, mat. nº 4.904.203-9, período de 07/12/2007 a 02/06/2011, valor R$ 2.531,31.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.730/2010 - MARIA DE FATIMA PUCIARELLI, mat. nº 255.406-1, período de 01/01/2009 a 04/10/2010, valor R$ 3.656,34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.432/2009 - MARIA FRANCISCA DE SOUZA, mat. nº 187.009-6, período de 20/06/2005 a 28/08/2009, valor R$ 10.378,59.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.202.311/2010 - IZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, mat. nº 238.737-1, período de 01/01/2004 a 09/11/2010, valor R$ 14.915,63.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1218460"
                    ],
                    "1219357": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.946-9. Proc. nº E-08/222.481/2007.\r\n\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.246-3. Proc. nº E-01/136.254/2008.\r\n\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8. Proc. nº E-03/7.130.618/2001.\r\n\r\nIRACEMA RODRIGUES DE SÁ, Merendeira, mat. nº 5.011.885-0. Proc. nº E-01/5.731/2001.\r\n\r\nIVANETE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.824-4. Proc. nº E-03/8.085/2011.\r\n\r\nCIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1. Proc. nº E-03/1.210.026/2011.\r\n\r\nCLAUDIA EUGENIA DE MELLO E ALVIM JACY MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.066-6. Proc. nº E-03/811.232/2011.\r\n\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 253.309-9 e 912.422-3. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\n\r\nDIVA VITÓRIA FERNANDES SILVA, Servente, mat. nº 279.036-8. Proc. nº E-03/6.901.244/96.\r\n\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.863-9. Proc. nº E-03/10.300.379/2011.\r\n\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. Proc. nº E-03/2.700.279/96.\r\n\r\nGENIDALVA BOUSQUET NETTO E COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.859-8. Proc. nº E-03/2.710.167/2010.\r\n\r\nSUELY RUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 807.234-0 e 826.219-8. Proc. nº E-03/813.098/2011.\r\n\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.551-7. Proc. nº E-03/3.310.112/2007.\r\n\r\nFLANIA MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.645-4. Proc. nº E-03/10.500.728/2011.\r\n\r\nESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.281-9. Proc. nº E-03/10.402.267/2011.\r\n\r\nARILZA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.133-0. Proc. nº E-03/1.198/2011.\r\n\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.996-6. Proc. nº E-08/222.082/2007.\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA SILVA, AGENTE COORDENADOR DE TURNO, mat. nº 5.018.440-7. Proc. nº E-08/220.616/2009.\r\n\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.008.473-0 e 840.577-1. Proc. nº E-08/221.516/2008.\r\n\r\nRITA LUZIE PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2. Proc. nº E-03/2.920.023/2011.\r\n\r\nMARCIA BARRETO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.387-6 e 838.090-9. Proc. nº E-03/7.690/2011.\r\n\r\nBÁRBARA RAQUEL DE MOURA VASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.999-5. Proc. nº E-03/10.003.927/2011.\r\n\r\nEDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6. Proc. nº E-03/10.300.227/2004.\r\n\r\nKALEY MOREIRA NUNES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. 272.269-2. Proc. nº E-03/7.910.301/2009.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor REGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.413-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 508.532-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/3.010.123/2002.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1219357"
                    ],
                    "1219128": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 5.016.221-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.088/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.456/2009.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.491/10.950 dias. Processo nº E-08/220.749/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.444/10.950 dias. Processo nº E-08/220.753/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ALBINA TOCHETTO DA SILVA, matrícula nº 844.586-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.490/10.950 dias. Processo nº E-08/221.390/2011.\r\n\r\nATO DE 23/01/2008 - ALCIR DIAS MENDES, matrícula nº 911.716-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 931/10.950 dias. Processo nº E-08/223.619/2007.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.793-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.411/10.950 dias. Processo nº E-08/220.246/2010.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELA MARIA DA MOTTA, matrícula nº 803.871-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.478/10.950 dias. Processo nº E-08/221.393/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.996/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, matrícula nº 1.204.351-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.616/10.950 dias. Processo nº E-08/221.367/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - CELIA MARIA SERPA VALLADARES, matrícula nº 5.000.930-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.386/10.950 dias. Processo nº E-08/220.901/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.928-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.322/10.950 dias. Processo nº E-08/221.430/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 846.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.434/12.775 dias. Processo nº E-08/221.463/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 837.190-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.860/12.775 dias. Processo nº E-08/221.464/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.333/10.950 dias. Processo nº E-08/221.456/2011.\r\n\r\nATO DE 23/05/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.555/2006.\r\n\r\nATO DE 09/11/2010 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, matrícula nº 5.005.147-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.100/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.023/2010.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, matrícula nº 188.530-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.465/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.379/12.775 dias. Processo nº E-08/221.345/2011.\r\n\r\nATO DE 05/12/2006 - LINDALVA IORIO CAMARGO, matrícula nº 277.283-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.674/10.950 dias. Processo nº E-01/601.544/2006.\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 271.826-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.799/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.865/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.837/10.950 dias. Processo nº E-08/221.384/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 803.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.437/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 272.779-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E-08/221.385/2011.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - MARTHA FILGUEIRAS LINHARES, matrícula nº 506-6, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/100.357/2010.\r\n\r\nATO DE 12/06/2002 - NEUZA BRAZ DA MOTTA, matrícula nº 160.751-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.810.057/2002.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.000.926-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.721/10.950 dias. Processo nº E-08/221.173/2009.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 255.660-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.396/2011.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - ORLANDA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 5.015.738-7, Merendeira - CIEP, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.350/12.775 dias. Processo nº E-08/222.146/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2010 - ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.376-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.982/10.950 dias. Processo nº E-08/220.485/2010.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - ROSEMEIRE HELENA GAMA, matrícula nº 926.981-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.031/10.950 dias. Processo nº E-08/221.394/2011.\r\n\r\nATO DE 29/03/2010 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 5.020.825-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.849/10.950 dias. Processo nº E-08/220.253/2010.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/221.366/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - UELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 206.131-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.615/10.950 dias. Processo nº E-08/221.382/2011.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, matrícula nº 5.012.400-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.722/10.950 dias. Processo nº E-08/221.588/2010.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.176/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.239/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2003 - VERA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM, matrícula nº 139.056-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 281 dias. Processo nº E-03/1.730.063/2000.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 \r\n\r\nOnde se lê:... ANGELICA DA SILVA CARDOSO...\r\n\r\nLeia-se:... ANGELINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 \r\n\r\nOnde se lê:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA...\r\n\r\nLeia-se:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA...\r\n\r\nId: 1219128"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.444/2011 - MARIA DO CARMO BARBOSA, mat. nº 509.361-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.491/2010 - MARISETE DA SILVA, mat. nº 196.886-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.533/2011 - IDINA ALCEIA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 236.629-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.986/2011 - MARIA JOSÉ PADRÃO DE ALMEIDA VAZ, mat. nº 248.696-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.963/2011 - DEISE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. nº 250.179-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.897/2003 - CARLOS ALBERTO VALONGO GOMES, mat. nº 111.738-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.061/2011 - VANIA LIGIA BRAZ NUNES, mat. nº 231.224-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.005/2011 - VERA LUCIA INOCENCIO DA SILVA, mat. nº 250.748-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.053/2011 - ELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, mat. nº 248.513-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.717/2011 - CERLENE FREITAS AZEREDO, mat. nº 244.840-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.632/2011 - MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE, mat. nº 247.009-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.972/2011 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, mat. nº 234.451-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.098/2011 - EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, mat. nº 1.208.649-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.984/2011 - MARIA JOSÉ SILVA RIQUE, mat. nº 249.549-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.876/2011 - MARGARETH VASCONCELLOS DE MIRANDA, mat. nº 250.231-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/11/2011\r\n\r\nId: 1218459"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.456/2009 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 5.015.221-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.749/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.753/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.390/2011 - ALBINA TOCHETTO DA SILVA, matrícula nº 844.586-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.619/2007 - ALCIR DIAS MENDES, matrícula nº 911.716-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 21/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.246/2010 - ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.793-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.393/2011 - ANGELA MARIA DA MOTTA, matrícula nº 803.871-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.996/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.367/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, matrícula nº 1.204.351-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.901/2011 - CELIA MARIA SERPA VALLADARES, matrícula nº 5.000.930-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.503/2009 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, matrícula nº 196.873-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.103/2010 - EDITH VILLELA DA CUNHA, matrícula nº 516.302-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.383/2005 - ELIANE DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula nº 187.020-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/05/2007, retificando-se o despacho de 24/04/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.104/2002 - ESAULINA DE MENEZES PEREIRA, matrícula nº 148.131-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 08/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.456/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.285/99 - HELVECIO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 172.589-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 04/02/99. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.430/2011 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.928-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.463/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 846.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.464/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 837.190-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.555/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 30/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.023/2010 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, matrícula nº 5.005.147-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 12/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.465/2011 - ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, matrícula nº 188.530-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.345/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.899/95 - JURANDIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 255.273-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.544/2006 - LINDALVA IORIO CAMARGO, matrícula nº 277.283-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 19/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.865/2011 - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 271.826-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 03/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.195/2006 - LUCIA FERNANDES MAIA, matrícula nº 164.496-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.505/2006 - LUZIA CELMEM PINHEIRO DIB, matrícula nº 155.241-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.384/2011 - MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.437/2011 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 803.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.385/2011 - MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 272.779-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.683/98 - MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 1.745-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 30/12/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.253/2004 - MARIA DO AMARAL CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.485-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.286/2006 - MARIA AMÉLIA DA SILVA PAULA, matrícula nº 166.606-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.090/2005 - MARIA GELCIR LIMA STUTZ, matrícula nº 147.767-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.177/2006 - MARINA DAS DORES SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 161.847-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.037/2004 - MARLI MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 1.205.457-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.070/2005 - MARLY ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1.202.066-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.041/2011 - MARTA HELENA DE SOUZA, matrícula nº 238.327-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.057/2002 - NEUZA BRAZ DA MOTTA, matrícula nº 160.751-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 14/03/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.173/2009 - NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.000.926-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.396/2011 - NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 255.660-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.146/2008 - ORLANDA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 5.015.738-7, Merendeira - CIEP, Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.900.616/96 - PLACIDINA MARIA FIGUEIREDO, matrícula nº 76.594-1, Prof. Supervisor Educ, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 03/12/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.125/2010 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, matrícula nº 1.168.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.594/2009 - ROSE DA SILVA COELHO, matrícula nº 240.517-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.648/2010 - ROSE MARY DA SILVA NEVES, matrícula nº 235.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.485/2010 - ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.376-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.394/2011 - ROSEMEIRE HELENA GAMA, matrícula nº 926.981-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.825/2004 - RUTH DO CARMO SILVA, matrícula nº 147.587-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.253/2010 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 5.020.825-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.366/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.201/2010 - SONIA MARIA DA COSTA POEYS, matrícula nº 185.515-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.152/2011 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, matrícula nº 1.208.613-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.391/2007 - UBIRAJARA PINHEIRO BRANDÃO, matrícula nº 199.562-0, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 05/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.418/2010 - TANIA APARECIDA FARIA, matrícula nº 244.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/01/2011, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.239/2010 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.382/2011 - UELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 206.131-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.588/2010 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, matrícula nº 5.012.400-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 09/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/018.135/95 - VERA REGINA COSTA ABREU, matrícula nº 111.533-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 26/08/98, revogando-se o despacho de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.063/2000 - VERA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM, matrícula nº 139.056-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 19/03/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.280/2003\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/1.720.280/2009...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/1.720.280/2003...\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.547/2011\r\n\r\nOnde se lê:... ANGELICA DA SILVA CARDOSO...\r\n\r\nLeia-se:... ANGELINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.552/2011\r\n\r\nOnde se lê:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA...\r\n\r\nLeia-se:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA...\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.055/2003\r\n\r\nOnde se lê:... JONAS LUIZ PEDROSA...\r\n\r\nLeia-se:... JONAS LUIZ PEDROZA...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.378/2010\r\n\r\nOnde se lê:... WANIA GOMES DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se:... WANIA GOMES OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1219142"
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Graça Aranha, nº 81, sala 1.210, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2598 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, Especialista em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ABRAMISA, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2599 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.584/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, Especialista em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ABRAMISA, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Av. Graça Aranha, nº 81, sala 1.210, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2600 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e João Paulo Nogueira Salles, Tecnólogo em Radiologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ABRAMISA, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 2357 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.446/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração, Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO DOM OTON MOTA, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323 / 329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2594 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.103.095/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação a Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2595 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.103.095/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação a Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1219404"
                    ],
                    "1219397": [
                        "I - Parecer",
                        "ATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 133 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Conservatório de Música do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Presidente Backer nº 180, Icaraí, Niterói/RJ, Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional mantida pelo Conservatório de Música do Estado do Rio de Janeiro Ltda., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnico na Habilitação Técnico em Instrumento Musical e Técnico em Canto, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.364/2007 - CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 31/10/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 144 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, localizada na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com as Habilitações Técnico em Enfermagem e Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnico em Administração, no Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer com a Habilitação Técnico em Agenciamento de Viagem, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação com as Habilitações Técnico em Informática e Técnico em Informática para Internet, também até 31/12/2012, exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.323/2008 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 31/10/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 171 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Liceu de Artes e Ofícios, mantido pela Sociedade Propagadora de Belas Artes, sede a Rua Frederico Silva, 86, Centro, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação de Técnico em Informática e Técnico de Telecomunicações, no eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técnico em Publicidade, inserido no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design; também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ no. 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.161/2008 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1219397"
                    ],
                    "1219402": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942648-7, TERESINHA MARIA MARQUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942667-7 e DERALCIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942770-9, para, sob a presidência do primeiro,, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO PARANÁ, situado na Rua Silva Gomes nº 107, Cascadura, Município de Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.433/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942652-9, CLÁUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942583-6 e LORIMAR COSTA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942562-0, para, sob a presidência do primeiro,, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO 4 DE DEZEMBRO, situado na Rua Antônio Raposo no 301, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.202.507/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0958858-3, GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 09966873-2 e ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966863-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA PEQUENOS DISCÍPULOS, situada na Rua Dr Fróes da Cruz nº 22, Centro, Município de Niterói. Processo nº E-03/810.100/2010, com anexo nº E-03/810813/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956436-0, MARIA XAVIER DIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946424-9 e LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942548-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER, situada na Rua Aquilino Ribeiro nº 20, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200.403/2011, com anexo nº E-03/200196/2008.\r\n\r\nId: 1219402"
                    ],
                    "1219400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.067/2010 - COLÉGIO SALESIANO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.025/2010 - VIRA VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.114/2010 - COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO. Município de Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.676/2010 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.046/2009 - COLÉGIO BRILHO DE SOL, antiga Casa Infantil Brilho de Sol. Município de Niterói. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.690/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA TAVARES. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.726/2009 - INSTITUTO OLAVO BILAC. Município de Nova Iguaçu. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.688/2011 - INSTITUTO SEMEANDO. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1219400"
                    ],
                    "1218454": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 194\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/14.281/2010, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Maria Angela de Souza Netto, mat. n° 281.512-4, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica n° 02/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para oferecimento da educação básica aos internos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário da SEAP, cuja vigência é de 10 anos, a contar de 12 de agosto de 2011, conforme o contido no processo n° E-03/14.281/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 195\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.941/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, matrícula nº 242.484-4, em substituição à Maria Minerva de Medeiros Valle, mat. nº 5.016.807-9, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Secretaria e a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, cujo objeto é a construção e a implantação de unidade escolar em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, conforme o contido no processo nº E-03/7.941/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1218454"
                    ],
                    "1218563": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 196\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.481/2009 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição a BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE, mat. nº 280.896-2, na Gerência do Convênio SEEDUC nº 24/2010, celebrado entre esta Secretaria, a PETROBRÁS, a Associação Beneficente São Martinho - ABSM e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, dando continuidade ao Programa Petrobrás Jovem Aprendiz, conforme o contido no processo nº E-03/14.481/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1218563"
                    ],
                    "1218813": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 197\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A RELAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONSIDERADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 15.186, de 26 de julho de 1990, que regulamenta o previsto no art. 38, inciso II da Lei nº 1.614/1990, e tendo em vista o disposto no processo nº E-03/11.223/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer, no Anexo Único desta Portaria, a relação das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, indicadas pelos Diretores das Diretorias Regionais e aprovadas por esta Subsecretaria, consideradas como de Difícil Acesso, de acordo com o disposto no Decreto supramencionado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria E/SURP.R nº 01, de 10/10/2000, publicada no D.O. de 16/10/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCE SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCE DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nEE DEPUTADO JOSÉ SALLY\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VEIGAS\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCE MANOEL MIGUEL SOUTO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCE JOÃO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\nCE TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REGO BARROS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nCE AGRÍCOLA CAMBUCI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDOMIRO PITTA\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nCE ALCEBÍADES SHWARTZ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nCE DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nCE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nCE ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nCE JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE CAMPINAS II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSÉ DE MORAES SOUZA\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEE MARIA MENDONÇA\r\n\r\nEE MONCLAIR GOMES FILHO\r\n\r\nCE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEE AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nCE ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 CARLOS MARIGUELLA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nEE VILA GUARANY\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nEE RIO D'OURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 JARDIM CABUÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 MAHATMA GHANDI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\nEE DOS LÍRIOS\r\n\r\nEE PROFª. MARIA HELENA ALARCÃO\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nEIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 220 YOLANDA BORGES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 EUGÊNIA MOREIRA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 CHICO MENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nCE OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 116 VILA MAIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 345 Y JUCA PIRANA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 377 CARMEN DA SILVA\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nCE SÃO BERNARDO\r\n\r\nCE JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 133 OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 VALDYLIO VILAS BOAS\r\n\r\nCE VISCONDE CAIRU\r\n\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCE AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 ISRAEL JACOB AVERBACK\r\n\r\nCE PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE MOURA\r\n\r\nEE PARQUE DO IMPERADOR\r\n\r\nEE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1218813"
                    ],
                    "1219475": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90073/2011- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90363/2011- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90854/2011, com apenso: Processo nº E-03/90758/2011- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1219475"
                    ],
                    "1219474": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nATA DA 43ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, no Gabinete da Direção Geral do DEGASE, sito à Estrada de Caricó, cento e onze, Ilha do Governador, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, instituída pelo Ato do Diretor Geral, de 31/01/2000, publicado no DOERJ de 07/02/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 07/11/2000, publicado no DOERJ de 17/11/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 03/07/2001, publicado no DOERJ de 11/07/2001, modificada pelo Ato do Diretor Geral de 27/05/2009, publicado no DOERJ de 28/05/2009, e retificada pelo Ato do Diretor Geral de 28/05/2009, publicado no DOERJ de 01/06/2009, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 16/03/2011, publicado no DOERJ de 18/03/2011, sob a presidência do Diretor Geral do DEGASE, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS e secretariada por TEREZINHA GAVA. Presentes os Membros abaixo identificados, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi relatado e discutido o seguinte assunto, que foi aprovado, por unanimidade, pelos Senhores Membros: APROVAR no Estágio Experimental o candidato ao cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO abaixo mencionado:\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\n0290\r\n\r\nAlexandre de Almeida\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n835.835-0\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, deu por encerrados os trabalhos, do que, eu, TEREZINHA GAVA lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais membros.\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTEREZINHA GAVA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS REBELO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nISABEL CRISTINA MAGATON MELLO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCO AURÉLIO TARGINO MAIA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1219474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso n° 12123/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFTCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 1.540,00, com fulcro no ar. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. Tornando sem efeito a publicação no D.O. 26/10/2011 - página 14 - 2ª coluna.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso n° 13591/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLAXIX B. V., no valor de R$ 29.223,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1219399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219431": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPort. nº 834/2011 - EXONERA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL, matr. nº 35075-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1219431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219435": [
                            "I - Ato",
                            "REDE DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPort. nº 04/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o extravio de bens localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências E - CTC/E, objeto do processo UERJ nº 1825/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, as servidoras: MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0 e ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4.\r\n\r\nId: 1219435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10344/2011 - AUTORIZO a cessão de ELLEN MÁRCIA PERES, matr. nº 6501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC 1, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, combinado com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10865/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÚCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2085/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Superintendente de Estado de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, símbolo DG, da Secretaria de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6802/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10860/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1219430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219433": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13445/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a PEDRO IVO GANDRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor IVAN JORGE DA GANDRA FERREIRA, matr. nº 2933-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9785/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse por 30 dias, referente ao Reg. SRH nº 438910/2011, do candidato BRUNO CHAVEZ PENHA.\r\n\r\nId: 1219433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219434": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13830/2011 - LEILA REGINA GOMES VASSAR, matr. nº 32543-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/03/1986 a 13/10/1986, 14/10/1986 a 05/12/1986, 09/01/1987 a 08/11/1988, 10/11/1988 a 05/05/1993, 03/06/1993 a 20/05/1994 e de 01/06/1994 a 12/09/1994, totalizando 3.039 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1219434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219432": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPort. nº 799/2011 - FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/11/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 17/11/2001”.\r\n\r\nId: 1219432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.475/2011 - ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, Técnico Profissional - Eletricidade, matrícula nº 10.401-8. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.213/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ... de 19 de setembro de 2011 a 24 de setembro de 2012...\r\n\r\nId: 1219327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219439": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula n° 3032-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Logística de Turno, a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1219439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219440": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 134 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Aline da Silva Costa, matrícula n° 938-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Logística de Turno, a contar de 04/07/11, designando como seu substituto o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula 3032-0.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1219440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 135 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a denominação do Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF1, Portaria UEZO nº 070, de 16/09/2010, publicada no DOERJ de 20/09/2010, para Laboratório de Análise Química e Biológica, a contar de 01/10/2011, mantendo-se inalterado o Agente Patrimonial.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1219441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219442": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 136 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a denominação do Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF2, Portaria UEZO nº 131, de 25/08/2011, publicada no DOERJ de 31/08/2011, PARA Laboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas, a contar de 01/10/2011, mantendo-se inalterado o Agente Patrimonial.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1219442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60658 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28 / 2011, visando à aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro ADJUDICOU para os licitantes: NOVA SUPRI DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.421.198/0001-01) com proposta para o lote 1 no valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) e com proposta para o lote 3 no valor de R$ 75.537,00 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais), PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para o lote 2 no valor de R$ 21.225,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e cinco mil reais) e com proposta para o lote 5 no valor de R$ 16.518,00 (dezesseis mil quinhentos e dezoito reais), 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o lote 4 no valor de R$ 4.828,00 (quatro mil oitocentos e vinte oito reais) e com proposta para o lote 9 no valor de R$ 59.155,00 (cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta e cinco reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75) com proposta para o lote 6 no valor de R$ 12.830,00 (doze mil oitocentos e trinta reais), INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 56.215.999/0001-40) com proposta para o lote 7 no valor de R$ 968,10 (novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 12.488.669/0001-53) com proposta para o lote 8 no valor de R$ 13.829,00 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1219135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61992/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22 / 2011, visando à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 06/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro ADJUDICOU para os licitantes: PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA EPP (CNPJ 10.284.501/0001-09), com proposta para o item 1 no valor de R$ 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.165.267/0001-00) com proposta para o item 2 no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o item 3 no valor de R$ 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais). \r\n\r\nId: 1219136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07. 10. 2011\r\n\r\nREPREENDO o servidor FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Professor I - Biologia, matrícula nº 0222.402-0, ante o art. 295 do Decreto nº 2.479 de 1979, irregularidade apurada, por sindicância, em processo administrativo de nº E-26/40.217/2010 de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora MARCIA CAETANO AFFONSO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.503-2/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 05 de agosto de 2011. Processo nº E-26/36.790/2011.\r\n\r\nId: 1219196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.463/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.563-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26.05.2011.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.912/2011 - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, matrícula nº 00/0221.400-5. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1219198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1219130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.371/2011. Face ao parecer emitido pela d. Procuradoria Geral do Estado às fls. 59/62, e da ASJUR/SEH às fls. 68/70. ANULO o Contrato nº 002/2011, firmado com a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base no resultado do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 003/2011, e AUTORIZO a contratação emergencial, nos moldes do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e do Enunciado 20 da d. PGE, e que se dê início ao procedimento licitatório tendente a regularizar de maneira definitiva a situação e respaldar a contratação emergencial. \r\n\r\nId: 1219130"
                    ],
                    "1219129": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO GESTOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 03 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 02/2011 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. \r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma do art. 9°, inciso II da Lei n° 4.962, de dezembro de 2006 e do art. 7°, inciso II, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, aprovado pela Deliberação n° 01/2010, de 20 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Deliberação nº 02/2011, de 22 de setembro de 2011, no Diário Oficial de 20 de outubro de 2011, página 18, 1ª coluna, tendo em vista que a mesma já tinha sido publicada anteriormente no Diário Oficial do dia 30 de setembro de 2011, páginas 20/21, que fica mantida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011 \r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor \r\n\r\nId: 1219129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.819/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da INSITE ARQUITETOS LTDA. EPP, no valor de R$ 38.831,32 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), referente à 2ª Medição, correspondente ao período de 10/06/2010 a 10/07/2010 - serviços de elaboração de projeto executivo - 55 unidades residenciais na estrada do Iguá, no Município de Itaboraí, RJ. \r\n\r\nId: 1219466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2011, os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula 42200001-4, nos termos da cláusula oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 15 (quinze) tratores agrícolas WALTRA, 14 (quatorze) carretas agrícolas TRITON, 01 (uma) plantadeira adubadeira JUMIL e 13 (treze) grades aradoras de arrasto estrutura BALDAN, conforme processo nº E-19/200.347/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2011, os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula 42200001-4, nos termos da cláusula oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 33 (trinta e três) micro-tratores YANMAR AGRITECH e 33 (trinta e três) carretas agrícolas MOLDEMAQ, conforme processo nº E-19/200.347/2011.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 019/2011, os servidores DAVID AFONSO DA SILVA - Diretor de Assentamentos e Projetos - matrícula nº 10/0285-6, ARIEL BERGHER - Gerente de Projetos - matrícula nº 10/0284-9 e ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil - matrícula 4540009, nos termos da cláusula oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto execução de obra pública emergencial de escoramento da sede (ruínas) da Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo, conforme processo nº E-19/200.640/2010.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 020/2011, os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula 42200001-4, nos termos da cláusula oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto contratação de prestação de serviços com locação de retro-escavadeira para limpeza de canais de drenagem em diversos assentamentos rurais assistidos por este ITERJ, conforme processo nº E-19/200.278/2011.\r\n\r\nId: 1219180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.599/11, E-10/139.601/11, E-10/139.986/11, E-10/140.037/11, E-10/140.066/11 e E-10/140.067/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.067/11, E-10/139.603/11, E-10/139.725/11, E-10/139.726/11, E-10/139.732/11, E-10/139.886/11, E-10/139.979/11, E-10/139.981/11, E-10/139.982/11, E-10/140.036/11, E-10/140.057/11, E-10/140.069/11, E-10/140.304/11, E-10/140.359/11, E-10/140.684/11, E-10/140.758/11, E-10/140.759/11 e E-10/140.760/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.320/11, E-10/137.467/11, E-10/137.470/11, E-10/137.471/11, E-10/137.473/11, E-10/137.474/11, E-10/137.480/11, E-10/137.481/11, E-10/137.482/11, E-10/137.483/11, E-10/137.484/11, E-10/137.510/11, E-10/137.616/11, E-10/137.619/11, E-10/137.624/11, E-10/137.625/11, E-10/137.693/11, E-10/137.707/11, E-10/137.708/11, E-10/137.709/11, E-10/137.710/11, E-10/137.713/11, E-10/137.716/11, E-10/137.717/11, E-10/137.718/11, E-10/137.719/11, E-10/137.720/11, E-10/137.763/11, E-10/137.768/11, E-10/138.057/11, E-10/138.067/11 e E-10/138.068/11 - MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.309/11, E-10/137.310/11, E-10/137.764/11, E-10/137.765/11, E-10/137.766/11, E-10/137.767/11, E-10/137.769/11, E-10/137.770/11, E-10/137.771/11, E-10/137.778/11, E-10/137.788/11, E-10/137.789/11, E-10/137.790/11, E-10/137.791/11, E-10/137.792/11, E-10/137.793/11, E-10/137.794/11, E-10/137.795/11, E-10/137.796/11, E-10/137.797/11, E-10/137.798/11, E-10/137.845/11, E-10/138.024/11, E-10/138.025/11, E-10/138.032/11, E-10/138.033/11, E-10/138.034/11, E-10/138.035/11, E-10/138.048/11, E-10/138.049/11, E-10/138.055/11, E-10/138.056/11, E-10/138.072/11, E-10/138.074/11 e E-10/138.081/11 - MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1219157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1219036": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.415 \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/202.769/2004, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação nº 381/98 para a empresa RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA - ME para a atividade de extração de areia fluvial, localizada no leito do Rio Grande, Fazenda Santa Maria do Rio Grande, Município de Trajano de Moraes,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação nº 55/2011, da SUPRID/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA - ME para a atividade de extração de areia fluvial, localizada no leito do Rio Grande, Fazenda Santa Maria do Rio Grande, Município de Trajano de Moraes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219036"
                    ],
                    "1219037": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.416\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/501.600/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação (LPI) para a empresa ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia para uso direto na construção civil, localizada no leito do Rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Am biental - RIMA para a empresa ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia para uso direto na construção civil, localizada no leito do Rio Paraíba do Sul - Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219037"
                    ],
                    "1219038": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.417\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.805/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação da empresa AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA. para a atividade de extração de areia para uso direto na construção civil, localizada no Leito do Rio Paraíba do Sul - Rodovia BR-356, km 05, Distrito de Martins Lage, Município Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA. para atividade de extração de areia para uso direto na construção civil, localizada no Leito do Rio Paraíba do Sul - Rodovia BR-356, km 05, Distrito de Martins Lage, Município Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219038"
                    ],
                    "1219039": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.418\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.297/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA. para a atividade de extração e comercialização de brita, localizada na Estrada Sitio da Pedra s/n - km 1,8, Distrito de Ipiíba, Município São Gonçalo,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA. para a atividade de extração e comercialização de brita, localizada na Estrada Sitio da Pedra s/n - km 1,8, Distrito de Ipiíba, Município de São Gonçalo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219039"
                    ],
                    "1219444": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTEAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.320\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.420\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1219444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "1219015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00 - NE 03118/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando a atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R$ 144.149,00 - NE 03119/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1219015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/500.943/2009 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-40, JUNTO AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA TR 08 - TRÊS RIOS - RJ, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo n° E-07/500.943/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1218661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. Nº E-07/101.623/2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. Nº E-07/101.623/2008\r\n\r\nId: 1218969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219094": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 281 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS REFERENTES A COLETA, CAPTURA, TRANSPORT E MONITORAMENTO DE FAUNA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho permanente para proceder a análise e acompanhamento de Autorização Ambiental, referentes à fauna.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ALINE REZENDE PEIXOTO, Bióloga, matrícula 390137-8; CRISTIANA POMPEO, Médica Veterinária, matrícula 390203-8; FERNANDA PEDROZA DA R. SANTOS, Bióloga, matrícula 390.674-0; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; e WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, Médico Veterinário, matrícula nº 390468-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a análise e acompanhamento dos processos administrativos de Autorização Ambiental, referente à coleta, captura, transporte e monitoramento de fauna, conforme o processo administrativo nº E-07/510.507/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1219094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.137/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.324/2006 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SANTANA CAMPING LTDA-ME, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.761/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.763/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1219118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.609/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo senhor CARLOS ANDRÉ MONTEIRO AMARAL, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/511.596/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela senhora EUNICE DE FREITAS MOURÃO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1218921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,4622% ao Contrato INEA nº 18/2009, a contar de 01 de outubro de 2011, firmado com RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE e ESPÓLIO DE DELMAR DE ANDRADE, alterando o seu valor mensal de R$ 6.528,25 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para R$ 7.015,41 (sete mil quinze reais e quarenta e um centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 78.339,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais) para R$ 84.184,92 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 8,3509% ao Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 26 de agosto de 2011, firmado com MARCIO RIBEIRO, alterando o seu valor mensal de R$ 2.644,82 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.865,68 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 31.737,84 (trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta quatro centavos) para R$ 34.388,16 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1219159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/511.131/2010 - ANGELA MARCIA GONÇALVES CESAR, Técnico em Comunicação Social, matrícula nº 360.751-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1219096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135500\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nThyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII nº 2.891\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 84, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.468/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGelpet - Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.567.204/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lourival de França nº 237\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.485,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.790/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135499\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSilvio Rodrigues\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n475.778.517-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Augusto Severo nº 66\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 46, 47, 52, e 64, combinado com art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.773/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAuto Posto de Serviços 207 Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.061.223/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Carlos Chagas nº 615\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 85, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.771/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAderbal de Oliveira Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n822.427.987-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Galdinópolis s/nº Mirandela, Km 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 80, combinado com Art. 2º Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.812,53 (hum mil oitocentos e doze reais e cinqüenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.767/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEloir Pereira da Silva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n089.222.888-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Diógenes P. Costa Nº 1.490\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 31, combinado com o art. 1º, inc. III, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.766/2010\r\n\r\nId: 1218059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1219458": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WANDONIER CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 14.459-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004517/2011.\r\n\r\nId: 1219458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1218786": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 119 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/200629/2011, de 21.10.2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apuração da denúncia apresentada no referido processo, cuja a Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA- mat. 1549-5, Coordenador de Administração;\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6, Coordenador de Recursos Humanos;\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2, Assessor de Relação Institucional.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1218786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1219111": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/0077/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de RODRIGO JOÃO MOREIRA, matrícula 4.905.325-9, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1219111"
                    ],
                    "1219112": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-22/0078/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de RAIMUNDA DO ROSÁRIO, matrícula 4.905.352-3, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1219112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1218216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 460 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 01 de novembro de 2011, podendo ser prorrogado nos termos do Instrumento Contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nAngela Matilde Lombardo Pereira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nJulia Franco Barbosa\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nVinicius Mendes Lucena\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nValeria de Souza Kubis\r\n\r\nSupervisão Técnica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nAlexandre Caetano Marques\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nAna Laura Gschwend Monteiro\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nConsuelo Guimarães Mateus do Nascimento\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nDeise Santarelli Marinho\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nLudmila Cardoso de Oliveira Almeida\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nKarin Vasconce los Melo Silva Cruz\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nClaudia Candida Conceição\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nId: 1218216"
                    ],
                    "1218627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.785/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, FABIANA PINHEIRO MACHADO SCHERER, FRANCIS MISZPUTEN, MARIA ALICE RAMOS CARUSO, valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada. RATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1218627"
                    ],
                    "1218827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.041/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 012/2011, que tem por objeto a Aquisição de Jogos Eletrônicos. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de jogos eletrônicos, cujo objeto foi adjudicado à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 07.848.715/0001-48, com valor total de R$ 8.547,00 (oito mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.496/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial n° 001/2011, no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA. HOMOLOGO o presente certame, para a Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, cujo objeto foi adjudicado à firma AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita sob CNPJ nº 07.170.444/0001-14, com valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.772/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 017/2011, no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA. HOMOLOGO o presente certame, para a Prestação de Serviços de abate das Palmeiras Imperiais mortas situadas nas vias principais no interior do Parque Lage e, imediato replantio, assim como o tratamento fitossanitário nas Palmeiras Imperiais, vivas restantes, com a finalidade de preservar patrimônio vegetal de alta qualidade, cujo objeto foi adjudicado à firma M & B PAISAGISMO E AGROPECUARIA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 10.221.715/0001-28, com valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n\r\nId: 1218827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219396": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 439 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispõem os arts. 82, § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a HALPH DOS SANTOS PIRES, Assistente da Diretoria Administrativa e Operacional, matrícula 292.919-8, para, movimentar, em conjunto com o titular da mesma Diretoria, as contas bancárias abertas no BANCO DO BRASIL S/A, que tratam de convênios celebrando entre esta fundação e a FUNARTE, conforme a seguir:\r\n\r\nl - CONVÊNIO 755900/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.929-7;\r\n\r\nll - CONVÊNIO 755997/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.948-3;\r\n\r\nlll - CONVÊNIO 755999/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.949-1;\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada, ainda, competência para regularizar a movimentar, em conjunto com o titular da Diretoria Administrativa e Operacional, a conta Bancária a ser aberta na Agência 2334-9, objetivo de atender ao Convênio com a FUNARTE nº 756658/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.799/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte cinco reais), em favor da Empresa: FAZENDA DE ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1219417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1219369": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 75 \r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.684/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Programa de Atenção Integral ao Jovem - Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro - 1ª Parcela.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4343 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 434300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2191 - Proteção Social da Juventude\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0114.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n281.809,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n281.809,00\r\n\r\nArt. 2º - A execução dos recursos ora mencionados deverá ocorrer de forma estrita ao Plano de Trabalho incluso no referido processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\n\r\nReitora em exercício da UERJ\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1219369"
                    ],
                    "1218829": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 392 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS AOS CONVENIOS Nº 025, 029, 255 E 273/2008 CELEBRADOS COM MINISTERIO DA JUSTIÇA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt.1º - ... Edília Salvatierra Telles, mat. 899.674-6...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt.1º - ...Edília Salvatierra Telles, mat. 969.842-4...\r\n\r\nId: 1218829"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1218922": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24229/2011 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24231/2011 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24249/2011 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 01/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 ,2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24250/2011 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 01/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24253/2011 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de 30/11/2011 a 19/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24225/2011 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 22/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24219/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2011 a 30/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24217/2011 - ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/09/2011 a 10/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24216/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/09/2011 a 18/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59806/2011 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/59805/2011 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24220/2011 - TANIA DE SOUZA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/59774/2011 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24223/2011 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2011 a 15/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24222/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2011 a 15/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24221/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/10/2011 a 12/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24260/2011 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2011 a 17/12/2011 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/46079/2011 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/10/2011 a 09/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24264/2011 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/10/2011 a 22/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24439/2011 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/12/2011 a 31/12/2011 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24440/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 24/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24394/2011 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24393/2011 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24228/2011 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/24227/2011 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, matrícula nº 966.052-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Com plementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1218922"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23327/2011 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/23564/2011 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/24000/2011 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.258-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24235/2011 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/10443/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 15 (quinze) dias do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/128/2011 - TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/22370/2011 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-14/23074/2011 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23191/2011 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1219381"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/46097/2011 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24568/2011 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 22/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24596/2011 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/59813/2011 - FLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2011 a 20/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24575/2011 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2011 a 29/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24687/2011 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2011 a 30/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24685/2011 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2011 a 30/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24689/2011 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24691/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2011 a 20/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24650/2011 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24647/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24648/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24469/2011 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24466/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24649/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24668/2011 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 04/12/2011 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24246/2011 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24245/2011 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.053-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24241/2011 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24240/2011 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24251/2011 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24233/2011 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24218/2011 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24452/2011 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2011 a 21/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24390/2011 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 24/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24391/2011 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 24/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24687/2011 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nId: 1219443"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1219847": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horários indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 08 de Dezembro de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h.\r\n\r\n1.4 - Visitação: 05,06 e 07 de Dezembro de 2011, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1- Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 09/12/2011 a 22/12/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nª 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nª 11/98, nos termos no artigo 1ª, item IV e § 2ª e nos termos no art. 2ª que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1ª registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1ª registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5º do art. 402, Provimento da CGJ nª 48 de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOS LOTES ABAIXO ESTÃO RELACIONADOS AO ART. 402 (ANT. ART. 356 DA RESOLUÇÃO Nª 01/2000 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n2818/07\r\n\r\n16ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122244-65.1996.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117957-6)\r\n\r\n6783/09\r\n\r\n5ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.022525-1\r\n\r\n7189/10\r\n\r\n1ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006271-05.2005.8.19.0209\r\n\r\n(2005.209.005974-5)\r\n\r\n7565/10\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122304-57.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.124171-4)\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0001940-97.2007.8.19.0212\r\n\r\n(2007.212.001906-2)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0389/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102128-67.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.101681-3)\r\n\r\n0691/11\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.197910-5)\r\n\r\n0692/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237712-57.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.235014-4)\r\n\r\n0693/11\r\n\r\n3ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0002691-04.2004.8.19.0208\r\n\r\n(2004.208.002841-4)\r\n\r\n0694/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0006454-94.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.006329-2)\r\n\r\n0699/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030067-20.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.029954-4)\r\n\r\n0700/11\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0078590-76.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.084282-2)\r\n\r\n0721/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0158775-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.159402-7)\r\n\r\n0722/11\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213006-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.210044-9)\r\n\r\n0723/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004806-81.2002.8.19.0203\r\n\r\n(2002.203.004676-3)\r\n\r\n0724/11\r\n\r\n5ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0033689-91.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.034488-0A)\r\n\r\n0728/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0079364-72.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.078110-1)\r\n\r\n0746/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0019064-15.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.019033-3)\r\n\r\n0757/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0011209-98.2009.8.19.0210\r\n\r\n(2009.210.011231-0)\r\n\r\n0762/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0139563-55.2010.8.19.0001\r\n\r\n0789/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0010593-21.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.010475-4)\r\n\r\n0800/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0379995-06.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.378107-2)\r\n\r\n0811/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0006697-78.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.008121-0)\r\n\r\n0812/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Região Oceânica\r\n\r\n0002157-38.2010.8.19.0212\r\n\r\n0828/11\r\n\r\n7ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0012712-63.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.015138-8)\r\n\r\n0829/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0003954-55.2010.8.19.0210\r\n\r\n0832/11\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089888-31.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.088157-0)\r\n\r\n0833/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0136964-90.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.142565-3)\r\n\r\n0834/11\r\n\r\n7ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0198920-63.2010.8.19.0001\r\n\r\n0841/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0166097-56.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.162277-4)\r\n\r\n0842/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0178257-16.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.173846-6)\r\n\r\n0843/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0092998-48.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.090555-3)\r\n\r\n0844/11\r\n\r\n43ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0024804-73.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.029359-6)\r\n\r\n0852/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010110-65.2010.8.19.0208\r\n\r\n0902/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089522-94.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.091392-7)\r\n\r\n0903/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0009129-70.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.010929-3)\r\n\r\n0904/11\r\n\r\n3ª Vara Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n0007404-81.2003.8.19.0038\r\n\r\n(2003.038.007624-5)\r\n\r\n0907/11\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071186-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.068035-3)\r\n\r\n0971/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0340226-20.2010.8.19.0001\r\n\r\n0923/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010994-36.2006.8.19.0208\r\n\r\n(2006.208.010752-6)\r\n\r\n0924/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.115500-5\r\n\r\n0937/11\r\n\r\n5ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0015433-81.2010.8.19.0004\r\n\r\n0938/11\r\n\r\n4ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019317-79.2011.8.19.0038\r\n\r\n0941/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0277529-94.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.278346-4)\r\n\r\n0953/11\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102609-44.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.102863-0)\r\n\r\n0966/11\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0022670-54.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.023412-1)\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nCartório da Infância da Juventude e do Idoso de Niterói \r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000227-7)\r\n\r\n0969/11\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0356060-34.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.354381-1)\r\n\r\n0974/11\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0114694-62.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.115226-2)\r\n\r\n0983/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0000491-79.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.000501-9)\r\n\r\n1039/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0291634-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.288786-3)\r\n\r\n1040/11\r\n\r\n9ª Vara Cível Regional da Capital\r\n\r\n0115621-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.116175-5)\r\n\r\n1066/11\r\n\r\n1ª Vara Cível de Belford Roxo\r\n\r\n0004475-73.2000.8.19.0008\r\n\r\n(2000.008.004466-9)\r\n\r\n1067/11\r\n\r\n09ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0043215-40.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.042852-7)\r\n\r\n1068/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0162370-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n1069/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0067775-88.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.069010-0)\r\n\r\n1123/11\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0140740-88.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.141282-0)\r\n\r\n1124/11\r\n\r\n1ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0003136-27.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.003444-2)\r\n\r\n1125/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0003026-31.2010.8.19.0202\r\n\r\n1152/11\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0061019-24.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.060232-4)\r\n\r\n1306/11\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0181232-93.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.176922-4)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNª PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6344/98\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0060589-53.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.057820-0)\r\n\r\n1390/2011/OF\r\n\r\n7097/99\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035113-81.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.036963-5)\r\n\r\n2932/2011/OF\r\n\r\n0137/00\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076818-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.071988-0)\r\n\r\n1961/2011/OF\r\n\r\n0328/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086221-86.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.081959-6)\r\n\r\n1227/2011/OF\r\n\r\n1450/01\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053904-93.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052040-6)\r\n\r\n1144/2011/OF\r\n\r\n1452/01\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053917-92.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052053-4)\r\n\r\n251/2011/Alvará\r\n\r\n3062/02\r\n\r\n2ª Vara Federal Barra do Pirai\r\n\r\n0512043-40.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.512043-9)\r\n\r\nVCR.1901.000316-1/2011\r\n\r\n3090/02\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037686-73.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.807.013857-0)\r\n\r\n5784/2011/OF\r\n\r\n3102/02\r\n\r\n8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0068968-12.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.067139-3)\r\n\r\n1399/2011/OF\r\n\r\n3132/02\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127124-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.123765-2)\r\n\r\n3123/2011/OF\r\n\r\n3200/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008196-91.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.008111-9)\r\n\r\n2936/2011/OF\r\n\r\n3312/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0000570-20.2002.8.19.0031\r\n\r\n(2002.031.000801-6)\r\n\r\n3198/2011/OF\r\n\r\n3872/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018475-56.1998.8.19.0038\r\n\r\n(1998.530.017890-1)\r\n\r\n2383/2011/OF\r\n\r\n4004/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018262-45.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.038.018017-2)\r\n\r\n3068/2011/OF\r\n\r\n4633/03\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0051047-06.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.052065-4)\r\n\r\n1516/2011/OF\r\n\r\n4703/03\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041148-04.2002.8.19.0038\r\n\r\n(2002.807.016002-3)\r\n\r\n5783/2011/OF\r\n\r\n5258/03\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143323-56.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.149340-3)\r\n\r\n3257/2011/OF\r\n\r\n5309/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5320/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5313/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005853-98.1999.8.19.0008\r\n\r\n(1999.683.004974-8)\r\n\r\n2478/2011/OF\r\n\r\n5314/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5322/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5352/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5516/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5518/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5566/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5613/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005267-48.2005.8.19.0203\r\n\r\n(2005.203.005415-8)\r\n\r\n1848/2011/OF\r\n\r\n5752/03\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0173208-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.173840-2)\r\n\r\n3265/2011/OF\r\n\r\n6008/03\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125100-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117324-6)\r\n\r\n1916/2011/OF\r\n\r\n6243/03\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.124806-8\r\n\r\n5439/2008/OF\r\n\r\n6330/04\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0319309-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n1416/2011/OF\r\n\r\n6335/04\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100917-20.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.102564-0)\r\n\r\n2780/2011/OF\r\n\r\n6839/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005813-43.2004.8.19.0008\r\n\r\n(2004.008.005982-6)\r\n\r\n2197/2011/OF\r\n\r\n7170/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001607-20.1999.8.19.0021\r\n\r\n(1999.021.001546-0)\r\n\r\n3088/2011/OF\r\n\r\n7186/04\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3245/2011/OF\r\n\r\n7827/05\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio Claro\r\n\r\n0000367-78.2000.8.19.0047\r\n\r\n(2000.847.000080-8)\r\n\r\n206/2011/OF\r\n\r\n7865/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000543-52.2003.8.19.0047\r\n\r\n(2003.047.000801-0)\r\n\r\n1197/2011/OF\r\n\r\n7866/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000770-95.2010.8.19.0047\r\n\r\n1302/2011/OF\r\n\r\n7984/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002756-22.2002.8.19.0029\r\n\r\n(2002.029.003087-7)\r\n\r\n4401/2011/OF\r\n\r\n8124/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120215-03.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.114524-8)\r\n\r\n1189/2011/OF\r\n\r\n8160/05\r\n\r\n2ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n0490300-32.2004.4.02.5101\r\n\r\n(2004.51.01.490300-6)\r\n\r\n0404.000190-9/2011\r\n\r\n8416/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073155-05.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.073644-9)\r\n\r\n2757/2011/OF\r\n\r\n8773/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007298-44.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.007153-7)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n8880/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011320-65.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.011399-9)\r\n\r\n1542/2011/OF\r\n\r\n8923/05\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0286482-96.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.711.023536-2)\r\n\r\n11381/2011/OF\r\n\r\n8928/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009454-75.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.010344-4)\r\n\r\n1081/2011/OF\r\n\r\n8934/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0011112-37.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.011959-2)\r\n\r\n1080/2011/OF\r\n\r\n8993/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003307-43.2010.8.19.0054\r\n\r\n1747/2011/OF\r\n\r\n9295/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019268-75.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.019021-8)\r\n\r\n4138/2011/OF\r\n\r\n9296/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021306-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.021022-9)\r\n\r\n3425/2011/OF\r\n\r\n9299/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000061-22.2002.8.19.0021\r\n\r\n(2002.021.000549-3)\r\n\r\n2949/2011/OF\r\n\r\n9319/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014839-26.2004.8.19.0021\r\n\r\n(2004.021.014597-0)\r\n\r\n3337/2011/OF\r\n\r\n9351/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0014483-63.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.014599-9)\r\n\r\n1756/2011/OF\r\n\r\n9369/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0010789-52.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.010735-6)\r\n\r\n1377/2011/OF\r\n\r\n9370/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011265-90.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011209-1)\r\n\r\n1754/2011/OF\r\n\r\n9371/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0011318-71.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011261-3)\r\n\r\n1320/2011/OF\r\n\r\n9373/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0008340-87.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.008354-8)\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n9493/05\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Reg. De Santa Cruz\r\n\r\n0001570-88.1997.8.19.0206\r\n\r\n1460/2011/OF\r\n\r\n9496/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059947-41.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.060996-5)\r\n\r\n4092/2011/OF\r\n\r\n9500/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010097-94.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.010255-6)\r\n\r\n2165/2011/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042419-28.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.043335-6)\r\n\r\n3157/2011/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0248523-81.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.714.000190-9)\r\n\r\n9587/2011/OF\r\n\r\n0925/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038491-55.2006.8.19.0004\r\n\r\n(2006.004.038316-8)\r\n\r\n1437/2011/OF\r\n\r\n1166/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007816-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n1205/06\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071419-54.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.014961-9)\r\n\r\n4391/2011/OF\r\n\r\n2640/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0009950-24.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009833-0)\r\n\r\n3298/2011/OF\r\n\r\n2641/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021522-74.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.021449-4)\r\n\r\n3314/2011/OF\r\n\r\n2797/07\r\n\r\n8ª Juizado Especial Cível-Tijuca da Capital\r\n\r\n0257504-70.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.800.021624-8)\r\n\r\n1458/2011/OF\r\n\r\n2824/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015292-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.015111-0)\r\n\r\n3532/2011/OF\r\n\r\n2831/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010988-71.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.010869-4)\r\n\r\n2911/2011/OF\r\n\r\n2834/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027321-98.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027181-7)\r\n\r\n4655/2011/OF\r\n\r\n2847/07 \r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002133-06.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.002109-6)\r\n\r\n3039/2011/OF\r\n\r\n2848/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007797-18.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.007703-0)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n3160/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0079869-49.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.001284-7)\r\n\r\n4392/2011/OF\r\n\r\n3170/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049948-45.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.049690-5)\r\n\r\n2667/2011/OF\r\n\r\n3211/08\r\n\r\nVara única de Piraí\r\n\r\n0000573-94.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000568-5)\r\n\r\n1245/2011/OF\r\n\r\n3221/08\r\n\r\nVara Criminal de Macaé\r\n\r\n0000014-32.1999.8.19.0028\r\n\r\n(1999.028.000014-6)\r\n\r\n3514/2011/OF\r\n\r\n3227/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0025167-11.2003.8.19.0066\r\n\r\n(2003.066.024905-0)\r\n\r\n5150/2011/OF\r\n\r\n3248/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0008529-29.2005.8.19.0066\r\n\r\n(2005.066.008247-0)\r\n\r\n4623/2011/OF\r\n\r\n3260/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004840-76.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.004857-5)\r\n\r\n1671/2011/OF\r\n\r\n3286/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000790-46.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.000771-8)\r\n\r\n287/2011/OF\r\n\r\n3299/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0207916-65.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.034172-2)\r\n\r\n12541/2011/OF\r\n\r\n3301/08\r\n\r\n2ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0182170-49.2011.8.19.0001\r\n\r\n7259/2011/OF\r\n\r\n3315/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076121-38.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.076500-0)\r\n\r\n3473/2011/OF\r\n\r\n3329/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011793-90.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.011778-9)\r\n\r\n1383/2011/OF\r\n\r\n3330/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0006812-81.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.006817-3)\r\n\r\n1670/2011/OF\r\n\r\n3357/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025687-62.2010.8.19.0021\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n3359/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0069780-13.2010.8.19.0021\r\n\r\n113/2011/AV\r\n\r\n3367/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025525-67.2010.8.19.0021\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3383/08\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025350-95.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.025126-6)\r\n\r\n1773/2011/OF\r\n\r\n3385/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035798-59.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.035685-8)\r\n\r\n2709/2011/OF\r\n\r\n3411/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005249-91.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.031770-7)\r\n\r\n1131/2011/OF\r\n\r\n3432/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078985-20.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.000399-8)\r\n\r\n4403/2011/OF\r\n\r\n3439/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022840-58.2008.8.19.0021\r\n\r\n112/2011/AV\r\n\r\n3443/08\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183588-94.2011.8.19.0021\r\n\r\n2553/2011/OF\r\n\r\n3450/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038552-25.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.038320-6)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n3468/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130197-07.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.126630-3)\r\n\r\n2432/2011/OF\r\n\r\n3478/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000845-37.2002.8.19.0073\r\n\r\n(2002.073.001497-0)\r\n\r\n1148/2011/OF\r\n\r\n3483/08\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Reg. De Madureira\r\n\r\n0012825-84.1999.8.19.0202\r\n\r\n1106/2011/OF\r\n\r\n3505/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0063152-93.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.006670-2)\r\n\r\n4386/2011/OF\r\n\r\n3506/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0076736-33.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020280-4)\r\n\r\n4390/2011/OF\r\n\r\n3507/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0077412-78.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020955-0)\r\n\r\n4385/2011/OF\r\n\r\n3572/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n00002015-28.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002010-5)\r\n\r\n1365/2011/OF\r\n\r\n3573/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0002088-97.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002083-0)\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n3587/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3328/2011/OF\r\n\r\n3748/08\r\n\r\n17ª Juizado Especial Criminal Reg. De Bangu\r\n\r\n0019578-36.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.019501-9)\r\n\r\n2968/2011/OF\r\n\r\n3779/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005980-14.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.005938-1)\r\n\r\n1707/2011/OF\r\n\r\n3882/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0093288-19.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.091819-4)\r\n\r\n3287/2011/OF\r\n\r\n3946/08\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0000137-47.1995.8.19.0003\r\n\r\n(1995.003.626388-0)\r\n\r\n102/2011-GB\r\n\r\n3980/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010834-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.011168-7)\r\n\r\n2357/2011/OF\r\n\r\n3991/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0020410-10.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.020480-3)\r\n\r\n1441/2011/OF\r\n\r\n3997/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000924-63.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.001020-5)\r\n\r\n1758/2011/OF\r\n\r\n3999/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0087921-49.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.087990-8)\r\n\r\n1364/2011/OF\r\n\r\n4011/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0206758-72.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.033019-0)\r\n\r\n11382/2011/OF\r\n\r\n4037/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029521-90.2008.819.0038\r\n\r\n(2008.038.029457-0)\r\n\r\n4407/2011/OF\r\n\r\n4043/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n(2004.204.013595-5)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4067/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024956-37.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.024851-2)\r\n\r\n3482/2011/OF\r\n\r\n4070/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023513-56.2005.8.19.0021\r\n\r\n(2005.021.023235-2)\r\n\r\n3334/2011/OF\r\n\r\n4206/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005193-29.2000.8.19.0054\r\n\r\n(2000.054.005160-3)\r\n\r\n1672/2011/OF\r\n\r\n4214/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019287-45.2001.8.19.0054\r\n\r\n(2001.054.019192-0)\r\n\r\n1316/2011/OF\r\n\r\n4231/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012927-55.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.012899-4)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n4237/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008349-15.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008341-1)\r\n\r\n1541/2011/OF\r\n\r\n4238/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008652-29.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008644-8)\r\n\r\n1669/2011/OF\r\n\r\n4241/08\r\n\r\nJe Criminal - Violência Domestica e Fam. Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0082626-31.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.082714-3)\r\n\r\n665/2011/OF\r\n\r\n4252/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0089553-13.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.089618-9)\r\n\r\n1759/2011/OF\r\n\r\n4258/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0000730-12.2005.8.19.0008\r\n\r\n(2005.008.000991-6)\r\n\r\n2898/2011/OF\r\n\r\n4259/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003109-57.2005.8.19.0029\r\n\r\n(2005.029.003034-0)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n4261/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4262/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4263/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4268/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0028751-05.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.028509-4)\r\n\r\n2324/2011/OF\r\n\r\n4272/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153708-58.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.159373-9)\r\n\r\n3270/2011/OF\r\n\r\n4273/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015664-25.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.015012-5)\r\n\r\n3118/2011/OF\r\n\r\n4276/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0006238-72.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.006190-1)\r\n\r\n3306/2011/OF\r\n\r\n4284/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102712-22.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.100396-3)\r\n\r\n3844/2011/OF\r\n\r\n4287/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012996-60.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.012829-1)\r\n\r\n1906/2011/OF\r\n\r\n4288/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0181857-30.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.177514-5)\r\n\r\n2774/2011/OF\r\n\r\n4291/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal Reg. de Madureira\r\n\r\n0017199-65.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.017071-4)\r\n\r\n1861/2011/OF\r\n\r\n4293/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.203652-6\r\n\r\n068/2011-ADM\r\n\r\n4322/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011997-68.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.011866-3)\r\n\r\n2841/2011/OF\r\n\r\n4331/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027472-98.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.027160-8)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4338/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009167-32.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009055-0)\r\n\r\n4183/2011/OF\r\n\r\n4343/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n071/2011/ADM\r\n\r\n4348/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107076-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.102085-3)\r\n\r\n3142/2011/OF\r\n\r\n4364/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012175-20.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.012109-2)\r\n\r\n1524/2011/OF\r\n\r\n4365/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000190-20.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.000256-1)\r\n\r\n2090/2011/OF\r\n\r\n4366/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008733-16.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.008528-3)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n4371/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146718-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.144334-5)\r\n\r\n2485/2011/OF\r\n\r\n4383/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033917-64.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.033768-5)\r\n\r\n2818/2011/OF\r\n\r\n4398/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003395-56.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.003445-2)\r\n\r\n2748/2011/OF\r\n\r\n4461/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n4592/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001869-30.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.001759-9)\r\n\r\n4274/2011/OF\r\n\r\n4595/08\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal \r\n\r\n0501666-10.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.501666-1)\r\n\r\n0025.001423-6/2011\r\n\r\n4684/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0021398-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.021232-9)\r\n\r\n4249/2011/OF\r\n\r\n4727/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133405-04.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.131463-0)\r\n\r\n3888/2011/OF\r\n\r\n4743/08\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039996-61.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.040919-8)\r\n\r\n1790/2011/OF\r\n\r\n5102/09\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0021674-61.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.020892-9)\r\n\r\n3845/2011/OF\r\n\r\n5120/09\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0103480-89.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.098637-5)\r\n\r\n2859/2011/OF\r\n\r\n5386/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n2006.51.07.000622-2\r\n\r\nSem Número\r\n\r\n5677/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004180-79.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.004241-9)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n5678/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008369-03.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.008410-4)\r\n\r\n3556/2011/OF\r\n\r\n5682/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011537-13.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.011576-9)\r\n\r\n3755/2011/OF\r\n\r\n5684/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0013263-22.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.013301-2)\r\n\r\n3963/2011/OF\r\n\r\n5696/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027498-62.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027356-5)\r\n\r\n2997/2011/OF\r\n\r\n5737/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0039346-58.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.039267-1)\r\n\r\n4413/2011/OF\r\n\r\n5739/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018740-72.2009.8.19.0038\r\n\r\n(2009.038.018804-8)\r\n\r\n4409/2011/OF\r\n\r\n5786/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077053-21.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.074888-0)\r\n\r\n3792/2011/OF\r\n\r\n5818/09\r\n\r\nJECRIM/Vio.Dom.Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5821/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher. De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5825/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5836/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n5838/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5847/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5852/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5866/09\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0243223-36.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.240484-0)\r\n\r\n2318/2011/OF\r\n\r\n5867/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0287041-38.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.284221-1)\r\n\r\n2227/2011/OF\r\n\r\n5870/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0340260-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.338651-1)\r\n\r\n1586/2011/OF\r\n\r\n5873/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0003135-73.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.003146-3)\r\n\r\n2849/2011/OF\r\n\r\n5876/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008749-41.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.008789-0)\r\n\r\n1823/2011/OF\r\n\r\n5886/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000080-91.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.000079-2)\r\n\r\n4200/2011/OF\r\n\r\n5898/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004182-43.2008.19.0002\r\n\r\n(2008.002.004136-0)\r\n\r\n5383/2011/OF\r\n\r\n5915/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024512-67.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.024615-3)\r\n\r\n5088/2011/OF\r\n\r\n5925/09\r\n\r\nJECRIM de Niterói\r\n\r\n0043939.44.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.043.572-6) \r\n\r\n6426/DPE/2011\r\n\r\n5926/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003539-09.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.003686-8)\r\n\r\n2291/2011/OF\r\n\r\n5928/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014515-75.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.014659-6)\r\n\r\n2194/2011/OF\r\n\r\n5929/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000003-53.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.000002-6)\r\n\r\n2265/2011/OF\r\n\r\n5930/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010298-52.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.010077-0)\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n5948/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023368-18.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.023399-8)\r\n\r\n6218/2011/OF\r\n\r\n5968/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5980/09\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113848-50.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.119867-9)\r\n\r\n3021/2011/OF\r\n\r\n6027/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026680-47.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.026377-6)\r\n\r\n4182/2011/OF\r\n\r\n6093/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030825-78.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.030693-7)\r\n\r\n3404/2011/OF\r\n\r\n6102/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034236-39.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.033282-1)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n6120/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001900-19.2006.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.001846-9)\r\n\r\n2930/2011/OF\r\n\r\n6123/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003788-18.2009.8.19.0029\r\n\r\n(2009.029.003853-0)\r\n\r\n4169/2011/OF\r\n\r\n6147/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005508-54.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.005491-0)\r\n\r\n1740/2011/OF\r\n\r\n6153/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006708-96.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.006676-6)\r\n\r\n3990/2011/OF\r\n\r\n6312/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0008090-84.2009.8.19.0031\r\n\r\n(2009.031.008165-4)\r\n\r\n3275/2011/OF\r\n\r\n6400/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008819-41.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.008880-4)\r\n\r\n1571/2011/OF\r\n\r\n6416/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006332-79.2003.4.02.5110\r\n\r\n(2003.51.10.006332-8)\r\n\r\n1001.000044-4/2011\r\n\r\n6470/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0023067-12.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.023360-9)\r\n\r\n1540/2011/OF\r\n\r\n6566/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013930-37.2008.8.19.0055\r\n\r\n(2008.055.013961-2)\r\n\r\n3065/2011/OF\r\n\r\n6687/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018052-18.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.018154-2)\r\n\r\n2347/2011/OF\r\n\r\n6750/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007249-84.2007.8.19.0023\r\n\r\n(2007.023.007230-9)\r\n\r\n1702/2011/OF\r\n\r\n6782/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000137-38.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000137-0)\r\n\r\n1368/2011/OF\r\n\r\n6827/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0041250-21.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.040952-6)\r\n\r\n2682/2011/OF\r\n\r\n6829/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0014838-07.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.014888-4)\r\n\r\n3890/2011/OF\r\n\r\n6864/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n2008.51.61.000445-9\r\n\r\n015/2011DEP/CART/ARS/\r\n\r\nSR/RJ\r\n\r\n6944/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012317-26.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.012183-3)\r\n\r\n2649/2011/OF\r\n\r\n7327/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n7339/10\r\n\r\n1ª Vara Federal Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0060059-71.2009.8.19.0021\r\n\r\n2746/2011/OF\r\n\r\n7364/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183858-49.2011.819.0021\r\n\r\n2447/2011/OF\r\n\r\n7410/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004410-47.2010.8.19.0002\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n7514/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0008192-50.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.008135-9)\r\n\r\n963/2011/OF\r\n\r\n7522/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012357-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012413-0)\r\n\r\n1538/2011/OF\r\n\r\n7524/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015145-30.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.015004-7)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n7530/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007625-82.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.007671-8)\r\n\r\n2701/2011/OF\r\n\r\n7535/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015201-29.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.015267-8)\r\n\r\n2129/2011/OF\r\n\r\n7553/10\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0387897-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.385988-7)\r\n\r\n2035/2011/OF\r\n\r\n7573/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064398-07.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061663-1)\r\n\r\n1825/2011/OF\r\n\r\n7576/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.041371-9)\r\n\r\n1659/2011/OF\r\n\r\n7582/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002364-62.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.002423-5)\r\n\r\n3421/2011/OF\r\n\r\n7614/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0026478-98.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.026735-5)\r\n\r\n4361/2011/OF\r\n\r\n7616/10\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042985-30.2010.8.19.0001\r\n\r\n2273/2011/OF\r\n\r\n7654/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013146-25.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.013021-6)\r\n\r\n4304/2011/OF\r\n\r\n7656/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0056804-65.2009.8.19.0002\r\n\r\n2789/2011/OF\r\n\r\n7668/10\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064357-40.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061628-0)\r\n\r\n2331/2011/OF\r\n\r\n7738/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2009.008.020263-5\r\n\r\n2972/2011/OF\r\n\r\n7841/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183837-73.2011.8.19.0021\r\n\r\n2047/2011/OF\r\n\r\n7854/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066336-68.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.065848-6)\r\n\r\n4323/2011/OF\r\n\r\n7884/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam C/Mulher e Esp Adj Crim de Magé\r\n\r\n0005669-93.2010.8.19.0029\r\n\r\n2954/2011/OF\r\n\r\n7887/10\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001707-62.2010.8.19.0029\r\n\r\n4188/2011/OF\r\n\r\n7898/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Crim de Teresópolis \r\n\r\n0012070-46.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012126-8)\r\n\r\n1583/2011/OF\r\n\r\n7921/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0001979-27.2009.8.19.0050\r\n\r\n(2009.050.001989-3)\r\n\r\n2321/2011/OF\r\n\r\n8033/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n2038/DPE/11-NIT\r\n\r\n8146/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010099-60.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.009989-3)\r\n\r\n2975/2011/OF\r\n\r\n8149/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009226-89.2010.8.19.0061\r\n\r\n1532/2011/OF\r\n\r\n8220/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0055376-88.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.055764-0)\r\n\r\n4264/2011/OF\r\n\r\n8221/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183841-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n8222/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0023287-75.2010.8.19.0021\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n8225/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0034803-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n4350/2011/OF\r\n\r\n8325/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001167-74.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001161-4)\r\n\r\n1312/2011/OF\r\n\r\n8326/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001566-45.2003.8.19.0043\r\n\r\n(2003.043.001707-3)\r\n\r\n1374/2011/OF\r\n\r\n8327/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000172-95.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000172-2)\r\n\r\n1246/2011/OF\r\n\r\n8329/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001165-07.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001160-2)\r\n\r\n1242/2011/OF\r\n\r\n8357/10\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024052-48.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.029195-7)\r\n\r\n3259/2011/OF\r\n\r\n8406/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001208-68.2004.8.19.0068\r\n\r\n(2004.068.001201-9)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n8536/10\r\n\r\n4ª Juizado Especial Criminal - Leblon \r\n\r\n0322916-98.2010.8.19.0001\r\n\r\n1573/2011/OF\r\n\r\n8538/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026442-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n3903/2011/OF\r\n\r\n8539/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027124-41.2010.8.19.0021\r\n\r\n3495/2011/OF\r\n\r\n8556/10\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003234-68.2010.8.19.0055\r\n\r\n2679/2011/OF\r\n\r\n0003/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010646-94.2010.8.19.0202\r\n\r\n1832/2011/OF\r\n\r\n0006/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0000210-48.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000219-0)\r\n\r\n1094/2011/OF\r\n\r\n0010/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0125206-67.2010.8.19.0002\r\n\r\n2263/2011/OF\r\n\r\n0027/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n0042/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.001245-8)\r\n\r\n1833/2011/OF\r\n\r\n0074/11\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0002074-30.2011.8.19.0004\r\n\r\n788/2011/OF\r\n\r\n0096/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065985-96.2010.8.19.0021\r\n\r\n3879/2011/OF\r\n\r\n0097/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065987-66.2010.8.19.0021\r\n\r\n3244/2011/OF\r\n\r\n0100/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0066185-06.2010.8.19.0021\r\n\r\n4032/2011/OF\r\n\r\n0102/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0067859-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n3494/2011/OF\r\n\r\n0103/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068074-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n3827/2011/OF\r\n\r\n0105/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068518-28.2010.8.19.0021\r\n\r\n2956/2011/OF\r\n\r\n0111/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000833-92.2000.8.19.0202\r\n\r\n(2000.202.000824-5)\r\n\r\n1987/2011/OF\r\n\r\n0113/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0004665-26.2006.8.19.0202\r\n\r\n(2006.202.004548-6)\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n0119/11\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170216-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.166306-9)\r\n\r\n2896/2011/OF\r\n\r\n0147/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013486-82.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.013314-6)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n0149/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0028059-91.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.027840-0)\r\n\r\n1509/2011/OF\r\n\r\n0241/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0006298-57.2011.8.19.0021\r\n\r\n4429/2011/OF\r\n\r\n0247/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001274-76.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.001273-8)\r\n\r\n5370/2011/OF\r\n\r\n0288/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017115-31.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.017194-6)\r\n\r\n4949/2011/OF\r\n\r\n0315/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004685-02.2011.8.19.0021\r\n\r\n4695/2011/OF\r\n\r\n0905/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005548-77.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.005421-5)\r\n\r\n1908/2010/OF\r\n\r\n1580/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0051797-71.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.052551-4)\r\n\r\n2558/2011/OF\r\n\r\n1581/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059218-83.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.057676-1)\r\n\r\n2456/2011/OF\r\n\r\nANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n1702/88\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0018615-83.1998.8.19.0008\r\n\r\n2068/2011/OF\r\n\r\n2193/89\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 1738/89\r\n\r\n23/Cartório/2011\r\n\r\n3415/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0002811-53.1999.8.19.0004\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3573/92\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0003070-91.2010.8.19.0059\r\n\r\n299/2011/OF\r\n\r\n3757/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0017026-05.1997.8.19.0004\r\n\r\n1701/2011/OF\r\n\r\n3977/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0026681-30.1999.8.19.0004\r\n\r\n2833/2011OF\r\n\r\n4040/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014878-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n868/2011/OF\r\n\r\n4097/94\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0010885-96.1999.8.19.0004\r\n\r\n2703/2011/OF\r\n\r\n4116/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0000331-10.1998.8.19.0046\r\n\r\n750/2011/OF\r\n\r\n4119/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0005552-22.2008.8.19.0046\r\n\r\n744/2011/OF\r\n\r\n4222/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014704-41.1999.8.19.0004\r\n\r\n2879/2011/OF\r\n\r\n4410/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003791-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n2562/2011/OF\r\n\r\n4431/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005277-20.1999.8.19.0004\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n4438/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003699-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n585/2011/OF\r\n\r\n4552/95\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004820-85.1999.8.19.0004\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n4614/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006553-42.2008.8.19.0046\r\n\r\n814/2011/OF\r\n\r\n4621/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0005873-23.2009.8.19.0046\r\n\r\n745/2011/OF\r\n\r\n4759/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005293-96.1998.8.19.0007\r\n\r\n2376/2011/OF\r\n\r\n4785/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0008676-19.1997.8.19.0007\r\n\r\n2817/2011/OF\r\n\r\n5112/96\r\n\r\n1ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso Cabo Frio \r\n\r\n0003561-10.1994.8.19.0011\r\n\r\n1641/11/OF\r\n\r\n5124/96\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\n0171900-73.1992.5.01.0262\r\n\r\n0579/2011\r\n\r\n5188/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009713-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n3908/2011/OF \r\n\r\n5194/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009056-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n4926/2011/OF\r\n\r\n5213/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013905-95.1999.8.19.0004\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n5245/96\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n0012457-63.1994.8.19.0004\r\n\r\n635/11/OF\r\n\r\n5619/97\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0006782-23.1997.8.19.0002\r\n\r\n3635/2011/OF\r\n\r\n5761/97\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0019375-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n4117/11/OF\r\n\r\n5828/98\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0012117-13.2010.8.19.0052\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n6266/98\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005782-36.1998.8.19.0007\r\n\r\n2373/2011/OF\r\n\r\n6282/98\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n10904\r\n\r\n25/Cartório/11\r\n\r\n6344/99\r\n\r\nVara da Infância Juventude Idoso de Niterói \r\n\r\n0043267-85.1998.8.19.0002\r\n\r\n1655/2011/OF\r\n\r\n6351/99\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n10903\r\n\r\n24/Cartório/11\r\n\r\n6366/99\r\n\r\n1ª Vara da Família da Infância Juventude e do Idoso de Cabo Frio \r\n\r\n0005736-69.1997.8.19.0011\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n6549/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0011219-39.1999.8.19.0002\r\n\r\n3455/11/OF\r\n\r\n7001/00\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\nR.O-0231/1121-99\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n7181/01\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0000175-46.2001.8.19.0004\r\n\r\n3706/11/OF\r\n\r\n7275/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024662-47.2005.8.19.0002\r\n\r\n4295/2011/OF\r\n\r\n7301/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010770-13.2001.8.19.0002\r\n\r\n3424/11/OF\r\n\r\n7376/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021499-64.2002.8.19.0002\r\n\r\n4232/2011/OF\r\n\r\n7392/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n1998.0204768-6\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n7405/02\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0010085-18.2004.8.19.0061\r\n\r\n1903/2011/OF\r\n\r\n7417/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Três Rios\r\n\r\n2005.51.13.000332-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7465/02\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0002893-27.2004.8.19.0031\r\n\r\n2543/2011/OF\r\n\r\n7510/02\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0008236-61.1999.8.19.0004\r\n\r\n2635/2011/OF\r\n\r\n7656/02\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0059282-84.2002.8.19.0004\r\n\r\n841/2011/OF\r\n\r\n7685/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001643-91.2006.8.19.0029\r\n\r\n4844/11/OF\r\n\r\n7686/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0019471-20.2002.8.19.0004\r\n\r\n1337/11/OF\r\n\r\n7692/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001751-86.2007.8.19.0029\r\n\r\n4843/11/OF\r\n\r\n7740/03\r\n\r\nVara Criminal de Guapimirim\r\n\r\n0000903-40.2002.8.19.0073\r\n\r\n1737/11/OF\r\n\r\n7781/03\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001110-35.2006.8.19.0029\r\n\r\n4847/11/OF\r\n\r\n7803/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 179/01\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7804/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 46/02\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7870/03\r\n\r\n2ª Vara de Marica\r\n\r\n0001010-79.2003.8.19.0031\r\n\r\n2747/2011/OF\r\n\r\n7887/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0001982-82.2007.8.19.0007\r\n\r\n2375/11/OF\r\n\r\n7890/03\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0002500-46.2003.8.19.0061\r\n\r\n1562/11/OF\r\n\r\n8008/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012931-53.2002.8.19.0004\r\n\r\n2628/11\r\n\r\n8055/04\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001012-22.2002.8.19.0019\r\n\r\n1279/11/OF\r\n\r\n9001/04\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001186-65.2003.8.19.0061\r\n\r\n1001/2011\r\n\r\n9030/04\r\n\r\nJEACRIM de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013086-63.2003.8.19.0055\r\n\r\n917/2011/OF\r\n\r\n9038/04\r\n\r\n2ª Vara de Maricá \r\n\r\n0003002-07.2005.8.19.0031\r\n\r\n2960/2011/OF\r\n\r\n9084/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0000380-76.2004.8.19.0002\r\n\r\n3745/11/OF\r\n\r\n9086/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0014936-20.2003.8.19.0002\r\n\r\n3367/11/OF\r\n\r\n9089/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0027441.09.2004.8.19.0002\r\n\r\n3613/2011/OF\r\n\r\n9091/04\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0030447-91.1999.8.19.0004\r\n\r\n753/2011/OF\r\n\r\n9268/04\r\n\r\n34ª Vara Criminal Capital\r\n\r\n0170816-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n2856/11/OF\r\n\r\n9287/04\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016324-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n6352/2008/OF\r\n\r\n9289/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói \r\n\r\n0007315-74.2000.8.19.0002\r\n\r\n68/2009/OF\r\n\r\n9345/04\r\n\r\n2ª Vara De Marica \r\n\r\n0000489-42.2000.8.19.0031\r\n\r\n3222/2011/OF\r\n\r\n9355/04\r\n\r\n2ª VARA Criminal de Niterói \r\n\r\n0021025-35.1998.8.19.0002\r\n\r\n3824/2008/OF\r\n\r\n9383/04\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé \r\n\r\nRO 1646/04\r\n\r\n074/08\r\n\r\n9396/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003955-75.2005.8.19.0061\r\n\r\n4943/11\r\n\r\n9401/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007439-70.2004.8.19.0061\r\n\r\n4759/11\r\n\r\n9541/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\n0004879-02.2004.8.19.0068\r\n\r\n2138/11\r\n\r\n9651/05\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0520177-56.2000.4.02.5101\r\n\r\nOCR.1401.000129-1/2011\r\n\r\n9695/05\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001555-20.2005.8.19.0019\r\n\r\n1157/11/OF\r\n\r\n9702/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010020-23.2004.8.19.0061\r\n\r\n4709/11/OF\r\n\r\n9707/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0018624-36.2005.8.19.0061\r\n\r\n2673/11/OF\r\n\r\n9742/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022222-15.2004.8.19.0002 \r\n\r\n1023/2008/OF\r\n\r\n9746/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0000250-91.2002.8.19.0023\r\n\r\n2895/2011/OF\r\n\r\n9815/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000859-52.2005.8.19.0061\r\n\r\n3437/2011/OF\r\n\r\n9988/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000064-90.2007.8.19.0056\r\n\r\n1268/11/OF\r\n\r\n0013A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001734-59.2009.8.19.0068\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n0014A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001355-60.2005.8.19.0068\r\n\r\n2087/2011/OF\r\n\r\n0041A/06\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000054-76.2011.8.19.0017\r\n\r\n1333/2011/OF\r\n\r\n0240A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000389-31.2008.8.19.0056\r\n\r\n967/2011/OF\r\n\r\n0306A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0065088-67.2006.8.19.0002\r\n\r\n4585/2011/OF\r\n\r\n0327A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0023277-06.2001.8.19.0002\r\n\r\n4367/2011/OF\r\n\r\n0336A/06\r\n\r\n2°Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013265-64.2000.8.19.0002\r\n\r\n3626/2011/OF\r\n\r\n0389A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0138537-86.2005.8.19.0004\r\n\r\n748/2011/OF\r\n\r\n0452A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0105653-38.2004.8.19.0004\r\n\r\n742/2011/OF\r\n\r\n0459A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044273-19.2001.8.19.0004\r\n\r\n737/2011/OF\r\n\r\n0462A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044959-11.2001.8.19.0004\r\n\r\n735/2011/OF\r\n\r\n0463A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0122916-49.2005.8.19.0004\r\n\r\n736/2011/OF\r\n\r\n0464A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0102982-42.2004.8.19.0004\r\n\r\n723/2011/OF\r\n\r\n0466A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100627-59.2004.8.19.0004\r\n\r\n738/2011/OF\r\n\r\n0467A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066366-05.2003.8.19.0004\r\n\r\n716/2011/OF\r\n\r\n0471A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0067899-96.2003.8.19.0004\r\n\r\n739/2011/OF\r\n\r\n0474A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125311-14.2005.8.19.0004\r\n\r\n740/2011/OF\r\n\r\n0485A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131561-63.2005.8.19.0004\r\n\r\n729/2011/OF\r\n\r\n0489A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0028326-56.2000.8.19.0004\r\n\r\n718/2011/OF\r\n\r\n0503A/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0036209-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n4702/11/OF\r\n\r\n0518A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0056174-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n0520A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0132692-73.2005.8.19.0004\r\n\r\n745/11/OF\r\n\r\n0521A/06\r\n\r\n1ª JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0101182-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n747/2011/OF\r\n\r\n0524A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0046715-55.2001.8.19.0004\r\n\r\n721/2011/OF\r\n\r\n0526A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131653-41.2005.8.19.0004\r\n\r\n727/2011/OF\r\n\r\n0528A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0071180-60.2003.8.19.0004\r\n\r\n722/2011/OF\r\n\r\n0529A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066686-55.2003.8.19.0004\r\n\r\n743/2011/OF\r\n\r\n0530A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0068104-28.2003.8.19.0004\r\n\r\n726/2011/OF\r\n\r\n0537A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0056700-77.2003.8.19.0004\r\n\r\n728/2011/OF\r\n\r\n0539A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066026-61.2003.8.19.0004\r\n\r\n749/2011/OF\r\n\r\n0540A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n734/2011/OF\r\n\r\n0549A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0058799-54.2002.8.19.0004\r\n\r\n842/2011/OF\r\n\r\n0552A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0036637-65.2002.8.19.0004\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n0669A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n717/2011/OF\r\n\r\n0675A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100580-17.2006.8.19.0004\r\n\r\n751/2011/OF\r\n\r\n0678A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0126006-65.2005.8.19.0004\r\n\r\n732/2011/OF\r\n\r\n0696A/06\r\n\r\nJUIZADO Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0074833.36.2004.8.19.0004\r\n\r\n3851/11/OF\r\n\r\n0697A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125512-06.2005.8.19.0004\r\n\r\n725/2011/OF\r\n\r\n0704A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0113548-50.2004.8.19.0004\r\n\r\n730/2011/OF\r\n\r\n0722A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0095047-77.2006.8.19.0004\r\n\r\n752/2011/OF\r\n\r\n0795A/07\r\n\r\n1ª Vara Cível Magé \r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1120/2010/OF\r\n\r\n0842A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n4232/11/OF\r\n\r\n0917A/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0006138-94.2008.8.19.0002\r\n\r\n3948/2011/OF\r\n\r\n0975A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009679-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1510/2011/OF\r\n\r\n1041A/07\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n0000321-75.2003.8.19.0050\r\n\r\n1782/11/OF\r\n\r\n1113A/07\r\n\r\n9ª Vara Cível de Niterói \r\n\r\n0009503-93.2007.8.19.0002\r\n\r\n444/2011/OF\r\n\r\n1248A/07\r\n\r\n1ª JECRIM Niterói \r\n\r\n0095784-52.2007.8.19.0002\r\n\r\nsem OFicio\r\n\r\n1251A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0016757-20.2007.8.19.0002\r\n\r\n4473/2011/OF \r\n\r\n1257A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0010457-72.2006.8.19.0068\r\n\r\n2627/2011/OF\r\n\r\n1310A/07\r\n\r\nJuizado de Violência Domestica e Família contra Mulher de Magé\r\n\r\n0008631-31.2006.8.19.0029\r\n\r\n1426/11/OF\r\n\r\n1327A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0000961-10.2004.8.19.0029\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n1386A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001430-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n4233/2011/OF\r\n\r\n1431A/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Inhomirim \r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n509/10/OF\r\n\r\n1434A/08\r\n\r\nVara Criminal de Inhomirim\r\n\r\n0001376-78.2006.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010/OF\r\n\r\n1530A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca Rio das Ostras\r\n\r\n0000893-40.2004.8.19.0068\r\n\r\n2088/11/OF\r\n\r\n1561A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002515-52.2007.8.19.0068\r\n\r\n2189/11/OF\r\n\r\n1708A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010/OF\r\n\r\n1745A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014607-32.2008.8.19.0002\r\n\r\n3336/11/OF\r\n\r\n1805A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002189-92.2007.8.19.0068\r\n\r\n2295/2011/OF\r\n\r\n1820A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001461-71.2007.8.19.0029\r\n\r\n4201/11/OF\r\n\r\n1824A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0004973-62.2007.8.19.0029\r\n\r\n3913/11/OF\r\n\r\n1839A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0007158-39.2008.8.19.0029\r\n\r\n4344/11/OF\r\n\r\n1858A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018349-59.2008.8.19.0004\r\n\r\n2799/11/OF\r\n\r\n1888A/08 \r\n\r\nJEACRIM de Macaé\r\n\r\n0024868-12.2007.8.19.0028\r\n\r\n702/2011/OF\r\n\r\n1962A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n1999.025064-8\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1965A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0013104-73.2008.8.19.0002\r\n\r\n5632/11/OF\r\n\r\n1987A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0000051-21.2008.8.19.0068\r\n\r\n2294/2011/OF\r\n\r\n2121A/08\r\n\r\nJECRIM Violência Domestica Nova Friburgo\r\n\r\n0009734-78.2008.8.19.0037\r\n\r\n77/2011/OF\r\n\r\n2199A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038062-20.2008.8.19.0004\r\n\r\n2876/11/OF\r\n\r\n2261A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0010620-43.2009.8.19.0037 \r\n\r\n1232/2011/OF\r\n\r\n2266A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0012528-09.2007.8.19.0037\r\n\r\n1218/2011/OF\r\n\r\nN0036/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0099063-40.2007.8.19.0004\r\n\r\n2075/2011/OF\r\n\r\nN0038/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0021662-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n4660/11/OF\r\n\r\nN0105/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0022878-24.2008.8.19.0004\r\n\r\n2678/2011/OF\r\n\r\nN0177/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Maricá\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n2563/2011/OF\r\n\r\nN0182/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0000474-42.2009.8.19.0004\r\n\r\n2074/2011/OF\r\n\r\nN0189/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010122-46.2009.8.19.0004\r\n\r\n2177/11OF\r\n\r\nN0196/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003716-84.2004.8.19.0068\r\n\r\n2089/11/OF\r\n\r\nN0208/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001984-39.2002.8.19.0068\r\n\r\n2125/11/OF\r\n\r\nN0247/09\r\n\r\n2ª Vara Miracema \r\n\r\n0001820-69.2008.8.19.0034\r\n\r\n1531/11OF\r\n\r\nN0139/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001566-14.2008.8.19.0029\r\n\r\n4768/11/OF\r\n\r\nId: 1219847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 021/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ENCADERNADORAS).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.231/2011.\r\n\r\nId: 1219407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219408": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 022/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA K S MAX INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (PROTOCOLADORAS).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.231/2011.\r\n\r\nId: 1219408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219716": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/708421/2011 - P.E. 051/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de poltrona para auditório, regulagem: rebatível com retorno automático, material estrutura: aço, revestimento assento-encosto: espuma poliuretano alta densidade, revestido com tecido em lã natural, prancheta: escamoteável, revestida com laminado melamínico na cor preta, características adicionais: com porta revistas fixado na parte posterior do espaldar.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18.11.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/415006/2011 - P.E. 052/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 86 (oitenta e seis) aparelhos de fax, tipo papel: térmico, tipo impressão: bobina, telefone: com fio, cor: branco, tensão: 127 v, função: copiadora, guilhotina, identificador de chamada, memória recepção, viva voz, função cópia: simples, resolução: padrão, velocidade: 2,2 Kbps, escala cinza: 20 níveis, capacidade: 20 fl., acessório: n/d.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 30.351,98 (trinta mil trezentos e cinqüenta e um mil reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.11.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/708787/2011 - P.E. 053/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de malote, material: lona 10 encerada 100% algodão, impermeável, cor: verde, altura: 70 cm, profundidade: 50 cm, largura: 20 cm, material alça: lona, fechamento: tiras de couro, argolas metálicas e ilhós para fixação de lacre de segurança e cadeado, visor: externo no tamanho 14x11cm, personalizado: reforçada em couro por toda a borda.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 17.397,00 (dezessete mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.11.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/708374/2011 - P.E. 054/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de elétrica\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 49.547,80 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.11.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/414068/2011 - P.E. 055/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição material mobiliário para atender aos postos da Tijuca, localizado a Rua Desembargador Isidro nº 41, Mesquita, localizado na 14ª ROC - DER.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.342,25 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.11.2011, às 11h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1219716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1218391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) unidades de cada um dos seguintes Lotes: IV, IX, X, XXIII, XXVI, XXXVI, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.045,00 (cento e sessenta e dois mil quarenta e cinco reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00578.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1117/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\n\r\nId: 1218391. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1219368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1025/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.020,00 (dez mil vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 29/12/2011 a 29/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1219368"
                            ],
                            "1219046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202184/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO PINE S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661983/2011.\r\n\r\nId: 1219046. A faturar por empenho"
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                            "1219422": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 39/11, assinado em 25/10/11, ao Contrato nº 24/10. PARTES: PRODERJ e a Elumáquinas Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo de R$ 1.680,00. PROCESSO Nº E-12/660700/10.\r\n\r\nId: 1219422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1219528": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS \r\n\r\nSHOPPING Nº 04/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de equipamentos para apoio à Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão).\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO, por meio da sua UGP/Pró-Gestão, convida V.Sª. à apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO com vistas ao fornecimento de equipamentos conforme especificações técnicas contidas no Anexo I.\r\n\r\nA cotação de preço deverá conter as seguintes informações mínimas:\r\n\r\n1) prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas; \r\n\r\n2) prazo de entrega dos produtos igual ou inferior a 30 dias, a contar da data do recebimento da nota de empenho;\r\n\r\n3) prazo de garantia com o fornecedor não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material;\r\n\r\n4) dispor de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Valor, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nEm caso de empate serão considerados para desempate os critérios abaixo na seguinte ordem de importância:\r\n\r\n1) maior prazo de garantia oferecida; \r\n\r\n2) modelo e marca do equipamento considerado como superior pela área técnica da contratante;\r\n\r\n3) empresa com maior tempo de mercado.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação bem como a marca e modelo do produto ofertado, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, e-mail (escaneado) ou em envelope fechado para o endereço abaixo até as 18h do dia 21 de novembro 2011 (data limite para a postagem dos documentos):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n° 118, 13º andar, sala 1310, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPor fim, a empresa interessada está ciente de que, caso sua proposta venha ser considerada a de menor preço, deverá apresentar os documentos exigidos no Anexo III em até 30 (trinta) dias contados da solicitação feita pela contratante.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO \r\n\r\n1- ANTECEDENTES\r\n\r\nO Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão - é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) por meio do Acordo de Empréstimo Internacional no 7955 - BR.\r\n\r\nO Pró-Gestão visa a ampliar e a avançar no processo de melhoria da gestão, objetivando atingir novos patamares de qualidade no gasto e na prestação do serviço público à população fluminense. Para tanto, a Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Programa, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, especificou 10 projetos, com a duração total prevista para 48 meses, que será implementado através dos seguintes componentes:\r\n\r\nComponente 1: Principais Sistemas de Governo e Ferramentas de Gestão para Melhor Desempenho e Eficiência;\r\n\r\nComponente 2: Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Educação, da Prática Pedagógica e Incentivos para a Eficácia Escolar;\r\n\r\nComponente 3: Sistema de Informação e Gerenciamento para Saúde.\r\n\r\nA responsabilidade pela coordenação geral do Programa e pela sua efetiva execução, segundo assevera o Decreto nº 42.437 de 30 de abril de 2010, fica a cargo da Unidade de Gestora do Programa - UGP, que está vinculada à Subsecretaria - Adjunta de Programas Especiais (SUPRE/SEPLAG), e atua como instância gerencial, administrativa, técnica e financeira do Pró-Gestão.\r\n\r\nDentre as funções atribuídas à UGP pela Resolução SEPLAG no 304 de 28 de maio de 2010, consta contribuir para a elaboração dos termos de referência e editais relativos aos processos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Pró-Gestão (art. 1o, III), fornecer apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios (art. 1o, IV), além da elaboração de relatórios de progresso físico-financeiro do Programa (art. 1º, V).\r\n\r\nEm síntese, compete à UGP a supervisão dos trabalhos relativos ao Pró-Gestão, em todos os seus aspectos, níveis e etapas, o que inclui os procedimentos licitatórios necessários aos diferentes projetos previstos no âmbito do Pró-Gestão, bem como a gestão administrativo-financeira do Programa.\r\n\r\n2 - JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pró-Gestão, como fora exposto, é composto por diferentes projetos vinculados às áreas de saúde, educação e planejamento, cuja gestão administrativo-financeira e o acompanhamento dos procedimentos licitatórios competem à Unidade Gestora do Programa.\r\n\r\nPara a correta e eficiente execução dos projetos se faz necessária a aquisição de alguns equipamentos para fortalecer a capacidade das áreas e das equipes envolvidas no que tange ao rápido e confiável fornecimento de informações às empresas e consultores contratados para atividades diretamente relacionadas ao Programa.\r\n\r\n3 - OBJETO \r\n\r\nAquisição de equipamento para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública.\r\n\r\n4 - DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO\r\n\r\nO equipamento a ser adquirido está sintetizado no quadro abaixo:\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nMáquina fotocopiadora\r\n\r\nOs requisitos técnicos mínimos para o item estão detalhados abaixo:\r\n\r\n4.1 - Máquina Fotocopiadora\r\n\r\nTipo de Cópia: Eletrônico a Laser. \r\n\r\nTipo: De Mesa ou com Pedestal. \r\n\r\nVelocidade: 16 PPM / 20 PPM (A4 ou Carta). \r\n\r\nVolume Mensal: 50 mil.\r\n\r\nCópias Múltiplas: Até 999 Cópias. \r\n\r\nFormato de papel Suportado: De A5-R a A3 \r\n\r\nRedução e Ampliação: 25% a 200%. \r\n\r\nAlimentação Manual para até 100 Folhas. \r\n\r\nCapacidade Padrão de Papel: Uma gaveta para 250 folhas. \r\n\r\nDurabilidade do Toner: 24 mil Páginas. \r\n\r\nEnergia: 115 Volts / 60 HZ. \r\n\r\nConsumo de Energia: No Máximo 1,5 KW. \r\n\r\nInterface de Impressão e Rede. \r\n\r\nKit Scanner. \r\n\r\nAlimentador Automático (ADF): Tamanho de papel - De A5-R a A3. Capacidade para até 100 Folhas. \r\n\r\nAlimentador Automático Reverso (RADF): Tamanho de papel - De A5-R a A3. Capacidade para até 100 Folhas. \r\n\r\nPedestal com 1 Gaveta: Tamanho de papel - De A5-R a A3. Capacidade para até 550 Folhas. \r\n\r\nGaveta de Alimentação para 250 Folhas: Tamanho de papel - De A5-R a A3. Capacidade para até 250 Folhas. \r\n\r\nGaveta de Alimentação para Pedestal: Tamanho de papel - De A5-R a A3. Capacidade para até 550 Folhas. \r\n\r\nUnidade Duplex (ADU): Unidade Duplex: Frente / Frente e Verso. Método de Digitalização: Sensor de Linha CCD. \r\n\r\nResolução: 300 e 600 DPI. \r\n\r\nProcessador: 200 MHz. \r\n\r\nMemória: 128 MB. \r\n\r\nSimplex / Duplex: Frente / Frente e Verso. \r\n\r\n5 - PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nA entrega do equipamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após o recebimento pela contratada da nota de empenho. O equipamento deverá ser entregue no endereço especificado abaixo: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 3º andar, sala 310, Centro\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil,\r\n\r\nTel: (21) 2333-1731 ou 2333-3310\r\n\r\n6 - Garantia Geral\r\n\r\nPara o equipamento previsto a garantia de funcionamento com o fornecedor deverá cobrir o período de pelo menos 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento definitivo do material, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante. A Assistência Técnica deverá possuir um posto de atendimento na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDurante a vigência do prazo de garantia, a Contratada deverá substituir os equipamentos defeituosos, por outro igual, às suas expensas, temporariamente no caso do reparo não ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis e definitivamente no caso de ultrapassar 30 (trinta) dias corridos, exigindo-se neste último que o equipamento seja novo e sem uso, de mesmo modelo ou superior.\r\n\r\nO fornecedor deverá descrever, no anexo II, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante, quando aplicável. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA\r\n\r\nSHOPPING Nº 04/2011\r\n\r\nÀ UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nA (indicar a razão social da Empresa) apresenta sua proposta de preço para o fornecimento de equipamento para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública.\r\n\r\nComprometemo-nos a fornecer o item discriminado abaixo, em inteiro acordo com as especificações técnicas e com as quantidades descritas no Anexo I, pelo valor unitário apresentado e que soma um total de R$ (indicar valor) (valor por extenso).\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR UN\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nMáquina fotocopiadora\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPor oportuno, fornecemos as seguintes informações:\r\n\r\nPrazo de validade da proposta: (indicar prazo) [não inferior a 60 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas]\r\n\r\nPrazo de garantia do equipamento: (indicar prazo) [não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material] [descrever garantia adicional do fabricante, quando for o caso]\r\n\r\nPrazo de entrega dos produtos: (indicar prazo) [igual ou inferior a 30 dias a contar da data de recebimento da nota de empenho] \r\n\r\nDispomos de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos cientes de que a empresa vencedora deverá apresentar, no momento da entrega dos equipamentos, nota fiscal (ou fatura para pagamento) acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada.\r\n\r\nDeclaramos sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste fato superveniente impeditivo para nossa habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\r\n\r\nInformamos ainda que estamos de acordo com as seguintes obrigações:\r\n\r\na) Repor o material que apresente danos em decorrência do transporte, montagem ou quaisquer outros motivos e substituí-lo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da notificação;\r\n\r\nb) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação desta Licitação;\r\n\r\nc) O material entregue não deverá ser recondicionado, remanufaturado ou qualquer outra terminologia empregada para indicar produto proveniente de reutilização de material;\r\n\r\nPrestar a garantia nas condições estabelecidas no item 6 do edital.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLocal e data: ___________________________________\r\n\r\nRazão Social da Empresa: ________________________\r\n\r\nCNPJ/MF: _____________________________________\r\n\r\nNome do Representante Legal: ____________________\r\n\r\nAssinatura: ____________________________________\r\n\r\nCarimbo da Empresa:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA\r\n\r\n1) Habilitação Jurídica:\r\n\r\na) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;\r\n\r\nb) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\n2) Regularidade Fiscal:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da instituição ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante as Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da instituição;\r\n\r\nI) a prova de regularidade com a Fazenda Nacional será efetuada por meio de certidão de regularidade de tributos e contribuições federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão negativa da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;\r\n\r\nII) a prova da regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e certidão da Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII) a prova da regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa de imposto sobre serviços de qualquer natureza;\r\n\r\nd) prova de regularidade perante a Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo, referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante.\r\n\r\n2.1 - Na hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito de assinatura do Contrato, caso se sagre vencedora na licitação.\r\n\r\n2.2 - Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.\r\n\r\n2.3 - O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.\r\n\r\n2.4 - A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas nas Diretrizes do Banco Mundial e na legislação nacional.\r\n\r\n3) REGULARIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA:\r\n\r\na) certidões de falências e concordatas expedidas pelos distribuidores da sede (Lei nº 11.101/2005). Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões de recuperação judicial;\r\n\r\nb) declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988 - na forma do Anexo IV deste Edital;\r\n\r\nc) na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003, o licitante deverá apresentar como condição para a assinatura do contrato, declaração na forma do Anexo VI de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção;\r\n\r\nI) de cem até duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII) de duzentos e um a quinhentos empregados, 35 (três por cento);\r\n\r\nIII) de quinhentos e um a mil empregados, 45 (quatro por cento);\r\n\r\nIV) mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\nCaso o licitante conte com menos de 100 empregados, deverá apresentar declaração de isenção do disposto acima, constante no Anexo V.\r\n\r\n4) Disposições gerais\r\n\r\n4.1 - Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada.\r\n\r\n4.2 - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n4.3 - Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pela AUTORIDADE SUPERIOR, na hipótese de existência de recursos.\r\n\r\n4.4 - Se o licitante desatender às exigências previstas nos itens 1 a 4 deste anexo e subitens, será examinada a oferta subseqüente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR\r\n\r\n(Modelo)\r\n\r\n[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob o nº _________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF nº [Número do CPF], DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal/88, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n[Nome do Representante Legal da Empresa]\r\n\r\nCargo / Telefone\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n(Modelo)\r\n\r\n[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob o nº _________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) [Nome do Representante Legal], portador(a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF Nº [Número do CPF], DECLARA, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro de pessoal 100 (cem) ou mais empregados, estando, portanto, isenta das determinações legais para fins do disposto no Decreto Estadual nº. 33.925, publicado em 19 de setembro de 2003 no DOERJ.\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n[Nome do Representante Legal da Empresa]\r\n\r\nCargo / Telefone\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n(Modelo)\r\n\r\n[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob o nº _________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF Nº [Número do CPF], DECLARA, sob as penas da lei, que tendo em seus quadros [X] empregados, [X] por cento de seus cargos estão ocupados com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada,cumprindo as determinações legais para fins do disposto no Decreto Estadual nº. 33.925, publicado em 19 de setembro de 2003 no DOERJ.\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n[Nome do Representante Legal da Empresa]\r\n\r\nCargo / Telefone\r\n\r\nId: 1219528"
                        ],
                        "1218823": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.564/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora ANA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº 865.923-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.204/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora CRISTIANE DA VITÓRIA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 923.020-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.993/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora ILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.523-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1218823"
                        ],
                        "1218793": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.115/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Professor Docente II, “C”, Ref. 3 matrícula n° 0916131-6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/02/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1218793"
                        ],
                        "1217892": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/90.000/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula n° 265.783-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por irregularidades , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1217892"
                        ],
                        "1219007": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605028/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ASTOLFO HENRIQUE SERRA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula n° 0184914-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1219007"
                        ],
                        "1218449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de locação de 15 (quinze) equipamentos copiativos conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Custos(Anexo 3). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 119.592,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1598/2011.\r\n\r\nId: 1218449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PARTES: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a ONG RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2011. PROCESSO N° E-01/319192/2011. OBJETO: Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. VALOR: R$ 678.746,97 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decreto nº153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1219450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219323": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317.562/2010, torna público que fará realizar às 11h do dia 16 de dezembro de 2011, na Rua da Quitanda, n° 106, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Marechal Floriano, n° 113 - Centro - Rio de janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 239,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321657/2011, torna público que fará realizar às 09h:30min do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 65/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 147 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 403,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321659/2011, torna público que fará realizar às 09h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 67/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 145 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 468,50m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1219323. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1218978": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 058/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 058/11, referente a aquisição com suporte de licença de uso e atualizações do ambiente antivírus e antispam que atendem a rede de dados da SEFAZ, dia 21/11/2011, com abertura de propostas às 09:00 horas e início de disputa às 14:00 horas, tendo em vista o novo Termo de Referência apresentado pela área técnica.\r\n\r\nId: 1218978"
                        ],
                        "1218979": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 063/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para fornecimento de material infraestrutura e acabamento utilizados nas obras realizadas pela SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/002.663/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/11/2011, às 09 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/11/2011, às 09:30 horas,\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1218979"
                        ],
                        "1219619": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011 \r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ Nº 003/2011\r\n\r\nOnde se lê: Data de realização: 212/11/2011 ...\r\n\r\nLeia-se: Data de realização: 22/11/2011 ...\r\n\r\nId: 1219619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219132": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AG¼NCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, toma público que foi desclassificado o Sr. FELIPE TONELI CHAGAS, Engenheiro (Engenharia II - Avaliação de Bens), por desistência do mesmo, do concurso 01/2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1219132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219346": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 002/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Intercâmbio de informação e experiências na área da gestão ambiental por parte do INEA e na área de fomento ao desenvolvimento do setor industrial, comercial e de serviços por parte da Investe Rio. VALOR TOTAL: Não oneroso. PRAZO: 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 31.10/2011. FUNDAMENTO: Procs. n°s E-07/506.245/2011/2011 e E-11/61.416/2011.\r\n\r\nId: 1219346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1218804": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato Cleiton Luciano Aguiar Silva, classificado no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2011, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nELIMINAR do concurso público da JUCERJA Raquel Moreira Trindade, do cargo de Técnico de Registro de Empresas, convocada conforme edital publicado no D.O. de 17/10/2011, por não se apresentar no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1218804. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1219178": [
                            "I - Ato",
                            "A Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 452/2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, das Obras emergencias de serviços de Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade Ribeirão Santíssimo do Município de Santa Maria Madalena - RJ, referente ao Contrato nº 018/2009, objeto do processo nº E-17/000.632/2008, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRogério Santos - matrícula - 154.59 - CEDAE\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15062-0 - CEDAE\r\n\r\nId: 1219178"
                        ],
                        "1219179": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.842.864,90 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.282.615,83 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E-17/000.516/2010).\r\n\r\nId: 1219179"
                        ],
                        "1219176": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 08.10.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07.10.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.077/2009.\r\n\r\nId: 1219176"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 077/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a G.C. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CEDAE” (IL nº 006/2011 - DP).\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.687,29 (cento e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.468/2011.\r\n\r\nId: 1219790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219300": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de recipientes diversos para coleta de resíduos”.\r\n\r\nDia: 21/11/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 57.640,42.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1219300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1218820": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução dos serviços de reforma emergencial decorrente das chuvas ocorridas nas datas de 11 e 12.01.2011, na Creche Municipal Maria da Penha Monteiro, no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 69.966,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.226/2011. DATA: 19.10.2011.\r\n\r\nId: 1218820. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1219468": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 01/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de jogos de encilhamento.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e as empresas Pasfil Artefatos de Couro - CNPJ 19.883.198/0001-27 e Artefatos Juliane Ltda - CNPJ 09.263.905/0001-29.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 620.120,50 (seiscentos e vinte mil cento e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nGETOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0901/0004/2011.\r\n\r\nNº item\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n1\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n75243\r\n\r\nSela montaria - hipismo, material assento: sola e vaqueta de couro bovino\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n1.171,00\r\n\r\n2\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n74998\r\n\r\nLoro, material: sola bovina engraxada, reforço: fita poliamida impermeável água e solvente, fixação: com fivela em metal branco de aço inox, espessura: 4 mm, largura: 32 mm, comprimento total: 1,50 m, cor: preta.\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n69,40\r\n\r\n3\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n55081\r\n\r\nEstribo, material: metal branco de aço inox, laterais em aço de 9 mm e base em chapa de aço 12 mm, altura: 13,5 cm, comprimento base: 13,8 cm, largura: 4,8 cm, acessórios: borracha antiderrapante na cor preta.\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n89,14\r\n\r\n4\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n26870\r\n\r\nCabeçada cavalo, material: couro, modelo: testeira.\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n60,00\r\n\r\n5\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n27541\r\n\r\nCano de rédea para cabeçada de uso em eqüinos de policiamento, confeccionada em sola bovina calibrada em 35mm, engraxada, desquinada, duas fivelas de 22m em metal branco de aço inox (...).\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n40,70\r\n\r\n6\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n55360\r\n\r\nBridão,material: aço inox.\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n75,00\r\n\r\n7\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n75989\r\n\r\nManta montaria, material: manta de proteção tipo bacheiro chergão, espessura: n/d, revestimento: retalhos de algodão, acabamento: arremate de 5 cm em feltrinho nas extremidades, fixação: trancado, cor: preta, largura: 70 cm, comprimento: 110 cm\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n66,85\r\n\r\n8\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n76473\r\n\r\nManta montaria, material: canadense em PVC, espessura: 08 mm, revestimento: plástico amarelo, acabamento: fita preta reflexiva, fixação: costura, cor: preta, largura: 1,20 m posterior, 0,91 m anterior 0,99 m central, comprimento: 0,81 central e 0,90 lat.\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n156,00\r\n\r\n9\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n55122\r\n\r\nLátego, material: sola cromo e tentos para amarração em vaqueta, calibração: 3 mm espessura, largura: 20 mm, comprimento total: 1,67 m\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n32,90\r\n\r\n10\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n55771\r\n\r\nPeitoral, material: poliamida, modelo: inglês em sola carona de 4,5 mm espessura, com fivela de 22 mm,, aplicação: eqüino\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n129,25\r\n\r\n11\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n75847\r\n\r\nCilha, característica: barrigueira anatômica, material: sola de couro engraxada de 40 linhas, forrada de vaqueta, composição: argola e fivela em metal branco aço inox, comprimento total: 90 cm, cor: natural\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n114,70\r\n\r\n12\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n75846\r\n\r\nCilha, característica: barrigueira anatômica, material: sola de couro engraxada de 40 linhas, forrada de vaqueta, composição: argola e fivela em metal branco aço inox, comprimento total: 100 cm, cor: natural.\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n120,00\r\n\r\n13\r\n\r\nArtefatos Juliane\r\n\r\n75845\r\n\r\nCilha, característica: barrigueira anatômica, material: sola de couro engraxada de 40 linhas, composição: argola e fivela em metal branco aço inox, comprimento total: 110 cm, cor: natural\r\n\r\nJuliane\r\n\r\n129,50\r\n\r\n14\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n59013\r\n\r\nPorta espada para montaria, material: sola de couro natural, fixação: rebites e costura, acabamento: ferragens em metal branco em aço cromado\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n73,85\r\n\r\n15\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n78052\r\n\r\nAlforge sela montaria,material: couro, acabamento: desquinado e oleado com toque, cor: preta, dimensões bolsos: 33 x 27 x 11 cm, dimensões total: 51 x 32 x 14 cm, fixação: encaixe parte traseira, acessórios: (...)\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n297,00\r\n\r\n16\r\n\r\nPasfil Artefatos de Couro\r\n\r\n77175\r\n\r\nCaneleira proteção cavalo, material: placa de vaqueta, revestimento: plástico transparente resistente, cor: preta, material fechamento: tira em soleta preta e fivela hípica 5/8 em aço inox, altura: 15 cm, comprimento: 23 cm, acessórios (...)\r\n\r\nPasfil\r\n\r\n74,90\r\n\r\nId: 1219468"
                        ],
                        "1219113": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação com redução do objeto \r\n\r\ndo contrato de prestação de serviços de Plano de Assistência \r\n\r\nFuneral a Policiais Civis ativos e servidores administrativos da \r\n\r\nPCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de \r\n\r\nR$ 72.804,72 (setenta e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2011, o prazo de vigência \r\n\r\ndo contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. PROCESSO \r\n\r\nNº E-09/00434/1714-2009.\r\n\r\nId: 1219113"
                        ],
                        "1219114": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução quantitativa do objeto, correspondente a 16.67% sobre o valor global referente aos nove meses restantes do contrato, da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças \r\n\r\nnecessárias. VALOR: O preço total dos serviços ora reduzidos \r\n\r\npassa a ser de R$ 38.416,02 (trinta e oito mil quatrocentos e \r\n\r\ndezesseis reais e dois centavos, não altera o prazo de vigência \r\n\r\ndo contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2011. PROCESSO \r\n\r\nNº E-09/01073/1704-2009.\r\n\r\nId: 1219114"
                        ],
                        "1219436": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0119349-82.2006.8.19.0001 (2006.001.125337-0) em trâmite na 1ª Vara de Fazenda Pública, autorizada através do Processo Administrativo nº E-09/6402/1702-2011 - PGE/PG-04, foram os candidatos RODRIGO ABREU SOARES e ADRIANO VAREJÃO CORREIA PEREIRA, submetidos ao Exame Psicotécnico, referente à 3ª etapa/1ª fase do certame, junto à Fundação CESGRANRIO, considerados aptos.\r\n\r\nId: 1219436"
                        ],
                        "1219294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 260/2011 de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 039/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.134,67 (vinte e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.251/2508/2010.\r\n\r\nId: 1219294"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1218783": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 014/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.320/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais com Cobertura para 4.610 (quatro mil seiscentos e dez) Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.516,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1218783"
                        ],
                        "1218349": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO BACHAREL HÉLIO JOSÉ MACHADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, FAZ SABER ao servidor LUCIANO FARNEZI MINERVINO, matrícula nº 820.329-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/936.021/2011, em que figura como indiciado, porque no dia 28 de fevereiro de 2011 abandonou seu posto, e, agindo dessa forma, em desacordo com as normas então vigentes, causou constrangimento aos visitantes e danos ao patrimônio público, além de agredir e ameaçar os seus pares, ferindo a hierarquia e a disciplina. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, convocado para ser interrogado, no dia 07 de fevereiro de 2012, às 10,00 horas nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239). Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1218349"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1218958": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviço de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 6 (Seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 27/09/2011 a 26/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5145/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com o art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Diagnósticos da América S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 07/08/2011 a 06/08/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor anual estimado de R$ 2.495.340,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinto mil trezentos e quarenta reais), reservado para exames excedentes e, R$ 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), reservado para os exames contratados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1218958"
                        ],
                        "1218794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 15/09/2011 a 14/10/2012.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 1.121.241,72 (hum milhão, cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6258/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo ao Termo Credenciamento é de R$ 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/3258/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 20/10/2011 a 19/10/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo Credenciamento é de R$ 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/487/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1218794"
                        ],
                        "1218791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de absorvente higiênico.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 25/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6122/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1218791"
                        ],
                        "1219502": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2011, Processo Administrativo Nº E-08/000.993/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LAMOTRIGINA (LAMICTAL), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1219502"
                        ],
                        "1219503": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TRANSRETINÓICO, ASPARAGINASE E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nPROC.: E-08/006.994/2011\r\n\r\nDATA: 06/12/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, CLORIDRATO DE AMIODARONA E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nPROC.: E-08/006.993/2011\r\n\r\nDATA: 21/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, nº 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1219503"
                        ],
                        "1219504": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORTINA DIVISORIA E PERSIANA HORIZONTAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.134/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/11/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/11/2011, às 10h:30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DIVERSAS E OUTROS) COM FORNECIMENTO DE PISTOLA POR COMODATO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/001.650/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/11/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/11/2011, às 10h:30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs.\r\n\r\nId: 1219504"
                        ],
                        "1218591": [
                            "I - Aviso",
                            "* A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2011, Proc. nº E-08/000.583/2011, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE. A errata poderá ser obtida através dos sites www.saude.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1218591\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 04/11/2011."
                        ],
                        "1218594": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\n* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (TUBO ENDOTRAQUEAL, CANULA TRAQUEOSTOMIA, CANULA GUEDEL E FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.801/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/11/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2011, às 14h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR PARA REDE DE COMPUTADORES E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.599/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/11/2011, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2011, às 11h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1218594\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 04/11/2011."
                        ],
                        "1218724": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, convoca o representante legal da empresa Q.O.B. MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA., CNPJ: 09.238.325/0001-81, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Saneantes Domissanitários, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/101.711/2011, sob pena de indeferimento do pleito e arquiamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, convoca o re presentante legal e/ou técnico do estabelecimento CLÍNICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA., CNPJ: 01.395.205/0001-86, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para recebimento do Relatório de Inspeção e Termos pertinentes. \r\n\r\nId: 1218724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219299": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nANDRE GIL GOMES - LEILOEIRO PÚBLICO - CPF Nº 004.939.287-58, devidamente autorizado pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL, FAZ SABER, por este Edital, aos interessados que no dia 25/11/ 2011, às 13:00 h será levado a Público Leilão à Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói, RJ - auditório, os seguintes BENS: Materiais inservíveis diversos e veículos/sucatas: VW KOMBI PLACA LJB1701 RENAVAM 321209575 CHASSI 9BWZZZ21ZPP024331; VW GOL PLACA LAX7921 RENAVAM 639519547, CHASSI 9BWZZZ30ZPT136125. A visitação dos bens será feita nos dias 23 e 24/11/2011 das 09h às 17h e no dia 25/11/2011, das 09h às 12h. Os bens serão entregues no estado que se encontram. A remoção, legalização junto ao DETRAN, possíveis débitos de IPVA/Multas e quaisquer outros ônus que recaíam sobre os veículos serão de inteira responsabilidade do arrematante. \r\n\r\nId: 1219299. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1219382": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 59/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/029/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de processamento de roupas hospitalares, bem como fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividade e execução dos serviços no Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 60/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/027/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de gestoria com operação e controle de roupa hospitalar do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1219382"
                        ],
                        "1219049": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº. 07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/002/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por ter prestado serviços de telefonia à SEDEC.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 438.669,55 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2011.\r\n\r\nId: 1219049"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1219473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 34/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MARINHA DO BRASIL, por meio da CASA DO MARINHEIRO (CMN). OBJETO: Manter a infraestrutura básica do Centro de Estudos de Jovens e Adultos da Casa do Marinheiro (CEJA/CMN), localizado na Avenida Brasil nº 10.592 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, criado pelo Decreto Estadual nº 10.335/1987, e de seus Núcleos Avançados criados ou a serem criados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, com grande concentração de pessoal, através do apoio técnico do ESTADO (SEEDUC - RJ), com a finalidade de proporcionar ao pessoal militar e civil da Marinha do Brasil e aos seus dependentes, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, sendo permitido o percentual de até 20% (vinte por cento) das vagas de alunos matriculados destinados ao pessoal civil extra-Marinha. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROC. Nº E-03/000.51/2005.\r\n\r\nId: 1219473"
                        ],
                        "1219445": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE \r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/ 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de Novembro e Dezembro de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nVitamina de banana e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de melancia e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com mamão e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFilé de peixe com molho de tomate e cebola, arroz, feijão e chuchu ao molho branco - banana\r\n\r\nPeixe à brasileira, pirão, arroz e feijão - banana\r\n\r\nArroz com ovos mexidos, feijão e salada de cenoura e vagem- goiabada\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e chuchu refogado- melancia\r\n\r\nFeijoada escolar, arroz e couve à mineira- laranja\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, batata corada, arroz, feijão - laranja\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz primavera, feijão e batata corada- melancia\r\n\r\nFrango xadrez, salada de abobrinha arroz e feijão e farofa de ovos - banana\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - maçã\r\n\r\nCarne moída ao molho, salada de cenoura palito, arroz e feijão - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão Oriental- banana\r\n\r\nRisoto de frango com salada tricolor (cenoura, chuchu e batata) - laranja\r\n\r\nCubinhos de carne, arroz, feijão e repolho refogado- laranja\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e abobrinha refogada - banana\r\n\r\nGoulash de carne, arroz e vagem guisada- goiabada\r\n\r\nSopa de fubá com carne e bertalha - doce de banana com calda caramelada\r\n\r\nFricassé de frango, arroz e cenoura sauté- melancia\r\n\r\nTiras de carne com purê de batata, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCaldo verde - doce de leite\r\n\r\nMacarrão verde ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1219445"
                        ],
                        "1219374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Maria Ogura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Mauricio de Sena Lougue\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Janio de Almeida Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira de Lima\r\n\r\n02-Fernando Cesar Moraes Abbade\r\n\r\n03-Leandro Martins Paura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Luis dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Caroline Nascimento Jesus\r\n\r\n02-Bruno da Silva Cavalcante\r\n\r\n03-Daniel Alves de Castro\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira\r\n\r\n05-Ivonete França da Silva\r\n\r\n06-Meiriane Baur Alves Palmeiras\r\n\r\n07-Priscila Martins do Nascimento\r\n\r\n08-Sabrina Maria dos Santos Fonte\r\n\r\n09-Uilians Portinali Xavier\r\n\r\n10-Vilma Paixão da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailda Maria Ferreira Santos\r\n\r\n02-Caroline Toscano Lima\r\n\r\n03-Cintia Maria das Graça Lopes\r\n\r\n04-Daniel Tavares de Souza\r\n\r\n05-David Carollo Marques\r\n\r\n06-David de Faria da Silva\r\n\r\n07-Elaine Alves Trindade\r\n\r\n08-Elaine Louzada Coutinho\r\n\r\n09-Ivanete Vargas Leal\r\n\r\n10-Jorge Guilherme Martins Venas\r\n\r\n11-José Luís Gomes Campos\r\n\r\n12-Joyce Dias Saraiva de Sá\r\n\r\n13-Lucas Ribeiro Mattos\r\n\r\n14-Marcel Chaves Silveira\r\n\r\n15-Marcio Lincoln Ribeiro Piragibe\r\n\r\n16-Marcos Antonio de Souza Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tobias da Costa Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayany Pépio do Nascimento Gonzaga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álamo Messias Muniz\r\n\r\n02-Andressa Feitosa Gomes\r\n\r\n03-Ariana Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Cláudio Marcos de Azevedo Costa\r\n\r\n05-Daniel Sá Rego\r\n\r\n06-Erik de Abreu Costa\r\n\r\n07-Helen Cristian Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Helena do Amparo Mota\r\n\r\n09-Juliano Mariano Carvalho\r\n\r\n10-Monique Silva Ferreira\r\n\r\n11-Raquel Leite\r\n\r\n12-Vanusa Rosa do Amparo\r\n\r\n13-Walace Passos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Lopes Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Panema da Silva Pereira\r\n\r\n02-Luiz Felipe Oliveira de Lucena\r\n\r\n03-Sabrina da Mota Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Daniele Amorim\r\n\r\n03-Erica dos Santos Soares Rigueira\r\n\r\n04-Flávia da Silva Godoi\r\n\r\n05-Florismar Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Jaqueline de Souza da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Alves Sardinha da Cruz\r\n\r\n08-Jéssica Cristina da Silva Feitosa\r\n\r\n09-Lana Carolina Ribeiro Marins de Souza\r\n\r\n10-Rosana Ribeiro Braga\r\n\r\n11-Sueli Santos da Silva\r\n\r\n12-Thaís de Souza Monteiro\r\n\r\n13-Thiago de Souza Monteiro\r\n\r\n14-Tiago da Conceição Rodrigues\r\n\r\n15-Uziel de Oliveira Coelho\r\n\r\n16-Vanessa de Lacerda\r\n\r\n17-Varcil Inácio Soares Júnior\r\n\r\n18-Veronica Maria da Silva\r\n\r\n19-Victor Costa Grippe de Rezende\r\n\r\n20-William Silva de Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Sant'Ana da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Elias\r\n\r\n03-Bruno Luiz da Silva\r\n\r\n04-Carlos da Silva Santos\r\n\r\n05-Cirlene de Souza Villela\r\n\r\n06-Daiane Ferreira Medeiros\r\n\r\n07-Damaris Borges Monteiro\r\n\r\n08-Elias Silva Lopes\r\n\r\n09-Érica Rosa de Carvalho\r\n\r\n10-Fabiana Cristina Batista de Oliveira\r\n\r\n11-Flávia Batista Ferreira da Conceição\r\n\r\n12-Jonatas da Silva\r\n\r\n13-Juliana Teles da Silva\r\n\r\n14-Leide Jane dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Borges Antonio\r\n\r\n18-Marcelo Silveira dos Santos\r\n\r\n19-Maria Lucia Duarte da Silva\r\n\r\n20-Marta da Silva\r\n\r\n21-Mauro Corrêa de Moraes\r\n\r\n22-Natalia Noronha Nogueira\r\n\r\n23-Natália Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Paula Cristina de Macêdo Knupp\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Conceição da Silva\r\n\r\n26-Priscila Estevam de Vasconcellos\r\n\r\n27-Roberto da Silva Bernado\r\n\r\n28-Rosileia da Silva dos Santos\r\n\r\n29-Tiago Balbino Jesuino\r\n\r\n30-Vagner Silva da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rute dos Santos da Fonseca\r\n\r\n02-Aline de Almeida Vieira\r\n\r\n03-Ana Paula Lemos Rita\r\n\r\n04-Ananda Kethelyn Garcia da Costa\r\n\r\n05-Arnaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n06-Bárbara Cristina da Silva Costa\r\n\r\n07-Caroline Marins Leite\r\n\r\n08-Erivelton Batista da Silva\r\n\r\n09-Fábio da Silva Antunes\r\n\r\n10-Fernanda Alves de Souza Barbosa Trindade\r\n\r\n11-Fernanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Gilcinea dos Reis Severo\r\n\r\n13-Helaine Portel Assis\r\n\r\n14-Jaciara Caroline Freire de Azeredo Santos\r\n\r\n15-Jonatha dos Santos Costa\r\n\r\n16-Leandro Moreira Rangel\r\n\r\n17-Leila Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\n18-Lidia Nascimento da Silva Rezende\r\n\r\n19-Livia Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Lucia Helena de Oliveira\r\n\r\n21-Luiz Eduardo Alves Honorio\r\n\r\n22-Maria Cristina dos Santos Mendes\r\n\r\n23-Marcia da Conceição Gomes\r\n\r\n24-Michele Martins dos Santos\r\n\r\n25-Nivaldo Moreira de Jesus\r\n\r\n26-Pablo Alessandro Rodrigues Torres\r\n\r\n27-Rafael do Valle Viana\r\n\r\n28-Rita de Cássia Xavier de Farias\r\n\r\n29-Silvania Passos Gomes\r\n\r\n30-Suéllen da Silva Diniz\r\n\r\n31-Virgilio Freitas da Silva\r\n\r\n32-Welington de Mendonça Britto\r\n\r\n33-Willames da Silva Santos\r\n\r\n34-Willians dos Santos Velloso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Guerço Moreira Paixão\r\n\r\n03-Camilos Carlos Moreira\r\n\r\n04-Daiane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Douglas da Silva\r\n\r\n06-Edson Carlos Barbosa do Nascimento\r\n\r\n07-Evandro Gonçalves Teixeira\r\n\r\n08-Jane Borges Ferreira Ricardo\r\n\r\n09-Luiz Filipe Luizetto Barbosa\r\n\r\n10-Maicon Guedes Mathias de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Eduarda Martins de Govêa\r\n\r\n12-Mário Sérgio de Oliveira Mendonça\r\n\r\n13-Priscila Rocha Nazareth\r\n\r\n14-Regis da Costa Soares\r\n\r\n15-Suzélia Leite Ferreira\r\n\r\n16-Udson Martins Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lameck de Souza\r\n\r\n02-Cintia da Silva Brasil\r\n\r\n03-Daiane Pinto da Rocha\r\n\r\n04-Daiane Soares da Silva\r\n\r\n05-Diogo Guimarães da Silva Faria\r\n\r\n06-Diogo Malvar Lopes\r\n\r\n07-Douglas Silverio Cunha\r\n\r\n08-Eraldo Carlos Aragão\r\n\r\n09-Glauber Heberton do Nascimento Faria\r\n\r\n10-Jardel José Laranja de Oliveira\r\n\r\n11-João Pedro Santos Ramos\r\n\r\n12-Lidia da Silva Bitencur Oliveira\r\n\r\n13-Luciene da Silva Bonfante\r\n\r\n14-Maria Augusta da Conceição Almeida\r\n\r\n15-Michele Aparecida de Oliveira Mata Rocha\r\n\r\n16-Neiva Aparecida de Souza Bernardes\r\n\r\n17-Rafael Guerra Rodrigues\r\n\r\n18-Ránieri do Nascimento Moreira\r\n\r\n19-Vanessa Rodrigues de Morais da Silva Cruz\r\n\r\n20-Vanilda de Oliveira Carvalho Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Aparecida Valerio Francisco\r\n\r\n02-Maria Aparecida Cardozo Felix\r\n\r\n03-Maria Bernadete dos Santos Carlota\r\n\r\n04-Marli da Silva Bitencur Soares\r\n\r\n05-Priscila Maria Silva Lameck\r\n\r\n06-Rosimere de Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Vanilda de Faria Adriano Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helena Lina da Silva Calixto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sérgio Fernandes Ribeiro Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iorranes Stefani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Souza Rios\r\n\r\n02-Graciele de Fátima Bazilio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Ximenez da Silva e Silva\r\n\r\n02-Arnom Ferreira Lemes do Carmo\r\n\r\n03-Betina Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Breno Gabriel de Souza\r\n\r\n05-Cassiano da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Giselle de Souza Bertin\r\n\r\n07-Guilherme de Souza Arantes\r\n\r\n08-Simoni Rodrigues Gonçalves Bento\r\n\r\n09-Weidson Leonardo Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Fátima Araújo de Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues Santos\r\n\r\n03-Andréa Travassos de Souza\r\n\r\n04-Elimar Silva do Bem\r\n\r\n05-Elizangela Maria Vieira\r\n\r\n06-Erica de Assis Freitas\r\n\r\n07-Jênifer Pereira dos Santos Melo\r\n\r\n08-Samires Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Sharlene Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Thauany Nassif Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Reis Barroso da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Silva\r\n\r\n03-Jailma de Azevedo Alvarenga Silva\r\n\r\n04-Junio de Souza Marçal\r\n\r\n05-Luciano Roque da Silva\r\n\r\n06-Luciene Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n07-Quesia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n08-Renato Ramos de Oliveira\r\n\r\n09-Rosemary Rodrigues Macedo Campos\r\n\r\n10-Valmir Rodrigues Ferreira\r\n\r\n11-Wellington de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliano Martins Resende\r\n\r\n02-Larissa de Paula Corrêa\r\n\r\n03-Venilton Rosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jhonny Pavan Cezario\r\n\r\n02-Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n02-João André Aguiar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvia Leticia Coutinho Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lenilson de Rezende Jalles\r\n\r\n02-Wellington Luciano Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilian Jane Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamela Cristina da Silva Ruffer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Hermínio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURAMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Peixoto de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Suzane da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Conceição Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Brito da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Queiroz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipi Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Gilsonei Vasconcelos Xavier\r\n\r\n03-Jacqueline Scher Roballo de Carvalho\r\n\r\n04-Jonatas Martins dos Santos\r\n\r\n05-Romeu do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Theofilo Ferreira Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Medeiros\r\n\r\n02-Edinardo Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Nunes Fontana\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Elisabete Cristina Elmor\r\n\r\n03-Milton de Andrade Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida Lopes\r\n\r\n02-Ana Maria Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula do Couto Carvalho da Gloria\r\n\r\n04-Anderson Fonseca Guimarães\r\n\r\n06-Anderson Sales dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Davi Rosa do Valle\r\n\r\n08-Elaine Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\n09-Fábio do Valle Nunes\r\n\r\n10-Fabrício Simião de Mello\r\n\r\n11-Gabriel Soto Chaves\r\n\r\n12-Iago dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Ivone Back\r\n\r\n13-José Carlos Laurindo\r\n\r\n14-Miguel Senra Esteves\r\n\r\n15-Monique Riquele Linhares Gomes\r\n\r\n16-Rosane de Melo Pereira Luz\r\n\r\n17-Rosemere dos Santos Fonseca\r\n\r\n18-Rosimeri Aparecida Jeronymo de Mello\r\n\r\n19-Sueli Borges de Carvalho Silva\r\n\r\n20-Talita Pereira de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n02-Paloma Santos Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n02-Felipe de Azevedo Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilcemar Ferreira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erick Araújo Faria Barbosa\r\n\r\n02-Renan Venâncio de Avelar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Araujo Lessa\r\n\r\n02-Leandro Rodrigues Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Leandro dos Santos\r\n\r\n02-Otilia de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Paula Raiani Oliveira de Barros\r\n\r\n04-Wyara da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandra da Silva e Silva\r\n\r\n02-Ariadine Pinheiro de Souza\r\n\r\n03-Valberlândia de Oliveira Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Ataide Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Esteves de Assis\r\n\r\n02-Adriene de Souza Huguenin Bernardo\r\n\r\n03-Aerton Moura de Araujo\r\n\r\n04-Aline Carvalho Pires\r\n\r\n05-André Luiz Gonçalves Valente\r\n\r\n06-Andressa Medeiros de Oliveira\r\n\r\n07-Bruno Henrique da Camara Ribeiro\r\n\r\n08-Daniel da Silva Batista\r\n\r\n09-Edberto José de Paula Junior\r\n\r\n10-Érica de Mattos Soares\r\n\r\n11-Érica Honorato Bernardo\r\n\r\n12-Fabíola de Carvalho Amaro\r\n\r\n13-Helton Macaciel Gonçalves\r\n\r\n14-Ingrid do Amaral Santos\r\n\r\n15-Isabela Cristina Gonçalves Dias\r\n\r\n16-Jéssica Andrade da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Ipanema Santos\r\n\r\n18-Joni Leandro da Silva\r\n\r\n19-Joselaine da Silva Freire\r\n\r\n20-Josiane Machado Gonçalves\r\n\r\n21-Juliana Apolinário de Assis\r\n\r\n22-Karol Oliveira de Assis\r\n\r\n23-Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\n24-Ledielson Medeiros de Souza e Silva\r\n\r\n25-Letícia da Silva Campos\r\n\r\n26-Luciana Patrícia da Silva\r\n\r\n27-Luís Antônio Lira\r\n\r\n28-Marcus Vinicius da Silva Maia\r\n\r\n29-Maria Eduarda Oliveira da Conceição\r\n\r\n30-Mariana da Silva Carvalho\r\n\r\n31-Mariane Carolina de Souza Lima\r\n\r\n32-Mauro da Silva Siqueira\r\n\r\n33-Paulo Estêvão de Figueiredo Cardozo\r\n\r\n34-Raiza Beatriz Gabilan\r\n\r\n35-Ramona Sudre de Abreu\r\n\r\n36-Roberta Vieira dos Reis de Oliveira\r\n\r\n37-Rodrigo Andrei do Carmo Oliveira\r\n\r\n38-Sabrina de Oliveira Silva\r\n\r\n39-Tatiane Souza da Silva\r\n\r\n40-Tayane Dias Pires\r\n\r\n41-Thaís Martins da Silva\r\n\r\n42-Vanessa da Conceição de Morais\r\n\r\n43-Vanuza da Conceição de Morais\r\n\r\n44-Vitor Linhares dos Santos\r\n\r\n45-Wesley Silva de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Costa de Freitas\r\n\r\n02-Simone Aparecida Campos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristian de Castro Fernandes\r\n\r\n02-Cristiane de Castro Pereira Alexandria\r\n\r\n03-Danielle da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Eliane Silva Marques\r\n\r\n05-Eudimar Bernardo de Souza\r\n\r\n06-Fátima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\n07-Paulo Vitor Silva de Souza\r\n\r\n08-Rosana Santos Muniz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Sátiro da Silva\r\n\r\n02-Luiz Bruno Faustino Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Danielle Duarte Queiroz dos Santos\r\n\r\n02-David dos Anjos de Sousa\r\n\r\n03-Ediladmo Vieira Sampaio\r\n\r\n04-Edgard Renato Ramos Xavier\r\n\r\n05-Janete Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Lucia Helena Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Marco Aurélio Araujo\r\n\r\n08-Paulo Carlos de Lima e Silva\r\n\r\n09-Paulo Marcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Luiz Jacopinelli\r\n\r\n02-Hugo Carlos da Silva Silverio\r\n\r\n03-Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\n04-Wilson Bento da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Bezerra Santos da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva\r\n\r\n03-Andréia Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Andreia das Neves Silva Alves\r\n\r\n05-Bárbara Regina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n06-Bruna da Silva Reis\r\n\r\n07-Carla de Freitas Guimarães\r\n\r\n08-Charles Ulisses Ribeiro Soares\r\n\r\n09-Davi Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Diego de Sousa Chagas Machado\r\n\r\n11-Dyone William Silva da Conceição\r\n\r\n12-Edilaine Silva dos Santos\r\n\r\n13-Erica da Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Estefânia de Oliveira Vieira\r\n\r\n15-Edirlei de Carvalho Romualdo\r\n\r\n16-Guaracemira Silvânia da Conceição Corrêa\r\n\r\n17-Guilherme Sena Lopes\r\n\r\n18-Jéssica Vidal Dias\r\n\r\n19-João Paulo Gomes Ferreira\r\n\r\n20-Luciana Dantas Santiago\r\n\r\n21-Luciene Rodrigues de Andrade\r\n\r\n22-Maicon de Oliveira\r\n\r\n23-Marcelle de Jesus Santos Cruz\r\n\r\n24-Marcelo Ramos\r\n\r\n25-Marcelo Resende Pinto\r\n\r\n26-Maria do Livramento Oliveira da Silva Lauriano\r\n\r\n27-Maria José de Oliveira Silva\r\n\r\n28-Noedson da Silva Toledo\r\n\r\n29-Renato de Souza Costa\r\n\r\n30-Reozeleni dos Santos Oliveira\r\n\r\n31-Thaisa Cristina Alves de Souza\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Almeida Barbosa\r\n\r\n33-Washington Silva\r\n\r\n34-Weslei Daniel Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Machado Novais\r\n\r\n02-Carina Silva de Sales\r\n\r\n03-Daniel de Araujo Filgueira\r\n\r\n04-David Monteiro de Azevedo\r\n\r\n05-Denise Lima da Silva\r\n\r\n06-Emilce Martins de Menezes\r\n\r\n07-Fabiana de Freitas Rohem\r\n\r\n08-Fabiana Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Fabrício de Assis Carvalho\r\n\r\n10-Fagner da Silva Pinho\r\n\r\n11-Fernanda Marinho Porto dos Santos\r\n\r\n12-Gilliard Sousa Silva\r\n\r\n13-Jane Cleide Ferreira dos Santos Salazar\r\n\r\n14-Jefferson Amorim Ferreira\r\n\r\n15-Juliane Marques da Costa\r\n\r\n16-Layla de Almeida de Souza\r\n\r\n17-Leandro Andrade da Silva Rocha\r\n\r\n18-Leandro Pinto dos Santos\r\n\r\n19-Leonardo Maia da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Maia Elkain\r\n\r\n21-Luciana Dias Velasco\r\n\r\n22-Maria Helena Gomes\r\n\r\n23-Mariélio de Andrade Terra\r\n\r\n24-Maristela de Andrade Terra Silva\r\n\r\n25-Maurício Ramos da Silva\r\n\r\n26-Moisés Firmino da Silva\r\n\r\n27-Monica Moreira da Costa\r\n\r\n28-Nilza da Silva Meira\r\n\r\n29-Patrícia Moreira Machado da Costa\r\n\r\n30-Ricardo Nascimento de Medeiros\r\n\r\n31-Rita de Luzie Henriques do Nascimento\r\n\r\n32-Rodnei da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\n33-Rosineia da Silva Valentim\r\n\r\n34-Suelen da Silva Corrêa\r\n\r\n35-Viviane da Silva Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luís Santos Placido da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Sousa Marinho\r\n\r\n03-Cláudia Rodrigues de Alencar\r\n\r\n04-Danielle Faustino Felipe\r\n\r\n05-Débora Julia Gomes\r\n\r\n06-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Erasmo Jose Vieira\r\n\r\n08-Hisrilan de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Cunha\r\n\r\n10-Jorgina Felix de Mello\r\n\r\n11-José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n12-Josenildo dos Santos Cardoso\r\n\r\n13-Liana das Neves de Souza\r\n\r\n14-Lucia Larissa da Silva Souza\r\n\r\n15-Luciana Machado Corrêa de Azevedo\r\n\r\n16-Luciane Pinto Gonçalves\r\n\r\n17-Luiz Felipe Ribeiro de Barros\r\n\r\n18-Mara Lucia Moreira de Miranda\r\n\r\n19-Maria Neide Silva\r\n\r\n20-Nilza Paula Honorato Sampaio\r\n\r\n21-Patricia Aparecida de Mello Galvão\r\n\r\n22-Priscila Aguiar dos Santos Justino\r\n\r\n23-Raíssa Campos Azevêdo\r\n\r\n24-Raphael de Freitas Verly Xavier\r\n\r\n25-Rosenilda Ribeiro Miranda\r\n\r\n26-Sebastião de Sousa Almeida Junior\r\n\r\n27-Sérgio Rocha\r\n\r\n28-Siglia de Oliveira Laureanio Farias\r\n\r\n29-Stefani Fernanda de Oliveira Venancio\r\n\r\n30-Thaís Gabrielle Duarte dos Santos\r\n\r\n31-Thaís Helena Mendes da Silva\r\n\r\n32-Thais Prisciane Almeida de Oliveira\r\n\r\n33-Thereza Sara Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Ricardo\r\n\r\n02-Aline de Rezende Costa\r\n\r\n03-Ana Paula de Carvalho Ricardo\r\n\r\n04-Bruno Altivo da Silva\r\n\r\n05-Carina Fonseca dos Santos\r\n\r\n06-Carla da Costa Bezerra\r\n\r\n07-Carlos Alberto de Figueredo\r\n\r\n08-Carlos Magno de Jesus\r\n\r\n09-Clodoaldo Sant' Anna Faria\r\n\r\n10-Cristiane Trigoli da Silva Leite\r\n\r\n11-Daiana Silva da Rocha\r\n\r\n12-Daiane Carriello da Silveira\r\n\r\n13-Dailaine da Silva Anselmo\r\n\r\n14-Daniela Santos de Souza\r\n\r\n15-Denise da Silva Pereira\r\n\r\n16-Diogo de Sousa Rego\r\n\r\n17-Estelita Batista do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n18-Fabiana Soares dos Santos\r\n\r\n19-Filipe Torres Ribeiro\r\n\r\n20-Fernanda da Silva Moura\r\n\r\n21-Isaac Loyola de Carvalho\r\n\r\n22-Jamile Amorim Tavares\r\n\r\n23-Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\n24-João Vitor Moura dos Santos\r\n\r\n25-Joelma Patricia Ferreira da Rocha\r\n\r\n26-Josué de Almeida Mendes\r\n\r\n27-Leandro Henrique Bandeira de Souza da Palma\r\n\r\n28-Leticia Pereira de Menezes\r\n\r\n29-Lucas Barbosa dos Santos\r\n\r\n30-Luiz Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\n31-Naim Simões Pimenta\r\n\r\n32-Pedro Henrique da Silva Souto\r\n\r\n33-Rodrigo Campos Souza\r\n\r\n34-Silvana da Conceição Velasco\r\n\r\n35-Tatiane Guerra Borges Espindola\r\n\r\n36-Valdinea Francisco Vieira\r\n\r\n37-Valéria Gonçalves Valente\r\n\r\n38-Vitor Creton Jardim\r\n\r\n39-Wilson José da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jorge Raimundo Pereira Mendonça, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 26.04.2005, página 36 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Raiane de Souza Alves\r\n\r\nLeia-se: 25-Raiane de Lourdes Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Luiz\r\n\r\n02-Aleksandro Garcia Vieira\r\n\r\n03-Andressa da Cruz Vital\r\n\r\n04-Daniel Duarte da Silva\r\n\r\n05-Evelyn Duarte Barbosa\r\n\r\n06-Jéssica Almeida Silva\r\n\r\n07-Magno Avelino Gaudencio\r\n\r\n08-Rosane Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n09-Suellen Vital Proença\r\n\r\n10-Thainara Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Vanessa Augusto Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Souza Silva\r\n\r\n02-Anderson de Lima André\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Castro Assis\r\n\r\n04-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Felipe Jonas Silva Nascimento\r\n\r\n06-Jesse Luan Maciel Lopes\r\n\r\n07-Juliana Vargas de Jesus Almeida\r\n\r\n08-Luana Fernandes Rangel\r\n\r\n09-Marcos da Silva Martins\r\n\r\n10-Maria Alves Andrade Neta\r\n\r\n11-Monique do Sacramento Meireles\r\n\r\n12-Sueli Vasconcelos Paixão\r\n\r\n13-Suellen Maria Loren Vasconcelos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Salgado Lima\r\n\r\n02-Carlas Brito dos Santos\r\n\r\n03-Claudio Márcio Carvalho Dias\r\n\r\n04-Elineide de Oliveira Bastos\r\n\r\n05-Fabio Costa dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Cordeiro Rangel\r\n\r\n07-Francineuda Pinto Cunha\r\n\r\n08-Iara Carvalho de Abreu Figueiredo\r\n\r\n09-Lucia Helena Pereira da Silva\r\n\r\n10-Luciana Lacerda de Oliveira\r\n\r\n11-Luzia Venancia Barboza Lima\r\n\r\n12-Marcos de Mesquita Barbosa\r\n\r\n13-Sidney Sebastão Fernandes de Freitas\r\n\r\n14-Táila Maitê Fortunato Amaral\r\n\r\n15-Vilson dos Santos\r\n\r\n16-Zainie da Conceição Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira de Jesus Santos\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Chadinha\r\n\r\n03-Bruna de Lemos Silva\r\n\r\n04-Daiana Caroline Campos do Nascimento\r\n\r\n05-Diego Souto Laranjeira da Silva\r\n\r\n06-Douglas Conceilão Ferreira\r\n\r\n07-Elaine Carlos de Paulo\r\n\r\n08-Eli Célia de Andrade Vergette\r\n\r\n09-Gizelle Patrícia Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Jean Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Juan Levate Gomes\r\n\r\n12-Karine Pereira de Souza\r\n\r\n13-Leonardo Domingos Barbosa\r\n\r\n14-Liciane Maria Batista\r\n\r\n15-Luciana Muniz Fernandes\r\n\r\n16-Maria Veronica Julião da Silva\r\n\r\n17-Thays Moreira Alves Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Simone Guerra da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rodrigo Vinicius dos Santos Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristina Carneiro França\r\n\r\n02-Maria de Jesus Nascimento Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo Angeles de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Alves Maciel Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Telson Airis de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Soares Correia\r\n\r\n03-Magda Aline Aranha Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Coelho dos Santos\r\n\r\n02-Janaina Conceição da Costa\r\n\r\n03-Josias de Oliveira Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana do Espírito Santo Costa\r\n\r\n02-Josué de Oliveira Veiga\r\n\r\n03-Maria Pedrosa de Almeida\r\n\r\n04-Rodrigo de Almeida Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.03.1997\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cleide Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Cleibe Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Taiana Cristina da Silva Claudino\r\n\r\nLeia-se: 21-Tatiana Cristina da Silva Claudino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Sá dos Santos\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rozileide da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Lemos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Ambrosio Durão Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Esteves da Silva\r\n\r\n02-Victor Avena Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Elisabete Gomes Portugal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelle Christine de Castro Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gutemberg da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danilo Augusto Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cabral Lucas Pergini\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues Santana\r\n\r\nTURMA: 3011 N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdeci Fonseca da Gloria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lívia Hermínio da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiana David do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Perpetuo da Silva\r\n\r\n02-Luiz Paulo Ribeiro da Rocha\r\n\r\n03-Rodrigo Ventura de Oliveira\r\n\r\n04-Suélen Motta dos Santos\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Matias de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karine Kelly Nunes de Oliveira Braz\r\n\r\n02-Mariana Barros de Mello\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline Lamatina dos Santos Batista\r\n\r\n02-Anna Karenyna Linhares Gilio\r\n\r\n03-Daniel Milão de Moraes\r\n\r\n04-Fernanda Alves Borges\r\n\r\n05-Jonatas Ferreira Padilha\r\n\r\n06-Mariana Salgado da Fonseca\r\n\r\n07-Rafael de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Castanheira Torres Filho\r\n\r\n02-Rafael David Garcia\r\n\r\n03-Ramon Lemos Mercedes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Alves\r\n\r\n02-Fernanda Gomes Carneiro\r\n\r\n03-Luciana Gama Monteiro\r\n\r\n04-Marllon Luiz Souza de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian Wolfgang Abbade Gaertner\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Motta Machado\r\n\r\n02-Tairine de Farias Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aduanna de Sousa Formoso\r\n\r\n02-Carlos Guilherme da Silva Sousa\r\n\r\n03-Gabriela da Cruz Lima\r\n\r\n04-Pamela Ibrainho de Lima Serrano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Novaes\r\n\r\n02-Gabriel Teske Rios da Silva\r\n\r\n03-Rafael de Castro Cupertino\r\n\r\n04-Regiane de Léo Sampaio\r\n\r\n05-Scarlet Amira Castellar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hanna Rocha Fortunato\r\n\r\n02-Raquel de Moraes Limongi\r\n\r\n03-Renato Machado Ferreira\r\n\r\n04-Roberta de Souza Nunes\r\n\r\n05-Richard Gomes Magalhães Falcão\r\n\r\n06-Wellington Domingues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cyntia Cristina Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Jack Henrique Osório Macedo\r\n\r\n03-Leandro Pascoal Moreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Freitas de Paiva\r\n\r\n02-Diego Ferreira Pedreira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Martins da Silva\r\n\r\n04-Marcos Henrique da Silva\r\n\r\n05-Ramon Barbosa de Almeida Siqueira\r\n\r\n06-Tayane dos Santos Arcanjo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Jorge Vinicius Costa Freitas\r\n\r\n03-Leandro dos Santos Passos\r\n\r\n04-Sidiane Alves de Souza\r\n\r\n05-Thamires Augusto Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Cezar Gomes Fabri\r\n\r\n02-Jonathas Dalson Castro Caldeira\r\n\r\n03-Renata da Rocha Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Felix Pacheco\r\n\r\n02-Bruno Santana Apoliano\r\n\r\n03-Érica dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Maria Suzane da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Mauricio Batista Barcellos\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Jacinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Fátima Nunes de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rogerio Wellington da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Liliane Natali de Oliveira Bolquett\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ramiro Soares Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nathália Celestino Sales\r\n\r\n02-Robson Ramos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lívia Aline Corrêa Berredo\r\n\r\n02-Thiago de Souza Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayana Borel Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Ponciano Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia da Cruz Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidia do Nascimento Duarte Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Hugo de Abreu Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscilla Maria de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danyelle Chrystine Alves Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kislaine Gonçalves Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2008\r\n\r\n01-Jacqueline da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Laura de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Suellen Martins de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Santos Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Balthar Coutinho\r\n\r\n02-Louhana Pereira de Souza\r\n\r\nId: 1219374"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Ramos da Silva\r\n\r\n02-André Meirelles Bonan Mendonça\r\n\r\n03-Calebe Batista de Oliveira\r\n\r\n04-Giovani Nascimento Calvelli\r\n\r\n05-Giselli Modesto Emitério Gervásio\r\n\r\n06-Janderson Edmundo de Souza\r\n\r\n07-Jorciel de Lima Nunes\r\n\r\n08-Juliana Barboza Beraldini\r\n\r\n09-Kethey Oliveira de Jesus\r\n\r\n10-Marcos Peter Biscacio Leal\r\n\r\n11-Maria Janaína Conceição Ribeiro\r\n\r\n12-Mayara do Nascimento\r\n\r\n13-Regiane Mota Leal\r\n\r\n14-Rhanna Silva Ventura Agapito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jason Tralli da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Sousa Carvalho\r\n\r\n02-Antonio Marcelo do Nascimento Vinagre\r\n\r\n03-Alexandre do Carmo Monteiro\r\n\r\n04-Aline Bernardo da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\n06-Brendon Augusto Nascimento Batista\r\n\r\n07-Cecilia Marquetti da Costa\r\n\r\n08-Darlene Lucia Nascimento Silva\r\n\r\n09-Elianete Magalhaes Soares\r\n\r\n10-Elizangela da Silva\r\n\r\n11-Fabiano de Carvalho Oliveira\r\n\r\n12-Francisca Alexandre dos Santos\r\n\r\n13-José Fagno Barbosa Lucas\r\n\r\n14-Josefa Lucilene Dantas de Araújo\r\n\r\n15-Leandro Machado Quintela\r\n\r\n16-Lucineide Ferreira\r\n\r\n17-Luiz Felipe Justen Medeiros de Lacerda\r\n\r\n18-Maria de Nasaré dos Santos Silva\r\n\r\n19-Maria Urânia Bezerra de Araújo\r\n\r\n20-Michelle Dantas de Oliveira\r\n\r\n21-Nathália Cristina da Silva\r\n\r\n22-Paulo Sandro da Conceição\r\n\r\n23-Rafael Queiroz Casado\r\n\r\n24-Rafaela de Oliveira Correia\r\n\r\n25-Sandra Maria Leandro Henrique\r\n\r\n26-Vanessa de Souza\r\n\r\n27-Wederson Marcos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Trugilho Oliveira\r\n\r\n02-Wislay de Almeida Neves\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Daflon\r\n\r\n02-Diego Ferreira Cardoso\r\n\r\n03-Edilaine Dias Marquez\r\n\r\n04-Jonas Silva Pimentel\r\n\r\n05-José Carlos Vigario Lima\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Tostes Arruda\r\n\r\n02-Aristeu Batista de Souza\r\n\r\n03-Arthur Assis Monteiro\r\n\r\n04-Beatriz de Almeida da Cunha Padilha\r\n\r\n05-Bruno Carvalho Almeida de Souza\r\n\r\n06-Bruno Nascimento Magalhães\r\n\r\n07-Carlos Antonio Matiniano\r\n\r\n08-Carmem Lúcia de Souza Silva\r\n\r\n09-Edson Dileo Pinto Drumond da Costa\r\n\r\n10-Ezequiel de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Felipe Zanard Heringer\r\n\r\n12-Guilherme Alves Lemes\r\n\r\n13-Haroldo Tostes Garcia Neto\r\n\r\n14-João Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n15-João Vitor Nazareth de Melo\r\n\r\n16-José Lucas de Souza Azevedo\r\n\r\n17-Joziani Renosti Alves Pinto Azevedo\r\n\r\n18-Leonardo Nunes Barcellos\r\n\r\n19-Lucas da Silva Padilha\r\n\r\n20-Ludimila da Silva Peixoto Moreira\r\n\r\n21-Marcelo de Carvalho Brasil\r\n\r\n22-Marilane Benfeitas Milão da Silva\r\n\r\n23-Nathania de Souza Teixeira\r\n\r\n24-Pedro Henrique Torquato Delatorre\r\n\r\n25-Rebeca Barbosa Soares Novo da Silva\r\n\r\n26-Ricardo Pinto da Cunha Neto\r\n\r\n27-Rodrigo Mendes Batista\r\n\r\n28-Rodrigo Sávio Reis Vieira\r\n\r\n29-Sanny Pereira Lazarino da Costa\r\n\r\n30-Sebastião Ferreira Filho\r\n\r\n31-Urliane Lopes Pereira\r\n\r\n32-Victor Reis Alves Berduino\r\n\r\n33-Wanderleila Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Martins Couto\r\n\r\n02-Denilma Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Josimar Antonio da Silva Sousa\r\n\r\n04-Ligia Maria Fernandes Machado\r\n\r\n05-Luciana de Fatima Paula Souza Polati\r\n\r\n06-Luciano Matiniano\r\n\r\n07-Maria Amelia de Jesus\r\n\r\n08-Maria Rosely Machado Gomes\r\n\r\n09-Rosimar Aparecida Silva Souza\r\n\r\n10-Silvio Cassiano da Silva Cezar\r\n\r\n11-Valcimar Marques\r\n\r\n12-Vinicius de Souza Araújo\r\n\r\n13-Yçana Souza Alvarenga\r\n\r\nId: 1218540"
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                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos de Paula\r\n\r\n02-Adriana Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Adriene Queiroz de Matos\r\n\r\n04-Alessandra do Nascimento Chaves\r\n\r\n05-Ana Lucia Pereira\r\n\r\n06-Daiana Ferreira da Silveira\r\n\r\n07-Daiane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Debora Dias Fernandes\r\n\r\n09-Diogo de Sousa Alves\r\n\r\n10-Felipe Botelho Soares\r\n\r\n11-Iverson Ramos da Fonseca\r\n\r\n12-Joice da Silva de Barros\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Mariana Ferreira da Silva Modesto\r\n\r\n15-Marister Cirino da Silva\r\n\r\n16 - Sanderson Lacerda Silva\r\n\r\n17- Selma de Souza Garcia\r\n\r\n18 -Tarciel Oliveira Moraes\r\n\r\n19 -Thainá Amanda Souza da Rocha\r\n\r\n20 - Walan Henrique Rocha Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas Faria do Rosário\r\n\r\n02-Emianne Figueiredo dos Santos Barboza\r\n\r\n03-Fabiana Cordeiro Barreto\r\n\r\n04-Ezaquiel Sousa da Silveira\r\n\r\n05-Hotto Junior da Costa Silva\r\n\r\n06-Jucilei Diogo da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Neves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabele Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcia Honorato Ciríaco\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Nogueira\r\n\r\n02-Ana Maria de Alcantara dos Santos\r\n\r\n03-Anne Caroline Vieira de Souza\r\n\r\n04-Bruna Henrique Rangel\r\n\r\n05-Camila Albano Leal\r\n\r\n06-Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Cindi Nascimento Silva\r\n\r\n08-Daiane da Silva Rocha\r\n\r\n09-Daniele Pinto da Silva\r\n\r\n10-Daniella de Jesus Lima\r\n\r\n11-Elisângela Lima Joia da Silva\r\n\r\n12-Eliza Barros Pinto\r\n\r\n13-Fátima Cristina Fraga Pereira\r\n\r\n14-Gabrielle da Silva Tavares\r\n\r\n15-Iohanna Gomes dos Anjos Martelete\r\n\r\n16-Jéssica Farias da Silva\r\n\r\n17-Liliana Roxinal da Silva\r\n\r\n18-Lusimacia dos Santos\r\n\r\n19-Mailton do Nascimento Miguel da Silva\r\n\r\n20-Nathália Cristina de Oliveira Nogueira\r\n\r\n21-Raíssa da Fonseca Soliva\r\n\r\n22-Raphaela Siqueira Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo Felix da Costa\r\n\r\n24-Rosiene Nascimento da Silva Bernardes\r\n\r\n25-Sabrina Silva de Souza\r\n\r\n26-Sancler Andrei da Silva Soares\r\n\r\n27-Suellen de Oliveira Forte\r\n\r\n28-Taís da Silva Corrêa\r\n\r\n29-Uemerson Luiz Cabral e Cabral\r\n\r\n30-Yohana Taldo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anath da Silva Brito dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Brito de Souza\r\n\r\n03-Caroline Pereira Gomes\r\n\r\n04-Cristiane de Castro Piedade\r\n\r\n05-Francisco Jose Canela de Moraes\r\n\r\n06-Franciane Rocha da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Silva Santos\r\n\r\n08-Gabriela Lopes da Silva e Silva\r\n\r\n09-Heloiza Abrahão Gomes Ambrosio\r\n\r\n10-Jaqueline da Silva Morais\r\n\r\n11-Jessica da Cruz de Araujo Bispo\r\n\r\n12-Julianna Santos de Souza\r\n\r\n13-Katlhyn Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Karen Dias Fernandes\r\n\r\n15-Kezia Cruz de Moura\r\n\r\n16-Letícia Florencio do Amaral\r\n\r\n17-Marcos Cesar de Souza Costa Junior\r\n\r\n18-Maria Clara Gonçalves Medeiros\r\n\r\n19-Maria de Fátima Rodrigues Vitorino\r\n\r\n20-Mariana Pinto Fernandes\r\n\r\n21-Mayra dos Santos Pontes de Barros\r\n\r\n22-Meire Veloso Dias\r\n\r\n23-Mere Veloso Dias\r\n\r\n24-Nathalia Cristina Almeida Bernardo Pio\r\n\r\n25-Nivalda Vidal de Oliveira\r\n\r\n26-Pâmela Rodrigues Nogueira\r\n\r\n27-Priscila Barreto dos Anjos Guimarães\r\n\r\n28-Priscila Pires da Silva Ferreira\r\n\r\n29-Raniele Nascimento Rodrigues\r\n\r\n30-Sylvania Santos Silva\r\n\r\n31-Tamires Antunes Alves\r\n\r\n32-Thaís Avelino Rodrigues\r\n\r\n33-Thiago Braiam Cruz de Moura\r\n\r\n34-Valcir da Silva Calmo\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Mateus de Souza Mattos\r\n\r\n02-Amarilda Alexandre da Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Angélica Joaquim da Silva\r\n\r\n04-Ariane Carvalho Arruda\r\n\r\n05-Beatriz Mendonça Moreno\r\n\r\n06-Bruna Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Carolyne dos Santos Giron\r\n\r\n08-Chaiene Grijó André\r\n\r\n09-Cláudia Batista\r\n\r\n10-Daiane Nascimento da Silva Paulo\r\n\r\n11-Hellen do Carmo Lobato Alves\r\n\r\n12-Herica Letícia Barboza do Carmo Alves\r\n\r\n13-Isabelle Nines Mattos\r\n\r\n14-Jefferson Brandão Souza\r\n\r\n15-Jéssica da Fonte da Silva\r\n\r\n16-Juliana Dias Gonçalves\r\n\r\n17-Laís Tomaz Gomes\r\n\r\n18-Lorena da Silveira Ribeiro\r\n\r\n19-Luana de Moura Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Luana Fernandes dos Santos\r\n\r\n21-Maiara Gomes Santos\r\n\r\n22-Maiqueline Furtado Gomes\r\n\r\n23-Mariá Peres Machado\r\n\r\n24-Mayara Lizandra Santos de Carvalho\r\n\r\n25-Michelle Garcia Crespo Moura\r\n\r\n26-Pâmela Cajão Oliveira\r\n\r\n27-Pâmela Rebello Pissinato\r\n\r\n28-Patricia Silva de Freitas\r\n\r\n29-Paula Pôrto Beloni\r\n\r\n30-Raíla da Silva Evaristo\r\n\r\n31-Roberta Tomaz Santos\r\n\r\n32-Suellen Gomes Campos da Silva\r\n\r\n33-Vanessa Siqueira da Silva\r\n\r\n34-Verena de Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lucia Pereira Torres Gomes\r\n\r\n02-Adriana da Silva de Assis\r\n\r\n03-Alessandra Roza dos Santos\r\n\r\n04-Andreia Pereira Gaspar\r\n\r\n05-Azenaide de Almeida Silva Pires\r\n\r\n06-Camila Rejane de Souza Serafim Neves\r\n\r\n07-Carmen Alves de Souza Quercio\r\n\r\n08-Daiana da Silva Nunes\r\n\r\n09-Daianna Sodré Castelo\r\n\r\n10-Daniele D'arc da Silva\r\n\r\n11-Danielle Vieira de Morais\r\n\r\n12-Débora Freitas Ramos\r\n\r\n13-Evandro Souza da Silva\r\n\r\n14-Felipe da Paixão Maximiano\r\n\r\n15-Fernanda Figueira Costa\r\n\r\n16-Gicele Pereira de Moraes\r\n\r\n17-Girlane Soares de Mello\r\n\r\n18-Glaucimar Peixoto Pimentel da Cruz\r\n\r\n19-Jéssica da Silva de Assis\r\n\r\n20-Liliancris da Silva\r\n\r\n21-Loiane Peres Azarias da Silva\r\n\r\n22-Luiza Souza Nery dos Santos\r\n\r\n23-Maria Fernanda da Silva Sabadini\r\n\r\n24-Poliana Felix de Oliveira\r\n\r\n25-Priscila da Silva Pontes\r\n\r\n26-Raiane Ferreira Teixeira\r\n\r\n27-Renata Torreira Valle Souza\r\n\r\n28-Tatiana Oliveira Pessanha\r\n\r\n29-Tairine Correia da Silva\r\n\r\n30-Talita Faria da Cruz\r\n\r\n31-Tamara da Silva Fernandes\r\n\r\n32-Thainá Pereira dos Santos\r\n\r\n33-Verona Melegari Almeida\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Souza Marcilino\r\n\r\n02-Alessandra Félix de Mélo\r\n\r\n03-Anáhi Tomaz Aquino Bezerra de Menezes\r\n\r\n04-Caroline de Andrade Oliveira\r\n\r\n05-Daiane Guimarães Lugão\r\n\r\n06-Debora Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Edilane Couto Ricardo\r\n\r\n08-Inaiã Cabral Marques\r\n\r\n09-Jacqueline da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jefferson Lima Murro\r\n\r\n11-Jenifer Thomaz Oliveira Santos\r\n\r\n12-Jéssica Eleyne da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Gonçalves da Rocha\r\n\r\n14-Jéssica Rosa Ferreira\r\n\r\n15-Josane Silva Pereira\r\n\r\n16-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n17-Keliane Dutra dos Reis\r\n\r\n18-Laís Oliveira da Silveira\r\n\r\n19-Luana Figueiredo dos Santos\r\n\r\n20-Luciana de Castro Lima Braga\r\n\r\n21-Luciana Duarte de Oliveira\r\n\r\n22-Maria das Graças Rangel Gulão\r\n\r\n23-Maria de Fatima Barboza Ferreira\r\n\r\n24-Marizete Torres Brasil\r\n\r\n25-Michelle Viana da Silva\r\n\r\n26-Nathália Cardozo Rodrigues\r\n\r\n27-Patricia de Siqueira da Silva\r\n\r\n28-Priscila Siqueira da Silva\r\n\r\n29-Raphaele dos Santos Rodrigues\r\n\r\n30-Sâmela da Paixão Mothé Pereira\r\n\r\n31-Suellen dos Santos Nunes\r\n\r\n32-Thatiane dos Santos Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Mendes de Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Amaral Martin Alonso\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Amorim Borel\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camile Rodrigues Ximenes de Magalhães\r\n\r\n02-Estefaní da Costa Teixeira\r\n\r\n03-Priscila da Conceição Braga\r\n\r\n04-Vanessa Ambrosio Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gercica Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Úrsula de Almeida Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara de Melo Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Graziele do Amaral Menezes\r\n\r\nTURMA: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marina Firmino da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denis Kellen da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane Moraes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: VIII FASE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alisson César Barbosa da Silva\r\n\r\n02-André Pereira Conceição\r\n\r\n03-Carlos Henrique Rosa de Aquino\r\n\r\n04-Graciele Fonseca Siqueira\r\n\r\n05-Jacqueline da Silva Santos\r\n\r\n06-Leonardo Guimarães Laurentino\r\n\r\n07-Lucimara Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Maurício Camargo de Souza\r\n\r\n09-Naiála Cristina de Jesus Aragão\r\n\r\n10-Natália Cristiane Ferreira de Almeida\r\n\r\n11-Ranze de Lima Oliveira\r\n\r\n12-Rodrigo Borges Monteiro\r\n\r\n13-Tereza Cristina Ozório de Barros\r\n\r\n14-Welington de Souza Diniz Pereira\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado no D.O. de 13.11.2006.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airís Ângelo Diogo\r\n\r\n02-Allan Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Deise Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Eduardo de Carvalho Calile\r\n\r\n06-Eva Vilma da Silva Lima\r\n\r\n07-Fabio Henrique da Silva Pessanha\r\n\r\n08-Fagner Porto Alcantara\r\n\r\n09-Fátima Silvia Marques\r\n\r\n10-Guilherme do Nascimento Marinho\r\n\r\n11-Jorge Luiz dos Santos Salomão\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Mendes\r\n\r\n13-Nívia dos Santos Luiz\r\n\r\n14-Pâmella Dias Rafael\r\n\r\n15-Paulo Andre Silva do Espírito Santo\r\n\r\n16-Ramon de Souza Ramos da Silva\r\n\r\n17-Rosana Machado Silva de Aguiar\r\n\r\n18-Roberto Francisco Rodrigues\r\n\r\n19-Sharonn Kristye Barbosa de Oliveira\r\n\r\n20-Sonia Maria dos Santos Reis Cabral\r\n\r\n21-Tamiris de Souza Pinto\r\n\r\n22-Valdirene de Souza\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2008\r\n\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Diomar Cruz Bernardo\r\n\r\nLeia-se: 03-Diomar Bernardo\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2009\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Wilza Carla Moreira Perreira\r\n\r\nLeia-se: 16-Wilza Carla Moreira Pereira\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2010\r\n\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Rosinéia da Fonseca Freitas\r\n\r\nLeia-se: 08-Rosinéia da Fonseca Freitas Luciano\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n37-Evelyne Silva Barcelos Gomes\r\n\r\n64-Juliane Peres Alcântara\r\n\r\n91-Maria Izabel Oliveira Moraes Malafaia\r\n\r\n93-Marilza Teixeira de Almeida\r\n\r\n104-Rafhaell Nascimento Rosa\r\n\r\n114-Rosylane Pereira Souto Ribeiro\r\n\r\n119-Silvia Vieira Lopes Peirrout\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n37-Evelynne Silva Barcelos Gomes\r\n\r\n64-Julianne Peres Alcantara\r\n\r\n91-Maria Izabel Oliveira Morales\r\n\r\n93-Marilza da Fonseca Teixeira\r\n\r\n104-Rafhaella Nascimento Rosa\r\n\r\n114-Rosylane Pereira Souto\r\n\r\n119-Silvia Vieira Lopes Pierrout\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPAGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Neliane de Alvarenga Barros\r\n\r\nLeia-se: 06-Niliane de Alvarenga Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III A / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiane da Silva Souza Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Sandra Lúcia Goudard Marques\r\n\r\nLeia-se: 02-Sandra Lúcia Gaudard Marques\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ariano Augusto Dutra Carneiro\r\n\r\nLeia-se: 03-Arino Augusto Dutra Carneiro\r\n\r\nId: 1218590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1218930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e FIRMA WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo do serviço, contados de 29/10/2011 a 28/10/2012. Os serviços serão acrescidos de R$ 638.765,16. O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.732.507,32. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1218930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para Reforma para IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA no subsolo do Centro Cultural para atender ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, anteriormente marcada para 08/11/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 22/11/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 11762/2010.\r\n\r\nId: 1219317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219017": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nAVSO\r\n\r\nO INSTITUTO POLITÉCNICO, CAMPUS REGIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que estão abertas inscrições para seleção de bolsistas com nível superior para atuação no Núcleo PEIEX/UERJ Região Serrana, como técnico extensionista e estagiário, no âmbito do convênio entre a APEX-Brasil e a UERJ. O Edital completo e o formulário de inscrição encontram-se disponíveis no site www.iprj.uerj.br e informações adicionais podem ser obtidas junto a Origem Incubadora de Empresas Inovadoras - IPRJ / UERJ pelo telefone (22) 2522-2046 ou pelos emails origem@iprj.uerj.br e origem.incubadora@gmail.com\r\n\r\nId: 1219017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219206": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaocara por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Itaocara.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61976/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miguel Pereira por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Miguel Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61918/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Natividade por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Natividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61919/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio Bonito por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61952/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.07.2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1219206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219398": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60420/2011.\r\n\r\nDATA: 18/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.318,99 (cinqüenta e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1219398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011 - Menor preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60659/2011.\r\n\r\nDATA: 21/11/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 360.401,69 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1219391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219205": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2012-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2012-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial do dia 07/10/2011, fls. 27, até o dia 16 de novembro de 2011. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido Edital deverá ser recolhida até o dia 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1219205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219199": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0139/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.756/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/38.756/2009, assinado em 27 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 211/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.960/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 212/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.962/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TGCON CONTABILIDADE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 213/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.215/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DAEMON ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 214/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.216/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PAULO BERNARDO CONTABILIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 215/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.535/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FG TECH INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1219199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 047/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.490/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos para Gráfica, (Gravadora de Chapa, Fotocompositor, Cubeta, Encadernadora, etc.) destinados aos laboratórios dos CVT`S da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/11/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/11/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1219197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219464": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.625/2011 \r\n\r\nOnde se lê: LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/11/2011 - 09h:59min\r\n\r\nLeia-se: LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/11/2011 - 13h:59min\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011 -10h\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011 -14h\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/11/2011 - 10h:30min\r\n\r\nLeia-se: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/11/2011 - 14h:30min\r\n\r\nId: 1219464. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1219877": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 002/2011 ao Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor no montante de R$ 25.941.000,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio n.º 001/2010, aditado pelo Termo nº 001/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/054/2010.\r\n\r\nId: 1219877"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1218832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 015/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.461 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n\r\nId: 1218832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1218094": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 11/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras CNPJ: 33.248.000.167/000-01 doravante denominada Compromissada. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento denominado UTE BAIXADA FLUMINENSE, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 4.407.508,77 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e oito reais e setenta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.006/2011.\r\n\r\nId: 1218094. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1214089": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 08/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras CNPJ: 33.248.000.167/000-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 em face do licenciamento denominado Ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas TECAB, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 6.286.420,93 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e três centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. PROCESSO Nº E-07/508.520/2011.\r\n\r\nId: 1214089. Valor: R$ 198,26"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que fica REVOGA a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011, referente a aquisição de 01(um) Caminhão 0 KM, tendo em vista o que consta nos autos do referido processo nº E-06/10365/2011.\r\n\r\nId: 1219429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1219165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/266/2004.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1219165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1219412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 203/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Robson Luiz Dias Soares. Objeto: Realização do micro projeto Gafieira Baixada. Data de Assinatura: 13/10/2011. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01102. Processo Nº E-18/001535/2011.\r\n\r\nId: 1219412"
                        ],
                        "1219413": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2010, celebrado em 20/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação para o trabalho Autônomo. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00913. Processo Nº E-18/000.865/2010.\r\n\r\nId: 1219413"
                        ],
                        "1218767": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 228/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArthur Omar - Falas Sobre a Imagem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHiperespaço Centro Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.382.943/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1218767"
                        ],
                        "1219410": [
                            "I - Edital",
                            "*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para apoio à Produção de Eventos, para projetos iniciados entre janeiro e março de 2012, conforme Edital publicado em 15/08/2011:\r\n\r\nCREDENCIADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14200001\r\n\r\nJoão Gomes do Rego\r\n\r\nOficinas de Cenografia e Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200003\r\n\r\nJoão Gomes do Rego\r\n\r\noba! BALANGANDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200006\r\n\r\nCristiano Marques Pinho\r\n\r\nLuna Shams\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200009\r\n\r\nCETA -Centro Expperimental de Teatro e Artes\r\n\r\nBaixada Encena - Mostra Regional de Cultura\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200010\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA\r\n\r\nEM CANTOS DO INTERIOR\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200011\r\n\r\nJOEL DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nREPÓRTER MIRIM - A VISÃO DE UMA COMUNIDADE - GINCANA DO LIVRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200012\r\n\r\nAssociação Caminho da Capoeira\r\n\r\nEncontro e Difusão os Saberes Culturais\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n14200014\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA\r\n\r\nTanguá , Cultura , Arte e Esperança\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200015\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nLona na Lua visita comunidade de Lavras\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200018\r\n\r\nRafael ferreira\r\n\r\nkite festival brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200019\r\n\r\nAndré Gustavo Perlingeiro Paixão\r\n\r\nConcerto Eletrônico Para Bandoneon\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200023\r\n\r\nMaria de Fátima Aguiar Novaes\r\n\r\nOficina de Artes de Rio Bonito\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200024\r\n\r\nAlesandro Pinheiro Pinto da Silva\r\n\r\nZona Oeste é jazz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200027\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\nArena Híbrida Festival de Hip Hop\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200028\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\nVI Arraiá da Araguaia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200034\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nSarau do Alemão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200036\r\n\r\nSamuel Esteban Roco Hidalgo\r\n\r\nEncontro de Gigantes da Música Brasileira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200041\r\n\r\nAngela Cristina Roddriques da Silva\r\n\r\nMães de orixás\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200043\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nArte em Foco - Tanguá!\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200045\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nkite festival brasil com circo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200046\r\n\r\nCarlos Justino Bosco Pereira\r\n\r\nUzome da Caverna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200047\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas\r\n\r\n''Jovens'' trasformando para a paz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200048\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nArte da Vida Real\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200049\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCAPOEIRAMOS PELO MUNDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200050\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\nParaty Eco Fashion\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200051\r\n\r\nRafael ferreira\r\n\r\nMangaratiba black\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200052\r\n\r\nCentro espirita egbe ile iya omidaye ase obalayo\r\n\r\nCandomblé - religião de resistencia\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200053\r\n\r\nTatiana Tiburcio da Silva\r\n\r\nSolos Negros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200055\r\n\r\nDaize Lucidi de Lima Carneiro\r\n\r\nPALESTRA LÍRICA: A Floresta Quente em Palavras Cantadas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200056\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nFestival do circo de Duas Barras\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n14200060\r\n\r\nMarcelo Terto Carneiro\r\n\r\nkite festival brasil radical no aterro do flamengo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200063\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias\r\n\r\n1° Seminário de Legislação Cultural para Associações de Moradores\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14200064\r\n\r\nMarcelo Terto Carneiro\r\n\r\nFesta ploc 80 radical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200066\r\n\r\nCARLOS ESQUIVEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nBonde do Mete Tinta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200068\r\n\r\nMarcelo Terto Carneiro\r\n\r\nFESTA PLOC NO CARNAVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200071\r\n\r\nLuiz Fernando Correia Maia\r\n\r\nI encontro de musicos e compositores da cidade de deus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200073\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nFestival de pipas de realengo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200075\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO JOÃO DO RIO\r\n\r\nMOSTRA MARÉ CHEIA DE CINEMA - PRAIA DO SONO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200077\r\n\r\nFrancisco de Assis Quiorato Filho\r\n\r\n1º Festival Open Mico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200078\r\n\r\nViviane Dantas Maia\r\n\r\nCoral Experimental de São João da Barra\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n14200079\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nPAGODE COM GUSTAVO LINS AO VIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200081\r\n\r\nRafael Kalil do Espirito Santo\r\n\r\nCaravana 2012 - Férias no Novo Degase\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200085\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nEncontro Cultural na Praça Rui Barbosa\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200087\r\n\r\nCarlos Alberto de Araújo - Cabbet Araújo\r\n\r\nConexão ArteViva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200089\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\nCAVALO MARINHO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200092\r\n\r\nInstituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\nPresente ás Águas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n14200096\r\n\r\nTaliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nModa que muda!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200097\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nLANÇAMENTO DO CD PARALELO - EDDUGRAU PARA A COMUNIDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200099\r\n\r\nMarcelo Augusto de Amorim Assis\r\n\r\nTribo da Lama\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200101\r\n\r\nRoberta Lucia Pisco de Freitas\r\n\r\nO Que Nos Resta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200102\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDITO POPULAR\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200103\r\n\r\nAparecida da Consolação Mussi Mansur Franco\r\n\r\nExposiçao itinerante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200104\r\n\r\nFlávia Muniz Cirilo\r\n\r\nNOOS NO BAMBU - LEITURA SUSTENTÁVEL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200105\r\n\r\nDaniel Góes de Oliveira\r\n\r\nPluricultura - Arte Diversa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200107\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n2º Cine Faces festival\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n14200108\r\n\r\nClarissa Souza Bravo de Menezes\r\n\r\nA Casa da Berinjela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200110\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nSHOW “OUTRO LUAR” ROQUE MALASARTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200111\r\n\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n\r\nEncontro Regional de Folias de Reis\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n14200113\r\n\r\nCarolina Brandão Tavares\r\n\r\nGamboa Moda+\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200114\r\n\r\nRaphael do Sacramento Fonseca\r\n\r\nMemento Mori: morte e visualidade no Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200117\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\nMundo Animal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200120\r\n\r\nAnderson da Silva Simões (nome artístico Ander Simões)\r\n\r\n1ª Mostra de Arte Integrada - MAI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200121\r\n\r\nRichard Riguetti\r\n\r\nPalhaço na Praça - IX edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200122\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nConcertando às Sextas\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n14200123\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nANIVERSÁRIO DO RECREIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200124\r\n\r\nMarília Guttler\r\n\r\nO Choro na escola\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200125\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\nXVII Evento Cultural e Artístico da Cantagalo.\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n14200126\r\n\r\nCentro Comunitário da Vila Proletário daPenha\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200127\r\n\r\nCENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nEDUCANDO PARA ARTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200128\r\n\r\nLucas Santana Valente\r\n\r\nMúsica na Praça Miguel Pereira\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n14200131\r\n\r\nHarold Jean Claude Daniel Lethiais\r\n\r\nGASTROFOLIA 2012\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200132\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\n11ª Noite da Bossa Nova\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200133\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nSamba: vida e poesia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200134\r\n\r\nRichard Riguetti\r\n\r\nPelas Ruas da Cidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200135\r\n\r\nMariana Quintão Duarte\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200136\r\n\r\nNatasha Corbelino\r\n\r\nVOZES EM ALTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200137\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nENCONTRO DE BOIS\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14200138\r\n\r\nClara de Andrade e Souza\r\n\r\nCrônicas de Nuestra América\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200139\r\n\r\nIngryd Calazans Affonso\r\n\r\nQuando Passarem 20 Verões\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n14200140\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nSHOW “TODO DIA” DANNY REIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200141\r\n\r\nFlávia Muniz Cirilo\r\n\r\nOFICINA QUERO VER VERDEJAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200142\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\nTeia Baixada 2012\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n14200145\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Pelosi\r\n\r\nLANÇAMENTO DO LIVRO “BEBEU O MUNDO”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200146\r\n\r\nDenise Constantino da Fonseca\r\n\r\nO CÁRCERE DO TEMPO - GRADES COM LIBERDADE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200147\r\n\r\nGércio Temperini\r\n\r\nVII FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n14200148\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nNatureza dos Desejos: Invenções Cotidianas\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200149\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nNo balanço do mar\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200150\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOTO FILATÉLICA NUMISMÁTICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEST FOTO DE VOLTA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n14200151\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nMOSTRA ESTUDANTIL DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200153\r\n\r\nAndré da Mota Alvim\r\n\r\nVIVER LEGAL, VIVER CANTANDO E TOCANDO\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14200154\r\n\r\nMaria Aldina Aché Cardoso Pinto\r\n\r\nIV Rio Multicultural de Danças pela Paz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200156\r\n\r\nInstituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\nAlegria\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n14200157\r\n\r\nAndréa Simone Montezuma da Silva\r\n\r\nClube das Esquinas da América\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200158\r\n\r\nAssociações de moradores e Amigos de Ampar\r\n\r\nFesta das Folias em Amparo\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200159\r\n\r\nclaudia maria monteiro conde\r\n\r\nSexta de Bamba - Maria Claudia Convida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200160\r\n\r\nPaulo Renato de Melo Correia\r\n\r\nProjeto Dançando Com a Baixada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200161\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO JOÃO DO RIO\r\n\r\nMOSTRA MARÉ CHEIA DE CINEMA - PRAIA POUSO DE CAJAIBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200164\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\n41º Encontro de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200165\r\n\r\nGisela Saramago Verissimo CORRÊa\r\n\r\nDançinha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200166\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nOITAVA EDIÇÃO DO PRÊMIO PLUMAS E PAETES CULTURAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200168\r\n\r\nJorley Andrade do Rosário\r\n\r\nRimanessencia\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200171\r\n\r\nMariana Nunes de Carvalho\r\n\r\nEscritos em branco e preto: literatura, etnia e cidadania no final do século XIX e início do século XX\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200172\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\nRodas de Samba Loucura Suburbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200173\r\n\r\nAndrea Raw Iracema\r\n\r\nWorkshop de Verão - Dança Moderna 2012\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200174\r\n\r\nGeraldo Santos da Costa Junior\r\n\r\nBatismo Digital UP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200175\r\n\r\nAlex Sandro Ribeiro Borges\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200176\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nI Encontro de Educação para as Artes Cênicas na Zona Oeste\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200178\r\n\r\nCia de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nSummer Brasil - Performance Didática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200179\r\n\r\nAssociaçâo Centro Cultural arco iris flecha de ewa\r\n\r\narco iris\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200180\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\nREP - Ritmo E Poesia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200181\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nRIO FESTIVAL GAY DE CINEMA 2012\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200182\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200183\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nII Festival de Cultura na Roça: comida, cultura popular e sustentabilidade\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14200187\r\n\r\nSergio Luiz de Oliveira Arena\r\n\r\nZOOTROPE PRÉ-CINEMA: Fundamentos Visuais da Sétima Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200189\r\n\r\nCarolina Soares Barberan\r\n\r\nContando na Ilha - trazendo de volta histórias e personalidades populares da Ilha Grande\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200191\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nESTRELA GUIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200192\r\n\r\nBernardo Moreno Silva Motta\r\n\r\nDança Comigo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200193\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nCENA INDIE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200195\r\n\r\nMarcos Aurelio da Silva Rezende\r\n\r\nTRIBAL BABY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200196\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\nBIOGRAFIA DE ANÔNIMOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200197\r\n\r\nErica Renata Martins de Miranda\r\n\r\nGraffiti por uma educação não sexista\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n14200198\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTROFÉU REVISTA S DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200199\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\n7º Aniversário do Serenoite\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200200\r\n\r\nJoilson Pinheiro de Jesus\r\n\r\nÉ Samba!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200201\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nSE ESSA MÚSICA FOSSE MINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200202\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nDIVERSIDADE EM ANIMAÇÃO 2012 - 4º Festival Internacional de Animação LGBTTQ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200203\r\n\r\nRodrigo Penna Firme\r\n\r\nLevando a Vida Assim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200204\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nTem Kizomba, Tem Batuque, Tem Sirè...\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200205\r\n\r\nAlexandre de Souza Santini Rodrigues\r\n\r\nCINESCADA - CINEMA DE RUA EM SANTA TERESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200206\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DAS UPPS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200208\r\n\r\nCBTIJ - Centro Brasileiro de Teatro para Infância e Juventude\r\n\r\n2º Circuito Estadual CBTIJ de Capacitação\r\n\r\nItaguaí, Volta Redonda, Miguel Pereira\r\n\r\n14200209\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES RUY\r\n\r\nCAMBALHOTA TANGUÁ\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200211\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nNoites Plurais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200212\r\n\r\nBruno Negreiros Conceição\r\n\r\nFestival Rio Sound System\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200213\r\n\r\nCarolina Moreira\r\n\r\nNorte Popoular - Mostra de Teatro da Zona Norte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200215\r\n\r\npaulo cesar do carmo\r\n\r\nJornadas de Folia de Reis 2012\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14200216\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO PACHECO\r\n\r\nPROJETO BANDAS - CARNAROCK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200219\r\n\r\nKezia Mineta Pereira Chaves\r\n\r\nOficinas de Canto\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n14200221\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nSonhos Reais\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200222\r\n\r\nCasa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense\r\n\r\nA Baixada e suas Africanidades\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n14200225\r\n\r\nJoão Gomes do Rego\r\n\r\narvore da paz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200226\r\n\r\nBárbara Costa Galvão\r\n\r\nSemana Baixada é Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200227\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nA MÚSICA DO POEMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200228\r\n\r\nKatia de Oliveira Soares\r\n\r\nDE SONS E ENCONTROS, NASCEM FESTEJOS NA PRAÇA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200229\r\n\r\nGeraldo da Silva Bastos\r\n\r\nCelebração dos Mistérios\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200230\r\n\r\nPaula Campos Pacheco\r\n\r\nMOSTRA DE HIP HOP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200231\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nSAMBA PASCOAL!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200232\r\n\r\nJosé Mário dos Santos\r\n\r\n2ª FEIRA LITERÁRIA RAUL POMPEIA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200233\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTI\r\n\r\nSeminário Cultura Popular - carnaval - patrocínio cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200234\r\n\r\nFernando Ermiro da Silva\r\n\r\nSanto de Casa Faz Milagre\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200236\r\n\r\nCia Encena\r\n\r\nNESSE CLIPE EU ME VEJO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200238\r\n\r\nAssociação de Fotógrafos de Natureza\r\n\r\nFoto Panorama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200240\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nMostra Brasil - O Cinema de Silvio Tendler\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200241\r\n\r\nAssociação Cultural Arte Nova\r\n\r\nHarmonia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200242\r\n\r\nLucia Maria Sá Barbosa\r\n\r\nBom de Garfo - Samba e Culinária\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200243\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nArte na Praça “Rio Viajeiro”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200244\r\n\r\nGeraldo Luiz Mendes\r\n\r\nPROJETO CAPUMIRIM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200245\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nCAIS DO PORTO - DA IMPERATRIZ A ANDRÉ REBOUÇAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200247\r\n\r\nSylvia Marcia da Silva Paes\r\n\r\nEsquinas Culturais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14200248\r\n\r\nGuilherme Alves da Silva\r\n\r\nOficina Solidária do Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200249\r\n\r\nTiago Ieker Costa\r\n\r\nRio Salsa Congres\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200250\r\n\r\nAline Nascimento Guimarães\r\n\r\nI Mostra do Cinema Sem Fronteiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200251\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\nDIALOG-AÇÕES COM O INTERIOR\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200252\r\n\r\nLiame Associação de Apoio à Cultura\r\n\r\nMINI-CIRCO ITINERANTE - na região serrana do Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200253\r\n\r\nThiago Machado Cascabulho\r\n\r\nDouradinho em Barra Mansa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200254\r\n\r\nDalcir Ramiro de Alcântara\r\n\r\nVI Encontro de Ceramistas em Paraty\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200255\r\n\r\nCarolina de Araujo Duarte Pinto\r\n\r\nEstude cinema! Mostra Identidade Cultural Brasileira.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200256\r\n\r\nAssociação Cultural Zé Mussum\r\n\r\npraças culturais\r\n\r\nMagé\r\n\r\n14200259\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nPRIMEIRO FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200260\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL\r\n\r\nATITUDE MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200261\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nProfissão: Músico - Qualificação da cadeia produtiva da música do RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200262\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nTOCANDO E APRENDENDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200263\r\n\r\nALDO DE BULHÕES LARA\r\n\r\nBRINQUEDOS CAIÇARAS\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200267\r\n\r\nCamila do Espirito Santo\r\n\r\nOficina de Performance - O artista interativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200268\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nXV ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n14200269\r\n\r\nVanessa Lopes Galvão\r\n\r\nNovela ao Ar Livre\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200270\r\n\r\nAnderson da Silva Simões (nome artístico Ander Simões)\r\n\r\nOficina do Caminho do Meio em Santa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200271\r\n\r\nCentro Teatro do Oprimido\r\n\r\nDia Mundial do Teatro do Oprimido\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200272\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nMaré das Artes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200273\r\n\r\nAURICELIA PADILHA MERCÊS\r\n\r\nBUMBA MEU BOI ESTRELA DE GERICINÓ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200274\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nFestival Grito Rock\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200275\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nYbitu - encontros musicais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200278\r\n\r\nALDO DE BULHÕES LARA\r\n\r\nENCONTRO DE MESTRES TRADICIONAIS DO SUL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200280\r\n\r\nCONTEMPORANEA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA ME\r\n\r\n“SEXTAS INTENÇÕES” - ESPAÇO CULTURAL PARA O ARTISTA DE MERITI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200281\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SER CIDADAO\r\n\r\nDOMINGO EM SANTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200283\r\n\r\nDomingos F. de Oliveira Lima\r\n\r\nOS NOVOS CARIOCAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200284\r\n\r\nRodrigo Jeferson Caetano\r\n\r\nCinerock nas Galerias\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200285\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nSuvaco do Cristo no Santa!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200286\r\n\r\nCíntia da Cunha Monsores\r\n\r\ncinema na rua\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200287\r\n\r\nSociedade Musical e Artística Lira de Our\r\n\r\nLIVRES OLHARES\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14200290\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\nPraças Eruditas\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n14200291\r\n\r\nLucia Helena Ramos de Souza\r\n\r\nFALA PALAVRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200293\r\n\r\nLucicarla Martins\r\n\r\nPontuando a Cultura Fluminense\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14200294\r\n\r\nEder Cardozo Arrabal Fernandes\r\n\r\nEstreia Nacional do Documentário Bangu: Muita História Pra Contar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200295\r\n\r\nCOMUNIDADE ÁFRICA BRASIL\r\n\r\n2ª EDIÇÃO TROFÉU ANDARILHO DO SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200298\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MUSSUM\r\n\r\nARTE PARA TODOS\r\n\r\nMagé\r\n\r\n14200299\r\n\r\nALINE BRAIDA DE BULHÕES LARA\r\n\r\nENCONTRO DE ERVEIRAS E OFICINA DE ERVAS MEDICINAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200300\r\n\r\nJuliana Xavier Barauna\r\n\r\nRISOTOPIA - INTRODUÇÃO AO RISO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200301\r\n\r\nPEDRO KIUA GWINNER FAHEL\r\n\r\nFEIRA DA TERRA - Edição de Verão: Espaço de Cultura, Ecologia e Economia Criativa\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200302\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LEAL\r\n\r\nLAIÁ-LARANJA - PRÉ-CARNAVAL DA CHARANGA DO CANECO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200303\r\n\r\nJosé Missias de Sousa Vital\r\n\r\nEspetáculo itinerante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200304\r\n\r\nTalita Regina Joaquim Magarão\r\n\r\nMeu Lugar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200305\r\n\r\nRogerio de OliveiraSsilva\r\n\r\nradio rua\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200306\r\n\r\nDaniel Steegmann Mangrané\r\n\r\nUniversidade de Verão Capacete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNÃO CREDENCIADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n14200289\r\n\r\nOrganoGrama Produção Editorial e Cultural LTDA\r\n\r\n6 anos de Plástico Bolha\r\n\r\nDe acordo com o item 3.1.2 do Edital\r\n\r\n14200237\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\nCARNAVAL DO POVO EM MERITI\r\n\r\nDe acordo com o item 3.1.2 do Edital\r\n\r\n14200084\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nEncontro Cultural na Praça Rui Barbosa\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200257\r\n\r\nAssociação cultural Zé Mussum\r\n\r\nArte para todos\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200297\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MUSSUM\r\n\r\nARTE PARA TODOS\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200258\r\n\r\nCíntia da Cunha Monsores\r\n\r\nCinema na rua\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200282\r\n\r\nCíntia da Cunha Monsores\r\n\r\ncinema na rua\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1219410"
                        ],
                        "1219411": [
                            "I - Edital",
                            "CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Cha mada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos publicado no D.O.E.R.J. de 15/08/2011.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para a etapa de habilitação, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária à contratação.\r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Aprovado\r\n\r\n14200015\r\n\r\nLona na Lua visita comunidade de Lavras\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14200050\r\n\r\nParaty Eco Fashion\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\nParaty\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n14200085\r\n\r\nEncontro Cultural na Praça Rui Barbosa\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200087\r\n\r\nConexão ArteViva\r\n\r\nCarlos Alberto de Araújo - Cabbet Araújo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21.858,20\r\n\r\n14200111\r\n\r\nEncontro Regional de Folias de Reis\r\n\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200123\r\n\r\nANIVERSÁRIO DO RECREIO\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n7.995,00\r\n\r\n14200147\r\n\r\nVII FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nGércio Temperini \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n14.914,50\r\n\r\n14200153\r\n\r\nVIVER LEGAL, VIVER CANTANDO E TOCANDO\r\n\r\nAndré da Mota Alvim\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n14200180\r\n\r\nREP - Ritmo E Poesia\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24.759,00\r\n\r\n14200199\r\n\r\n7º Aniversário do Serenoite\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nValença\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200215\r\n\r\nJornadas de Folia de Reis 2012\r\n\r\nPaulo Cesar do Carmo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n14200248\r\n\r\nOficina Solidária do Som\r\n\r\nGuilherme Alves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n14200267\r\n\r\nOficina de Performance - O artista interativo\r\n\r\nCamila do Espirito Santo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14200268\r\n\r\nXV ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n14200290\r\n\r\nPraças Eruditas\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14200164\r\n\r\n41º Encontro de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200230\r\n\r\nMOSTRA DE HIP HOP\r\n\r\nPaula Campos Pacheco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200245\r\n\r\nCAIS DO PORTO - DA IMPERATRIZ A ANDRÉ REBOUÇAS\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200272\r\n\r\nMaré das Artes\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200027\r\n\r\nArena Híbrida Festival de Hip Hop\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 7.1, conforme resolução 438 de 15/09/2011 os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado, conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida PELO PROPONENTE DO PROJETO;\r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n3) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n4) Certidão da Dívida Ativa Expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal;\r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nId: 1219411"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, a serem realizados no mês de janeiro de 2012, conforme Edital publicado em 02/09/2011. \r\n\r\nOs proponentes dos eventos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para à etapa de habilitação, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação complementar necessária à contratação.\r\n\r\nSelecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBeneficio Concedido \r\n\r\nValor\r\n\r\n14400021\r\n\r\nJoana Queiroz Viveiros de Castro\r\n\r\nJazz a la Calle\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n14400022\r\n\r\nPedro de Moura Aragão\r\n\r\nCONCERTOS E WORKSHOPS DE CHORO NA DINAMARCA\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n14400023\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nAPAP-NYC\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n3.440,00\r\n\r\n14400026\r\n\r\nRita Gama Silva\r\n\r\nEncontro de Folguedos Natalinos do Museu Théo Brandão\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n8.700,00\r\n\r\n14400027\r\n\r\nJuliana Souza Batista\r\n\r\nSeminário de Desenvolvimento Didático do Circo Social\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n3.108,09\r\n\r\n14400028\r\n\r\nSergio Krakowski Costa Rego\r\n\r\nAPAP - NYC - BMA Brazilian Showcase\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n2.040,00\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400012\r\n\r\nWalter Carlos Mesquita\r\n\r\nSEMANA CULTURA DA FAVELA\r\n\r\n14400016\r\n\r\nVanessa Almeida da Silva\r\n\r\nFilmmaker Labs\r\n\r\nId: 1219193"
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                            "I - Aviso",
                            "Chamada Pública nº 017/2011\r\n\r\nSeleção de Projetos para o Carnaval 2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e não selecionados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 17/2011 - Carnaval 2012, de acordo com o Edital publicado em 31/08/2011: \r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\nmunicípio\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nAÇÃO SOCIAL LUZ DA MANHÃ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300086\r\n\r\nASSOC. RECR. CULTUR. E CARNAV. BLOCO DA IMPRENSA A. DOS REIS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14300080\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300036\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS\r\n\r\nMendes\r\n\r\n14300028\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n14300043\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n14300048\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300061\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14300016\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL EMBAIXADA DAS CARICATAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300039\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300014\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300005\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300023\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300026\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO PIRANHAS DA SERRA\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14300028\r\n\r\nBANDA RONCA PROMOÇÕES EVENTOS E PROJETOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300008\r\n\r\nBLOCO BAFO DE BODE\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14300033\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA JOVE\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14300045\r\n\r\nBLOCO JEGUE ELETRICO\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14300057\r\n\r\nCASA RAIZ DO BENGUÊ NGOLA DJANGA RIA TATAMBA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14300060\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300071\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300089\r\n\r\nCORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300019\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300001\r\n\r\nG. R. B. C. CAPRICHO DOS ARTISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300040\r\n\r\nG.R. CACIQUE DE RAMOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300052\r\n\r\nGRANDE SOCIEDADE CARNAVALESCA BANDE BRAGUINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300021\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DA JOAQUIM MÉIER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300018\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14300084\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DO TRIANGULO\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n14300032\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300034\r\n\r\nINSTITUTO CASA DO CHORO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300056\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL BAFO DA ONÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300015\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MINICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300044\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE EMBALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300068\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAS JÀ ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300064\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300042\r\n\r\nROCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300058\r\n\r\nUNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE NITEROI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14300003\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CORDÃO DA BOLA PRETA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300091\r\n\r\nLOISI DAMIANI BRANCO DE ANDRADE 05447430755\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n14300093\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE TAVARES BASTOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300100\r\n\r\nAIBBGTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300101\r\n\r\nARMAZÉM DA COMUNICAÇÃO PROJETOS JORNALISTICOS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300062\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E RECREATIVA UNIDOS DA FELIZ IDADE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14300059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO AMPARO - ASSAMAM\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14300077\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL E DRAMÁTICA HONÓRIO COELHO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n14300078\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO EMPURRA QUE PEGA\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14300055\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MO VIDAO\r\n\r\nMendes\r\n\r\n14300041\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E COOPERAÇÃO BRASIL CONTINENTE AFRICANO E DIÁSPORA - COBRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300047\r\n\r\nCISIN-CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO IA NZAMBI\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14300050\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DA BIQUINHA\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n14300065\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14300027\r\n\r\nINSTITUTO FRANCO BASAGLIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300063\r\n\r\nJGR PRODUCAO ARTISTICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300074\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14300088\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14300051\r\n\r\nUH TERERE DIVERSAO E ARTE LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300046\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL E DRAMÁTICA HONÓRIO COELHO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n14300092\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VAI-VAI DO MÉIER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300095\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300097\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MORRO GRANDE DE ITALVA\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14300072\r\n\r\nNão Selecionados\r\n\r\nAÇÃO SOCIAL LUZ DA MANHÃ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300070\r\n\r\nApresentou 2 propostas em módulos diferentes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14300002\r\n\r\nNão entregou a documentação \r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14300053\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nBANDA CARNAVALESCA INCHA ROLA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300066\r\n\r\nNão entregou documentação\r\n\r\nBOEMIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300073\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nBS SERVIÇOS DE IMAGEM E FOTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300075\r\n\r\nProponente incompatível (empresa)\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CLUBE CARNAVALESCO BOÊMIOS DA SENADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300049\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300081\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS DO BOAÇU\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14300054\r\n\r\nNão entregou documentação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14300076\r\n\r\nNão entregou documentação\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14300069\r\n\r\nAguardando documentação INTERIOR\r\n\r\nRIO RALLY'S EVENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300079\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300083\r\n\r\nProponente incompatível (empresa)\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENSE\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n14300094\r\n\r\nNão entregou a documentação\r\n\r\nINSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300103\r\n\r\nNão entregou documentação completa\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300006\r\n\r\nDupla Inscrição\r\n\r\nBANDA RONCA PROMOÇÕES EVENTOS E PROJETOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300007\r\n\r\nNão concluiu a inscrição\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DE CARVALHO 08037174743\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14300022\r\n\r\nNão se enquadra na proposta do edital.\r\n\r\nGRBC Coroado de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300085\r\n\r\nDupla Inscrição\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BANDA ATLÂNTICA EVENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300024\r\n\r\nSolicitou a anulação por estar inscrito em outra associação \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14300087\r\n\r\nDupla Inscrição Filiado AESCRJ\r\n\r\nCLUBE CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA DO ANDARAI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300096\r\n\r\nDupla inscrição\r\n\r\nGRÊMIO MULTIFUNCIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EMBALO DO ENGENHO NOVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14300030\r\n\r\nNão concluiu a inscrição\r\n\r\nId: 1219194"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1218873": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ Nº 009/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.369/2011\r\n\r\nArt. 12.2.4, alínea B:\r\n\r\nOnde se lê: O licitante deverá apresentar a Declaração de vistoria (Anexo 4), que deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 31/10/2011,....\r\n\r\nLeia-se: O licitante deverá apresentar a Declaração de vistoria (Anexo 4), que deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 07/11/2011,...\r\n\r\nId: 1218873. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219456": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato assinado em 18/10/2011. OBJETO: Locação de 04 veículos de serviço conforme registro de preço 002/2011. PARTES: TURISRIO e Veloz Transrio Transporte Ltda.. VALOR GLOBAL: R$ 112.320,00. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da publicação. PROCESSO Nº E-05/100.130/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1219456. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1218674": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ALINE M. IMBROINISIO LANCHES E REFEIÇÕES. OBJETO: Constitui objeto desta permissão de uso do espaço público de área útil de 75,37m, situado no 14 pavimento do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, 27, Centro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura deste termo. VALOR TOTAL: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará, mensalmente a importância de R$ 4.055,00 (quatro mil cinquenta e cinco reais), correspondente a 1.899,1195 UFIR/RJ, a qual deverá ser recolhida na conta e agência bancária indicada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/16.200/2010. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1218674"
                        ],
                        "1219636": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE \r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3017, de 05.09.2011, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª e 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA será realizado no dia 12 de novembro de 2011 (sábado), no Colégio Estadual Rio Grande do Sul, na Rua Cento e cinquenta e quatro, nº 255 - Laranjal - Volta Redonda - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - 4ª PR-BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\n04-0001 - CLARISSA FERRARI VELOSO\r\n\r\n04-0002 - MARIA EDUARDA DE SOUZA BRUM RAMOS\r\n\r\n04-0003 - PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n04-0004 - LETÍCIA PAULINA DIAS\r\n\r\n04-0005 - CLÁUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ\r\n\r\n04-0006 - MONICKE DOS SANTOS\r\n\r\n04-0007 - LIDIENE DAS DORES PAULINO\r\n\r\n04-0008 - FERNANDO ANTONIO CASTELLO BRANCO MAIA\r\n\r\n04-0009 - GLÓRIA LÚCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n04-0010 - ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n04-0011 - RENATA MARINA PHELIPE\r\n\r\n04-0012 - TATIANA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n04-0013 - CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n04-0014 - QUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n04-0015 - DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n04-0016 - MAYARA NAVARRO MACHADO\r\n\r\n04-0017 - FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES\r\n\r\n04-0018 - LUCIANE MARIA DA S. TEIXEIRA\r\n\r\n04-0019 - FERNANDA DE A. MARQUES MOTTA\r\n\r\n04-0020 - MARIA CRISTINA AMARAL SEABRA\r\n\r\n04-0021 - LARISSA DA SILVA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n04-0022 - EDNA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n04-0023 - RODRIGO FRAGA PINTO\r\n\r\n04-0024 - CAMILA APARECIDA O PARREIRA\r\n\r\n04-0025 - VANESSA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04-0026 - LAURA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n04-0027 - VIVIAN DE CÁSSIA T. MARINHO\r\n\r\n04-0028 - LUCYLÉA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04-0029 - JULIANO COELHO LIMA\r\n\r\n04-0030 - ANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04-0031 - LAIS PEREIRA TORRES\r\n\r\n04-0032 - CÁSSIO CESAR GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n04-0033 - ANGELA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n04-0034 - FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\nI.II - 5ª PR-VOLTA REDONDA:\r\n\r\n05-0001 - GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0002 - LÍVIA NUNES REIS\r\n\r\n05-0003 - SÔNIA APARECIDA FARIA\r\n\r\n05-0004 - TIAGO DA SILVA PRIMO\r\n\r\n05-0005 - ELISSA GUIMARÃES SANTIAGO\r\n\r\n05-0006 - JULIANA DA SILVA PINELLI\r\n\r\n05-0007 - DOUGLAS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n\r\n05-0008 - EDUARDO PINTO CORRÊA\r\n\r\n05-0009 - DÂMARIS ROCHA FRAGA\r\n\r\n05-0010 - CAROLINE PADILHA MARCONDES DE AMORIM\r\n\r\n05-0011 - QUÊNIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05-0012 - CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n05-0013 - PÂMELLA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0014 - YURI ALVES DE MATOS TELLES\r\n\r\n05-0015 - NAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n05-0016 - MARCIA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n05-0017 - LEANDRA ISABELLA BARRETO EMÍDIO\r\n\r\n05-0018 - MAÍLA IZABEL VELÔSO DE ALMEIDA\r\n\r\n05-0019 - GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n05-0020 - ÉRIKA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n05-0021 - GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA\r\n\r\n05-0022 - SUZANA HOTH DE BARROS\r\n\r\n05-0023 - TAMARA ZIZUEL NOVAES\r\n\r\n05-0024 - VANIELZA FIRMO PEREIRA\r\n\r\n05-0025 - LEANDRO CÁSSIO DA SILVA\r\n\r\n05-0026 - CAROLINE ALVES COSTA\r\n\r\n05-0027 - LEONEL RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n05-0028 - VANESSA MORAES PEREIRA\r\n\r\n05-0029 - LUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n05-0030 - LUANA CATARINA RAMOS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n05-0031 - ADRIELLE CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n05-0032 - LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND\r\n\r\n05-0033 - JOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n05-0034 - ROBERTA FERNANDA CARDOSO RIOS\r\n\r\n05-0035 - AEIXA MONTEIRO MARCELINO\r\n\r\n05-0036 - LUCAS MARTINELLI NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n05-0037 - JOSELINE DA SILVA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n05-0038 - RAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\nId: 1219636"
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                        "1219637": [
                            "I - Edital",
                            "1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE \r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNAS 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3018, de 05.09.2011, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 10ª e 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ITAPERUNA será realizado no dia 19 de novembro de 2011 (sábado), no ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, na Avenida Alair Ferreira nº 36 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - 10ª PR-CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\n10-0001 - JOSÉ RENATO DOS SANTOS\r\n\r\n10-0002 - NAYARA FIRMINO DA MATA\r\n\r\n10-0003 - PHILIPPE JENA RANGEL ABREU AREAS\r\n\r\n10-0004 - MICHELLE VARGAS FREIRE\r\n\r\n10-0005 - TEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10-0006 - JOSE PEDRO ANDRAUS CRISPIM\r\n\r\n10-0007 - LAURA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n10-0008 - LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n10-0009 - VICTOR HUGO PONTES BARBOSA\r\n\r\n10-0010 - LUCILENE SALVINI DA SILVA\r\n\r\n10-0011 - LUCAS DA COSTA LEMOS\r\n\r\n10-0012 - FLÂMELA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n10-0013 - ELIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n10-0014 - LORENA COQUITO PERES\r\n\r\n10-0015 - MONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\n10-0016 - JULIO GAMA FERNANDES\r\n\r\n10-0017 - LARISSA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n10-0018 - MAHELLY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10-0019 - ANA LUIZA PESSANHA GUEDES\r\n\r\n10-0020 - RONALD LUIZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n10-0021 - THALLES ROCHA CALZOLARI TOSTES LOPES\r\n\r\n10-0022 - LEON PIRES\r\n\r\n10-0023 - JESSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n10-0024 - LUCAS AMORIM RIBEIRO\r\n\r\n10-0025 - GISELLE BARREIRAS DE FREITAS\r\n\r\n10-0026 - ANA CAROLINA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n10-0027 - FELIPE BARROS PEREIRA\r\n\r\n10-0028 - LAIS SOARES RANGEL\r\n\r\n10-0029 - DENISE CLAUDIA DA MOTA BARRETO BENEVIDES\r\n\r\n10-0030 - LARISSA BARRETO MOURA\r\n\r\n10-0031 - PAMELA PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n10-0032 - LARA MARTINS TORRES\r\n\r\n10-0033 - LIVIA MARTINS DEUTE\r\n\r\n10-0034 - LAIS PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n10-0035 - GUSTAVO VIANA NEVES\r\n\r\n10-0036 - ALAN GOMES DA SILVA POUBEL\r\n\r\n10-0037 - RAFAEL MONTEIRO VELASCO SANTOS\r\n\r\n10-0038 - NAYARA BARRETO BARCELLOS\r\n\r\n10-0039 - ISABELLA ALONSO ALVES\r\n\r\n10-0040 - MAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n10-0041 - ANGELICA CARNEIRO DALIER\r\n\r\n10-0042 - NAYARA XAVIER FREITAS\r\n\r\n10-0043 - NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA\r\n\r\n10-0044 - LIVIA PEREIRA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n10-0045 - CAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n10-0046 - GABRIEL GOMES NOVAES\r\n\r\n10-0047 - DANIEL PIRES NUNES\r\n\r\n10-0048 - FERNANDO BASTOS GARCIA\r\n\r\n10-0049 - LIVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\n10-0050 - LUISA TAVARES SALES\r\n\r\n10-0051 - LIDIA SALES DE FREITAS\r\n\r\n10-0052 - GIL ROCHA NETO\r\n\r\n10-0053 - GUSTAVO CASTRO MAIA\r\n\r\n10-0054 - ANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n10-0055 - ISIS DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n10-0056 - BARBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n10-0057 - MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\n10-0058 - GABRIELA MARTINS MANHAES\r\n\r\n10-0059 - LAMONERY ABREU VIANA\r\n\r\n10-0060 - LUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-0061 - BIANCA DE AZEREDO CRESPO\r\n\r\n10-0062 - JULIANA VALERIA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n10-0063 - ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO\r\n\r\n10-0064 - RICARDO ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n10-0065 - PAULO VITOR SOUZA FONTES\r\n\r\n10-0066 - VANDERLEIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n10-0067 - LARIÇA NOGUEIRA CAMPELO DA SILVA\r\n\r\n10-0068 - LUIS GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n10-0069 - BENILTON SALES DE SOUZA\r\n\r\n10-0070 - DANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n10-0071 - VALÉRIA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n10-0072 - LUCIANA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n10-0073 - MONIQUE ACRUCHE VIANNA\r\n\r\nI.II - 11ª PR-ITAPERUNA:\r\n\r\n11-0001 - JUDSON NEVES CRISOSTOMO\r\n\r\n11-0002 - CAMILA FREREIRA DE ABREU\r\n\r\n11-0003 - JÚLIA DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\n11-0004 - RAFAEL ABREU FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n11-0005 - EDEN QUARESMA DAIR\r\n\r\n11-0006 - GIULIAN RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n11-0007 - JOFRAYANA DAS GRAÇAS DE ABREU FAROFÉ\r\n\r\n11-0008 - LUIZA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n11-0009 - KELEN DE SOUZA DIAS\r\n\r\n11-0010 - THALES ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n11-0011 - SALVIANA COELHO MACHADO\r\n\r\n11-0012 - MAURO CÉSAR RODRIGUES\r\n\r\n11-0013 - EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO\r\n\r\n11-0014 - CHRISTIAN SPALLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11-0015 - KÉSIA MARIA FURTADO BORBA GARCIA\r\n\r\n11-0016 - HÉLIO RICARDO BARROS ROSSI\r\n\r\n11-0017 - SILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n11-0018 - LUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n11-0019 - ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-0020 - ALEXANDRE SILVA LUCIANO\r\n\r\nId: 1219637"
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            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Desenvolvimento Agrário": {
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                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SR-07\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 817 - 24º andar - Centro/RJ\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07 nº 01/2011 - QUILOMBO BOTAFOGO-CAVEIRA\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.001482/2004-13, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de BOTAFOGO-CAVEIRA, localizadas no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nO quilombo é composto por 163 famílias, e o território em processo de regularização é composto por 3 (três) segmentos, sendo; ÁREA PRINCIPAL, com área de 220,8422 ha e perímetro de 17284,78 m, com as seguintes confrontações: norte: espólio de Evangelina de Carvalho, Sr. Arlindo dos Santos, Sr. José Nunes Viana, Sr. Antônio Ferreira da Costa Filho, Sr. Roberto Veiga de Souza Leão, Sr. Paulo Antunes Fernandes, Sr. Marcílio Correa, Sra. Maria José Pereira da Silva e Sr. Carlos; leste: titulares do Projeto de Assentamento do INCRA Campos Novos - Gleba C, Sr. Axiles Correia, Sr. João Elias de Holanda, Sr. Fernando Mendes Brochado, Sr. Carlos Alexandre Ferreira, Sr. Omar, Sr. Adriano de Oliveira Mota, Sra. Denise do Rosário Abreu Lima, titulares do Projeto de Assentamento do INCRA Campos Novos - Gleba G: sul: Sr. Lauro, Condomínio Portal de Búzios, Sr. Adão José Amorim, Sr. Paulo José, Sr. Paulo Antunes Fernandes, moradores do povoado “Portelinha”, Sr. Antônio Ferreira da Costa Filho e/ou Sra. Tânia Marins Roque (litígio), Sr. Orestes Bastos de Almeida, Sra. Marilurdes Santos Alcântara, Sr. José de Oliveira Pena, Sr. Alcedir Beiral Campos, Sr. Wiliam Lima de Santana, Sr. Elias Ferreira da Silva e rodovia estadual RJ 106; oeste: espólio de Evangelina de Carvalho; ÁREA DA ASSOCIAÇÃO E CAMPO DE FUTEBOL, com área de 0,5826 ha e perímetro de 316,35 m, com as seguintes confrontações: norte: Rua Arminda de Jesus; leste: Estrada de Botafogo; sul: Estrada da Caveira: oeste: servidão e Sr. Washington Luiz Guimarães de Azevedo; ÁREA DO MESSIAS, com área de 1,1769 ha e perímetro de 569,57 m, com as seguintes confrontações: norte: Rua Luiza Liberato, Sr. Marcos (padeiro), Sr. César; leste: Rua Elisio Ferreira; sul: Rua Canto da Paz e Sr. Fernando Mendes Brochado; oeste: Sr. João Elias de Holanda.\r\n\r\nNo perímetro descrito incidem os seguintes títulos: \r\n\r\nÁrea de terras medindo 177,62 ha. Registrada no Registro de Imóveis do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 93, livro 2-A-2, fl. 85, R-1-93 em nome de Haroldo da Costa Valladares. Área cedida a Evangelina de Carvalho por EPCV em 30/09/1997;\r\n\r\nÁrea de terras situada na Rodovia Amaral Peixoto, altura do km 126, em São Pedro da Aldeia, medindo 48,43 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 86 em nome de Adilson Luiz Gonçalves. Área cedida a Sandra de Paula por Escritura de Cessão de Direitos e Compra e Venda lavrada no Cartório do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Cabo Frio,em 21/10/2003, R.6-86;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 74,49 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 52, livro 2-A-1, fl. 91v, em nome de Félix José da Costa Valladares. Área cedida a Arlindo Alberto dos Santos por Instrumento Particular de Compra e Venda em 04/02/2002;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 52,70 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 93, livro 2-A-2, fl. 85, R-1-93 em nome de Haroldo da Costa Valladares. Área cedida por Evangelina de Carvalho a Arlindo Alberto dos Santos por Compromisso Particular de Promessa de Compra e Venda em 08/10/2003;\r\n\r\nÁrea de terras com 128,74 ha, registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 11.980, livro 182, folhas 44 a 46, EPCV em nome de Antônio Ferreira da Costa Filho, em 18/09/1985. Sua ex-esposa, Tânia Marins Roque está em litígio sobre a área;\r\n\r\nÁrea de terras registrada no Cartório do 6º Ofício de Niterói, número 806/1989 - Ato nº 058 em nome do espólio de Clarisse Valladares Peixoto. Área cedida a Construtora Paulomar - José Paulo Antunes Fernandes por EPCV em 01/12/1989;\r\n\r\nUma data de terras sem área especificada, conforme certidão do 2º Ofício de Justiça de Cabo Frio, livro de Transcrições dos Imóveis nº 3 Lº 4 (terceiro livro quarto), fls. 88, nº de ordem 2.213, tendo como transmitente Cesário Pinto Pereira e adquirente Hermenegildo Pinto Pereira, supostamente ascendentes de Heitor Pereira Ivo, que passou um Recibo como prova de pagamento por uma área medindo 16,9 ha no bairro de Botafogo denominada Sitio Santa Maria a Adoniram Melo de Sá (falecido, esposo de Marizete da Costa Sá);\r\n\r\nÁrea de terras medindo 48,40 há, registrada no Registro de Imóveis do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 12.357 em nome de Joaquim Ribeiro Gama. Área cedida a Adão José do Amorim por EPCV em 04/05/1988, R-3-12.357, livro 203, fl.88/90.\r\n\r\nNestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio abrangidos no perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.001482/2004-13, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nId: 1219876. A faturar por empenho"
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                }
            }
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1219420": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto a 3ª DP da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 24 a 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO para atuar junto a 3ª DP da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 24 a 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar, no período de 25 de outubro de 2011 a 31 de outubro de 2011, junto à DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP de Vassouras no período de 18.10.2011 a 22.10.2011, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO no referido período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina no dia 01 de junho de 2011, excluindo a designação para o dia 08 de junho de 2011 no referido local.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar na Justiça Itinerante de Vila Cruzeiro no dia 29 de agosto de 2011, excluindo a designação para o dia 30 de agosto de 2011 no referido local.\r\n\r\nINCLUI o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS na Justiça Itinerante de Tocos do dia 11 de outubro de 2011, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI para atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento e Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende a partir de 25 de outubro de 2011, diante do retorno da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM e Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuarem junto à DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí a partir de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.10.2011, às 10 horas, junto à Comarca de Saquarema, na defesa dos interesses do assistido Maurício Rocha dos Passos - proc. nº 2008.058.000299-2.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses dos assistidos Edison Dias de Moura e Thiago Rodrigues Pacheco, nos autos do processo nº 0028887-79.2011.8.19.0203 em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de São Sebastião do Alto, no mês de novembro de 2011, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO.\r\n\r\nINCLUI a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA no Plantão Judiciário do dia 02.11.2011 junto à Vara Única de São Sebastião do Alto, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI para atuar junto à DP do Juizado Especial Cível de Itaboraí no mês de novembro.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.10.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2011, domingo, na 2ª Vara Criminal de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/ 2ª Vara Cível de Petrópolis- Regional de Itaipava, no mês de novembro de 2011, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Câmara Cível do TJ, no período de 01.11.2011 a 25.11.2011, em virtude de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOÍNA DE OLIVEIRA para atuar na DP da Vara Única da Armação dos Búzios, no período de 01.09.2011 a 15.09.2011, em razão da licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé, no período de 01.09.2011 a 15.09.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOÍNA DE OLIVEIRA para atuar, na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé, no período de 16.09.2011 a 30.09.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA para atuar na DP da 1ª e da 5ª Varas Cíveis da Regional de Madureira, no mês de novembro de 2011, CESSANDO suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA, LEANDRO SANTIAGO MORETTI, GUILHERME GOUDINHO LOUZADA, MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, na DP da 1ª e da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira, no período de 27.10.2011 a 31.10.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO, em virtude de licença maternidade.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para atuar, no mês de novembro de 2011, na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar, no mês de novembro de 2011, na DP do Núcleo do Consumidor de São Gonçalo, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no mês de novembro de 2011, na 2ª DP de Saquarema.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível de Itaboraí no mês de novembro de 2011, em concomitância com as demais Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA ANDRADE FERREIRA GAMA FILHO para atuar na 13ª e na 41ª DPs do Sistema Penitenciário, a contar de 01 de novembro de 2011, em razão de gozo de licença maternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para atuar na 1ª DP da 10ª Câmara Cível do TJ no período de 01.11.2011 a 25.11.2011.\r\n\r\nId: 1219420"
                    ],
                    "1219438": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.10.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CARMEM LÚCIA DO PASSO, Defensor Público, matricula 811.562-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de, GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLE, matrícula 179.433-8 com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, DE ACORDO COM OS ARTS. 116 E 117 DA LEI Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA PAULA PRATA DE FREITAS, Defensor Público, matricula 811.561-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de ALODIO MOLEDO DOS SANTOS, matrícula 111.148-3 com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matricula 811.570-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente do APOSENTAÇÃO de, OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO, matrícula 2.003.010-2, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público Substituto, matricula 930.850-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR, matricula 811.178-3, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público Substituto, matricula 930.851-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, matricula 811.180-9, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, Defensor Público Substituto, matricula 930.852-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, CARMEM LÚCIA DO PASSO, matricula 811.562-8, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público Substituto, matricula 930.853-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, ANA PAULA PRATA DE FREITAS, matricula 811.561-0, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nPROMOVE, POR ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público Substituto, matricula 930.854-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, MARILUZA GURJÃO DO COUTO, matricula 811.570-1, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/2011.\r\n\r\nId: 1219438"
                    ],
                    "1219409": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍSA GUERREIRO DE SOUSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP- 1ª Vara de Família e na DP- Juizado Especial Cível da Comarca de Resende, no período de mês de 01 a 10 de novembro de 2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA para atuar na DP da 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para atuar na DP da 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para atuar na DP do II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, no mês de novembro de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS e Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para atuarem na Ação Social “MEGA CIDADANIA É AQUI” a se realizar no dia 05 de novembro de 2011, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Santa Cruz, Volta Redonda - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2011, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.11.2011, sábado, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.11.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, na 1ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.11.2011, sábado, na Comarca de Paracambi, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIÓIA SOUTO MAIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.11.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2011, domingo, no Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA para atuar junto à DP da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para atuar junto à DP da 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRAZ FERNANDO SANT´ANNA da 1ª DP- 6ª Câmara Criminal para a 2ª DP- 8ª Câmara Criminal, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA da 1ª DP- 15ª Câmara Cível para a 1ª DP- 17ª Câmara Cível, a partir de 01/12/2011\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DO CARMO GONÇALVES da 9ª DP- Região Especial para a 1ª DP da 1ª Câmara Cível, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EDNA MIUDIN GUERREIRO da 16ª DP- Região Especial para a 2ª DP da 8ª Câmara Cível, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR da 7ª Curadoria Especial para a 2ª Curadoria Especial, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS da DP Única de Bom Jardim para o 1º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ da 2ª DP Regional da Região 5 para a DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nova Friburgo, a partir de 01/12/2011\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOÉS do Núcleo Cível da Comarca de Nova Iguaçu para a 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO da DP da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões para o 2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, a partir de 01/12/2011\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA da DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói para a DP da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Niterói., a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO da DP da 21ª/ 43ª Varas Cíveis para o Núcleo NEAPI, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO da 4ª DP Regional da Capital para o 3º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES da 3ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital para a 1ª DP da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO da DP Única de Conceição de Macabu para o Núcleo da Comarca de Nova Friburgo., a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA da 2ª DP da 3ª Vara Criminal/ Júri para a DP da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS COELHO AIRES da DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias para a DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01/12/2011\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE da DP do I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu para a 3ª DP da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca da Capital, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis para a 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA da 15ª DP Regional da Capital para a 6ª Vara Cível Regional de Madureira, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE do Núcleo de Nilópolis para a 2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO da DP Única de São Francisco de Itabapoana para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses dos assistidos Gerson Francisco de Oliveira e Cleide Paulino Rodrigues nos autos da ação tombada sob o nº 0012636-59.2011.8.19.0211 e em trâmite perante o XXII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do núcleo de Barra do Piraí no dia 31.10.2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do núcleo de Barra do Piraí no período de 01.11.2011 a 04.11.2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI e Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP de Rio das Ostras no período de 03.11.2011 a 31.11.2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA`ANNA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família da Regional de Santa Cruz no período de 15.11.2011 a 18.11.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Titular no referido período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.11.2011, domingo, na DP da 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para o Plantão do referido dia na Região 7.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2011, domingo, na DP da 1ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para o Plantão do referido dia na Região 7.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA para atuar na DP da 2ª e da 5ª Varas Cíveis da Regional de Madureira, no mês de novembro de 2011, em virtude de licença médica.\r\n\r\nId: 1219409"
                    ],
                    "1219377": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.553/11 - ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensor Público, matrícula 932.911-1. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 04.04.2006 a 02.04.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.552/11 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. Concedo 03 (três) meses de licença- Prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.831/06 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011. \r\n\r\nId: 1219377"
                    ],
                    "1219389": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nTHIAGO BASTOS FREITAS - 0169533-66.2011.8.19.0001 - Auditoria de Justiça Militar - administrativos nºs E-20/20.488/2011 e E-20/21.125/2011;\r\n\r\nTIAGO JOSÉ TEIXEIRA PINTO COSTA - 2009.203.036892-8 - 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá - administrativo nº E-20/20.937/2011;\r\n\r\nPAULO ANTONIO RAMOS - 1988.002.002056-6 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói - administrativo nº E-20/20.545/2008.\r\n\r\nId: 1219389"
                    ],
                    "1219393": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/21.193/11 - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Acolho o pedido de suspensão das férias nos dias 04.10.2011 e 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1219393"
                    ],
                    "1219349": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.073/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.464/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1219349"
                    ],
                    "1219395": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.682/10 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Diante da manifestação de fls. 23, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/94 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Diante da manifestação de fls. 113, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de ABRIL/2012 e DEZEMBRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao Mapa de Movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para os meses de NOVEMBRO/2011 e FEVEREIRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/97 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Diante das manifestações de fls. 20 e 21, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JUNHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.320/98 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Diante da manifestação de fls. 34, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JANEIRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Tendo em vista o deferimento do gozo de licença-prêmio para o mês de JANEIRO de 2012, DEIXO DE APRECIAR o pedido de fls. 75.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.400/07 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. Diante da manifestação de fls. 10, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JANEIRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.921/95 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. Tendo em vista o deferimento do gozo de licença-prêmio para o mês de JANEIRO de 2012, DEIXO DE APRECIAR o pedido de fls. 102.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/03 - ANDREA DE AGUIAR MAZZA, Defensor Público, matrícula 877.358-2. Considerando que a requerente findará a licença aleitamento em 25.11.2011 e, ainda, considerando os termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, readequo as férias de tabela do mês de DEZEMBRO/2011 para o período de 26.11.2011 a 25.12.2011, bem como DEFIRO o gozo de férias antigas referentes ao 2º semestre de 2005 entre 26.12.2011 a 24.01.2012.\r\n\r\nOutrossim, considerando o deferimento de 2 períodos de licença-prêmio (25.01.2012 a 23.02.2012 e 24.02.2012 a 24.03.2012) em autos próprios, acolho o pedido de readequação das férias de tabela de ABRIL/2012 para o período de 25.03.2012 a 23.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.678/08 - ANDREA DE AGUIAR MAZZA, Defensor Público, matrícula 877.358-2. Considerando os termos do art. 7º da Resolução DPGE nº 571/2011, DEFIRO 2 períodos de licença-prêmio de 25.01.2012 a 23.02.2012 e de 24.02.2012 a 24.03.2012,\r\n\r\nId: 1219395"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1219359": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 064 A /2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA EDITORA E LIVRARIA ESPAÇO JURÍDICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e alterar o quantitativo de assinaturas de 749 para 723, reduzindo em 0,96% (zero vírgula noventa e seis por cento) o valor global do contrato original a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.317,13 (cento e dois mil trezentos e dezessete reais e treze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.911/2010.\r\n\r\nId: 1219359"
                    ],
                    "1219351": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo Apólice nº 0031/205/2333/0000064/01/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a prestação de serviços de seguro (100% Tabela FIPE - valor mercado, Danos Materiais e Corporais, Acidentes Pessoais por passageiros: morte e invalidez permanente, assistência 24h, franquia normal) para ônibus - placa KZT 2629, ano fabr/mod 2006/2006.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.828/2010.\r\n\r\nId: 1219351"
                    ],
                    "1219355": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2011\r\n\r\nPARTE I - DPGE \r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010-01.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1219355"
                    ],
                    "1219386": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXI Concurso, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 11 de novembro de 2011, 6ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFESA TÉCNICA DO ATO INFRACIONAL”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, RODRIGO DE CSTRO FULY e PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - Defensores Públicos\r\n\r\nId: 1219386"
                    ],
                    "1219367": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro designados para PLANTÃO JUDICIÁRIO que devem apresentar, após a sua realização, requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, referente ao pagamento, na forma da legislação vigente, instruindo com cópia de publicação do ato de designação e ata do plantão realizado, devendo, também, apresentar relatório de plantão, no qual deve ser anexado comprovante de efetivo comparecimento, sendo este dirigido a Corregedoria Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1219367"
                    ],
                    "1219380": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 11 de novembro de 2011, 6ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFESA TÉCNICA DO ATO INFRACIONAL”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, RODRIGO DE CSTRO FULY e PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - Defensores Públicos\r\n\r\nId: 1219380"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1219878": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Decreto nº 609/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 648.546,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n609.037,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n609.037,90 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.771,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.977,90 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n26.760,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n39.508,90 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n291.037,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n609.037,90 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABORAT. DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.932,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n952,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROF. E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n24.214,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.789,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n621,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n39.508,90 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1219878"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1219486": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 207/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de dezembro de 2010, em R$ 11.568,66(onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais, sessenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 8271/2010, deferido em 21.07.2011, e Portaria nº1030/2011, de 30 de agosto de 2011, publicado no Órgão oficial em 01 de setembro de 2011, a pensão mensal ao SRª LACY NUNES WALTZ, na condição de viúva do funcionário SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA WALTZ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº1940, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento)serão destinados a SRª.MARIA DA PENHA FRANCISCO DA SILVA, na condição de companheira, com efeito a contar do óbito, 08.12.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 11.568,66\r\n\r\nOnze mil, quinhentos e sessenta e oito reais, sessenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219486"
                            ],
                            "1219487": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 208/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de abril de 2011, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com efeito, a contar de 20.09.2010, data da sua compulsoriedade, o provento mensal da SRª. IVONETE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº6190, aposentada conforme Portaria nº342/2011, de 06 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011, com base no artigo 40, § 1º, III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC 41/2003 c/c artº 7º, VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 17/30 ( DEZESSETE E TRINTA) AVOS Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 329,01\r\n\r\nTrezentos e vinte e nove reais, hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 87,09\r\n\r\nOitenta e sete reais, nove centavos.\r\n\r\nComplemento de salário: Por força do art.7º, inciso VII, da CF/88.\r\n\r\nR$ 93,90\r\n\r\nNoventa e três reais, noventa centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1219487"
                            ],
                            "1219488": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº209/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de março de 2011, em R$ 841,89(oitocentos e quarenta e hum reais, oitenta e nove centavos), com efeito, a contar de 30.08.2009, data da sua compulsoriedade, o provento mensal da SRª. ROSALITA FELIZARDO BARRETO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº5090, aposentada conforme Portaria nº221/2011, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 40, § 1º, III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC 41/2003 c/c artº 7º, VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 19/30 ( DEZESSETE E TRINTA) AVOS. Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 145,15\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais, quinze centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Adicional de Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais, doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 841,89\r\n\r\nOitocentos e quarenta e hum reais, oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219488"
                            ],
                            "1219489": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº210/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto 2011, em R$ 3.167,58(Três mil cento e sessenta e sete reais, cinqüenta e oito centavos), o provento mensal da SRª.CLÁUDIA MÁRCIA TAVARES GOMES MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.2849, aposentada conforme Portaria nº 724/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas - J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,75 \r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais, noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\nTrezentos e oitenta e três reais, noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.167,58\r\n\r\nTrês mil cento e sessenta e sete reais, cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219489"
                            ],
                            "1219490": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº211/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de julho 2011, em R$ 1.875,06(Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos), o provento mensal da SRª.ARLETE SALOTTO PELICIONI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº.1888, aposentada conforme Portaria nº 643/2011, de 30 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2011 e republicada em 24.08.2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31 \r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e nove reais trinta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82 \r\n\r\nTrezentos e quarenta e nove reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 125,93\r\n\r\nCento e vinte e cinco reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.875,06\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219490"
                            ],
                            "1219491": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 212/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2011, com efeito, a contar de 21.03.2011, data do Laudo Médico, em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), o provento mensal da SRª. JOILMA ANEL AREAS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 18222, aposentada conforme Portaria nº713/2011, de 26 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29.07.2011, com base no art. 40, § 1º, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei 10.887/2004, e art. 7º, inc. VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º, inc. VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219491"
                            ],
                            "1219492": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº213/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto 2011, em R$ 2.528,19(Dois mil quinhentos e vinte e oito reais, dezenove centavos), o provento mensal da SRª. CLARA MARGARETE JERÔNIMO CABRAL DO REGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - E, matrícula nº.10805, aposentada conforme Portaria nº 716/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas - E, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.696,78 \r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e seis reais setenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 424,19\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e quatro reais, dezenove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 143,37\r\n\r\nCento e quarenta e três reais, trinta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 238,96\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais, noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.528,19\r\n\r\nDois mil quinhentos e vinte e oito reais, dezenove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1219492"
                            ],
                            "1219493": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº214/2011\r\n\r\na secretária municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº204.299-9/06, republicar a Portaria nº186/2004, publicada em 25 de novembro de 2004, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 27 de dezembro de 2003 em R$ 1.181,22 (Hum mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)a pensão mensal do SR. JOSE CARLOS FERNANDES, na condição de viúvo da ex servidora DILZE JERÔNIMO FERNANDES, que pertencia ao quadro de Inativos desta Municipalidade, na função de Artesã-Instrutora de Artes, matrícula nº04.408-7,concedida conforme Portaria nº 064/2004, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no Órgão Oficial em 06 de março de 2004, referente a 100% (cem por cento) do total de proventos que a extinta servidora aposentada percebia, com base nos artigos 73 caput; 74; 76 e 78, inciso III da Lei Municipal nº6786/99-PREVICAMPOS, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 23/30 (vinte e três trinta avos) Referente ao cargo de Instrutor de Artes e Ofícios, Nível VIII, letra “A”, da Tabela de Vencimentos, anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto nº153/2003. \r\n\r\nR$ 984,35\r\n\r\nNovecentos e oitenta e quatro e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5247/91. \r\n\r\nR$ 196,87\r\n\r\nCento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.181,22\r\n\r\nHum mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nFabio augusto viana ribeiro\r\n\r\nSecretario municipal de administração e recursos humannos\r\n\r\nId: 1219493"
                            ],
                            "1219494": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº215/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.852,69 (Hum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais, sessenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. JANE MARIA RANGEL SOARES DE AZEVEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº0023, aposentada conforme Portaria nº427/2011, de 05 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 3º,I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.852,69\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 427,54\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais, cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.852,69\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1219494"
                            ],
                            "1219861": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 020/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAvental de PVC\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,83\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n10\r\n\r\nBucha plástica para parede de 10 mm\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n23\r\n\r\nRolode Espuma para Pintura 09 cm\r\n\r\n35\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n24\r\n\r\nFita Isolante - 19mm x 20m\r\n\r\n30\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 2,29\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n25\r\n\r\nFita Veda Rosca - 12mm x 10m\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n30\r\n\r\nLuvas de Borracha para Eletricista baixa tensão\r\n\r\n30\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 7,98\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n31\r\n\r\nLuvas de Látex\r\n\r\n120\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n32\r\n\r\nLuvas de PVC\r\n\r\n120\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 2,19\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n33\r\n\r\nLuvas de Raspa\r\n\r\n54\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 5,27\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n37\r\n\r\nMarreta de Borracha\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 5,39\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n41\r\n\r\nPregos 18 x 24\r\n\r\n500\r\n\r\nG\r\n\r\nR$ 2,89\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n42\r\n\r\nParafusos 10 mm\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n44\r\n\r\nPincel 18cm\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n46\r\n\r\nSuporte para Rolo de 23cm\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n48\r\n\r\nTalhadeira média\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 5,74\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n04\r\n\r\nAlicate Universal de 8” com cabo isolado\r\n\r\n61\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 8,13\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nBrocha para pedreiro\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nChave de Fenda 3x1,50 mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nChave para Teste ½” x 2 ½”\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nColher de Pedreira-Média\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,73\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nEsquadro (60X80X100)\r\n\r\n54\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nFolha de Lixa para parede grão 100\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nLápis de Carpinteiro\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nLinha de Nylon para pedreiro - 0,8mm x 100m\r\n\r\n23\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nMacacão comum de brim/algodão, manga curta\r\n\r\n150\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 36,90\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nMartelo de unha 25mm\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nÓculos de Segurança-Contra Impacto\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,32\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nSerrote Pequeno\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 11,92\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nAlicate de Bico redondo de 6” com cabo isolado\r\n\r\n30\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nAlicate de Corte diagonal de 6” com cabo isolado\r\n\r\n30\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nArruelas lisas de metal de 10mm\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nBotas PVC cano curto (hidráulica)\r\n\r\n54\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 20,50\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nBotas de Segurança de couro (eletricista)\r\n\r\n119\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nBalde plástico para pedreiro\r\n\r\n23\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCapacete de segurança para pedreiro\r\n\r\n150\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nChave de Fenda 6x200mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nChave de Fenda 9x250mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nChave de Fenda Phillips-3x1,50mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nChave de Fenda Phillips- 6x1,50mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nChave de Fenda Phillips-8x1,50mm\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nDesempenadeira de madeira\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nEspátula de Madeira p/Larga\r\n\r\n54\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nRolo de Lã de 23 cm para pintura\r\n\r\n35\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nMáscara Descartável\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nMáscara Semi Facial\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nÓculos de Segurança-Ampla Visão\r\n\r\n35\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nPorcas 10 mm\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nPrumo\r\n\r\n31\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Cecília Lyzandro de Albernaz Gomes\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1219861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1219345": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 / 2011 - EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.072/2009, DECRETO N° 316/2009 E RESOLUÇÃO Nº 02/2009.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a abertura do Processo de Cadastramento das Instituições de Ensino Privadas que tenham interesse em firmar ou renovar convênio para o atendimento às crianças de Educação Infantil - Creche e Pré Escola - e Ensino Fundamental.\r\n\r\nAs instituições educacionais privadas interessadas deverão formalizar sua vontade, ingressando com pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até o dia 30 de novembro, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Em se tratando de Renovação do Convênio - Certificado de Auditoria;\r\n\r\n-Ato autorizativo expedido pela Secretaria Estadual de Educação para funcionamento do ensino fundamental.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1219345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                        "Secretaria Municipal de Cultura": {
                            "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                                "Atos": {
                                    "1219740": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital de Publicação\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, no uso de suas atribuições, informa que em reunião com os demais membros da Comissão de Avaliação de Projetos, dia 04/11/2011, houve equívoco quanto a redação da Ata de 03/11/2011, no que diz respeito às documentações não apresentadas conforme Edital de Concurso de Projetos n° 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico, por ocasião do certame deste mesmo dia, portanto, faz a devida retificação fazendo constar: OSCIP Instituto Social Brasil Novo, não apresentou conforme item 1.1.2, III, do anexo IV, prova de regularidade para com a Fazenda Estadual - CND, do domicílio ou sede do proponente; a OSCIP Usina de Fomento Cultural apresentou com prazo de validade vencido a Certidão positiva de regularidade da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça de qualificação como OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, fora do prazo de validade; cópia autenticada da carteira de identidade e CPF do responsável legal da OSCIP. Sendo assim, esta comissão decidiu pela inabilitação das mesmas. Ante tal situação, a Comissão resolve aplicar por analogia o Artigo 48, § 3° da lei 8.666/93 abrindo prazo de 8(oito) dias úteis contados da publicação para apresentação de nova documentação escoimadas dos vícios apresentados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219740"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                                "Atos": {
                                    "1219874": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 139/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 19.645,38 (dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 140/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais) \r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 141/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 145/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000456-3-PR \r\n\r\nCONVITE Nº 009/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COBERTURA PARA PALCO CONCHA EM LONA, CINZA/PRETO, NAS MEDIDAS 18M (FRENTE) X 14M(PROFUNDIDADE) X 9M (ALTURA), PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PALCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1219874"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1219066": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 08 de novembro de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n2. Eleição das Comissões Permanentes;\r\n\r\n3. Eleição das Comissões Especiais e/ou Interinas.\r\n\r\n4. Indicação dos membros para as Comissões Mistas (Conselho e Secretaria de Saúde) de Auditoria e Acompanhamento dos Hospitais contratualizados com a Secretaria de Saúde;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1219066"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                    "Atos": {
                                        "1219303": [
                                            "I - Edital",
                                            "Edital Nº 024/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/01/2011 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apreciação sobre o teor da Portaria nº 005/2011;\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Novembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219303"
                                        ]
                                    }
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                                "Atos": {
                                    "1219370": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO\r\n\r\nOBJETO: Aditivação por 02 (dois) anos do Contrato Administrativo celebrado em 27 de outubro de 2009, contados da data da assinatura do presente aditivo, com supressão do item 5.1 da cláusula quinta daquele e ratificando os demais itens e cláusulas do contrato ora aditivado.\r\n\r\nCONTRATANTE: EMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCONTRATADA: RIOCARD Tecnologia de Informação S/A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1219370"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1219297": [
                            "DOCG - Decreto Normativo",
                            "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 628 DE\r\n\r\n03 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Renato Gomes Esteves.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt.1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Renato Gomes Esteves.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 629 DE \r\n\r\n03 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Marcos André Lima de Azevedo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Mar cos André Lima de Azevedo.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1219297"
                        ],
                        "1219298": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0076 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 60 (sessenta) dias a funcionária EDNA MARIA BARBOSA BELARMINDO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0077 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 60 (sessenta) dias ao funcionário GEVALDO RANGEL DE SOUZA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1219298"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1219990": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1219990"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1219801": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113946147\r\n\r\n2 R AVENIDA LTDA EPP \r\n\r\n113963220\r\n\r\nA & Z BEAUTY BOUTIQUE E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113970480\r\n\r\nA C PAIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113959958\r\n\r\nA D DE FRIBURGO CONFECOES LTDA ME \r\n\r\n113948751\r\n\r\nA J R AMBROSIO CHARUTARIA \r\n\r\n113876050\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n113972881\r\n\r\nA Q PEREIRA SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n113972890\r\n\r\nA Q PEREIRA SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n113910975\r\n\r\nAA LANCHONETE CAFETERIA LTDA \r\n\r\n113961375\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n113961421\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n113866534\r\n\r\nAC AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n113966121\r\n\r\nACIGAM COMERCIO DE ADESIVOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113922493\r\n\r\nACIRAM SECULO XXI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113922515\r\n\r\nACIRAM SECULO XXI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113355564\r\n\r\nADAPTY VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n113666462\r\n\r\nADAR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113956800\r\n\r\nAELLENS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113985827\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985843\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985851\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985878\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985916\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985932\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985940\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113985967\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113986017\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113986033\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113986050\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113986076\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113969112\r\n\r\nAFFONSO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113991231\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113355556\r\n\r\nAGILITY VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n113842147\r\n\r\nAGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113963351\r\n\r\nAGRARIA MAXWELL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n113945485\r\n\r\nALESSANDRA S BARCELOS \r\n\r\n114002355\r\n\r\nALFREDO DOS SANTOS OLIVEIRA FABRICACAO DE MOVEIS SOB MEDIDA ME \r\n\r\n113250762\r\n\r\nALIACAR ACESSORIOS E PECAS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME \r\n\r\n114011095\r\n\r\nALIANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113993889\r\n\r\nALN ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113825366\r\n\r\nALTA VELOCIDADE 400 AUTO PARTS LTDA ME \r\n\r\n113958609\r\n\r\nALUVILLAR ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n113954042\r\n\r\nAMANDA AUTO SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113941897\r\n\r\nAMARAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113993846\r\n\r\nAMI MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n113663617\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA LOPES \r\n\r\n113771738\r\n\r\nANAGER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n113895887\r\n\r\nANCORATEK MANUTENCAO DE AERONAVES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113816936\r\n\r\nANDIROBA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113987439\r\n\r\nANGEL A L INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113987455\r\n\r\nANGEL A L INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113990146\r\n\r\nANTONIO CABRAL QUITERIA \r\n\r\n113935358\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n113935439\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n113935463\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n113359527\r\n\r\nAP TIBURCIO ME \r\n\r\n113985975\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113918801\r\n\r\nARION ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113961057\r\n\r\nARMAZEM RURAL DO CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n113986092\r\n\r\nAROMAR - ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n113714084\r\n\r\nARTE CABELEIREIRO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113963238\r\n\r\nARTEALEGRIA FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113994117\r\n\r\nARTUR DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\n113989369\r\n\r\nASSIMOB IMOVEIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113956975\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n113783868\r\n\r\nATLANTIS VISAS LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n113783884\r\n\r\nATLANTIS VISAS LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n113783914\r\n\r\nATLANTIS VISAS LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113835965\r\n\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n114011389\r\n\r\nAUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA ME \r\n\r\n114011427\r\n\r\nAUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA ME \r\n\r\n113973349\r\n\r\nAUTO POSTO MORANGUINHO LTDA \r\n\r\n113891709\r\n\r\nBABY RIO CONFECCAO COMERCIO E MARKETING DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113835760\r\n\r\nBALANCE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113988494\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n113919492\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n113921241\r\n\r\nBARGANHA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n113858930\r\n\r\nBAZAR BARRA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n113921420\r\n\r\nBAZAR CASA & CIA DE VILA ISABEL LTDA \r\n\r\n113962363\r\n\r\nBAZAR DICAS E QUEBRA GALHOS LTDA ME \r\n\r\n113965990\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EFRAIN LTDA ME \r\n\r\n113987102\r\n\r\nBAZAR QUEBRA GALHO DO ENGENHO LTDA ME \r\n\r\n113948077\r\n\r\nBELAMAQ MAQUINAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113961561\r\n\r\nBELLATRIX SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n113992696\r\n\r\nBEM VIVER HOME CARE E CURSOS LIVRES DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n113993510\r\n\r\nBERTHAU YASMIN FERREIRA MANDIOLA MARTINEZ \r\n\r\n113801106\r\n\r\nBERZIL & CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113999844\r\n\r\nBLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113827806\r\n\r\nBPN PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n113636504\r\n\r\nBRAMED DISTRIBUIDORA DE INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n113844760\r\n\r\nBRASILSUPRI LTDA ME \r\n\r\n113842996\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n113856679\r\n\r\nBRAUMAT EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n113862571\r\n\r\nBRAVE S SERVICE CAR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113960263\r\n\r\nBRIC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113561164\r\n\r\nBRIT BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n113968965\r\n\r\nBRUNA MARIA LOURENCO \r\n\r\n114010250\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n113971222\r\n\r\nC A M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113843178\r\n\r\nC V SILVA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113967187\r\n\r\nCA EBENEZER CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n113963580\r\n\r\nCAD & FILHOS MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113752504\r\n\r\nCAFE E BAR ESCONDIDINHO DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n113990901\r\n\r\nCAFE E BAR MALLET LTDA ME \r\n\r\n113993641\r\n\r\nCAFE E BAR SANTO REMEDIO LTDA \r\n\r\n113992564\r\n\r\nCAMELIA BRANCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113987765\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113862547\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113942141\r\n\r\nCANALMAIS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n112579256\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113958978\r\n\r\nCANTINHO DA FE COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n113840535\r\n\r\nCARAVELLE COMERCIO DE FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113947593\r\n\r\nCARDOSOS E DANQUIMAIA PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n113710852\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE BARROS \r\n\r\n113926871\r\n\r\nCAROLINA MACIEL RIBEIRO \r\n\r\n113732538\r\n\r\nCAROLINE PINHEIRO GALLO SERVICOS E MANUTENCAO EM AUTO ME \r\n\r\n113952139\r\n\r\nCARVALHO LEMOS DOS PARAFUSOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113996004\r\n\r\nCASA COSTA FREITAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113562608\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n113959583\r\n\r\nCASA NOVA REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n113973225\r\n\r\nCASBEG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113973063\r\n\r\nCASCATA SUDESTE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113965702\r\n\r\nCATABLUM EXPLOSAO DE SABORES LTDAME ME \r\n\r\n113745044\r\n\r\nCATHERINA A CARDOSO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n113966539\r\n\r\nCCP ACACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113988257\r\n\r\nCEDROS BAR LTDA ME \r\n\r\n113988320\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n113988443\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n113988389\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n113988508\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n113988346\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU SA \r\n\r\n113988478\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n113988435\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n113900678\r\n\r\nCENTRICAR LANES LAVA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n112622321\r\n\r\nCENTRO AUTOMTIVO ROBRUCAR LTDA ME \r\n\r\n114010218\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ROCHA AZEREDO DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n113862466\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ARAUJO CASTRO LTDA ME \r\n\r\n113937997\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REGINA CASTRO LTDA ME \r\n\r\n113953895\r\n\r\nCENTRO TECNICO DE IDIOMAS E INFORMATICA DE VARGEM GRANDE LTDA \r\n\r\n113992874\r\n\r\nCGM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113768389\r\n\r\nCHALE FESTA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113987390\r\n\r\nCHARMOSA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113279108\r\n\r\nCHL LIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113639104\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA PONTO 3 \r\n\r\n113846398\r\n\r\nCIB CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113859902\r\n\r\nCITET COOPERATIVA IGUACUANA DE TRANSPORTES ESCOLAR E TURISMO LTDA \r\n\r\n113732384\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO GARCIA \r\n\r\n113953852\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS SABINO \r\n\r\n113796951\r\n\r\nCLEAR LIGHT COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114009422\r\n\r\nCLECIO DE PINHO EMIDIO ME \r\n\r\n113966580\r\n\r\nCLINICA GROTZ SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n113920342\r\n\r\nCN ASSESSORIA ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO DE HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n113973756\r\n\r\nCOL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113993056\r\n\r\nCOMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n113967080\r\n\r\nCOMERCIAL L&Y IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n113868677\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS CODETRI \r\n\r\n114010188\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n113919530\r\n\r\nCOMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES \r\n\r\n113822731\r\n\r\nCONE CREW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113969945\r\n\r\nCONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n113990103\r\n\r\nCONSORCIO GLP SUBMARINO \r\n\r\n113879741\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n113742509\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n113895038\r\n\r\nCONSTRUTORA BARBOSA MELLO S A \r\n\r\n113988630\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113816499\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRO MOACYR LTDA EPP \r\n\r\n113377002\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES ESCOLARES E DE TURISMO DE RIO DAS OSTRAS COOPCEROSTUR \r\n\r\n113968949\r\n\r\nCORTEX EXCELENCIA EM NEUROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113905785\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n113905823\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n113973144\r\n\r\nCPZ REPRESENTACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E RECURSOS LTDA \r\n\r\n113991150\r\n\r\nCRECIDA AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n113958706\r\n\r\nCRIAGENE TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n113877005\r\n\r\nCRISTALUX ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n113952112\r\n\r\nCRISTIANO NETO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n113257953\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA ELEUTERIO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n112481108\r\n\r\nD + COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n113934378\r\n\r\nD A F SIMAO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n113833202\r\n\r\nD DA SILVA CASTRO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n113825722\r\n\r\nD Q REIS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n113947860\r\n\r\nD S AQUINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n113960581\r\n\r\nDAIANA APARECIDA BORGES CARPIGNANO ME \r\n\r\n113942427\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n113824530\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n113838760\r\n\r\nDBL COMERCIO DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n113693591\r\n\r\nDD E INFRAESTRUTURA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n113993870\r\n\r\nDEBEST CAR SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113969147\r\n\r\nDEDETIZADORA IRMAOS VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n113987609\r\n\r\nDEEVINE BY FERNANDA HOSKEN CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113906374\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113986173\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113986190\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113971133\r\n\r\nDELTA PLUS 2004 COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n113278101\r\n\r\nDEMOCRATICOS DE BONSUCESSO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113961502\r\n\r\nDENICE DO NASCIMENTO FREITAS RODRIGUES \r\n\r\n113958803\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRASILUZO LTDA ME \r\n\r\n113991924\r\n\r\nDESTILADO 35 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113988370\r\n\r\nDIDINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113877803\r\n\r\nDING COMERCIO E SERVICOS DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n113992122\r\n\r\nDISDS DESENHOS LTDA \r\n\r\n113922329\r\n\r\nDIVINO 28 COMERCIO DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n113269420\r\n\r\nDOFANI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113977328\r\n\r\nDOM DE DECORARTE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114010730\r\n\r\nDOMINGOS LOPES DOS SANTOS ME \r\n\r\n113960638\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n113960921\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n113433182\r\n\r\nDUTRA E FERREIRA PNEUS LTDA \r\n\r\n113433204\r\n\r\nDUTRA E FERREIRA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n113569262\r\n\r\nE BRANE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n113875185\r\n\r\nE FONSECA TRANSPORTE RODOVIARIO \r\n\r\n113789254\r\n\r\nE N SILVA CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n113871830\r\n\r\nE S R EMPREITERA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n113995938\r\n\r\nEASY DOC TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114006318\r\n\r\nECCO ANCHIETA PALLET LOGISTICA E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n113987668\r\n\r\nEDEL EMPRESA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113966261\r\n\r\nEDERLI CENTENARIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113993668\r\n\r\nEDITOR CHEFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113925166\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA QI LTDA \r\n\r\n113962630\r\n\r\nEDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA \r\n\r\n113946090\r\n\r\nEDSON DE SOUZA RIBEIRO ME \r\n\r\n113990340\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n113785321\r\n\r\nEFATA AGRO REI COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n113771193\r\n\r\nELIANE MAIA RODRIGUES CONFECCOES ME \r\n\r\n113989610\r\n\r\nELIZABETH BRAGA MENEZES INFORMATICA \r\n\r\n113829795\r\n\r\nEMBELEZARTE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113732562\r\n\r\nEMERICK E GARCIA SALAO DE BELEZA E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n113986289\r\n\r\nEMPENHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n113986378\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n113839022\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER RIO \r\n\r\n113905076\r\n\r\nENERGISA GERACAO RIO GRANDE S A \r\n\r\n113992076\r\n\r\nENGEDUQUE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113899955\r\n\r\nEPC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113827830\r\n\r\nEPR SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113867999\r\n\r\nESPACO ALDAIR JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n114009759\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113952252\r\n\r\nEUREKAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113969139\r\n\r\nEVALDO SANTANA DA SILVA \r\n\r\n113968809\r\n\r\nEXALT COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113968167\r\n\r\nEXCLUSIVA S C MODAS LTDA ME \r\n\r\n113959656\r\n\r\nEXPOMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113900740\r\n\r\nEXPRESSO UNAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n113963068\r\n\r\nF K 8 EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n113752822\r\n\r\nF L DA SILVA VIDRACARIA E SERRALHEIRIA ME \r\n\r\n112832709\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS ARP S/A \r\n\r\n113948204\r\n\r\nFACCIN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113842775\r\n\r\nFAMILIA SILVA ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n113960433\r\n\r\nFANTASTIC HOME COMERCIO E SERVICO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113942370\r\n\r\nFARMACIA DROGA SEVEN LTDA \r\n\r\n113976976\r\n\r\nFARMACIA SIMAR LTDA ME \r\n\r\n113977719\r\n\r\nFARMACIA SOUZA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n113939671\r\n\r\nFATIMA F B CASTRO OTICA ME \r\n\r\n113662920\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n113951060\r\n\r\nFERNANDA MONTEL SCHAUSSE LEAL ME \r\n\r\n113842279\r\n\r\nFERNANDO JOSE DO AMARAL \r\n\r\n114009627\r\n\r\nFERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n112790615\r\n\r\nFG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114005222\r\n\r\nFISIOCLIN UNICLINICA LTDA ME \r\n\r\n113992939\r\n\r\nFOCO BAZAR COMERCIO DE OCULOS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113970501\r\n\r\nFOR LABEL INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n113988052\r\n\r\nFRANCIMAR CIPRIANO DA SILVA \r\n\r\n113859457\r\n\r\nFRANCISCA DA PENHA CARVALHO BARBOSA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n113864973\r\n\r\nFRANCISCA SOLANGE PIMENTA \r\n\r\n113942346\r\n\r\nFRYOLAT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113987404\r\n\r\nFSH 229 COMERCIO DE MOLDURAS E TELAS LTDA ME \r\n\r\n113872887\r\n\r\nFSM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113972865\r\n\r\nG & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n113963670\r\n\r\nG C LIMA BORRACHARIA E AUTO PECAS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113922027\r\n\r\nG COSTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113992858\r\n\r\nG DE S AZEVEDO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n113955227\r\n\r\nG F DIAS CUNHA ME \r\n\r\n113969937\r\n\r\nGAIO MARCELLUS SOUZA ROCHA \r\n\r\n113859260\r\n\r\nGALLENA PHARMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n113991320\r\n\r\nGARCEZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113956223\r\n\r\nGAS FORTE COMERCIO DE GLP LTDA \r\n\r\n113918186\r\n\r\nGAVEA S/A VEICULOS E MAQUINAS \r\n\r\n113903979\r\n\r\nGENE RIO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113895690\r\n\r\nGEOMETRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113895720\r\n\r\nGEOMETRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113989385\r\n\r\nGERONIMO QUADRAT FARRANHA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n113630778\r\n\r\nGESSOCARTAO 451 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113639147\r\n\r\nGICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113841353\r\n\r\nGISELLE NUNES AZEVEDO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n113957246\r\n\r\nGLOBAL BUSINESS PRO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113942168\r\n\r\nGLORIA DE FATIMA ESTEVES BARBOSA \r\n\r\n114000735\r\n\r\nGLUTEN COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n113815980\r\n\r\nGOLD SIGN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113994010\r\n\r\nGOMES E GIANCRISTOFORO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113970544\r\n\r\nGOODSERVICE SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113986220\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113966903\r\n\r\nGRACA DE EDEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113959605\r\n\r\nGRANITEC KM 3 COM DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n113956231\r\n\r\nGRILL RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n113962428\r\n\r\nGSM GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n114007713\r\n\r\nGYPSOLITE DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO \r\n\r\n113831854\r\n\r\nH C P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113947879\r\n\r\nHAIR COM ART LTDA ME \r\n\r\n114000573\r\n\r\nHANI LUCK SEGURANCA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113964412\r\n\r\nHEMISUL SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA \r\n\r\n114011281\r\n\r\nHIRAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113972717\r\n\r\nHOMOHABILIS CONSULTORIA TREINAMENTO AUDITORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113760477\r\n\r\nHUMAITA SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113965729\r\n\r\nI J I COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113798423\r\n\r\nI M RODRIGUES JARDIM COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n113936427\r\n\r\nI RODRIGUES ROSA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113993471\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113966237\r\n\r\nIGUACUCONT ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n113944373\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n113957157\r\n\r\nIMPACTOURS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n113907630\r\n\r\nIMPERIAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113986475\r\n\r\nIMPERIO CULTURAL DA EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113986238\r\n\r\nIMPORTADORA THE ORIGINAL NEW LOOK LTDA ME \r\n\r\n113782748\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n113761503\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n114009210\r\n\r\nINFOSTRATA S/A \r\n\r\n113966784\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n113942974\r\n\r\nINIGUALAVEL NATURAL DESIGNERS 20055 LTDA ME \r\n\r\n114011052\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO, PAINEIS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113970960\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n113964986\r\n\r\nINSTALADORA HIDRAULICA E ELETRICA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n113967268\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n113986408\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113654057\r\n\r\nINTER HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113992742\r\n\r\nINTERCEMENT BRASIL S/A \r\n\r\n113893914\r\n\r\nINTERJAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113872925\r\n\r\nINTERNACIONAL LATINOAMERICANA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113958854\r\n\r\nINTERTEC SERVICOS MANUTENCAO E REPARO LTDA ME \r\n\r\n113942532\r\n\r\nIPERLOGISTIC CONSULTORIA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113987706\r\n\r\nIPUENSE SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113961146\r\n\r\nITAREMA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113905165\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n113941528\r\n\r\nIVANA R. FELICISSIMO MATOS BELEZA E ESTETICA \r\n\r\n114006261\r\n\r\nJ A DUARTE REPRESENTACAO PATRIARCAL ME \r\n\r\n113944659\r\n\r\nJ B DE DEUS BIJUTERIAS ME \r\n\r\n113942362\r\n\r\nJ C BRANTS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n113949600\r\n\r\nJ C DE SOUZA EDITORACAO ELETRONICA ME \r\n\r\n113959230\r\n\r\nJ DO DESTERRO SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n113973918\r\n\r\nJ G TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113959834\r\n\r\nJ S CARDOSO CONFECCAO ME \r\n\r\n113688407\r\n\r\nJ TERESA PRESTACAO DE SERVICO ME \r\n\r\n113876114\r\n\r\nJ. B. PEREIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n113931271\r\n\r\nJ. M. PRADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n113953933\r\n\r\nJACQUELINE FERNANDES DE MORAES \r\n\r\n113841957\r\n\r\nJADICAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113835620\r\n\r\nJANE DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\n113991649\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n113991720\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n113965435\r\n\r\nJCR CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113954310\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n113734026\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n113942796\r\n\r\nJET LAG CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113613784\r\n\r\nJET MAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n113962118\r\n\r\nJFJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113830270\r\n\r\nJGC DENTAL CLINICA E CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n113969732\r\n\r\nJMEC ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113954468\r\n\r\nJOANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n113964609\r\n\r\nJOAO MARCOS DOS SANTOS BRUN EMBALAGENS ME \r\n\r\n113655924\r\n\r\nJOASA COMERCIO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n113842040\r\n\r\nJONATHAN ROSA RESENDE ME \r\n\r\n113894120\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DE LIMA SERRALHERIA ME \r\n\r\n113946937\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n113424744\r\n\r\nJOSE CARLOS AZEVEDO PEREIRA ME \r\n\r\n113431554\r\n\r\nJOSIL DE QUATIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113966873\r\n\r\nJOTA ESSE DISTRIBUIDORA DE CAIXAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n113978626\r\n\r\nJR RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113826524\r\n\r\nJULIO CESAR PERFEITO SOARES \r\n\r\n113989784\r\n\r\nKALU BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113476400\r\n\r\nKARINE MAIA SILVEIRA ME \r\n\r\n113895828\r\n\r\nKELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113895836\r\n\r\nKELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113770103\r\n\r\nKERUV 29 DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113833067\r\n\r\nKI TAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114000824\r\n\r\nKILOMETRO MODAS LTDA ME \r\n\r\n113879970\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n113685661\r\n\r\nL & S SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113962274\r\n\r\nL C F DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n113752407\r\n\r\nL E T SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n113950667\r\n\r\nL F M FREITAS COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n113656386\r\n\r\nL MACHADO JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113795270\r\n\r\nL T DA FONSECA TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n113859112\r\n\r\nLAN BOON JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114011761\r\n\r\nLANCASTER EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n113855982\r\n\r\nLAPINHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113954123\r\n\r\nLCP HARDWARE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n112673040\r\n\r\nLCX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113569610\r\n\r\nLETICIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113965443\r\n\r\nLEVE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n113783027\r\n\r\nLIBERTY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114000581\r\n\r\nLIED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n113905688\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n113597622\r\n\r\nLINARI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP \r\n\r\n113761635\r\n\r\nLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113972610\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n113945299\r\n\r\nLOBO MOTTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113855435\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113992653\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113970498\r\n\r\nLOSVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113930151\r\n\r\nLOTERIAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n113562594\r\n\r\nLUCAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n113960476\r\n\r\nLUCINEIDE FERREIRA MODAS ME \r\n\r\n113732180\r\n\r\nLUDTEXTIL INDUSTRIA DE ELASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113689578\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DAMASCENO PEREIRA ME \r\n\r\n113953585\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA GOMES ME \r\n\r\n113950462\r\n\r\nLUIZMAR DA LUZ LACERDA ME \r\n\r\n113967144\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n113963491\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n113874618\r\n\r\nLUTAI PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n113772459\r\n\r\nLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n113731094\r\n\r\nLUZ BARRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113526474\r\n\r\nM BROTHERS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113352140\r\n\r\nM BROTHERS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113871635\r\n\r\nM DA CONCEICAO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113953470\r\n\r\nM F DA SILVA ROCHA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n113999356\r\n\r\nM J SIQUEIRA TAVARES ME \r\n\r\n113906668\r\n\r\nM L S SANTANA CONSULTORIA E PROJETOS ELETRICOS ME \r\n\r\n112354610\r\n\r\nMACSERVICE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113160054\r\n\r\nMACSERVICE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113952341\r\n\r\nMADAME BOUVIER COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113961227\r\n\r\nMAGALVES 600 MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n113876769\r\n\r\nMAIA E MENDONCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113911114\r\n\r\nMAIS UM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113957572\r\n\r\nMAMAMIA MASSAS DOS LAGOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113988060\r\n\r\nMANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S A \r\n\r\n113862989\r\n\r\nMARAN MATERIAIS PARA SILK SCREEN E SIGN S LTDA ME \r\n\r\n113947496\r\n\r\nMARCEBEL MOLAS LTDA ME \r\n\r\n113896492\r\n\r\nMARCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO \r\n\r\n113908156\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n113988834\r\n\r\nMARCO AURELIO SUGINO TOBA \r\n\r\n113953550\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES OLECIO \r\n\r\n113925220\r\n\r\nMARGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113993455\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n113945329\r\n\r\nMARIA BEZERRIL DE OLIVEIRA \r\n\r\n113634854\r\n\r\nMARIANA CASTORI GUIMARAES ME \r\n\r\n113903561\r\n\r\nMARIE L PEREIRA REFEICOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n113957955\r\n\r\nMARMORARIA SIRICI LTDA \r\n\r\n113962517\r\n\r\nMAX FERRO 2000 ATACADAO DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n113955340\r\n\r\nMAXVIDROS LTDA ME \r\n\r\n113917015\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n113967489\r\n\r\nMEDCARD SAUDE LTDA ME \r\n\r\n114010811\r\n\r\nMELLO E SILVA SUINOS LTDA ME \r\n\r\n113947488\r\n\r\nMENOS DA METADE LTDA ME \r\n\r\n113928696\r\n\r\nMERCADO E DISTRIBUIDORA MULTIPLIQUE LTDA \r\n\r\n113953445\r\n\r\nMERCADO SAO GERVASIO LTDA ME \r\n\r\n113956746\r\n\r\nMERCEARIA MARIALVA LTDA ME \r\n\r\n113993315\r\n\r\nMERCEDECK AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n113961081\r\n\r\nMETALFORNO INDUSTRIA COMERCIO DE FORNO FOGOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113993722\r\n\r\nMETALURGICA ANDRADE PINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113336055\r\n\r\nMEU GUIA DO VALE DO PARAIBA SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n113942826\r\n\r\nMGS MARCENARIA E SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n113687230\r\n\r\nMIRIAM COUTO CARDOSO DE MATOS SERVICOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n112448704\r\n\r\nMIX COMERCIAL BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113999402\r\n\r\nMJX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113905947\r\n\r\nMMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113972636\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n113966938\r\n\r\nMN MARINETE E NATANAEL COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n113920857\r\n\r\nMOLINA & VALENTIM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n114010285\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ANDRADE ME \r\n\r\n113966393\r\n\r\nMONY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113900040\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n113971206\r\n\r\nMRMI NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113616686\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n113752393\r\n\r\nMUNDIAL COMERCIAL & FERRAGENS LTDA \r\n\r\n113961774\r\n\r\nMVC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113962690\r\n\r\nN A COSTA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n113961448\r\n\r\nNAILS MGX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n113959877\r\n\r\nNATHALIA SILVA PEIXOTO \r\n\r\n113906994\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n113899718\r\n\r\nNEW PAYOLO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113941200\r\n\r\nNEW VISION COMERCIO IMPORTACAO DE BRINQUEDOS E PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n113973322\r\n\r\nNEWA 2005 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA ONIBUS LTDA \r\n\r\n113775270\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n113873298\r\n\r\nNHF AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113996047\r\n\r\nNILCIANE FERREIRA GOMES \r\n\r\n113877820\r\n\r\nNILOPOLITANO VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113985088\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n113776888\r\n\r\nNOMUKI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113744560\r\n\r\nNORDLAND CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SISTEMA DE GESTAO LTDA ME \r\n\r\n114005311\r\n\r\nNOVA DISTRIBUIDORA FERMIL DE LEGUMES E FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n113993048\r\n\r\nNUTRIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113971486\r\n\r\nO FRANGAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113952171\r\n\r\nOAKWELL DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113961626\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113961634\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113961650\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113961677\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113961693\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113966733\r\n\r\nOFFICEJET INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113966881\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113941030\r\n\r\nOLIVEIRA E RIBEIRO CONSTRUCAO E SEVICOS LTDA ME \r\n\r\n113233540\r\n\r\nOLIVEIRA E VILA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113992572\r\n\r\nOM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n113965605\r\n\r\nON TARGET SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n113133197\r\n\r\nOPCAO CRED SERVICOS DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n113133308\r\n\r\nOPCAO CRED SERVICOS DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n113434820\r\n\r\nORTEPE ORTOPEDIA TECNICA PARA OS PES LTDA EPP \r\n\r\n113972563\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n113921730\r\n\r\nOTAVIANO E LINO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113826885\r\n\r\nOTICA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n113460465\r\n\r\nOURANOS VENTURES GESTAO DE RECURSOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113993935\r\n\r\nP L FREITAS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113953577\r\n\r\nP PASTRANA SARAVIA CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n113964676\r\n\r\nPACHECO POUSADA ESTILO RURAL LTDA ME \r\n\r\n113959400\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CINFAES LTDA ME \r\n\r\n113956932\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DAS FAMILIAS DE PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n113968116\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KIDELICIA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n113987382\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MANSURA LTDA ME \r\n\r\n113969899\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CHICAO LTDA EPP \r\n\r\n113966458\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n113994842\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA SONHOS DE CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n113729200\r\n\r\nPANIFICACAO SANTA LUZIA DE BRAZ DE PINA LTDA ME \r\n\r\n113966792\r\n\r\nPAPELARIA BAZAR E ARMARINHO MUNDIALITO LTDA ME \r\n\r\n113862091\r\n\r\nPAPELARIA VINI RIO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113993528\r\n\r\nPARQUE ADMINISTRADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n113811144\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n113965877\r\n\r\nPASCOAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113990510\r\n\r\nPATRICIA CAROLINE RAMOS FERREIRA \r\n\r\n113734662\r\n\r\nPAU FERRO PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\n113967543\r\n\r\nPAULA LIMA VENDAS E PLANEJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113970293\r\n\r\nPAULO SERGIO D AGOSTO \r\n\r\n113893698\r\n\r\nPEIXARIA DOIS PRIMOS LTDA \r\n\r\n113861214\r\n\r\nPELLV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113957190\r\n\r\nPENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113943024\r\n\r\nPENTETILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113965079\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113992181\r\n\r\nPHOENIX GESTAO HOSPITALAR E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113969392\r\n\r\nPIFER PLASTIC PRODUCTS LTDA \r\n\r\n113993900\r\n\r\nPINTURA E REFORMA BENFICA CARDOSO S LTDA ME \r\n\r\n113994729\r\n\r\nPIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113850913\r\n\r\nPJMR2 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113966296\r\n\r\nPLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113825455\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n113354703\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n113354754\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n113722877\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n113572352\r\n\r\nPMGA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113971460\r\n\r\nPOINT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n113991037\r\n\r\nPOINT DA TRINDADE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n113721013\r\n\r\nPONTO CARIOCA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n113987617\r\n\r\nPOSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA \r\n\r\n113994087\r\n\r\nPPL COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n113938802\r\n\r\nPREMIER COSMETICOS RIO SUL LTDA \r\n\r\n113834900\r\n\r\nPRESCON DA VILA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113964064\r\n\r\nPRETA BIJU COMERCIO DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113988206\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n113988249\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n113695403\r\n\r\nPRIME TRADE ASSESSORIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113965478\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n113971389\r\n\r\nPROFIX CONSULTORIA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113995270\r\n\r\nPROSPER S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO \r\n\r\n113431864\r\n\r\nPROVECTO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113971230\r\n\r\nQUEIROZ E CARVALHO SA CONSULTORIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n113967500\r\n\r\nR A MATERIAIS DE CONSTRUCOES SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n113959176\r\n\r\nR A PEREIRA DIAS RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n113839600\r\n\r\nR C S PANISSET E PANISSET LTDA ME \r\n\r\n114004978\r\n\r\nR D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113862237\r\n\r\nR M R COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113959630\r\n\r\nR R MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113722834\r\n\r\nR V F REAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113973730\r\n\r\nR&C DA SILVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113971443\r\n\r\nRAFA LIMA LIMAO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113966334\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA MEDEIROS \r\n\r\n113824777\r\n\r\nRALIME MELO & CIA LTDA ME \r\n\r\n112766846\r\n\r\nRAQUEL SILVA DE SOUZA \r\n\r\n113957122\r\n\r\nRASCOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n113899688\r\n\r\nREAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113992998\r\n\r\nREAL TRANSTUR E TURISMO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n113921837\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ANGELUS LTDA ME \r\n\r\n113221924\r\n\r\nRESTIER ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n114011788\r\n\r\nRIBEIRO E MACHADO AUTO MECANICA DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n113906170\r\n\r\nRIC 08 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113761058\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n113952325\r\n\r\nRIDEN REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n114008680\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n113994028\r\n\r\nRIOVIT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113947186\r\n\r\nRIRPLANTS FLORES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113876491\r\n\r\nRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113992483\r\n\r\nRJX LABORATORIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n113802633\r\n\r\nRL CENTER INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113951507\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA REIS COMERCIO DE PECAS NOVAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n113985886\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES ARANTES \r\n\r\n113771053\r\n\r\nRODRIGO LEITAO DE ASSIS ME \r\n\r\n113878117\r\n\r\nROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113878168\r\n\r\nROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113964099\r\n\r\nROSATEL SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n113948913\r\n\r\nROSELI APARECIDA ROSA ME \r\n\r\n113967594\r\n\r\nROSILANE MORAES PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n113841418\r\n\r\nRR SANTOS E BRAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113949596\r\n\r\nRTGRAZI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113929340\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n113957033\r\n\r\nRWX COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113742525\r\n\r\nS ARAUJO BORGES MOVEIS PARA ESCRITORIO ME \r\n\r\n113728808\r\n\r\nS M NIGRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113988524\r\n\r\nS M NIGRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113604459\r\n\r\nSABOIA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113866771\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113866879\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113952147\r\n\r\nSAN CYRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113991410\r\n\r\nSANATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n113831293\r\n\r\nSANTA ROSA SUL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113971290\r\n\r\nSATA BR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113986254\r\n\r\nSCHMITH INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113971176\r\n\r\nSCORPION SHOWS RESTAURANTE E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113776640\r\n\r\nSD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113776683\r\n\r\nSD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113424779\r\n\r\nSEA QUEST SUB OPERADORA MERGULHO LTDA \r\n\r\n113985690\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113985720\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113985762\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113967063\r\n\r\nSEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113940840\r\n\r\nSENA & BRAUNE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113910061\r\n\r\nSEUSONHO REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EPP \r\n\r\n113994206\r\n\r\nSEVENTY SUBWAY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113995628\r\n\r\nSG CAVALCANTE ARTESANATO ME \r\n\r\n113973420\r\n\r\nSHALON GASPARIAN UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n114000875\r\n\r\nSHEKEL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113958102\r\n\r\nSHIH MAR FOTO STUDIO IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113527527\r\n\r\nSIDARTA LEMOS POMBO VEIGA 03719194795 ME \r\n\r\n113652070\r\n\r\nSIEL JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113966598\r\n\r\nSIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113966636\r\n\r\nSIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113966555\r\n\r\nSIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113944756\r\n\r\nSILVA & BARROS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113967438\r\n\r\nSILVA E ARCANJO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113967039\r\n\r\nSINFEM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n113845332\r\n\r\nSIRI QUEIJO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113838298\r\n\r\nSLC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n113922949\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n113950896\r\n\r\nSOLIMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113993072\r\n\r\nSONOCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113971150\r\n\r\nSOUZA & GONCALVES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114003904\r\n\r\nSOUZA GOMES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113986394\r\n\r\nSPARKIT CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n112348718\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n113873441\r\n\r\nSPEED FOX SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n113991738\r\n\r\nSRR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113831404\r\n\r\nSSM COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n113844980\r\n\r\nSTELLA 2000 FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n113957262\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113940971\r\n\r\nSTINSON FLAG COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113910053\r\n\r\nSTUDIO BELLA BELEZA LTDA \r\n\r\n113999399\r\n\r\nSUB 01 RIO GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n113942354\r\n\r\nSUCESSO LOCAL EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n113859864\r\n\r\nSUCESSO PINTURA E TRATAMENTO CAPILAR LTDA ME \r\n\r\n113776390\r\n\r\nSURUBIM BIOENERGIA SA \r\n\r\n113697791\r\n\r\nSYSTRAL SISTEMAS EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n113697821\r\n\r\nSYSTRAL SISTEMAS EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n113697856\r\n\r\nSYSTRAL SISTEMAS EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n113984596\r\n\r\nT R MACHADO TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n113876394\r\n\r\nTAFETA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113855800\r\n\r\nTANI S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113744455\r\n\r\nTATU FILMES LTDA ME \r\n\r\n113668309\r\n\r\nTECH STORE COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113992866\r\n\r\nTECHMAN SERVICOS MANUTENCAO E REPAROS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 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TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n113981724\r\n\r\nTRANSPORTADORA AVENTUREIRA LTDA ME \r\n\r\n113992165\r\n\r\nTRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA \r\n\r\n113845065\r\n\r\nTRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA \r\n\r\n113835124\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n113991630\r\n\r\nTUB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113865490\r\n\r\nTUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n114000670\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113896689\r\n\r\nV R CRIART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113990413\r\n\r\nVALERIA JESUS DE AZEVEDO \r\n\r\n113899521\r\n\r\nVANDEL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113942273\r\n\r\nVICBERJ SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EM AEROPORTOS LTDA \r\n\r\n113942303\r\n\r\nVICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - FALIDO- \r\n\r\n113962371\r\n\r\nVICTORIA MODAS CONFECCOES E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n113985150\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n113959915\r\n\r\nVILMAR LIMA SANGY ME \r\n\r\n113959680\r\n\r\nVINHO E VIDA COMERCIO DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n113652208\r\n\r\nVISOR CONSULTORIA E ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n113971281\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n113398271\r\n\r\nVIVENDAS DO RIO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n113993978\r\n\r\nVOILA CEAC CASA LTDA ME \r\n\r\n113988605\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n113900457\r\n\r\nW J P INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113942680\r\n\r\nW V C ZZYPPY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113944012\r\n\r\nWEST COMERCIO E CONSERTO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n113942648\r\n\r\nWILLIAMS DE PAULA R MELO PRODUCOES \r\n\r\n113941412\r\n\r\nWILLO'S RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n113795394\r\n\r\nWINDERSON PINTO RIBEIRO ME \r\n\r\n113966105\r\n\r\nWR COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113569858\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114011524\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114011591\r\n\r\nZEPPELIN ARTES COMERCIO E FABRICACAO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n113937121\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nId: 1219801"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113909497\r\n\r\n113953283\r\n\r\n113750820\r\n\r\n113962134\r\n\r\n113973136\r\n\r\n113956789\r\n\r\n113945159\r\n\r\n113987560\r\n\r\n113971141\r\n\r\n114000832\r\n\r\n110132386\r\n\r\n113942729\r\n\r\n113866305\r\n\r\n113949901\r\n\r\n113371870\r\n\r\n113590784\r\n\r\n113419384\r\n\r\n113966067\r\n\r\n113939582\r\n\r\n113221886\r\n\r\n113973454\r\n\r\n113796056\r\n\r\n113995083\r\n\r\n113964439\r\n\r\n113964480\r\n\r\n113956339\r\n\r\n113967560\r\n\r\n113373520\r\n\r\n113985649\r\n\r\n113985673\r\n\r\n113988745\r\n\r\n113986068\r\n\r\n113967349\r\n\r\n114008841\r\n\r\n113961405\r\n\r\n113962975\r\n\r\n113991240\r\n\r\n113994176\r\n\r\n113964137\r\n\r\n113992025\r\n\r\n113899602\r\n\r\n113956584\r\n\r\n113775555\r\n\r\n113974671\r\n\r\n113865139\r\n\r\n113110782\r\n\r\n113968604\r\n\r\n113985100\r\n\r\n113971478\r\n\r\n113985096\r\n\r\n113663722\r\n\r\n113993943\r\n\r\n113964978\r\n\r\n113880421\r\n\r\n113986343\r\n\r\n113969473\r\n\r\n113943008\r\n\r\n113690290\r\n\r\n113987056\r\n\r\n114010587\r\n\r\n113963718\r\n\r\n113940394\r\n\r\n113985657\r\n\r\n113985711\r\n\r\n113616619\r\n\r\n113616635\r\n\r\n113972024\r\n\r\n113125313\r\n\r\n113966431\r\n\r\n113816430\r\n\r\n113961740\r\n\r\n113961723\r\n\r\n113724489\r\n\r\n113199252\r\n\r\n113921055\r\n\r\n113846886\r\n\r\n113965389\r\n\r\n113692595\r\n\r\n113692617\r\n\r\n113861443\r\n\r\n113971265\r\n\r\n113817347\r\n\r\n113784201\r\n\r\n113987544\r\n\r\n113963246\r\n\r\n113991908\r\n\r\n113952058\r\n\r\n113949731\r\n\r\n113858787\r\n\r\n113742819\r\n\r\n113552513\r\n\r\n113552521\r\n\r\n113956886\r\n\r\n113956916\r\n\r\n113396708\r\n\r\n113899882\r\n\r\n113966210\r\n\r\n113987498\r\n\r\n113631766\r\n\r\n113472803\r\n\r\n113535236\r\n\r\n113722800\r\n\r\n113853106\r\n\r\n113972938\r\n\r\n113729650\r\n\r\n113639384\r\n\r\n113639414\r\n\r\n113878052\r\n\r\n111591821\r\n\r\n111591848\r\n\r\n111591856\r\n\r\n113639295\r\n\r\n113639333\r\n\r\n113639341\r\n\r\n113639376\r\n\r\n113695365\r\n\r\n113959001\r\n\r\n114010234\r\n\r\n113752733\r\n\r\n113987501\r\n\r\n113942230\r\n\r\n113994109\r\n\r\n113947062\r\n\r\n113993773\r\n\r\n113965788\r\n\r\n113954948\r\n\r\n113965834\r\n\r\n113985959\r\n\r\n113950705\r\n\r\n113384211\r\n\r\n113993919\r\n\r\n113815620\r\n\r\n113965303\r\n\r\n113963122\r\n\r\n113216580\r\n\r\n113583974\r\n\r\n113958420\r\n\r\n113987447\r\n\r\n113972849\r\n\r\n113900015\r\n\r\n113943091\r\n\r\n113969767\r\n\r\n113966954\r\n\r\n113966970\r\n\r\n113966253\r\n\r\n113973543\r\n\r\n113971400\r\n\r\n113966474\r\n\r\n113670125\r\n\r\n113670222\r\n\r\n113670192\r\n\r\n114007772\r\n\r\n113995253\r\n\r\n113907028\r\n\r\n113995245\r\n\r\n114003750\r\n\r\n113968639\r\n\r\n113220685\r\n\r\n113966369\r\n\r\n113988648\r\n\r\n113852940\r\n\r\n113947895\r\n\r\n114000107\r\n\r\n113546670\r\n\r\n113908687\r\n\r\n113908709\r\n\r\n113969830\r\n\r\n113971877\r\n\r\n113944470\r\n\r\n113966342\r\n\r\n113972148\r\n\r\n113628773\r\n\r\n113971036\r\n\r\n113745010\r\n\r\n113969864\r\n\r\n113971303\r\n\r\n113967284\r\n\r\n113968019\r\n\r\n113872240\r\n\r\n113696744\r\n\r\n113987900\r\n\r\n113466617\r\n\r\n113903162\r\n\r\n113990227\r\n\r\n113844638\r\n\r\n113959907\r\n\r\n113372213\r\n\r\n113855400\r\n\r\n113991380\r\n\r\n113833040\r\n\r\n113828500\r\n\r\n114009163\r\n\r\n113990324\r\n\r\n113083033\r\n\r\n113665873\r\n\r\n114005524\r\n\r\n113425104\r\n\r\n114009350\r\n\r\n113932421\r\n\r\n113947020\r\n\r\n113990642\r\n\r\n113957343\r\n\r\n113903103\r\n\r\n113961936\r\n\r\n113135076\r\n\r\n113080310\r\n\r\n113080271\r\n\r\n113892918\r\n\r\n113993226\r\n\r\n113839790\r\n\r\n113967136\r\n\r\n113966652\r\n\r\n113964765\r\n\r\n113815913\r\n\r\n113690576\r\n\r\n113958960\r\n\r\n113762895\r\n\r\n113855818\r\n\r\n113892942\r\n\r\n113742789\r\n\r\n113925387\r\n\r\n113942150\r\n\r\n113961383\r\n\r\n113959591\r\n\r\n113973411\r\n\r\n113963866\r\n\r\n113963432\r\n\r\n113963505\r\n\r\n113852894\r\n\r\n113952082\r\n\r\n113986505\r\n\r\n113921640\r\n\r\n113972970\r\n\r\n113753004\r\n\r\n113995601\r\n\r\n113948646\r\n\r\n113951396\r\n\r\n113799012\r\n\r\n113918739\r\n\r\n113568878\r\n\r\n113726791\r\n\r\n113827148\r\n\r\n113943270\r\n\r\n113991363\r\n\r\n113876343\r\n\r\n113941021\r\n\r\n113958137\r\n\r\n113959885\r\n\r\n113992920\r\n\r\n113866674\r\n\r\n113866992\r\n\r\n113986025\r\n\r\n113584032\r\n\r\n113619553\r\n\r\n113951698\r\n\r\n113868367\r\n\r\n113962487\r\n\r\n113947542\r\n\r\n114009511\r\n\r\n114009589\r\n\r\n113936800\r\n\r\n113611099\r\n\r\n114011699\r\n\r\n114009899\r\n\r\n113990804\r\n\r\n113898550\r\n\r\n113982984\r\n\r\n113815352\r\n\r\n112505953\r\n\r\n113892926\r\n\r\n113990898\r\n\r\n113971168\r\n\r\n113774966\r\n\r\n112738060\r\n\r\n113922647\r\n\r\n113164394\r\n\r\n113985622\r\n\r\n113974248\r\n\r\n113936923\r\n\r\n113963459\r\n\r\n113940769\r\n\r\n113966466\r\n\r\n113798695\r\n\r\n114011753\r\n\r\n113957300\r\n\r\n113947658\r\n\r\n113924496\r\n\r\n113946660\r\n\r\n113969708\r\n\r\n113996063\r\n\r\n113949804\r\n\r\n113986203\r\n\r\n11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